Educação

Mais uma parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) está disponível nas contas correntes das unidades executoras (associações de pais e mestres, caixas escolares, conselhos escolares etc.) das escolas públicas do ensino fundamental habilitadas e adimplentes com as prestações de contas de anos anteriores junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Foram liberados R$ 7.329.350,20 para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e R$ 2.550.080,00, para o Funcionamento das Escolas no Fim de Semana (PDDE/FEFS).

A principal finalidade do programa é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas de educação especial qualificadas como ou mantidas por entidades filantrópicas registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Pela primeira vez, os alunos das escolas localizadas em comunidades quilombolas estão recebendo a alimentação escolar com um valor diferenciado, de R$ 0,34 per capita. A decisão de contemplar estes estudantes com um valor diferenciado foi tomada pelo Ministério da Educação em maio, diante da situação de maior vulnerabilidade alimentar dessas crianças. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 399.540,30 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Quilombolas (Pnaq) no dia 1º de julho. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiários a partir desta terça-feira, 5, à noite.

No total, foram liberados R$ 127.655.493,18 para a merenda escolar. Além dos recursos destinados aos alunos quilombolas, foram depositados R$ 4.298.771,70 para as crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas; R$ 781.613,76 para os estudantes indígenas; e R$ 122.175.567,42 para os matriculados no pré-escolar e no ensino fundamental.

Com um orçamento de R$ 1,266 bilhão, o programa vai beneficiar 36,4 milhões de alunos em 2005. O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serve para suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. De acordo com a legislação, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos.

Transporte escolar – A fim de garantir transporte diário e gratuito aos alunos das escolas públicas de ensino fundamental, o FNDE também liberou, no dia 1º de julho, R$ 17.686.954,42 para o Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). O recurso estará disponível na conta dos beneficiários após o período de 48 horas úteis a partir da data de emissão da ordem bancária.

As secretarias de Educação do Acre, Amapá, Goiás, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Roraima não enviaram ao FNDE os nomes dos integrantes da equipe coordenadora do programa no estado e, por isso, tiveram os recursos suspensos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 317,4 milhões, esta semana, para nove estados, como complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor foi atualizado pelo INPC registrado no período de dezembro de 2006 a dezembro de 2007 (5,8%), conforme Portaria Interministerial nº 598, de 19 de maio deste ano.

Os estados beneficiados receberão, mensalmente, até dezembro o mesmo montante repassado em junho. Para este ano, o Fundeb dispõe de R$ 60 bilhões, que serão investidos no ensino básico. Confira a tabela com os valores da complementação para os nove estados.

Compete à União, por meio do FNDE, repassar todos os meses recursos complementares aos estados cujas arrecadações não são suficientes para garantir o valor mínimo por aluno/ano, de acordo com a legislação do Fundeb. Na página eletrônica do FNDE, ainda é possível consultar os valores repassados por estado  ou por município, via Secretaria do Tesouro Nacional ou Banco do Brasil.

Outras transferências — No dia 26 de junho, o fundo depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a cota estadual e municipal do salário-educação.

Para o Pnate, foram destinados R$ 28,9 milhões às prefeituras e secretarias estaduais de educação, valor que corresponde à quarta parcela deste ano. De acordo com a resolução do programa, o FNDE transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro. Este ano, o programa dispõe de R$ 401 milhões para atender 3.453.773 alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.505 municípios brasileiros.

Quanto à cota do salário-educação, o fundo depositou R$ 391 milhões, referentes à parcela de maio. Destinado ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social — a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

A arrecadação bruta feita pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Guia de Previdência Social, foi de R$ 3.764.882.581,31, até o mês de maio. Cabe ao FNDE, após deduzir da arrecadação a taxa de administração da RFB de 1%, repartir esse recurso da seguinte forma: 90% serão divididos em cotas federal (1/3) e estadual/municipal (2/3); os 10% restantes são utilizados pelo fundo em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

A cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, DF e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para o financiamento de programas e projetos do ensino básico, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros.

Lucy Cardoso

Prefeituras e secretarias de Educação dos municípios, estados e Distrito Federal podem retirar, a partir desta terça-feira, 30, os recursos referentes aos programas nacionais de alimentação escolar (Pnae) e de apoio ao transporte escolar (Pnate), além da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nas contas bancárias dos beneficiados R$ 128.894.814,58 para a merenda, R$ 27.163.139,88 para o transporte e R$ 23.250.885,00 da complementação do Fundef aos estados de Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí, e seus municípios.

Os valores referentes à alimentação escolar contemplam o ensino pré-escolar e o fundamental com R$ 123.262.493,76. A creches terão R$ 4.478.976,00; a educação indígena, R$ 883.446,82; as escolas quilombolas, R$ 269.898,00.

Com um orçamento de R$ 1,2 bilhão, o Pnae atende 36,4 milhões de alunos em 2005. O valor diário per capita para os alunos das creches, educação infantil e ensino fundamental é de R$ 0,18; para os estudantes das escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,34. De acordo com a legislação, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais do aluno no período letivo.

Ficaram sem os recursos da merenda 362 municípios, dos quais 282 por não terem regularizado o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e outros 80 por não prestarem contas do dinheiro recebido no ano passado. Seis municípios se enquadram nas duas situações: Manaquiri (AM), Fazenda Nova (GO), Lajes Pintadas (RN), Paraú (RN), Pureza (RN) e Amajari (RR). As listas dos municípios inadimplentes com a prestação de contas de 2004 e dos que estão com o CAE em situação irregular estão disponíveis na página eletrônica do FNDE, em Alimentação Escolar/Consultas.

