Educação

Foi bastante prestigiada a abertura das comemorações da 3ª Semana da Consciência Negra no Ministério da Educação, nesta terça-feira, 29, no auditório do edifício-sede, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 600 pessoas, dentre elas a sambista Leci Brandão e muitos convidados.

Para Leci (na foto com ministro Fernando Haddad) , a educação é a base e a solução das dificuldades na vida daqueles que vivem em desigualdade social. “Você, tendo educação, tem o saber. E o saber morre com você. Nós não podemos deixar de reconhecer que pelo menos o MEC está cumprindo o seu papel quando põe a questão da diversidade na educação e faz a implantação da Lei 10.639, para recuperar a diáspora africana”. A lei determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana. A cantora citou trecho de uma música sua: “Na sala de aula se forma um cidadão e é na sala de aula que se transforma uma nação”.

A Semana conta neste ano com a participação de todas as secretarias do MEC. Estiveram presentes à abertura o ministro Fernando Haddad, o secretário executivo, Jairo Jorge da Silva, o secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas, o secretário da Educação Superior, Nelson Maculan, o diretor de Avaliação e Estatísticas da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff, o diretor de Estudos e Avaliação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), André Lázaro.

No período da tarde, o evento foi aberto no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE). As comemorações prosseguem até sexta-feira, 2, com mesas-redondas, debates e palestras sobre políticas públicas para a população negra, no MEC; articulação de políticas de ações afirmativas no livro didático e no ensino superior, exposições etc.

O acontecimento é organizado pelo grupo de servidores pela igualdade racial, que pede a institucionalização da Semana no calendário do ministério, a implementação de reservas de vagas para afrodescendentes, indígenas e portadores de necessidades especiais e bolsas de estudo para servidores afrodescendentes. Confira a programação.

Repórter: Sonia Jacinto

Estudantes e profissionais do setor que estuda e trabalha com leite e seus derivados participam do 1º Fórum Regional de Laticínios, que começa nesta terça-feira, 11, e vai até quinta, 13, em Rio Pomba, Minas Gerais. No encontro, realizado no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do município, serão discutidos os avanços na legislação de produtos lácteos, qualidade e adaptação tecnológica.

Os objetivos do fórum são promover a atualização técnico-científica de estudantes e profissionais do setor, discutir os avanços da qualidade do leite e seus derivados, a implantação de normas e padrões, os avanços tecnológicos e a troca de informações entre instituições, profissionais e alunos.

O encontro compreenderá palestras, debates, minicursos, apresentação de trabalhos e concurso de produtos.

Mais informações na página eletrônica do Cefet.

Ana Júlia Silva de Souza

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quinta-feira, 25, projeto de lei que cria seis escolas técnicas federais e três agrotécnicas, todas integrantes da primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O ato, que terá a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, ocorre às 16h30, na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.

As unidades de ensino serão construídas no Acre (em Rio Branco), no Amapá (Macapá), em Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Nova Andradina) e no Distrito Federal. Nessas unidades da Federação não havia escolas federais, daí a necessidade de se criar autarquias, às quais as instituições de ensino ficarão subordinadas. Também serão construídas escolas no Pará (em Marabá), no Rio Grande do Sul (Canoas), no Maranhão (São Raimundo das Mangabeiras) e em Rondônia (Porto Velho).

Os recursos para a construção das escolas, aquisição de mobiliário e equipamentos para laboratórios, de R$ 23,8 milhões, estão previstos no Orçamento de 2007 do Ministério da Educação. Para custeio e pessoal, serão R$ 27,1 milhões por ano. Os professores e funcionários serão admitidos mediante concurso público. “O projeto é mais uma demonstração da prioridade do governo federal com o ensino profissional. Estados que não possuíam nenhuma escola técnica, a partir do próximo ano, já terão turmas em cursos gratuitos nas mais variadas áreas, da produção à indústria”, diz o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco.

Quando concluídas as duas fases do plano de expansão, serão criadas 274 mil vagas — hoje, são 160 mil. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

Alunos com surdez, deficiência auditiva e necessidades especiais, professores e membros da comunidade lotaram a Sala de Atos do Ministério da Educação nesta terça-feira, 27. Muito emocionados, presenciaram o fim de uma longa e vitoriosa batalha, com o anúncio do decreto que regulamenta a Lei de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e a assinatura do acordo para realização de cursos de formação de professores nas séries iniciais do ensino fundamental.

Os discursos, traduzidos simultaneamente para Libras ou para o português, foram recebidos com entusiasmo pela platéia, que ora aplaudia, ora fazia gestos com as mãos (correspondentes a aplausos). Nesta simpática mistura de linguagens, o ministro da Educação, Fernando Haddad, até arriscou os primeiros passos na língua de sinais, ao dizer “obrigado” colocando a mão na testa.

