Educação

Os governos federal, estaduais e municipais têm desafios para oferecer condições de ensino a boa parte das 8.679 escolas de 5.595 assentamentos da reforma agrária em 1.651 municípios do país. Números da versão preliminar da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), revelam que cerca de 25% das escolas (mais de 2.100 unidades) funcionam em instalações improvisadas: galpão, paiol, casa de farinha, casa do professor, igreja; 29,3% são construções provisórias; 23,9% têm cobertura de zinco ou amianto; e 6,1% de palha ou sapé.

No universo de 8.679 escolas, a pesquisa encontrou 68,2% equipadas com cozinhas, 7,6% com refeitório, 2,1% com laboratórios de informática. Há bibliotecas em 9% das escolas e 3% são servidas por bibliotecas volantes. Em relação à merenda, os produtos agrícolas dos assentamentos têm pouco peso na dieta escolar. Em 65,7% das escolas predominam produtos industrializados; em 29,6% produtos industrializados e naturais em proporções equivalentes; e em 4,8%, predominam gêneros naturais.

Educação no campo - Antecipando-se no diagnóstico e na busca de soluções dos problemas, o ministro da Educação, Tarso Genro, criou em 2004 a Coordenação de Educação do Campo que faz parte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). A meta é pôr em prática uma política que respeite a diversidade cultural e as experiências de educação e desenvolvimento nas regiões, para ampliar a oferta de educação básica e de jovens e adultos nas escolas rurais e de assentamentos do Incra.

O trabalho começou em julho com 27 seminários estaduais de educação no campo, dos quais 14 foram em 2004, reunindo 2.700 pessoas. Nos seminários, o governo discute, com entidades e instituições ligadas às questões rural e educacional, estratégias para implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo, para produzir subsídios e elaborar propostas para uma política nacional. O documento que apresenta os seminários diz que o objetivo "é diagnosticar e buscar soluções para combater as desigualdades do cotidiano escolar". Os seminários são realizados pelo MEC em parceria com secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação e movimentos sociais do campo.

Nesse contexto, a Pnera é um instrumento de diagnóstico da realidade que se soma às ações da Secad para a identificação de problemas nas escolas dos assentamentos, que são comuns aos das escolas rurais. De posse dos dados, informa o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário podem definir ou redefinir políticas públicas para os assentamentos.

Ionice Lorenzoni

Foi dado o primeiro passo para que os estudantes tenham a freqüência escolar acompanhada por meio de processo digital. Começa nesta quarta-feira, 6, em 25 escolas de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, a instalação do software do Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe). Na próxima segunda-feira, 11, é a vez dos 30 mil alunos de Gravataí, também no Rio Grande do Sul, testarem o sistema. As cidades são as primeiras do país a serem beneficiadas com o programa.

Após o sistema ser instalado, alunos e professores terão seus dados cadastrados com a impressão digital. O estudante ganhará o Número de Identificação Social (NIS), em um cartão magnético, usado durante a vida escolar. O Ministério da Educação testará a dinâmica do processo nas duas cidades gaúchas e, a partir de maio, começa o cadastramento em todo o país. Serão cadastrados 55 milhões de alunos da educação básica, incluindo as redes estadual, municipal e particular.

Embora o cadastro seja obrigatório para todos, o acompanhamento da freqüência pelo MEC vai restringir-se à rede pública estadual e municipal. O controle da freqüência digital em Gravataí e em Capão da Canoa deve começar a funcionar até o início de setembro, segundo o ministério, ao mesmo tempo em que será divulgado o processo de licitação para a aquisição das máquinas. O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explica que a meta até o final do ano é que 50% dos alunos da rede pública do ensino médio e fundamental tenham o cartão magnético.

Informações - A secretária municipal de educação de Gravataí, Romi Leffa Cardoso, espera que as estações de registro de presença - o aparelho pelo qual os estudantes passarão o cartão diariamente - cheguem aos colégios em maio. Após elaborado, o cadastro deve ser encaminhado ao Ministério da Educação, que providenciará os cartões dos estudantes.

No documento consta o número de inclusão social do aluno (usado para garantir o Bolsa Família e demais programas federais, estaduais e municipais, inclusive de acesso à saúde) e sua assinatura digitalizada.

Sandro Santos

Até o fim deste mês, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) saberá exatamente quantos alunos portadores de necessidades especiais e superdotados estudam em escolas agrotécnicas federais, nos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e nas escolas federais vinculadas a universidades. Questionário enviado pela Setec às instituições pede informações sobre onde estão os alunos, tipo de deficiência e curso que fazem. O questionário também indaga se a escola já constituiu o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais.

O banco de dados é importante para subsidiar as políticas desenvolvidas pela Setec e pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), sobretudo o Programa de Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TecNep). O programa é dirigido por um grupo gestor central, com base no Ministério da Educação, mas gestores regionais e estaduais se encarregam de descentralizar o processo.

