Educação

A Portaria MEC nº 1.500, publicada nesta quarta-feira, dia 10, no Diário Oficial da União, autoriza o preenchimento de 3.826 vagas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os concursos públicos serão realizados no próximo ano. São 2.332 vagas de professor e 1.494 de técnico administrativo.

Os candidatos aprovados integrarão os quadros dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia a serem implantados em todos os estados. A remuneração para professor é de R$ 3.047,69 e, para técnicos, de R$ 1.265 a R$ 2.307. A portaria também estabelece a distribuição de 856 vagas de professor da educação básica, técnica e tecnológica e 1.230 de técnico administrativo cujos concursos já foram realizados. Tais vagas devem ser preenchidas a partir do dia 22 próximo até o dia 31.

Além da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, serão beneficiados com os cargos o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e o Colégio Pedro II, todos com sede no Rio de Janeiro.

Assessoria de Imprensa da Setec

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-Química) de Nilópolis, Rio de Janeiro, abriu inscrições para o processo seletivo do curso técnico de instalação e manutenção de computadores integrado ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). São 64 vagas para a unidade Maracanã, 64 para a de Nilópolis e 128 para o núcleo avançado de Duque de Caxias.

O público-alvo é formado por jovens e adultos que tenham concluído o ensino fundamental, pretendam cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e tenham, na data da matrícula, 17 anos completos. O curso tem a duração de três anos. O processo seletivo terá uma prova com 30 questões de múltipla escolha (português, matemática e estudos da sociedade e da natureza).

As inscrições para o processo seletivo estão abertas até 14 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. A taxa de inscrição é de R$ 5,00. Ao fazer a inscrição, o candidato deve levar uma foto 3 x 4.

Mais informações pelo telefone (21) 2691-9807 ou na página eletrônica do Cefet.

Assessoria de Imprensa da Setec

O Ministério da Educação vai dobrar, até 2010, o número de escolas técnicas na Paraíba, que conta hoje com cinco instituições. Como prevê o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, serão implantadas unidades nas cidades-pólo de Patos, Cabedelo, Monteiro, Picuí e Princesa Isabel.

As novas escolas funcionarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Paraíba. Serão aproveitados os arranjos produtivos locais de cada região — caprinocultura e algodão (Patos); turismo, portuária e pesca (Cabedelo); caprinocultura e artes (Monteiro); agropecuária (Picuí); caprinocultura e serviços (Princesa Isabel).

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo MEC. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o País. Os municípios que receberão as novas instituições foram definidos para atender localidades no interior do Brasil e periferias dos grandes centros urbanos. Também foram considerados os arranjos produtivos locais, de maneira a reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura da região.

Para a implantação do plano na Paraíba e garantir a participação do estado e dos 223 municípios, o ministro da Educação, Fernando Haddad, visita João Pessoa nesta quarta-feira, dia 29.

Flavia Nery

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Após uma jornada de trabalho que começou na noite anterior e invadiu a madrugada, o soldador Vitor Gineitis, 30 anos, chega em casa às 6h, em Não-Me-Toque, noroeste do Rio Grande do Sul, para um descanso de três horas. Antes do almoço, embarca no ônibus para Passo Fundo, a 60 quilômetros de distância. O curso técnico de mecânica industrial tem início às 13h30.

“Vale o esforço”, resume o estudante, que já tem promessa de promoção no trabalho quando concluir o curso.

A 4.664 quilômetros dali, em Novo Paraíso, distrito de Caracaraí (Roraima), as irmãs Marta e Patrícia Souza, de 14 e 17 anos, são as mais novas alunas do curso técnico em agropecuária integrado ao ensino médio. “Todos os dias, agradeço a Deus por ter minhas duas filhas estudando numa escola como essa. Até ar condicionado tem. É muita felicidade”, conta a mãe, Generosa Ribeiro Silva.

Pequenas histórias, mas com muito em comum. De origem humilde, sonhos parecidos, estudantes do interior integram as primeiras turmas das recém-inauguradas escolas técnicas federais. São 64 novas unidades, que integram a primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação.

Vitor e mais 166 alunos estudam na unidade de Passo Fundo, norte do Rio Grande do Sul. Lá, foram investidos R$ 3 milhões em obras, mobiliário e equipamentos. Cerca de 25% dos alunos são de municípios vizinhos. A escola oferece, desde 1º de outubro do ano passado, cursos técnicos gratuitos de sistemas de informação e mecânica industrial. O prefeito da cidade, Airton Dipp, qualificou a nova escola de marco histórico para o desenvolvimento da região.

