Educação

Foi apresentado na quarta-feira, 20, em Brasília, o Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar II), de formação continuada de professores dos anos finais do ensino fundamental. Cerca de 300 dirigentes estaduais e municipais estiveram presentes ao seminário de lançamento e receberam a ficha de adesão junto com o kit do programa.

Antes, o Gestar era dirigido às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas a partir de agora a adesão pode ser feita por todas as redes de ensino do país. Aqueles que desejam participar, têm até o dia 15 de setembro para enviar ao Ministério da Educação o pedido de adesão.

No Tocantins, o Gestar está implantado desde abril de 2007. Para a coordenadora de Currículo e Formação de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Estadual do Tocantins, Mônica Rocha, o programa melhora as práticas pedagógicas dos professores, fazendo com que eles se sintam valorizados. “O professor de português e matemática se sente reconhecido quando percebe que, com a ajuda do programa, seus alunos ficam mais interessados nas aulas e acabam melhorando seu desempenho”, conta.

Para Mônica, o programa também é inovador porque faz com que o professor de matemática trabalhe com produção de texto. “Os alunos escrevem diariamente sobre o que aprenderam na aula de matemática”, relata. Com isso, “o Gestar quebra a resistência do professor de matemática em trabalhar com textos e mostra que pode haver interdisciplinariedade”.

Assessoria de Imprensa da SEB

As secretarias estaduais e municipais de educação que ainda não concluíram o cadastro de alunos, professores e escolas para o Projeto Presença têm até 29 de março, dia nacional do Censo Escolar, para fazê-lo. A portaria ministerial nº 367/2006, publicada nesta quarta-feira, 1º, no Diário Oficial da União, também fixa a data de 31 de maio de 2006 para que estados e municípios atualizem os dados dos alunos informados ao MEC até 27 de janeiro.

Para efetuar o cadastro, as secretarias devem utilizar o Programa Gerador de Cadastro (PGC). Para atualizar os dados das matrículas, devem acessar o Programa Administrador do Cadastro (PAC). Ambos estão disponíveis na página eletrônica do Censo Escolar.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Sete estados (Roraima, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco, Acre e Piauí) e 1.003 municípios correm o risco de não receber os recursos da merenda escolar neste mês por estarem sem Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Também podem ficar sem receber 694 prefeituras porque ainda não apresentaram a prestação de contas do dinheiro recebido em 2006 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O prazo para entrega da prestação de contas venceu no dia 28 de fevereiro.

“Se o município não estiver com o CAE em funciotitle_aliasnto e regular com a prestação de contas, o FNDE fica impedido, por lei, de repassar os recursos”, diz a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. Assim, a próxima parcela da merenda escolar será depositada apenas para quem estiver em dia com o CAE e com a prestação de contas do programa.

No entanto, o FNDE alerta aos estados e prefeituras inadimplentes que ainda há tempo para regularizarem sua situação antes da suspensão do recurso. Para isso, basta encaminhar a prestação de contas ao Fundo e constituir um novo CAE ou prorrogar o mandato do atual. As instruções para renovação do conselho estão na página eletrônica do FNDE. Ao regularizar sua situação junto ao órgão, os estados e municípios que tiverem o repasse suspenso voltarão imediatamente a receber as próximas parcelas.

CAE — Com vigência de dois anos, prorrogáveis por mais dois, o CAE é o instrumento de controle social do Pnae. Os conselhos são formados por representantes do Executivo, Legislativo, professores, pais de alunos e representantes da sociedade e têm como atribuição fiscalizar as escolas para identificar se os cardápios estão sendo cumpridos, em qualidade e quantidade, e zelar pela aquisição, pelo armazetitle_aliasnto e pela distribuição dos produtos alimentícios.

Além disso, devem analisar e dar o parecer conclusivo sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pela União, encaminhando a prestação de contas ao FNDE até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao do repasse. Ao analisar a prestação de contas, os conselheiros devem ficar especialmente atentos à regularidade dos processos de licitação e aos extratos bancários das contas em que são depositados os recursos da merenda.