Transporte — O Pnate suspendeu o repasse dos recursos a 517 municípios que não prestaram contas e a 471 que não constituíram equipes coordenadoras. A suspensão ocorre quando o estado ou o município não apresenta a prestação de contas dos recursos recebidos no ano anterior e quando não indica dois nomes para compor a equipe coordenadora local.

O prazo para a apresentação dos documentos da prestação de contas foi encerrado no último dia 15 de abril; para a indicação dos dois membros da equipe coordenadora do programa, em 21 de junho. Quem regularizar a situação recebe as parcelas suspensas.

Fundef– Os recursos do Fundef são destinados aos estados cuja arrecadação não foi suficiente para atingir o valor mínimo anual por aluno fixado por decreto. Os valores para 2005 são de R$ 632,97 para alunos da primeira à quarta série e de R$ R$ 664,00 para os de quinta à oitava das escolas rurais. Nas escolas urbanas, o valor anual per capita é de R$ 620,56 para estudantes da primeira à quarta série e de R$ 651,59 para os de quinta à oitava. O valor per capita da educação especial é de R$ 664,00. A distinção entre escolas urbanas e rurais passou a vigorar este ano.

Repórter: Lucy Cardoso

As prefeituras e secretarias de Educação dos municípios, estados e do Distrito Federal podem retirar, a partir da próxima segunda-feira, 3 de outubro, os recursos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e à parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nas contas bancárias dos beneficiados R$ 26.514.466,88 para o transporte escolar, R$ 35.235.838,34 para a educação de jovens e adultos e R$ 23.250.885,00 da complementação do Fundef.

Transporte escolar – Os municípios que ficaram sem recursos por falta da prestação de contas ou de equipe coordenadora devem providenciar o mais rápido possível essas duas informações. Quem regularizar a situação volta a receber o recurso normalmente. Confira as relações dos municípios inadimplentes com o Pnate na página eletrônica do FNDE em Transporte Escolar/Consultas.

Educação de Jovens e Adultos - O orçamento do programa para 2005 é de R$ 460 milhões, para beneficiar 3.342.531 alunos de 3.361 redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil que oferecem a modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com o Censo Escolar 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Os alunos contemplados no Peja são aqueles que não freqüentaram o ensino regular e também os formados pelo Programa Brasil Alfabetizado.

Fundef– Os recursos do Fundef são destinados aos estados cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto do presidente da República. Os valores para 2005 são de R$ 632,97 para alunos de 1ª a 4ª série e de R$ R$ 664,00 para os de 5ª a 8ª série das escolas rurais. Nas escolas urbanas, o valor per capita/ano é de R$ 620,56 para estudantes de 1ª a 4ª série e de R$ 651,59 para os de 5ª a 8ª. O per capita da educação especial é de R$ 664,00. A distinção entre os valores pagos a escolas urbanas e os destinados às escolas rurais passou a vigorar a partir deste ano. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Prefeituras e secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal que prestaram contas no ano passado podem retirar, nas agências bancárias, os valores referentes à quinta parcela do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola), antigo Recomeço. Os recursos, de R$ 27.505.981.53, depositados no dia 1º pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), estão à disposição desde segunda-feira, dia 5.

Este ano, o FNDE vai liberar cerca de R$ 544 milhões para beneficiar 3,3 milhões de estudantes das redes estaduais e municipais de educação de jovens e adultos. Os recursos serão repassados em 12 parcelas a 3.397 municípios e a 27 secretarias constantes da Resolução FNDE nº 23, deste ano.

A não-prestação de contas no prazo previsto, 31 de março, teve como conseqüência a retenção da parcela no FNDE desde abril. Outra situação que impede o órgão de transferir recursos é a não-constituição de equipe coordenadora. Por essa razão, o FNDE alerta os interessados sobre a necessidade de fazer o registro da equipe até o dia 24 de julho, próximo.

Os recursos devem ser empregados na formação continuada de professores do quadro permanente ou contratados temporariamente para atuar no ensino fundamental de jovens e de adultos; na aquisição, impressão e ou produção de livro didático; na aquisição de material escolar para alunos e professores; na remuneração dos professores e na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

As crianças de área rural também têm direito a estudar em escolas próximas de casa. Hoje, porém, os estudantes do campo enfrentam grandes distâncias para chegar à instituição de ensino mais próxima. “Juntar as crianças de determinada zona rural numa única escola parece uma boa saída, mas na verdade essa prática é comprovadamente maléfica para a qualidade da educação brasileira”, admite o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. Ele explicou a convocação feita pelo MEC nesta sexta-feira, 25, aos municípios que pretendem pedir financiamento para a construção de escolas no campo.

Ofício-circular enviado às secretarias municipais de educação destaca que recursos de R$ 200 milhões estão disponíveis para a construção de 229 escolas em todo país. Os prefeitos interessados têm prazo até 31 de maio para responder. Há municípios prioritários para o atendimento do MEC, mas todos os prefeitos podem pedir o financiamento. É necessário, entretanto, apresentar a documentação exigida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), como a comprovação de domínio dos terrenos nos quais serão construídas as escolas.

