Educação

A Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Codó, Maranhão, oferece, até dezembro, o Programa Preparatório de Admissão de Alunos (Proeaf). Desde o início de outubro, jovens de baixa renda familiar oriundos da comunidade são preparados para concorrer às vagas oferecidas nos processos seletivos anuais da instituição.

O Proeaf é um programa de inclusão oferecido gratuitamente e em caráter experimental pela escola de Codó. Atualmente, atende 60 alunos no turno noturno. São aulas de reforço escolar em língua portuguesa, matemática e ciência da natureza. Os selecionados são oriundos de escolas da rede pública estadual e municipal regularmente matriculados na oitava série do ensino fundamental. Eles concorreram com outros 156 candidatos. Todos fizeram prova de redação e comprovaram ser filhos de agricultores, ter baixa renda familiar e viver em zona rural.

Segundo o coordenador do programa, Dastur Campos, a EAF fará um acompanhamento da implementação e da execução do projeto. Se a experiência for bem-sucedida, tornar-se-á ação permanente. Segundo Destur, é uma oportunidade oferecida a jovens que não tinham acesso à educação profissional. Instrumentalizados, eles poderão competir com alunos da rede particular.

Ana Júlia Silva de Souza

A Escola Agrotécnica Federal de São Luís (MA) realizará, entre 6 e 9 de junho, a Semana de Ações Inclusivas. O evento visa sensibilizar a comunidade escolar, com a discussão de temas polêmicos e atuais relacionados às pessoas com necessidades especiais, trabalho escravo, diversidade racial e questões de gênero.

“A EAF de São Luís, preocupada com a formação humana de seus alunos, leva ao debate público temas imprescindíveis para o fortalecimento da cidadania, pois entendemos que educar significa prover a participação motivada e competente de todos”, diz o diretor-geral da escola, Vespasiano de Abreu da Hora.

Serão realizadas palestras, oficinas e apresentações artísticas. Representantes de entidades governamentais e de ONGs de São Luís, servidores e alunos da agrotécnica também participarão do evento, que tem o apoio da Associação de Pais de Alunos Excepcionais do Maranhão (Apae-MA) e da Delegacia Regional do Trabalho do Maranhão (DRT-MA).

A professora Maria Alice Cadete Silva Lisboa, uma das organizadoras do evento e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais (Napne), afirma que “a escola ratifica o seu papel social, fortalecendo, com esse evento, as ações afirmativas, que implicam em mudança de postura e de concepção”.

Debates – Segundo o diretor Vespasiano, debates dessa natureza contribuem para universalizar e incluir setores que estão excluídos da sociedade, dando a eles a essência da oportunidade, ou seja, a possibilidade de serem incluídos na escola. “Assim, a agrotécnica abre espaços para que sejam debatidos internamente temas atuais e relevantes que, certamente, contribuem para o desenvolvimento da comunidade”, finaliza. (Assessoria de Imprensa da Setec)

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Mato Grosso obteve aprovação para oferecer a seus professores o curso de mestrado interinstitucional na área de engenharia elétrica e os de doutorado interinstitucional nas de engenharia elétrica e geotecnia. O investimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela autorização, será de aproximadamente R$ 1,4 milhão.

O curso de mestrado terá duração de dois anos e os de doutorado, de quatro anos. Todos devem ter início ainda neste primeiro semestre, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que vai oferecer os cursos de mestrado em engenharia elétrica e de doutorado em geotecnia, e com a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), a quem caberá o de  doutorado em engenharia elétrica.

Os professores das duas instituições ministrarão as aulas no próprio Cefet-MT, em turmas de até 20 alunos. O processo seletivo, a ser coordenado pelas universidades, dever ocorrer a partir da segunda quinzena deste mês.

Segundo o diretor de pós-graduação e pesquisa do Cefet-MT, Ruy de Oliveira, a qualificação interinstitucional prevê, além das aulas, um período de estágio na universidade promotora do curso, com duração de quatro meses para o de mestrado e de nove meses para o de doutorado. “Os programas de qualificação proporcionarão aos servidores do Cefet a obtenção de títulos de mestre ou doutor sem que eles precisem se afastar integralmente da instituição”, disse Oliveira. “O processo de qualificação será determinante com a transformação dos Cefets em institutos federais de educação, ciência e tecnologia, uma vez que os institutos terão entre suas funções a de gerar conhecimento por meio de pesquisas científicas e aplicadas.”

Assessoria de Imprensa da Setec

A Escola Agrotécnica Federal de Sousa, Paraíba, promove a 12ª Semana Tecnológica e Empreendedora, a partir de segunda-feira, dia 17, até sexta, 21. O objetivo do encontro é formar e aperfeiçoar o aprendizado de estudantes e ex-alunos e ajudar a comunidade da região.