A titular da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Dutra, destacou que o momento de festa é resultado de um trabalho árduo para transpor as barreiras existentes na educação, e que agora os sistemas de ensino vão poder contar com profissionais mais preparados. “Nós não entendemos a deficiência como uma doença, mas como diversidade. E sabemos que a diversidade presente na educação enriquece o processo educacional”, disse a secretária.

Em seu agradecimento, a representante da Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Carolina Sanchez, destacou as ações governamentais em prol da diversidade e acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e pediu, ao final, “que o nosso país seja verdadeiramente inclusivo”.

O ministro Fernando Haddad levou a platéia à reflexão ao falar sobre diversidade. Lembrou do quadrinho com tradução simultânea para Libras que viu na TV e imaginou que no futuro poderemos presenciar situação inversa. “Um dia um governante, quem sabe o presidente da República, estará falando a língua de sinais na TV, e um intérprete vai estar no canto do vídeo falando português, para que a gente entenda o que está sendo dito.”

Libras– A disciplina será obrigatória nos cursos de licenciatura e fonoaudiologia e opcional nos demais. Após um ano de vigência, as instituições terão em seus quadros um tradutor e intérprete de Libras para atuar nos processos seletivos e nas salas de aula. Do mesmo modo, o Sistema Único de Saúde (SUS) e os órgãos públicos federais terão de reservar 5% das vagas para servidores e funcionários tradutores ou intérpretes de Libras.

Prazo – O governo federal terá um ano para transformar ou criar escolas e classes bilíngües, e as instituições de ensino superior, o prazo de dez anos para oferecer a disciplina Libras em todos os cursos. Os professores que dominam a língua poderão fazer exame de proficiência, elaborado pelo MEC ou por instituição de ensino superior credenciada pelo ministério.

Estudo – O Censo Escolar 2005, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), aponta que as matrículas em classes comuns dos alunos com surdez no Brasil cresceram 39,3% em 2005, e a de alunos com deficiência auditiva, 65,5%.

Repórteres: Sonia Jacinto e Julio Cruz Neto

A procura pelos cursos de linguagem brasileira de sinais (libras) oferecidos pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), com sede no Rio de Janeiro, nunca foi tão grande. As turmas do Ines, que em 2004 tinham 833 alunos, passaram a receber 1.178 em 2006. O número de turmas também cresceu de 48 para 66 no mesmo período. A popularidade é tanta que, este ano, as matrículas para o primeiro nível de libras encerraram-se logo no primeiro dia. As turmas do nível 1 já estão lotadas.

O crescimento da demanda pelos cursos coincide com a publicação do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, conhecida como Lei de Libras. Ela  determinou a inclusão do estudo de libras como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em níveis médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia de instituições de ensino públicas e privadas.

A popularização aumentou não só a procura pelos cursos do Ines, mas a conscientização da sociedade quanto às dificuldades enfrentadas pelos surdos. “Ainda existe muito a ser feito, mas já melhorou demais”, garantiu Maria Leoneide Almeida Lopes, mãe de Eric Fernandes, 17 anos, surdo desde o nascimento. O diagnóstico de Eric foi feito quando ele tinha dois anos de idade. Desde então, ele é aluno do Ines. “O momento em que pude compreender meu filho e me comunicar com ele foi fundamental em nossas vidas, disse Maria Leoneide. “O comportamento de Eric era péssimo. Só depois de freqüentarmos o Ines é que pude educá-lo.”

Marco — Outro marco na luta pela popularização do ensino de libras foi a criação e a regulamentação, pelo Ministério da Educação, do certificado de proficiência em libras e do certificado de proficiência em tradução e interpretação de libras–língua portuguesa, a partir da Portaria nº 339, de 31 de janeiro de 2006. Como o ensino da linguagem é obrigatório para os cursos de magistério, o certificado de proficiência também cria empregos para aqueles que dominam a libras.

A professora Valécia Oliveira dos Santos trabalha com alfabetização de  surdos desde 1983, mas apenas há dois anos procurou os cursos do Ines. “Como eu já trabalhava com surdos havia bastante tempo, achava que já me comunicava com eles muito bem. Eu me surpreendi depois de fazer o curso. A comunicação melhorou”, disse.

Os cursos de libras oferecidos pelo Ines são gratuitos e abertos à comunidade. As matrículas para o nível 1 já estão encerradas, mas os níveis 2, 3 e 4 continuam com as inscrições abertas até o dia 7 próximo.

Mais informações na página eletrônica do Ines. A íntegra do Decreto nº 5.626 também está na internet.

Ana Guimarães Rosa

Será enviado para a sanção do presidente da República o projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar. A nova lei institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O texto foi aprovado na terça-feira, 5, pelo plenário do Senado.

De acordo com o projeto aprovado, o objetivo do Sisan é assegurar, de forma sustentável, o direito humano à alimentação adequada para toda a população brasileira. Por meio do sistema, órgãos governamentais dos três níveis de governo e organizações da sociedade civil irão atuar para propor e adotar ações de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional. Poderão, ainda, monitorar a situação nutricional da população e definir direitos e deveres do poder público, da família, das empresas e da sociedade.

