Educação

Estreitar laços entre o Ministério da Educação e os tribunais de contas dos estados e municípios e do Distrito Federal para melhor fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos da educação é o objetivo do encontro, em Brasília, entre representantes desses órgãos, nesta sexta-feira, 31. “A educação de qualidade precisa de suportes essenciais”, destaca o ministro Fernando Haddad.

Segundo o ministro, o regime de colaboração proposto pelo MEC para o efetivo desenvolvimento da educação torna-se inviável sem parcerias com os tribunais de contas, ministérios públicos, conselhos tutelares e demais órgãos de controle.  “Efetividade, nesse caso, se traduz em aprendizado. Se alinharmos nossas ações, poderemos fazer muito pela criança e pelo jovem brasileiro”, explica.

O ministro afirma que a transparência é fundamental. A proposta é que a avaliação que os tribunais de contas fazem da educação nos estados e municípios seja divulgada também no portal do MEC. “Precisamos criar um espaço para mostrar à sociedade o andamento de cada localidade, tanto no que precisa melhorar quanto no que está indo bem, disseminando boas práticas e identificando talentos”, sugere.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, Luiz Sérgio Gadelha, é necessário que o MEC apóie os sistemas dos tribunais para que, juntos, todos possam desenvolver melhor as atividades. “Esta reunião já atinge o objetivo, que é o mútuo conhecimento”, afirma.

“Dizemos sim ao convite do ministério para sermos parceiros nessa jornada a favor da educação”, ressalta Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas da Bahia e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Salomão Ribas Júnior, presidente do Instituto Rui Barbosa, também manifestou apoio à soma de esforços.

Na quinta-feira, 30, foi firmado acordo de cooperação técnica entre o MEC e os tribunais de contas para garantir a fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) nos próximos cinco anos.

Letícia Tancredi

Mais de 3.600 técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação e representantes dos trabalhadores em educação já estão, em todo o país, recebendo capacitação continuada, a distância, sobre a importância, o funcionamento e o papel dos conselhos escolares.

O curso de extensão, que começou no dia 19 deste mês, tem duração de 80 horas e prazo médio de três meses. Para oferecer o curso, o Ministério da Educação fez parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que formatou os conteúdos, preparou a metodologia e os tutores que vão tirar as dúvidas dos cursistas. Ao final, a UnB dará certificado de extensão aos que concluírem o curso com aproveitamento e com relato de uma experiência na área.

De acordo com o coordenador técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica, José Roberto Júnior, esse curso vai formar multiplicadores e tem o objetivo de fortalecer os sistemas de ensino municipais e estaduais.

A meta do Ministério da Educação é levar a formação também aos membros dos conselhos escolares, que são constituídos por representantes dos professores, pais, alunos e comunidade. Os conteúdos do curso estão nos cadernos elaborados pelo MEC para o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que podem ser conhecidos na página eletrônica da SEB.

Aviso - A coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares avisa aos cursistas que tiveram problema no cadastro de seu correio eletrônico, e que precisam entrar em contato com a UnB, que devem ligar para os telefones (61) 3307-2281 e 3307-2049 ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), em parceria com a Faculdade de Educação e o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB), oferece um curso de formação a distância em educação e diversidade étnico-raciais. O objetivo é alcançar 50 mil professores em todo o país e implementar a Lei 10.639/03.

As atividades serão desenvolvidas, via internet, entre 22 de maio e 19 de setembro deste ano, totalizando 120 horas. A seleção das escolas participantes é feita a partir de critérios criados pela UnB, a partir do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

"A grande expectativa pela implementação da Lei 10.639/03 assegurou a boa receptividade do curso por parte dos dirigentes escolares e professores de todo o país. Consideramos como positivas as respostas que estamos recebendo e temos certeza quanto aos benefícios gerados pela realização do curso", afirma a mediadora do curso, Isabela Rocha.

Cada escola contará com a participação de sete professores cursistas. Cada secretaria estadual e municipal terá um coordenador que acompanhará os professores durante o curso. Esse coordenador já participou de seminário regional, onde todo o detalhamento do curso foi abordado, assumindo o compromisso de atuar como multiplicador em seu município.

