Duas das medidas anunciadas nesta quinta-feira, 8, pelo presidente da República e pelo ministro da Educação são voltadas para o aperfeiçoamento dos cursos de mestrado e doutorado brasileiros. São iniciativas pioneiras que vão trazer ao país docentes e pesquisadores estrangeiros de alto nível e ampliar as pesquisas focadas na temática da educação.
O primeiro projeto é a criação da Escola de Altos Estudos, que pretende intensificar a presença brasileira no circuito acadêmico internacional. Sob a gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), ela vai fomentar o intercâmbio de docentes e pesquisadores de alto nível, como reforço aos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.
“Não se trata de uma escola física, mas da vinda ao país de grandes nomes da ciência internacional para fortalecer o intercâmbio educacional e científico brasileiro”, diz o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a troca de experiências entre grupos de pesquisa já é incentivada pelo governo por meio de acordos com mais de 30 países. “Agora, o fomento regular será complementado com mais essa ação e os programas de pós-graduação poderão matricular seus alunos nesses cursos.”
Parcerias – Por meio da Escola de Altos Estudos, serão organizados cursos de curta duração em parceria com os programas de pós-graduação de instituições nacionais. Os cursos e programas de pós-graduação associados poderão sugerir nomes de docentes e pesquisadores reconhecidos internacionalmente, propor cursos de pós-graduação stricto sensu a serem oferecidos e atribuir a cada curso proposto créditos que poderão ser contabilizados pelos alunos nos programas em que estejam matriculados.
Todos os cursos da Escola de Altos Estudos serão documentados e integrarão o acervo da Capes. O orçamento previsto para o primeiro ano é de R$ 2 milhões. “A iniciativa permitirá a convivência dos nossos pós-graduandos com pesquisadores do mais alto nível, enriquecendo o processo formativo já em curso no Brasil”, afirma o presidente da Capes, Jorge Guimarães. Ele acrescenta que esse tipo de contato vem ocorrendo nos encontros científicos nacionais e no exterior, mas em escala menor. “Agora, vamos atribuir uma condição de formalidade aos programas, com a Capes fomentando a vinda e a estada no país dessas personalidades por um tempo maior.”
Observatório da Educação – O segundo projeto é o do Observatório da Educação e visa consolidar uma rede de pesquisa e de disseminação de informações concentrada na temática da educação, em todas as áreas do conhecimento. Seu público-alvo são grupos de pesquisa de instituições de educação superior, públicas e privadas, vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu que desenvolvem linhas de pesquisa voltadas para a educação, nos diferentes campos do conhecimento, em qualquer eixo temático. Os temas serão educação básica, educação superior, educação profissional, educação continuada e educação especial.
Com o programa – que será gerido em conjunto pela Capes e pelo Inep –, o MEC pretende contribuir para a criação e o fortalecimento de programas de mestrado e de doutorado na temática da educação e ampliar as áreas de concentração em educação em programas de pós-graduação existentes no país, nos diferentes campos do conhecimento.
O observatório também vai apoiar a formação de mestres e doutores capacitados para atuar nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de docentes, e promover a capacitação de professores e a disseminação de conhecimentos sobre educação.
Objetivos – O decreto de criação articula a política de fomento e financiamento da pós-graduação à política de disseminação de informações. O observatório irá fomentar recursos humanos, nos níveis de mestrado e de doutorado, especializados no tratamento e na disseminação das informações constantes dos bancos de dados oficiais, sobretudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep/MEC) e da Capes.
O observatório vai estimular a utilização de dados estatísticos produzidos pelo Inep como subsídio ao aprofundamento de estudos sobre a realidade educacional brasileira. Serão investidos no programa R$ 2,2 milhões por ano. “Teremos como base os núcleos de pesquisa sobre educação em caráter multidisciplinar selecionados mediante edital, cujos estudos servirão de base para a formulação de políticas educacionais, subsidiando as ações do governo”, diz Jorge Guimarães.
Números da pós – Os esforços feitos para qualificar a pós-graduação do país têm surtido efeitos significativos: a formação de doutores subiu de seis mil, em 2001, para cerca de dez mil, em 2006; o Portal de Periódicos da Capes aumentou de 1.882 títulos de artigos científicos, em 2001, para 10.377 títulos, em 2006. Por outro lado, os acessos ao portal saltaram de nove mil por dia, em 2001, para mais de 80 mil acessos diários, em 2006. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)