Grande parte dos Cefets e das escolas da rede federal está montando o TecNep para apoiar e oferecer opções de mercado de trabalho aos alunos especiais. O Cefet do Rio Grande do Norte, por exemplo, oferece curso de joalheria para deficientes físicos e visuais, surdos e pessoas com dificuldade de aprendizagem. O Colégio Técnico-Industrial do Rio Grande do Sul criou um dicionário digital de referência unificado para a língua brasileira de sinais (Libras), e o Cefet do Piauí oferece curso de informática básica para deficientes auditivos. "Queremos juntar todas essas experiências e apresentar os produtos em uma exposição", disse Franclin Nascimento, coordenador do TecNep.

Formação - A Setec também está investindo na capacitação dos professores das escolas federais para que ofereçam melhor assistência aos alunos portadores de necessidades especiais. Segundo Nascimento, os professores vão utilizar, este ano, ferramentas do e-Proinfo em um curso de especialização em educação especial. O e-Proinfo é um sistema tecnológico que permite ministrar cursos a distância, ao mesmo tempo, via rede de computadores. As inscrições estão previstas para julho próximo.

No ano passado, o MEC capacitou 240 professores da rede federal em um curso de 180 horas, 60 delas presenciais. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8815 e 2104-9647.

Repórter: Susan Faria

Cerca de 50 escolas particulares para brasileiros em funcionamento no Japão já obtiveram a homologação do Ministério da Educação no Brasil. Esse processo garante o reconhecimento pelas autoridades nipônicas. Outras 15 escolas apresentaram ao MEC o pedido de homologação. Para isso, devem atender as resoluções nº 2/2004 e nº 2/2006, do Conselho Nacional de Educação (CNE).

As resoluções estabelecem as regras para que sejam considerados válidos, no Brasil, os documentos escolares emitidos pelos estabelecimentos de ensino básico que atendem os brasileiros. As escolas devem comprovar adequação perante a autoridade japonesa, apresentar proposta pedagógica, regimento escolar, relação de pessoal docente e técnico-administrativo, cadastro dos dirigentes junto à Embaixada Brasileira e descrição das instalações físicas. Essa documentação é analisada pelo CNE de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Essas normas visam a manter as escolas dentro do padrão do ensino brasileiro e permitir ao estudante prosseguir normalmente seus estudos no Brasil. Em caso de transferência, a documentação deve ter sua veracidade comprovada pelos consulados brasileiros no Japão.

Os certificados de conclusão do ensino fundamental e médio emitidos pelas escolas já homologadas serão aceitos no Brasil “para todos os fins e direitos, em total equivalência com os alunos das escolas nacionais em funcionamento no Brasil”, determina a Resolução nº 2/2004 (artigo 4o, parágrafo 3o). Caso o aluno tenha estudado em instituição não homologada, a continuidade dos estudos no Brasil dependerá das regras estabelecidas pela escola na qual se matriculará. O estabelecimento de ensino pode submetê-lo a novos exames.

De acordo com a chefe substituta da Assessoria Internacional do MEC, Cláudia Baena, a colônia brasileira no Japão, formada por cerca de 300 mil pessoas, é suficientemente grande para fazer o governo daquele país se preocupar com a situação das escolas. “Os japoneses já criaram programas de apoio e acompanhamento para os estudantes brasileiros”, disse Cláudia. No entanto, os dados estatísticos sobre essas crianças não são muito precisos, em razão da instabilidade profissional dos pais, que mudam de emprego e de cidade.

O governo japonês criou o programa Japan Exchange and Teaching (JET) para aprofundar o estudo da língua estrangeira nas escolas japonesas e promover a integração e o intercâmbio culturais. Também oferece cursos de japonês para estrangeiros e apoio a comunidades que falam outros idiomas.

Algumas instituições privadas desenvolvem atividades sociais de apoio a adolescentes estrangeiros. Além disso, empresas privadas, como a Toyota, oferecem cursos técnicos.

O governo da província de Nagano recolhe donativos para apoio à educação de crianças estrangeiras.

Repórter: Alexandre Marino

A Secretaria Estadual da Educação da Bahia lança nesta terça-feira, 22, em Salvador, o programa de padrões mínimos de instalações físicas e de funcionamento para as escolas indígenas. Nesta etapa do programa serão beneficiadas 29 escolas que atendem alunos de 11 povos, dos 12 que habitam o estado.

As 29 escolas indígenas receberão cerca de R$ 1 milhão, que serão administrados pelas próprias escolas, para obras que envolvem manutenção, conservação e adequação dos prédios. A parte de manutenção e conservação abrange instalações elétrica, hidráulica e sanitária; serviços de pintura de paredes, tetos, esquadrias e muros. Já as adequações contemplam, entre outras obras, as de recuperação e troca de esquadrias, portas, janelas e basculantes; recuperação e troca de piso nas áreas internas e externas e adequação de iluminação e ventilação.