Marta e Patrícia são alunas da unidade de Novo Paraíso, no sul de Roraima. Desde agosto, a instituição oferece gratuitamente, a 150 alunos, o curso técnico em agropecuária integrado ao ensino médio. Outros 22 estudantes fazem o mesmo curso, na modalidade jovens e adultos. O governo federal investiu R$ 3,4 milhões na construção da unidade. Além de Caracaraí, as cidades de São João da Baliza, São Luiz, Caroebe, Cantá e Rorainópolis são beneficiadas com a escola. Elas representam um terço do total de municípios do estado.

Periferia — Na periferia das grandes metrópoles, as transformações também estão ocorrendo no dia-a-dia de milhares de pessoas. Paulista de nascimento, Valeria Cordeiro, 36 anos, casada, mãe de Rafael, 11, sonha em trabalhar na Petrobrás. Para realizar o desejo, é uma das alunas mais compenetradas do curso técnico em eletrônica, com ênfase em indústria naval, da unidade de ensino de Guarus, bairro de Campos (RJ).

O curso, integrado ao ensino médio, teve início em fevereiro de 2007. Mesmo formada em magistério, por vontade da mãe, e em contabilidade, por influência do pai, Valéria tem gostado de reviver as matérias tradicionais. Mas não esconde o gosto pelas novas disciplinas — eletrônica digital, eletricidade e informática. “Essa área é minha vocação. Adoro estudar, tanto que minha menor nota foi sete. Aqui, o curso é de ótima qualidade e os professores são bem preparados”, disse Valéria, exemplo para os colegas, todos na faixa de 14 a 17 anos.

Valéria trabalhou por seis anos como auxiliar de escritório, mas depois do casamento e do nascimento do filho, deixou o emprego. Agora, quer voltar ao mercado de trabalho. Também planeja ingressar na Faculdade de Engenharia da Automação, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos. Ela destaca a importância da nova escola para a região, que conta com quase 115 mil habitantes, na maioria de baixa renda. “O bairro sempre foi esquecido pelos governantes. Há um histórico de descaso. A construção da escola certamente começa a reverter o quadro e incentivará o estado e o município a olharem para cá”, afirmou a futura técnica em eletrônica.

Expansão — A segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica já começou. Os processos de implantação — aprovação de projetos, licitação e obras — de mais 150 instituições estão em andamento em todos estados. Serão investidos R$ 750 milhões. As novas escolas vão oferecer, no início, cinco cursos técnicos de nível médio. A média de vagas em cada escola é de 1,2 mil alunos. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e 500 mil vagas. As escolas oferecem cursos de qualificação, de ensino técnico, superior e de pós-graduação. As áreas variam de acordo com a realidade regional.

A rede federal de educação profissional e tecnológica conta com 12.664 professores. Destes, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado (8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177, aperfeiçoamento e 21, pós-doutorado.

Felipe De Angelis

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará recebe, até o dia 21, inscrições para o vestibular do programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil) do Ministério da Educação. Serão 800 vagas nos pólos de Aracati, Caucaia, Crateús, Horizonte, Mauriti, Quixeramobim e Tauá para os cursos técnicos a distância de edificações, eletrotécnica, informática e segurança do trabalho.

Os candidatos participarão de um processo seletivo de múltipla escolha, com 50 questões de português, literatura, história, geografia, matemática, física, química e biologia. A prova está marcada para 11 de janeiro.

O objetivo do Cefet, segundo a coordenadora do vestibular, Maria Benedita Rocha, é manter a boa qualidade do ensino. “Queremos acompanhar de perto o aluno”, afirma. Ela explica que não há diferenças nos currículos do curso a distância e do presencial, mas foram feitas pequenas adequações às aulas para evitar defasagem na parte prática. “É muito importante para o aluno ter autonomia no curso, principalmente no tempo.”

O Cefet também tem inscrições abertas até esta sexta-feira, 14 para a seleção de tutores. São 32 vagas em sete pólos presenciais. “Esperamos profissionais com habilidade para atender bem o aluno”, diz Benedita. O processo seletivo dos tutores será feito em duas etapas. A primeira, de análise de currículo e a segunda, de entrevista. A documentação deve ser entregue em um dos pólos. “Vamos fazer um treinamento com os novos tutores, mas  exigimos conhecimento básico na área de informática”, salienta Maria Benedita.

