Educação

Todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino médio cadastradas pelo censo escolar receberão acervos de literatura em 2008. Pela primeira vez, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) atuará nas duas etapas da educação básica e também no  ensino fundamental. O investimento para que as escolas montem suas bibliotecas é de R$ 28 milhões. Os livros foram adquiridos este ano com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e serão enviados  pelos Correios.

No ensino médio, serão distribuídos acervos com 160 títulos a 17.049 escolas de todo o Brasil. As obras foram escolhidas pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Cerca de 7,7 milhões de alunos terão acesso a livros de física, química, matemática, biologia, filosofia, geografia, história e sociologia, com 12 títulos para cada um dos oito componentes curriculares, além de 40 títulos de literatura brasileira e portuguesa, dez de artes, dez sobre educação física e quatro gramáticas.

As escolas de educação infantil receberão acervos com 60 títulos, escolhidos com o auxílio do Centro de Alfabetização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mais de cinco milhões de alunos até cinco anos de idade terão acesso aos livros, específicos para a faixa etária.

Estímulo — Para a coordenadora-geral de estudo e avaliação de materiais do Ministério da Educação, Jane Cristina, a iniciativa é uma maneira de universalizar o acesso à literatura. “Esse programa existe desde 1997, mas essa ampliação do atendimento estimulará a leitura no ensino médio e a formação de leitores na educação infantil”, destacou.

Outra novidade em 2008 será a distribuição de livros didáticos de ensino médio, que no próximo ano englobará as disciplinas de história e química. Além disso, serão adquiridos os livros de física e geografia a serem distribuídos no ano seguinte. Assim, para esse nível de ensino, será concluído, em 2009, o atendimento a todas as disciplinas.

Os recursos para a aquisição de livros didáticos em 2008 são de R$ 550 milhões.

Ana Guimarães

Alunos de mais de 30 mil escolas públicas rurais que estudam em classes multisseriadas serão beneficiados com a entrega de obras paradidáticas do projeto Escola Ativa. São quase 450 mil livros que servirão para melhorar a qualidade da educação na zona rural de todos os estados e do Distrito Federal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a distribuição de 111 mil kits. Cada kit é formado por quatro volumes, contendo contos, fábulas, lendas, mitos, textos instrucionais, biografias, poemas.

As coleções serão entregues nas secretarias estaduais de educação a partir do fim de março. Os 2.336 municípios beneficiados devem entrar em contato com o responsável pelo programa Escola Ativa no seu estado e consultar se o material já está disponível para retirada.

Foco – O projeto Escola Ativa é uma estratégia metodológica criada para combater a reprovação e o abandono da sala de aula pelos alunos das escolas rurais. Foi desenvolvido especificamente para as classes multisseriadas, onde alunos de diferentes idades e séries realizam suas atividades escolares na mesma sala de aula. Para garantir a melhoria da qualidade da educação no meio rural, o projeto utiliza módulos e livros didáticos e paradidáticos especiais.

Confira o número de escolas e de kits por estado e município, os contatos dos coordenadores estaduais e os endereços dos depósitos onde ficarão armazenadas as coleções.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

*Republicada com correção de informação

Natal – Estatísticas são fundamentais para balizar políticas públicas, principalmente as dirigidas a populações específicas, como os indígenas e os quilombolas. Com estas palavras, Ana Lúcia Pereira, integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), iniciou na tarde desta quarta-feira, 26, no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, que se realiza em Natal, a mesa-redonda sobre a política alimentar para os estudantes indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.

Ana Lúcia observou que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004 revelam a enorme disparidade entre a segurança alimentar dos brasileiros brancos e a dos negros. Entre a população branca, 71,9% possuem segurança alimentar e apenas 4,1% vivem em situação de insegurança alimentar grave. Na população negra e parda, menos da metade – 47,7% – tem segurança alimentar e 11,5% estão em situação de insegurança alimentar grave.

Pesquisa feita em 2006 em 60 comunidades quilombolas revela que grande parte dos menores de cinco anos corre alto risco de desnutrição e vivem em situação precária, em péssimas condições de moradia e sem acesso a água e esgoto. Hoje, 57% das famílias quilombolas pertencem à classe E e estão entre os 4% mais pobres da sociedade brasileira. 

