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  • Com mais de duas décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina, surgida no contexto da redemocratização e reaproximação dos países da região ao final da década de 80. Os membros fundadores do MERCOSUL são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção de 1991.

    Todos os países sul-americanos estão vinculados ao MERCOSUL como Estados Associados. A Bolívia, por sua vez, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão.

    No decorrer do processo de integração, e em grande medida em razão do êxito inicial da integração econômico-comercial, a agenda do MERCOSUL foi paulatinamente ampliada, passando a incluir temas políticos, de direitos humanos, sociais e de cidadania.

    A agenda política do MERCOSUL abrange um amplo espectro de políticas governamentais tratadas por diversas instâncias do bloco, que incluem reuniões de ministros, reuniões especializadas, foros e grupos de trabalho. Os Estados Partes e Estados Associados promovem cooperação, consultas ou coordenação em virtualmente todos os âmbitos governamentais, o que permitiu a construção de um patrimônio de entendimento e integração de valor inestimável para a região.

    O MERCOSUL é hoje instrumento fundamental para a promoção da cooperação, do desenvolvimento, da paz e da estabilidade na América do Sul.

    Setor Educacional do MERCOSUL (SEM)

    O Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) é um espaço de coordenação das políticas educacionais que reúne países membros e associados ao MERCOSUL, desde dezembro de 1991, quando o Conselho do Mercado Comum (CMC) criou, por meio da Decisão 07/91, a Reunião de Ministros de Educação do MERCOSUL (RME).

    Por meio da negociação de políticas públicas e da elaboração e implementação de programas e projetos conjuntos, o Setor Educacional do MERCOSUL busca a integração e o desenvolvimento da educação em toda a região do MERCOSUL e países associados.

    No âmbito do SEM, existe uma estrutura organizacional que abrange as seguintes instâncias:

    Reunião de Ministros da Educação (RME); Comitê Coordenador Regional (CCR); Quatro Comissões Regionais Coordenadoras (Formação Docente - CRCFD, Educação Básica - CRCEB, Educação Tecnológica - CRCET e Educação Superior - CRCES); Dezenove Grupos de Trabalho com diferentes temas; A Rede de Agências Acreditadoras Nacionais (RANA), rede gestora do Sistema ARCU-SUL de acreditação de cursos de nível superior; O Comitê Assessor do Fundo Educacional do MERCOSUL (CAFEM).

    Clique aqui  para conferir a estrutura organizacional do SEM.

    No âmbito do SEM são realizadas, semestralmente, reuniões de cada uma de suas instâncias, as quais tratam dos mais diversos temas: acreditação e avaliação da qualidade da educação superior, programa de mobilidade em nível de graduação e pós-graduação, reconhecimento de títulos de educação superior, reconhecimento de títulos em educação profissional e tecnológica, escolas interculturais de fronteira, primeira infância, avaliação da qualidade da educação básica, indicadores de educação, melhores práticas e experiências inovadoras em formação docente (concurso Paulo Freire), mobilidade de professores, educação à distância, formação de professores de espanhol e português, políticas linguísticas, publicação de duas revistas (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Superior e Horizontes Latino-americanos), entre outros.

    Participam das reuniões, pelo Brasil, todas as Secretarias do MEC, assim como a CAPES, Inep e CNE. Trata-se de uma intensa agenda de trabalho, de caráter semestral, que tende a pautar a agenda regional e cooperação em educação e para financiamento de seus programas e projetos conta com um fundo próprio, denominado Fundo Educacional do Mercosul (FEM).

    Clique aqui  para acessar o site do Setor Educacional do Mercosul.

    Clique aqui  para acessar o site brasileiro do Mercosul.

    Clique aqui  para acessar o portal da Secretaria do Mercosul.

  • Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai vão promover intercâmbio de conhecimentos, experiências e projetos na educação profissional e tecnológica com a Coréia do Sul. A decisão foi tomada no 1º Encontro de Educação Tecnológica entre os países do Mercosul e a República da Coréia do Sul, realizado no fim de setembro, em Assunção.

    Cerca de 150 gestores e professores de instituições de educação profissional dos cinco países, além de integrantes do setor educacional do Mercosul, debateram os temas educação profissional como estratégia de desenvolvimento e modernização, ensino a distância e estratégias para a promoção de políticas inclusivas para as populações vulneráveis.

    Para o assessor internacional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Rodrigo Torres, os pontos altos da reunião foram o debate sobre a perspectiva de erradicação da miséria por meio de políticas públicas de educação profissional e a troca de experiências com outros sistemas de ensino. “No âmbito do plano de educação do Mercosul, o ponto principal do evento foi a importância do ensino profissional, com papel não só de formar mão de obra, mas de promover o desenvolvimento tecnológico dos países, a inclusão social e a formação cidadã”, disse.

    Durante o encontro, a delegação brasileira, formada por representantes do Ministério da Educação, reitores e assessores internacionais dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, mostrou experiências de políticas inclusivas implementadas pelo governo federal na área da educação profissional. Entre elas, os programas Mulheres Mil e de Tecnologia, Educação, Cidadania e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Específicas (TecNep).