O público terá oportunidade de assistir a palestras e participar de 18 cursos, como o de produção de mudas frutíferas, de projetos agropecuários e de tecnologia para produção de maracujá.

Mais informações pelos telefones (83) 3522-2726, 3522-2727, 3522-2728 e 3522-2729. (Assessoria de Imprensa da Setec)

O projeto Escola para Todos inicia na próxima segunda-feira, 24, a formação de 120 professores para o atendimento de alunos especiais nas ilhas cabo-verdianas de Santo Antão, Santiago e São Vicente. O Brasil vai enviar seis instrutores para treinar esses multiplicadores que serão capacitados para atuar junto aos deficientes visuais e auditivos. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Cabo Verde que foi assinado em abril deste ano.

Os cursos ministrados serão de sistema braille e código matemático unificado e de orientação e mobilidade, ambos destinados a alunos com deficiência visual. Os professores que se dedicarem a esses alunos cursarão, obrigatoriamente, os dois módulos. Já o ensino de língua portuguesa para surdos terá duas turmas. Cada um dos quatro grupos terá 30 cursistas e carga horária de 80 horas.

Ao Ministério da Educação coube o envio de 190 kits com reglete, pulsão e bengala, para os alunos cegos e outros 40 kits pedagógicos enviados às coordenações de ensino das ilhas de Cabo Verde, além da seleção dos instrutores, organização do calendário, execução dos cursos e distribuição do material didático pedagógico aos alunos. O Ministério das Relações Exteriores é responsável pelo custeio das passagens e diárias dos brasileiros. Cabo Verde financia a estada dos 120 multiplicadores.

De acordo com Kátia Marangon, coordenadora geral da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), a iniciativa prova que a cooperação técnica é possível de ser realizada com um baixo custo.

Repórter: Juliana Meneses

Construída e equipada, no ano passado, pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), a Escola de Trabalho e Produção de Abaetetuba, Pará, que ainda funciona em caráter experimental, deve ser inaugurada oficialmente em maio. Mantida pelo governo do estado, a instituição está empenhada em promover o desenvolvimento sustentável da região. Para isso, oferece a jovens e adultos capacitação para o exercício da cidadania e inserção no mercado de trabalho.

Dentre os cursos oferecidos, destacam-se os de formação inicial e continuada nas áreas de carpintaria naval, agropecuária, informática, turismo e hospitalidade, além do curso em tecnologia de alimentos.

A escola conta com ambientes para aprendizagem teórica e prática, como biblioteca multimídia e laboratórios de informática. Segundo o coordenador de ensino, Jordão Reis dos Santos Cardoso, o ensino profissionalizante é compatível com as perspectivas de desenvolvimento do estado e do mercado, nas áreas de educação profissional técnica de nível médio e formação inicial e continuada. A primeira é destinada a alunos que concluíram ou estão concluindo o ensino médio. A segunda visa à qualificação e à requalificação de trabalhadores.

Tradição - Abaetetuba e Igarapé-Miri são municípios paraenses com tradição na construção de iates. Por isso, a importância do curso de carpintaria naval, com carga de 120 horas, que possibilita a construção de pequenas embarcações. A escola também oferece cursos de informática, com ênfase na inclusão digital, com carga de 64 horas para o básico.

Na área de agropecuária, são oferecidos os cursos de fruticultura, oleicultura, gestão de negócios, empreendimento rural e higiene e processamento de frutas na agroindústria. Outro curso é o de recepção em turismo, destinado a capacitar profissionais na área de turismo e hospitalidade para trabalhar em hotéis, pousadas, hospitais e lojas. O processo seletivo para o curso em tecnologia de alimentos será realizado em junho.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

O foco do segundo dia do Seminário Nacional de Educação Profissional a Distância foi a bem-sucedida experiência da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (ET-UFPR), que há mais de dois anos oferece cursos técnicos a distância. O seminário será encerrado nesta quarta-feira, 6, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Durante visita técnica à ET-UFPR, da qual participaram os secretários de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, e de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, foram apresentadas as metodologias e os sete cursos oferecidos em 250 municípios, 208 deles no Paraná. “Em julho, teremos os primeiros concluintes, em torno de 5,5 mil alunos, que serão graduados em cursos técnicos a distância”, afirmou o diretor da ET-UFPR, Alípio Leal.

O modelo adotado pela escola prevê 75% da carga horária de cada curso ministrada no pólo, por meio de teleaulas. Pela televisão, os alunos assistem às aulas, ministradas ao vivo e transmitidas por satélite, e interagem com o professor pela internet ou por telefone. O restante das horas é destinado a atividades auto-instrutivas — os estudantes desenvolvem trabalhos que serão enviados aos professores para correção. Os participantes também são avaliados por meio de provas, aplicadas por monitores e avaliadas por professores. “Cada turma é acompanhada por um monitor, uma espécie de professor auxiliar, que acompanha os alunos presencialmente”, disse Leal.

