Educação

A partir do dia 25 de maio, secretários municipais de educação podem inscrever projetos para concorrer ao prêmio Inovação em Gestão Educacional, criado para tornar conhecidas experiências inovadoras. Os dez melhores projetos desenvolvidos nos municípios serão premiados pelo Ministério da Educação com R$ 50 mil. O lançamento oficial do prêmio ocorrerá no próximo dia 25, em Brasília, no encontro nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Segundo a professora Linda Goulart, uma das idealizadoras do concurso, o objetivo do MEC é estimular políticas municipais na escola e oferecer reconhecimento público às inovações. "Há muitas iniciativas positivas que ficam restritas aos municípios. Queremos multiplicar e popularizar essas idéias", explicou.

O prêmio Inovação em Gestão Educacional faz parte do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), e tem o apoio da Undime e da Unesco. A iniciativa também vai contribuir para que os municípios alcancem as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de julho nas páginas eletrônicas do Pradime ou do Laboratório de Inovação em Gestão Educacional; ou pelos Correios, para o endereço Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Caixa Postal 8.574, CEP: 70047-900, Brasília (DF). A cerimônia de premiação dos vencedores está marcada para 23 de novembro.

Critérios - Serão selecionados até 20 projetos, distribuídos pelas cinco regiões do país, para avaliação in loco. As experiências devem apresentar resultados já disponíveis e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.

Entre os critérios de avaliação destacam-se o impacto positivo na educação do município, comprovado por indicadores definidos e medidos; a existência de parcerias com a sociedade ou com outros níveis de governo e a relevância para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Repórter: Flavia Nery

A Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, programa da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), promove amanhã, 3, e na sexta-feira, 4, seminário com os coordenadores dos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. O objetivo é discutir a articulação com as secretarias estaduais e municipais de ensino para o oferecimento dos cursos aos professores da rede pública.

O grupo de trabalho, constituído por coordenadores da rede e dos centros de pesquisa, consolidará um texto contendo diretrizes, objetivos e funcionamento da rede. Aprovará ainda um catálogo com informações sobre os materiais e cursos oferecidos em 2005, para que as secretarias possam escolher os que mais se adequam à formação de seus professores.

A fim de obter maior integração com os dirigentes de educação de todo o país, serão realizados, entre abril e junho de 2005, dez seminários regionais articuladores. Todos os secretários estaduais e municipais de educação serão convidados a debater a Rede de Formação Continuada e outros três temas: a integração da educação infantil aos sistemas educacionais (em alguns municípios a educação infantil é ligada à assistência social); o ensino fundamental de nove anos; e as políticas de livro e de leitura na escola.

Funcionamento - Os centros de pesquisa, instalados em 19 universidades selecionadas pelo MEC em 14 estados, desenvolvem material didático e cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para a formação continuada de professores da educação infantil e do ensino fundamental.

Cada centro receberá R$ 500 mil por ano, por quatro anos, e estabelecerá parcerias com outras instituições de ensino superior, organizações não-governamentais e empresas, criando redes capazes de cobrir todo o país na formação em cinco áreas do conhecimento: alfabetização e linguagem; educação matemática e científica; ensino de ciências humanas e sociais; artes e educação física; gestão e avaliação da educação. A expectativa é formar 400 mil professores num primeiro momento.

Programação - O secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, abrirá o seminário às 8h30, no Hotel Saint Paul, em Brasília. Às 9h, será realizada a palestra Seminários Regionais Articuladores, com a diretora do Departamento de Política da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, Jeanete Beauchamp. À tarde, serão realizados trabalhos em grupos e uma reunião plenária. Na sexta-feira, às 8h30, os centros apresentarão as propostas de atendimento aos sistemas de ensino. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Grandes Educadores é o nome que o Ministério da Educação escolheu para uma coleção de 20 volumes que vai tratar das origens, da história e da obra dos 20 maiores educadores do país. O objetivo da iniciativa é incentivar a leitura, a pesquisa e a busca de conhecimentos a partir da história de homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento humano.

Uma comissão técnica de dez membros, designada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, definiu na quinta-feira, dia 25, os critérios para a escolha dos educadores e já selecionou nove nomes que vão integrar a coleção. O presidente da comissão, Carlos Alberto Xavier, destaca, entre esses critérios, os de ser brasileiro, pensador e estar entre os autores mortos. A comissão também decidiu que os autores devem representar diferentes setores da educação brasileira, tais como educação especial, rural, científica, superior, popular, tecnológica e agrícola.

Cada autor terá sua biografia, pensamento e parte da obra relatada em um caderno da coleção, a ser publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os primeiros nove educadores escolhidos são Anísio Teixeira, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Lourenço Filho, Helena Antipoff, Fernando de Azevedo, Pascoal Leme e Durmeval Mendes.

