Educação

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima (esq.), na Câmara. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Autonomia mantida, recursos adicionais e liberdade para aderir ou não. Esses foram alguns dos pontos do Future-se ressaltados pelo Ministério da Educação (MEC) na apresentação do programa para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 28 de agosto.

Compareceram à comissão o ministro Abraham Weintraub e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima. Ambos explicaram como o projeto pode tornar universidades e institutos federais mais eficientes.

“O Future-se não mexe na autonomia, é voluntária a adesão, aumenta os recursos quase que instantaneamente. Trata-se de salvar as federais. A situação das contas das federais é dramática”, explicou o ministro. Em média, 85% dos gastos das universidades vai para pagar pessoal.

Com adesão voluntária, o Future-se objetiva aumentar a autonomia financeira por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. Os recursos são adicionais. Com o aporte extra de dinheiro de natureza privada, não sujeito ao teto de gastos, universidades e institutos poderão ter um montante maior destinado para a pesquisa.

Esse dinheiro não será destinado à conta única do Tesouro Nacional, como ressalta Arnaldo Lima. “A receita própria, de natureza privada, vai direto para a instituição, fora do orçamento público e não suscetível ao contingenciamento e ao teto de gastos”, ressaltou o secretário.

Assim como tem feito em diversas oportunidades, Lima explicou de onde virão os recursos. Há a previsão de um funding — recursos oriundos de várias fontes — de mais de R$ 100 bilhões.

Metade será proveniente do patrimônio da União, com imóveis que serão transferidos para a gestão do programa. “É dinheiro a mais. Imóveis da União que hoje estão parados e serão transferidos para esse fundo”, ressaltou Weintraub. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).

Serão criados fundos para a gestão do programa. Cada instituição terá o seu, como forma de facilitar a captação do recurso. Trata-se do Fundo de Autonomia Financeira. “Hoje são arrecadados R$ 1 bilhão que vai para a conta única do Tesouro Nacional e pode ser contingenciado. O Future-se permitirá que esses recursos vão diretamente para as instituições federais de ensino superior”, explica Lima.

O Fundo também tem o objetivo de dar previsibilidade ao financiamento de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, por meio do fomento a novas fontes de recursos.

Poderão ser utilizadas receitas decorrentes da prestação de serviços (estudos, pesquisas, consultorias e projetos), doações, rendimentos oriundos de investimentos realizados com ativos e quantias recebidas em decorrência das leis de incentivo fiscal, por exemplo.

O principal componente será o Fundo Soberano do Conhecimento, um fundo de investimento multimercado composto por:

•  fundos de investimentos imobiliários (FII), constituído a partir da integralização de bens imobiliários da União;

• fundos de investimentos em participações (FIP), com política de investimento para potencializar o ambiente de inovação e atrair investidores estrangeiros para o país.

“Países desenvolvidos como a Noruega se basearam em fundos soberanos de receita finita, como petróleo e minério. Nós, em uma de receita infinita, que é o conhecimento de nossas universidades e institutos federais”, disse Lima.

O secretário destacou que será criado um “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.

Os 23 bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) começaram a ser retirados de Dili, em Timor Leste, na segunda-feira, 29. A decisão foi tomada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, diante da instabilidade que vive o país. Nesta manhã, o presidente de Timor Leste, Xanana Gusmão, admitiu a possibilidade de declarar estado de sítio.

“Neste momento, o MEC está preocupado com a segurança dos bolsistas. Por isso, eles serão retirados”, disse o presidente da Capes, Jorge Guimarães. Os professores estão sendo deslocados para Darwin, Austrália.

Nos últimos 30 dias, a Capes acompanhou a crise e manteve contato com os bolsistas. Muitos deles manifestaram o desejo de ficar no país. Diante disso, as atividades foram desenvolvidas parcialmente neste mês.

Dos 28 bolsistas do Programa de Qualificação e Formação de Docentes em Língua Portuguesa, cinco já estão no Brasil no Encontro Internacional de Professores Formadores do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), em Brasília.

Os professores que integram o programa da Capes ministram aulas, em português, de disciplinas como matemática, química e biologia, com o objetivo de qualificar docentes dos diversos níveis de ensino. Também participam de projetos e atividades de planejamento, como a criação de livros didáticos, em conjunto com representantes da Universidade Nacional de Timor Leste.

Auxílio - O Brasil é um dos países que participa do projeto de reconstrução da identidade de Timor Leste, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU), após 24 anos sob domínio da Indonésia. Desde março de 2005, 50 professores brasileiros reforçaram o aprendizado da língua portuguesa, falada por cerca de 5% da população. O português é uma das línguas oficiais do país, bem como o tetum, utilizado por aproximadamente 23% dos habitantes; os outros 72% dos timorenses falam diversos idiomas locais. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Criada em 2004 com o objetivo de institucionalizar e integrar as ações relacionadas à diversidade étnico-racial-cultural realizadas pelo Ministério da Educação, a Câmara Temática para a Diversidade reúne-se pela primeira vez na próxima segunda-feira, 21, às 14h30, na sala de reuniões da Diretoria de Educação para a Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), no prédio do Conselho Nacional de Educação, em Brasília.

Na pauta da reunião, a aprovação do regimento interno da câmara temática, a inclusão da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) e a definição das pautas para as próximas reuniões do grupo.