Os recursos vão melhorar 28 escolas municipais e uma escola estadual. Elas atendem os povos kariri, pataxó, kaimbé tuxá, pataxó hãhãhãe, kiriri barra, tumbalalá, xucuru kariri, pankaré e kantaruré. Dados do censo escolar de 2004, levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que a Bahia tem 5.084 alunos indígenas, o que corresponde à oitava população escolar indígena do país. Já a população é composta por 12 povos que somam 20 mil pessoas.

Participação do MEC – Para o coordenador da educação escolar indígena do Ministério da Educação, Kleber Gesteira, o programa de padrões mínimos para as escolas é importante porque leva em conta a cultura dos povos em todos os aspectos, entre os quais se destaca a forma de conceber as construções comunitárias, onde a escola tem valor especial. O programa é também parte da agenda de trabalho firmada pelo MEC e pelos sistemas estaduais de ensino na Carta do Amazonas, em abril deste ano.

Na Bahia, o MEC apoiou em 2004 o curso de formação de nível médio de 125 professores indígenas e em 2005-2006 participa, com recursos financeiros, do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para a Formação de Professores Indígenas (Prolind). No estado, o Prolind está sendo desenvolvido pela Universidade Estadual da Bahia, uma das 13 selecionadas. No período 2005-2006, o Prolind vai aplicar R$ 3,1 milhões em 13 programas. Outra ação da Secretaria de Educação da Bahia, que tem o apoio do MEC, é a ampliação do ensino médio na aldeia Barra Velha, em Porto Seguro. Lá, os pataxós estão construindo um currículo diferenciado para o ensino médio, que visa à sustentabilidade econômica do povo.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ter dentes bons para cantar e tocar flautas. Ter saúde para dançar. Ter saúde para estudar... Este é um trecho do Livro de Saúde Bucal criado por professores ticunas, habitantes das aldeias do Alto Solimões, no Amazonas, para ensinar os alunos como e por que cuidar dos dentes. A obra integra uma série de 42 livros produzidos por professores nos cursos de formação, que serão distribuídos pelo MEC nas escolas.

A primeira remessa tem 17 livros que serão entregues em junho e julho em escolas públicas dos povos calapalo, nahukua, matipu, mebengocre, panará, cuicuro (aldeias de Mato Grosso), ianomâmi, baré, ticuna (Amazonas), uajapi (Amapá), trucá (Pernambuco) e caapor (Maranhão). As outras obras estão em fase de produção com entrega prevista para o segundo semestre. Os livros — em línguas maternas, português ou bilíngüe — abordam diferentes temas, entre eles, mitologia, lendas, histórias, meio ambiente, literatura, matemática, atividade econômica, modelos de construção de casa, calendários.

De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema), Márcia Blanck, os livros valorizam a cultura, a identidade e as línguas indígenas, conforme o determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Os dentes — O livro elaborado e ilustrado pelos professores ticunas conta como a planta wotcha era usada pelos antepassados para limpar os dentes e como usavam o fio de tucum na função de fio dental. Aborda a importância dos alimentos e da mastigação para a boa saúde, traz informações detalhadas sobre a dentição, a troca de dentes, como deve ser feita a limpeza da boca desde quando a criança nasce, o uso da escova, as doenças como a cárie e a placa bacteriana. O livro termina dizendo que a “saúde é um direito de todas as pessoas. A saúde é um direito do povo ticuna”. A obra é em língua portuguesa para alunos do ensino fundamental.

As escolas públicas de cinco povos do Parque Indígena Xingu, em Mato Grosso, vão receber o livro bilíngüe Esta é a terra que nós plantamos, que será usado no ensino fundamental e médio. A obra aborda a classificação cuicuro dos tipos de ecossistemas da região onde vivem, com a vegetação a ela associada e a relação entre ambiente e cultura. Traz o calendário tradicional cuicuro, fruto da observação das estrelas e constelações, os períodos de secas e chuvas, os recursos naturais e a atividade econômica. O livro será usado em três escolas cuicuro, quatro escolas calapalo, matipu, nahukura e carib, todas do Parque Indígena Xingu, falantes da mesma língua.

O povo panará, do município de Colíder (MT), produziu um livro de matemática em língua materna para ser usado na alfabetização das crianças. A matemática é abordada dentro do universo das crianças da aldeia: árvores, animais, objetos de caça e pesca e de produção de alimentos.

Tiragem ― Márcia Blanck diz que a tiragem dos livros varia entre mil e dez mil, segundo as matrículas registradas pelo censo escolar. Em 2006, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) recebeu de professores indígenas e suas organizações 64 projetos de livros, dos quais a Capema selecionou 42. A produção gráfica das obras selecionadas é de responsabilidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, os livros para as escolas indígenas continuam sendo selecionados e custeados pelo Ministério da Educação, mas a responsabilidade pela reprodução passou a ser das secretarias estaduais de educação. Dos 24 estados que têm população indígena, 18 tiveram recursos aprovados nos Planos de Ações Articuladas (PAR) para a reprodução de livros. O repasse do ministério para essa finalidade soma R$ 6,3 milhões, em 2008.