Comissão — São também atribuições da comissão técnica opinar sobre os conteúdos e ilustrações da coleção, preparar um projeto que ofereça ao FNDE os elementos necessários à seleção dos detentores dos direitos autorais, aquisição desses direitos e modos de comercialização das obras, tanto no formato impresso quanto na divulgação pela internet.

A comissão, que tem prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, é composta por Carlos Alberto Xavier, do gabinete do ministro; Lúcia Lodi e Jane Cristina da Silva, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); Carmen Lúcia Bueno Valle, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Justina Iva de Araújo Silva, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); José Carlos Dias de Freitas, do FNDE; Maria de Lourdes Fávero, da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Ataíde Alves, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC); Célio Cunha, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e Antônio Carlos Ronca, do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 3, que o MEC vai publicar uma coleção sobre a vida e a obra de 30 grandes educadores brasileiros e de 30 pensadores estrangeiros que exercem influência sobre a educação nacional. A coleção é dirigida aos professores da educação básica que lecionam nas 171.919 escolas públicas.

Os autores foram selecionados por uma comissão integrada por representantes do MEC, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Foram escolhidos educadores que atuaram no Brasil, representam diferentes regiões do país e áreas da educação, sem, no entanto, incluir autores vivos. No caso dos pensadores estrangeiros, foram considerados os que mais influenciaram a educação nacional.

A coleção vai apresentar cada um dos 30 autores brasileiros, a obra que produziu, a importância desta obra na educação brasileira e incluir um texto atual. No caso dos estrangeiros, selecionados da série Penseurs de L’Education, publicada pela Unesco, o MEC vai traduzir e publicar capítulos com 70 a 80 páginas sobre cada autor e obra.

O objetivo, diz o presidente da comissão técnica, Carlos Alberto Xavier, é incentivar os professores das escolas públicas a ler, pesquisar e buscar o conhecimento a partir da história de homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento humano.

Educadores – Os 30 brasileiros indicados pela comissão são: Anísio Teixeira, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Manoel Bergström Lourenço Filho, Helena Antipoff, Fernando de Azevedo, Pascoal Lemme, Durmeval Mendes, Cecília Meireles, Aparecido Joly Gouveia, Rui Barbosa, Padre Manoel da Nóbrega, Edgar Roquette Pinto, Gustavo Capanema, Alceu Amoroso Lima, Antônio de Sampaio Dória, Antônio Ferreira de Almeida Júnior, Armando Álvaro Alberto, Celson Sukov da Fonseca, José Getúlio da Frota Pessoa, José Joaquim da Cunha de Azevedo Coutinho, José Mário Pires Azanha, Manoel José Bonfim, Nísia Floresta e Walnir Chagas, Júlio Mesquita, Bertha Maria Júlia Lutz, Heitor Villa-Lobos e Humberto Mauro.

E da série Penseurs de L’Education, a comissão destacou: Andrés Belo, Édouard Claparède, John Dewey, Sigmund Freud, Antonio Gramsci, Ivan Illich, Anton Makarenko, Maria Montessori, José Martí, Jean Piaget, José Ortega y Gasset, Johann Pestalozzi, Carl Rogers, B. F. Skinner, Jean-Jacques Rosseau, Lev Vygotsky, José Pedro Varela, Alfred Binet, Jan Amos Comenius, Roger Cousinet, Jean-Ovide Decroly, Émile Durkheim, Adolphe Ferrière, Celestin Freinet, Friedrich Fröbel, Georg W. F. Hegel, Georg Kerschensteiner, Domingos Sarmiento, Bogdan Suchodolski e Henri Wallon.

Comissão – A comissão que escolheu os educadores é composta por Carlos Alberto Xavier (gabinete do ministro), Lúcia Lodi e Jane Cristina da Silva (Secretaria de Educação Básica), Carmen Lúcia Bueno Valle (Consed), Justina Iva de Araújo Silva (Undime), José Carlos Dias de Freitas (FNDE), Maria de Lourdes Fávero (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Ataíde Alves (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep), Célio Cunha (Unesco) e Antônio Carlos Ronca (Conselho Nacional de Educação - CNE).

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação deve formalizar na próxima segunda-feira, 24, proposta de reajuste aos professores que trabalham nos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais (EAFs), Colégio Pedro II (Rio de Janeiro) e Escola Militar (Porto Alegre). São 25 mil professores que atuam no ensino fundamental e médio e na educação técnico-profissional.