As dúvidas podem ser esclarecidas  na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelos telefones (61) 3966-4135, 3966-4165 e 3966-4253 ou pelo 0800 616161, digite 2 e, em seguida, tecle 5. A relação dos estados e municípios inadimplentes está na página do FNDE, em Alimentação escolar/Consultas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

*Republicada com correção de dados

O ano letivo está começando para os alunos da educação básica. Na Bahia, meninos e meninas vão brincar o carnaval sem se preocupar com as aulas, que começam após a festa, em 1º de março. Já em Mato Grosso do Sul, o início está marcado para sexta-feira, dia 9, para os alunos de Campo Grande, e para o dia 22, para os que moram no interior. A diferença de 13 dias servirá para a organização do transporte escolar.

A variação nos calendários escolares acompanha as especificidades regionais. Estados, Distrito Federal e municípios têm autonomia para organizar seus sistemas de ensino, desde que sejam observadas normas gerais expressas na legislação nacional. “Estados, DF e municípios devem seguir as orientações previstas na Lei de Diretrizes Básicas (LDB), no Plano Nacional de Educação, nas diretrizes curriculares nacionais e nos pareceres de organização nacional, como o que institui o  ensino fundamental de nove anos”, explicou a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro.

Na hora de matricular os filhos na rede pública, os pais podem verificar se a escola cumpre padrões mínimos previstos em lei, como a obrigatoriedade do ensino fundamental e a carga horária mínima de 800 horas de aula distribuídas em, pelo menos, 200 dias letivos. “A escola pública não pode negar matrícula ao aluno, que deve estudar, preferencialmente, próximo de sua casa. Se isso não for possível, o estado ou município deve providenciar transporte escolar”, elucidou a coordenadora-geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Sandra Denise Pagel.

A merenda escolar também é exigida por lei, além de currículo básico, que inclui o ensino da língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural, história do Brasil, educação física e artes. A partir da quinta série do ensino fundamental, os alunos devem aprender uma língua estrangeira.

Formação — Para atuar na educação básica, os professores, segundo a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), devem ter formação superior, com licenciatura na disciplina que lecionam. Para professores do ensino infantil e das séries iniciais do ensino fundamental (primeira à quarta), a formação mínima exigida é o magistério. Apesar da previsão legal, a norma não é cumprida de forma homogênea. Muitas escolas têm professores sem formação específica.

“Em colaboração com estados e municípios, o Ministério da Educação fomenta a implantação de políticas para a educação básica e oferece programas de formação inicial e continuada de professores”, disse Sandra Pagel. A coordenadora lembra que o MEC também colabora com recursos para garantir merenda, transporte e livro didático aos alunos da rede pública da educação básica.

Direitos — O papel de fiscalizar o cumprimento da legislação básica e das normas específicas de cada região é de estados e municípios. Sandra Pagel incentiva pais e responsáveis a reclamarem seus direitos, em primeiro lugar, junto às escolas. “Caso não seja possível resolver o problema na escola, quem se sentir lesado pode procurar o conselho tutelar, presente em cada estado e em muitos municípios, a secretaria de Educação ou o Ministério Público”, disse.

Segundo Clélia Brandão, o MEC não fiscaliza as escolas, mas apresenta orientações e diretrizes nacionais, além de ser responsável pelos processos de recenseamento escolar e de avaliação de desempenho dos alunos, como  a Prova Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O censo escolar e os mecanismos de avaliação são realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Maria Clara Machado

A partir da noite desta sexta-feira, 10, as cotas estadual e municipal do salário-educação estarão disponíveis nas contas dos estados e municípios. Os recursos foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na quarta-feira, 8. O valor total do repasse é de R$ 118.069.772,06.

Os recursos são provenientes da contribuição social das empresas, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento de funcionários, e podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares; na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas com alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar. O valor do repasse para cada estado e município estará disponível na página eletrônica do FNDE, no ícone Consulta à liberação de recursos. Também é possível obter informações sobre a arrecadação, aplicação e prestação de contas do salário-educação na página do Fundo, na internet.

No ícone Salário-educação, na página principal do site, é possível obter informações sobre a arrecadação, a aplicação e a prestação de contas do salário-educação. As empresas podem, ainda, emitir o carnê para o pagamento do tributo em 2005 e baixar o aplicativo para emissão de guias ou carnê do salário-educação.