Os cursos oferecidos pela ET-UFPR são de gestão pública, radiologia, contabilidade, administração, cooperativismo, secretariado e segurança do trabalho.

Nesta quarta-feira, será elaborado o documento-síntese do seminário, com os resultados da discussão do dia anterior.

(Assessoria de Imprensa da UTFPR)

Prudentópolis  — Os brasileiros lêem, em média, menos de dois livros por ano. No município paranaense de Prudentópolis, porém, alunos de uma escola pública lêem mais do que adultos de países desenvolvidos. Na Escola Estadual Padre Cristóforo Myskiv, os estudantes lêem, em média, um livro a cada semana. Com 48 mil habitantes, Prudentópolis fica a 203 quilômetros de Curitiba, entre as cidades de Ponta Grossa e Guarapuava.

Emanuele Schwab tem 14 anos e cursa a oitava série do ensino fundamental. Quando ela fala do que mais gosta de fazer, não há nenhuma menção a telenovelas, internet ou videogame. Tímida, Emanuele só solta a língua quando o assunto são os livros de literatura. “Eu nem sempre leio um livro por semana. Às vezes, leio dois e, se forem fininhos, chego a ler três”, relata. Devoradora de letras, a adolescente é capaz de discorrer sobre todos os títulos da série de mistério do detetive Sherlock Holmes, do autor escocês Arthur Conan Doyle.

Emanuele não é exceção. Na escola, na periferia de Prudentópolis, os adolescentes são unânimes. Para eles, não há nada melhor do que ler. A fila para empréstimo das obras é tão concorrida quanto a da cantina no horário do recreio. A sala na qual são guardados os títulos de literatura é chamada de biblioteca, mas não passa de uma extensão da sala dos professores. Lá, a movimentação de crianças e adolescentes não cessa.

O desempenho impressionante foi alcançado por meio de iniciativas simples e baratas. Em todas as disciplinas, são reservados 15 minutos de aula para que os alunos leiam gibis, revistas, artigos ou livros. Na aula de português, os alunos têm, uma vez por semana, o direito de ir à biblioteca para devolver, renovar ou tomar emprestados novos livros. “Dei um tempinho da minha aula para que eles não precisassem enfrentar a fila da biblioteca”, conta Cecília Ito Staciu, professora de português.

Diversão — As professoras de língua portuguesa levam revistas de palavras cruzadas e gibis para a sala de aula. Quem terminar a tarefa pode ler revistinhas da turma da Mônica, Tio Patinhas ou do Super-Homem. A escolha dos títulos fica a critério dos alunos. Sem vincular a leitura a provas ou qualquer outro método que signifique obrigatoriedade, os alunos encaram os livros como diversão. “Nosso objetivo é fazer com que eles tomem gosto pela literatura”, revela Cecília.

Ana Lúcia Makahaon, que também é professora de português, mistura arte a leitura. Ela incentiva o teatro entre os alunos. O título da obra, como é costume da política da escola, é de livre escolha. Os alunos reúnem-se, lêem livros diferentes e depois contam a história aos colegas. O livro mais interessante é eleito pela turma, que prepara um espetáculo teatral baseado na obra. Com o hábito de contar histórias, os professores conseguiram a façanha de fazer os alunos discutirem literatura naturalmente.  

“O que nós criamos aqui foi uma cultura na qual a literatura tem papel central”, explica a diretora da escola, Terezinha Maia Oliveira. Como os alunos são habituados a ler, o ambiente gira em torno da leitura. É comum ver uma criança debruçada sobre algum título nos bancos do pátio.

A escola é pequena e atende apenas 310 alunos. Em 2008, Emanuele Schwab terá de estudar em outra instituição, já que estará na primeira série do ensino médio. Para a estudante, essa é a única reclamação sobre a escola Padre Cristóforo Myskiv. “Vai ser muito triste ir embora daqui”, diz.

Ana Guimarães

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Professores e pesquisadores participaram, nesta quinta-feira, 27, de reunião técnica no Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde (Cefet-RV). O objetivo do encontro foi discutir a participação da instituição em um projeto de cooperação internacional envolvendo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o United States Department of Agriculture ― Agricultural Research Service (USDA-ARS) (Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos).

Além de professores do Cefet-RV, estiveram presentes à reunião os pesquisadores Peter Kleinman, do USDA-ARS, e Vinícius Benites, representando a Embrapa Solos. “Temos esse intercâmbio de pesquisas, e o objetivo desta visita que o Dr. Peter está fazendo a Rio Verde é captar novos colaboradores para a implantação de um projeto-piloto no Brasil a respeito do uso de resíduos da produção animal na agricultura”, comentou Benites.