“A alimentação escolar é fundamental para que a comida chegue a essas crianças e é possível afirmar que elas ainda não estão em estado de desnutrição graças a isso”, afirmou Ana Lúcia. No entanto, disse ela, embora as 129 mil crianças quilombolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estejam protegidas contra a desnutrição, a insegurança alimentar e nutricional ameaça e atinge suas famílias. Não muito diferente é a realidade dos indígenas, também expostos a uma grande insegurança alimentar.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) está investindo R$ 600 mil em projetos de escolas de ensino medio que pretendem criar um fórum de ética e cidadania em seu espaço. É a primeira vez na história do Ministério da Educação que o orçamento do ensino médio prevê recursos para o incremento de ações formativas. Ainda neste ano serão selecionados 120 projetos em todo o país. Cada escola selecionada receberá R$ 5 mil.

Técnicos do MEC trabalham na finalização do edital que estabelece normas para as instituições públicas inscreverem seus projetos. Eles devem ter a finalidade de criar a instituição e o funcionamento do fórum. Segundo Lúcia Lodi, diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio, a escola não é apenas um lugar onde se busca instrução ou predomina apenas o aspecto cognitivo.

“A escola deve ser responsável pela formação cidadã, que assegure condições para uma participação ativa do estudante na sociedade. A escola é um lugar privilegiado para o desenvolvimento deste tipo de trabalho”, destaca a diretora.

A iniciativa tem o apoio do comitê gestor do Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade, que tem como representantes membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e das secretarias do MEC: de Educação a Distância (Seed), de Educação Especial (Seesp), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Educação Superior (SESu).

O Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade tem o objetivo de promover a criação, nas escolas, de fóruns que congreguem alunos, educadores e membros das comunidades para discutir temas como ética, cidadania, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social.

Comitê – De acordo com pesquisa feita em abril pelo comitê gestor do programa, cerca de 600 escolas estão cadastradas e já instituíram um fórum escolar. Com 308 escolas cadastradas, a região Nordeste lidera a lista, seguida pela região Sudeste, com 197. O estado com mais escolas cadastradas no programa é o de Pernambuco, com 101. Em seguida, está São Paulo, com 82 escolas.

Repórter: Sonia Jacinto

Mais de 11 mil agentes credenciados pelo Ministério da Educação estão organizando a realização da Prova Brasil, que avaliará todas as 43 mil escolas públicas do país localizadas em áreas urbanas. Serão aplicadas provas de matemática e leitura para alunos matriculados na 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. As escolas podem escolher uma data, no período entre 16 e 30 de novembro, para a realização do teste, que acontecerá em um único dia.

Criada pelo MEC, com apoio dos estados e municípios, a Prova Brasil vai identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, alunos e professores. Os dados vão ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para atender às necessidades dos sistemas de ensino, beneficiando toda a comunidade escolar, gestores públicos e a sociedade como um todo.

Pela primeira vez, o Brasil terá uma radiografia do processo de ensino por unidade escolar. “A nova avaliação nos dará um retrato preciso do interior da escola pública brasileira”, afirma o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Carlos Henrique Araújo. O Inep é responsável pela avaliação.

Mais de cinco milhões de alunos farão as provas, em 5.418 municípios – quase a totalidade do país. Com base nos dados do Censo Escolar, o MEC selecionou todas as escolas públicas urbanas com, pelo menos, 30 alunos na 4ª ou 8ª série. Esse é o número mínimo de estudantes para que a metodologia utilizada garanta uma correta interpretação dos resultados de cada escola. Os agentes estão contatando as 43 mil escolas com esse perfil e agendando a data da Prova Brasil, de acordo com o calendário escolar de cada unidade. Mais informações no endereço eletrônico do Inep.

Repórter: Rafael Ely

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 22, em pronunciamento na televisão, que uma das missões mais urgentes do MEC é alinhar o modelo educacional brasileiro à revolução digital. O caminho encontrado para atingir essa meta é o investimento em infra-estrutura tecnológica, que vai permitir aparelhar com laboratórios de informática as escolas urbanas e rurais, capacitar os professores e oferecer conteúdos educacionais adequados.