Arrecadação – A arrecadação bruta do salário-educação prevista pelo FNDE é de R$ 6,2 bilhões, neste ano, um aumento de 29,2% em relação a 2004, quando o recolhimento foi de R$ 4,8 bilhões. A expectativa de incremento na arrecadação se deve a mudanças implementadas pelo órgão, como o aumento do controle e a integração da arrecadação direta com a indireta, que é feita pela Secretaria de Receita Previdenciária do Ministério da Previdência. O repasse é feito no mês subseqüente ao da arrecadação. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou nesta quarta-feira, 6, mais uma parcela das cotas estadual e municipal do salário-educação, que estará disponível nas contas bancárias na próxima sexta-feira, 8. O valor do repasse é de R$ 139.577.065,74, sendo R$ 70.622.187,52 destinados aos governos estaduais e R$ 68.954.878,22, aos municípios.

Os recursos são provenientes da contribuição social das empresas, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento de funcionários, e podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial. Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.

O valor do repasse para cada estado e município estará disponível no sítio do FNDE a partir da sexta-feira, no ícone Consulta a liberação de recursos. Também é possível obter informações acerca da arrecadação, aplicação e prestação de contas do salário-educação na página do fundo na internet.

Repórter: Beth Almeida

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, nos dias 14 e 17, R$ 488,6 milhões para a execução de diversos programas sob sua gestão, entre eles, salário-educação, alimentação, transporte escolar e Escola Aberta. O recurso está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

No dia 14, o fundo liberou R$ 343,5 milhões para as cotas estaduais e municipais do salário-educação. No mesmo dia, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) recebeu R$ 3,6 milhões, assim discriminados: R$ 3.466.412,40 para estudantes da educação infantil e ensino fundamental; R$ 162.166,40 para creches públicas e filantrópicas; R$ 16.280,00 para escolas indígenas; e R$ 41.069,60 para escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos. E mais R$ 828.170,00 para o funcionamento de escolas nos fins de semana, no âmbito do programa Escola Aberta.

No dia 17, o FNDE depositou R$ 8,3 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda nesse dia, transferiu R$ 14,2 milhões do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), ação que atende exclusivamente a municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além desse valor, foram liberados R$ 122,5 milhões relativos à parcela de junho do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Os programas e os valores transferidos estão na página eletrônica do FNDE, em 'liberações de recursos'.

Lucy Cardoso

Estados e municípios podem utilizar, a partir desta quinta-feira, 20, os recursos da parcela de agosto do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 362,4 milhões, sendo R$ 170,8 milhões para os municípios e R$ 191, 6 milhões para os governos estaduais. Com este repasse, chega a R$ 2,76 bilhões o total distribuído pelo FNDE a estados e municípios em 2007.

Os recursos do salário-educação devem ser investidos no ensino regular dos três níveis da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), na educação especial e na educação de jovens e adultos presencial e com avaliação do processo.

O FNDE transferiu ainda recursos para os programas Brasil Alfabetizado (R$ 6, 9 milhões), Dinheiro Direto na Escola (R$ 8,1 milhões), Escola Aberta (R$ 330, 2 mil), Projeto de Melhoria da Escola (R$ 1,47 milhão) e de Atendimento Educacional Especializado a Pessoas Portadoras de Deficiência/Paed (R$ 46,4 mil).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí já podem retirar os recursos da terceira parcela de complementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). São R$ 200 milhões, referentes ao valor da complementação da União transferidos mensalmente aos estados que não alcançaram o índice de arrecadação por aluno ao ano. O Decreto nº 6.901, de 24 de abril de 2007, definiu os parâmetros anuais de operacionalização do fundo para este ano.

O Fundeb substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Começou a vigorar em janeiro deste ano e estará totalmente implantado em 2009, quando os alunos da educação básica serão beneficiados em sua totalidade e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.

A complementação será feita em dez parcelas, de março a dezembro de 2007. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

As secretarias estaduais de educação de todo o país receberam nesta quinta-feira, 18, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o número de vagas a que cada estado terá direito no Programa de Formação Continuada em Mídias na Educação. O curso de extensão iniciará seu projeto-piloto na segunda quinzena de outubro. Em parceria com as universidades federais, vai capacitar dez mil professores para o uso dos meios de comunicação no processo de ensino.

O programa é uma estratégia da Seed para harmonizar as capacitações de professores para alguns de seus programas, como TV Escola, ProInfo e Rádio Escola. As aulas vão abordar as diferentes tecnologias da informação e da comunicação – TV, internet, rádio e impressos –, colaborando para a formação de um leitor crítico e criativo, capaz de produzir nas diversas mídias. “O objetivo é que o professor aplique esse conhecimento em seu desenvolvimento pessoal e profissional, assim como no cotidiano da sala ou da gestão educacional”, explica o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota.

