Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assina nesta terça-feira, 4, às 14h, convênio para construção do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na Baixada Santista. O governo federal vai liberar R$ 12 milhões para a nova unidade, que será implantada num edifício histórico de Santos, no litoral paulista. O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, e o professor Ulysses Fagundes Neto, reitor da Unifesp, apresentarão ao ministro o projeto do campus.

Do total de recursos, R$ 7,5 milhões serão destinados às obras de construção do novo edifício. O restante será investido no custeio das atividades do campus até o ano que vem, quando terão início os cursos de graduação. A partir de 2007, a verba para o campus estará prevista no orçamento.

O campus abrigará cursos de educação física, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Até que a sede definitiva esteja pronta, as aulas serão realizadas em edifício localizado na Avenida Ana Costa, 95, na cidade de Santos.

A Unifesp é a principal instituição pública de ensino superior dedicada exclusivamente à área de ciências da saúde. Atualmente, oferece no campus de São Paulo os cursos de graduação em medicina, enfermagem, ciências biológicas, fonoaudiologia e tecnologia oftálmica.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação investe R$ 592 milhões para expandir e interiorizar o ensino superior público no Brasil. Parte dos recursos (R$ 192 milhões) foi repassada em 2005 às instituições federais de ensino superior (Ifes). Em 2006 e 2007, serão mais 400 milhões: R$ 162 milhões neste ano e R$ 238 milhões no próximo. São recursos para construção de novos prédios, compra de equipamentos e mobiliários, reforma e adequação de campi, principalmente no interior do país – temas da reunião da tarde de hoje, 17, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad e reitores no Palácio do Planalto.

Depois de décadas sem expandir o ensino superior, o governo federal está criando dez novas universidades federais: ABC, Pampa, Grande Dourados, Recôncavo Baiano, Triângulo Mineiro, Tecnológica do Paraná, Rural do Semi-Árido, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Alfenas e a de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Também está criando ou consolidando 42 campi. A expansão do ensino superior alcança 68 municípios brasileiros e vai criar 125 mil novas matrículas em cinco anos.

O MEC também autorizou a contratação de cinco mil professores, sendo quatro mil para docentes do ensino superior e mil para professores de ensino básico das universidades federais e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets). Também autorizou, em 2005, a realização de concurso público destinado à contratação de 2.042 técnicos administrativos para hospitais universitários e 1.600 para as demais unidades das Ifes e Cefets.

Custeio– Além de ampliar o sistema, o governo está investindo mais recursos nas universidades federais. O orçamento global das Ifes teve uma significativa elevação: de R$ 7,7 bilhões, em 2004, para R$ 8,9 bilhões em 2005. No mesmo período, a verba de custeio aumentou de R$ 543 milhões para R$ 803 milhões – um crescimento de 48%. O maior incremento orçamentário para as universidades federais nos últimos dez anos. Para 2006, estão previstos R$ 958 milhões para custeio e investimento das Ifes.

Obras– As obras de construção civil para edificar novos campi e novas universidades estão começando. O campus da Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede em Santo André (SP), com três centros acadêmicos, começa a ser construído em março próximo. A equipe do arquiteto Claudio Libeskind, de São Paulo, venceu concurso para realizar o projeto arquitetônico da nova universidade. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), já estão em andamento as obras de expansão no campus de Marabá. Nos próximos dias, começam os trabalhos nos campi de Castanhal, Bragança e Santarém, ligados à universidade. “O Pará é um estado continental, temos a função de interiorizar a graduação, formar recursos humanos e consolidar o desenvolvimento”, explicou a pró-reitora de Administração da UFPA, Iracy Gallo Ritzmann.

Também em obras está a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), funcionando a dez quilômetros do centro de Dourados (MS), onde existia o campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). “Fizemos licitação para a construção de três novos blocos de sala de aula e o serviço de terraplenagem já começou. Até agosto, as obras estarão prontas”, explica o diretor da UFGD, Wedson Desidério Fernandes.

A universidade, que possui três mil alunos, receberá mais dez mil nos próximos cinco anos. Segundo Wedson Desidério, a UFGD tem hoje 92 docentes e 70 funcionários. Ainda em 2006, fará concursos para contratar outros 80 professores e mais 75 técnicos administrativos. O primeiro edital será divulgado este mês. O primeiro vestibular da nova universidade será feito também em janeiro. “Esperávamos por esta expansão há muito tempo. Passamos um longo período sofrendo conseqüências técnicas, pela falta de docentes e funcionários, uma situação insustentável que está sendo corrigida”, explica o diretor da UFGD. A seu ver, o salto será qualitativo e quantitativo na expansão do ensino superior.

Projetos pedagógicos – Antes de entrarem no programa Expandir, do MEC, as federais apresentaram ao ministério seus projetos acadêmicos e de obras, além de planos de trabalho. “O ponto de partida de todo o nosso trabalho na área foi o esforço para implantação de estruturas universitárias permanentes”, explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios. Segundo ele, cada campus terá capacidade em média para receber entre 80 a 100 professores e entre 1.600 a dois mil alunos. “Devem ser projetados para ter condições de vida acadêmica própria.”