A Câmara Temática para a Diversidade é composta por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), além da Secad, que preside a Câmara.

Iara Bentes

Com a presença de mais de 150 coordenadores de pólos e de instituições públicas de ensino superior, foi aberto, nesta terça-feira, 8, em Belo Horizonte (MG), o 1º Encontro Regional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil — Região Sudeste. O evento se estende até esta quarta-feira, 9.

O objetivo do encontro é discutir a implantação dos cursos e pólos da UAB, programa do governo federal que visa expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior por meio da educação a distância. Com mais de 291 pólos em pleno funcionamento, o programa já atende 40 mil alunos em todo o Brasil. Só na região Sudeste, já existem 85 pólos da UAB, ofertando cursos de aproximadamente 15 instituições federais de ensino superior.

O diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e coordenador da Universidade Aberta do Brasil, Celso Costa, ressaltou que a idéia é consolidar o planejamento estratégico da UAB de forma coletiva, contando com a colaboração de todos os envolvidos no processo.

UAB — Este ano, o programa vai expandir sua capacidade de atendimento acrescentando mais 271 pólos de apoio presencial. Com isso, a Universidade Aberta vai atingir a marca de 562 pólos ao fim de 2008. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007. Ao atingi-lo, o governo terá percorrido mais da metade do caminho (67%) para alcançar a meta de 830 pólos até 2010, o que consolida o programa.

Novos cursos da UAB estarão disponíveis em mais 68 municípios da região Sudeste, a partir de agosto. Destinado principalmente à capacitação de professores da rede pública de ensino, cerca de 90% dos cursos serão de licenciatura. Para se inscrever no processo seletivo, os alunos devem procurar as instituições de ensino superior que ofertam os cursos.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do programa. 

Renata Chamarelli

Municípios brasileiros e argentinos que ficam na fronteira entre os dois países estão, desde o ano passado, realizando experiências de intercâmbio de professores para o ensino de português e espanhol nas primeiras séries do ensino fundamental. Nesta terça e quarta-feira, 4 e 5, as equipes pedagógicas das escolas brasileiras e argentinas se encontram no Ministério da Educação, em Brasília, para avaliar as dificuldades e avanços da implementação do projeto. Neste primeiro dia, a reunião acontece somente com professores e gestores do Brasil.

Em São Borja, no Rio Grande do Sul, a experiência começou este ano e envolve três turmas de 1ª série. A secretaria municipal disponibiliza carro para que os educadores atravessem a fronteira e dêem aulas de português no município de Santo Tomé, na Argentina. Os alunos aprendem o outro idioma no período da tarde.

Em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, são atendidas duas turmas de 1º ano e duas turmas de 2º ano durante o próprio turno. Para facilitar a integração com o outro idioma, os professores brasileiros realizam atividades em espanhol, além das aulas com os professores de Paso de los Libres, na Argentina. Os demais municípios envolvidos no projeto bilíngüe Escolas de Fronteira são Foz do Iguaçu, no Paraná, e Itaqui, no Rio Grande do Sul, que iniciaram as atividades este ano, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, que começou o trabalho no ano passado.

“Este é o quarto encontro que realizamos com as escolas. Precisamos consolidar o que começamos a fazer em 2005, que é conciliar as diferenças culturais e analisar a melhor maneira de ensinar uma outra língua para os alunos”, afirma Roberta de Oliveira, coordenadora-geral de Política de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O objetivo do MEC é que até o final da 1ª série os alunos saibam falar e ouvir em espanhol e que o ensino mútuo continue até a 4ª série do ensino fundamental. As cidades fronteiriças foram escolhidas para a experiência porque são zonas de interação entre as duas línguas. O ensino e a valorização das culturas envolvidas melhora as relações comunicativas dos alunos, que acabam expostos a situações de utilização de ambos os idiomas, em maior ou menor grau.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação encerrou nesta segunda-feira, 29, em São José do Rio Preto (SP), a segunda etapa de reuniões regionais em que técnicos do MEC apresentam a prefeitos, secretários e gestores de educação programas federais e linhas de financiamento para a educação básica. Dos 96 municípios convidados, 75 estiveram presentes, totalizando 210 pessoas.

Em São Paulo, o MEC realizou sete oficinas para 490 municípios, dos 645 convidados.  Mais de 1.300 pessoas foram aos encontros que discutiram programas como merenda e transporte escolares, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Escola de Fábrica, entre outros. Segundo a secretária municipal de Educação de São José do Rio Preto, Maria do Rosário Laguna, “o grande mérito das oficinas é levar aos municípios a possibilidade de conhecer as políticas educacionais do governo federal e de poder tirar dúvidas sobre resoluções e o preenchimento de formulários”.

Já o representante local da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Aparecido Duran Neto, disse que a decisão de interiorizar as ações de educação contribui para uma aproximação inédita no Brasil entre as três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

As oficinas começaram em abril, com oito encontros no Rio Grande do Sul, quatro no Ceará, dois no Rio de Janeiro e sete em São Paulo. Em pouco mais de quatro meses, foi possível discutir muitos dos programas do MEC em 1.118 municípios, cerca de 80% do universo de 1.417 municípios que compõem os quatro estados.