    Assessoria de Imprensa da Setec
  • Instituições de ensino superior públicas e privadas de países membros do Mercosul têm prazo até 4 de fevereiro de 2015 para apresentar projetos de mobilidade acadêmica entre os países membros e associados do bloco.

    Os projetos deverão estar no âmbito do Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca) e ser destinados à mobilidade de alunos de graduação, docentes e servidores envolvidos no projeto. O programa engloba as áreas de veterinária, engenharia, medicina, arquitetura, enfermagem, agronomia e odontologia. As regras e o modelo dos projetos podem ser conferidos no edital de convocação na página do programa.

    As instituições devem estar cadastradas no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação (Arcu Sul). Cada projeto vai ser analisado pelo Ministério da Educação e a mobilidade vale para o segundo semestre de 2015 e para todo o ano de 2016.

    Marca– O Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca) foi desenvolvido e implementado pelo Setor Educacional do Mercosul atendendo a duas prioridades do planejamento estratégico do setor: a melhoria da qualidade acadêmica, por meio de sistemas de avaliação e acreditação, e a mobilidade de estudantes, docentes e pesquisadores entre instituições e países.

    Participam do programa cursos de graduação avaliados e aprovados pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul (Arcu-Sul) pertencentes a instituições dos quatro países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e dos países associados Bolívia e Chile. Estudantes desses cursos de graduação podem se candidatar a um intercâmbio de um semestre letivo em uma instituição de outro país.

    Acesse a página do Marca, veja o edital e confira regras e modelo dos projetos

    Assessoria de Comunicação Social

  • Buenos Aires ― O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, propôs na manhã desta quinta-feira, 7, na abertura da 42ª Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Buenos Aires, a constituição de uma comissão de ministros da região para propor encontro com os responsáveis pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O objetivo é discutir a metodologia de seleção da prova nos diversos países participantes do exame, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

     

    Mercadante ressaltou que a ideia é colaborar para a busca de equidade na aplicação da aferição internacional. "Entretanto, isso não invalida o fato de termos de buscar um sistema de avaliação da aprendizagem dos estudantes da região com caráter regional", afirmou.

     

    O ministro da Educação da Argentina, Alberto Sileone, propôs ainda que a comissão a ser criada avance na elaboração de um índice de avaliação regional. "Sem intenção de confronto, mas que possa considerar as questões regionais”, disse Sileone. “O Pisa compara realidades que não são comparáveis."

     

    A proposta teve o apoio de ministros e delegados do Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador e Venezuela.

    Bolsas ― Mercadante também manifestou preocupação sobre um possível impacto da crise econômica global nos países do bloco e propôs que as ações tenham em vista o aprimoramento dos mecanismos de mobilidade. Nesse sentido, propôs novos programas de bolsas de estudos, de um ano, para estudantes de graduação e pós-graduação por meio de intercâmbio profissional e acadêmico.


    O ministro sugeriu ainda uma troca mais efetiva de material pedagógico, sobretudo de português e espanhol, e o compartilhamento do desenvolvimento de conteúdos digitais. Mercadante disse também que um programa específico de intercâmbio poderia permitir que professores da educação básica do Mercosul conheçam as diversas experiências pedagógicas bem-sucedidas nos países do bloco. Segundo ele, a criação de polos de ciência e tecnologia nos países-membros também intensificaria o intercâmbio nas pesquisas desses universos acadêmicos.


    Assessoria de Comunicação Social

  • Rio de Janeiro— “Ideias inovadoras têm surgido e vão marcar o próximo período do setor educacional do Mercosul.” Com esta afirmação, o ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu a 39ª reunião de ministros do Mercosul, na manhã desta sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro.

    “Algumas ações, como na área de intercâmbio educacional, já devem surtir efeito em curto prazo”, disse Haddad, no Palácio do Catete, na Zona Sul da cidade. Na visão do ministro, o futuro da educação passa pela cooperação regional.

    Ao abrir a reunião, o ministro propôs uma referência, a ser explicitada no documento final do encontro, em homenagem a Nestor Kirchner, ex-presidente da Argentina [2003-2007], cuja morte completa um mês neste sábado, 27. A iniciativa foi saudada pelo ministro da Educação da Argentina, Alberto Sileoni, que agradeceu a solidariedade de todos os países do bloco. “Foi uma cena comovente”, disse Sileoni, em alusão aos serviços fúnebres oficiais de Kirchner.

    Sobre o tema do encontro, Sileoni, destacou que a América Latina tem encontrado caminho próprio a ser seguido no âmbito do ensino. “Mais uma vez, ficou claro que nossos presidentes estavam juntos, como a mostrar o caminho comum que estamos percorrendo”, disse.

    O ministro do Paraguai, Luis Riart, acredita que as propostas políticas foram fortalecidas para toda a região. Como ele, pensa Luis Garibaldi, diretor de ensino do ministério uruguaio. Segundo Garibaldi, o setor educacional do Mercosul estimula o desenvolvimento dos países que compõem o bloco.

    Os ministros estão reunidos para debater a elaboração de um plano comum de desenvolvimento educacional para os países do Mercosul nos próximos cinco anos. Também participam da reunião representantes de Colômbia, Equador, Venezuela, Chile, Bolívia e Peru.