Para o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, “ampliar a oferta de vagas gratuitas, assegurando um ensino de qualidade, é uma forma de facilitar o acesso à educação para uma parcela da população que, sem este recurso, não teria condições de progredir socialmente”. (Assessoria de comunicação social do MEC)

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 29, em Brasília, o edital do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext). Serão R$ 6 milhões destinados a projetos e programas voltados para políticas públicas, com ênfase na inclusão social. Todas as instituições públicas de ensino superior que enviarem projetos ao MEC até 30 de setembro terão recursos para cursos de extensão relacionados a inclusão social. A primeira parcela será repassada ainda este ano. O valor dependerá de cada projeto ou programa.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as atividades de extensão servem justamente para criar um canal de comunicação da universidade com a sociedade, imprescindível segundo ele. “Esse processo de formação será virtuoso na medida em que o tripé envolvendo MEC, universidades e sociedade estiver consagrado dentro de nossas instituições”, ressaltou.

Esta é a terceira edição do Proext. O programa financia cerca de 130 projetos de 49 instituições federais e 16 estaduais. Iguatemy Martins, coordenadora-geral de relações acadêmicas de graduação da educação superior do MEC, salienta que o programa possibilitará às universidades encaminhar projetos para financiamento na linha da educação de jovens e adultos, de políticas públicas de atenção integral à família e de combate à fome. Serão contemplados, ainda, projetos de erradicação do trabalho infantil, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, de desenvolvimento social e urbano, de combate à violência, de apoio a comunidades indígenas, de atenção à pessoa idosa e de geração de trabalho e renda.

Importância – O presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, Marco Antônio França Faria, reconheceu a importância do Proext. “Conseguimos, pela terceira vez, a publicação do edital para atender universidades públicas brasileiras em relação a programas e projetos de extensão”, disse. “Eles são desenhados para fazer o processo de formação dos alunos, o que é muito importante”.

O edital com os detalhes do programa está na página eletrônica da Sesu, no link destaques.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 5, a relação das obras realizadas, entre 2003 e 2005, no edifício-sede e nos dois anexos do MEC para melhorar a segurança dos três mil servidores que trabalham no local e para a manutenção da qualidade do patrimônio público.

De acordo com o subsecretário de Assuntos Administrativos, Sylvio Pétrus, nos três últimos anos o ministério investiu cerca de R$ 6 milhões em obras de infra-estrutura e segurança, pois o conjunto de prédios não recebia manutenção há dez anos. No período, foram impermeabilizados os estacionamentos para conter vazamentos no setor de arquivo e microfilmagem e no restaurante, que funcionam no subsolo; e trocadas as coberturas do edifício-sede e dos anexos, que apresentavam problemas na estrutura por causa de fissuras e vazamentos. Hoje, depois de concluídas as obras mais urgentes, Pétrus diz que o “MEC não é um prédio luxuoso, mas é seguro e digno para os servidores e visitantes”.

A segunda etapa das reformas foi no sistema de ar condicionado e limpeza dos dutos visando a melhoria da qualidade do ar respirado pelos servidores. Segundo o chefe da manutenção de instalações do ministério, Alvanir da Silva Carvalho, foram reformados os condicionadores e as 45 casas de máquinas do sistema de ar condicionado e limpos os 9.998 metros de dutos por onde circula o ar nos três prédios. Na mesma ocasião, o ministério trocou a fiação elétrica e os forros que eram de fibra de vidro, material de fácil combustão, por forro de gesso acartonado, e substituiu os springkles (dispositivos colocados no teto que jorram água em caso de aquecimento), que estavam desativados há vários anos.

Brigada - No conjunto das obras de prevenção e segurança, o MEC removeu os 14 quadros mecânicos dos elevadores e instalou quadros eletrônicos; reformou os 45 banheiros da sede e dos anexos e adaptou-os ao uso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção. Durante este processo, explicou Sylvio Pétrus, o MEC criou uma brigada de combate a incêndio formada por 40 servidores. A brigada recebeu treinamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e está apta a fazer a retirada das pessoas em caso de incêndio.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação vai investir, em 2005, R$ 20,8 milhões nas ações educacionais complementares (AEC) e mais R$ 2,4 milhões nas ações de apoio educacional. Já foram aprovados 50 projetos. A meta é atender 300 projetos de AEC e 40 ações de apoio. As propostas encaminhadas ao MEC foram inscritas por secretarias de estado, prefeituras municipais e ONGs. As AEC enfocam temas como questão ambiental, questão étnico-racial, de gênero e combate à homofobia. Em 2004, o ministério aprovou 175 projetos de AEC e 33 ações de apoio educacional. Estas só podem ser elaboradas por ONGs e se restringem ao tema abuso e exploração sexual.