A Capema, que é uma comissão da Secad, tem 16 membros: um da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, um da Fundação Nacional do Índio (Funai), quatro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, quatro de organizações indígenas, dois de universidades, dois de organizações não-governamentais, um do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e um da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Ionice Lorenzoni

*Republicada com correções

As escolas públicas da educação básica que oferecem educação escolar indígena recebem, a partir desta quarta-feira, 1º, um aviso da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação informando que elas têm prazo até o dia 30 para fazer correções de dados do Censo Escolar 2006. O alerta vai também para as secretarias estaduais e municipais de educação.

Informar corretamente, diz o coordenador da Educação Indígena, Kleber Gesteira, é garantia de que a escola vai receber recursos públicos para merenda, transporte, construção e reforma, formação de professores, além de livros didáticos, computadores e inserção em todos os programas federais que têm o Censo Escolar como base. O aviso vai para as 2.415 escolas indígenas de educação básica, para as 170 secretarias municipais que oferecem educação indígena e 24 secretarias estaduais. Somente o Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Piauí não têm povos indígenas.

A coordenação informa às escolas que as instruções para a revisão dos dados estão disponíveis na página eletrônica do Censo Escolar ou diretamente nos telefones (61) 2104-9086 e 2104-8557. A Portaria nº 1.753/2006, que divulga os dados preliminares do Censo Escolar está no Diário Oficial da União de 31 de outubro, seção 1, páginas 17 a 271.

Ionice Lorenzoni

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio serão discutidos em salas de aula de aldeias de Mato Grosso do Sul. A iniciativa do especialista em políticas sociais das Nações Unidas, Hermann Gebauer, planeja inserir o tema em seminários de capacitação para professores, agentes de saúde, lideranças indígenas e funcionários públicos que atuam com os índios. O objetivo é que eles trabalhem as metas junto aos alunos e a comunidade.

Na avaliação de Hermann Gebauer, que visitou as aldeias sul-mato-grossenses, os índios conhecem bem os problemas que estão por trás dos Objetivos do Milênio, como a pobreza, a desnutrição infantil e a evasão escolar. “São problemas sentidos todos os dias, mas que os indígenas não conhecem da forma sistemática elaborada pelas Nações Unidas. O seminário é uma oportunidade de sistematizar tudo isso para que eles aprendam como trabalhar os objetivos”, destaca.

Durante duas semanas, Gebauer visitou os índios guarani dos municípios de Dourados, Amambai, Japorã e Antônio João, a convite do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ele analisou a situação das aldeias e desenvolveu um projeto na área de educação que visa o desenvolvimento das comunidades. “O Pnud não poderia intervir na questão da terra, mas poderia ajudar a melhorar a qualidade do ensino, para promover o desenvolvimento humano sustentável”, explica.

Os seminários devem acontecer em janeiro e fevereiro do próximo ano com a participação de índios e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), prefeituras e governos estaduais. Além dos Objetivos do Milênio, a programação do curso inclui temas como cidadania brasileira, formas de integração entre a cultura indígena e a não-indígena, solução de conflitos, enriquecimento da produção agrícola, gênero e higiene.

“Depois de formados, a idéia é que durante o ano escolar eles desempenhem atividades relacionadas com o que foi aprendido”, conta Gebauer. Os indígenas que participarem da atividade receberão apoio para implantar os trabalhos nas aldeias e serão monitorados para que, no final do ano, os resultados das ações sejam avaliados. A idéia é reunir as comunidades para que elas definam quais serão os objetivos para o ano seguinte.

O projeto ainda pretende realizar campanhas sobre a importância do estudo. “A maioria dos indígenas só completa o ensino fundamental. Os meninos logo começam a trabalhar e as meninas casam e têm filhos muito cedo, abandonando os estudos. Queremos fazer um trabalho de sensibilização para que eles terminem o ensino médio”, ressalta a gerente do Pnud em Mato Grosso do Sul, Eloísa Berro. Segundo ela, na continuidade do projeto, a proposta é que sejam oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de agricultura, marcenaria, artesanato e turismo.

Flavia Nery com informações da Assessoria de Imprensa do Pnud

Em Belo Horizonte, 10.065 estudantes do ensino fundamental de 29 escolas públicas são beneficiadas pelo Programa Escola Integrada, que oferece educação em dois turnos. Criado em 2006 para oferecer mais tempo de estudo e convivência para os estudantes, o projeto vê o bairro como um local de aprendizagem. A proposta foi apresentada aos secretários municipais de educação das 106 maiores cidades do país nesta sexta-feira, 3, em Brasília.

Segundo o secretário de Educação de Belo Horizonte, Hugo Vocurca Teixeira, são desenvolvidas atividades voltadas para o lazer, arte, cultura, formação intelectual e pessoal, além dos conteúdos pedagógicos. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é parceira no projeto para elaborar e ofertar oficinas em diversas áreas do conhecimento.