O anúncio da formalização da proposta foi feito pelo secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, em reunião com a coordenação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e com o comando de greve da categoria. O secretário adiantou ao sindicato que o ministério está autorizado a elaborar a proposta de reajuste com recursos que somam R$ 75,4 milhões.

Este orçamento pode contemplar um aumento da ordem de 50% na titulação dos professores, que resultará num impacto de R$ 36 milhões; e outros R$ 39 milhões para a criação da classe especial. De hoje até segunda-feira, o MEC vai estudar a divisão de recursos a partir das informações colhidas na última reunião técnica MEC/Sinasefe, em que governo e sindicato cruzaram suas planilhas. Ficou também acertado que na quarta-feira, 26, o Sinasefe volta ao Ministério da Educação para dizer o que achou da proposta.

O coordenador-geral do sindicato, William Carvalho, informou que os R$ 75,4 milhões são insuficientes para contemplar as reivindicações da categoria. Ele argumenta que os recursos para a criação da classe especial – R$ 39 milhões – já estavam pactuados com o governo federal desde 2003 e foram reafirmados em 2004. Portanto, não deveriam fazer parte do montante que está em negociação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) programou para os meses de fevereiro a maio de 2006 quatro seminários regionais para discutir, articular e construir uma política de educação prisional nos estados. Os eventos serão realizados em parceria com o Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), secretarias estaduais de educação e de administração penitenciária.

Estarão em debate as diretrizes que orientarão a oferta da alfabetização e da educação de jovens e adultos ministrada nas prisões em todo o país. A formação dos professores e de recursos humanos para atender este público, a confecção de materiais didáticos específicos, os currículos, avaliações e a redução das penas em troca do avanço nos estudos são alguns tópicos que reúnem estudiosos e técnicos dos ministérios da Educação, Justiça e Unesco.

Os seminários vão reunir as áreas da educação e justiça de 14 estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Para fevereiro, está programado um seminário em Goiânia (GO) com a participação de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás; em março, em Porto Alegre (RS), para Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; em abril, em João Pessoa (PB), para Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba; em maio, em Fortaleza (CE), para Piauí, Maranhão, Pará e Ceará.

Eixos – O primeiro seminário ocorreu na Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro (RJ), nos dias 7, 8 e 9. Reuniram-se professores, diretores de escolas e de unidades prisionais, além de agentes penitenciários. Eles apresentaram propostas para três eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário. O primeiro eixo, sobre gestão e articulação, formalizou 11 propostas, como a definição de perfil dos professores, integração dos setores que lidam com presos, garantia de biblioteca e de laboratório de informática.

No eixo dois, sobre formação de profissionais, foram listadas sete propostas, das quais destaca-se a capacitação continuada para os segmentos que atuam no sistema. No terceiro eixo, aspectos pedagógicos, foram feitas 13 propostas, entre elas, a definição de currículo que inclua no ensino fundamental disciplinas como sociologia, filosofia e ética; e providência de documentos para presos e acompanhamento como via de reintegração social e no mercado de trabalho.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação prepara, em fevereiro, 325 técnicos que vão dar suporte e apoio administrativo na realização do curso de pós-graduação em gestão escolar. A preparação dos técnicos será a distância na plataforma Moodle, a mesma que será usada na formação de quatro mil diretores e vice-diretores das redes públicas da educação básica de dez estados.

Os técnicos que darão apoio à Escola de Gestores são profissionais das universidades federais que participam do programa e das secretarias estaduais e municipais de educação beneficiárias. São três tipos de curso de informática: 200 técnicos farão curso de nível básico com 20 horas de duração; 100 profissionais estarão em cursos intermediários de 40 horas; e 25 técnicos de nível avançado participam de 10 horas de curso. O objetivo dos cursos é formar técnicos capazes de dar suporte técnico a todas as etapas da formação de gestores.

Aberta em dezembro de 2006, a Escola de Gestores oferece especialização em gestão escolar para diretores e vice-diretores. Em 2007, são quatro mil vagas para dirigentes de escolas da educação básica de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Cada estado tem 400 vagas.

Iniciativa — O curso é uma iniciativa das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com dez universidades federais. Santa Catarina e Rio Grande do Norte já fizeram aulas inaugurais. Os próximos lançamentos da Escola de Gestores serão no Ceará, dia 29; Piauí, 1º de fevereiro; e Mato Grosso, 13 de fevereiro. As aulas nos dez estados começam em março.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação tem priorizado a licenciatura nos processos de reconhecimento ou renovação de cursos. O objetivo é atender as demandas para a formação de professores, principalmente da área da educação básica, onde há carência de 250 mil professores no ensino médio e segundo ciclo do ensino fundamental, com formação de nível superior em licenciatura.