“É essencial que esse território seja público”, explicou o secretário. A solicitação aos municípios foi feita pela primeira vez em 29 de fevereiro.

Especialistas do Conselho Nacional da Educação (CNE) concordam que a melhor saída é ter escolas próximas dos estudantes, mesmo que isso implique a construção de unidades para o atendimento de poucas crianças. A viagem dos alunos às escolas mais próximas muitas vezes é tão cansativa que praticamente impossibilita o aprendizado. Além disso, os custos do transporte escolar muitas vezes superam os gastos de manutenção de pequenas escolas.

De acordo com André Lázaro, nesse primeiro momento deve-se dar prioridade à construção de escolas que atendam as crianças da sexta à nona série do ensino fundamental. “Elas são mais frágeis e se cansam mais facilmente”, ressaltou.

Apoio — Como a orientação para a construção de escolas rurais partiu de entidades federais, o MEC decidiu liberar recursos financeiros e também oferecer apoio técnico. O ofício circular enviado às prefeituras contém orientações sobre a planta das escolas, que devem ter de quatro a seis salas de aula.

As políticas públicas adotadas pelo MEC atendem as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo traçadas pelo CNE e publicadas na Resolução nº 1, de 3 de abril de 2002.

Qualidade — Levantamento feito pelo MEC demonstra que grande parte dos municípios que apresentaram baixos índices de qualidade da educação tem muitos alunos na área rural. A estratégia do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é ir até as localidades nas quais a aprendizagem está prejudicada e traçar um diagnóstico da educação na região. “Deixamos de ter uma relação passiva e assumimos a responsabilidade em garantir o direito à educação a essas crianças”, destacou Lázaro.

Ana Guimarães

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu para 43 prefeituras de 18 estados mais de R$ 2 milhões referentes a convênios dos programas nacionais de saúde (PNSE) e de transporte escolar (PNTE) celebrados no ano passado com entidades filantrópicas. Os estados beneficiados são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os 43 municípios que receberam recursos do PNSE vão beneficiar 25.137 alunos. São estudantes do ensino fundamental que se submeteram a teste de acuidade visual e que precisam de óculos de correção de grau, estudantes com baixa visão matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental e estudantes com deficiência auditiva cursando da primeira à terceira série do ensino fundamental.

Os municípios contemplados vão receber R$ 60,00 por aluno para garantir o pagamento das consultas oftalmológicas, a aquisição e a distribuição de óculos. O valor para aluno com deficiência auditiva será de R$ 120,00 — R$ 60,00 para a consulta médica (avaliação clínica) e R$ 60,00 para a consulta fonoaudiológica.

PNTE — Para o PNTE, cada entidade recebeu R$ 35 mil, destinados à aquisição de carro zero quilômetro para entidades mantenedoras de escolas do ensino fundamental que atendam alunos com necessidades especiais. Foram beneficiadas a Associação Pestalozzi de Alto Rio Novo (Espírito Santo), Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salinas e Santa Rosa da Serra (Minas Gerais), de Barra do Garças e de Vera (Mato Grosso), de São João do Triunfo (Paraná), de Espigão d’Oeste (Rondônia), de Palma Sola (Santa Catarina) e de Itaquaquecetuba (São Paulo). Foram contemplados 569 alunos.

Lucy Cardoso

A partir da segunda quinzena de dezembro, os 1.511 candidatos aprovados no Exame Nacional para Certificação de Proficiência da Língua Brasileira de Sinais (Libras) receberão, via Correios, os certificados que atestam proficiência em Libras. O exame, denominado Prolibras, é promovido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) e desenvolvido, anualmente, por Instituições de Ensino Superior (IES).

Dos 1.511 aprovados, 771 têm proficiência no uso e no ensino da Libras, sendo 548 de nível médio e 223 de nível superior. Já a proficiência em tradução e interpretação da Libras/Língua Portuguesa/Libras será certificada para 740 pessoas, sendo 547 de nível médio e 193 de nível superior. Mais de 4.300 pessoas se inscreveram para o Prolibras de 2007. O resultado foi divulgado no dia 20 de novembro.

O instrutor de nível médio com competência no uso e ensino da Libras pode atuar no ensino da língua na educação básica e nível médio e o instrutor de nível superior atuará no ensino da Libras em todos os níveis, inclusive na educação superior. Já o intérprete de nível médio  está apto a realizar a interpretação da Libras para o Português e vice-versa na educação básica e nível médio. E o interprete da Libras com curso superior completo pode atuar em todos os níveis de ensino.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi a primeira instituição pública de ensino superior a realizar o Prolibras, que está em sua segunda edição. A partir de 2008, outras instituições de ensino superior poderão ser credenciadas para executar o exame.

O Decreto nº 5.626/05 determina que, por dez anos, o MEC promova esse exame de forma a certificar a proficiência de pessoas surdas ou ouvintes, com escolaridade de nível médio ou superior, com fluência no uso e competência no ensino da Libras, bem como de certificar a proficiência de pessoas ouvintes com competência para os serviços de tradução e interpretação da Libras/Português/Libras.

Pelo decreto, as pessoas que obtiverem a certificação de proficiência em Libras estarão habilitadas para a função docente (ensino de Libras) e as que obtiverem a certificação de proficiência em tradução e interpretação poderão promover a acessibilidade de alunos surdos ao currículo.