Em outubro, será lançado o módulo introdutório do curso Mídias na Educação – o primeiro de seis, que serão divididos em um percurso pedagógico de 120 horas. Para ter acesso às aulas, os alunos utilizarão o ambiente colaborativo na internet e-ProInfo, desenvolvido pela Seed. Cerca de 30 universidades serão parceiras na produção, implementação, tutoria e certificação do curso, que se destina, preferencialmente, aos educadores da educação básica, incluindo educação especial, de jovens e adultos e os técnicos das secretarias de educação.

As dez mil vagas oferecidas para o projeto-piloto foram divididas por todos os estados brasileiros. Ficará a cargo das secretarias de educação a escolha dos professores que serão matriculados. Em 2006, além da oferta dos demais módulos, está prevista uma versão baseada em material impresso e vídeos, pela TV Escola. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Os participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) terão oportunidade de trabalho e bolsas de estudo oferecidos por oito estados. Protocolo de intenções nesse sentido será assinado nesta terça-feira, dia 1º de novembro, às 14h30, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, governadores e secretários de educação. O evento será na Sala de Atos, no edifício-sede do MEC.

Serão beneficiados os estudantes que já ganham bolsas de 25% ou de 50%. As oferecidas pelos estados terão valor mensal mínimo de 25% da mensalidade do estudante. Assinarão o protocolo de intenções os governadores do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda; e do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, além dos secretários de educação do Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina e Pernambuco.

“Os estados que aderirem ao protocolo terão apoio dos bolsistas parciais do ProUni”, disse Celso Carneiro Ribeiro, diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior. Os estudantes poderão participar de programas como o Escola Aberta, que abre escolas nos fins de semana, e outros de acompanhamento escolar apoiados pelas secretarias de educação. Em troca, serão remunerados.

“Se o aluno tiver 50% da bolsa do ProUni e 25% do Financiamento Estudantil (Fies), o que falta de sua mensalidade será complementado pela secretaria estadual de educação”, explicou Ribeiro. Segundo ele, a iniciativa é positiva para viabilizar a permanência dos estudantes nas universidades. “Com a bolsa de permanência, a nova bolsa é a maior novidade do ProUni”, afirmou. Os programas são de cunho social e dão retorno à sociedade. Das 112.275 bolsas do ProUni deste ano, 40 mil são parciais.

Prazos — As instituições de ensino superior farão a adesão ao Prouni a partir do dia 7 de novembro e os alunos, a partir do dia 21. O programa beneficia estudantes de graduação e seqüenciais de formação específica que estudam em universidades particulares – 1.142 já aderiram. São critérios para participar do ProUni: cursar ensino médio em escola pública ou em escola particular como bolsista integral; prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo para bolsa integral e renda familiar de até três mínimos por pessoa para bolsa parcial. Professores em exercício sem formação superior podem participar dos cursos de licenciatura e pedagogia. Eles não precisam comprovar renda.

Repórter: Susan Faria

Termina no dia 21 de junho o prazo para os estados autorizarem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a repassar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) aos seus municípios. Para isso, têm de encaminhar uma autorização formal ao FNDE até a data estabelecida pela Resolução nº 5, que regulamenta o programa.

“Para os estados, a vantagem em autorizar a administração dos recursos aos municípios é transferir a responsabilidade da prestação de contas”, diz o diretor de Programas e Projetos Educacionais, Luiz Silveira Rangel. Até agora, somente oito estados enviaram a autorização: Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Segundo Rangel, para que o estado autorize a transferência dos recursos basta o município procurar a secretaria estadual de Educação e manifestar esse desejo. A partir daí, a Secretaria Estadual de Educação deve encaminhar ao FNDE o ofício de autorização.

Outras informações podem ser adquiridas na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelos telefones (61) 212-4789, 212-4877, 212-4253 e 212-4135.

Nove parcelas – Os recursos do Pnate são distribuídos em nove parcelas. Eles podem ser utilizados no pagamento de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo escolar utilizado para o transporte dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural.

Repórter: Lucy Cardos

Técnicos da Diretoria de Projetos Especiais (Dipro), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), elaboraram um plano para acelerar o processo de execução dos convênios do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). O acordo entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do programa termina em janeiro de 2007.

O objetivo do plano de assistência é visitar os estados beneficiários do Promed até dezembro de 2005, para orientar os gestores das secretarias de educação sobre planejamento, execução, licitações, contratos, prestação de contas dos recursos transferidos e outros procedimentos a serem adotados na execução dos convênios.