A lei institui, ainda, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), formado por representantes da sociedade e do governo federal, entre eles o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Este programa garante uma refeição diária a 37 milhões de alunos matriculados em creches públicas e comunitárias, pré-escolas e no ensino fundamental público, a um orçamento de R$ 1,5 bilhão, em 2006.

A Lei Orgânica de Segurança Alimentar é a principal deliberação da 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Olinda, em março de 2004. A proposta é resultado de um amplo processo de participação e discussão com todos os setores da sociedade. Foi elaborada pelo Consea, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação, entre outros.

"A nova lei consolida todos os princípios em que se baseia o Programa Nacional de Alimentação Escolar, como universalidade, eqüidade, respeito aos hábitos alimentares, descentralização e participação social", afirma a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, que acompanhou todos os debates para elaboração da proposta que foi encaminhada ao Congresso Nacional. (Assessorias de Comunicação Social do Consea e do FNDE)

Até o fim deste mês, será encaminhado ao Ministério da Educação documento que reúne as principais dúvidas e queixas sobre a lei que estabeleceu o piso nacional do magistério. “Os procuradores dos estados vão se reunir e elaborar o documento”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. As questões serão levadas à Advocacia Geral da União (AGU), a qual, segundo Haddad, deve responder sobre a legalidade da nova lei. “Não cabe ao ministério manifestar-se sobre constitucionalidade”, afirmou.

O ministro foi procurado por representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) para esclarecer questões relativas à carga horária estabelecida pela lei e também sobre a implementação das novas regras. A legislação recente estabelece que os professores devem reservar um terço de sua carga horária ao exercício de funções fora da sala de aula, como o planejamento das lições e a correção de provas.

“É uma questão pertinente, mas a intenção é que os professores possam se preparar para dar as aulas. Permanecer 40 horas por semana lecionando é humanamente impossível”, destacou o ministro.

Outra dúvida levantada refere-se à aplicação da norma - se a lei vale apenas para os professores que recebem o piso salarial ou se estende a todos os professores. “São questões importantes e que devem ser analisadas com atenção”, afirmou Haddad.

A valorização do profissional é uma das principais preocupações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A lei do piso para os trabalhadores do magistério foi anunciada pela primeira vez em abril de 2007. Desde então, passou pela aprovação da AGU, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Essa é a primeira vez, desde 1995, que estamos acompanhando um aumento dos índices educacionais. Essa melhora não se sustentará sem a valorização e a formação dos nossos professores”, salientou o ministro.

Ana Guimarães

Republicada com alteração de informações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, 6, no Ministério da Educação, dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. Um trata da concessão de bolsas de estudo e pesquisa para professores da educação básica que participam de cursos de formação e o outro institui o ensino fundamental de nove anos.

Incentivo à formação de professores é o foco da lei das bolsas de estudo e de pesquisa, que vai beneficiar professores em quatro programas de formação criados pelo MEC em 2005 na área da educação básica. As bolsas serão estendidas também à formação de tutores, formadores, preparadores e supervisores que vão trabalhar na execução dos programas de formação e em projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores.

Os critérios para que o professor recebam bolsas são: estar no efetivo exercício do magistério da rede pública ou vinculado a um dos programas de formação. Também é necessária a adesão do estado ou município aos programas do MEC.

As bolsas serão mensais e estão divididas em quatro valores: até R$ 100,00 para os participantes de cursos de formação inicial e continuada; até R$ 600,00 para os cursos de capacitação para o exercício de tutoria voltada à aprendizagem de professores (aos candidatos a esta bolsa é exigida formação mínima de nível médio e um ano de magistério); até R$ 900,00 para participantes de cursos de capacitação para o exercício das funções de formadores, preparadores e supervisores de cursos de formação (exigida formação superior e um ano de magistério); até R$ 1.200,00 para os projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores (exigida experiência de três anos no magistério superior).

Os valores das bolsas, diz a lei, serão atualizados anualmente. A duração está condicionada ao prazo do curso ou do projeto a que o professor estiver vinculado, que pode variar de um a quatro anos. Os recursos, que são do orçamento federal, serão repassados diretamente à conta corrente específica do bolsista pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Ensino fundamental de nove anos – Até o ano de 2010, estados, Distrito Federal e municípios deverão oferecer matrículas a todas as crianças a partir dos seis anos de idade. A lei estabelece que o ensino fundamental passa dos atuais oito para nove anos e dá um prazo de cinco anos para que as secretarias estaduais e municipais de educação façam as adaptações necessárias para receber as crianças.