Dentre os projetos-piloto testados em todo o país em 2004, destaca-se a iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Caxias (MA). A entidade se associou à Polícia Rodoviária Federal para implementar uma brinquedoteca itinerante em três rodovias estaduais (135, 316 e 226), em um trecho de 800 km. O objetivo foi combater a prostituição infantil na estrada. O MEC entrou com o apoio financeiro de R$ 180 mil.

Segundo o inspetor Juracy de Jesus Araújo Sodré, chefe da delegacia responsável pelas rodovias, os policiais mapearam os pontos vulneráveis (bares, restaurantes, churrascarias) de ocorrência de abuso sexual em estradas e o trecho trabalhado estava entre os casos mais graves – a BR-316 é conhecida como “rodovia do amor”. “O projeto mostrou a gravidade do problema e a importância de deixar a criança brincar. O trabalho se concentrou na prevenção e repressão da exploração sexual. Só reprimir não causa o efeito duradouro de conscientização entre os adultos”, afirma Sodré.

Brinquedoteca – A brinquedoteca foi instalada três vezes em postos da receita estadual e federal. Funcionários da Apae (psicólogos, assistentes socais, pedagogos e terapeutas) deram palestras para caminhoneiros e motoristas sobre a legislação, mostrando que é crime o envolvimento com crianças e adolescentes. “É uma ótima idéia oferecer algo próprio da infância para as crianças, que têm vida tão dura. E, ao mesmo tempo, fazer palestras para caminhoneiros sobre doenças sexualmente transmissíveis. Eles puderam enxergar as crianças como crianças”, acredita Nylse Helena Silva Cunha, presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas.

O projeto foi apresentado como modelo no lançamento nacional das AEC, em Fortaleza (CE). A expectativa do MEC é que aumente o número de brinquedotecas nos municípios, que podem ser usadas para finalidades, como o reforço escolar e a alfabetização.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação já entregou 39,1 mil (77%) dos 50,6 mil kits de mídia que compõem o projeto DVD Escola. Com o material, o MEC pretende ampliar a programação da TV Escola na rede pública de ensino. O material contêm 50 DVDs, com 160 horas de programação destinada ao ensino médio e fundamental. A partir de maio, os demais kits chegarão às instituições de ensino.

O MEC investiu R$ 17,8 milhões no projeto, que beneficiará 50 mil escolas. Ainda este mês, serão distribuídos 50 mil aparelhos leitores de DVD. Também serão entregues, até o fim da próxima semana, 800 gravadores, que serão utilizados para multiplicar a programação da TV Escola nas 391 unidades do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE).

Segundo o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, o Projeto DVD Escola integra um conjunto de políticas e ações do MEC cujo foco é garantir a universalização, a qualidade e a eqüidade na educação básica. Para Mota, a tecnologia na capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos professores do ensino médio e fundamental facilita o processo de aprendizagem.

"O projeto é um compromisso com a atualização tecnológica e a democratização da TV Escola, uma vez que o acervo de programação e os modernos aparelhos de DVD alcançarão escolas públicas ainda não atendidas", explicou.

Para fazer parte do projeto DVD Escola, as escolas devem contar com rede elétrica, ter mais de cem alunos, dispor de um aparelho de televisão e não ter sido contemplada com o programa TV Escola.

Cristiano Bastos

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O Ministério da Educação já está elaborando o projeto de lei para definir o piso salarial dos professores, informou o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes. A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) definirá um prazo de 90 a 120 dias para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o piso salarial nacional dos professores da educação básica.

“Dentro de uma a duas semanas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) apresentará ao ministro (da Educação) Fernando Haddad levantamento sobre a realidade dos salários dos professores da rede pública estadual e municipal”, afirmou o secretário. O levantamento fornecerá subsídios para a proposta de piso.

“A definição do piso do salário do professor passará também pela avaliação dos recursos municipais e estaduais, pela formação da categoria e carga horária”, explicou Chagas. Na sua opinião, o piso é importante porque é uma referência salarial para os professores e significa que nenhum governo estadual ou municipal poderá pagar aos professores menos do que o piso estabelecido. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está sendo ouvida e seus representantes têm audiência, nos próximos dias, com o ministro, onde o assunto é um dos temas da pauta.

A proposta de emenda constitucional, aprovada dia 6 deste mês pela Câmara dos Deputados, cria o Fundeb em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental. A emenda amplia recursos da União para a educação básica e será promulgada nos próximos dias pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). O MEC trabalha na regulamentação do novo fundo.

Controle – De acordo com o secretário de Educação Básica, outra novidade na regulamentação do Fundeb serão as mudanças no controle social dos recursos do fundo. “Queremos garantir autonomia aos conselhos de acompanhamento do Fundeb”, explicou. Hoje, todo município está obrigado a ter esse conselho, formado por representantes dos professores, diretores, servidores de escola e pais de alunos.