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do Cefet-RV, o professor Fabiano Guimarães Silva se mostrou entusiasmado com o resultado do encontro. “Nossa meta é ampliar ainda mais esta parceria, inclusive enviando docentes e pesquisadores da instituição para realizar treinamentos de doutorado ou pós-doutorado no USDA-ARS. Outra idéia é trazer para estagiar por pelo menos seis meses na nossa instituição alunos que estão desenvolvendo trabalhos de mestrado ou doutorado na Embrapa Agrobiologia, no Rio de Janeiro”, adiantou.

A visita ao Cefet-RV fechou um ciclo de três dias de reuniões e debates sobre o tema. Em sua passagem por Rio Verde, a missão internacional ainda ministrou palestras na Universidade de Rio Verde (Fesurv) e conheceu trabalhos realizados na região.

Assessoria de Imprensa do Cefet-RV

Teresina — Todo aluno da Escola Municipal Casa Meio-Norte, na periferia de Teresina, aprende a escrever para se tornar escritor. Ao final do ano letivo, textos narrativos, poesias e contos de alunos da primeira à quarta série transformam-se em pequenos livros, passam a compor o acervo da biblioteca da escola e servem de material literário para as outras turmas.

Só é possível obter qualidade naquilo que os alunos produzem porque o foco pedagógico está voltado para a leitura e para a escrita. Todas as crianças de seis, sete e oito anos já sabem ler e escrever, bem como 90% das crianças de cinco anos, segundo a coordenadora Ruthnéa Vieira. “Queremos despertar produtores de texto”, afirmou.

Às sextas-feiras, entra em cena o projeto Ler para Crescer. Durante todo o período, a aula é voltada para a literatura infantil. As crianças escolhem livros da minibiblioteca que há em cada sala, lêem e fazem apresentações. Depois, reescrevem a história a sua maneira. No intervalo, logo após o lanche, começa o recreio cultural. Os alunos são reunidos no pátio e apresentam os trabalhos da sala a toda a escola.

Além disso, todos os dias, no início da aula, há o momento da leitura, de 15 minutos, no qual a professora conta uma história da literatura infantil e um estudante é escolhido para fazer o mesmo.

Quando um aluno apresenta dificuldades na leitura e na escrita, as professoras buscam métodos alternativos para que o aprendizado seja mais prazeroso, de acordo com a potencialidade específica daquela criança. É o caso de Juliana Sena, aluna da primeira série. Ela tinha preguiça de ler e escrever textos, mas gostava de fazer dramatizações. Logo que a professora percebeu o ponto forte da aluna, a incentivou a encenar os textos dos livros. A garota tem de ler para poder escrever produções teatrais próprias. Agora, Juliana é uma das primeiras na sala a querer apresentar seus trabalhos e mostrar o talento no recreio cultural.

“Não temos medo de projetar trabalhos de alto nível curricular”, afirmou a diretora da escola, Osana Morais. “Nossas crianças da quarta série trabalham, sem nenhuma dificuldade, conhecimentos que as escolas normalmente trabalham na oitava série”, comemorou.

Oficinas — No contraturno das aulas, elas participam de oficinas lingüísticas, nas quais lêem textos de Machado de Assis, Olavo Bilac e Cecília Meireles, dentre outros, adaptados pelas professoras para uma linguagem que a criança entenda. “Aqui, costumamos mostrar a elas que temos o domínio natural da língua, pois nascemos em um País de língua portuguesa e devemos falar com competência”, enfatizou Osana.

Todo o desempenho dos alunos é registrado em tabelas, do lado de fora da sala da coordenação. Nelas, pode-se acompanhar o desempenho trimestral de leitura, o diagnóstico do nível de leitura do projeto Ler para Crescer e o resultado mensal.

A produção dos livros elaborados pelos alunos é simples. As professoras reúnem os textos escritos à mão e os digitam, ilustram e fazem a encadernação, com espiral. Assim, as obras tornam-se motivo de orgulho para os pais e professoras, que preparam até uma noite de autógrafos quando as publicações ficam prontas.

Letícia Tancredi

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Natal — Cantar virou rotina na vida escolar de alunos e professores da escola estadual Santos Dumont, em Parnamirim, município a 12 quilômetros de Natal. Todos os dias, às 8h e às 13h, alunos e professores cantam o Hino Nacional, enquanto dois estudantes, escolhidos na hora, hasteiam a Bandeira Brasileira, sem deixar de tomar parte no coro. Ao final da atividade, cerca de 500 meninos e meninas, formados em filas paralelas, bradam: “Educação e tradição é a Santos Dumont. Força aérea, Brasil”.