Maria Pereira Filha

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, informou na quarta-feira, 21, que a proposta do novo Fundo da Educação Básica (Fundeb) pode ser votada pelos senadores na próxima semana. Segundo o parlamentar, o governo negocia com os oposicionistas a desobstrução da pauta trancada por seis medidas provisórias. A declaração foi dada aos representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a entidades de estudantes. De acordo com a presidente da CNTE, Raquel Guisoni, o líder governista aconselhou os defensores da aprovação do Fundeb a procurarem os representantes da oposição para tentar convencê-los a aprovar o projeto de lei.

Integrantes da CNTE e da Campanha Nacional do Direito à Educação fizeram um acampamento em frente ao Congresso Nacional nesta semana. A idéia foi pressionar os senadores a votarem o projeto que vai ampliar o financiamento para toda a educação básica e não apenas para o ensino fundamental. A urgência é que o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deixa de existir em 2007. O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou os trabalhadores e reiterou a necessidade da votação. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Uma operação envolvendo o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) está em andamento para realizar este ano uma avaliação externa do Pró-Gestão, trabalho de formação de diretores, vice-diretores e coordenadores de escolas de todo o ensino básico brasileiro. O ministério vai financiar, com até R$ 500 mil, a realização da avaliação. A Fundação Carlos Chagas venceu a licitação e será responsável pela avaliação.

O Pró-Gestão, elaborado pelo Consed em 24 unidades da Federação, já atendeu mais de 98 mil gestores em todo o país, desde 2001. É um programa de educação a distância que envolve toda a equipe de liderança escolar. Prepara, de maneira permanente, os gestores. Cada estado possui um módulo de implementação. São módulos que abordam desde a organização social da escola até como lidar com os recursos financeiros e humanos.

Formação – A proposta do Consed é a realização de uma avaliação externa e a produção de um módulo de avaliação para serem analisadas as mudanças que ocorreram em cada escola a partir do programa. “O trabalho do ministério será uma parceria na realização de uma avaliação externa do programa, além da produção de instrumentos que possam incorporar ao que já existe do Pró-Gestão”, explica a vice-presidente do Consed da região Norte, Maria Auxiliadora.

O secretário da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, afirma que atuar na gestão da escola e fazer a formação continuada dos dirigentes é também uma preocupação do Ministério da Educação. “Haja vista o Escola de Gestores”, afirmou. Segundo o secretário, é bom ver as experiências que já existem para poder aperfeiçoar o programa do MEC. O Escola de Gestores atenderá mais de dez mil profissionais de direção de escola ainda este ano.

Repórter: Sandro Santos

A Coordenação de Educação Especial, da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), realizará, no dia 16, reunião com o objetivo de esclarecer dúvidas e aspectos técnicos da elaboração e tramitação da proposta do decreto de regulamentação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O encontro será das 14 às 18h, no edifício-sede do MEC, em Brasília.

Instituída pela Lei nº 10.436/2002, a Lei de Libras encontra-se em processo de consulta pública e de sugestões para se consolidar como meio legal de comunicação e expressão dos cidadãos portadores de deficiência auditiva. O prazo vai até 3 de abril.

Participarão da reunião técnicos do MEC, representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), da Coordenadoria para a Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), ambos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, além de representantes da Federação Nacional para Educação e Integração dos Surdos (Feneis), da Confederação Brasileira dos Surdos (CBS) e da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (Apada).

Para a assessora técnica da Coordenação de Educação Especial da Seesp, Marlene Gotti, "a proposta do decreto de regulamentação é resultante da integração de um conjunto de instituições e pessoas que envolveu os ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação, além de instituições sociais de atendimento aos deficientes auditivos. O processo se caracteriza pela abertura e participação ampla dos segmentos interessados e sua implementação significará a inclusão educativa dos deficientes auditivos brasileiros".

A Lei de Libras prevê a inserção das temáticas da inclusão educativa dos deficientes auditivos nos currículos dos cursos de formação de professores do ensino fundamental, educação especial, pedagogia e fonoaudiologia. "A proposta é que, em dez anos, a contar da publicação do decreto, as universidades se organizem até atingir todas as licenciaturas", explicou Marlene Gotti.

Segundo ela, antes havia apenas uma forma oral de exposição dos conteúdos curriculares em salas de aula. "Como conseqüência, tínhamos a exclusão educativa e social das pessoas com deficiência auditiva que não conseguiam entender o que estava sendo falado e nem acompanhar a absorção dos conteúdos transmitidos."

As observações, contribuições e críticas ao texto do decreto de regulamentação devem ser encaminhadas para a Casa Civil da Presidência da República até 3 de abril, pelo Correio, no endereço: Casa Civil da Presidência da República, Palácio do Planalto, Anexo III/Sala 212, CEP 70150-900, com a indicação "Sugestões ao Decreto de Regulamentação da Lei nº 10.436/02 - Libras", ou para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A íntegra do texto do decreto pode ser acessada na página eletrônica da Seesp.

José Leitão

Estão abertas até 7 de agosto as inscrições, pela internet, para o vestibular do curso de graduação em letras e língua brasileira de sinais (Libras). São ofertadas 500 vagas para o curso, que será realizado na modalidade semipresencial.