Idéia – Ao abrir o evento, o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, explicou que a idéia das oficinas surgiu para que gestores, aqueles que têm a experiência e que estão nos municípios, pudessem conhecer os quatro eixos prioritários do governo federal: alfabetização e educação continuada, ensino profissional e tecnológico, financiamento da educação básica e reforma universitária. “Cumprimos os principais objetivos do projeto, que eram democratizar a informação, discutir com a base os principais programas de educação do ministério e garantir o acesso a eles”, disse.

Jairo Jorge informou ainda que o projeto foi tão bem-sucedido que há inúmeros pedidos de outros estados para que as oficinas do MEC, como ficaram conhecidas, sejam estendidas a eles. No entanto, ainda não há uma data para a realização de nova etapa.

Repórter: Ligia Girão

O Ministério da Educação aguarda a definição da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, para iniciar a modificação dos livros didáticos distribuídos nas redes públicas de educação básica. O objetivo do acordo é unificar a ortografia da língua portuguesa que, atualmente, é o único idioma do ocidente que tem duas grafias oficiais — a do Brasil e a de Portugal.

Segundo Carlos Alberto Xavier, assessor especial do MEC, será preciso um intervalo de, no mínimo, um ano após o início da vigência do acordo para que os livros didáticos distribuídos pelo MEC contenham as mudanças ortográficas. “Teremos também um período de dois anos para adaptação à nova ortografia. Durante esse tempo, as duas formas ortográficas serão consideradas corretas”, afirmou.

Com o acordo, as diferenças ortográficas existentes entre o português do Brasil e o de Portugal serão resolvidas em 98%. A unificação da ortografia acarretará alterações na forma de escrita em 1,6% do vocabulário usado em Portugal e de 0,5%, no Brasil. Além de Brasil e Portugal, cinco países africanos — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe — compõem a comunidade de quase 200 milhões de pessoas, nos três continentes, que têm o português como língua oficial.

Para Antônio Houaiss (1915-1999), que foi o principal negociador brasileiro do acordo ortográfico e elaborou a Nova Ortografia da Língua Portuguesa, publicada em 1991, a unificação da ortografia não implica na uniformização do vocabulário. Ele escreveu: “Portugal, Brasil e os cinco países africanos de língua portuguesa reconhecem que a inexistência de uma única ortografia oficial traz não apenas dificuldades de natureza lingüística, mas também de natureza política. Daí o esforço desses países em efetivar o novo acordo”.

No Brasil, o acordo ortográfico foi discutido no Congresso Nacional por mais de dez anos, aprovado em 2001 e logo em seguida sancionado pelo presidente da República. Em dezembro de 2006, o acordo foi sancionado pelo governo de São Tomé e Príncipe. Com isso, a CPLP poderá definir a data para início da vigência do acordo, pois o requisito estabelecido no último protocolo de mudança já foi atendido.

Principais mudanças — Alfabeto: o alfabeto, que atualmente possui 23 letras, será acrescido de mais três: k, y e w. Trema: o trema será totalmente eliminado das palavras portuguesas ou aportuguesadas, sendo usado apenas em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, como por exemplo mülleriano, de Müller. Hífen: a regra para uso de hífen será simplificada. Acentuação gráfica: não serão assinalados com acento gráfico os ditongos ei e oi de palavras paroxítonas, como assembléia, idéia e jibóia.

Maria Pereira Filha

Trinta e oito projetos de 37 instituições federais de ensino superior (Ifes) concorrem à seleção para participarem do programa Incluir, realizado pelo Ministério da Educação, que tem o objetivo de melhorar o acesso de alunos com necessidades especiais a essa área de ensino. Em setembro, a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Secretaria de Educação Especial (Seesp), ambas do MEC, divulgarão – no site do Incluir - a lista dos selecionados deste ano para o programa.

“Estamos analisando os projetos com relação aos critérios técnicos previstos no edital do Incluir, como o cumprimento de prazos e relativo aos eixos a serem implementados”, explica a assessora da SESu, Tatiana Tannús Grama.

Além das universidades federais, vários centros federais de educação tecnológica (Cefets) apresentaram planos de trabalho ao Incluir – em que o MEC investirá R$ 1,1 milhão neste ano - e dos 38 inscritos, mais de dez serão beneficiados. “A qualidade dos trabalhos está excelente e as inscrições vieram de várias partes do país, o que democratiza o programa”, observa Tatiana Tannús.

No ano passado, 33 Ifes se inscreveram no Incluir e, destas, 13 foram selecionadas, entre elas as universidades federais de Alagoas e de Roraima e a Fundação Universidade do Rio Grande, que voltaram a se inscrever no programa. Outras Ifes não se inscreveram desta vez porque ainda não concluíram as ações que estão desenvolvendo.

Após análise técnica dos projetos, uma comissão, formada por especialistas na área de necessidades especiais, será nomeada pelo MEC para selecionar os projetos. “São projetos tanto de ensino, pesquisa e extensão, como também ações inovadoras na área de acesso e permanência dos deficientes nas universidades e, por fim, projetos para adquirir equipamentos ou realizar reformas estruturais que garantam a acessibilidade”, explica Tatiana Tannús.