"Há prioridade em relação a esses cursos devido à necessidade dos sistemas de educação, municipal e estadual. O MEC procura, também, dar prioridade para cursos com turmas formadas", explica Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior, do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

De janeiro até o início de março de 2005, a Coordenadoria-Geral de Regulação do Ensino Superior da SESu reconheceu 212 cursos das áreas de saúde, ciências humanas e exatas - 21 em instituições federais. A maioria dos processos se deu na área de licenciatura com habilitações para orientação educacional, magistério, administração escolar e matérias pedagógicas do ensino médio, além de pedagogia, matemática e biologia, áreas deficitárias em número de professores.

Segundo Pilati, o processo de reconhecimento de curso demora um ano e meio. "Daí o porquê da instituição entrar com processo de reconhecimento no MEC, na metade de conclusão da primeira turma", diz. Ao comentar as expectativas para o próximo ano, Pilati enfatiza que as instituições de ensino superior fazem parte do processo de reconhecimento ou renovação dos cursos. "Elas têm obrigações, como não retardar a abertura dos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos. Há fatores que levam todos a trabalhar juntos."

Déficit de professores - Segundo estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) sobre a educação básica, são necessários 235 mil professores no ensino médio e 476 mil para as turmas de 5ª a 8ª série, um total de 711 mil professores. Nos últimos anos, o número de professores formados nos cursos de licenciatura foi de 457 mil, o que perfaz um déficit de cerca de 250 mil docentes.

Segundo o estudo, o País precisaria ter 55 mil professores de física e o mesmo número de química. Entre 1990 e 2001, só 7.216 professores graduaram-se em física e 13.559 em química. A estimativa do Inep é que até 2010 o País vai formar mais 14.200 professores de física e 25.300 de química. A falta de professores não atinge só o Brasil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), há 59 milhões de professores no planeta, 15 milhões a menos que o mínimo exigido para atingir a meta fixada no Fórum Mundial da Educação de Dacar, em 2000.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação tem priorizado a licenciatura nos processos de reconhecimento ou renovação de cursos. O objetivo é atender as demandas para a formação de professores, principalmente da área da educação básica, onde há carência de 250 mil professores no ensino médio e segundo ciclo do ensino fundamental, com formação de nível superior em licenciatura.

"Há prioridade em relação a esses cursos devido à necessidade dos sistemas de educação, municipal e estadual. O MEC procura, também, dar prioridade para cursos com turmas formadas", explica Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior, do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

De janeiro até o início de março de 2005, a Coordenadoria-Geral de Regulação do Ensino Superior da SESu reconheceu 212 cursos das áreas de saúde, ciências humanas e exatas - 21 em instituições federais. A maioria dos processos se deu na área de licenciatura com habilitações para orientação educacional, magistério, administração escolar e matérias pedagógicas do ensino médio, além de pedagogia, matemática e biologia, áreas deficitárias em número de professores.

Segundo Pilati, o processo de reconhecimento de curso demora um ano e meio. "Daí o porquê da instituição entrar com processo de reconhecimento no MEC, na metade de conclusão da primeira turma", diz. Ao comentar as expectativas para o próximo ano, Pilati enfatiza que as instituições de ensino superior fazem parte do processo de reconhecimento ou renovação dos cursos. "Elas têm obrigações, como não retardar a abertura dos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos. Há fatores que levam todos a trabalhar juntos."

Déficit de professores - Segundo estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) sobre a educação básica, são necessários 235 mil professores no ensino médio e 476 mil para as turmas de 5ª a 8ª série, um total de 711 mil professores. Nos últimos anos, o número de professores formados nos cursos de licenciatura foi de 457 mil, o que perfaz um déficit de cerca de 250 mil docentes.

Segundo o estudo, o País precisaria ter 55 mil professores de física e o mesmo número de química. Entre 1990 e 2001, só 7.216 professores graduaram-se em física e 13.559 em química. A estimativa do Inep é que até 2010 o País vai formar mais 14.200 professores de física e 25.300 de química. A falta de professores não atinge só o Brasil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), há 59 milhões de professores no planeta, 15 milhões a menos que o mínimo exigido para atingir a meta fixada no Fórum Mundial da Educação de Dacar, em 2000.

Repórter: Sonia Jacinto

Um documento que consolida os esforços, análises e opiniões de um conjunto de especialistas brasileiros, gestores de tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos sistemas públicos de ensino e técnicos representantes de órgãos governamentais foi divulgado na quarta-feira, 21, em Brasília, pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O material foi elaborado a partir da reunião interministerial de trabalho realizada entre os dias 14 e 15 deste mês, na Universidade de São Paulo (USP), que teve como pauta a proposta do Media Lab (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos), que visa possibilitar o acesso de um aluno por computador.