Com a coordenação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o curso será oferecido por instituições federais de ensino superior do Amazonas (Ufam); Ceará (UFCE); Bahia (UFBA); Brasília (UnB); Santa Maria (UFSM); pela estadual de São Paulo (USP); pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines/RJ); e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiânia (Cefet/GO). Os candidatos deverão ter concluído o ensino médio e se enquadrar em uma das seguintes condições: ser instrutor surdo de Libras certificado ou surdo fluente nessa língua.

Os vestibulares serão realizados dia 27 de agosto e os candidatos deverão informar na inscrição as localidades escolhidas para a prestação das provas. A relação de aprovados será divulgada dia 6 de setembro, com matrículas de 11 a 14, e o início das aulas será em 15 de setembro. A duração do curso será de quatro anos, com certificação da UFSC.

Libras – A Lei 10.436/02 instituiu a língua brasileira de sinais (Libras) que foi regulamentada pelo Decreto 5.626/05. “Hoje o mercado de trabalho está demandando por pessoas capacitadas para o exercício dessas funções previstas na lei”, diz Kátia Marangon, coordenadora-geral de Desenvolvimento da Educação Especial, da Seesp. “Tanto na área educacional e no serviço público quanto no mercado de trabalho comum é grande a demanda por profissionais habilitados”, afirma Kátia Marangon. 

Educação inclusiva – Para a demanda educacional, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/MEC) vem desenvolvendo um calendário de cursos voltados para a melhoria das práticas pedagógicas dos professores em sala de aula, dirigidas para a educação inclusiva. Até setembro deste ano serão realizados 40 cursos, de 40 horas, que qualificarão 1.600 professores. Até março de 2007, outros 2.000 professores passarão por estes cursos.

Em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, a Seesp está estruturando salas de recursos multifuncionais para deficientes visuais em todos os estados da Federação, para o atendimento diferenciado de pessoas com necessidades educativas especiais.

Para preparar professores para implementar esses espaços de atendimento educativo especial, a Seesp e o Instituto Benjamim Constant/RJ vão realizar, a partir de 14 de agosto, no Rio de Janeiro, curso de 80 horas para formação de 40 transcritores em Braille.

Repórter: José Leitão

A TV Escola exibe na próxima semana, entre os dias 9 e 15, programas educativos inéditos, com destaque para a série que ensina língua portuguesa de forma lúdica. Voltada ao ensino fundamental, a série Sua Língua, dá dicas sobre o uso correto da língua portuguesa e explica o significado das palavras. Com a ajuda do professor Pasquale, Seu Coisinha, um extraterrestre muito curioso, tira dúvidas de português.

Na faixa de história será exibida a série Os Astecas, que fala sobre a civilização formada por uma sociedade rica e organizada, com uma religião própria, que ocupou há mais de 500 anos a região onde atualmente fica o México, sendo dizimada pelos espanhóis no século 16.

Para o ensino médio, o programa Sala do Professor apresenta Maaathai contra os inimigos da mãe natureza, programa que conta a vida da ativista queniana Wangari Maaathai, ganhadora do prêmio Nobel da Paz em 2004, mostrando sua luta pela democracia e pelo desenvolvimento sustentável não apenas no seu país, Quênia, mas em toda a África.

No programa Salto para o Futuro tem a série inédita Aprender e ensinar com as festas populares. Essas festas seriam momentos privilegiados de convivência, quando as pessoas interrompem suas rotinas de trabalho e  domésticas para confraternizar com vizinhos, amigos e parentes.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. Os horários de todos os programas, assim como as sinopses, estão disponíveis no sítio da TV Escola.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC

Celpe-Bras abre pré-inscrições

Estão abertas até 15 de março as pré-inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). A aplicação das provas ocorrerá, simultaneamente, no Brasil e no exterior nos dias 25 e 26 de abril. As pré-inscrições são feitas pela internet. Para a confirmação da inscrição, é necessário que o candidato, após a pré-inscrição, vá ao posto aplicador, no qual pretenda fazer o exame, levando uma cópia do documento de identificação e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 90,00.

Bolsas para docentes brasileiros na Espanha

A Fundação Carolina, em parceria com o Banco Santander, a Universidad Politécnica de Madrid e o Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC) oferece 60 bolsas a professores e pesquisadores de instituições públicas brasileiras. O benefício tem duração de um a três meses para docentes que desejam aprimorar seus conhecimentos na Espanha. As bolsas incluem passagem aérea de ida e volta em classe turística, ajuda de 1.200 euros mensais e seguro médico. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o próximo domingo, dia 11 de março, para atividades acadêmicas com início a partir de 15 de abril. Já o candidato que pretende iniciar os estudos a partir de 1º de agosto, poderá enviar sua candidatura até 30 de junho. As inscrições devem ser feitas no sítio da Fundação Carolina.