O Incluir contribui para superar situações de discriminação e prevê ações de conscientização e programas pedagógicos, como cursos de extensão para capacitar professores e funcionários para receberem alunos com deficiência. As universidades selecionadas enviam relatórios ao MEC, que também verifica in loco o que está sendo feito.

Acessibilidade sem barreiras, modernização da seção de braille em bibliotecas, acesso e permanência dos alunos com deficiências visuais e barreiras arquitetônicas nos espaços universitários são algumas das áreas escolhidas das universidades para desenvolver o Incluir. Os projetos devem também promover condições de acessibilidade que visem a eliminação de barreiras como as atitudes preconceituosas (às vezes por falta de informações), pedagógicas e nas comunicações.

Com o programa, o MEC apóia propostas desenvolvidas – ou novas propostas – nas universidades para superar situações de discriminação contra os estudantes com deficiência e faz cumprir o Decreto nº 5.296, de 2004. Mais informações estão na página do Incluir.

Susan Faria

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu) emitiu, nesta quarta-feira, 25, nota ao Centro Universitário de Brasília (UniCeub) solicitando informações sobre o último processo seletivo da instituição.

A nota refere-se a Enya Friede Silva dos Santos, de 14 anos, aluna do oitavo ano do ensino fundamental, em Brasília (DF), que teria sido aprovada em processo seletivo, divulgado na terça-feira, 24, para o curso de biologia do UniCeub.

De acordo com o Secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a instituição não cumpriu as normas do artigo 3º da Portaria nº 391/2002, que  estabelece que somente serão aceitas inscrições nos processos seletivos de candidatos que estejam cursando o ensino médio ou que possuam certificado de conclusão deste nível de ensino, obtido pela via regular ou da suplência. “O MEC encaminhou nota ao UniCeub para que nos relate o que ocorreu de fato neste caso”, explicou Mota. A instituição tem dez dias para se pronunciar.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Formação inicial e continuada, condições adequadas de trabalho, jornada compatível e valorização profissional são as principais reivindicações dos professores, que comemoram seu dia no sábado, 15.

O Ministério da Educação desenvolve sete programas — Proinfantil, Proformação, Pró-Licenciatura, Pró-Letramento, ProIfem, Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e Programa Universidade para Todos (ProUni) — para a formação inicial daqueles sem habilitação legal e para atualização, com um conteúdo destinado a melhorar a didática dos profissionais que têm magistério ou licenciatura. O trabalho é dividido de acordo com a série de atuação do professor.

A criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto tramita no Congresso Nacional, é outra iniciativa do MEC destinada a melhorar as condições de trabalho dos professores. Em quatro anos, o investimento federal será crescente, até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais. De acordo com o projeto, o Fundeb destinará 60% desses recursos ao pagamento e à valorização dos profissionais do magistério.

Além de destacar a busca por melhores salários e condições de trabalho, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, lembra que a aproximação da comunidade da escola contribui para a melhoria do ensino. “Precisamos lutar pela gestão democrática. Quando há um acompanhamento efetivo da comunidade escolar incidindo sobre a proposta educacional, notamos que isso melhora a qualidade da educação”, afirmou.

“A busca constante por esses desafios é inerente ao professor, mas compensada pela gratificação de ensinar às crianças valores e conhecimentos importantes para a vida”, disse a professora Miriam Marques, do Centro de Ensino 1 do Guará, Distrito Federal.

“O professor é o elemento sem o qual não há vida, não há possibilidade de educação. Ele é o responsável por introduzir o elemento emocional e cultural na vida da escola”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o MEC dá prioridade à capacitação dos educadores, ciente da influência positiva da formação continuada no ensino.

A data não foi escolhida ao acaso. Em 15 de outubro de 1827, dom Pedro I baixou decreto imperial que criou o ensino elementar no Brasil. Em 1963, foi estabelecida como Dia do Professor.

Repórter: Flavia Nery

Um conjunto de 350 escolas públicas de ensino fundamental e médio, das cinco regiões do país, participará do projeto-piloto para a implantação do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), segunda etapa do Projeto Presença. A partir de março, cerca de 230 mil estudantes destas escolas vão registrar a freqüência em tempo real.

A experiência, que visa testar a tecnologia, será nas escolas dos municípios de Rio Verde (GO), São Carlos (SP), Parnamirim (RN), Boa Vista (RR), Gravataí e Capão da Canoa (RS). O Ministério da Educação se prepara para implantar o Safe, no primeiro semestre de 2006, nos 260 maiores municípios do país, que, juntos, representam 50% das matrículas do ensino fundamental e médio.

Adesão – A implantação do Safe teve início nesta quinta-feira, 2, com a assinatura de um termo de adesão da Secretaria Estadual de Educação de Goiás e do município de Rio Verde. As adesões das outras secretarias e dos municípios acontecerão até 24 de fevereiro, mesmo prazo que o MEC tem para entregar os equipamentos às escolas, informar aos alunos o Número de Identificação Social (NIS) e entregar o Cartão do Estudante.

Cada escola receberá do MEC um computador com dois periféricos (PC escolar), instrumentos que farão a leitura do Cartão do Estudante e, na falta deste, a leitura da biometria (digital do aluno). O acompanhamento da freqüência está previsto para começar em março. A escolha dos municípios obedeceu a dois critérios: cidades de porte médio e as que concluíram primeiro o cadastro de alunos e professores.