A equipe técnica visitou, durante esta semana, os estados do Mato Grosso e do Espírito Santo e, entre os próximos dias 29 e 31, vai ao Maranhão avaliar o andamento dos convênios firmados com o estado em 2000 e 2004. O encontro será na sede da Secretaria de Educação, na Rua Virgílio Domingues, 741, lote 6, quadra 19, nível II, bairro São Francisco, São Luís (MA).

Promed – Com um orçamento de US$ 220 milhões, dos quais 50% provenientes de contrato de empréstimo firmado entre o Ministério da Educação e o BID e a outra metade, de contrapartida nacional – U$ 39,3 milhões do Tesouro Nacional e U$ 70,7 milhões dos estados –, o Promed tem por objetivos melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social.

Repórter: Keula Suniara

Aliar a teoria aprendida em sala de aula à prática do trabalho é uma oportunidade oferecida pelo estágio para alunos universitários. O serviço, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), permite que os estudantes aprendam uma atividade e ganhem apoio financeiro.

Para Rubens Leite da Silva Neto, 20 anos, aluno de administração da Universidade de Brasília (UnB), o estágio ensina o jovem a se tornar um profissional. “Acompanho reuniões e a elaboração de projetos da empresa. Estou me sentindo importante no trabalho”, definiu Rubens, que está no quinto semestre. Estagiário há um mês numa empresa de tecnologia, ele é o responsável por toda a parte administrativa do negócio. Em seu primeiro estágio, Rubens acredita que esta é uma ótima oportunidade para começar no mercado de trabalho.

Na empresa, Rubens aprende como a teoria pode ser aplicada no dia-a-dia. “É interessante acompanhar projetos, fazer análise de mercado e analisar a viabilidade de implantar idéias novas”, disse.

Rotina — Para a estudante de jornalismo Raquel Batista Meleiro, 20 anos, do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), o estágio faz parte da rotina universitária. “Desde o primeiro semestre faço estágio. Já passei por diversas áreas do jornalismo”, afirmou. Cursando o sexto semestre, ela hoje está na assessoria de comunicação do Tribunal de Contas da União (TCU). Antes, trabalhou por dois anos no Tribunal Regional Federal (TRF). “Lá, aprendi muito porque passei pela rádio, TV, assessoria de imprensa e jornal do órgão”, disse.

No TCU, Raquel tem outras tarefas, como preparar o clipping (análise diária de notícias) e produzir releases (matérias oficiais do órgão para distribuição à imprensa). “Vim para o TCU para aprender novas atividades”, explicou. Além disso, a bolsa aumentou de R$ 360,00 para R$ 429,00.

Repórter: Flavia Nery

A 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reúne um público diário de mais de dez mil pessoas, na Universidade Estadual do Ceará (UEC), em Fortaleza. O total de participantes matriculados também atinge este número. A estimativa é de que os cinco dias do evento ultrapassem os 20 mil participantes. As palestras e os estandes das secretarias do Ministério da Educação atraem milhares de pessoas diariamente.

Como, por exemplo, Ricardo Zerex, professor da rede pública da cidade de Drolândia, a 360 quilômetros de Fortaleza. “Viajei várias horas para participar deste evento e conhecer de perto os programas do MEC”, afirmou. O professor assistiu a palestra da consultora da SESu, Wilsa Maria Ramos, sobre a expansão da educação superior. Atualmente, o Brasil tem 207 instituições de ensino superior na rede pública e 1.652 instituições particulares.

São 3,8 milhões de alunos matriculados. Destes, 70,8% estão nos estabelecimentos privados e apenas 29,2% no ensino público. O MEC investirá no biênio 2005/2006 cerca de R$ 125 milhões para a expansão da educação superior, o que irá gerar 80 mil novas vagas.

Palestras – A 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência termina nesta sexta-feira, 22. O estande do MEC terá as palestras de Mário Pederneiras sobre qualidade na educação superior, às 10h; de Andréa Andrade, sobre educação profissional e tecnológica, às 11h; além da apresentação do Portal de Periódicos da Capes, por Tutila de Brito Aragão.

O estande do MEC reúne publicações das secretarias de Ensino a Distância (Seed), de Ensino Superior (SESu), de Educação Profissional Tecnológica (Setec), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Ceará.