Mais informações nos editais.

Assessoria de Imprensa da Seed

A Escola Técnica Federal de Brasília recebe a partir desta segunda-feira, 24, inscrições para o processo seletivo de 2009. A instituição oferece, na unidade de Planaltina, cursos técnicos de nível médio e pós-médio, gratuitos, de agropecuária, agroindústria e guia de turismo. O processo de seleção será realizado pelo Instituto Movens.

O ensino médio é oferecido simultaneamente aos cursos de agropecuária e agroindústria, com duração de três anos. No nível pós-médio, para o candidato que já completou o ensino médio, o curso dura dois anos. Ele poderá optar por agropecuária, agroindústria ou guia de turismo.

Na unidade de Planaltina há, ainda, a oferta de oficinas de línguas, artes plásticas, teatro, coral, artes marciais, esporte, lazer e entretenimento. A escola conta com alojamento, refeitório e biblioteca.

A Escola Técnica Federal de Brasília integra o projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. No Distrito Federal, serão construídas a sede administrativa, no Plano Piloto, e campi no Gama, em Samambaia e em Taguatinga. A unidade de Planaltina funciona no antigo Colégio Agrícola de Brasília. O corpo docente conta com três doutores, 21 mestres e 12 especialistas.

Para fazer a inscrição, o candidato deve preencher a ficha de cadastro na página eletrônica da escola. A taxa, de R$ 20, pode ser paga em qualquer agência bancária até 15 de dezembro, um dia após o encerramento das inscrições.

Assessoria de Imprensa da Setec

Os moradores da região de Currais Novos, no sertão potiguar, não escondiam a ansiedade pela chegada dos novos funcionários do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte. A contratação de 20 professores e 16 técnicos administrativos era fundamental para fazer funcionar plenamente a nova unidade de ensino descentralizada do estado.

Currais Novos, a 170 quilômetros de Natal, desenvolveu-se com ciclos econômicos bem definidos, baseados na criação de gado, produção de algodão e exploração de minérios. Agora, com a Uned, a região de influência do município terá sua economia beneficiada com a oferta de cursos voltados para a indústria e para a informática. Autoridades e moradores da região do Seridó Oriental consideram a educação profissional uma ferramenta importante para capacitar jovens e adultos para o mercado. 

O diretor-geral do Cefet, Fernando Fernandes, explica que foram abertas duas turmas de ensino subseqüente e outras duas de educação técnica e média integrada, para beneficiar 160 alunos. “O sonho está se tornando realidade. Agora, temos condições de atender os alunos que aguardavam a oportunidade de estudo e capacitação”, disse Fernandes. Tem estudante de 40 anos de idade iniciando o curso no maior entusiasmo.”

Os professores e técnicos nomeados para Currais Novos fazem parte dos  9.124 novos cargos do quadro de pessoal das instituições federais de educação profissional e tecnológica. As vagas foram criadas para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e para atender os Cefets originados da transformação de escolas agrotécnicas. Ao todo, foram criados 3.430 cargos técnico-administrativos, 2.820 de professor de ensino fundamental e médio e 2.874 de direção e funções gratificadas nas universidades federais.

Foram contempladas 33 unidades descentralizadas do programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, nos últimos anos, o MEC começou a reconstruir o sistema de ensino profissionalizante e tecnológico brasileiro para responder aos anseios da juventude por uma vaga no mercado de trabalho.

Fabiana Gomes

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Nilópolis (RJ), o Cefet Química, recebe inscrições, até o dia 31, para seleção de professores de 20 disciplinas. As vagas são destinadas à unidade Maracanã (Zona Norte). O processo seletivo constará das etapas de análise de currículo e de entrevista técnica. Os requisitos e as disciplinas disponíveis estão na página eletrônica do Cefet Química.

Para se inscrever, o candidato deve comparecer, das 10h às 16h, à Rua Senador Furtado, 121/125, Maracanã, Rio de Janeiro, com documento de identidade, fotografia 3x4 recente, currículo comprovado e cópia do diploma de graduação. A taxa de inscrição é de R$ 30.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Rodrigo Farhat

O projeto Universidade Nova, que propõe uma reestruturação do ensino universitário, foi discutido na manhã desta quinta-feira, 12, durante o seminário Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior: propostas em discussão, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento, que termina hoje, integra o Fórum Permanente de Graduação. O objetivo é aprofundar o debate sobre os projetos de ampliação de vagas e cursos nas universidades.