No balanço, Haddad informou que, em 2007, o ministério equipou as escolas de ensino médio públicas e que, em 2008, estão em processo de compra 29 mil laboratórios de informática para as escolas do ensino fundamental. Mas, na sua avaliação, não basta ter laboratórios nas escolas, é preciso que estejam conectados à internet para produzir os efeitos esperados no aprendizado de crianças e adolescentes. “A conexão à internet possibilitará usar todo o potencial dos laboratórios enquanto ferramentas pedagógicas capazes de tornar mais eficientes os métodos de aprendizagem”, disse.

O ministro anunciou que, até 2010, todas as escolas públicas urbanas terão conexão gratuita de banda larga à internet. “São 55 mil escolas, onde estudam 84% dos alunos do ensino fundamental e médio.” O programa colocará em conexão cerca de 37 milhões de alunos. Além de atender os alunos das escolas urbanas por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), o ProInfo Rural vai integrar as escolas rurais.

Mas para que a tecnologia não fique parada ou que seja desperdiçada nas escolas, o Ministério da Educação já iniciou a capacitação de professores. Em 2008, a meta é capacitar mais de 100 mil professores, em parceria com os sistemas de ensino estaduais e municipais. O MEC também está cuidando dos conteúdos educacionais a serem oferecidos aos professores, gestores, diretores, coordenadores pedagógicos e estudantes. Esses conteúdos serão colocados num banco educacional para consulta e utilização dos educadores.

Ao oferecer laboratórios de informática para as escolas, conexão gratuita de qualidade e com velocidade, treinamento aos professores para o bom aproveitamento dos instrumentos da tecnologia e conteúdos pedagógicos, disse Haddad, o Ministério da Educação atende a uma das 40 metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que completa um ano na próxima quinta-feira, 24.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de educação profissional e tecnológica a realizar concursos públicos para o preenchimento de 3.380 vagas de professores e técnico-administrativos. São 1.560 vagas de professor de 1º e 2º graus e 1.820 vagas de técnico-administrativo em educação. As instituições têm até o final de 2008 para promover os concursos.

Os novos cargos são destinados aos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais, escolas técnicas vinculadas às universidades federais, além da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Colégio Pedro II e Escolas Técnicas Federais de Palmas e Rondônia.

As vagas têm duas destinações: vão atender as novas unidades de ensino que integram as fases 1 e 2 do plano de expansão da rede federal e suprir a carência de professores e de pessoal administrativo em algumas unidades criadas nos últimos dez anos e que até hoje não têm quadros próprios de pessoal.

“Além de duplicar o número de escolas, é necessário contratar novos servidores para garantir um ensino de qualidade”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco. Segundo ele, com infra-estrutura adequada, contratação de novos docentes e salários dignos é possível garantir um ensino que é referência no Brasil.

Hoje há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior. Com o plano de expansão da rede, em 2010 serão 354 escolas em funcionamento. Para a ampliação do número de escolas da rede, novos profissionais serão contratados.

Remuneração – O piso salarial, tanto dos professores quanto dos técnico-administrativos, é variável. A remuneração para professor de 1º e 2º graus, com dedicação exclusiva, varia de R$ 1.901,71 a R$ 5.894,87. Já o vencimento do técnico-administrativo em educação vai de R$ 701,98 a R$ 3.020,53.        

A realização dos concursos foi autorizada por meio das portarias de número 544 e 545, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7. Cada instituição promoverá o concurso de acordo com as suas atividades e calendário letivo.

Sophia Gebrim

Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de todo o Brasil foram autorizados recentemente a realizar concursos públicos para contratação de 1.500 professores e técnicos. Para a região Sul estão destinadas 333 vagas, que serão preenchidas por professores de primeiro e segundo grau, administradores, contadores, enfermeiros, pedagogos, dentre outras áreas.

As vagas serão assim distribuídas: seis para o Cefet de Bento Gonçalves (RS), 72 para o de Pelotas (RS), 108 para o de Santa Catarina (que na verdade fica em Curitiba), 13 para o de São Vicente do Sul (RS), 108 para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, cinco para a Escola Agrotécnica Federal de Alegrete (EAF/RS), seis para a EAF de Concórdia (SC), nove para a EAF de Rio do Sul (SC), três para a EAF de Sertão (RS) e três para a EAF de Sombrio (SC).