Repórter: Sandro Santos

A oficina de ilustração Desenhando Livros, com o artista Guto Lins, às 11h, abre a programação de hoje, 13,do Espaço de Leitura, estande montado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na 12a Bienal do Livro do Rio de janeiro, que acontece até o próximo dia 22, no Centro de Convenções Riocentro, na capital do estado.

Em seguida, às 13h, os visitantes terão a Cozinha de Histórias, com Fátima Café. Às 15h, haverá o Encontro de Leitura, com o médico e escritor Moacyr Scliar. Às 16h30, espaço para uma oficina de origami, Dobrando Histórias, com Iara Kaufmann. Às 19h, encerrando a programação do dia, mais um Encontro de Leitura, Do Conto à Crônica, com Léo Cunha.

A programação do Espaço de Leitura é bem variada, com oficinas de encadernação, origami, sessões de autógrafos, sorteios de livros, debates com escritores e a presença de contadores de histórias. A entrada é franca.

Todos os escritores que participam desses encontros têm livros editados pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) do FNDE, que distribui obras literárias para escolas públicas do ensino básico.

O Espaço de Leitura tem o apoio das secretarias de Educação do Estado e do Município do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro) para a mobilização de professores e alunos.

Qualidade- O tema escolhido pelo MEC para destacar seu estande é Qualidade na Educação Básica. O espaço prevê, ainda, apresentações de vídeos da TV Escola, ligada à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC).

Participam da Bienal, 944 expositores, entre editores, livreiros, distribuidores de livros, agentes literários, importadores e exportadores, entidades e órgãos do setor, dirigentes de jornais e revistas, além de outras empresas de materiais e serviços associados à produção do livro. Mais informações na página eletrônica bienaldolivro ou pelo telefone (21) 2527-8088. Veja programação.

Repórter: Susan Faria

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) publicou nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 93, que apresenta as regras para a aplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências para o Ensino de Jovens e Adultos (Encceja) em 2006. A adesão é voluntária e o interesse deve ser manifestado em correspondência oficial encaminhada pelas secretarias de educação (estaduais, municipais e do Distrito Federal) ao Inep até o dia 28 de julho. A aplicação do Encceja 2006 será nos dias 11 e 12 de novembro.

O Encceja é um instrumento de avaliação cujo principal objetivo é oferecer a certificação escolar para o ensino fundamental e médio a jovens e adultos, estruturado em quatro provas para cada nível de ensino. As provas são elaboradas com base numa Matriz de Competências e Habilidades própria para o Encceja, que utiliza as cinco competências usadas também na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contemplando não só os conhecimentos adquiridos em sala de aula, como também as experiências cognitivas que possibilitem a compreensão e realização de tarefas relacionadas às áreas avaliadas.

Encceja no exterior – O exame também será aplicado em brasileiros residentes no Japão e na Europa. Nesta modalidade, o Inep trabalha em parceria com a Secretaria de Educação do estado do Paraná, que recebeu inscrições até o dia 26 deste mês em seu sítio oficial. As provas serão aplicadas em datas distintas: 23/9, prova para o ensino fundamental; e 24/9, para o ensino médio. Os brasileiros residentes na Europa farão a prova na Suíça. Na páginaeletrônica do Inep, os candidatos têm acesso aos livros de estudo separados em disciplinas que auxiliam na preparação para a prova. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Começou nesta segunda-feira, 25, e vai até o dia 16 de maio o período de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para aqueles que já concluíram esse nível de escolaridade. Os interessados deverão procurar as agências dos Correios ou se inscrever pelo endereço eletrônico do Inep. A taxa é de R$ 35,00. Terão direito à gratuidade aqueles que declararem carência na ficha de inscrição. Quem se inscrever pela internet não terá direito à isenção da taxa.

Para se inscrever pelos Correios, é preciso preencher a ficha de inscrição que estará disponível nas agências, fazer o pagamento no local e devolvê-la, anexando uma cópia da carteira de identidade. Na internet, o interessado deverá preencher a ficha, enviar os dados e verificar se a transferência foi efetuada por meio da mensagem de retorno. Em seguida, é necessário imprimir o boleto bancário, cujo pagamento poderá ser feito em qualquer agência integrada ao Sistema Nacional de Compensação. A inscrição só estará confirmada após o recebimento, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do comprovante de pagamento. Não haverá isenção de taxa nas inscrições feitas pela internet.