Naomar Monteiro, reitor da Universidade Federal da Bahia, apresentou o projeto Universidade Nova, que traz alterações principalmente em relação aos moldes curriculares tradicionais. O novo modelo permite que o estudante entre na universidade antes de escolher o curso que deseja fazer. Inicialmente o aluno passaria por uma formação geral, o bacharelado interdisciplinar na área de humanidades, artes, ciências ou tecnologias. Somente depois de concluir essa etapa, o estudante optaria por uma carreira específica, dando prosseguimento aos estudos.

Expansão noturna — A discussão de abertura do evento, na noite da quarta-feira, 11, teve como foco estratégias para a expansão noturna das universidades. O Plano Nacional de Educação estabelece que as universidades públicas devem chegar a 2010 com o mesmo número de matrículas nos cursos noturnos e diurnos. De acordo com Nelson Amaral, assessor especial da reitoria da UFG, para atingir esse objetivo, seria necessário um investimento de R$ 2,75 bilhões nos próximos três anos.

Cíntia Caldas

Um total de 12 entidades, seis das áreas educacionais e científicas e seis dos trabalhadores em instituições de educação, entregaram hoje, 17, ao ministro da Educação, Tarso Genro, notas de apoio ao debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. O ministro considerou positiva a atitude das entidades: "Reforça a vontade de transformar a universidade num elemento central de um projeto de desenvolvimento para o país e que seja compatível com o mundo moderno que nós vivemos hoje", disse Tarso Genro.

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, afirmou que é necessário que o governo faça uma aposta corajosa na educação superior e nas instituições capazes de produzir bens do conhecimento. "A nossa convicção é que estamos diante de uma oportunidade histórica que poderá levar a criação de condições para consolidação e expansão qualificada e inclusiva da educação superior no Brasil."

Assinada pela Andifes, Academia Brasileira de Ciências, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Associação Brasileira de Universidades Comunitárias e Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais, a nota das entidades educacionais e científicas diz que a apresentação, pelo MEC, do anteprojeto de reforma da educação superior é "uma oportunidade singular para um debate necessário e urgente". As entidades defendem a participação qualificada nas discussões.

O documento subscrito pelos trabalhadores reforça a continuidade do debate e exige, entre outros pontos, a participação de professores e auxiliares administrativos indicados pelos sindicatos de classe nos conselhos universitários. Também pede a criação do ciclo básico por área de conhecimento, duas questões já atendidas no anteprojeto da reforma universitária. Assinaram a nota Confederação Geral dos Trabalhadores, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação, Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina, Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo, Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado do Paraná e Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste.

Marco regulatório - Tarso Genro disse que com a reforma universitária o governo federal quer implantar um marco regulatório eficiente e democrático. Segundo o ministro, algumas instituições de educação superior particulares teriam visto no processo de reforma universitária um excesso de preocupação com a universidade pública e com a regulação estatal das atividades das instituições privadas. E, segundo estas instituições privadas, o anteprojeto de reforma teria uma visão hostil às instituições privadas. O ministro disse que não há nenhum viés hostil no anteprojeto. "A nossa hostilidade é contra aquelas instituições que fazem da educação uma mercadoria rebaixada. Essas podem estar certas que terão muita hostilidade do MEC e também do próprio projeto de reforma."

Repórter: Ivone Belem

Profissionais e membros de entidades ligadas à educação comemoraram as novas leis sancionadas nesta quarta-feira, 16, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. As leis sancionadas e dois projetos de lei, além de uma portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, beneficiam todos os níveis e etapas da educação.

Passam a valer o piso nacional para o magistério, de R$ 950, e a criação de 49 mil cargos para professores e técnicos, necessários para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, entre outras medidas.

A fixação do piso representa uma conquista aguardada há pelo menos 14 anos pela categoria. Em 1994, o governo federal fez acordo para fixar um piso  para o magistério. Para o secretário de assuntos educacionais do Conselho Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, a lei coloca as discussões quanto à valorização dos profissionais da área num patamar mais elevado.