O grupo de trabalho apontou a necessidade de transposição da proposta em acordo nacional. Realizou-se, então, consulta à comunidade acadêmico-científica e educacional sobre os requisitos pedagógicos e funcionais para elaboração de um programa nacional.

Tecnologia – A idéia de desenvolver um laptop de baixo custo como uma possível solução tecnológica despertou no governo o interesse em participar da especificação, do desenvolvimento e produção da tecnologia com a comunidade acadêmico-científica e educacional. O objetivo é fomentar o processo de discussão e definir os requisitos pedagógicos e funcionais do projeto com utilização intensiva nas escolas públicas e a inclusão digital das comunidades no seu entorno.

O relatório demonstra que a proposta de um laptop por aluno muda muita coisa em relação às estratégias do uso da tecnologia do computador na educação. Isso, quando comparado ao que já é conhecido por parte da comunidade educacional brasileira, com a configuração baseada no desktop e em um ambiente denominado laboratório. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Promovido em parceria com a UFSCar, o curso será realizado a distância e terá 1.200 vagas

Bianca Estrella, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai promover a capacitação de 1.200 professores no curso de Aperfeiçoamento em Alfabetização para Estudantes com Deficiência.

O curso será a distância e terá carga horária de 180 horas. As aulas começam em maio e seguem até outubro. A capacitação é gratuita e tem como público-alvo professores de educação básica dos sistemas públicos de ensino dos estados, municípios e Distrito Federal.

A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) é a unidade do MEC responsável por promover a iniciativa, bem como a Diretoria de Educação Especial e da Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação (Renafor), do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). A iniciativa é fruto de parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Os interessados deverão se inscrever no site do curso até 20 de março. Para participar é necessário passar por processo de seleção com análise documental que comprove a atuação na educação básica no sistema público de ensino.

O resultado final de seleção de candidatos será publicado no site do curso no dia 30 de março. Acesse o edital para mais detalhes. 

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) organizará um curso de aperfeiçoamento para os profissionais dos núcleos de tecnologia educacional (NTEs). O curso terá 180 horas e será ministrado a distância pela Fundação de Apoio à Faculdade de Educação da USP, por meio da plataforma de capacitação virtual do Ministério da Educação: e-Proinfo. O curso deve ter início no fim de abril. Serão 300 vagas para os NTEs de todo o país.

O objetivo do curso é capacitar profissionais técnica e pedagogicamente para que eles planejem, conduzam e avaliem atividades com o uso de objetos de aprendizagem disponíveis na internet, em particular aqueles produzidos pelo Projeto Rived (Rede Interativa Virtual de Educação).

Segundo a gerente do projeto, Carmem Prata, o projeto produz conteúdos educacionais digitais que, por serem flexíveis, permitem aos professores utilizá-los de acordo com as necessidades e estratégias pedagógicas. “Cada atividade é acompanhada de um guia do professor com informações sobre a abordagem proposta e uma sugestão de uso. A utilização dos módulos e objetos educacionais em sua plenitude depende da capacitação dos professores, bem como da criação de uma rede de troca de experiências entre eles”, explicou Carmem.

Indicação — Ao fim do curso, cada multiplicador receberá o conteúdo da capacitação para disseminá-lo nos estados. “Para que isso seja possível, é fundamental que as vagas sejam distribuídas pelos núcleos existentes, de forma a ter pelo menos um multiplicador capacitado em cada NTE, ampliando o potencial de alcance da rede”, afirmou Carmem Prata.

Com base no número de vagas e de NTEs, os multiplicadores serão indicados pelos coordenadores do e-Proinfo de cada estado e atenderão critérios como atuar em NTE com internet, ter conhecimento do e-Proinfo, dispor de tempo para realização do curso, comprometer-se a participar do curso até o fim e disseminá-lo por meio de capacitações para as escolas. O curso será integrado ao programa Mídias na Educação e estará disponível para todos os professores.

Mais informações na página eletrônica da Rived. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Começou nesta segunda-feira, 25, o Encontro Nacional de Professores formadores e articuladores pedagógicos do Proinfantil, no Hotel Saint Peter, em Brasília. O programa é para formação inicial de professores de creches e pré-escolas públicas, comunitárias ou confessionais que não possuem o ensino médio em magistério. O encontro vai até a próxima quinta-feira, 28.

A formação dos educadores é necessária porque, de acordo com dados do Censo Escolar de 2003, pelo menos 40 mil professores brasileiros não têm a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O curso, desenvolvido por consultores especialistas em educação infantil, é promovido pelas Secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC) e de Educação Básica (SEB/MEC), com duração de dois anos.

Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Piauí, Rondônia e Sergipe participam da iniciativa atendendo a 3.764 professores com 446 tutores e 548 professores formadores. Os educadores destes Estados terminam a formação no próximo ano. Entre 2004 e 2007, o investimento no Proinfantil é de R$ 20,6 milhões.

“A qualificação de professores é uma das formas de valorização do magistério e a qualidade social da educação tem como conseqüência a melhoria do processo ensino-aprendizagem”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. O secretário de Educação à Distância, Ronaldo Mota, explicou que a LDB determina a necessidade de cooperação entre o sistema federal com os demais níveis. Segundo Mota, cabe aos Estados a certificação em nível médio, mas o MEC acredita que seu papel deve ultrapassar o caráter meramente suplementar.

Juliana Meneses

O Ministério da Educação realiza na sexta-feira, 11, no Rio de Janeiro, um encontro sobre o processo seletivo ProUni 2006. Na ocasião, serão apresentados os diagnósticos de 2005 e as novidades para a nova versão do Programa Universidade para Todos. Será uma oportunidade para tirar dúvidas e apresentar sugestões sobre este importante programa de inclusão.

O evento contará com a participação do professor Celso Carneiro Ribeiro, diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do Ministério da Educação. Segundo ele, o encontro é muito importante e tem por objetivo mostrar um panorama geral sobre o que é realmente o ProUni.

Ao Estado do Rio serão oferecidas 9.449 bolsas, sendo 6.397 integrais e 3.052 parciais. O ProUni distribuiu 112 mil bolsas em 2005 e o MEC espera superar novamente as 100 mil em 2006.

Para o representante do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, William Campos, a realização do encontro é muito importante para o sucesso do programa, porque facilita a vida dos estudantes interessados e aumenta a possibilidade de novas adesões entre as instituições superiores particulares do estado.

O evento será realizado das 9h30 às 12h, no Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16, Salão Portinari, 2º andar. (Assessoria de Imprensa da Remec/RJ)

A Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) realiza, desta segunda-feira, 26, até quarta-feira, 28, o 1º Encontro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos relacionados à Educação dos Afro-brasileiros (Cadara). O encontro, que será realizado no San Marco Hotel, Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 5, bloco C, Brasília, vai dar posse aos membros da comissão e iniciar os trabalhos de assessoramento ao MEC na elaboração, acompanhamento, análise e avaliação de políticas públicas educacionais voltadas para o cumprimento da Lei nº 10.639/2003, que visa à valorização e à promoção da diversidade e da igualdade étnico-racial no âmbito do Ministério da Educação.

Programação – Nesta segunda-feira, 26, a partir das 13 horas, o evento será aberto com a exposição de esculturas Formas e Diversidade, dos artistas plásticos Zuilton Ferreira, Rômulo de Sá (Sazito) e Irineu Ribeiro. Em seguida, o titular da Secad, Ricardo Henriques, fará uma apresentação sobre as ações da secretaria para a promoção da igualdade étnico-racial. Os coordenadores de Políticas Estratégicas da Educação Superior, Marilson Santana, e da Articulação Institucional da Secad, Rosiléa Wille, participarão do painel Gestão Educacional e Diversidade Étnico-racial. Ambos farão exposição sobre o Uniafro, programa que visa apoiar e incentivar o fortalecimento e a institucionalização das atividades dos núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs). No mesmo dia, a diretora de programas especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Maria José Rocha Lima, e a coordenadora do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Célia Gedeon, falarão, respectivamente, sobre a implementação da Lei nº 10.639 nos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e a inclusão no Censo Escolar do quesito cor.

A cerimônia de posse da Cadara será a partir das 18h30 seguida do lançamento dos livros Dimensões da Inclusão no Ensino Médio e Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-raciais. O lançamento dos livros segue a política de oferta de materiais didático-pedagógicos para formação de professores da rede pública de ensino.

Na terça–feira, 27, a partir das 9 horas, o encontro será aberto pelo coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional da Secretaria de Educação Básica (SEB), Clodoaldo Souza, que fará uma explanação sobre os diversos seminários regionais de diversidade realizados pelo país. A partir das 16 horas, alguns membros da Cadara apresentarão pesquisas sobre as dimensões da inclusão no ensino médio. Às 19 horas, a cantora brasiliense Cris Pereira homenageia os participantes com uma interpretação de sambas consagrados.

No dia 28, a coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional, Eliane Cavalleiro, e o secretário Ricardo Henriques apresentam o planejamento dos trabalhos da Cadara para 2006/2007.