O plano de expansão e fortalecimento da rede federal de educação profissional e tecnológica prevê a construção, em 2006 e 2007, de 33 unidades de ensino vinculadas aos Cefets, cinco escolas técnicas e quatro agrotécnicas, em um total de 42 novas unidades – que têm até o fim de setembro para lançar editais, definir as áreas específicas e fazer os concursos.

“O nosso grande objetivo é levar educação profissional e tecnológica de qualidade ao interior, a locais distantes dos centros formadores e à periferia dos grandes centros urbanos”, afirma o representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. Segundo ele, esse é um passo que complementa o processo de expansão da rede. “Não queremos somente construir novas escolas, queremos vê-las funcionando plenamente”, finaliza.

Repórter: Sophia Gebrim

Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de todo o Brasil foram autorizados a realizar concurso público para contratação de 1,5 mil professores e técnicos. À Região Sudeste foram destinadas 693 vagas, que serão preenchidas por professores de primeiro e segundo graus, médicos, engenheiros e arquitetos, dentre outros.

Em Minas Gerais, serão 73 vagas para o Cefet-MG, 36 para o de Ouro Preto, 45 para o de Bambuí, 21 para o de Januária, 21 para o de Rio Pomba, 14 para o de Uberaba, oito para a Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Uberlândia, seis para a de Barbacena, seis para a de Salinas, seis para a de Machado, quatro para a de Inconfidentes, duas para a de São João Evangelista e uma para a de Muzambinho.

No Rio de Janeiro, 108 para o Cefet de Química, de Nilópolis, 36 para o Cefet de Campos, 36 para o Cefet-RJ, 60 para o Colégio Pedro II, dez para o Instituto Nacional de Educação de Surdos e dez para Instituto Benjamin Constant, que atende deficientes visuais.

No Espírito Santo, 105 para Cefet-ES, sete para a EAF de Santa Teresa, cinco para a de Colatina e uma para a de Alegre. Outras 72 vagas foram reservadas para o Cefet-SP.

Caravana — O projeto Caravana da Ciência, realizado pelos alunos do Cefet-SP, ganha destaque entre as escolas paulistas. Em 2004, um grupo de 30 alunos, todos físicos licenciados pelo centro, resolveu inovar no método de ensinar física. Com materiais de baixo custo, eles levam um laboratório móvel às escolas públicas de ensino fundamental. Experiências sobre o princípio da ação e reação, demonstrações de dilatação térmica e discussões sobre centro de gravidade são alguns dos temas discutidos com os estudantes. Desde então, inúmeras visitas foram realizadas. Mais de 600 crianças participam de cada caravana de alfabetização científica.

Ezequiel da Silva, um dos físicos da equipe, afirma que esse é um trabalho inovador, de quebra de paradigmas. “De uma forma alegre e didática, levamos um pouco da história da física às crianças, que logo no primeiro contato ficam apaixonadas pela matéria”, disse.

Repórter: Sophia Gebrim

O Ministério da Educação entrega nesta quinta-feira, 16, duas escolas técnicas federais. Às 9h, será inaugurada a Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Congonhas, em Congonhas (MG), vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto; e às 14h30, a Uned Guarus, que fica em Guarus, bairro de Campos (RJ), ligada ao Cefet de Campos.

As novas escolas integram a fase 1 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que prevê a construção de 64 unidades e investimentos de R$ 98 milhões. Nas duas solenidades estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na Uned de Congonhas foram investidos R$ 2,4 milhões. A escola oferece cursos de edificações, mecânica, produção industrial e metalurgia. Quando estiver com sua capacidade operacional completa, atenderá 1.020 alunos. A de Guarus tem previsão de atender 1.200 alunos em cursos de eletrônica com ênfase na indústria naval, farmácia e enfermagem. Nesta escola, o governo federal investiu R$ 2,8 milhões.  

Fase 1 — Nesta fase do plano de expansão, o governo federal adotou três critérios para a construção de escolas: unidades da federação que não contavam com nenhuma instituição da rede; interior do país; e periferias dos grandes centros urbanos. As novas unidades abrangem cerca de 1.500 municípios, com a criação de 74 mil novas vagas e cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia. O plano também criou 4.500 novos postos de trabalho, dos quais 1.770 cargos de professor, todos com ingresso mediante concurso público.