    Na manhã desta sexta-feira, ocorre a apresentação de um balanço das atividades do setor nos últimos cinco anos.

    Letícia Tancredi

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  • Os ministros da Educação dos países do Mercosul estarão reunidos nesta sexta-feira, 10, em Assunção, para debater o plano de ação do setor educacional do tratado que envolve Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela, Peru e Equador. As metas estabelecidas deverão ser cumpridas a partir deste ano até 2015. Um dos principais objetivos é a criação de uma política conjunta para a formação docente.

    O ministro Fernando Haddad viajou nesta quinta-feira, 9, para participar de uma jantar de recepção às autoridades, que contará com a presença do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Na sexta, os trabalhos iniciam às 9h. Da pauta constam ainda temas como intercâmbio de professores entre países do Mercosul para o ensino de espanhol e português, e validação de diplomas universitários.

    Os ministérios da educação do Paraguai e da Argentina deverão apresentar ao Brasil uma proposta de criação de escola de gestão educacional, com sede em Assunção, para difundir para todo o continente a tecnologia de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social


  • Rio de Janeiro – Ministros da educação do Mercosul e países associados fizeram menções ao ex-presidente da República Argentina, Nestor Kirchner, e ao presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião nesta sexta-feira, 26. Os destaques foram incluídos no documento final proposto pelos dirigentes.

    Em relação ao ex-presidente Kirschner, cuja morte completa um mês neste sábado, 27, os ministros reconheceram seu legado a favor da democracia, integração e construção de uma identidade regional. Sobre o presidente Lula, os participantes destacaram o trabalho realizado nos últimos anos no âmbito da educação e da integração latino-americana.

    Na reunião desta sexta, a 39ª do setor, os ministros e representantes dos países debateram o futuro da integração educacional do Mercosul e as perspectivas para os próximos cinco anos. Uma das ações discutidas foi a implementação de um programa de mobilidade de estudantes de licenciatura em espanhol e português, entre os países do bloco. A proposta é que os alunos fiquem, pelo menos, seis meses em um país de língua espanhola do Mercosul, no caso dos brasileiros, ou no Brasil, no caso dos estrangeiros. O ministro Fernando Haddad acredita que a medida vai fortalecer os laços culturais na região.

    Os ministros também debateram o fortalecimento do projeto escolas de fronteira, a proposta de um mecanismo de reconhecimento de títulos entre universidades de excelência da região, a educação especial e a valorização do magistério. Reconheceram, ainda, o êxito da primeira edição do projeto Parlamento Juvenil do Mercosul.

    A presidência pro tempore do setor educacional do Mercosul esteve com o Brasil neste segundo semestre de 2010. O próximo país a presidir o setor será o Paraguai.

    Letícia Tancredi

    Acesse o documento oficial da reunião

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  • Mobilidade regional, formação de professores e reconhecimento de diplomas foram os focos da 47ª Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, que aconteceu nesta sexta-feira, 12, em Brasília. O encontro teve a presença dos ministros da Educação da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e representantes dos governos de Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

    Para o ministro Renato Janine Ribeiro, a mobilidade deve ser vista sob a perspectiva dos alunos e também dos professores. “Devemos pensar em como estimular a mobilidade para os discentes, tanto do ensino básico, que teriam a oportunidade para conhecer outros países, quanto do ensino superior, desburocratizando o reconhecimento de créditos e títulos”, disse. Janine reconheceu que os caminhos para estudantes da educação superior são mais simples, mas que é preciso avaliar a qualidade da educação.

    Para a mobilidade entre os docentes, o ministro destacou a importância de facilitar os acordos internacionais entre instituições de ensino superior. “Temos que construir a qualidade, a mobilidade regional de docentes vai crescer com a maior divisão da investigação científica nas instituições”, afirmou.

    O ministro também ressaltou que a formação de professores para educação básica é um dos desafios para aumentar a qualidade da educação brasileira e pediu a colaboração dos países presentes na qualificação dos professores de línguas. “A qualidade da educação passa pela boa formação dos professores, especialmente na questão das línguas que, em algum momento, os professores vão precisar do conhecimento da cultura dos países”, apontou. “Conseguimos construir um espírito de colaboração recíproca para formação de professores de espanhol no Brasil e de português nos demais países”, concluiu.

    O Mercosul, por meio do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul), aprovou a acreditação de 12 novos cursos. A acreditação é o resultado do processo de avaliação por meio do qual é certificada a qualidade acadêmica dos cursos de graduação, estabelecendo que satisfazem o perfil do graduado e os critérios de qualidade previamente aprovados no âmbito regional para cada diploma. Na reunião foi aprovado um novo ciclo de acreditação para cursos de medicina, medicina veterinária, enfermagem, agronomia e arquitetura para o ano de 2016.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Mercadante preside a reunião de ministros da Educação do Mercosul, entre o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, e o presidente da Capes, Jorge Guimarães (Foto: João Neto/MEC) Os países que integram o Mercosul vão realizar em fevereiro, em Buenos Aires, um seminário regional de avaliação da qualidade da educação no bloco. Três níveis serão avaliados: os sistemas educacionais; a metodologia dos instrumentos internacionais, especialmente o Pisa, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); a construção de indicadores regionais da qualidade da educação nos países da América do Sul.