“Hoje temos instrumento para ampliar o debate com estados e municípios como, por exemplo, para discutir a formação dos profissionais”, disse Araújo. De acordo com ele, há 2,5 milhões de profissionais do magistério em exercício – entre professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Para Heleno, existem atualmente no país grandes distorções regionais quanto aos salários pagos à categoria e a nova lei permitirá diminuir essas diferenças. “Já se cria, de imediato, a possibilidade de haver equilíbrio maior entre as regiões e os estados.”

Em relação à criação dos cargos de técnicos e professores, a diretora do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina, unidade Continente, Daniela de Carvalho, acredita que a lei é fundamental para dar suporte à criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). “Os institutos federais dão identidade à rede porque sintetizam numa única instituição escolas agrotécnicas, cefets, escolas técnicas e escola vinculadas às universidades federais.” O projeto de lei que cria os 38 Ifets, com unidades em todos os estados, foi assinado pelo presidente Lula na cerimônia desta quarta-feira e será encaminhado ao Congresso Nacional.

Na visão de Daniela, outra medida que fortalece a modalidade de ensino são as alterações feitas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionadas pelo presidente. A nova redação da LDB estabelece, entre outras medidas, que a articulação entre ensino regular e técnico deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

“A mudança confere possibilidade de empregabilidade muito maior do que apenas a educação geral básica de ensino médio pura”, acredita. Para ela, a integração entre formação geral e técnica amplia as possibilidades do aluno de ensino médio que passa a ter uma perspectiva a mais, além de buscar uma vaga no ensino superior.

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Sales, diz já comemorar os efeitos do Reuni na instituição que dirige. “Tivemos  um crescimento expressivo com a criação de três novos pólos, o que possibilita levar a universidade ao interior”, relata. Segundo Roberto, a expectativa é que o crescimento na UFF permita atender dez mil alunos a mais em quatro anos, matriculados em cursos de graduação e pós-graduação. “O programa dá acesso àquela população carente que não poderia sequer entrar numa universidade pública na capital, porque essas pessoas não teriam dinheiro para o transporte ou para se manter”, ressalta.

Além da lei que estabelece o piso nacional do magistério; da que cria os cargos de técnicos e professores; e da que altera a LDB, o presidente assinou também o projeto de lei que cria a Universidade da Fronteira Sul (UFS), que será encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro Haddad assinou portaria de criação de um novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

Maria Clara Machado

O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira, 17, um total de 1.050 novos cadastros. Eles foram feitos pelas secretarias e conselhos municipais de educação, junto ao sistema do MEC, que viabilizou o novo cadastramento destas entidades, de 1º de abril a 30 de julho. A expectativa dos técnicos do Sicme é de receber, no mínimo, três mil novos cadastros.

No início deste ano, a SEB realizou uma pesquisa sobre o Perfil dos Conselhos Municipais de Educação no Brasil. As informações vão subsidiar as políticas de capacitação, além de facilitar o monitoramento das ações do MEC. Nesta ação, o Sicme cadastrou 2.425 dos 5.561 municípios brasileiros, ou seja, 44% do total. O sistema permite saber, por exemplo, quantos desses municípios criaram conselhos com lei específica, quantos estão em funcionamento, quais as funções exercidas, a representatividade e como se dá a escolha do presidente.

Todas as entidades cadastradas estão recebendo documento referente ao Perfil dos Conselhos Municipais de Educação no Brasil, o resultado da análise do cadastro – realizada em 2004 - e também a revista Documenta, uma edição, publicada pelo Conselho Nacional de Educação, com importante conteúdo sobre a legislação educacional brasileira.

Cadastramento - As secretarias e conselhos municipais de educação podem se inscrever no Sicme até 30 de julho, por meio da página da SEB ou pelos Correios. Para inscrições on line é necessário um login e a senha de acesso ao sistema. Ela pode ser solicitada pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo fax (61) 2104- 8337. Para esclarecer dúvidas quanto ao preenchimento do cadastro, ligar para o telefone 0800-616161. Mais informações, na página eletrônica do Sicme.

O endereço para o cadastramento pelos Correios é: Esplanada dos Ministérios, Bloco L – 5 º andar – sala 526; A/C da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino.

Repórter: Sonia Jacinto

Foi lançada nesta quarta-feira, 17, em Brasília, a Comissão Orientadora Nacional que irá mobilizar 60 mil escolas de todo o Brasil para debater o tema Vivendo a Diversidade na Escola, na 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente, que será realizada no final deste ano.