Concluintes - A coordenação do Enem lembra que os alunos matriculados em escolas do ensino médio e que vão se formar este ano ainda têm tempo de se inscrever no exame. O prazo final para concluintes foi prorrogado até 16 de maio. Os estudantes da rede pública e os alunos carentes da rede privada estão isentos da taxa de inscrição.

O Enem será aplicado no dia 28 de agosto, das 13h às 18h (horário de Brasília), em 727 municípios, incluindo todas as capitais. Quem quiser concorrer a bolsas do Programa Universidade para Todos(ProUni) tem de participar do Enem. Atualmente, o resultado do exame é utilizado nos processos seletivos de 470 instituições de ensino superior.

Para saber mais sobre as inscrições do Enem 2005, leia a Portaria nº 06, de 02 de fevereiro de 2005; a Cartilha do Enem 2005; e o Informativo do Enem 2005.

Outras informações podem ser obtidas na Assessoria de Imprensa do Inep, pelos telefones (61) 2104-8023, 2104-8037 e 2104-9563

Repórter: Luiz Motta

Estarão abertas entre os dias 4 de abril a 6 de maio as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinado a quem está concluindo este nível de ensino em 2005. As inscrições poderão ser feitas nas próprias escolas em que os estudantes estão matriculados. Quem estuda em escolas públicas não precisa pagar a inscrição, cujo valor é de R$ 35,00. O participante poderá ficar isento se apresentar declaração de carência. Os egressos da educação básica (aqueles que já concluíram este nível de ensino) poderão se inscrever numa segunda fase, do dia 25 de abril a 6 de maio. Os interessados deverão se dirigir às agências dos Correios ou se inscrever pela internet.

Os kits com o material para a realização das inscrições já foram enviados às escolas de todo o país. O exame será realizado em 727 municípios distribuídos pelas 27 unidades da Federação. A obrigatoriedade do exame para candidatos às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) deverá aumentar o interesse pelo Enem. Com isso, foi organizada uma expansão de 17% no número de locais de provas, em relação à edição do ano passado, quando 608 cidades receberam os participantes do exame.

Dia da prova - 28 de agosto de 2005, domingo, com início às 13h e término às 18h(horário de Brasília).

Como fazer a inscrição - As inscrições serão feitas em duas etapas: a primeira para quem for concluir o ensino médio em 2005; a segunda para quem terminou a educação básica em 2004 ou anteriormente. As fichas incompletas, incorretas ou ilegíveis poderão ser anuladas. Serão aceitos para inscrição no Enem os seguintes documentos de identificação: carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelos órgãos competentes, como secretarias de segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; cédula de identidade para estrangeiros expedida pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por ordens ou conselhos de classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Concluintes do ensino médio - As inscrições para os concluintes do ensino médio serão realizadas de 4 a 15 de abril de 2005, em todo o país, na própria escola. O interessado deve se informar com os professores. Serão isentos do pagamento da inscrição os concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade, matriculados em instituições públicas. Os alunos das escolas particulares devem: retirar a ficha de inscrição na própria escola onde estudam; preencher a ficha de inscrição; efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$ 35,00 nas agências dos Correios; anexar o comprovante do pagamento à ficha de inscrição e entregá-la na escola.

Os alunos de instituições privadas que desejarem isenção do pagamento deverão preencher uma declaração de carência no verso da ficha de inscrição. Essa declaração deverá ser atestada pela direção da escola onde estuda.

Egressos do ensino médio - Quem já concluiu o ensino médio em qualquer ano anterior a 2005 poderá participar do Enem. São os chamados egressos. Para eles as inscrições serão realizadas em qualquer agência dos Correios, entre os dias 25 de abril e 6 de maio de 2005. Quem quiser, pode fazer a inscrição pela internet, entre 9h do dia 4 de abril e 21h do dia 4 de maio de 2005. O valor é R$ 35,00. O pagamento de inscrição não será devolvido sob nenhuma alegação. Os interessados que se inscreverem nas agências dos Correios deverão: preencher a ficha de inscrição; anexar cópia do documento de identidade à ficha de inscrição; efetuar o pagamento da inscrição e entregar em qualquer agência dos Correios, quando receber o comprovante de sua entrega.

Serão isentas de pagamento as inscrições dos egressos do ensino médio de instituições públicas ou privadas, mediante declaração de carência firmada pelo próprio interessado, ou, quando incapaz, pelos pais ou responsáveis legais.