Inscrições -As inscrições terminam no próximo dia 21 e devem ser feitas na página eletrônica do Cead. Mais informações poderão ser obtidas na Secad, nos telefones (61) 2104-6183, 2104-6078 e 2104-6093, na página eletrônica da Secad, ou no Cead/UnB pelos telefones (61) 3307-2281, 3349-0996 e 3307-2048.

Repórter: José Leitão

O Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB) iniciam uma parceria no projeto-piloto Educação na Diversidade. O projeto visa à formação a distância de mil alunos em seis temas: jovens e adultos; indígenas; ambiental; campo; diversidade étnico-racial; orientações de gênero e a questão da sexualidade. O curso será coordenado pelas professoras Carmenísia Jacobino e Ruth Lopes, da Faculdade de Educação (UnB), e será monitorado por cinco pesquisadores, além de ter 50 mediadores. Cada um acompanhará um grupo de 20 alunos.

O curso, inédito, começa em abril, para formar profissionais ligados à educação que atuarão nos estados e municípios. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da UnB, inicia este mês a seleção dos mediadores. Eles deverão ter licenciatura plena ou bacharelado nas áreas de ciências humanas ou biológicas e comprovar experiência mínima de um ano, além de conhecimento de internet. O salário é de R$ 500,00 mensais. São 20 horas semanais de trabalho.

Segundo Maria Margarida Machado, coordenadora pedagógica de educação de jovens e adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o público-alvo são professores, gestores, educadores populares e representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil. “O curso é para garantir que as mil pessoas possam ter conhecimento de diferentes áreas. Não é só de conteúdo programático. Ele objetiva que o aluno entre com proposta de intervenção local (estado ou município) em uma ou mais dessas áreas temáticas”, disse.

Fóruns – Os alunos do curso Educação na Diversidade serão indicados pelas coordenações da Secad. São pessoas que participaram dos fóruns de educação de jovens e adultos, diversidade, educação para a diversidade étnico-racial, educação do campo e professores que atuam com educação ambiental. “Estes pólos de contato com as áreas temáticas da Secad é que entrarão em contato com os possíveis alunos do curso”, afirmou Margarida.

O Educação na Diversidade utiliza recursos do programa E-Proinfo. Sua duração é de 240 horas e o certificado de conclusão, que será expedido pela UnB, é o de aperfeiçoamento. Segundo Margarida, os educadores populares são pessoas sem formação acadêmica que atuam com alfabetização. O projeto é desenvolvido também pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Repórter: Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) promovem seminários de cooperação técnica para o apoio financeiro do Ministério da Educação a projetos educacionais em 2005. Os seminários serão realizados simultaneamente em Cuiabá (MT), em Salvador (BA) e no Distrito Federal, nos dias 11 e 12 de abril.

O objetivo é orientar os secretários municipais de educação e suas equipes quanto à elaboração de projetos e convênios de apoio financeiro com o MEC, por meio do FNDE. Serão abordados no seminário programas como Educação para o Trânsito, Programa Nacional da Educação Fiscal e Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

O encontro tratará também da importância da prestação de contas para habilitação ao financiamento.(Assessoria de Comunicação Social)

O Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), vai selecionar 50 consultores para atuar em 1.900 municípios com índices de analfabetismo superior a 25%, segundo dados do censo de 2000. As inscrições devem feitas até dia 12 de maio.

Podem se inscrever profissionais com formação universitária em qualquer área do conhecimento, desde que tenham experiência em educação de jovens e adultos, formulação ou implantação de políticas públicas na área social ou, ainda, experiência em gestão educacional. O prazo de duração da consultoria é de 11 meses e a remuneração total do período será de R$ 55 mil, distribuídos em cinco parcelas com valores variáveis. Além da remuneração que será feita em etapas, os consultores terão direito ao custeio das despesas de deslocamento terrestre entre o município-base do seu trabalho e os demais municípios de atuação.

A seleção consta de três fases: análise de currículo, com valor de 50 pontos; entrevista, 20 pontos; e capacitação, de caráter classificatório e eliminatório, 30 pontos. Serão selecionados 50 consultores, sendo que 46 com contratação imediata. Entre as atribuições dos consultores estão fazer um diagnóstico da situação educacional dos municípios, com foco na alfabetização de jovens e adultos; construir uma base de dados com informações relevantes sobre a educação de jovens e adultos, que vai subsidiar as políticas públicas na área; elaborar ou revisar os planos plurianuais de alfabetização; apoiar a implementação de ações do programa Brasil Alfabetizado nos 1.900 municípios.