Agenda – As visitas da equipe técnica do Ministério da Educação têm início hoje e se estendem até 24 de fevereiro. Dias 2 e 3, encontros com as secretarias estadual de educação, em Goiânia, e municipal de Rio Verde (GO); 9 e 10, reunião em Natal e Parnamirim (RN); 13 e 14, em São Paulo e São Carlos (SP); 17, em Boa Vista (RR); 23 e 24, em Porto Alegre, Gravataí e Capão da Canoa (RS).

Avanços– Um balanço preliminar da Secretaria Executiva do MEC constatou que, até 31 de janeiro, cerca de 80% das escolas concluíram o cadastro de alunos para a primeira etapa do Projeto Presença. O índice representa 43,5 milhões de alunos. Deste conjunto de escolas, 72% já digitaram os dados e enviaram ao MEC (30,1 milhões de alunos); em outros 8% (13,3 milhões de alunos), as informações estão nos bancos de dados dos estados para serem enviadas ao ministério.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O primeiro teste do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) no Brasil será realizado nesta quarta-feira, 29, em duas escolas públicas no município de Capão da Canoa (RS). As escolas receberam computador e dois periféricos de leitura de cartão eletrônico e de biometria (digital do aluno), que serão testados na presença do secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva.

O Safe corresponde à segunda etapa do Projeto Presença e será fundamental para acompanhar a assiduidade dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família, que exige freqüência de 85%. “O acompanhamento eletrônico da freqüência dará mais transparência ao repasse de recursos na área de educação, que hoje é feito com base no número de alunos declarados pelos municípios, e cria condições para um ensino público com mais qualidade”, explicou o secretário executivo.

Quando estiver implantado nas escolas da rede pública com mais de 100 alunos de todo o país, o Safe permitirá o acompanhamento da freqüência escolar em tempo real.

Depois de Capão da Canoa, o sistema será testado a partir da segunda quinzena de abril em outras cinco cidades de cinco regiões do país: Rio Verde (GO), Parnamirim (RN), São Carlos (SP), Boa Vista (RR), Gravataí (RS). São municípios que, em dezembro de 2005, completaram o cadastro junto ao Safe.

Em Capão da Canoa, nove mil alunos de 15 escolas receberão um cartão com chip eletrônico, que deverá ser usado para registrar a presença enquanto durarem os testes, por cerca de dois meses. Ainda neste semestre, o MEC vai expandir o sistema a 260 cidades do país que detêm, juntas, 50% de todas as matrículas do ensino fundamental e médio público. “No futuro, o cartão vai permitir ao aluno integrar-se a outros programas públicos, dentre eles, os serviços de saúde, cultura e transporte”, informou Jairo Jorge.

Atualmente, o Ministério da Educação acompanha a freqüência de quase 80% dos alunos inscritos no Bolsa-Família: cerca de dez milhões de crianças, em 99,73% dos municípios brasileiros.

Técnicos do MEC coordenam os trabalhos de implantação do sistema no Rio Grande do Sul com uma equipe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em parceira com as secretarias municipal e estadual de educação.

Repórteres: Ligia Girão e Sonia Jacinto

Pela primeira vez, o Ministério da Educação vai garantir que os mesmos livros didáticos utilizados em sala de aula por professores de todo o país, em 2019, terão impressão equivalente em tinta e em Braille. Isso significa mais inclusão para os estudantes cegos, além de ampliar as possibilidades de interação com os pais, professores e colegas de classe. A medida é um forte componente que garante visibilidade para essas pessoas, especialmente, na celebração do Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril.

 “Todas as vezes que a gente fala sobre o Braille, a gente fala em inclusão para as pessoas cegas. A pessoa com deficiência visual, quando vai para alguma instituição de ensino, terá dificuldade em dar prosseguimento aos estudos se o livro não estiver em Braille. Por isso, celebrar o dia do sistema como esse grande interventor social que conseguiu mudar a dinâmica da comunidade de cegos é algo muito importante”, afirma Bernardo de Goytacazes, secretário de Modalidades Especializadas de Educação do MEC.

Dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2019 apontam que as escolas brasileiras indicaram 20.671 alunos com cegueira ou baixa visão e, após a conclusão do edital, foram impressas 28.317 edições para o Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano. As demais impressões estão sendo realizadas da maneira mais rápida possível para garantir que todos os estudantes cegos as recebam o quanto antes.

Até 2018, apenas alguns livros do PNLD tinham a versão em Braille e, muitas vezes, o conteúdo era diferente daquele ministrado aos outros alunos. “Agora falamos de respeito, inclusão e dignidade”, resume o secretário.

Comunicação - “O Sistema Braille foi o maior canal de comunicação escrita estabelecido entre pessoas cegas e videntes. Abriu as portas da informação e do conhecimento às pessoas cegas que, pelo fato de não escreverem, tinham dificuldades, inclusive, de serem reconhecidos como alfabetizados”, lembra a diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e apoio a Pessoas com Deficiência do MEC, Patrícia Raposo.

 Ela lembra que o sistema impacta diretamente no cotidiano das pessoas cegas ao poderem recorrer ao Sistema Braille em elevadores ou caixas de remédios, por exemplo. “As pessoas cegas têm um sistema apropriado para leitura e escrita. O impacto social é imenso. É dar a possibilidade à pessoa cega de ter acesso à informação e ao conhecimento. É uma data que merece ser comemorada, pois coloca às pessoas cegas a necessidade de mais autonomia e independência”, destaca a diretora.