A escola não é militar, mas fica dentro da Base Aérea de Natal e adota posturas militares. O diretor, José Albino Sobrinho, é militar da reserva e procura atrelar o projeto pedagógico à disciplina, além de despertar o sentimento cívico dos alunos. “Incentivamos o sentimento nativista e o civismo para que o aluno ame sua pátria e possa fazer da sua cidade e do País lugares melhores”, destacou o diretor. No cargo desde 1999, Albino acredita que não haja segredo para a educação de qualidade. “Aqui, o método é feijão-com-arroz. O foco é a disciplina. Não tem nada de revolucionário. E funciona”, garantiu.

A escola teve a quarta melhor média do estado no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Só ficou atrás de outras três escolas federais e superou a média nacional, de 41,663. A média geral da instituição, que inclui as notas da prova objetiva, mais a nota da redação, foi 47,20. Acima, também, das médias municipais e estaduais, ambas em torno de 38.

Toda a comunidade escolar, entre diretor, professores e alunos, atribui o bom desempenho à disciplina e a valores cívicos. “A escola era da base aérea, para os filhos dos militares”, contou o diretor. Criada em 1947, passou a ser estadual em 1976, mas nunca cortou os laços com a tradição militar.

Convênio — Hoje, a secretaria de Educação estadual e a Base Aérea de Natal mantêm convênio, pelo qual a base oferece pessoal, instalações, água, energia, telefone e  serviços de manutenção, além de indicar o diretor. Trabalham na escola seis militares, três deles professores, que suprem a falta de profissionais concursados. Em contrapartida, a escola teria de reservar 50% das vagas para atender os filhos de militares. “Mas esse percentual só chega a 20%. A maioria dos alunos vem de famílias de baixa renda de até cinco municípios próximos”, explicou Albino.

São cerca de mil alunos, matriculados nos ensinos fundamental (pela manhã) e médio (à tarde), e 42 professores. Todos têm, no mínimo, graduação. Três são mestres e outros dez, especialistas. Os salários são, em média, de R$ 800,00 para 30 horas de trabalho semanal.

Apesar da parceria com a Aeronáutica e do bom nível de formação dos professores, o diretor reclama da falta de recursos. “Não temos biblioteca, nem sala de ciências ou de computação. Falta também pátio coberto” disse. Mesmo com as carências, Albino não se abala. “É claro que essas coisas fazem falta, mas mostramos aos alunos que o mais importante não é o prédio em si, mas os valores humanos.”

Maria Clara Machado

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A Escola de Formação de Sobral, no Ceará, criada em 2005, promoveu mudanças na formação de professores, na produção de materiais pedagógicos e no sistema de avaliação. O modelo de formação de Sobral faz parte da pesquisa Redes de Aprendizagem ― boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

Instalada no prédio da Biblioteca Municipal, a Escola de Formação é uma usina de produção. A cada dois meses, com base nas sugestões dos professores, a escola produz novas matrizes de aprendizagem com idéias de atividades, organizadas em formato de livro do professor e do aluno. A pesquisa relata que a iniciativa mudou completamente a rotina das aulas. Além de atuar diretamente na qualidade dos conteúdos, a Escola de Formação também presta serviços à comunidade escolar de Sobral. Entre essas ações, destaca-se o Projeto Olhares, desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Cultura, que leva os professores ao cinema e ao teatro, a oficinas e palestras sobre variados temas, tais como arte e saúde da mulher.

Através da Escola de Formação, a rede municipal reestruturou os currículos, alinhou as metodologias e os programas de ensino de suas unidades.

O município tem ainda um sistema de avaliação bem estruturado feito a partir de um diagnóstico realizado em 2001. O diagnóstico identificou alunos da 2ª e da 5ª séries não alfabetizados e partiu para a construção do sistema. Hoje, Sobral faz avaliação sistêmica de toda a rede, de cada escola e, em particular, dos alunos da 1ª e da 5ª séries, nos meses de junho e novembro. A avaliação considera o desempenho dos alunos, professores, coordenadores, gestores e da própria secretaria. Segundo a pesquisa Redes de Aprendizagem,  a cultura positiva em relação à avaliação na rede leva todos os envolvidos a discutir os resultados e as metas, sempre com foco na aprendizagem dos alunos.

O município de Sobral tem 172.685 habitantes, 30.808 alunos matriculados na educação básica e 61 escolas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental é 4,0.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social

A Escola de Ensino Médio Professor Eudes Veras, de Maracanaú, Ceará, promove uma série de seminários, até dezembro, para capacitar membros do conselho escolar e do grêmio estudantil. O primeiro, encerrado na segunda-feira, dia 24, contou com a participação de professores, estudantes, funcionários e pais.