O Ministério da Educação selecionou 1.900 municípios de 13 estados. Na região Nordeste, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia; região Norte: Acre, Pará e Tocantins; região Sudeste: Minas Gerais.

As atribuições, formação e experiência, remuneração, a relação de estados e municípios e a ficha de inscrição estão disponíveis no portal do Ministério da Educação.

Ionice Lorenzoni

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está cooperando com o MEC no desenvolvimento de projetos de inclusão educacional e de integração dos países de língua portuguesa, por meio de plataformas de rede digital. O Portal Mundo Acadêmico dará acesso aos materiais didáticos e de pesquisa. E o projeto Multilingüismo no Mundo Digital (Multimundi) será uma rede de integração das universidades. O MEC e a Unicamp já trabalham nos projetos, mas a formalização da parceria ainda deve acontecer nos próximos dias.

Lançado pelo ministério em maio deste ano, o Portal Mundo Acadêmico envolve 15 instituições federais de educação superior e a Unicamp. O portal apóia ações que contribuam para tornar acessíveis cursos, materiais didáticos, estudos e pesquisas utilizando as tecnologias digitais. Já o Multimundi terá um servidor de grande porte na Unicamp com plataforma de trabalho em software livre. O projeto vai instalar pontos de cultura nas universidades parceiras para promover o intercâmbio de pesquisadores e professores.

Para viabilizar o Multimundi, o MEC e a Unicamp farão acordos culturais com o Ministério da Cultura, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e universidades de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Cabo Verde, Macau, Timor Leste e Portugal. Na opinião da consultora da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Irla Bocianoski Rebelo, o Multimundi contribuirá não só com a divulgação do Portal Mundo Acadêmico, mas viabilizará uma rede digital cultural e científica nos países de língua portuguesa.

Mundo Acadêmico – Ainda em fase piloto, o Portal Mundo Acadêmico compartilha o conhecimento produzido por universidades brasileiras de forma colaborativa e livre. Contribui para a inclusão digital de professores e alunos do ensino superior. O portal oferecerá ao professor infra-estrutura que lhe dê autonomia para administrar sua página eletrônica e lhe exige responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados.

O projeto é desenvolvido de acordo com a política de software livre do governo e pode alcançar, quando funcionar plenamente, 300 mil professores de instituições federais de ensino superior e mais de quatro milhões de alunos. O portal está sob a coordenação da SESu, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Unesco. Mais informações no Portal Mundo Acadêmico.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier, lançam na terça-feira, 19, o resultado do estudo Aprova Brasil, o Direito de Aprender. O evento ocorrerá às 11h, no auditório do MEC. Diferente de análises quantitativas sobre a educação, o estudo do Unicef aponta caminhos para consolidar a escola como agente de transformação social.

Para o estudo, foram selecionadas e analisadas as experiências de 33 escolas que obtiveram bom desempenho na Prova Brasil em 2005. O desafio foi buscar escolas em que o direito de aprender de cada criança se concretiza, apesar de situações desfavoráveis de pobreza, violência e desemprego dos pais.

Um exemplo de impacto positivo apontado no estudo é o combate à evasão. Em algumas escolas selecionadas, quando falta um aluno, uma equipe de visitadores vai à casa da família para saber o que está acontecendo.

Integração e transformação social − As escolas do estudo apresentam modelos de gestão participativa, em que alunos, pais, professores, funcionários e a comunidade opinam sobre as decisões administrativas, pedagógicas e financeiras.

A integração da escola com a família ocorre por meio de projetos especiais. Em alguns deles, mães desempregadas participam de oficinas de profissionalização. Os brinquedos confeccionados também são usados pelas crianças.

Karla Nonato

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A parceria entre o Ministério da Educação e a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) deve ser aprimorada nos próximos anos. Esta é a expectativa do ministro Fernando Haddad, que participou nesta segunda-feira, 5, da cerimônia de posse do presidente da Abruc, Eustáquio Afonso Araújo, para o biênio 2005/2007. “O MEC vai continuar se aproximando da Abruc em respeito à sociedade brasileira, que deseja o desenvolvimento da educação”, disse o ministro.