Celebração - A data escolhida para celebrar o Dia Nacional do Sistema Braille remete ao nascimento de José Álvares de Azevedo, brasileiro cego, que inovou a educação de pessoas cegas no século XIX. Ele foi o primeiro professor do Sistema Braille no Brasil e o idealizador de uma escola, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, também a primeira escola para os estudantes brasileiros com deficiência, inaugurada em 1854. Foi essa escola que mais tarde veio a se tornar o Instituto Benjamin Constant.

O nome do sistema remete ao sobrenome do seu criador, Louis Braille. Com a combinação de seis pontos em relevo e suas diferentes localizações, formam-se letras, palavras, frases, equações matemáticas, representações químicas e a musicografia, em inúmeros idiomas.

Assessoria de Comunicação Social

Pela primeira vez, todos os alunos cegos do ensino fundamental, matriculados na rede pública ou em escolas especializadas, sem fins lucrativos, receberão livros didáticos em braile. O Ministério da Educação, por meio de convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, está investindo R$ 2,6 milhões na produção de 70 mil exemplares em braile, com títulos de matemática, português, história, geografia e ciências. É a maior produção desses livros na história da educação do país.

A distribuição dos livros começa em agosto. Serão cerca de cinco mil alunos beneficiados até o fim do ano, em 1.285 escolas. Em 2002, apenas 490 alunos cegos, de 1ª a 4ª série, receberam livros didáticos em braile do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A partir de 2003, o MEC ampliou a aquisição, a produção e a distribuição de livros didáticos em braile e passou a atender alunos de 1ª a 8ª série do ensino fundamental.

Também foram produzidos títulos paradidáticos (livros infanto-juvenis, romances, entre outros textos). “O livro é um instrumento muito importante na vida escolar de qualquer pessoa. É o apoio que reafirma o que se ouve em sala de aula. Os livros didáticos e paradidáticos são bem importantes para os alunos cegos, especialmente os paradidáticos. Hoje, o professor não trabalha a língua sem o apoio de crônicas, romances, poesias”, afirma a professora Maria de Glória de Souza Almeida, que também é cega. Ela dá aulas de português para turmas de 5ª a 8ª série no Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro, e forma professores para ensinar crianças cegas.

“Até os programas do MEC serem lançados, nós trabalhávamos com textos avulsos, esparsos, gravações. Agora, os alunos podem usufruir os benefícios da leitura aliados a uma ação pedagógica correta, com materiais didáticos especializados e conteúdo apropriado”, destaca a professora.

Parque gráfico – Nos últimos dois anos, o MEC investiu R$ 3,5 milhões na modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant para a produção e impressão de livros didáticos, títulos e materiais em braile. A iniciativa permitiu a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático em Braile, atendendo a 3.900 alunos do ensino fundamental, e a distribuição de 70 títulos paradidáticos em 2004. A nova estrutura está quase completa e ampliará significativamente os materiais produzidos em braile.

Fundado em 1854 por Dom Pedro II, o IBC é uma referência nacional e internacional no atendimento a pessoas com deficiência visual. A instituição realiza atividades de reabilitação da pessoa cega e com visão subnormal, além de atender a necessidades educacionais, médicas, profissionais, culturais, esportivas e de lazer dessas pessoas.

Repórter: Rafael Ely

Uma nova tecnologia que poderá democratizar o acesso à internet, principalmente em municípios remotos não servidos pelas empresas provedoras desse serviço, chegará ao mercado brasileiro em setembro. A solução é a WI-Max (Worldwide Interoperability for Microwave Access), tecnologia de acesso de banda larga sem fio que cobre área de até 50 quilômetros. A Wi-Max permite a criação de rede metropolitana comunitária sem fio e pode levar acesso à internet a áreas de baixa renda e zonas rurais.

Em junho de 2004, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed), e a Intel firmaram acordo de apoio e desenvolvimento de projeto-piloto de conexão de escolas à internet com tecnologia sem fio, para a capacitação de professores e o desenvolvimento de soluções pedagógicas baseadas nessa tecnologia.

O local escolhido para implementação do projeto-piloto foi a cidade histórica de Ouro Preto que, por ser tombada pelo patrimônio histórico, tem restrições a obras civis, necessárias para os procedimentos de cabeamento de redes, além de possuir topografia acidentada que dificulta soluções de comunicação. Ouro Preto não tem conexão em banda larga em grande escala e sua comunidade é similar, do ponto de vista socioeconômico, à maioria das comunidades brasileiras.

A Universidade Federal de Ouro Preto foi escolhida para capitanear o projeto que será implementado em 2005 no município e atuará como agente de coordenação, desenvolvimento de pesquisa e avaliação do projeto-piloto.