Especialização em ciências ambientais começa segunda-feira

Mato Grosso
O Instituto de Biociências da Universidade Federal de Mato
Grosso (UFMT) abre na próxima segunda-feira, 12, o curso de
Especialização em Ciências Ambientais. Oferecido pelo Departamento de Botânica e Ecologia, o curso tem ênfase nestas duas áreas e reúne
profissionais da rede de ensino, de instituições governamentais e
não-governamentais e da comunidade em geral. A abertura oficial está marcada para as 19h30, no auditório do CCBS III. A aula inaugural será ministrada pelo professor Olívio Favalessa e pela professora Carmen Eugênia Ortiz. Informações pelo telefone (65) 3615-8868 ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Palestra sobre guerras do Paraguai na UFMT

Mato Grosso
O Programa de Pós-Graduação em História (PPGHis) da
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realiza na próxima segunda-feira, 12, a palestra Acervos Paraguaios para Estudo das Duas Guerras do Paraguai: a Guerra da Tríplice Aliança e a Guerra do Chaco. A palestrante convidada é a professora Adelina Pusineri, diretora do museu Etnográfico Dr. Andrés Barber, de Assunção, Paraguai. A mediadora será a professora da UFMT Maria de Fátima Costa. O evento será realizado no auditório do Museu Rondon (Parque Aquático da UFMT), a partir das 15h. O objetivo da discussão, conforme a coordenadora do PPGHis, Leny Caseli Anzai, é trazer informações dos acervos públicos e privados do Paraguai sobre essas duas guerras, indicando, assim, fontes que possam contribuir “para uma nova visão histórica, não apenas do Paraguai, mas - e principalmente - da história regional do Cone Sul americano”.

Governo canadense promove concurso cultural

Alunos de design e arquitetura, regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação,  podem participar do Concurso Cultural Marca Canadá – Brasil. Os candidatos devem criar uma marca comemorativa das representações diplomáticas canadenses no Brasil por ocasião do 35º aniversário da Embaixada do Canadá em Brasília e do 60º aniversário do Consulado Geral do Canadá em São Paulo. Organizado pelo governo canadense e pelo Centro Universitário do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac- SP), o concurso recebe trabalhos até 12 de março. O prêmio se constitui de um curso intensivo de inglês ou francês, passagem aérea e ajuda de custo do governo do Canadá. A cerimônia de premiação será no dia 26 de março no Centro de Convenções do Centro Universitário Senac, Campus Santo Amaro. Mais detalhes no site: www.sp.senac.br.

UFMG abre inscrição para quatro novos cursos de ilustração científica

Belo Horizonte
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está oferecendo os seguintes cursos de ilustração científica: curso básico de ilustração de insetos, curso de ilustração botânica, curso de ilustração zoológica em lápis de cor e o curso de ilustração paleontológica. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 14 de março, na página eletrônica da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

Campus da UFMT em Rondonópolis oferece especialização em análises clínicas

Rondonópolis
O Departamento de Ciências Biológicas do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Rondonópolis, oferece 50 vagas para a  especialização lato sensu em análises clínicas. O curso, direcionado a profissionais das áreas de ciências biológicas e da saúde, tem o objetivo de capacitá-los em análises clínicas nas principais áreas de aplicação de diagnóstico laboratorial. As inscrições vão até o dia 16 de março, no  Departamento de Ciências Biológicas (Rodovia Rondonópolis-Guiratinga, Km 6 ― CEP: 78.735-901 ― Rondonópolis-MT).O valor da taxa é R$ 100,00. O início está previsto para maio e as aulas serão ministradas somente aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações pelos telefones (66) 3410-4012 ou (66) 3410-4011.

Aberta chamada de trabalhos para o 7º Cinform

Salvador
Dirigido a professores, profissionais, pesquisadores e estudantes que atuam na área da informação, o 7º Cinform inscreve trabalhos acadêmicos até o dia 23 de março. Promovido pelo Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento, de caráter nacional, realizado anualmente, incluirá em sua programação a apresentação dos trabalhos selecionados e exposições realizadas por expoentes da área. Os interessados devem enviar o resumo de suas produções (30 linhas, no máximo) para a página do Cinform. A divulgação dos trabalhos selecionados está prevista para o dia 6 de abril.

Oportunidades para estudar na China

O governo chinês oferece 41 bolsas de estudos para o ano letivo de 2007-2008. O objetivo é ampliar o intercâmbio China-Brasil na área de educação. Serão 21 bolsas integrais e 20 parciais para candidatos do Brasil. Das bolsas parciais (com isenção da anuidade), 17 beneficiarão novos estudantes. As demais serão destinadas à renovação dos bolsistas que estão na China. Já as bolsas integrais serão concedidas a estudantes de pós-graduação e de especialização. Mais detalhes sobre o procedimento da candidatura podem ser encontrados na página eletrônica do governo chinês. O prazo da seleção terminará em 23 de março deste ano. Os interessados podem encaminhar seus pedidos à Divisão de Temas Educacionais do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Para mais informações, o contato no Brasil é Cristian, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Abertas na UFMT inscrições para revalidação de diploma de médico

Cuiabá
As inscrições para revalidação de diploma de médico graduado no exterior podem ser feitas até o dia 30 de março na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O processo de inscrição deverá ser protocolado na Seção de Recebimento e Expediente (SRE), Bloco Casarão - Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n°, Cuiabá (MT), entre 7h30  e 11h30 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. Telefone (65) 3615-8004. Depois de protocolado, o processo de inscrição deve ser entregue na secretaria da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT - Bloco CCBS I, 1° piso, também no campus universitário de Cuiabá, em horário comercial. Mais informações pelo telefone (65) 3615-8854.