No próximo ano, o MEC iniciará a segunda etapa do plano de expansão. No período de 2008 a 2010, serão construídas mais 150 escolas. Ao final de 2010, a rede federal de educação profissional e tecnológica terá 354 unidades. Serão destinados, pelo governo federal, R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários. O cronograma de obras nos municípios será divulgado no início do próximo mês pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Felipe De Angelis

Ministério da Educação já entregou 32 das 64 escolas técnicas previstas na primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, lançado em 2005. Outras cinco unidades já estão concluídas e aguardam a inauguração oficial. Além dessas 37 escolas em funcionamento, em outras dez, que se encontram em obras, as aulas são ministradas em instalações provisórias.

Até esta fase do plano de expansão, foram investidos R$ 75 milhões em infra-estrutura, equipamentos e mobiliário e criadas dez mil vagas na educação profissional. Com isso, a rede passou de 140 instituições para 177 e tem 170 mil vagas. As escolas oferecem, na sua maioria, cursos de qualificação, de ensino técnico, superior e de pós-graduação. As áreas dos cursos são variadas, de acordo com a realidade regional.

A rede conta com 12.664 professores. Destes, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado (8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177, aperfeiçoamento; 21, pós-doutorado.

A partir de 2008, o governo federal dará início à segunda fase do plano de expansão, com a construção de 150 escolas técnicas para contemplar os 26 estados e o Distrito Federal. Serão investidos R$ 750 milhões em obras e gastos R$ 500 milhões, por ano, em custeio e salários de professores e funcionários, contratados por concurso público.

Com a primeira e a segunda fases do plano de expansão, as 170 mil vagas atuais serão acrescidas de outras 274 mil, o que ampliará em 161% o acesso de jovens à qualificação profissional. A meta é chegar a 2010 com 354 instituições e cerca de 500 mil vagas.

A expansão das escolas técnicas é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Confira o mapa da expansão.
Mais informações sobre a educação profissional.

Felipe De Angelis

O Ministério da Educação anuncia nesta sexta-feira, 31, às 11h, em Brasília, o cronograma de construção, no período de 2008 a 2010, de escolas técnicas federais nos 150 municípios integrantes da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Serão destinados pelo governo federal R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários.

Quando concluídas as duas fases do plano de expansão, serão criadas  274 mil vagas — hoje, são 160 mil —, o que ampliará em 171% o acesso de jovens ao mundo do trabalho. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Para a escolha de cada município foi adotado o conceito de cidade-pólo, de forma a alcançar o maior número de regiões no País, além da sintonia com arranjos produtivos locais. As novas unidades de ensino terão, em média, raio de abrangência de 50 quilômetros. Elas vão oferecer, no início, pelo menos cinco cursos técnicos de nível médio. As áreas dos cursos serão debatidas em audiências públicas nas regiões durante 120 dias. As primeiras escolas, segundo as previsões, serão inauguradas no primeiro semestre de 2008, com início das aulas em agosto. Os concursos públicos para a contratação de professores e funcionários ocorrerão nos primeiros meses do próximo ano.

Para definir a seqüência das obras, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) baseou-se nas contrapartidas oferecidas pelos municípios, conforme a chamada pública. A classificação será dividida por estado.

Em 1909, foram criadas 19 escolas para formação de artíficies e aprendizes. Os investimentos na ampliação da rede, a partir de então, foram poucos e carentes de programação. Esta é a segunda vez, desde o início do século passado, que o governo impulsiona a educação profissional. “Nunca o País tinha assistido a uma ampliação tão acelerada do acesso de jovens trabalhadores à formação profissional”, salienta o secretário de educação profissional e tecnológica,  Eliezer Pacheco. “Não há ciclo de desenvolvimento sustentável sem investimento em educação. Por isso, chegaremos a 500 mil vagas em 2010, com 354 escolas técnicas.”

Felipe De Angelis

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País terá mais 70 escolas técnicas em 2008

O Mato Grosso do Sul vai ganhar cinco novas escolas técnicas até 2010. Como prevê o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, as unidades serão implantadas nas cidades-pólo de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Três Lagoas e Ponta Porã. O estado tem hoje duas instituições tecnológicas.