Na avaliação da coordenadora de Educação da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, Marília Barcellos Guimarães, o programa é benéfico não só para as crianças e adolescentes da rede pública. “Ao ministrar as oficinas, os alunos da universidade também aprendem muito, pois estão aplicando o conhecimento adquirido em sala de aula”, salienta. Os universitários de 18 cursos superiores ganham uma bolsa de R$ 350,00 para dar aulas.

Flavia Nery

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Os pólos de apoio presencial dos cursos de ensino técnico a distância de Minas Gerais foram os primeiros a passar pela verificação in loco da equipe montada pelo Ministério da Educação. Nesta sexta-feira, 11, devem ser concluídas as visitas aos 32 pólos pré-selecionados no estado pelo programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil).

Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa vai investir, este ano, mais de R$ 75 milhões em cursos de educação profissional  a distância.

A equipe do MEC avaliou a infra-estrutura das escolas indicadas para receber os cursos. No Brasil, serão avaliados 288 pólos, que vão oferecer 147 cursos de educação profissional nas mais diversas áreas, dentre as quais as de informática, enfermagem, metalurgia, gestão do meio ambiente, agropecuária e turismo.

Resultado de uma parceria entre as secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e instituições públicas de ensino técnico, o programa tem como objetivo expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente na periferia das áreas metropolitanas.

Estruturado em modelo semelhante ao da Universidade Aberta do Brasil (UAB), os cursos são gratuitos, têm duração média de um a dois anos e contam com tutoria presencial e a distância oferecida em pólos de apoio. O processo seletivo dos alunos é de responsabilidade das instituições. Ao MEC caberá financiar o material didático impresso e virtual, além de efetuar o pagamento de bolsas aos tutores.

A lista preliminar de cursos e pólos de apoio presencial aprovados pela Comissão de Seleção do MEC foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro último.

Mais informações na página eletrônica do e-Tec Brasil.

Renata Chamarelli

Pontos positivos e algumas carências foram detectados pela missão do Ministério da Educação que avaliou 21 escolas para brasileiros que funcionam no Japão. Os integrantes da equipe brasileira constataram que os estabelecimentos de ensino apresentam projeto pedagógico bem estruturado e que a maioria utiliza material didático fornecido por instituições educacionais brasileiras conveniadas. Os professores comprovaram formação adequada, de acordo com as leis brasileiras, embora necessitem de atualização profissional.

Hoje, dos 312 mil brasileiros que vivem naquele país, 60 mil estão em idade escolar. Estima-se que 15 mil crianças e jovens estejam fora das salas de aula. Cerca de dez mil estão matriculadas em instituições para brasileiros; as demais freqüentam escolas nipônicas.

Para melhorar os serviços prestados a essa população, as escolas brasileiras precisam resolver problemas como o da diferença nas condições estruturais e de funcionamento. A missão constatou, por exemplo, que as escolas contempladas com mais recursos, repassados por instituições locais, apresentam instalações e estrutura mais adequadas. Portanto, oferecem melhores serviços aos estudantes.

Um problema que atinge todas as escolas, independentemente da qualidade, é a freqüente movimentação das famílias dentro do país. A conseqüência é a alta taxa de evasão ao longo do ano letivo, além da reduzida participação dos pais na vida escolar dos filhos. 

De acordo com os dados levantados no país asiático, 90 escolas particulares atendem estudantes brasileiros, 49 das quais já foram credenciadas pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A missão será encerrada nesta quinta-feira, dia 11, em um encontro com representantes do governo japonês. Entre os temas, a discussão dos resultados da avaliação e o apoio aos estudantes brasileiros em escolas japonesas e àqueles que estão fora das salas de aula.

Assessoria de Comunicação Social

Escolas e secretarias estaduais e municipais de educação poderão usar, a partir da próxima segunda-feira, 14, um sistema desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Acessando o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) no sítio eletrônico do FNDE, as escolas das redes públicas podem verificar a disponibilidade de livros nas unidades educacionais mais próximas e, também, registrar possíveis sobras em sua instituição.

Anualmente, o FNDE adquire, com base na prévia do censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos das escolas públicas no ano seguinte. Apesar da projeção estatística feita pelo Inep, pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas efetivamente realizadas, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.

A solução para este problema está no Siscort, que informa o número de títulos enviados para cada escola, permitindo que a instituição, após informar o seu alunado real, saiba automaticamente se há e onde existe excesso ou escassez de livros, por disciplina e por série.

Má conservação - Embora o Siscort seja um instrumento valioso para auxiliar as escolas e as secretarias de educação a encontrar obras para remanejamento, ele não resolve o problema de falta de livros por má conservação ou pela não-devolução das obras  pelos estudantes, no final do ano. Os livros do PNLD devem ser utilizados pelos alunos por três anos consecutivos. A falta de conservação e a não-devolução das obras levam o FNDE a adquirir, a cada ano, mais 13% do total inicial de livros, para repor os que não foram devolvidos ou que estejam sem condição de uso.