Para orientar as redes públicas quanto à oferta do ensino fundamental de nove anos, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) fez, em 2005, uma resolução e emitiu um parecer. A Resolução nº 3/2005 define as normas nacionais para a ampliação do ensino fundamental: os anos iniciais vão dos seis aos dez anos de idade, com duração de cinco anos; os anos finais, dos 11 aos 14 anos, com duração de quatro anos. O Parecer nº 6/2005 estabelece as condições para a matrícula de crianças de seis anos quanto à idade cronológica: que tenham seis anos completos ou que venham a completar no início do ano letivo.

Apoio – Para incentivar estados e municípios a implantar o ensino fundamental de nove anos, o Ministério da Educação definiu, em 2006, ações pedagógicas e técnicas. A primeira é a distribuição de 300 mil exemplares do documento Ensino fundamental de nove anos: orientações pedagógicas para a inclusão de crianças de seis anos. O objetivo é oferecer subsídios, informações, dados e reflexões que possam ajudar os sistemas de ensino a conceber uma nova estrutura de organização de conteúdos, levando em conta o perfil dos alunos desta faixa etária. A segunda medida é direcionada aos 12 estados e aos 1.129 municípios que já trabalham com ensino fundamental de nove anos. Para estes, o MEC está enviando material didático específico: um kit com jogos pedagógicos para uso coletivo em sala de aula, dez filmes sobre a aquisição da escrita, que serão usados pelos professores dos alunos de seis anos, e um acervo a mais de livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Cada acervo tem 20 títulos.

Evolução – A ampliação do ensino fundamental proposta pelo MEC em 2003 foi bem recebida pelas redes públicas municipais e estaduais, tanto que ele existe hoje em 12 estados e em mais de mil municípios. A mobilização nacional com este objetivo foi ampliada em 2004 com uma série de debates regionais e um encontro nacional realizados pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Dados preliminares do Censo Escolar 2005 indicam que 8,1 milhões de alunos já estudam em escolas com ensino fundamental de nove anos. O maior número de matrículas está na rede municipal: 5,2 milhões. Na rede estadual, há 2,7 milhões; na particular, 131,5 mil; e na federal, 5,9 mil.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Todas as escolas públicas e particulares da educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras. Desde o início da vigência da Lei nº 10.639, em 2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio.

Apesar disso, a maioria dos alunos ainda não conhece a contribuição histórico-social dos descendentes de africanos ao país. “A lei não foi implementada de maneira a abarcar todos os alunos e professores. O que há são ações pontuais de iniciativa de movimentos negros, do MEC ou de universidades federais”, informa a coordenadora-geral de diversidade e inclusão social da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Leonor de Araújo.

Para mapear e ampliar as iniciativas de implementação da lei, a Secad, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizou uma oficina esta semana, em Brasília. “Queremos traçar estratégias para criar políticas comuns a fim de que a lei alcance a todos”, afirma Leonor.

A Lei nº 10.639/2003 acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dois artigos: 26-A e 79-B. O primeiro estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. O mesmo artigo ainda determina que tais conteúdos devem ser ministrados dentro do currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras. Já o artigo 79-B inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Segundo Leonor, a implementação da lei em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio só será possível a partir da formação de professores e da oferta de material didático específico. As estratégias necessárias à implementação da lei estarão descritas num documento oficial da oficina que deverá ficar pronto até o dia 20. O documento será encaminhado ao ministro da Educação e às redes de ensino.

Maria Clara Machado

O Ministério da Educação enviou esta semana à Casa Civil da Presidência da República o projeto de lei que torna obrigatória a matrícula de crianças de seis anos nas escolas públicas e privadas do país. A lei amplia o ensino fundamental de oito para nove anos e dá prazo de cinco anos para as redes estaduais, municipais e particulares se adaptarem à norma.

Hoje, após dois anos de debate sobre o ensino fundamental de nove anos, as matrículas de crianças com seis anos nas escolas públicas ultrapassam 7,3 milhões em 22 estados e no Distrito Federal, diz o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas. "Em 2003, segundo o censo escolar, tínhamos 3,9 milhões de alunos matriculados aos seis anos", afirma. Entre as vantagens para a criança ingressar na escola um ano mais cedo, ele destaca a redução das situações de risco, especialmente para quem vive na periferia das cidades, e a melhoria do aprendizado.

Ao mesmo tempo em que a lei será discutida e votada no Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Educação deverá fixar o mês de aniversário do aluno para que ele tenha assegurada sua matrícula no ano seguinte e a nomenclatura que será adotada para a nova série. A SEB recomendou aos sistemas de ensino a adoção do dia 28 de fevereiro como data-limite do aniversário do aluno, mas a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, por exemplo, prefere adotar o dia 30 de abril.

Experiência - Para a secretária estadual de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto, o ingresso um ano mais cedo na escola aumenta o tempo de alfabetização de dois para três anos. Minas Gerais é um dos estados pioneiros na adoção do ensino fundamental de nove anos. Dos 853 municípios, 680 implantaram o sistema. Em 2006, toda a rede deve ser incluída. Em 2004, as redes públicas estadual e municipal matricularam 100 mil alunos aos seis anos. Em 2005, o número subiu para 130 mil.