A comissão, formada por 34 entidades governamentais, ONGs e movimentos da sociedade civil, tem o papel de articular o debate sobre educação ambiental junto às comunidades onde seus integrantes atuam. Assim, será possível apoiar a iniciativa do Ministério da Educação, que está mobilizando uma série de conferências regionais, nas escolas de 5ª a 8ª série, para discutir questões firmadas em acordos internacionais que abordam a construção de um mundo sustentável.

Mudanças climáticas, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional e diversidade étnico-racial serão os temas debatidos. A coordenadora-geral de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, explica que cada escola promoverá uma conferência envolvendo sua comunidade, para elaborar um plano de trabalho, que será apresentado por um representante na Conferência Nacional.

“A ação pode ser, por exemplo, uma campanha que aborde o Tratado de Quioto, que trata das mudanças climáticas, seus efeitos e causas. Neste caso, a escola irá apresentar o seu plano de trabalho para desenvolver a campanha”, exemplifica Marlova Intini, uma das facilitadoras que atuam nas escolas de Sergipe, Rio Grande do Norte e Piauí. As facilitadoras são responsáveis pela organização e orientação das oficinas preparatórias para as conferências regionais.

Marlova lembra que a questão socioambiental não trata apenas da natureza, mas do nosso planeta como um todo, dos cidadãos e ambientes onde vivem e da forma como vivem.

Na primeira conferência, ocorrida em 2003, participaram 16 mil escolas, seis milhões de pessoas e 4.067 municípios – dos 5.563 do Brasil. A segunda edição será realizada de 5 a 9 de dezembro, em Brasília.

Repórter: Sandro Santos

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, e a assessora do gabinete do ministro da Educação, Ana Estela, participarão de seminário organizado por entidades da área da saúde para discutir a proposta de reforma universitária. O encontro será na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB), na segunda-feira, 21, das 10h30 às 16h.

No seminário estarão representados, além do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, o Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área da Saúde (Fnepas) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas).

O Fnepas congrega as seguintes entidades: Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno), Associação Brasileira de Ensino de Fisioterapia (Abenfisio), Associação Brasileira de Psicologia (Abep), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), Rede Unida, Associação Brasileira de Hospitais Universitários (Abrahue), Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) e Rede Nacional de Ensino de Terapia Ocupacional (Reneto).

Repórter: José Leitão

A comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação (Conae) realiza, até 9 de dezembro, 22 encontros com entidades de todos os setores da educação, do segmento científico e dos trabalhadores nos estados, para preparar o evento. De um calendário com 27 reuniões, a comissão já foi a quatro estados e ao Distrito Federal. A conferência nacional será em abril de 2010, mas as conferências preparatórias nos estados e municípios acontecerão em 2009.

Nesta quinta-feira, 20, o coordenador da Conae, Francisco das Chagas, que é o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, e membros da comissão reúnem-se com os representantes do Rio Grande do Norte, em Natal. Eles vão apresentar o tema central da conferência – Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação –, os seis eixos temáticos, a composição das comissões estaduais e municipais, a metodologia de trabalho e discutir o programa de ação para os próximos 12 meses.

O objetivo dessas reuniões é informar os segmentos estaduais e iniciar o processo de instalação das comissões. A comissão estadual, por exemplo, deve ser composta por representantes de um conjunto de órgãos e entidades que atuam na educação básica, profissional e superior. As conferências municipais devem acontecer no primeiro semestre de 2009 e as estaduais no segundo semestre. Delegados eleitos nessas instâncias vão representar o pensamento do país na Conae, em 2010.

Calendário – Até 9 de dezembro, a comissão organizadora da Conae terá encontros com as entidades em todos os estados. Nesta sexta-feira, 21, as reuniões serão em Recife, Boa Vista e Curitiba; no dia 24, em Macapá e Campo Grande; dia 25, em Belo Horizonte; dia 26, em São Paulo, Manaus e Porto Alegre; dia 27, em Rio Branco, Salvador, Fortaleza e Florianópolis; dia 28, em Teresina. Em dezembro acontecem as últimas sete reuniões. Dia 3, em Vitória; dia 4, no Rio de Janeiro; dia 5, em Aracaju; dia 8, em Cuiabá e João Pessoa; dia 9, em Goiânia e São Luís. Os estados de Rondônia, Pará, Tocantins, Alagoas e o Distrito Federal já realizaram encontros. Tocantins, que teve reunião no dia 18, já instalou a comissão estadual.