Além de adquirir e distribuir gratuitamente livros didáticos em quantidade suficiente para atender todos os alunos da rede pública do ensino fundamental, o PNLD ainda compra 3% de reserva técnica, para garantir o atendimento a escolas e alunos novos.

Entre 1994 e 2004, o governo federal adquiriu, para utilização nos anos letivos de 1995 a 2005, 1,026 bilhão de livros didáticos. Eles foram distribuídos a uma média anual de 30,8 milhões de alunos, matriculados em cerca de 173 mil escolas públicas de todo o país. O investimento do PNLD nesse período alcançou R$ 3,7 bilhões.

Beth Almeida

Encerra-se no domingo, 28, o prazo para o cadastramento de escolas e o recebimento de trabalhos de estudantes para o projeto Conhecendo a Amazônia – A OTCA e a Juventude, Caminhos de Orellana –, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, apoiado pelo Ministério da Educação. Nos dias 29 e 30 de maio será feita a seleção, por região, dos 20 melhores trabalhos. O resultado será divulgado no dia 2 de junho. Segundo o técnico em Gestão de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Leopoldo Ricardo Malta, a prorrogação atende à demanda de alunos que desejam participar da seleção.

Para Leopoldo, os trabalhos recebidos até agora mostram alto nível. “Os estudantes têm se esforçado para construir suas impressões sobre a diversidade da Amazônia e suas expectativas sobre a viagem, o que esperam encontrar e aprender, como podem atuar como elementos de transformação de suas realidades e ser multiplicadores de um processo global”, afirma. O técnico diz que o MEC não espera redações formais e técnicas e, sim, demonstrações de interesse no tema e na viagem.

O ministério pretende selecionar estudantes realmente comprometidos com o processo de entendimento do espaço amazônico. “Esperamos que estes brasileiros possam representar bem o país junto aos seus colegas da América do Sul”, afirma Leopoldo. Ele lembra que as redações devem ser enviadas por correio eletrônico. “Aguardamos os trabalhos de todos os aventureiros e aventureiras do Brasil”, incentiva.

Parceria – O projeto Conhecendo a Amazônia é uma parceria da OTCA com o MEC e os ministérios da Educação de outros oito países da América Latina (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Surititle, Venezuela e Guiana Francesa).

Para participar da expedição, serão selecionados os cinco melhores trabalhos de alunos que estejam cursando o ensino médio, em 2006, de cada país. A escolha fica a cargo dos ministérios da Educação dos respectivos países. Os 45 estudantes de instituições educativas públicas e privadas, de 15 a 18 anos, farão a viagem entre 24 de junho, saindo de Quito, no Equador, e 21 de julho, quando chegam a Belém (PA). No dia 26 de julho, a turma será recebida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. (Assessoria Comunicação Social do MEC)

Manaus — Como melhorar os índices de devolução dos livros fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) aos alunos da educação básica da rede pública de ensino? Nesta quinta-feira, 31, os 200 técnicos e gestores presentes ao 11º Encontro Nacional do Livro Didático, em Manaus (AM), participaram de palestras, oficinas e debates em busca de fórmulas e ações para aumentar o número de livros devolvidos no final do ano letivo.

Levantamento feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão responsável pelo PNLD, revela que apenas 53,5% dos livros didáticos entregues na região Nordeste são devolvidos no final do ano. Na região Norte, esse índice é de 59%; no Centro-Oeste, 59,4%; no Sudeste, 67,8%; e no Sul, 72,8%. O estudo foi baseado no Sistema de Controle de Reserva Técnica e Remanejamento (Siscort), do FNDE, que envolveu 5.613 escolas públicas de todo o país — que representam 12,2% do universo de escolas contempladas com livros de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental no PNLD, em 2005.

“Diretores, professores, pais e alunos devem se conscientizar de que a devolução é fundamental para o sucesso do programa, já que os livros distribuídos pelo governo federal devem ser usados durante três anos, passando de um aluno para outro”, diz Sônia Schwartz, coordenadora-geral em exercício dos programas do livro do FNDE. “Se os livros não são devolvidos, no ano seguinte vão fazer falta a outros alunos.”

De acordo com Sônia, existem ações simples que podem ser promovidas pelos estados, municípios e escolas para estimular a devolução. “Fazer uma gincana no final do ano, marcar uma prova com consulta do livro, ou criar o Dia da Devolução, com avisos nas rádios e nos jornais locais, são medidas simples que têm se mostrado eficazes.” No entanto, uma pesquisa feita pelo PNLD, revelou que apenas 13,5% das escolas realizam algum evento especial no final do ano, visando à devolução. “Aumentar o número de livros devolvidos significa economizar recursos para que o FNDE possa implementar ações de fornecimento de novos materiais didáticos”, diz Neuza Portugal, coordenadora de contratos e convênios do PNLD. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

As escolas indígenas em todo o país e as comunidades a que pertencem iniciam as aulas este ano com uma agenda diferente. De março a agosto, as 2.517 escolas das aldeias vão preparar a 1º Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro, em Brasília. O centro do debate é a gestão territorial e afirmação cultural.