O MEC quer que os conselheiros sejam indicados pela base de sua categoria e que os estudantes também tenham representação. A atual legislação deixa em aberto quem indica os conselheiros do Fundef.

Susan Faria

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), lançou na quarta-feira, 24, no 2º Fórum Nacional da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o Almanaque do Aluá nº 2 e o vídeo do seminário Diferentes Diferenças. O vídeo é resultado do seminário feito pela Secad e Undime em dezembro e aborda políticas públicas de educação desenvolvidas pela secretaria nos últimos dois anos. Já o lançamento do Almanaque faz parte de uma política do ministério que visa produzir e distribuir materiais de leitura para alfabetizadores e alunos da educação de jovens e adultos.

Também faz parte desta ação o programa Literatura para Todos, cujo resultado do concurso, divulgado no dia 23, selecionou oito novas obras literárias nas categorias conto e novela, crônicas, poesias, biografias, tradição oral e teatro. Todas estas obras deverão servir como motivação para continuação da leitura dos recém-alfabetizados ou neoleitores.

O Almanaque do Aluá nº 2 é fruto de parceria entre o MEC e a Sapé, ONG que presta serviços de apoio à pesquisa em educação. A tiragem é de 330 mil exemplares. Cerca de 107 mil alfabetizadores, cadastrados no Sistema do Brasil Alfabetizado do MEC, receberão exemplares. Os educadores envolvidos em programas da Secad, como Saberes da Terra, Trabalho Doméstico Cidadão, Projeto Formar, Alfa Inclusão e Educação no Sistema Presidiário, também deverão receber o almanaque.

O almanaque incorpora busca coletiva em duas direções: a da paz na diversidade e a diversidade na paz. Segundo o secretário Ricardo Henriques, da Secad, a diversidade é produtora de qualidade. “Para garantir uma mudança no sistema de ensino, temos que garantir a igualdade a partir da diversidade”, diz. “Democratizar o ensino é sinônimo de qualidade e eqüidade”. O MEC e a Sapé realizarão este ano 27 oficinas nas capitais para apresentar o almanaque aos profissionais da educação e, também, para ouvir propostas e possibilidades de otimizá-lo nas salas de aula.

História – A palavra almanaque vem do árabe, al manakh. No ocidente a palavra passou a ser usada para designar um tipo de publicação que, além de calendário completo, contém matéria recreativa humorística, científica, literária e informativa.

Ivonne Ferreira

O Ministério da Educação lança em abril uma série de cinco cadernos temáticos sobre educação profissional e tecnológica. As publicações foram produzidas pela Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e servirão para apresentar as práticas pedagógicas, pesquisas, ações e experiências desenvolvidas nas instituições da rede federal de educação profissional em todo o Brasil.

Os primeiros cinco cadernos abordarão os temas do meio ambiente, comunidade, tecnologia e riquezas brasileiras, qualidade de vida, cidadania, saúde, educação, trabalho e comunicação, informática, multimeios e interdisciplinaridade. Com uma tiragem de 2.800 exemplares por informativo, os cadernos serão distribuídos para pessoas e entidades ligadas ao setor em todo o País.

A rede federal é formada por 146 instituições, sendo 34 centros federais, 36 escolas agrotécnicas, 32 escolas vinculadas a universidades, 42 unidades de ensino descentralizadas, uma escola técnica federal (em Palmas) e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A intenção foi retratar nos cadernos temáticos um quadro amplo da rede. Algumas instituições aparecem nos resumos de práticas pedagógicas e nos relatos de experiências. Outras foram focadas em reportagens especiais. Uma parcela consta de ambas as partes, nas quais foram divididos esses volumes.

As reportagens especiais procuraram mostrar uma rede de escolas que, a rigor, é pouco conhecida do grande público, e divulgar a quantidade e a variedade de pesquisas científicas realizadas por professores, tecnólogos e pesquisadores. Cada caderno traz uma parte especial com resumos científicos de trabalhos feitos na rede, ligados ao tema da publicação.

As matérias dos repórteres abordam, principalmente, experiências do relacionamento das instituições com as comunidades. Para isso, foram ouvidos professores, alunos, funcionários e moradores de pequenas, médias e grandes cidades.

Entre 30 de setembro a 22 de dezembro a equipe da Assessoria de Comunicação Social visitou 12 instituições da rede federal: sete Cefets, três escolas agrotécnicas e duas unidades de ensino descentralizadas. Após as visitas, foram produzidas mais de 20 reportagens e centenas de fotos, das quais foram selecionadas cerca de 220.

O lançamento desses cinco cadernos dará início a uma ampla série de publicações temáticas pela Setec/MEC. A partir de abril, a equipe de jornalistas já começará a trabalhar em um novo conjunto de temas.

Leandro Marshall

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, lança neste sábado, 12, às 18h, no estande do ministério na Feira do Livro de Porto Alegre, uma cartilha sobre vinhos produzida em colaboração com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves. A publicação apresenta alguns aspectos do trabalho realizado pela escola em colaboração com setores produtivos locais.