Equipamentos – As escolas serão equipadas ou terão equipamentos atualizados. Haverá a criação do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal, responsável pela condução dos programas de capacitação de professores e dirigentes, com o projeto Intel Educação para o Futuro. Serão desenvolvidas estratégias de utilização de ambientes colaborativos, acesso a conteúdos e projetos de educação a distância, destacando o desenvolvimento de projetos para construção de conhecimento, usando o Ambiente Colaborativo de Aprendizagem desenvolvido pela Seed (e-ProInfo). O sinal será transmitido de uma antena-base para outras antenas nas casas ou escritórios. Segundo representantes da Intel, em dois anos o usuário não irá precisar de antena externa, pois a tecnologia estará no computador, com custo zero. (Assessoria de Imprensa Seed)

O Ministério da Educação vai ajudar Guiné-Bissau a reduzir o alto índice de analfabetismo desse país africano, que é de 80% da população. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 14, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em reunião com o diplomata Carlos Moura, representante do Brasil na Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Guiné-Bissau. “No caso de Guiné, a nossa ajuda é urgente uma vez que o país está saindo de uma situação de guerra civil e procurando se reorganizar”, explicou o ministro.

O MEC vai disponibilizar vídeos do TV Escola e aplicar o programa ProFormação, desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). O objetivo é capacitar professores em nível médio por meio do ProFormação e reforçar a língua portuguesa pela TV Escola. “Saio daqui convicto de que o MEC vai aumentar a contribuição nas áreas de alfabetização de jovens e adultos, formação de professores e promoção dos direitos humanos”, disse Carlos Moura.

Durante a reunião, ficou acertado que o Ministério da Educação deve visitar Guiné-Bissau em outubro, depois de uma viagem a Cabo Verde. A idéia é fazer um levantamento das necessidades educacionais do país, já que inexiste um censo voltado para a educação em Guiné-Bissau. Atualmente, o MEC oferece bolsas de estudo para alunos do país africano estudarem graduação e pós-graduação no Brasil.

Características – Com 1,3 milhão de habitantes, Guiné-Bissau é um dos oito países da CPLP e está situado na costa ocidental da África. Em fase de reestruturação política após uma guerra civil, o país promoveu há poucos meses eleições diretas e a posse do presidente da República será em 1º de outubro. Integram a CPLP Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste.

Repórter: Flavia Nery

Natal — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 19, que a visita aos estados representa uma mudança de atitude do governo em relação às redes de educação estaduais e municipais. “Adotamos uma postura ativa. Saímos de Brasília e estabelecemos um primeiro contato com os prefeitos”, diz o ministro. “Inauguramos um processo de interlocução com o objetivo de reverter o atual quadro da educação em cada município”, completa.

A visita a Natal faz parte do lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado. O ministro destacou a importância da articulação entre governos federal, estaduais e municipais para construir uma agenda de ações educacionais articulada. “O PDE prevê ações articuladas e não pontuais. A idéia é criar planos de trabalho plurianuais para evitar a descontinuidade das ações, mesmo se houver mudança de governos”, ressalta.

Segundo Haddad, consultores contratados pelo MEC serão responsáveis por traçar um diagnóstico e apontar as principais dificuldades em cada município. Caso haja deficiência de infra-estrutura, os municípios receberão apoio técnico e, se o problema for falta de verbas, terão ajuda financeira, desde que sigam as metas estabelecidas pelo PDE, a partir de critérios definidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina critérios de desempenho e de freqüência escolar.

“Nossos consultores saberão se as ações no município devem ser voltadas à formação de professores, à correção de fluxo ou à falta de infra-estrutura, porque farão visitas in loco”. Haddad lembra que a prioridade agora é cuidar dos municípios com mais baixo Ideb, concentrados no Nordeste, e que, por isso, a caravana da educação iniciou sua caminhada pela região. A partir das visitas dos consultores e da avaliação das condições de cada município, eles elaborarão, em conjunto com as redes estaduais e municipais, planos de trabalho com ações articuladas e específicas para cada município.

Maria Clara Machado

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai aplicar R$ 2,175 milhões em projetos que beneficiem comunidades nas áreas remanescentes de quilombolas. Eles devem ser apresentados por prefeituras ou organizações sem fins lucrativos até 31 de julho, ao FNDE. A Resolução nº 13, que prevê o programa, foi assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e está disponível na página eletrônica do FNDE. O texto estabelece orientações e diretrizes para a assistência.

Dos recursos, R$ 1,143 milhões irão para a construção de escolas. Outros R$ 400 mil serão destinados à distribuição de material didático e R$ 632 mil para capacitar professores. Antes de produzir o projeto, é preciso ler o Manual de Assistência Financeira do FNDE, clicar em projetos educacionais, onde está o plano de trabalho com os anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que precisam ser preenchidos e encaminhados ao FNDE, pela internet. O FNDE irá repassar os projetos à Secad para análise. Se aprovados, eles recebem o empenho e os recursos ainda este ano.

A resolução destaca a necessidade de valorizar a diversidade étnico-racial e desenvolver a auto-estima de alunos e professores negros. Os quilombos precisam ter a escritura das terras. É preciso dizer a quantidade de comunidades remanescentes de quilombos, o número de crianças e pré-adolescentes fora da escola e da comunidade, em geral.

“A resolução é importante para fortalecer essas comunidades, oferecer formação aos professores e fortalecer os laços culturais e afetivos”, diz Ana José Marques, assessora pedagógica da Secad. “Há uma carência de escolas nessas comunidades. A maioria só tem escolas de 1a a 4a série do ensino fundamental. Poucas têm escolas para estudantes acima desta última série.”