Ionice Lorenzoni

Lideranças acadêmicas, representantes de entidades do setor da educação e da sociedade manifestaram apoio para que Fernando Haddad seja o ministro da Educação, garantindo a continuidade das políticas de educação elaboradas pela atual equipe do MEC.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) propôs moção de apoio à permanência do ministro Tarso Genro no Ministério da Educação, documento que foi aprovado pela plenária do Seminário Nacional: políticas de educação infantil e enviado ao presidente Lula. “O ministro Tarso Genro e sua equipe conseguiram vários avanços no campo da educação, tendo por premissa o diálogo democrático com as entidades educacionais, entre as quais a Undime. Cabe ressaltar que muitos desses avanços ainda dependem de uma articulação intensa com o Congresso Nacional, como a reforma universitária, os projetos de Lei nºs 5.452 e 5.463, de 2005, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 415/2005, sobre o Fundeb”, afirmou Maria Pilar Lacerda Almeida, presidente da Undime.

Competência - Para o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunatti, a atual equipe do MEC, além do bom desempenho, tem firmado parcerias importantes com secretarias estaduais para projetos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), capacitação de professores, entre outros. “Fernando Haddad é um homem sério, competente e com o dinamismo necessário para continuar a execução dos projetos do Ministério da Educação, afirmou o secretário. Para Fortunatti, manter a atual equipe é fundamental para que a educação no país não sofra um processo de descontinuidade.

O apoio chega também do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Para o presidente do Consed, Gabriel Chalita, também secretário de Educação do Estado de São Paulo, uma nova equipe à frente do Ministério da Educação neste momento seria prejudicial ao cenário político-educacional do país. “Pela continuidade das políticas educacionais implementadas pelo MEC, o Consed apóia o nome de Fernando Haddad para ocupar a pasta da Educação, pela competência técnica e política demonstrada em sua atuação junto às importantes reformas educacionais concedidas nesta gestão”, afirmou Gabriel Chalita.

Apoio - Um outro documento, intitulado A Educação Mudando o Brasil, assinado por diversos dirigentes de entidades acadêmicas, também reivindica o cargo de ministro da Educação para o atual secretário executivo, Fernando Haddad. Assinam a carta nomes como os dos reitores das universidades Federal do Rio de Janeiro, Aloísio Teixeira, e da Federal Fluminense, Cícero Mauro Fialho Rodrigues; além da diretora-geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), Erica Deslandes Magno Oliveira; o presidente do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Luiz Edmundo Vargas Aguiar, entre outros.

O documento ressalta o trabalho realizado pela equipe de Tarso Genro, que aumentou em 47% o investimento em educação superior pública, contratou 2.344 professores e até 2006 contratará 6 mil novos docentes por concurso. A carta cita ainda outras ações do MEC, como o estabelecimento de normas mais democráticas de avaliação das universidades, a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundeb e a ampliação do ensino fundamental para nove anos. O presidente do Movimento Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio, lembrou que Fernando Haddad ajudou a construir vitórias importantes na educação, como o ProUni.

Nota - A manutenção das políticas do Ministério da Educação foram defendidas em nota assinada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Oswaldo Baptista Duarte Filho, e pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti. “A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior acompanharam atentamente a formulação da política do Ministério da Educação, em particular de importantes ações que resultaram no projeto de reforma da educação superior, do Plano Nacional de Pós-Graduação e da proposta de criação do Fundeb. Manifestamos nossa esperança que as mudanças na direção do MEC, ora propostas, não alterem as diretrizes da política educacional do governo, particularmente no que se refere ao fortalecimento do ensino público em todos os níveis. Elas são fruto de sucessivas consultas e pacientes entendimentos com a comunidade científica, cultural e acadêmica”, afirma o documento. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Orquestra de Flautas Jardim Vitória, de Cuiabá são as entidades contempladas este ano na quarta edição do prêmio Darcy Ribeiro. Também foi premiada a professora Lygia Rabelo, de Coromandel (Minas Gerais). O prêmio será entregue no dia 25 próximo, durante o encerramento da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, em Brasília.

Criada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a premiação é uma forma de estímulo e reconhecimento por atividades desenvolvidas na educação. A indicação cabe aos deputados federais.