Os vinhos CVE, produzidos pelo Cefet de Bento Gonçalves, são elaborados com matéria-prima do Vale dos Vinhedos, primeira indicação de procedência para vinhos brasileiros. O vale tem 81,23 quilômetros quadrados e engloba os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. A Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos (IPVV) foi concedida em 2002 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e os vinhos, depois de aprovados, podem obter a IPVV e ter o selo de controle estampado no rótulo das garrafas.

O Cefet de Bento Gonçalves produz 100 mil litros de derivados da uva por ano: são seis variedades de vinhos, um espumante e um destilado.

O secretário Eliezer Pacheco explica que foi para atender à demanda por profissionais qualificados no setor que o Cefet de Bento Gonçalves criou, em 1995, o curso superior de tecnologia em viticultura e enologia. Com duração de seis semestres e aulas nos turnos da tarde e da noite, o curso tem 25 vagas.

Gisele Scopel, profissional recém-formada pela escola, concorda com o secretário. Para ela, “a indústria do vinho precisa de profissionais mais completos, que saibam produzir e administrar”.

Apesar do curso ser recente, desde 1959 o Cefet forma técnicos em enologia e agricultura. A escola tem, atualmente, 350 alunos nos cursos técnicos e 109 no programa superior de tecnologia.

O diretor da escola, professor Faustino Facchin, diz que, em 46 anos de atividades, a instituição já formou em torno de 2,5 mil profissionais na área de viticultura e enologia. É a única do país a formar trabalhadores nessa área, que ainda saem com competência para produzir outros derivados da uva, como sucos, destilados e refrigerantes.

Os profissionais formados pela escola podem trabalhar em diversos setores da indústria de vinhos, como laboratórios de análises químicas, cantinas de vinificação, cultura da uva e empresas exportadoras e importadoras de vinho, de mudas de videira, de insumos e de derivados.

Repórter: Rodrigo Farhat

As dificuldades enfrentadas por um agricultor analfabeto até os 37 anos de idade que, hoje, aos 45 anos, cursa o segundo ano de agronomia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e a escalada de Giselle Pinto, 23 anos, estudante de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF), em busca da realização do sonho de estudar. Estas duas histórias compõem a primeira coleção de sete livros do programa Conexões de Saberes: Caminhadas de Universitários de Origem Popular, que será lançada nesta terça-feira, 16, pelo Ministério da Educação, em Brasília.

A coleção engloba aproximadamente 200 histórias de vida e depoimentos de universitários da rede pública, que relatam as batalhas vividas e as dificuldades que tiveram de transpor para a concretização do sonho de estudar.

O programa Conexões de Saberes, desenvolvido por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), conta com a parceria do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. O programa consiste em um conjunto de ações destinadas a acolher o estudante universitário de origem popular nas universidades públicas, identificando seus saberes e as principais dificuldades para a sua permanência nas instituições federais de ensino superior (Ifes). Isso gera subsídios para a elaboração de políticas públicas que atendam, de fato, a esse público.

Ricardo Henriques, titular da Secad, ressalta que o programa do MEC expressa de forma nítida a luta contra a desigualdade, em particular, no âmbito educacional. "O programa procura estreitar os vínculos entre as instituições acadêmicas e as comunidades populares, e também melhorar as condições objetivas que contribuem para os estudantes universitários de origem popular permanecerem e concluírem com êxito a graduação e pós-graduação nas universidades públicas."

Os livros fazem parte de um trabalho acadêmico desenvolvido por um conjunto de bolsistas das Ifes que participam do programa Conexões de Saberes. Este ano, o MEC vai publicar 14 livros. Atualmente, 31 Ifes integram o programa e estão envolvidas num projeto comum para a permanência de estudantes de origem popular nas universidades e, ao mesmo tempo, para a intervenção na realidade dos espaços sociais de referência.

Caminhadas de Universitários de Origem Popular é composto por sete volumes produzidos por estudantes das universidades federais da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Fluminense e Universidade de Brasília. Em agosto, serão publicados outros sete volumes: das Ifes do Amazonas, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba.

Para o pesquisador Jaílson de Souza e Silva, do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, as publicações fazem parte de um projeto maior, que é o de tornar a universidade brasileira efetivamente pública. "Dar visibilidade às histórias é permitir que uma parcela invisível da população se coloque como sujeito na sociedade", explica.

A coleção será lançada nesta terça-feira, 16, às 20h, na livraria Café com Letras, na 203 Sul, em Brasília. Estão confirmadas as presenças de  universitários de todas as Ifes participantes do projeto.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança no próximo dia 23, em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. O grupo será responsável por identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação e mobilizar a sociedade quanto à necessidade de aplicação de recursos inovadores em projetos educacionais.