IBC abre inscrição para curso de qualificação de professores

Rio de Janeiro
O Instituto Benjamin Constant (IBC) está com inscrições abertas para o curso de qualificação de professores na área da deficiência da visão até 16 de abril. O edital está disponível na página eletrônica do IBC. O curso, em nível de formação continuada para o atendimento especializado aos educandos deficientes visuais, tem carga horária de 600 horas. É necessário comprovar a conclusão do curso de formação de professores na modalidade normal em nível de ensino médio ou da licenciatura curta ou plena. A destinação prioritária é para candidatos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e outras localidades nas quais o atendimento educacional de pessoas portadoras de deficiência visual inexista ou não conte com recursos humanos suficientes. Mais informações pelo telefone (21) 3478-4454 e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Governo britânico concede bolsas de estudo na Escócia

O ministério das relações exteriores britânico está com inscrições abertas,  até o dia 30 de abril,  para oito bolsas de especialização na Universidade de Strathclyde, em Glasgow, na Escócia. São oferecidos cursos de um ano de duração nas áreas de Engenharia e Administração de Negócios. Para se candidatar a uma bolsa de estudos, os candidatos devem ter curso superior completo em área compatível com o curso escolhido, mínimo de um ano de experiência profissional — preferencialmente no setor de petróleo e gás — e proficiência em inglês. Outras informações e inscrições estão disponíveis no site do British Council do Brasil, no endereço www.britishcouncil.org/br/brasil-chevening-cofund-bgas.htm.

Inscrições para Prêmio Professores do Brasil

As inscrições para a segunda edição do Prêmio Professores do Brasil vão até 30 de junho. Podem participar professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública e de instituições privadas sem fins lucrativos. Os candidatos devem relatar uma experiência desenvolvida com sua turma em 2006 ou que esteja em andamento para conclusão em 2007. Serão premiados os dez mais bem classificados no ensino infantil e os dez primeiros colocados do ensino fundamental. Cada um receberá R$ 5 mil, troféu e diploma e terá a experiência divulgada na rede de ensino. A inscrição pode ser feita nas secretarias de educação, estaduais ou municipais, ou na secretaria executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nos estados. Cada estado, além do Distrito Federal, selecionará as seis melhores experiências locais, que serão enviadas à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) para concorrer na etapa nacional. O regulamento está na página eletrônica da SEB.

Congresso brasileiro de professores de espanhol

Cuiabá
Estão abertas as inscrições para o 12º Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol, que será realizado no campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no período de 28 de agosto a 1º de setembro. O encontro vai reunir conferencistas do Brasil e do exterior. O objetivo é reunir os profissionais que realizam atividades acadêmicas em diversos centros de ensino do País para a troca de experiências nas áreas de ensino e pesquisa da língua espanhola e suas literaturas. O congresso visa ainda à divulgação de trabalhos de pesquisa realizados em níveis local, nacional e internacional, além de abrir espaço para a exposição de experiências de professores e alunos de língua espanhola e literatura com discussões sobre currículos, prática de ensino e os sistemas de evolução.
As inscrições permanecem abertas até o dia do evento. Mais informações na página eletrônica da UFMT e pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Durante essa semana, o programa Salto para o Futuro, da TV Escola, debaterá o tema Televisão: Gêneros e Linguagens. A série mostrará como funciona uma rotina de produção audiovisual para que se possa discutir em sala de aula aspectos operacionais, estratégias mercadológicas e determinações tecnológicas.

A produção também discutirá com os professores participantes a importância da criação de novos centros de produção de programas de televisão e o aproveitamento de canais comunitários, públicos e universitários já existentes.

A série será dividida em cinco programas que vão abordar os temas: TV como Entretenimento, TV e Informação e TV e Criança.

Além desses, também será exibido o programa TV e a Publicidade, que mostrará as principais propagandas e patrocinadores e as novas propostas para a TV, e debaterá a implantação da TV digital.

O programa Salto para o Futuro é transmitido pela TV Escola, ao vivo, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, com reprise no dia seguinte, em diversos horários. A grade de programação da TV Escola assim como as sinopses de cada programa estão disponíveis na página eletrônica da TV Escola. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Língua, literatura e cultura é o tema de uma semana de seminários que ocorrerá, de 9 a 11 de outubro, na Universidade de Brasília (UnB), durante o 3º Encontro Nacional do Grupo de Estudos de Linguagem do Centro-Oeste. O grupo surgiu em 2000 com o intuito de expandir as pesquisas sobre diversidade lingüística e cultural da população do Centro-Oeste e do Tocantins, culturalmente ligado à região.

Segundo a coordenadora do seminário, a professora Daniele Grannier, o encontro oferecerá oportunidade de aprimoramento profissional a professores e intercâmbio de idéias entre seus participantes, por meio de palestras, mesas-redondas e minicursos. Grannier explicou que a importância do evento está em debater temas constantes na agenda nacional sobre ensino e pesquisa em linguagem nas suas várias áreas.

Neste ano, estarão em destaque temas como línguas indígenas, ensino da língua brasileira de sinais (libras) para surdos, alfabetização e letramento, literatura, lingüística e a interação do português com línguas indígenas e com o espanhol, especialmente em regiões de fronteira, como o Mato Grosso do Sul.

As inscrições custam R$50 para professores da rede escolar e alunos universitários. Professores do sistema libras receberão desconto e pagarão R$40. Confira a programação da semana na página eletrônica da UnB. Mais informações pelo telefone 3307 2119 (ramal 208).

Repórter: Maria Clara Machado

 TV Escola da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) apresentará cursos de espanhol e de inglês, a partir de outubro. Além de atender pedido antigo dos professores, os programas estão em sintonia com projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, no início deste mês, o qual determina o oferecimento de língua espanhola no horário regular do ensino médio.