Indicado para a presidência da entidade, o reitor Eustáquio Araújo, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), afirmou que vai continuar o trabalho realizado pela associação nos últimos dez anos, para aprimorar o ensino superior do país. Segundo ele, a Abruc atende hoje 600 mil universitários, de um total de 3.887.771, de acordo com o último Censo da Educação.

Para o reitor Aldo Vannucchi, da Universidade de Sorocaba, que entregou a presidência da Abruc, a entidade sempre foi parceira do MEC em decisões importantes. “Discutimos o Fies, o ProUni e a reforma universitária sempre pensando no aluno”, contou.

Associação – Com o lema Educação a Serviço da Comunidade, a Abruc foi fundada em janeiro de 1995. Reúne 50 instituições de ensino superior sem fins lucrativos e tem como objetivo promover, consolidar e defender os conceitos de universidade comunitária. Eustáquio Araújo é graduado em odontologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e possui títulos de especialista e mestre em ciências odontológicas, área de ortodontia, pela Universidade de Pittsburgh, da Pensilvânia (EUA).

Repórter: Flavia Nery

A reestruturação e expansão das universidades federais são algumas da metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O plano estabelece que, até 2010, a educação superior deva ser ofertada a pelo menos 30% dos jovens na faixa de 18 a 24 anos. Para isso, será preciso dotar as universidades federais de condições necessárias para a ampliação do acesso e permanência na educação superior.

A forma como isso será feito é o tema do 1º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que ocorre desta quinta-feira, 26, até sexta-feira, 27. O evento reúne mais de 160 educadores e representantes de universidades federais de todo o país. A abertura foi feita pelo secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.

Para o secretário, a característica mais importante do programa é o respeito à autonomia universitária. Não há, portanto, um modelo único para ser seguido por todas as instituições. “As políticas públicas serão construídas conjuntamente, respeitando as especificidades de cada instituição e de cada região do país”, explica.

Diretrizes ― Na tarde dessa quinta-feira, o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, apresentou a versão preliminar das diretrizes do Reuni, seus aspectos políticos e indicadores. O programa se propõe a reforçar iniciativas para a ampliação das vagas e a elevação da qualidade da educação superior. Entre os objetivos para os próximos cinco anos, estão a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presencial para 90% e também o aumento da relação de alunos de graduação por professor para 18. Hoje, a relação é de dez alunos por professor.

Cíntia Caldas

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O Ministério da Educação tem incentivado o debate sobre o papel da escola no desenvolvimento da capacidade de leitura dos alunos. Além de intensificar ações, acaba de editar o kit Política de Formação de Leitores, a ser distribuído, no próximo semestre letivo, nas escolas públicas de ensino fundamental. A primeira tiragem, de 4,5 mil exemplares, foi  entregue a 1,2 mil dirigentes e secretários municipais e estaduais de educação.

O kit é formado por três volumes. O primeiro, Por uma Política de Formação de Leitores, contém um breve histórico do MEC nas áreas da leitura, do livro e da biblioteca escolar. Também apresenta dados da pesquisa avaliativa do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), realizada este ano, e da política do ministério — concepções, diretrizes e ações — para formar leitores.

O segundo volume, Biblioteca na Escola, explica como deve ser organizada uma biblioteca ou como elas podem ampliar atividades de leitura. Indica ainda obras que podem fazer parte do acervo. O terceiro, Dicionários em Sala de Aula, contém orientações aos professores. Este ano, o MEC distribuiu diferentes acervos de dicionários para crianças e para alunos da primeira à oitava série do ensino fundamental público. Cada sala de aula recebeu nove dicionários.

“Queremos motivar as escolas a fazer projetos próprios para formar leitores”, explicou Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de estudos e avaliação de materiais do MEC. Na opinião de Jane, ler não é apenas uma questão de educação, mas de direito. “Faz parte da cidadania, da vida social”, disse. Ela entende ser necessário democratizar o acesso à leitura e incentivar a visão crítica. Considerado o maior comprador de livros do mundo, o MEC distribui livros didáticos e de literatura todos os anos, gratuitamente, a estudantes do ensino básico público.

