O jornal Valor Econômico publicou, nesta segunda-feira, 25, um encarte, de quatro páginas, sobre a conversão de partes do serviço da dívida externa em investimentos em educação, tema do Seminário Educação e Investimento - Conversão da Dívida para o Desenvolvimento, realizado pelo MEC, em 28 de junho, na sede da Bolsa de Valores (Bovespa), em São Paulo. O ministro Tarso Genro assinou, com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Bovespa, o Valor Econômico e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Carta de São Paulo.
O encarte, Swap da Educação – Reforço na Base, promove o debate sobre mecanismos que viabilizem a conversão da dívida em investimentos educacionais, sobretudo na educação básica. O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, lembra que o Brasil negocia um projeto-piloto de conversão em parceria com a Espanha. O montante da dívida com aquele país é de US$ 25 milhões. Ele diz que há estimativas de que a conversão possa ser feita também com títulos da dívida mobiliária (de mercado), se o país conseguir alcançar resultados positivos em suas experiências iniciais.
Para o chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas, “a experiência adquirida com a Espanha poderá ser útil para eventuais tratativas junto a credores com experiência de conversão de parcelas da dívida em investimentos em educação, na América Latina”. O Brasil estuda outros mecanismos conversíveis, em que será credor, por operações bilaterais ou triangulares de cooperação com terceiros países, a exemplo da África, seguindo a linha anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na última reunião do G-8, na Escócia, no início de julho.
A FGV prepara um mapeamento das possibilidades de negociação da dívida, encomendado por Tarso Genro, e deverá entregar, em novembro, um relatório econômico que aponte possibilidades de conversibilidade. No suplemento, especialistas debatem a proposta do governo brasileiro e reforçam a importância da iniciativa que, se concretizada, vai promover a inclusão no ensino médio.
Swap – O mecanismo de swap (conversão) significa a troca voluntária, por um determinado credor com seu devedor, da dívida por dinheiro, que pode ser outro ativo ou nova obrigação, com termos diferentes. O mecanismo foi criado na década de 80, como solução para a crise da dívida que se enfrentava no período. O Chile foi o primeiro país a adotar um programa nestes moldes, em 1985. Em geral, os recursos são destinados às áreas de educação, saúde e meio ambiente. No Brasil, a educação foi eleita a área prioritária, a fim de que sofra um choque de qualidade capaz de gerar, no futuro, capital humano competitivo.
Repórter: Lívia Jappe