Para incluir os novos estudantes, o estado não precisou aumentar o número de professores, uma vez que as matrículas do ensino fundamental vinham caindo em 2,5% ao ano e a municipalização na última década foi da ordem de 40%. "Para atender à nova demanda, apenas reprogramamos a força de trabalho", explica Vanessa Pinto.

A mobilização nacional para a implantação dos nove anos começou em 2003. Ela foi ampliada em 2004 quando o MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoveu sete encontros regionais para discutir a ampliação. Os encontros foram em Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Florianópolis (SC), São Luís (MA), Recife (PE), Rio Branco (AC) e Goiânia (GO). Da pauta constaram assuntos como fundamentação legal, orientações pedagógicas, avaliação da implantação do programa e resultados.

Em novembro de 2004, um encontro nacional sobre o ensino de nove anos debateu temas sugeridos nos encontros regionais, entre eles, políticas públicas da educação básica, políticas de financiamento, qualidade social da educação, direito à infância na escola, tempo e espaço do ensino fundamental, elaboração de programas e projetos educacionais.

Matrículas - Dados da SEB indicam que o ensino fundamental de nove anos está parcialmente implantado em 22 estados e no Distrito Federal. São 7.398.128 alunos de seis anos freqüentando a escola em 2005, dos quais 4.421.472 na rede municipal; 2.770.200 na rede estadual; 102.092 na rede particular; e 4.364 na rede federal. Destes, 126.083 crianças de seis anos estão matriculadas na região Norte, em Rondônia, Acre, Amazonas e Pará. Nesta região, só Roraima não começou o processo. Na região Nordeste, são 1.363.723 matrículas no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pernambuco. Sergipe não tem matrícula.

Na região Sudeste, são 5.175.919 matriculados em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Na região Sul, são 344.966 matrículas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na região Centro-Oeste, são 387.437 matrículas em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. Mato Grosso do Sul não está no sistema.

Repórter: Ionice Lorenzoni

“Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não lêem”, escreveu o poeta Mário Quintana. Para lembrar o quanto é bom e útil ler, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) instituiu, em 1996, o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, que é comemorado nesta quarta-feira, 23.

Instrumento especial de expressão, educação e comunicação, o livro ultrapassa fronteiras e idiomas para levar conhecimentos e emoções a crianças, jovens e adultos, expressa a Unesco na divulgação desta 13ª edição do Dia do Livro. No Ministério da Educação, a leitura e o acesso ao livro como direitos dos cidadãos estão destacados no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), ação governamental que completa um ano nesta quinta-feira, 24.

Entre as 28 diretrizes do PDE, em três delas o tema da leitura está expresso: alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; valorizar a formação ética, artística e a educação física; e manter programa de alfabetização de jovens e adultos. A outra iniciativa do MEC é a Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, evento que está em execução e que deve mobilizar, em 2008, cerca de 73 mil escolas, mas de 200 mil professores e aproximadamente seis milhões de estudantes.

Vivaleitura – Para que escolas, bibliotecas e empresas também assumam a responsabilidade pela democratização do acesso à leitura, valorização do livro e criação e produção literárias, os ministérios da Educação e da Cultura promovem este ano a 3ª edição do Prêmio Vivaleitura. O prêmio, que vai distribuir R$ 90 mil entre três categorias de vencedores, tem o apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

O Vivaleitura é uma das ações do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), política de Estado criada em 2006 pelos ministérios da Educação e da Cultura para assegurar o acesso ao livro e à leitura a todos os brasileiros e formar uma sociedade de leitores. As inscrições do Vivaleitura estarão abertas até 8 de julho. Informações na página eletrônica do prêmio.

Ionice Lorenzoni

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Leitura atrai crianças no Paraná

No dia mundial do livro, da leitura e do autor, comemorado nesta quarta-feira, 23, crianças do interior paranaense dão o exemplo. No horário do intervalo, elas preferem a fila para escolher um livro à da merenda. Não que o lanche seja ruim, mas na Escola Estadual Padre Cristóforo Myskiv, em Prudentópolis, nada é tão bom para os estudantes quanto a leitura.

Na pacata cidade, pouco mudou desde a fundação, em 1896, por emigrantes ucranianos. Lá, os educadores convencem os alunos a ler, em média, um livro por semana. Talvez por não se identificarem com os programas de televisão ou por pura falta do que fazer, as crianças voltam à escola depois das aulas e, sob a sombra das árvores, usam o tempo livre para ler. Josiane Tkaczuk, 11 anos, estuda de manhã, mas vai ao “Cristóforo” também à tarde. “Adoro esse lugar. Venho aqui para ler e para renovar meus livros na biblioteca”, conta a estudante, que costuma ler dois por semana.