Com os encontros, os organizadores pretendem promover intercâmbio de experiências, fortalecer a participação dos organismos colegiados, identificar as funções e responsabilidades de cada um, viabilizar estratégias para melhorar a atuação e dinamizar o programa de trabalho do grêmio e do conselho. “Acabamos de realizar uma eleição para nosso conselho escolar e resolvemos fazer a capacitação porque muitos dos novos membros não sabem como atuar”, explica Ivaneide Antunes da Silva, diretora-geral da escola. “Queremos que o conselho seja mais atuante, proativo.”

O grêmio também é alvo da iniciativa em razão da necessidade de mudança de foco em sua atuação. “O grêmio tem de deixar de ser festeiro e voltar as atividades para a aprendizagem e para o ensino”, diz Cecília Alves dos Santos, coordenadora de gestão. “Os jovens têm de conhecer a legislação, competências e funções na escola.”

A idéia de fortalecer o conselho escolar está relacionada ao envolvimento da família na gestão da escola. “Sentimos a necessidade de chamar os pais. Eles têm de assumir responsabilidade no ensino dos filhos, pois os professores não vão conseguir isso sozinhos”, alerta Cecília.

Os materiais utilizados na capacitação são os cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, enviados pelo Ministério da Educação. Para receber as publicações, as unidades de ensino devem solicitá-las na página do programa.

Assessoria de Imprensa da SEB

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira, 10, que as escolas públicas fazem milagre com um investimento de R$ 170 por aluno, por mês. O ministro se referiu á destinação anual por aluno no ensino fundamental do Brasil (US$ 1.159), uma das menores entre os países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). A quantia equivale a pelo menos um quarto da mensalidade média da escola particular brasileira.

Confira a íntegra da entrevista.

Até o final de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará pregão eletrônico de registro de preços para a aquisição de móveis escolares para a rede pública de educação básica. Inicialmente, será comprado um milhão de conjuntos para o aluno – formados por uma carteira e uma cadeira. Os conjuntos serão distribuídos para as escolas públicas dos municípios prioritários definidos no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

As especificações do mobiliário decorrem de acordo de cooperação técnica entre o FNDE e a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), que cedeu ao Fundo projeto de móveis escolares totalmente baseados nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira), conjunto do professor (mesa e cadeira) e por mesa acessível para estudantes com deficiência. A carteira e a cadeira do aluno têm três tamanhos, conforme o nível de ensino, cobrindo toda a educação básica.

Durante dois anos, a equipe técnica da FDE participou da revisão das normas técnicas da ABNT e trabalhou nas especificações desse mobiliário. Os móveis foram planejados seguindo as regras da ergonomia e com o objetivo de ter mais durabilidade que o mobiliário escolar comum.

“Este é o grande diferencial desse mobiliário: a adaptação ergonômica aos estudantes de acordo com a idade e a série, e ao uso pelos alunos com necessidades educacionais especiais”, diz Daniel Balaban, presidente do FNDE. Segundo ele, os novos móveis devem servir como padrão até para as escolas particulares, porque foram projetados com todos os itens necessários ao conforto e à segurança dos estudantes.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A partir deste ano, todas as escolas com mais de 50 alunos deverão contar com uma unidade executora própria para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). É o que prevê a Resolução nº 17, publicada hoje, dia 12, no Diário Oficial da União. "Em 2005, vamos atender todas as escolas públicas de ensino fundamental, não só aquelas com mais de 20 alunos, como em anos anteriores", disse a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar, Iracema Bôvo. Para este ano, o orçamento é de R$ 330 milhões. Além das escolas públicas, o programa atende escolas filantrópicas de educação especial.

A resolução define critérios e formas de transferência e de prestação de contas do Projeto de Adequação do Prédio Escolar (Pape) e do Projeto de Melhoria da Escola (PME), ambos do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), do FNDE.

Com a adoção da sistemática do PDDE, as escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste beneficiadas pelo programa receberão os recursos diretamente do Fundescola, não mais por intermédio da prefeitura ou da secretaria de Educação. Continua valendo, porém, a exigência de apresentação prévia de planos de trabalho. A prestação de contas deve ser apresentada também à sede do Fundescola nos estados. "Essa medida deve agilizar a execução dos recursos", explica o diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

O Pape tem por objetivo assegurar às edificações escolares condições de segurança, salubridade, estabilidade e funcionalidade. O PME financia ações essenciais para a melhoria da aprendizagem, a partir da elaboração do plano de desenvolvimento da escola.

Paed - Também foi publicada hoje a Resolução nº 18, com as diretrizes do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed), com orçamento para este ano de R$ 7,4 milhões. Os recursos, destinados às escolas filantrópicas de educação especial registradas no Conselho Nacional de Assistência Social, podem ser aplicados em remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação, manutenção de equipamentos e instalações, aquisição de material didático e realização de atividades. O dinheiro é repassado anualmente, em uma parcela. Cada escola recebe R$ 33,50 por aluno.