    A decisão foi tomada durante a 43ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul, realizada nesta sexta-feira, 23, em Brasília, sob a presidência de Aloizio Mercadante. Participaram do encontro, além do ministro brasileiro, os da Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Uruguai e Peru. Eles se comprometeram a elaborar, conjuntamente, um documento com análise crítica dos indicadores internacionais de educação do Pisa [Program for International Student Assesment].

    “O Pisa é importante para o Brasil, mas a avaliação da educação é muito mais ampla do que o recorte feito pelo exame, que se restringe a alunos de 15 anos. Queremos criar novos instrumentos de avaliação regional”, explicou o ministro Aloizio Mercadante, que tem a presidência pro tempore do Mercosul educacional. O documento final, com sugestões dos ministros, será depois encaminhado ao comitê executivo do Pisa.

    Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o Pisa apresenta algumas distorções que acabam empurrando o Brasil para uma posição menos favorável no ranking internacional. “Se queremos comparar exames de diferentes países, isso é um desafio. É preciso o uso apropriado das técnicas estatísticas”, disse.

    Nesse sentido, o ministro de educação da Argentina, Alberto Sileone, disse que o Pisa compara realidades incomparáveis. “Nós vamos ratificar nossa permanência no Pisa, mas somos parte de países que têm encontrado uma posição mais soberana de incorporar reflexões próprias”, afirmou. E sugeriu que os países da América do Sul incorporem um critério comum de avaliação da educação, inclusive incluindo áreas não contempladas pelo Pisa.

    Bolsas– Na reunião realizada no Ministério da Educação ficou também definida a criação de um programa de bolsas, custeado pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), destinado a financiar projetos em benefício das economias menores do bloco. Serão 1 mil bolsas para estudantes de graduação, 1 mil para a pós-graduação e outras 1 mil para o intercâmbio de docentes e pesquisadores. Num total de 3 mil bolsas anuais, o programa tem previsão de custar R$ 26 milhões.

    Os países do Mercosul também vão aumentar o intercâmbio de estudantes, pesquisadores e docentes em cursos de graduação e pós-graduação. “Temos possibilidade de aumentar o intercâmbio e incluir mais países”, afirmou o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. Atualmente dentro do programa de mobilidade no Mercosul, o Brasil tem acordos com a Argentina e Uruguai. As bolsas serão para cursos acreditados no Mercosul: agronomia, arquitetura, engenharia, enfermagem, medicina e odontologia.

    Os ministros decidiram ainda ampliar a acreditação de cursos nas áreas de ciências sociais, incluindo sociologia e economia. Será feita também a publicação de uma revista científica sobre humanidades, educação e ciências sociais. “Seria uma publicação trilíngue, em português, espanhol e inglês, para valorizar a produção da academia regional científica”, disse o ministro Aloizio Mercadante.

    O vice-ministro de educação do Uruguai, Luis Garibaldi, sugeriu a criação de um banco de recursos educativos digitais e audiovisuais, de livre acesso a todos os países do bloco. A oficina de trabalho com especialistas será realizada em março de 2013, em Montevidéu. A 43ª reunião do Mercosul teve a participação de representantes das centrais sindicais do Cone Sul.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Rio de Janeiro — Simplificar normas de reconhecimento de cursos e criar um sistema integrado de mobilidade de estudantes e professores são algumas das propostas para o setor educacional do Mercosul nos próximos cinco anos. As ações foram debatidas nesta sexta-feira, 26, durante a 39ª reunião de ministros da educação do bloco.

    Os ministros pretendem atualizar as tabelas de equivalência e o protocolo de reconhecimento de estudos da educação básica. O objetivo é facilitar o processo de legalização dos documentos dos estudantes que cursaram a educação básica em país diferente daquele em que vivem, no âmbito do Mercosul.

    As facilidades também devem ser estendidas à educação superior, com a consolidação do sistema de autorização e reconhecimento de cursos e de títulos. O ministro Fernando Haddad sugeriu ao bloco um sistema parecido com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que afere a qualidade das instituições e cursos brasileiros. “Estudantes formados nas instituições avaliadas no âmbito do Mercosul poderiam ter passaporte livre pelo continente, pelo mérito acadêmico. É uma maneira concreta de começar a derrubar as fronteiras”, ressaltou.

    Para o ministro, os professores também poderiam se beneficiar dessa possibilidade, a partir da consolidação de um plano de mobilidade no setor. “É raro os países mandarem professores para o exterior; mandam-se engenheiros, físicos e outros”, observou. “Para o docente, seria a oportunidade de se apropriar de novos conhecimentos e interagir com outros professores.”

    Outras propostas discutidas foram o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) na formação do professor, o fomento à qualidade dos cursos de pós-graduação no continente e a consolidação do Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM)

    Letícia Tancredi
  • Rio de Janeiro – Ministros da educação do Mercosul se reunirão nesta sexta-feira, 26, para debater a construção de um plano comum de desenvolvimento educacional para os países do bloco nos próximos cinco anos. O evento, previsto para começar às 9h, será realizado no Museu da República, no Rio de Janeiro.