Revista — A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) acaba de publicar a revista a LeituraS, com 50 mil exemplares, entregue a todas as secretarias de Educação do País. Outra iniciativa da SEB será a seleção de municípios nos quais serão implantados centros de leitura em escolas públicas.

O plano de incentivo à leitura nas escolas foi elaborado após os debates realizados numa série de dez seminários regionais e um nacional sobre qualidade social da educação, no ano passado.

Súsan Faria

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), e em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lança a publicação “Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03”, da coleção “Educação para Todos”. E, também, reedita o livro “Superando o Racismo na Escola”, esgotado desde 2001.

As duas publicações – voltadas às questões étnico-raciais – têm tiragem inicial de dez mil exemplares cada e destinam-se ao apoio didático e pedagógico dos professores do ensino fundamental e médio, além do complemento de vários setores que trabalham com a diversidade.

O livro “Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03” é o resultado de 11 fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial, promovidos pela Secad, em todo o Brasil, em 2004, com parcerias de movimentos sociais negros, secretarias estaduais de educação e universidades federais.

“Talvez esses livros sejam os primeiros a abordar um assunto tão importante, nos 116 anos da República. Um presente para grande parte dos educadores do ensino fundamental e médio”, disse Maria Lúcia de Santana Braga, coordenadora de Estudos e Pesquisas da Secad.

História – Segundo ela, as obras pretendem, também, contribuir na discussão de implementação da Lei nº 10.639, que torna obrigatório, nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares, o ensino sobre história e cultura afro-brasileiras. “Além de ajudar muitos educadores a compreender o processo de discriminação racial nas escolas”, afirmou Maria Lúcia.

Já o livro “Superando o Racismo na Escola”, que tem como organizador o professor Kabengele Munanga, aborda temas como história e conceitos básicos sobre o racismo e seus derivados; o direito à diferença; a desconstrução da discriminação no livro didático; personagens negros: um breve perfil na literatura infanto-juvenil e outros.

Repórter: Sonia Jacinto

A fábula O Machado, a abelha e o rio conta a história de um índio que, ao recolher mel de abelha com um machado, deixa-o cair no rio. Desesperado, ele se joga nas águas para resgatar seu instrumento e é transportado para um mundo que muda a sua vida e a de seu povo. Este é o resumo de uma das 20 obras indígenas que serão lançadas na próxima semana, em Minas Gerais, e entrarão para o acervo didático de escolas indígenas de diversas regiões do Brasil.

O Ministério da Educação, em parceria com o programa Brasil Alfabetizado, destinou R$ 1 milhão para a edição de mais de 60 livros indígenas, além de produção de CDs, vídeos, mapas, jogos e cartazes. A coordenação da produção e edição dos livros está a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Uma das coordenadoras do projeto é a professora Maria Inês de Almeida, da Faculdade de Letras. Ela ressalta que é muito importante o fato de os índios contribuírem com uma literatura própria. Segundo a professora, eles estão trazendo novos personagens que transformam o cenário da literatura contemporânea. “Por ser uma literatura própria, o que eles escrevem não cabe em nenhum gênero clássico. Eles querem mostrar que estão vivos. Os cantos, ritos, mitos e narrativas presentes nos livros são tradições poéticas que mantêm a unidade étnica de cada povo”, explica a professora.

De acordo com Maria Inês, “a edição das obras atende a uma demanda dos próprios índios, que há muito se empenham em criar instrumentos de preservação de suas culturas”. As obras descrevem aspectos dos universos culturais dos povos maxacalis, pankararus e pipipãs, e têm por objetivo a preservação da sua identidade e da sua língua.

Dados do MEC apontam 2.288 escolas do gênero, no Brasil, onde estudam 147 mil alunos do ensino básico. Entre os 7.500 professores que atuam nessas instituições, cerca de 90% também são índios.

“As obras foram produzidas pelos próprios índios em oficinas nas aldeias e na universidade”, conta a professora. A história do primeiro parágrafo, por exemplo, é de autoria do professor do ensino médio Kanatyo Pataxo e sua filha de 16 anos, Werimhe Kanaxo. Os livros, com tiragens variadas, foram escritos em idioma nativo, em português ou nas duas línguas. Além da UFMG, participaram do processo de produção o Instituto Socioambiental, a Fundação Luiz Freire, de Pernambuco, e a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat).