Na cidade, que tem 48 mil habitantes, 80% da população é formada por descendentes dos imigrantes. Na escola, os efeitos do tradicionalismo europeu são evidentes. Os alunos rezam diariamente antes de começar a estudar e também sabem de cor os hinos do município, do Paraná e do Brasil. Mas não foi o rigor ucraniano que originou a dedicação dos estudantes aos livros. Com um jeitinho improvisado, bem brasileiro, pais, professores e funcionários criaram um ambiente propício à leitura.

Método — O improviso começa pela biblioteca, se for esse o nome adequado para a sala na qual são guardados os títulos de literatura. Na verdade, a sala dos professores e a biblioteca coexistem no mesmo espaço físico. Lá, a movimentação de crianças e adolescentes não cessa. O desempenho impressionante foi alcançado por meio de iniciativas simples e baratas. Em todas as disciplinas, são reservados 15 minutos de aula para que os alunos leiam gibis, revistas, artigos ou livros.

Nas aulas de português, os alunos têm, uma vez por semana, o direito de ir à biblioteca para devolver, renovar ou tomar livros emprestados. As professoras levam revistas de palavras cruzadas e gibis para a sala de aula. Quem terminar a tarefa pode ler revistinhas da turma da Mônica, do Tio Patinhas ou do Super-Homem. A escolha dos títulos fica a critério dos alunos. Sem vincular a leitura a provas ou qualquer outro método que signifique obrigatoriedade, os alunos encaram os livros como diversão. “Nosso objetivo é levá-los a tomar gosto pela literatura”, revela a professora Cecília Ito Staciu.

Criado o hábito de contar histórias, os professores conseguiram a façanha de fazer os alunos discutirem literatura naturalmente. “O que nós criamos aqui foi uma cultura na qual a literatura tem papel central”, explica a diretora da escola, Terezinha Maia Oliveira. Como os alunos estão habituados a ler, o ambiente gira em torno desse hábito. É comum ver uma criança debruçada sobre algum título nos bancos do pátio, mesmo no horário do recreio.

Ana Guimarães

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado em 28 de agosto, vai avaliar, principalmente, a capacidade do aluno em interpretar e contextualizar os problemas vividos no cotidiano. E, para sair-se bem, o estudante deve ficar atento para a importância da leitura na preparação para o exame.

A prova do Enem apresentará uma concepção baseada na inteligência e na construção de conhecimento. O exame tem a interdisciplinaridade como eixo central. Sendo assim, o participante deve se preparar de uma maneira abrangente, focada nos acontecimentos do cotidiano. "É preciso fazer relações com assuntos diversos e sua referência na realidade", enfatiza Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A questão é como adquirir uma melhor compreensão e atingir um nível de conhecimento para desempenhar um bom papel no Enem? Especialistas dão a dica: é imprescindível ler bastante e de tudo (jornais, revistas e livros). "Além das vantagens práticas, o hábito da leitura proporciona uma riqueza de vocabulário, facilidade para escrever a redação e para resolver os problemas", explica Eliezer Pacheco.

O presidente do Inep lembra que a leitura também desperta a humanização e a cidadania, pois permite uma aproximação mais qualificada da realidade. "Na hora de relacionar fatos e compreendê-los dentro de seus contextos é fundamental a capacidade de leitura e o acúmulo de informações do aluno", diz o presidente do Inep.

Redação - Empenhada em fazer uma boa prova, Danusa Santos, 27 anos, que concluiu o ensino médio em 1998, sabe da importância de manter-se informada com as notícias do dia a dia e sobre os acontecimentos do mundo. "Sei que o teste do Enem exige bastante leitura. Até já assinei uma revista semanal para me atualizar e poder fazer uma boa prova", declara a estudante que pretende usar o Enem para ingressar no Programa Universidade para Todos (ProUni).

As inscrições para o Enem começaram no último dia 4 e poderão ser feitas até 16 de maio, na própria escola do candidato. A prova será realizada no dia 28 de agosto, em 727 municípios de todo o país, e é formada por 63 questões objetivas, além de uma redação.

Repórter: Sandro Santos

A formação de leitores na educação básica e o papel da literatura na escola estão em discussão no Fórum Literatura na Escola: Biblioteca Escolar e Mediação da Leitura. Promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura, o encontro se estenderá até sexta-feira, 25, no auditório do MEC.

Técnicos dos dois ministérios, professores, escritores, pesquisadores, bibliotecários, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), entre outros membros, trocam informações sobre os temas e discutem novas medidas para promover a leitura e a literatura no ambiente escolar.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, é preciso favorecer a integração entre cultura e educação. “Literatura é cultura na escola”, defende.

Na abertura do seminário, a especialista em leitura Regina Zilberman destacou que o ensino da leitura e da literatura na década de 30 do século XX estruturava-se na transmissão dos conhecimentos dos cânones da literatura e da norma culta de escrita e leitura. A escola pública atendia sobretudo às camadas médias e altas da sociedade.