O processo preparatório da conferência acontece nas escolas, explica Susana Grillo Guimarães, da coordenação de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ao mesmo tempo que os debates reúnem os povos dos 18 territórios étnicos do país. De março a agosto, serão realizadas 17 conferências regionais nestes territórios.

A estimativa da Secad é que a conferência mobilize cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações distribuídos entre 169 municípios de 24 estados da Federação.

A dinâmica das conferências regionais começa com a leitura do documento-base que tem cinco eixos, seguida de mesa-redonda sobre cada eixo, trabalhos em grupo para análise, alterações e sugestões. A última parte é a aprovação do documento produzido em cada conferência regional.

Eixos – Cinco temas orientam os debates: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

Em março serão realizadas duas conferências regionais: de 10 a 13, em Salvador, para os povos que vivem na Bahia, Alagoas e Sergipe, e de 24 a 27, em Fortaleza, para os povos do Ceará, Paraíba e Pernambuco. O calendário traz as 17 conferências de 2009.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações

Com o objetivo de integrar o jovem às responsabilidades socioambientais, as escolas das redes municipais e estaduais do Amapá debatem, no período de 2a 4 de fevereiro, medidas que fortaleçam a educação ambiental nos sistemas de ensino, propiciando um comprometimento do jovem com as questões ambientais.

A 1ª Conferência Estadual Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente no Amapá é destinado às escolas do ensino fundamental (de quinta a oitava séries) cadastradas no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e é uma das etapas preparatórias para a 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (Cnijma), que será realizada em abril, em Luziânia (GO).

No ano passado, no estado, foram realizadas mais de 50 conferências nas escolas e duas municipais, em Laranjal do Jari e Itaubal. Cerca de 15 mil jovens no Amapá estão mobilizados em relação às questões ambientais.

Segundo a coordenadora-geral de educação ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, a conferência estadual é uma etapa preparatória opcional para a 3ª Cnijma e os estados interessados têm prazo até o dia 8 de março para realizar o evento.

Além do Amapá, mais seis estados realizam em fevereiro a conferência estadual. No Amazonas, o evento será realizado nos dias 18e 19; em Goiás, de 17a 19; no Maranhão, nos dias 10 e 11; em Pernambuco, de 10 a 13; no Rio de Janeiro, do dia 17a 19, e no Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28.

Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Roraima e São Paulo realizaram a discussão em 2008 e já definiram suas delegações. Em março, os estados de Alagoas, Rondônia, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, realizarão a conferência estadual.

A Cnijma tem como tema, em sua terceira edição, Mudanças Ambientais Globais: pensar + agir na escola e na comunidade. As duas conferências nacionais já realizadas, em 2003 e em 2006, mobilizaram cerca de 23 mil escolas e oito milhões de pessoas em todo o processo. Para este ano, no encontro nacional, espera-se a participação de mais de 1 mil pessoas na cidade goiana, entre delegados, educadores, representantes de secretarias dos estados e do Distrito Federal.

Gláucia Magalhães

A cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, é um dos municípios que irão participar do projeto-piloto Horta Comunitária, uma parceria do Ministério da Educação com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO). Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e da FAO vão apresentar o projeto nesta terça-feira 12, às 9h, na sede da prefeitura municipal. O evento contará com a participação do prefeito, vereadores, diretores de escolas públicas do ensino fundamental, conselheiros de alimentação escolar, secretários municipais e dirigentes de organizações sem fins lucrativos.

O encontro servirá para explicar o funcionamento do programa que busca estimular a educação ambiental, a adoção de hábitos alimentares saudáveis e a produção sustentável de alimentos por meio de hortas comunitárias nas escolas públicas A intenção é fazer com que toda a comunidade participe. Os consultores do FNDE e da FAO continuarão em Bagé até o dia 15deste mês selecionando as escolas públicas que farão parte da experiência.

Além do município gaúcho, foram escolhidas as cidades de Santo Antônio do Descoberto (GO) e Saubara (BA). Inicialmente, serão beneficiadas 60 escolas públicas de ensino fundamental e 180 mil pessoas dos três municípios. A FAO vai liberar US$ 341 mil para o projeto. A contrapartida do FNDE será de US$ 80 mil. “O projeto incentiva a implantação de hortas nas escolas, mas com uma visão mais abrangente e multissetorial, que envolve não só a questão da qualidade da alimentação na escola, mas a educação ambiental”, explica José Henrique Paim, presidente do FNDE.

Os professores serão capacitados em educação nutricional e ambiental e as merendeiras passarão por treinamento em normas sanitárias. A educação alimentar e nutricional será inserida no currículo das escolas. A expectativa é ampliar o projeto para outros municípios e regiões do país.