Na nova programação, está o curso Español, com 39 vídeos, de 15 minutos cada um, e o de inglês, composto por 60 vídeos, também de 15 minutos cada um. “A TV Escola procura atender demandas dos professores e alunos e ajudar a escola a ficar em sintonia com a realidade moderna”, disse Carmen Moreira Neves, diretora de capacitação e formação da Seed. “Hoje, uma segunda língua é fundamental para a inserção neste mundo globalizado.”

A diretora destaca a renovação pela qual passa a TV Escola, atenta às demandas e comprometida com a qualidade. Carmen Neves ressalta que as escolas já têm no currículo o ensino de línguas estrangeiras e, com a nova lei, a ser promulgada, terão necessidade de mais orientação. “Nossa programação busca elevar a qualidade. Temos uma preocupação com a valorização do professor e também do aluno”, afirmou.

Obras — Segundo Lúcia Lodi, diretora de políticas do ensino médio, o MEC prepara ações de produção de material didático para professores e alunos, aquisição de obras em espanhol para bibliotecas escolares e ampliação de vagas em licenciatura em letras nas universidades federais, principalmente no período noturno.

A TV Escola tem experiência com idiomas estrangeiros. A série Br@nché, da emissora francesa TV 5, voltada para professores e estudantes de francês, é exibida aos sábados, às 14h. A página do programa na internet foi criada para ajudar os estudantes a aprender francês ou aperfeiçoar os conhecimentos do idioma.

A TV Escola pode ser sintonizada nos canais 26 (operadora Sky), 237 (DirectTV) e 4 (Tecsat). As grades de programação estão na página eletrônica portal.mec.gov.br/seed/. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A história das línguas na Amazônia foi tema de debate na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, nesta semana. O encontro teve como objetivo aprofundar a discussão sobre as políticas públicas de educação indígena e as abordagens do sistema educacional brasileiro no que se refere a cultura, conhecimentos e linguagens indígenas.

O responsável pela explanação do tema foi José Ribamar Bessa Freire, professor de história e educação indígena da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Livro de sua autoria, Rio Babel - da Língua Geral ao Português, foi lançado na quarta-feira, dia 30, durante o encontro. O livro aborda a riqueza lingüística dos índios daquela região. "É uma tentativa de explicar o processo vivido pelas linguagens indígenas", disse o autor. "A língua é o substrato da cultura dos povos. No século XVII, havia 700 línguas faladas na região amazônica, hoje reduzidas a aproximadamente 180."

Segundo Bessa Freire, o processo histórico da colonização desprezou e condenou ao desaparecimento uma grande riqueza cultural que trazia embutidos conhecimentos consolidados por um longo processo de construção das sociedades indígenas.

Educação bilíngüe - A Constituição de 1988 abriu espaço para a educação escolar bilíngüe e intercultural, que possibilita aos índios brasileiros manter seu idioma como valor cultural e aprender o português para o convívio com a sociedade. "Necessitamos inserir a aprendizagem das linguagens indígenas brasileiras nos vários níveis da educação nacional como forma de valorizar nossas origens sociais mais legítimas", alertou o pesquisador. "Nosso sistema educativo abre espaços curriculares para idiomas estrangeiros e não contempla componentes indígenas da formação do nosso povo, de nossa cultura mais genuína."

O coordenador-geral de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, destaca que Bessa Freire tem prestado importante contribuição ao desenvolvimento da educação escolar indígena. O livro, segundo Gesteira, é mais uma contribuição.

Repórter: José Leitão

Professores universitários e de ensino médio de português e espanhol, além de engenheiros, antropólogos, alunos de pós-graduação, lingüistas brasileiros e estrangeiros participarão do 5º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Lingüística (Abralin), em Belo Horizonte. O encontro terá início no dia 28 próximo e se estenderá até 3 de março.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) é uma das patrocinadoras do congresso, que tem mais de mil inscritos. Eles participarão de oficinas e mesas-redondas na Faculdade de Letras do campus da Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Estarão em debate temas como fonética, morfologia e sintaxe, semântica, lingüística histórica, análise de texto e do discurso e estudo de línguas.

Na ampla programação há, também, tópicos relacionados à educação escolar indígena. A professora Bruna Franchetto, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falará sobre documentação de línguas indígenas e minoritárias.

Conhecimento — Nas mesas-redondas será discutido o conhecimento lingüístico da gramática de teneteara e caapor, do ramo tupi-guarani, com especialistas como Tabita Fernandes da Silva, Raimunda Benedita Cristina e Mário Alexandre Garcia Lopes. Na programação está previsto ainda debate sobre a mudança gramatical no português caipira.

O coordenador de educação indígena do MEC, Kleber Gesteira, destaca que o ministério tem publicado vários livros em línguas indígenas para uso nas escolas. Para isso, conta com a contribuição de lingüistas que participarão do congresso, como Bruna Franchetto. “O congresso é um espaço qualificado, que tratará de questões lingüísticas do ponto de vista científico”, disse  Gesteira.

Alguns dos participantes são formadores de professores indígenas. A UFMG é uma das universidades que oferecem curso de licenciatura indígena.

Mais informações pelo telefone (31) 3499-6025 e na página eletrônica da Abralin.

Súsan Faria

Republicada com correções