Veja os títulos da obras.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação vai envolver estados e municípios na elaboração de políticas educacionais para educação infantil e ensino fundamental. Até junho deste ano, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove dez seminários regionais para definir questões relacionadas à integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, à ampliação do ensino fundamental para nove anos, à política nacional de formação de leitores na escola e à formação continuada de professores da educação básica.

Segundo o titular da SEB, Francisco das Chagas, além de integrar as políticas de educação básica, os seminários farão também a aproximação entre os sistemas de ensino e as universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica. "Não adianta termos uma rede que discuta programas que não estão sintonizados com o que os sistemas necessitam, é importante que haja uma articulação entre os sistemas e a rede de formação", exemplificou Chagas.

Os seminários regionais Qualidade Social da Educação serão realizados em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O primeiro encontro será de 13 a 15 de abril, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá (MT). São 300 participantes pré-inscritos, entre secretários estaduais e municipais de educação, representantes de conselhos e entidades de classe de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

Dirigentes dos demais estados devem se inscrever pela internet, no portaldoMEC, pelo telefone (61) 2104 9677 ou pelo fax (61) 2104 9276. Representantes de entidades representativas da área de educação infantil e ensino fundamental devem solicitar inscrição somente por fax ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Heloisa dArcanchy

O Ministério da Educação vai envolver estados e municípios na elaboração de políticas educacionais para a educação infantil e o ensino fundamental. Até junho deste ano, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove dez seminários regionais para definir questões relacionadas à integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, à ampliação do ensino fundamental para nove anos, à política nacional de formação de leitores na escola e à formação continuada de professores da educação básica.

Entre os dias 18 e 20 de maio serão realizados, simultaneamente, três seminários regionais: em Belo Horizonte, reunindo municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, em Porto Alegre, com municípios do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina; e em São Luís, para municípios do Piauí, Ceará e Maranhão.

Segundo o titular da SEB, Francisco das Chagas, além de integrar as políticas de educação básica, os seminários farão também a aproximação entre os sistemas de ensino e as universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica. "Não adianta termos uma rede que discuta programas que não estão sintonizados com o que os sistemas necessitam. É importante que haja uma articulação entre os sistemas e a rede de formação", exemplificou Chagas.

Seminários - Os seminários regionais Qualidade Social da Educação serão feitos em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Cada um dos três encontros reunirá 300 participantes pré-inscritos, entre secretários estaduais e municipais de educação, além de representantes de conselhos e entidades de classe dos estados.

Dirigentes dos demais estados devem se inscrever no portal do MEC na internet, pelo telefone (61) 2104-9677 ou pelo fax (61) 2104-9276. Representantes de entidades representativas da área de educação infantil e ensino fundamental devem solicitar inscrição somente por fax ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Heloisa dArcanchy

O projeto de lei que amplia o ensino fundamental para nove anos, com matrícula a partir dos seis anos de idade, visa consolidar o processo de extensão das redes de ensino estaduais e municipais já em andamento, seguindo a orientação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O MEC propõe alterar o artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), tornando obrigatório o ensino fundamental com duração mínima de nove anos na escola pública, a partir dos seis anos de idade. Os estados e municípios terão prazo de cinco anos para implementar a ampliação para que os sistemas de ensino tenham condições de planejar a inclusão das crianças de seis anos.

A obrigatoriedade de ampliação do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educação básica no país, onde coexistem escolas que oferecem ensino com duração de oito ou nove anos. Também vai equiparar o sistema brasileiro ao dos outros países do Mercosul, onde a escolaridade obrigatória é de doze anos: nove do ensino fundamental mais três do ensino médio. Mas o mais importante é incluir as crianças que, sem a medida, estariam fora da escola.

Segundo dados do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 2000), 81,7% das crianças de seis anos estão na escola, sendo que 38,9% freqüentam a educação infantil, 13,6% as classes de alfabetização e 29,6% o ensino fundamental. Ou seja, um quinto das crianças nessa faixa etária ainda não são atendidas. A ampliação do ensino fundamental para nove anos diminuirá a exposição dessas crianças a situações de risco, promoverá sua permanência na escola, o sucesso no seu aprendizado e aumento de sua escolaridade.