Cadara – A Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros foi instituída em 28 de dezembro de 2005 pelo ministro da Educação Fernando Haddad. A Comissão é composta por 34 membros, representantes da Secad, de outros órgãos da administração federal, estadual ou municipal, bem como por representantes dos movimentos sociais organizados e da sociedade civil. O mandato dos membros é de dois anos.

Repórter: Ivonne Ferreira

A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MEC) elaborou cronograma de treinamento, a ser executado no período de 14 a 28 próximos, nas cinco regiões do país. O objetivo é oferecer aos participantes a oportunidade de discutir e refletir sobre o papel das comissões internas de supervisão e sobre a interação com os órgãos de gestão de pessoas das instituições federais de ensino.

Sob a coordenação da professora Maria do Socorro Mendes Gomes, o treinamento será realizado em horário integral, com duração de dois dias em cada região. Com isso, é cumprido o compromisso assumido pelo Ministério da Educação de promover eventos regionais de capacitação com os membros das comissões e os servidores da área de gestão de pessoas nas instituições federais.

Em todas as regiões, será obedecido o mesmo cronograma.

Repórter: Wanderley Barroso

As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e a Distância (Seed/MEC) realizam de segunda-feira, 8, a quinta-feira, 11, no Torre Palace Hotel, em Brasília, o encontro nacional de formação de professores e articuladores pedagógicos do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (ProInfantil).

O evento vai reunir cerca de 120 educadores, professores formadores, coordenadores e consultores dos estados que já implantaram o ProInfantil: Amazonas, Alagoas, Sergipe, Rondônia, Piauí, Bahia, Goiás e Ceará.

Durante quatro dias, o Ministério da Educação, os estados e os municípios parceiros do programa vão avaliar as atividades, trocar experiências, formar os articuladores pedagógicos e os professores formadores, discutir formas de avaliação. O grupo que participa do encontro nacional em Brasília será responsável nos estados e municípios pela multiplicação da formação.

Público - Atualmente, explica a coordenadora-geral do programa na SEB, Karina Resek Lopes, quatro mil professores que atuam nas classes da educação infantil estão em formação nestes oito estados. O ProInfantil é um curso de nível médio, a distância, na modalidade Normal. Destina-se aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas estaduais e municipais, da rede privada sem fins lucrativos, que envolve escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais.

No total, são 3.890 horas de aulas teóricas e práticas, com estágio em sala de aula. A duração do curso é de dois anos divididos em quatro módulos semestrais. São quatro etapas presenciais realizadas nas férias escolares. Depois, os professores desenvolvem atividades individuais, prática pedagógica supervisionada e reúnem-se, aos sábados, nos seus municípios, com os tutores para tirar dúvidas e programar as atividades da semana.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação promoverá, no próximo mês de maio, o seminário Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil. O evento ocorrerá no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, nos dias 11 e 12 de maio, das 8 às 17 horas. Em 2020, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país terá a sexta população idosa do mundo.

O evento vai abordar as especificidades regionais e demográficas do envelhecimento populacional brasileiro, além da formação profissional nas diferentes áreas de conhecimento (economia, sociologia, direito, saúde, serviço social e antropologia).

O objetivo do seminário é sensibilizar as instituições de ensino superior (IES) para a formação e aperfeiçoamento profissional de pesquisadores sintonizados com questões ligadas ao envelhecimento populacional brasileiro e, também, contribuir para a elaboração de políticas de apoio à implementação e de projetos que promovam o envelhecimento saudável e com qualidade de vida de nossa população.

Preocupação - A realização do evento mostra a preocupação do ministério com a questão do idoso e aborda a interseção do processo de envelhecimento com as diversas áreas da educação superior. Serão tratados temas sobre a dimensão do problema e as particularidades do envelhecimento a serem tratadas pelas diferentes áreas de formação profissional.

Participam do evento dois representantes de cada instituição de ensino superior federal, o que representa cerca de 120 pessoas. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8806, na Coordenação de Programas Especiais da Capes.

Sandro Santos

Guilherme Pera e Luciano Marques, do Portal MEC

Com o intuito de debater a formulação de políticas públicas para a formação de professores bilíngues para surdos, representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal participam do Seminário de Gestores Estaduais sobre Educação de Surdos, Surdocegos e Deficientes Auditivos, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento ocorre na sede da pasta nesta quinta-feira, 22 de agosto, e na sexta, 23. Na ocasião, será abordada a Nova Política Nacional de Educação Especial.

A abertura, no auditório do Anexo I do MEC, contou com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ambos destacaram a importância do trabalho inclusivo realizado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC.