As novas escolas funcionarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato Grosso do Sul (Cefet-MS). Serão aproveitados os arranjos produtivos locais de cada região: artesanato e turismo (Aquidauana); metal-mecânica e turismo (Corumbá); turismo (Coxim); turismo (Três Lagoas); e piscicultura (Ponta Porã).

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país. Os municípios que receberão as novas instituições foram definidos para atender localidades no interior do Brasil e periferias dos grandes centros urbanos. Também foram considerados os arranjos produtivos locais, de maneira a reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura da região.

Para a implantação do PDE no Mato Grosso do Sul e garantir a participação do estado e dos seus 78 municípios, o ministro da Educação, Fernando Haddad, visita Campo Grande nesta quinta-feira, 29.

Assessoria de Comunicação Social

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007, divulgados na quinta-feira, 3, pelo Ministério da Educação, confirmam o bom desempenho dos alunos dos centros federais de educação tecnológica (Cefets). No ano passado, cerca de três milhões de estudantes fizeram o exame.

Das 20 melhores avaliações das escolas públicas do país, oito integram a rede federal de educação profissional e tecnológica — Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Colégio Técnico-Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cefets de São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais e a unidade de ensino de Cubatão, ligada ao Cefet-SP. A UTFPR e o Cefet-SP continuam entre as 20 melhores instituições de ensino do país em um ranking que inclui as escolas particulares.

Nos levantamentos estaduais, a rede federal também é destaque. No Espírito Santo, por exemplo, contabilizadas instituições públicas e privadas, o Cefet fica em segundo lugar. Em Goiás, consideradas apenas as escolas públicas, a unidade de Goiânia aparece na primeira posição e a de Jataí, na terceira. O mesmo ocorre em São Paulo. O Cefet fica em primeiro entre as instituições públicas e em oitavo se forem consideradas também as  particulares.

O Cefet-SP oferece gratuitamente cursos para o ensino médio, técnico, superior tecnológico, engenharia e licenciaturas. São 40 salas de aula e 28 laboratórios, além de salas de redação e uma biblioteca com 30 mil obras. Cerca de 60% dos 281 professores têm mestrado ou doutorado.

“O nível dos docentes, a qualidade da infra-estrutura e o projeto pedagógico das escolas federais, com o ensino médio integrado ao profissional, estão refletidos nos resultados do Enem”, diz o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. “Os Cefets são ilhas de excelência no ensino público brasileiro que oferecem educação gratuita e de qualidade.”

A rede federal de educação profissional e tecnológica conta com 12.664 professores. Destes, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado (8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177, aperfeiçoamento e 21, pós-doutorado.

Felipe De Angelis

Quatro estudantes de centros federais de educação tecnológica (Cefets) foram selecionados para participar da expedição do programa de intercâmbio educativo-cultural Ruta Quetzal, em junho. Na 22ª edição, os participantes percorrerão o México e a Espanha. Vão participar da aventura os estudantes Hevelise Dias Silva, do Cefet-MA; Milady da Silva Oliveira, do Cefet-MT; Luciano Carlos Azevedo da Costa, do Cefet-PB, e Wanderson de Vasconcellos Rodrigues da Silva, do Cefet-PI.

Os brasileiros, ao lado de jovens de 53 países, conhecerão a história e a geografia das culturas pré-hispânicas de Michoacán e a rota conhecida como Tornaviaje, descoberta pelo cosmógrafo e navegante basco Andrés Urdaneta, em 1565. A rota possibilitou o comércio de mercadorias entre a Ásia e a Nova Espanha. Em 2007, ano da Espanha na China, os alunos celebrarão também o ano cervantino na América.

No intercâmbio, os alunos verão vestígios deixados pela passagem da chamada Nau da China, Nau da Seda ou Galeão de Manilla. A rota, realizada pela armada espanhola, trazia ao México, via porto de Acapulco, porcelanas chinesas da dinastia Ming, especiarias e mantos de Manila bordados em Cantão. Feiras eram organizadas para vender esses produtos, pelos quais os chineses aceitavam pagamento em moedas de prata. Este comércio, quando tinha por destino o porto de Acapulco, era conhecido como “Galeão de Manila”, “”Nau da China” ou “Nau da Seda”. Já quando retornava ao oriente, era chamado de “Galeão de Acapulco”.