    Entre os principais assuntos a serem discutidos está a consolidação de um sistema de acreditação, uma avaliação que atesta a qualidade do ensino de cursos superiores. A intenção é facilitar a revalidação de diplomas no Mercosul e países associados.

    Na pauta da reunião também está o fortalecimento do ensino da língua espanhola no Brasil e da língua portuguesa nos outros países do bloco. No âmbito dos cursos de graduação, será debatida a possibilidade de intercâmbio entre estagiários.

    Estarão presentes na reunião os ministros Fernando Haddad, do Brasil, Alberto Sileoni, da Argentina, Luis Alberto Montaner, do Paraguai, além de representantes do Uruguai e dos seguintes países convidados: Colômbia, Equador, Venezuela e Chile. Foram convidadas, também, autoridades da Bolívia e do Peru.

    Está prevista para o fim da reunião, às 16h30, uma entrevista coletiva com os ministros. Todo o evento será transmitido pela TV MEC.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Jovens entre 14 e 17 anos de idade, matriculados no primeiro ou no segundo ano do ensino médio regular público, podem se tornar representantes brasileiros no Parlamento Juvenil do Mercosul para o período 2014-2016. Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal têm até 15 de maio para enviar à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação os nomes de três estudantes matriculados em escolas públicas.

    O MEC promoverá em Vitória, Espírito Santo, de 4 a 7 de junho, o encontro nacional dos selecionados na etapa estadual. Eles elegerão para o Parlamento Juvenil um representante de cada unidade federativa. Caberão ao MEC as despesas referentes a traslado, passagens aéreas, hospedagem e alimentação dos estudantes.

    A etapa de seleção das secretarias deve ser organizada em encontros de quatro horas de duração. Para a garantia da diversidade e da igualdade, deve ser indicado um representante do sexo masculino, uma do feminino e um de estudantes negros, indígenas, moradores de comunidades populares, das áreas rurais ou com deficiência.

    Esta é a terceira seleção para o Parlamento Juvenil do Mercosul, formado por estudantes dos países que integram o bloco — Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Os representantes vão discutir a formação política e cidadã da juventude a partir do questionamento O Ensino Médio que Queremos, com reflexão e discussão sobre inclusão educativa, gênero, jovens e trabalho, participação cidadã dos jovens e direitos humanos.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Setor Educacional do Mercosul (SEM) tem um novo canal de comunicação, a página Mercosul Educacional. O portal da internet se dedica aos temas educacionais do bloco para aumentar a comunicação, difundir conhecimento, informação e integrar o trabalho no âmbito do SEM.

    O sítio é gerenciado pelo Comitê Gestor do Sistema de Informação e Comunicação (CGSIC), composto por representantes dos países membros e associados do Mercosul, que produz e administra as informações do Setor Educacional do Mercosul de acordo com as necessidades de suas distintas instâncias. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) produziu e hospeda a página.

    O portal pode ser acessado em português, espanhol e inglês e foi produzido para atender tanto o público externo, quanto os participantes do SEM. Oferece acesso a documentos, fóruns de discussão, publicações e notícias sobre as atividades do grupo e dos órgãos superiores de educação dos países do Mercosul.

    O Setor Educacional do Mercosul tem a missão de propiciar um espaço comum, por meio da coordenação de políticas que articulem a educação com o processo de integração do bloco, estimulando a mobilidade, o intercâmbio e a formação de uma identidade e cidadania regionais.

    Assessoria de Imprensa do Inep

    Acesse o portal do SEM
  • Os estudantes do ensino médio brasileiro interessados em contribuir com a educação nos países do Mercosul têm prazo até 5 de setembro para se candidatar ao Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) pelos próximos dois anos. O edital com os detalhes da seleção está disponível no portal do Ministério da Educação.

    Na primeira etapa serão classificados 108 candidatos. Na segunda fase será escolhido um representante por unidade da federação, totalizando 27 representantes brasileiros. A previsão é de que esta etapa ocorra on-line, por meio de um portal criado pelo MEC especificamente para esse fim.

    Para participar, o interessado precisa elaborar um projeto de protagonismo juvenil. A proposta deve ser encaminhada à unidade regional da secretaria de educação ou a uma instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, juntamente com os demais documentos exigidos no edital.

    A intenção, segundo a responsável pela coordenação do Parlamento, Sandra Sérgio, é fazer com que esses jovens atuem como protagonistas dentro da escola. O desafio é a elaboração de um projeto que contemple temas como integração regional, inclusão educativa, gênero, jovem e trabalho, direitos humanos ou participação cidadã.

    “O jovem vai interagir com o ambiente escolar, reunir informações disponíveis, consultar colegas, professores e a comunidade escolar. Ao fazê-lo, de forma democrática, vai garantir que todos, principalmente os estudantes, tenham voz dentro da escola”, avalia Sandra.

    A tarefa dos escolhidos para representar o Brasil no PJM será criar um documento que aborde o tema: O Ensino Médio que Queremos. A elaboração será em conjunto com os representantes dos outros países-membros do Mercosul: Argentina, Uruguai e Paraguai, juntamente com os jovens dos países associados ao bloco, Bolívia e Colômbia.