Informações adicionais podem ser obtidas no FNDE pelos telefones (61) 3212-4924 e 3212-4980.

Repórter: Susan Faria

O censo escolar deste ano revela que a Aids e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) são debatidas com estudantes de 93% das escolas públicas brasileiras. Tal percentual é atingido graças a ações de prevenção do governo, como o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, desenvolvido em parceria pelos ministérios da Saúde e da Educação e as redes públicas de ensino. A meta é prevenir os jovens dos riscos de contrair essas doenças, propondo, por exemplo, a distribuição de preservativos aos alunos.

Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira, 30 de novembro, foram registrados no ano passado 3.671 casos de Aids entre rapazes de 13 a 29 anos no país. Em 1998, o total chegava a 5.028. Entre as meninas de 13 a 24 anos, houve uma pequena redução nesses seis anos – de 1.483 para 1.455 –, mas na faixa etária de 25 a 29 anos o número subiu de 1.943 para 2.004.

“Os níveis de infecção nesta faixa dos 25 aos 29 anos ainda são mais elevados do que nas outras, mas o bom resultado é conseqüência das políticas de prevenção do governo. Prova que os jovens estão com mais responsabilidade, lúcidos e conscientes do perigo”, afirma Francisco Potiguara Cavalcanti Junior, coordenador-geral de políticas do ensino médio do MEC.

No próximo dia 9, os dois ministérios e mais a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgarão informações mais recentes do programa.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia informa que 30 de maio é o último dia para inscrição das escolas públicas estaduais e municipais no Prêmio Nacional de Referência Escolar/2004. Diretores de unidades escolares devem procurar o Comitê Regional, instalado nas 29 Gerências de Educação (Gereis) e apresentar documento conforme o manual de inscrição. O Comitê Regional seleciona duas escolas que se destacaram em seu processo de gestão para participar da etapa estadual e o Comitê Estadual escolhe duas das 60 selecionadas. A solenidade de premiação está prevista para setembro, em Brasília.

Implantado em 1998, o Prêmio tem como objetivo estimular a melhoria do desempenho da escola e o sucesso da aprendizagem dos alunos, valorizando unidades escolares que realizam práticas eficazes de gestão. As escolas vencedoras recebem um diploma, kit educativo e R$ 2 mil. A campeã ganha o diploma Destaque Brasil e R$ 10 mil e os diretores recebem uma viagem de intercâmbio de experiência no Brasil e no exterior.

Em sua sexta edição, o Prêmio Nacional de Referência Escolar é encabeçado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) com a parceria da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É apoiado pela Fundação Roberto Marinho. São premiadas escolas responsáveis por projetos educacionais tidos como exemplares para o país. Os critérios para a auto-avaliação escolar se baseiam na gestão participativa e pedagógica, na gestão administrativa, de recursos financeiros e físicos.

Cronograma - Até 30 de maio - avaliação regional; 1º a 30 de julho - avaliação estadual; 1º a 12 de agosto - entrega dos projetos ao Comitê Nacional; setembro - solenidade de premiação, em Brasília. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia de SC).

Os alunos da Escola Estadual 15 de Novembro, que fica em Tocantinópolis, a 570 quilômetros de Palmas (TO), chegam cedo e só saem às 17h. Eles têm aulas do currículo regular, participam de brincadeiras relacionadas ao conteúdo, têm aulas de reforço e até tomam banho na escola. O ensino de tempo integral, como o já vivido pelos alunos da Escola 15 de Novembro, foi tema de debates de um seminário realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). O encontro, aberto no dia 10, terminou nesta quinta-feira, 13, em Brasília.

Educadores, professores, reitores, prefeitos, secretários de educação, representantes de organizações não-governamentais e estudiosos da área se reuniram para discutir as possibilidades de implantação da educação integral nas escolas da rede pública de ensino. A medida faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação em abril deste ano.

“A Lei de Diretrizes e Bases já previa a ampliação progressiva da jornada desde 1996”, explica a diretora do seminário, Jaqueline Moll. Na visão dela, mesmo sendo previsão antiga, só agora é possível concretizar a medida. “Com o amadurecimento da sociedade, o avanço das discussões, a universalização do atendimento escolar e com os recursos do Fundeb, é possível encarar esse desafio”, avalia Jaqueline, referindo-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que entrou em vigor em janeiro de 2007, com vigência até 2020.

As discussões levaram em conta experiências de êxito que ocorrem nas redes municipais de Belo Horizonte (MG), Nova Iguaçu (RJ) e em Erechim (RS). Para saber detalhes sobre os demais sistemas de educação integral em funcionamento no país, como o de Tocantinópolis, será feito um levantamento de todas as redes que funcionam em tempo integral. “A previsão é de que este mapeamento fique pronto até julho de 2008”, afirma Jaqueline.

Segundo Jaqueline, o encontro serviu para abrir a discussão em torno do tema. O grupo deve retomar os debates em mais três seminários previstos para janeiro, fevereiro e abril de 2008.

Maria Clara Machado