Além de conhecerem fatos históricos relevantes, os alunos serão recebidos pelo rei Juan Carlos e pela rainha Sofia. Os estudantes brasileiros embarcarão na primeira quinzena de junho.

A expedição Ruta Quetzal é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional Iberoamérica e do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha e tem o apoio do grupo financeiro Banco Bilbao Vizcaya e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Ana Júlia Silva de Souza

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou na segunda-feira, dia 26, linha de crédito de R$ 150 milhões para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após reunião com o presidente. Os recursos serão liberados para 40 novos centros tecnológicos, dos quais 26 no início de janeiro próximo, com investimento de R$ 57 milhões.

“Nenhum estado deixará de contar, a partir de 2006, com pelo menos uma escola técnica”, disse o ministro. A medida beneficiará mais de 60 mil estudantes. Haddad ressaltou que três áreas vão receber mais investimentos. “No Nordeste há falta de mão-de-obra na agricultura. O mesmo ocorre no agronegócio e na área de turismo”, destacou.

O plano de expansão teve andamento após o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 70, que deu origem à Lei nº 11.195, de 18 de novembro deste ano. A lei autoriza a União a criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, organizações não-governamentais e setor produtivo. A criação estava proibida desde 1998, pela Lei nº 9.649, de 27 de maio — o artigo 47 estabelecia que a União somente poderia criar escolas se estados, municípios, organizações não-governamentais ou instituições do setor produtivo se responsabilizassem por sua manutenção.

Metas — Os estados que não têm escola técnica ou agrotécnica federal, as regiões carentes do interior do país e as periferias dos grandes centros urbanos são o alvo do MEC no plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O plano prevê a construção de três escolas técnicas federais, cinco escolas agrotécnicas federais e 32 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets).

As unidades de ensino descentralizadas serão construídas em regiões do interior, longe dos centros formadores e nas periferias urbanas. Dentre os municípios interioranos que devem receber as unidades, estão Picos (Piauí) e Campina Grande (Paraíba). Nas áreas pobres das regiões metropolitanas, terão prioridade o bairro Guarus, em Campos (Rio de Janeiro), e as periferias de Natal e Fortaleza.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita ser possível antecipar em um ano a entrega das 150 novas escolas técnicas, pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A criação de 49 mil novos cargos para as instituições federais de educação superior e de ensino técnico, aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira, 2, dá sustentabilidade à expansão dos dois segmentos, segundo Haddad.

A criação dos cargos, do piso nacional do magistério e o fim da DRU para a educação, medidas também aprovadas na quarta-feira pelo Senado, consolidam o avanço da educação em todas as etapas. Mais vagas para licenciaturas com a ampliação do acesso ao ensino superior. Ao se formar, estes professores terão melhor salário na educação básica. O fim da DRU injeta os recursos necessários para que essas ações tenham sustentação durante um longo período.

“A expansão de universidades e escolas técnicas, prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação, agora tem o aval do Congresso”, destacou Haddad. Na visão do ministro, a criação de novos cargos para professores e técnicos administrativos dá suporte à duplicação de vagas nas universidades federais, proposta pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A intenção é chegar a 229 mil vagas de ingresso nas universidades e um total de matrículas de 1,8 milhão de alunos em quatro anos.

Em relação às instituições federais de educação profissional e tecnológica, 90 licitações estão em curso ou já foram concluídas para a construção das novas unidades. O edital para as 60 restantes deve ser publicado até o fim deste mês, segundo o ministro. “Os servidores para as 150 escolas técnicas estão garantidos.”

O Projeto de Lei nº 30/08, oriundo da Câmara dos Deputados, institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.

Já o Projeto de Lei nº 91/08 cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Letícia Tancredi

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O Ministério da Educação já entregou 32 das 64 escolas técnicas previstas na primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, lançado em 2005. Outras cinco unidades já estão concluídas e aguardam a inauguração oficial. Além dessas 37 escolas em funcionamento, em outras dez, que se encontram em obras, as aulas são ministradas em instalações provisórias.