    PJM – O projeto de protagonismo juvenil para estudantes do ensino médio surgiu dentro do setor educacional do Mercosul e em cada edição (2010, 2012 e 2014), foram selecionados 27 estudantes brasileiros. O projeto prevê mandato de dois anos e está iniciando sua quarta edição (2016-2018) para exercício de voz na tomada de decisões coletivas.

    Os jovens do PJM concentram as reflexões que fazem sobre cinco eixos temáticos: inclusão educativa, gênero, jovens e trabalho, participação cidadã dos jovens e direitos humanos. Esses temas foram selecionados tendo em vista que se trata de direitos que são reconhecidos nos países, tanto em normativas nacionais específicas como em legislações internacionais às quais se sujeitam os estados que integram o projeto.

    Acesse o edital  

    Assessoria de Comunicação Social

     


  • O Brasil já tem os novos nomes que representarão o país, nos próximos dois anos, no Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). Os 27 estudantes, eleitos em cada unidade da Federação, foram conhecidos nesta quinta-feira, 17. “Nosso objetivo é dar voz aos jovens para que eles sejam protagonistas dentro da escola e atuem de forma cidadã e responsável”, afirmou a coordenadora nacional do Parlamento, Sandra Sérgio.

    Até 2018, os representantes selecionados estarão à frente das discussões sobre o tema O Ensino Médio que Queremos e terão de elaborar e divulgar a Declaração do Parlamento Juvenil. O documento, produzido em conjunto com os parlamentares juvenis dos países-membros e associados do PJM, deve consolidar propostas para atender necessidades e anseios comuns da juventude dos países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e dos países associados ao bloco (Bolívia e Colômbia).

    “Essa edição teve uma reformulação”, explicou Sandra. “Diferentemente das edições anteriores, para fazer a inscrição, os candidatos precisaram elaborar um projeto de protagonismo juvenil vinculado à temática do Parlamento e seus eixos temáticos, com envolvimento de toda a comunidade escolar.” Nos anos anteriores, a inscrição dependia somente da produção de um texto.

    Coordenado pela Assessoria Internacional do Ministério da Educação, o Parlamento Juvenil do Mercosul busca promover o protagonismo juvenil, de forma a contribuir para a integração regional dos jovens parlamentares. Os eleitos discutem, aprovam e recomendam a adoção de políticas educativas que promovam a cidadania e uma cultura de paz e respeito à democracia, aos direitos humanos e ao meio ambiente.

    Curso — Durante o mandato, os estudantes ainda realizarão um curso de formação. Eles serão orientados sobre o papel do parlamentar juvenil. “A ideia da capacitação é viabilizar que os parlamentares juvenis tenham capacidade para executar os projetos que desenharam e também para que possam ter uma atuação internacional condizente com a postura do Brasil com relação ao ensino médio”, resumiu a coordenadora.

    Os eleitos também participarão de atividades em encontros nacionais e internacionais para trocar experiências com estudantes dos demais países participantes. “A meta é fazer com que eles tenham uma participação bem ativa durante esses dois anos e que estejam devidamente capacitados.”

    O projeto de protagonismo juvenil para estudantes do ensino médio surgiu no âmbito do Setor Educacional do Mercosul e está na quarta edição — foi sido realizado em 2010, 2012 e 2014. A cada ciclo, são selecionados 27 estudantes brasileiros, representantes de cada uma das unidades da Federação. Os jovens eleitos têm mandato de dois anos para exercício de voz na tomada de decisões coletivas.

    Os representantes do Parlamento Juvenil do Mercosul concentram as reflexões que fazem sobre cinco eixos temáticos: inclusão educativa, gênero, jovens e trabalho, participação cidadã dos jovens e direitos humanos. Os temas representam direitos reconhecidos nos países do Mercosul e seus associados em normativas nacionais específicas e em legislações internacionais às quais se sujeitam os estados que integram o projeto.

    Os nomes dos novos parlamentares juvenis brasileiros podem ser verificados na página do Parlamento Juvenil na internet.  

    Assessoria de Comunicação Social

  • Bruno quer ser professor para estimular os jovens a atuar politicamente (Foto: Divulgação) A experiência de ter sido parlamentar juvenil do Mercosul, de 2012 até este ano, marcou Bruno Ferreira Lima, alagoano de Arapiraca, como cidadão. “Minha vida está ligada à educação; sempre tive o sonho de ser professor, e hoje curso licenciatura em geografia na Universidade Estadual de Alagoas, câmpus de Arapiraca”, afirma Bruno.

    “Para mim foi um divisor de águas”, salienta. “Eu não tinha visão sobre o funcionamento da política, mas hoje encaro tudo de forma mais ponderada, sem esquecer a questão ética.”

    O sonho de ser professor comunga com a vontade de lutar para mudar os números, segundo ele, “alarmantes”, da educação em seu estado. “Pretendo seguir carreira para tentar mudar essa situação”, afirma. “Quero treinar os jovens para que no futuro próximo possam se tornar parlamentares em programas como o Parlamento Juvenil do Mercosul ou movimentos sociais.”

    Ao se candidatar, Bruno tinha noção da importância do Mercosul, por ser um bloco econômico, mas não tinha noção da importância de representar seu estado em níveis nacional e continental. “Eu me senti um verdadeiro político ao apresentar a plataforma de candidato, tendo de elaborar propostas, participar de debates e fazer campanha para vencer a etapa nacional”, relata.