Segundo a especialista, com a expansão do atendimento escolar às demais classes da sociedade, essa fórmula de ensino deixou de funcionar porque, entre outros motivos, há muitos estudantes para os quais a literatura é uma prática alienígena e a leitura, uma atividade inusitada. “O papel da literatura não é mais o de transmissão do patrimônio literário, mas de formação do leitor”, acredita. Por isso, na visão dela, é importante discutir que tipo de leitura caberia à escola ensinar. “Precisamos saber se a escola deve formar bons leitores informativos e apreciadores de literatura”, questiona.

A Associação dos Escritores e Ilustradores  de Literatura Infantil e Juvenil defende que o ensino da literatura na escola privilegie o direito de escolha do aluno, como experiência subjetiva e afetiva. A representante da entidade no encontro, Anna Claúdia Ramos, espera que os debates contribuam para elaborar diretrizes nessa direção.

Maria Clara Machado

Estão abertas até 2 de março as inscrições para o  curso de Técnicas de Leitura em Braille do Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro. A capacitação, com duração de 40 horas, é voltada para toda a comunidade. O curso gratuito oferece 50 vagas distribuídas em duas turmas. As aulas serão realizadas em dois dias da semana, de 12 de março a 24 de maio.

“O curso é direcionado a pessoas com visão normal que lidam com deficientes visuais, como profissionais de educação, da saúde e os pais.  Fornecemos um primeiro contato com o sistema, com base para leitura  visual e operações básicas da matemática”, explica Valéria Aljan, chefe da Divisão de Capacitação de Recursos Humanos do IBC.

O Instituto é referência em deficiência visual para todo o Brasil e se dedica à formação desde a década de 80, capacitando em média 50 pessoas por ano. Ainda neste semestre serão abertas  mais 25 vagas para o curso de revisor de texto em Braille, que já existe há três anos. A carga horária é de 120 horas. A proposta é instrumentalizar para a função portadores de deficiência visual, usuários do sistema braille.

A ficha de inscrição para os cursos está  disponível na página eletrônica do  IBC, e deve ser enviada com cópia do documento de identidade  para  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por fax 21-3478-4454.

Juliana Meneses

A programação da TV Escola apresenta, nesta terça-feira, 13, na faixa de ensino fundamental, a série Letra Viva, que aborda diversas formas de introdução da criança no mundo do letramento. São quatro episódios, com meia hora de duração cada: Planejamento: Uma Atividade É só Uma Atividade?; Juntos se Aprende Melhor; Leitura Também É Coisa de Criança; e Para Ser Cidadão da Cultura Letrada, exibidos em seqüência às 7h e reprisados às 9h, 13h, 17h e 21h.

No Salto para o Futuro, serão apresentados dois programas da série Educação e o Mundo do Trabalho que tratam da concepção de desenvolvimento para o país, das relações de trabalho e do papel da educação nesses processos. Às 11h e 15h, Educação e Trabalho na Perspectiva do Desenvolvimento e, às 19h, Educação e Trabalho na Perspectiva dos Sujeitos Sociais.

Ensino médio – Para a faixa do ensino médio está programada, na sessão Sala de Professor, a exibição da série Espaçonave Terra. São três programas que falam sobre equilíbrio gravitacional e o modelo heliocêntrico proposto por Nicolau Copérnico. Após a apresentação, as produções serão comentadas por professores de física, matemática e geografia, às 12h, 16h, 20h e 23h.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis na página da Seed. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Voou, voou,
Surgiu, surgiu,
A borboleta branca chegou
Flutuando no céu de anil.
            Ela passou por goiabeiras
            E admirou as paneleiras;
            Passou na Praia do Canto,
            Um bairro cheio de encanto.
Bairros lindos, bairros pobres,
Bairros limpos, bairros nobres,
Cidade igual, mas diferente,
Calor humano e envolvente.
            Ela pousou,
            Alguém a observava.
            Era uma pedra.
            Uma pedra especial:
            Era a Pedra dos Olhos,
            Uma pedra sem igual.
Mais uma vez levantou vôo,
Pousou em uma areia muito gostosa.
A água molhou suas patas:
Água fresquinha, maravilhosa.
            Olhares enigmáticos
            Olhavam e observavam,
            Olhares curiosos
            Riam e seguravam.
            A praia de Camburi:
            Lá os raios de sol brilhavam.
Levantou vôo,
Voou e pousou.
Pousou em um campo cheio de flores,
Lugar cheio de animais,
Jardim cheio de amores.
            Era o Parque Pedra da Cebola,
            Mas a pedra não é comestível.
            É só um nome diferente que deram
            Para esse sonho incrível.
Coentro, sal,
Peixe e colorau.
Foi isso que a borboleta encontrou.
Uma comida que é um estouro:
A moqueca capixaba,
Um prato que vale ouro!
            Voou, voou,
            Sumiu, sumiu.
            Mas na lembrança levou:
            Vitória, a cidade mais linda que já viu!