Até esta fase do plano de expansão, foram investidos R$ 75 milhões em infra-estrutura, equipamentos e mobiliário e criadas dez mil vagas na educação profissional. Com isso, a rede passou de 140 instituições para 177 e tem 170 mil vagas. As escolas oferecem, na sua maioria, cursos de qualificação, de ensino técnico, superior e de pós-graduação. As áreas dos cursos são variadas, de acordo com a realidade regional.

A rede conta com 12.664 professores. Destes, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado (8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177, aperfeiçoamento; 21, pós-doutorado.

A partir de 2008, o governo federal dará início à segunda fase do plano de expansão, com a construção de 150 escolas técnicas para contemplar os 26 estados e o Distrito Federal. Serão investidos R$ 750 milhões em obras e gastos R$ 500 milhões, por ano, em custeio e salários de professores e funcionários, contratados por concurso público.

Com a primeira e a segunda fases do plano de expansão, as 170 mil vagas atuais serão acrescidas de outras 274 mil, o que ampliará em 161% o acesso de jovens à qualificação profissional. A meta é chegar a 2010 com 354 instituições e cerca de 500 mil vagas.

A expansão das escolas técnicas é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Hoje, 64 escolas da primeira fase estão implantadas ou em processo de implantação.

Felipe De Angelis

O Ministério da Educação está investindo R$ 65 milhões na construção de mais 13 escolas técnicas no estado de Minas Gerais. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 15 mil vagas de educação profissional terão sido criadas. O estado conta hoje com 25 unidades de ensino técnico.

As novas escolas integram as duas fases do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Os municípios contemplados são Varginha (fase I, já em obras), Montes Claros, Governador Valadares, Curvelo, Contagem, Arinos, Pirapora, Almenara, Formiga, Muriaé, Araçuaí, Ituiutaba e Paracatu. Pela primeira fase do plano de expansão, iniciada em 2005, foram entregues à população as escolas de Congonhas, Timóteo e Nepomuceno.

Em 2010, Minas terá 38 instituições de educação profissional, com cursos de qualificação profissional, ensino técnico de nível médio, superiores e de pós-graduação. As áreas de formação profissional variam de acordo com a realidade regional, em sintonia com os arranjos produtivos locais.

Expansão – A educação profissional e tecnológica brasileira passa pela maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação já entregou à população 39 novas unidades das 64 previstas na primeira fase do plano de expansão da rede. As 25 restantes serão entregues nos próximos meses.

O MEC já deu início aos processos de implantação de mais 150 escolas, integrantes da segunda fase, com investimento de R$ 750 milhões. As novas unidades cobrem todas as regiões do país. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e 500 mil vagas.

Assessoria de Comunicação Social

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Começa nesta terça-feira, dia 17, a maratona de inaugurações de escolas técnicas no país, com a entrega, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da unidade de Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Até abril, serão inauguradas mais 14 escolas. Até o fim do ano, serão cem, no total.

A região Nordeste será contemplada com 33 novas escolas ainda em 2009. O Sudeste terá 28; o Sul, 16; o Norte, 12 e o Centro-Oeste, 11.

O investimento na expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será de R$ 1,1 bilhão até 2010. Já foram aplicados R$ 400 milhões. Em cada nova unidade são investidos cerca de R$ 5 milhões, entre infra-estrutura, equipamentos e mobiliário. Desde 2005, estão em funcionamento 75 unidades.

O ensino médio é a etapa da educação básica na qual se registram os maiores índices de evasão — menos de 30% dos jovens de 18 a 24 anos chegam ao ensino superior. Sem perspectivas de ingressar na universidade, muitos deixam as salas de aulas. Com a educação profissional, o jovem conclui o ensino médio pronto para o mercado de trabalho. “Fica cada vez mais nítida a necessidade de se investir em educação profissional para o desenvolvimento do país”, ressalta o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Outra preocupação dos institutos federais é o déficit de professores de química, física, biologia e matemática. Para sanar o problema, 30% das matrículas das instituições vão para licenciaturas nessas áreas.

O ensino profissionalizante teve origem, no Brasil, em 1909, quando o presidente Nilo Peçanha criou 19 escolas de aprendizes artífices. Cem anos mais tarde, são inauguradas cem escolas técnicas federais em todo país.

Ana Guimarães