Contato – A Secad está fazendo contato por telefone com as prefeituras dos 46 municípios, que podem apresentar projetos e solicitar recursos para ações de capacitação e confecção de material didático, e com 22 municípios que podem construir escolas e comprar equipamentos. Esses últimos são: Cachoeira do Pira, Oximiná, Ananinduea e Óbidos, no Pará; Macapá (AP); Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa e Rio de Contas, na Bahia; Paraty e Quatis, no Rio de Janeiro; Leme do Prado (MG); Monte Alegre, Teresina e Cavalcante, em Goiás; Porto da Folha (SE); Jaraguari e Corquinho, no Mato Grosso do Sul; Garanhuns e Salgueiro, em Pernambuco; Nossa Senhora do Livramento (MT); Codó (MA); e Iporanga (SP).

Mais informações pelo telefone (61) 2104-6151, na página eletrônica do FNDE ou nos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que o MEC vai redesenhar o programa Diversidade na Universidade para atender os alunos que entraram na universidade pelo sistema de cotas. A medida foi tomada em audiência com a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), Matilde Ribeiro.

Segundo a ministra, as 18 universidades públicas que adotam o sistema de reserva de vagas estão com dificuldades para manter o aluno cotista na instituição. “As universidades apontam que um dos maiores desafios para dar continuidade às cotas é a garantia da permanência do aluno, porque não basta apenas dar acesso, mas também condições de permanência na universidade”, explica. Haddad pediu aos técnicos do MEC para adequar o programa no sentido de oferecer apoio financeiro aos universitários cotistas, por meio de bolsas de estudo.

Criado em 2003, o Diversidade na Universidade é desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aumentar a presença de negros e indígenas no ensino superior. O programa oferece cursos pré-vestibulares gratuitos e uma bolsa de estudo para que negros e índios tenham mais chance de ingressar na universidade. Em 2005, foram atendidos 5.370 alunos em seis estados. Aqueles que ingressam no ensino superior recebem um prêmio em dinheiro, como forma de ter a permanência incentivada.

Comissão – Durante a audiência, ficou acertado também a criação de uma comissão interministerial entre Seppir e MEC, para acompanhar as atividades desenvolvidas pelos dois ministérios. Atualmente, a parceria tem 32 ações voltadas para a promoção da igualdade racial nas escolas e universidades do país. A primeira reunião do grupo será realizada neste mês para avaliar a aplicação do Censo 2005, que incluiu no questionário de avaliação o quesito raça e cor.

Repórter: Flavia Nery

O MEC e o Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Sest e Senat) vão capacitar 57.282 jovens e trabalhadores em geral para atuar no setor petrolífero brasileiro. A capacitação, prevista para começar em agosto próximo, será feita até 2007, com cursos em vários níveis de ensino – da qualificação básica, técnica, à especialização em nível superior. A iniciativa integra o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

A capacitação a ser oferecida pelo MEC será feita pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e universidades federais, principalmente da região Sudeste do país. Os participantes dos cursos serão indicados pela Petrobrás e demais empresas do ramo de petróleo no Brasil. Também será realizada uma campanha de divulgação, até o fim de julho, para informar aos possíveis interessados em participar dos cursos.

O programa está definindo os perfis dos profissionais e currículos dos cursos, mas já é certa a formação de soldadores de estrutura, engenheiros, instrumentistas e inspetores de soldagem. Será realizada em três níveis: básico, com duração de um mês; técnico, em três meses; e de engenharia, com carga horária de 360 horas, divididas ao longo de oito meses. Cursos de Eletromecânica e de Técnico em Operação e Produção de Petróleo, desenvolvidos por instituições da rede federal de educação profissional, também interessam ao setor petroleiro.

Os participantes dos cursos ganharão bolsas, com valor entre um e três salários mínimos, conforme o grau do curso, para estimular os estudos de quem está desempregado. Quem está no mercado receberá qualificação complementar.

Investimentos – Até 2007, serão investidos R$ 162 milhões na formação e capacitação dos profissionais da área petrolífera, sendo R$ 62 milhões para cursos em nível superior e R$ 100 milhões para os cursos básico e técnico. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da Petrobrás e do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural (CTPetro), fundo setorial criado em 1999.

Petróleo - Com uma produção de petróleo que ultrapassa 1,5 milhão de barris/dia e cresce anualmente a taxas superiores a 20%, o setor petrolífero brasileiro vem sofrendo com a falta de profissionais especializados. Para superar esse entrave e traçar políticas de formação de pessoal no triênio 2005/2007, foi criado o Prominp. O programa fez um levantamento e constatou a carência de 57.282 profissionais de diversos níveis e especialidades.

O coordenador-Geral de Políticas e Educação Profissional e Tecnológica do MEC, engenheiro Francisco Luiz Danna, que representa o ministério junto ao Prominp, explica que é necessário um planejamento estratégico voltado à constante reciclagem desses profissionais, de forma a mantê-los sempre atualizados frente às novas tecnologias e processos produtivos. Segundo Danna, à medida que os alunos se formarem serão absorvidos no mercado de trabalho. “A grande maioria, 90%, será de contratação nova. O setor petrolífero demanda muitos profissionais”, explicou.

Repórter: Susan Faria