Repórter: Beth Almeida

A Fundação Osvaldo Cruz e as sete universidades federais que receberam recursos do projeto Escola que Protege, em dezembro de 2008, devem iniciar em março os cursos de formação de profissionais da educação básica. As instituições vão preparar professores, gestores e técnicos e de conselhos escolares e de educação, para identificar e trabalhar na redução da violência contra crianças e adolescentes.

Essas universidades integram um grupo de 34 instituições públicas, federais e estaduais, que se inscreveram no ano passado para executar projetos de formação dentro do Escola que Protege. As oito que apresentaram todos os documentos exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam, em conjunto, R$ 2,5 milhões. Devem começar cursos de formação em março as universidades federais de Alagoas (UFAL), Ceará (UFCE), Paraíba (UFPB), Santa Maria (UFSM), Brasília (UnB), Maranhão (UFMA), Acre (UFAC) e a Fundação Osvaldo Cruz, do Rio de Janeiro.

As demais, segundo Danielly dos Santos Queirós, da coordenação de direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), devem aguardar comunicado da secretaria e do FNDE sobre a revalidação da Resolução nº 37/2008. Além de cursos de formação com carga horária de 80 horas, sendo 60 horas presenciais, e duração de seis a 12 meses, todas as instituições vão produzir material didático e paradidático para o projeto Escola que Protege. A resolução prevê cursos com, no mínimo, 500 profissionais por universidade.

Numa turma com 500 cursistas, 430 vagas devem ser destinadas a profissionais da educação básica das redes municipais e estaduais, membros dos conselhos de educação e escolares e profissionais ligados aos programas Mais Educação (escolas com atividades em dois turnos) e Escola Aberta (escolas que recebem alunos e a comunidade aos sábados e domingos). As 70 vagas restantes serão destinadas a profissionais de outras áreas, tais como saúde, desenvolvimento social, conselhos tutelares, agentes de segurança e da justiça, profissionais de comunicação, estudantes universitários, principalmente do programa Conexão de Saberes.

Prioridades – À resolução, a Secad e o FNDE anexam uma lista de 140 municípios, que inclui todas as capitais e as cidades onde as crianças e adolescentes são mais vulneráveis à violência e que devem ter prioridade nos cursos de formação. Dos 140 municípios, 23 estão em estados da região Norte; 37, no Nordeste; 16, no Centro-oeste; 46 no Sudeste; e 18 no Sul.

Outro indicativo das áreas-alvo do Escola que Protege é o Guia Rodoviário, um documento produzido em parceria pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Polícia Rodoviária brasileira. O guia não cita municípios, mas locais às margens das rodovias, onde os índices de violência contra crianças e adolescentes são altos, tais como boates, motéis e postos de gasolina. A formação de profissionais das escolas dessas áreas também é prioridade.

A Resolução nº 37/2008 detalha os projetos e, em anexo, está a relação dos municípios prioritários.

Ionice Lorenzoni

Na cerimônia que marcou a passagem do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada nesta quinta-feira, 18, no Ministério da Justiça, o ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre a importância do projeto Escola que Protege. O programa, lançado na última segunda-feira, vai formar professores e profissionais da rede de proteção infanto-juvenil para prevenir e atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes.

"Vamos ensinar o professor a identificar casos de exploração e também como agir para resolver o problema", explicou Haddad. Segundo ele, se os 2,2 milhões de professores da educação básica estiverem capacitados, eles podem ser responsáveis pela redução dos índices de violência contra crianças e adolescentes. As aulas do curso começam no dia 5 de junho e terão duração de dois meses, com carga horária de 60 horas a distância e 20 horas presenciais.

Além do Escola que Protege, Fernando Haddad lembrou que o acompanhamento da freqüência escolar dos alunos do Bolsa-Família é outra ação relacionada com a prevenção da exploração infantil. "Incluímos no acompanhamento da freqüência as razões para as faltas à escola e descobrimos que a violência doméstica, o abuso sexual e a negligência dos pais são as principais causas da falta de freqüência", enumerou.

Para a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Congresso Nacional, atualmente é possível comemorar alguns avanços, apesar do problema ainda atingir milhares de crianças em todo o país. "Hoje as crianças são seduzidas cada vez mais cedo para o mundo das drogas e do tráfico de menores", disse.

O Ministério da Saúde aproveitou a solenidade para lançar o Marco Teórico Referencial da Saúde Sexual e Reprodutiva do Jovem e do Adolescente. Será publicado um caderno temático, com uma coletânea de artigos de especialistas em direitos humanos, que será encaminhado a educadores e profissionais que trabalham com a temática.

Experiência - Uma jovem de 20 anos de Brasília, que não quis ser identificada, foi vítima de abuso sexual do pai. "Ele começou a me violentar aos nove anos, mas só aos 14 tive coragem de denunciá-lo na escola", conta. Ela disse que só a partir da denúncia o pai foi preso e a mãe ficou sabendo da situação. Este ano, após seis anos na cadeia, o pai será solto.