Escola E. M. E. F. EBER LOUZADA ZIPPINOTTI
UF ES
Cidade VITÓRIA
Professor GERALDO BASSANI
Aluna BRUNA VILLA LOPES DA SILVA
Sexo F
Série 5ª

Poesia vencedora da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.  

Angicos, cidade do Rio Grande do Norte que sediou a primeira experiência de alfabetização com o método de Paulo Freire nos anos 60, teve no último sábado outro motivo para se emocionar: a formatura de três mil alunos do curso de alfabetização de jovens e adultos do Mova Brasil, mantido pela Petrobrás e pelo Instituto Paulo Freire em mais de 20 municípios do estado. Seis mil pessoas prestigiaram o evento, que marcou o lançamento oficial do programa Brasil Alfabetizado 2005, do Ministério da Educação.

Dentre os formandos, estavam dona Leonor, de 103 anos, e Antônio Tavares, que aguarda julgamento por tráfico de drogas. Para Leonor (foto), sempre é tempo de se alfabetizar. “Nunca é tarde para a gente aprender a ler e escrever, né? Eu aprendi agora”, disse, orgulhosa.

Antônio, que abandonou a escola aos 11 anos para trabalhar na roça com o pai, vê a alfabetização como oportunidade para uma vida melhor quando sair da prisão. “Aprender a ler é o melhor que a gente pode fazer. Melhora a mente”, destacou, animado para entrar em uma turma de EJA. “Pode ser que, depois, a gente consiga um trabalho melhor. Espero que esse programa continue atendendo os presos”.

Já está em fase final de elaboração um projeto de parceria entre os ministérios da Educação e da Justiça para que o Brasil Alfabetizado tenha turmas também no sistema prisional. O programa estimula o atendimento a segmentos socialmente excluídos, à população carcerária e a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. O Brasil Alfabetizado pretende atender 2,2 milhões de brasileiros este ano. As aulas terão início este mês.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram do evento. Lula falou da importância da alfabetização como primeiro passo para a inclusão social. “Estamos homenageando aqui pessoas que viviam na escuridão do analfabetismo e que hoje podem ver e compreender o mundo a sua volta”.

O ministro, ao cumprimentar os formandos, falou da importância da continuidade dos estudos na educação de jovens e adultos (EJA) para a conclusão da educação básica. Falou também da recente transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam) na Universidade Federal do Semi-Árido, que vai permitir expansão das atividades, criação de cursos e contratação de professores e técnicos. Haddad anunciou também a criação de três escolas técnicas no estado, com cursos específicos para o apoio às atividades econômicas da região.

Repórter: Iara Bentes

O Brasil é o país que mais recebe emigrantes libaneses no mundo. De acordo com a Confederação Nacional das Entidades Líbano-Brasileiras (Confelibra), o número de libaneses que saíram de seu país e vieram para o Brasil é estimado em sete milhões. “Os números são controversos, mas há historiadores que colocam o total de libaneses no Brasil como o dobro dos que estão no Líbano”, ressaltou Paulo Sarquis, presidente da Confelibra.

Apesar de a relação entre Líbano e Brasil ter mais de dois séculos, o intercâmbio acadêmico ainda está no início. Para consolidar a troca de experiências educacionais entre os países, foi iniciado nesta segunda-feira, 27, e vai até terça, 28, na Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), o Seminário Acadêmico Brasil–Líbano. “Estamos construindo aqui uma plataforma de diálogo entre a educação brasileira e libanesa” , explicou a encarregada de negócios da Embaixada do Líbano, Joumane Khaddage.

De acordo com o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de assuntos políticos do Ministério das Relações Exteriores, o evento é histórico e transcende as esferas política e econômica. “O aporte da educação faz com que esse evento seja um marco da compreensão entre as nações do Líbano e do Brasil”, explicou.

Antropofagia — A capacidade da cultura brasileira digerir conteúdos de outras culturas, também chamada de antropofagia, esteve presente em todos os discursos que abriram o seminário. “A capacidade de digestão cultural do Brasil faz com que muitas vezes não reconheçamos os traços de outras culturas que carregamos”, afirmou Jaguaribe. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a interação entre as nações é tanta que já existe uma dificuldade em distinguir as culturas. “É difícil convencer um brasileiro de que a esfirra é libanesa e muitas vezes é difícil também convencê-lo que um libanês não é brasileiro”, destacou o ministro.

Segundo os participantes, é preciso estabelecer um contato direto entre as culturas e combater a intermediação estrangeira — quando, por exemplo, um brasileiro conhece sobre o Líbano por meio de um livro francês. “O que temos entre Brasil e Líbano é uma terceirização das compreensões e isso precisa ser quebrado”, disse Jaguaribe. Haddad também defendeu um intercâmbio maior entre as universidades. “Temos casos de brasileiros e libaneses que são pesquisadores de ponta e se encontram em universidades européias. Esse contato deve ser direto”, ressaltou.

Ana Guimarães

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Avança integração Brasil-Líbano