No Brasil, o Ministério da Educação estuda a conversão de parte de sua dívida externa com o Clube de Paris (formado por países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE) e demais países desenvolvidos. Atualmente, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris é de R$ 8,81 bilhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos em educação. “Ao invés do Brasil pagar parte da dívida, o dinheiro será colocado num fundo voltado para projetos educacionais”, explica.

Outra tarefa do comitê social será acompanhar a aplicação dos recursos que serão convertidos. “A verba terá um controle social”, afirma Jairo Jorge. Foram convidados a participar do comitê 60 entidades, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e departamentos de economia de universidades.

História- A troca de parte da dívida externa de países em desenvolvimento por aplicações em projetos educacionais foi acordada no México, em 2004, quando o Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua formaram um grupo de trabalho para discutir o tema. O debate deu resultado e, no início deste ano, a Argentina negociou com a Espanha a conversão de 60 milhões de euros de sua dívida, para investimentos em educação.

Durante a solenidade de lançamento do comitê social brasileiro, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participam do evento o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.

A solenidade de lançamento será na quinta-feira, 23, às 14 horas, no Hotel Bonaparte, em Brasília (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco J).

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação lança nesta segunda-feira, dia 31, às 17h, concurso nacional para selecionar o projeto arquitetônico do campus da Universidade Federal do ABC, em Santo André, São Paulo. Será assinado termo de cooperação técnica com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e com a prefeitura de Santo André e serão empossados o reitor e o vice-reitor pro tempore, Hermano Tavares e Luiz Bevilacqua. Participarão da solenidade o ministro Fernando Haddad; o prefeito de Santo André, João Avamileno, prefeitos de municípios da região e o presidente do IAB, Demetre Astassakis.

A universidade nasce com a missão de formar profissionais em áreas estratégicas. Funcionará, a partir de março, em instalações provisórias, com cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática. Em agosto de 2006, oferecerá cursos na área de engenharia. Uma comissão composta por especialistas e gestores educacionais e dirigentes do MEC prepara a estrutura acadêmica da instituição e as diretrizes curriculares dos cursos, que devem ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).

Quando a UFABC estiver plenamente instalada, terá 600 professores, 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. Oferecerá 19 cursos de graduação nas áreas de ciências exatas e da terra (física, química, matemática, ciência da computação e engenharia do meio ambiente), ciências da vida (ciências biológicas — bacharelado e licenciatura) e ciências aplicadas (engenharia de produtos, de instrumentação, ambiental, urbana e de sistemas).

Mobilização — O edital para elaboração do projeto mobilizará arquitetos e engenheiros de todo o país. O presidente do IAB destaca o fato de a expansão ser feita por concurso. “No edital, todos os concorrentes vão disputar a obra pelo mesmo preço”, disse. Os candidatos terão 60 dias para enviar os projetos ao IAB após a publicação do edital. No início do próximo ano, haverá uma exposição dos trabalhos inscritos e será divulgado o vencedor, que receberá prêmio em dinheiro.

Há 20 anos, a comunidade da região do ABC, com 2,5 milhões de habitantes, luta por uma universidade federal. A UFABC terá sede em um terreno de 77,4 mil metros quadrados doado pela prefeitura de Santo André. “A universidade será uma referência para o Brasil e o mundo”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho último, ao receber o projeto acadêmico da universidade.

Expansão — O governo federal deu início no ano passado à  expansão do ensino superior, principalmente no interior do país. Além da UFABC, foram criadas as universidades federais do Pampa e a de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul; do Recôncavo Baiano, na Bahia; do Triângulo Mineiro, de Alfenas e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais; a do Semi-Árido, no Rio Grande do Norte, e a Tecnológica do Paraná.

Repórter: Susan Faria

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, lança oficialmente, hoje, 15, às 19h30, o projeto Conexões de Saberes, no Auditório Neidson Rodrigues, na Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na oportunidade, fará uma aula inaugural sobre o tema desigualdades raciais, pobreza e educação no Brasil.

O Conexões de Saberes está sendo desenvolvido pela FaE, por meio dos programas Ações Afirmativas da UFMG e do Observatório da Juventude, com apoio da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) e da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG.

Com investimento total de R$ 3 milhões do MEC, este ano, o projeto oferece bolsas a jovens universitários de origem popular que, em troca, desenvolvem projetos sociais na região onde vivem. Além da UFMG, desde dezembro último, o Conexão de Saberes está sendo executado em mais quatro universidades federais: na de Pernambuco (UFPE), onde foi lançado oficialmente no início deste ano, na do Pará (UFPA), na do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Fluminense (UFF).

Mais cinco universidades federais entram no projeto ainda em abril deste ano. O assunto está sendo discutido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Mas, de acordo com o diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, André Lázaro, já é certo que o Conexões de Saberes será ampliado.

Até agora, 25 bolsistas de cada uma das cinco universidades que desenvolvem o projeto, totalizando 125 universitários que vivem em comunidades carentes, estão executando projetos e ganhando uma bolsa mensal de R$ 241,00. Durante o projeto, o bolsista faz uma imersão em sua comunidade, conhece as políticas públicas ali existentes, identifica formas de organização e potenciais dessa comunidade, ações para fortalecê-las e problemas como a situação dos jovens.