    A ida à capital do país para concorrer a uma vaga de representante do estado deixou seus pais apreensivos. “Minha família é de origem humilde, nunca tínhamos sequer saído do estado”, diz. “Foi um choque para eles saber que o filho tinha vencido a etapa estadual e teria de ir a Brasília para mais uma concorrência.” O pai de Bruno é pedreiro; a mãe, agente de saúde. “Quando venci a etapa nacional e fiz a primeira viagem para uma reunião do parlamento, na Colômbia, ganhei reconhecimento não apenas deles, mas de todos os cidadãos de Arapiraca.”

    Como professor, Bruno espera relatar a experiência e estimular os jovens. Ele garante ter amigos em vários pontos do Brasil e em países da América do sul. “Espero que todos melhoremos de vida para que possamos nos reunir, sem compromisso, e comemorar os frutos de nossa luta por mais educação e projetos que nos propiciem intercâmbio”, afirma.

    Indicação— Estudantes na faixa etária 14 a 17 anos matriculados no primeiro ou no segundo ano da rede pública de todo o país podem participar das eleições para o próximo Parlamento Juvenil do Mercosul, biênio 2014-2016. Cada unidade da Federação selecionará três estudantes para o encontro nacional, em Vitória, Espírito Santo, de 4 a7 de junho. Nesse encontro, será eleito para o Parlamento Juvenil um representante de cada estado e do Distrito Federal.

    A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação estabeleceu prazo até 15 de maio para que as secretarias de Educação estaduais e a do DF enviem os nomes dos estudantes que concorrerão na etapa nacional. Caberão ao MEC as despesas referentes a passagens aéreas, hospedagem e alimentação dos estudantes.

    Mais informações sobre o Mercosul na página do Ministério das Relações Exteriores na internet.  

    Assessoria de Comunicação Social

    Sobre o Parlamento Juvenil do Mercosul, leia também:

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    Nomes para o Parlamento Juvenil devem ser indicados até 15 de maio

  • (arte: ACS/MEC)O Ministério da Educação divulgou esta semana a relação dos 79 candidatos classificados para o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). Os projetos foram escolhidos pelas secretarias de Educação de cada estado e do Distrito Federal e pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Apesar de estar prevista no edital a classificação de 108 jovens (quatro por unidade federativa), em algumas dessas unidades houve candidatura única ou número inferior a quatro concorrentes.

    Coordenado pela Assessoria Internacional do MEC, o PJM busca promover o protagonismo juvenil, de forma a contribuir para a integração regional dos jovens parlamentares. Os eleitos para um mandato de dois anos discutem, aprovam e recomendam a adoção de políticas educativas que promovam a cidadania e uma cultura de paz e respeito à democracia, aos direitos humanos e ao meio ambiente.

    A partir de agora, a seleção entra na segunda fase, em que será escolhido um representante por unidade da Federação e totalizados 27 parlamentares juvenis brasileiros.

    Os escolhidos para representar o Brasil no PJM terão de nortear as discussões pelo tema O Ensino Médio que Queremos e elaborar documento com propostas que abordem as necessidades e anseios comuns da juventude dos países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e associados (Bolívia e Colômbia).

    De acordo com a responsável pela coordenação do Parlamento, Sandra Sérgio, os futuros parlamentares têm uma grande responsabilidade para o próximo mandato, já que o Brasil discute a reforma do ensino médio. “É uma excelente oportunidade para o jovem e também para o MEC ouvir da juventude de todo o país o que ela espera do ensino médio”, afirmou.

    Protagonismo — O projeto de protagonismo juvenil para estudantes do ensino médio surgiu no setor educacional do Mercosul e, em cada edição (2010, 2012 e 2014), foram selecionados 27 estudantes brasileiros. O projeto, que prevê mandato de dois anos, está iniciando a quarta edição (2016-2018). Os parlamentares juvenis do Mercosul concentram as discussões em cinco eixos temáticos: inclusão educativa, gênero, jovens e trabalho, participação cidadã dos jovens e direitos humanos.

    Cadastramento — Para participar da eleição, que começa no dia 30 próximo e vai até 5 de novembro, os interessados devem fazer o cadastramento na página do Parlamento Juvenil na internet e indicar o representante da unidade federativa. Na página, estão disponíveis os perfis de todos os candidatos classificados. O resultado será divulgado em 10 de novembro próximo. A relação dos candidatos classificados também está disponível na página do PJM.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os professores estrangeiros que vierem a lecionar no Brasil, em sistema de intercâmbio, terão o benefício da admissão (reconhecimento) de títulos e graus acadêmicos obtidos em países do Mercosul. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), realizada esta semana, em Montevidéu.

    Durante o encontro, foi aprovada a Decisão nº 29, deste ano, que regulamenta o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados do Mercosul.

    Com a regulamentação, o acordo vale apenas para estrangeiros provenientes dos demais países do bloco que venham a lecionar no Brasil. Portanto, não beneficia professores brasileiros. “A admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e de pesquisa”, diz o artigo 2º do documento.