A Orquestra de Flautas Jardim Vitória atende, há sete anos, crianças e adolescentes da periferia de Cuiabá. "Em vez de vozes, nossa orquestra utiliza os diferentes sons das flautas", explicou o maestro Gilberto Mendes. O grupo já se apresentou em Minas Gerais, São Paulo, no interior de Mato Grosso e até na França. Este ano, os sete profissionais da orquestra devem atender 200 crianças carentes.

A CNTE, como entidade de classe de abrangência nacional, trabalha pelos interesses dos trabalhadores em educação, sua profissionalização, carreira e piso salarial. Recentemente, tem centrado esforços na valorização do ensino básico.

Magistério - A professora aposentada Lygia Rabelo é conhecida por sua atuação ao longo de quatro décadas no magistério mineiro. Além da atividade pedagógica, ela se destaca por lutar pela expansão da rede escolar no campo e na cidade. "Esse prêmio é um reconhecimento aos meus 40 anos de trabalho no magistério, que começou em Ouro Preto e passou por Belo Horizonte e Coromandel", disse.

Flavia Nery

Termina nesta segunda-feira, 15, o prazo para as organizações não-governamentais (ONGs) e as instituições de ensino superior entregarem planos de trabalho para o programa Brasil Alfabetizado. Todos os formulários necessários para a apresentação do plano devem ser enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o coordenador-geral do Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação, Tancredo Maia, a parceria com as ONGs e universidades, além das prefeituras e secretarias estaduais de educação, é fundamental. “Em 2005, a nossa expectativa para as ONGs e as universidades é que tenhamos, no mínimo, o mesmo número que tivemos em 2004, que é na ordem de 50 parceiros participando do programa Brasil Alfabetizado. Em relação às prefeituras e às secretarias estaduais, nós temos mais de mil prefeituras que neste ano de 2005 serão parceiras, além de 22 secretarias estaduais”, explicou.

Este ano, o programa destina dois milhões e duzentas mil vagas aos alunos. Para dar conta da demanda, o programa oferece mais de 100 mil alfabetizadores. O Brasil Alfabetizado tem como objetivo ensinar jovens e adultos, com idade acima de 15 anos, a ler e escrever. Nas primeiras edições do programa, foram cadastradas mais de três milhões e trezentas mil pessoas. De acordo com o Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Sandro Santos

Termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para estados e municípios entregarem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) planos de trabalho para projetos educacionais nas áreas das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

Mil e quatrocentas prefeituras já enviaram seus planos por meio do Sistema de Assistência a Programas e Projetos Educacionais (Sapenet). O Sapenet foi criado pelo FNDE para facilitar e dar mais agilidade ao processo de encaminhamento de projetos educacionais ao MEC e está disponível em seu sítio na internet. Ele permite que os usuários cadastrem seus projetos diretamente no sistema interno da autarquia.

Após o encaminhamento do projeto via sistema, é permitida a impressão do documento, que deve ser assinado pelo prefeito e encaminhado à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais (Cohap/FNDE), no endereço SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7 – CEP 70.070-929 – Brasília – DF.

Senha – “Usar o Sapenet é fundamental, uma vez que os projetos enviados pela internet chegam no formado correto e tendo cumprido todas as exigências das resoluções que normatizam os programas. Desse modo, eles têm prioridade de análise”, afirma o diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo, Luis Silveira Rangel.

O acesso ao sistema é feito por meio da senha que foi enviada pelo FNDE a todas as prefeituras na data de lançamento do sistema, em junho deste ano. Os municípios que estão sem acesso por problemas na senha devem mandar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando uma nova.

Simplificação – O Sapenet foi mais uma das medidas adotadas pelo FNDE para simplificar o processo de apresentação de projetos educacionais que tenham por finalidade pleitear ao MEC recursos financeiros, por meio de transferências voluntárias.

O Manual de Orientações para Assistência Financeira de 2005, divulgado em maio passado, trouxe importantes mudanças no processo de concessão de financiamento. Além de simplificar o procedimento de habilitação para os estados e municípios, unificou os processos de habilitação das instituições filantrópicas, que antes precisavam apresentar a mesma documentação a cada projeto apresentado. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 25, às 15h, em São Paulo, de sabatina do jornal Folha de São Paulo. Confira os destaques da transmissão pelo UOL.