A jovem participou junto com outras 1.500 crianças e adolescentes de uma manifestação no Congresso Nacional contra a violência e a exploração sexual infanto-juvenil.

Repórter: Flavia Nery

Qualificar profissionais da educação para identificar e trabalhar na redução da violência contra a criança e o adolescente é o desafio que têm neste semestre as instituições públicas de ensino superior. O projeto Escola que Protege dispõe de R$ 6,8 milhões para apoiar projetos de formação continuada de profissionais da educação básica em todo o país.

Para participar dessa ação cidadã, as instituições públicas de educação superior federais, estaduais e municipais e a rede federal de ensino profissional e tecnológico devem apresentar projetos de cursos com, no mínimo, 500 participantes. A média de recursos definida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgãos do MEC responsáveis pelo Escola que Protege, é de R$ 200 por cursista.

De acordo com Rosiléa Wille, da coordenação-geral de Direitos Humanos da Secad, a inscrição de projetos no Escola que Protege ocorre de forma contínua, mas as verbas definidas para 2008 — R$ 6,8 milhões — devem ser repassadas para projetos apresentados este ano, embora a formação possa ser concluída em 2009. Rosiléa ressalta o aumento dos recursos para o programa. Em 2007, foram distribuídos R$ 2 milhões para projetos de 18 universidades públicas, com previsão de formação de 15 mil profissionais. Este ano, as verbas triplicaram, diz.

Cursos — A Resolução nº 37/2008, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho, oferece às instituições dois tipos de projetos: cursos de formação continuada de profissionais da educação básica; e produção de materiais didáticos e paradidáticos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O repasse de recursos será, no mínimo, de R$ 100 mil por proposta. Os projetos devem prever cursos de formação continuada com duração que varia entre seis e 12 meses, com carga horária mínima de 80 horas, sendo 60 horas presenciais e 20 horas a distância.

As turmas devem ter, no mínimo, 500 cursistas, sendo 430 vagas para profissionais da educação, membros dos conselhos de educação e escolares e profissionais ligados aos programas Mais Educação (oferece atividades em dois turnos) e Escola Aberta (recebe alunos e a comunidade aos sábados e domingos). As 70 vagas restantes serão destinadas a profissionais de outras áreas, tais como, saúde, desenvolvimento social, conselheiros tutelares, membros da comissão gestora local, agentes de segurança e de justiça, profissionais de comunicação, estudantes universitários, especialmente do programa Conexão de Saberes. Segundo Rosiléa Wille, é importante que os profissionais da educação e das demais áreas façam a formação em conjunto, nas mesmas salas, porque a integração das ações melhora o desempenho do projeto.

Municípios — Anexo à resolução, a Secad e o FNDE oferecem às instituições uma lista de 140 municípios, onde estão todas as capitais e as cidades onde crianças e adolescentes são mais vulneráveis à violência, que devem ter prioridade nos cursos de formação. Dos 140 municípios, 23 estão em estados da região Norte; 37, no Nordeste; 16, no Centro-Oeste; 46 no Sudeste; e 18 no Sul. Outro indicativo das áreas-alvo do Escola que Protege é o Guia Rodoviário, um documento produzido conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Polícia Rodoviária brasileira. Esse guia, diz Rosiléa, não cita municípios, mas as rodovias onde os índices de violência contra crianças e adolescentes são altos, em locais como boates, motéis, postos de gasolina de beira de estrada. A formação de profissionais das escolas dessas áreas também é prioridade.

A Resolução nº 37/2008 traz todos os detalhes sobre os projetos, o manual e a ficha de inscrição, e em anexo está a relação dos municípios prioritários do programa e acesso ao Guia Rodoviário.

Ionice Lorenzoni

A inscrição de projetos para o programa Escola que Protege vai até 5 de dezembro pode ser feita pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As universidades públicas devem enviar propostas de formação continuada para os professores da rede pública de ensino, orientando-os sobre como enfrentar a violência contra crianças e adolescentes. As entidades também devem dar suporte aos profissionais que atuam nas redes de proteção à criança e ao adolescente.

Com duração entre 3 a 12 meses, cada projeto selecionado receberá R$ 100 mil da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Os cursos oferecidos são presenciais ou semipresenciais e têm no mínimo 80 horas/aula.

Segundo a consultora Lizabete Póvoa, a demanda dos professores por formação nessa área vem aumentando. “A cada momento surgem novos contextos de violência”, diz. “Os professores precisam estar atualizados para identificá-los.”

A seleção de projetos é anual, e a lista dos aprovados será divulgada na página da Secad em dezembro.

Manoela Frade