    Assessoria de Imprensa de Capes

  • O concurso é aberto a coordenadores de cursos de formação inicial e continuada de professores, equipes institucionais e interinstitucionais envolvidas com a formação docente, diretores e gestores que atuam no campo da formação de educadores (foto: José Bittar/MEC – 2/6/10)Coordenadores de cursos de formação inicial e continuada de professores, equipes institucionais e interinstitucionais envolvidas com a formação docente, diretores e gestores que atuam no campo da formação de educadores podem apresentar propostas na segunda edição do Concurso de Experiências Inovadoras na Formação Docente – Prêmio Paulo Freire. As inscrições foram prorrogadas até 15 de março próximo.

    O Prêmio Paulo Freire é uma iniciativa do Programa de Apoio ao Setor Educacional do Mercosul (Pasem), que promove o intercâmbio de experiências e práticas educacionais de formação docente nas quatro nações fundadoras do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Dos trabalhos inscritos, dez serão premiados. Os autores ganharão uma viagem acadêmica e cultural a um dos países do bloco, além da postagem do projeto no banco de experiências do Pasem.

    Os concorrentes ao prêmio terão de documentar experiências inovadoras relacionadas com as temáticas:

    • O percurso da prática e o âmbito das práticas profissionais na formação inicial.
    • Práticas inovadoras da educação em prol da diversidade.

    As experiências devem ter sido realizadas de 2010 a 2014. Se estiverem em desenvolvimento, que já tenham pelo menos um ano.

    A edição 2013 do concurso recebeu 237 projetos. Desse conjunto, foram premiados 11 — quatro desenvolvidos na Argentina, quatro no Uruguai e três no Brasil.

    Mais informações e inscrições na página do Programa de Apoio ao Setor Educacional do Mercosul na internet. O programa é uma ação conjunta entre a entidade sul-americana e a União Europeia, voltada para o papel da educação nos processos de integração regional. O objetivo é contribuir para melhorar a qualidade da educação a partir do fortalecimento da formação de professores no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O Prêmio Paulo Freire, lançado em 2013, é realizado anualmente.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Coordenadores de cursos de formação inicial e continuada de professores, equipes institucionais e interinstitucionais envolvidas com a formação docente, diretores e gestores que atuam no campo da formação de educadores podem apresentar propostas na segunda edição do Concurso de Experiências Inovadoras na Formação Docente – Prêmio Paulo Freire. As inscrições devem ser feitas até 28 de fevereiro de 2015.

    O Prêmio Paulo Freire é uma iniciativa do Programa de Apoio ao Setor Educacional do Mercosul (Pasem), que promove o intercâmbio de experiências e práticas educacionais de formação docente nas quatro nações fundadoras do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Dos trabalhos inscritos, dez serão premiados. Os autores ganharão uma viagem acadêmica e cultural a um dos países do bloco, além da postagem do projeto no banco de experiências do Pasem.

    Os concorrentes ao prêmio terão de documentar experiências inovadoras relacionadas com as temáticas:

    • O percurso da prática e o âmbito das práticas profissionais na formação inicial.
    • Práticas inovadoras da educação em prol da diversidade.

    As experiências devem ter sido realizadas de 2010 a 2014. Se estiverem em desenvolvimento, que já tenham pelo menos um ano.

    Ganhadores — A edição 2013 do concurso recebeu 237 projetos. Desse conjunto, foram premiados 11 — quatro desenvolvidos na Argentina, quatro no Uruguai e três no Brasil. As experiências brasileiras vencedoras foram as de Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Londrina (PR).

    O projeto de Campo Grande, Educação Ambiental nas Águas do Pantanal, desenvolvido pela organização não governamental Ecoa-Ecologia e Ação, foi o vencedor na categoria Acompanhamento de Docentes Calouros. Durante a experiência, entre 2009 e 2011, o curso de formação de professores incorporou à prática docente conhecimentos de biologia, da ecologia do Pantanal, a valorização da cultura e do meio ambiente local. A ONG trabalha na conservação do Pantanal e na melhoria da qualidade de vida das comunidades pantaneiras.

    A experiência de Mossoró, Metodologia Científica ao Alcance de Todos, da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), atuou na capacitação de professores de escolas públicas do ensino médio em localidades remotas do sertão do Semiárido do Rio Grande do Norte. A Ufersa capacitou educadores no programa Ciência para Todos para que eles despertem nos estudantes o interesse pela ciência. Iniciada em 2011, a atividade continua em andamento. Mossoró venceu na categoria Ensino de Ciências.

    No interior paranaense, o Grupo de Estudos em Práticas de Ensino da Universidade Estadual de Londrina foi o vencedor na categoria Impacto das Tecnologias. O projeto une metodologia de capacitação e formação docente para integrar os cursos entre si e a universidade com outros programas externos. A experiência, iniciada em 2011, continua em atividade.

    O Programa de Apoio ao Setor Educacional do Mercosul é uma ação conjunta entre a entidade sul-americana e a União Europeia, voltada para o papel da educação nos processos de integração regional. O objetivo é contribuir para melhorar a qualidade da educação a partir do fortalecimento da formação de professores no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O Prêmio Paulo Freire, lançado em 2013, é realizado anualmente.

    Ionice Lorenzoni

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