Inscrição pela internet - Só os alunos egressos poderão fazer a inscrição pela internet. A ficha está disponível na página eletrônica do Inep. Depois de preenchê-la, o participante deve imprimir o boleto bancário no valor de R$ 35,00. O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária integrada ao Sistema Nacional de Compensação, em dinheiro ou cheque da praça, no período das 9h do dia 4 de abril às 21h do dia 4 de maio de 2005.

Uma mensagem será envida ao participante, confirmando a inscrição e estará disponível no mesmo endereço eletrônico em que foi processada até o dia 20 de maio. É de exclusiva responsabilidade do inscrito a obtenção e guarda do comprovante de inscrição, não sendo aceito, para fins de comprovação, nenhum dos impressos anteriores.

Não há isenção da taxa de pagamento para as inscrições efetuadas via internet.

Inscrição por meio de procuração - Basta que o interessado faça uma procuração registrada em cartório, delegando poderes para alguém proceder à sua inscrição. Essa pessoa deverá seguir os procedimentos normais de inscrição, devendo ter em seu poder uma cópia do seu documento de identidade. Mais informações na página do Inep na internet.

Confirmação da inscrição- O Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem, contendo o número de inscrição e o local onde o inscrito deverá se apresentar para a realização da prova, será enviado para as escolas, no caso das inscrições ali realizadas, ou para o endereço indicado nas respectivas fichas de inscrição, quando realizadas nas agências dos Correios ou via internet.

No caso do inscrito não receber o seu cartão até o dia 22 de agosto de 2005, deverá adotar um dos seguintes procedimentos para obter informações sobre o seu local de prova: consultar lista afixada no local onde realizou a inscrição; entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161; acessar a página de consulta do Inep na internet;

No caso do Cartão de Confirmação de Inscrição não especificar corretamente o registro das necessidades especiais indicadas na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias, até o dia 22 de agosto de 2005.

Prova - Será uma única prova, contendo 63  questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo as várias áreas de conhecimento em que se organizam as atividades pedagógicas da educação básica. Haverá também uma redação que deve ser redigida em língua portuguesa e estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

Para mais informações sobre inscrição, dia da prova e resultados, visite a página eletrônica do Enem. (Assessoria de Comunicação Social do Inep)

Representantes das principais estatais brasileiras debateram nesta quarta-feira, 9, no Fórum das Estatais pela Educação, na sede do MEC, em Brasília, o investimento na qualificação por meio do mestrado profissional. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, apresentou os avanços que o Brasil vem conquistando nas áreas tecnológicas e a importância de formar profissionais nessas áreas. Segundo ele, o mestrado profissional é o caminho para ampliar o número de recursos humanos com qualificação que o Brasil precisa.

De acordo com Guimarães, a diferença entre o mestrado acadêmico e o profissional é que este último tem o foco dirigido para o mercado de trabalho, enquanto o primeiro busca formar pesquisadores e docentes. “No mestrado profissional também deve ocorrer a pesquisa, mas o objetivo é formar alguém que, no mundo profissional externo à academia, saiba localizar, reconhecer, identificar e, sobretudo, utilizar a pesquisa de modo a agregar valor a suas atividades, sejam estas de interesse mais pessoal ou mais social”, esclarece.

O número de cursos de mestrado profissional passou de 155, em 2005, para 187, neste ano, um aumento de 21%. Guimarães citou as áreas que têm obtido sucesso com esses cursos, entre elas, a administração, a odontologia, a economia e a saúde coletiva.

O gerente geral da Universidade Corporativa da Petrobras, Walter Brito, disse que há interesse da empresa em propor à Capes um mestrado profissional em parceria com universidades que possuam excelência na área de petróleo e gás. Segundo ele, muitos profissionais altamente qualificados da Petrobras irão aposentar-se nos próximos anos e a empresa terá que preencher essas vagas. “Investimos muito na qualificação do nosso quadro de funcionários, mas queremos formá-los aqui e também oferecer essa oportunidade para a sociedade brasileira, pois estarão nas universidades”, disse. A Universidade da Petrobras possui 40 mil alunos.

Além da Petrobras, representantes da Eletrobrás, da Itaipu Binacional, do Inmetro e do Banco do Brasil, manifestaram interesse na criação de mestrados nas respectivas áreas. A Capes irá intermediar as parcerias por meio de reuniões setorizadas.

Repórter: Adriane Cunha