"Estamos vivendo um novo momento para a educação de surdos no Brasil. E a prova disso é que vemos pessoas surdas ocupando cargos proeminentes no governo. Uma grande vitória alcançada foi a criação da Diretoria de Política Bilíngue para Surdos, aqui no MEC, trabalho que acompanho com muito interesse. Desejo que nossos programas, políticas e estratégias sejam para uma sociedade mais justa", afirmou a primeira-dama, em discurso feito na Lingua Brasileira de Sinais (Libras).

Abraham Weintraub destacou o papel de Michelle Bolsonaro na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. "Conheci a primeira-dama na transição, uma guerreira. E quando ela aparecia era uma leoa para brigar pelas pessoas com deficiência. A primeira-dama brigou de forma muito suave e habilidosa para que esse governo fosse um pouco melhor a cada dia que passasse. A educação para mim é como um alicerce muito grande para o sucesso do Brasil no mundo. São os resultados que fazem a diferença lá na ponta para que as crianças tenham a melhor assistência e sejam o mais livre possível dentro de suas limitações", disse.

Nova secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz relatou suas experiências à frente da Abrace, instituição de Brasília destinada ao combate ao câncer infantil, e da construção do Hospital da Criança de Brasília. "Passei 21 anos na instituição Abrace, de crianças com câncer. Foi ali que conheci as crianças com deficiência, que por conta do câncer tinham que amputar as pernas, perdiam parte da visão. Senti na pele uma dificuldade, perdi uma filha com câncer. Levantei a bandeira de criar um hospital do câncer aqui em Brasília. Fomos à luta e levantamos R$ 30 mihões. Doamos ao Estado", afirmou.

Já a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Priscilla Gaspar, ressaltou ser necessário dar atenção aos surdos. "[É o que fazemos] Nós, em parceria com a primeira-dama, que defende a causa, e essa nova equipe de trabalho do MEC. É um novo momento, é um novo começo", disse.

À tarde, o evento se divide em dois. No mesmo auditório, ocorre a Reunião Técnica de Dirigentes de Educação Especial dos Estados e do Distrito Federal. O debate será sobre os novos rumos para a Política Nacional de Educação Especial, implementada em 2008. No auditório do Anexo II ao MEC, ocorre o Seminário. A equipe da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue para Surdos, unidade da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), será apresentada.

Na sexta-feira, o Seminário continua com apresentação de marcos políticos legais linguísticos dos surdos, orientação para implementação da Educação Bilíngue de Surdos com base no Plano Nacional de Educação e apresentação da proposta de material didático bilíngue de surdos.

A reunião, por sua vez, prossegue com grupos de trabalho para levantamento de sugestões. Ao final do dia, as contribuições serão compiladas em um documento que poderá subsidiar a formulação de políticas públicas.

O Ministério da Educação realiza entre quarta, 15, e sexta-feira, 17, no Hotel Address, em Goiânia (GO), um seminário regional para discutir, articular e construir uma política de educação prisional nos estados. O evento é uma parceria com o Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), secretarias estaduais de educação e de administração penitenciária.

O seminário, que será coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), vai reunir diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplina, fóruns de educação de jovens e adultos dos estados e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Além dos representantes de Goiás, o encontro terá a participação de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Os participantes do encontro vão debater as diretrizes que orientarão a oferta de alfabetização e da educação de jovens e adultos nas prisões: formação dos professores e de recursos humanos para atender a este público, produção de materiais didáticos, currículos, avaliações e a remissão das penas em troca da continuidade nos estudos são os tópicos principais.

Hoje, informa o técnico pedagógico em Educação de Jovens e Adultos da Secad, Carlos Teixeira, estão em processo de alfabetização nos presídios 5.924 jovens e adultos. O desafio é aumentar esta oferta e levar às prisões os dois segmentos da educação de jovens e adultos – 1ª a 4ª série e 5ª a 8ª do ensino fundamental – e depois o ensino médio. Em 2006, os ministérios da Educação e da Justiça vão investir R$ 1,5 milhão para alfabetizar aproximadamente seis mil presos, formar alfabetizadores, coordenadores e gestores e confeccionar materiais didáticos.

Seminários – Os ministérios da Educação e da Justiça programaram cinco seminários regionais e um nacional, para 2006: de 15 a 17 de fevereiro, em Goiânia (GO), para os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás; 6 e 7 de março, em Porto Alegre (RS), para Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; 6 e 7 de abril, em João Pessoa (PB), para Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba; 8 e 9 de maio, em Fortaleza (CE), para Piauí, Maranhão, Pará e Ceará. O último seminário será em São Paulo. A data ainda não foi marcada. O encontro nacional será em Brasília, de 10 a 14 de julho.

Repórter: Ionice Lorenzoni