"O projeto é importante para as universidades, os estudantes e as comunidades carentes. Ele constrói concretamente um canal acadêmico de comunicação entre a universidade e as comunidades de onde se originam os universitários, por isso a idéia de conexão", explica André Lázaro. Os estudantes são selecionados pelas próprias universidades. Ele comenta,.ainda, que os estudantes se articulam não só para levar à comunidade experiências que adquirem na universidade, assim como levam às universidades questões e temas com que se deparam ao desenvolver o projeto. "Nas comunidades populares há um conjunto de saberes e de formas de sociabilidade que nem sempre são vistos por quem está fora de lá", comenta.

A idéia é fazer ainda este ano um encontro nacional entre coordenadores, bolsistas e dirigentes do Conexões de Saberes para avaliar o projeto e trocar experiências. O idealizador do projeto é o professor Jailson de Souza e Silva, da UFF. Mais informações pelo telefone 61-2104-9602 (MEC) ou na UFMG 31-3499-4186.

Susan Faria

O ministério da Educação lança na próxima segunda-feira, 19, às 16h, na Sala de Atos do MEC, o Curso de Especialização a Distância em Tecnologias na Educação. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Segundo o titular da Seed, Ronaldo Mota, o objetivo do curso é formar 1.700 professores para atuar nos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE). “Vale ressaltar que o professor multiplicador é um agente de mudança fundamental. Como especialista, ele sensibiliza e motiva os professores das escolas públicas quanto à integração e utilização pedagógica das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e de aprendizagem”, destaca o secretário.

O curso utilizará o ambiente colaborativo de aprendizagem e-ProInfo, com dois momentos presenciais, um no início e outro ao fim para a apresentação de trabalho de conclusão do curso. Esta é a 35ª edição de cursos de especialização oferecidos pela Seed, sendo um deles realizado presencialmente com o tema Informática na Educação, certificando 1.300 professores.

Ronaldo Mota diz que esta versão traz alterações visando à melhoria da qualidade da formação e do atendimento dos estados, como o aumento da carga horária, pelo fato do conteúdo do curso tratar do uso pedagógico das mídias televisão, rádio, material impresso e informática.

O curso integra um conjunto de ações da Seed que busca investir fortemente no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na educação pública brasileira, com a perspectiva de elevar o seu padrão de qualidade. (Assessoria de Imprensa da Seed)

No encontro com os secretários municipais de educação das 26 capitais dos estados, do Distrito Federal e das 127 cidades com mais de 163 mil habitantes, nesta segunda-feira, 2, em Brasília, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, convocou os dirigentes de capitais e das grandes cidades a ajudar o Ministério da Educação a mobilizar as 1.822 prefeituras com os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) para que participem do desafio de melhorar a qualidade do ensino.

Segundo Maria do Pilar, em muitos municípios que estão na lista dos prioritários nem o prefeito tem telefone no gabinete, diversos secretários municipais acumulam as pastas da educação e da saúde, além de lidar com problemas de escolas sem infra-estrutura, sem luz e água e professores com pouca formação.

A secretária também comunicou que, daqui a dois meses, o presidente Lula enviará ao Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional que aumenta a escolarização obrigatória dos quatro aos 17 anos de idade. Hoje, o ensino obrigatório é dos seis aos 14 anos. Para Pilar, o objetivo dessa iniciativa do governo federal é abrir espaço para que crianças de baixa renda tenham garantido o direito de estudar. “É um desafio de incluir, de efetivo acesso à educação infantil.”

Ela anunciou ainda que em 2009 todas as redes de ensino que tiverem crianças no segundo ano do ensino fundamental receberão a Provinha Brasil impressa para aplicação na sala de aula. Em 2008, a Provinha impressa foi para os municípios prioritários e aqueles com Ideb de até 4 pontos.

Programas – As quatro diretorias que integram a Secretaria de Educação Básica detalharam aos dirigentes municipais as ações, programas e projetos da secretaria para as redes municipais. A Prova Brasil, que será aplicada entre 19 e 30 de outubro deste ano, e é um dos pilares na definição do Ideb; o ensino fundamental de nove anos, que tem prazo para ser implantado até o final de 2010 (82% dos municípios já implantaram); a formação continuada de professores, ação que é feita em parceria com as universidades públicas; o debate de uma nova concepção curricular, que deve ter uma base nacional, respeitando as características regionais, estão entre os temas do encontro com os dirigentes das grandes cidades, que vai até a próxima quarta-feira, 4.

Ionice Lorenzoni

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Educação básica traz gestores a Brasília
 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta segunda-feira, 13, as diretrizes básicas da Política Nacional do Livro (2006/2022), que integram o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A cerimônia será realizada às 17h, na Bienal do Livro de São Paulo, no Anhembi, onde o ministro lança também o Prêmio Vivaleitura, realizado pelo MEC em parceria com o Ministério da Cultura e a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

No próximo dia 2 de maio, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), lança o documentário Paulo Freire Contemporâneo, de Toni Venturi. O evento é uma homenagem ao mestre, dez anos após a sua morte.

O vídeo retoma as origens das primeiras experiências de alfabetização e de educação popular de Paulo Freire e mostra como o pensamento e a pedagogia ainda estão vivos e presentes até os dias atuais.

O documentário é o vencedor do concurso lançado pela TV Escola no ano passado. Foram encaminhadas ao MEC 19 propostas de várias regiões do país com diferentes abordagens sobre o revolucionário método de ensino.

Para a coordenadora da TV Escola, Viviane de Paula, outros concursos ainda devem ser realizados. “Este concurso é vitorioso e precede outros, pois a qualidade de seu resultado final reforça a importância de se fomentar a produção audiovisual nacional”, declarou.

A TV Escola é um programa da Seed dirigido à capacitação de professores da educação básica. Durante 24 horas de programação são transmitidas diariamente séries e documentários para este nível de ensino. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Foi publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União, o edital da Chamada Pública MEC/Setec nº 001/2007, que guiará o processo de implantação das 150 novas unidades de ensino profissional. As novas escolas, localizadas em cidades-pólo, fazem parte do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica — Fase II, e estão contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“O principal objetivo do edital é definir a ordem de implantação das unidades, que será estabelecida por meio da análise de propostas. Isso resultará em um ranking com as pontuações de cada município, indicando os primeiros contemplados”, explica Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

As 150 unidades serão criadas nos próximos quatro anos. A meta é implantar 50 escolas em 2008, 50 em 2009 e mais 50 em 2010. A partir da data do lançamento do edital, as prefeituras terão um prazo de 60 dias para apresentar o seu respectivo plano à chamada pública. Assim que concluído o processo de análise das propostas, será elaborado o ranking e, a partir dele, começará o processo de construção das unidades. Logo em seguida, serão realizados concursos públicos para a contratação de aproximadamente 100 profissionais para cada escola, entre professores e técnicos administrativos.

Reunião técnica — O Ministério da Educação realizará, no próximo dia 2 de maio, em Brasília, uma reunião técnica com representantes dos 150 municípios que receberão uma unidade de ensino profissional. O encontro tem como finalidade esclarecer todas as dúvidas dos municípios para a elaboração da sua respectiva proposta.

Sophia Gebrim

Incrementar o desenvolvimento de pesquisas em educação, para estimular a produção acadêmica e ampliar o pensamento crítico estratégico das políticas públicas do setor é o que pretende o Ministério da Educação com o lançamento do Observatório da Educação. O projeto terá investimentos anuais de R$ 2,2 milhões.

A parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) vai apoiar projetos de pesquisa em nível de pós-graduação stricto sensu com estudos voltados para a educação, entre eles, avaliação educacional, análise do fluxo escolar, educação e mercado de trabalho, financiamento da educação, educação e demografia, indicadores de desempenho dos sistemas de ensino, educação e inclusão social e ensino de ciências na educação básica. “Teremos como base os núcleos de pesquisa sobre educação em caráter multidisciplinar, cujos estudos servirão de base para a formulação de políticas educacionais, subsidiando as ações do governo”, explica o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

O presidente do Inep, Reinaldo Fernandes, diz que há expectativa em torno dos projetos que serão apresentados. Segundo ele, o Inep tem um banco de dados, entre eles, o Censo Escolar e o Sistema de Avaliação da Educação Básica. “Queremos ampliar a utilização dos dados. A indução da pesquisa irá disseminar mais conhecimento”, afirma Fernandes.

O observatório vai estimular a formação de mestres e doutores para   atuar nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de professores. E quer ampliar a produção acadêmica e científica sobre questões relacionadas à educação, a partir das bases de dados do Inep. O fortalecimento do diálogo entre a comunidade acadêmica, os gestores das políticas nacionais de educação e os demais envolvidos no processo educacional também está entre os objetivos.

Discussões – “Queremos ampliar as discussões sobre a qualidade e o futuro da educação. O estudo dos dados levantados pelo Inep pode ser uma excelente oportunidade”, diz o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima. As propostas deverão ser encaminhadas até 1º de setembro de 2006. Os projetos terão duração de quatro anos. A apresentação deverá ser feita por núcleos compostos por, pelo menos, dois professores orientadores e por, no mínimo, um estudante de doutorado, mestrado ou pós-doutorado, de um mesmo programa de pós-graduação stricto sensu. Outra modalidade é a apresentação por núcleos em rede, compostos por, pelo menos, três orientadores e por, no mínimo, três alunos de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de, pelo menos, dois programas de pós-graduação stricto sensu diferentes. O edital está disponível na página eletrônica da Capes. (Assessoria de Imprensa da Capes)