Inclusão e qualidade - Segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quanto mais cedo a criança entra na escola, maiores as chances de aprendizado. As crianças que freqüentam a pré-escola têm melhor desempenho e apresentam menores índices de repetência, abandono e evasão escolar.

Das crianças em idade escolar – entre sete e 14 anos – matriculadas na escola, 21,7% estão repetindo a mesma série e apenas 51% concluirão o ensino fundamental.

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) desenvolve, há dois anos, o Programa Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos. Por meio desta ação, o MEC oferece apoio aos estados e municípios na implantação do ensino de nove anos e na formação adequada de professores. Em 2004, foram investidos R$ 32 milhões na formação de profissionais e fornecimento de material didático específico para 622 mil alunos, 11 mil professores e 3,1 mil escolas.

Segundo o Censo Escolar, 388.869 crianças de seis anos em cerca de 39 mil escolas estavam matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos em 2004. Entre os municípios brasileiros, 1.192 já haviam iniciado a ampliação dos seus próprios sistemas; 1.029 municípios já têm escolas estaduais com ensino fundamental de nove anos. Mais de 7,3 milhões de estudantes estão em escolas desse tipo. Doze estados já iniciaram a mudança dos seus sistemas, entre os quais se destacam Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Os sistemas de ensino recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) pelos alunos de seis anos matriculados. Em 2005, a previsão de repasse para as crianças do primeiro ano é de R$ 355 milhões. Além dos recursos do Fundef, os estados e municípios com ensino fundamental ampliado podem fazer convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
 

Repórter: Adriana Maricato

O Ministério da Educação encaminhou, esta semana, às secretarias estaduais de educação regulamento e cartazes de divulgação do 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio. A partir da semana que vem o material será enviado a todas as escolas públicas de ensino médio do país.

O prêmio é um estímulo às escolas que desenvolvem projetos pedagógicos para o aperfeiçoamento do aprendizado das ciências da natureza e matemática. Os três melhores projetos na categoria nacional ganharão R$ 60 mil, cada um. O dinheiro deverá ser investido para qualificar a instituição como centro de referência na área de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias.

O melhor projeto de cada estado e do Distrito Federal receberá R$ 20 mil para a continuidade das ações. Segundo o edital, os projetos devem ser exemplares e inovadores, de aperfeiçoamento do aprendizado, com integração entre as diversas áreas de conhecimento. Poderão se inscrever escolas - ou grupo de escolas - das redes públicas estadual, municipal e distrital que mantenham turmas regulares de alunos em todas as séries dessa etapa de ensino.

Inscrições - As inscrições vão até o dia 15 de agosto e devem ser feitas pessoalmente no MEC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na Secretaria de Educação Básica, Esplanada dos Ministérios, bloco L, 5º andar, CEP 70047-900 - Brasília (DF), ou encaminhadas por Sedex.

Repórter: Heloisa dArcanchy

A primeira etapa do projeto-piloto sobre educação e desenvolvimento regional, realizado pelo Ministério da Educação, foi encerrada nesta sexta-feira, 1º, em Boa Viagem (CE). As oficinas do MEC, como foram chamadas informalmente, tiveram início em abril deste ano no Ceará e no Rio Grande do Sul. No Ceará, a equipe do ministério visitou, também, os municípios de Fortaleza, Barbalha e Meruoca, atingindo 166 dos 184 municípios convidados.

No total, 523 participantes do Ceará, entre prefeitos (39), secretários municipais de educação (133) e funcionários das secretarias de educação (351) conheceram a estrutura e a forma de financiamento de programas de educação básica do MEC.

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), apresentaram a política, os programas e as ações do ministério, voltados para a educação básica. O principal objetivo foi tornar mais transparente a estrutura do MEC para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios.

Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado, Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Ensino Básico (Fundeb), entre outros.

Ao abrir o encontro em Boa viagem, o assessor especial do MEC, Márcio Souza da Silva, destacou que o ministério está se aproximando dos municípios para identificar demandas e apresentar soluções. “O ministério percebeu que há necessidades regionais que, muitas vezes, não conseguimos identificar, ficando sentados em nossas cadeiras, em Brasília. Por isso, viemos olhar de perto para aprender com as demandas locais e informar aos municípios das possíveis soluções”, completou.

Para o prefeito de Boa Viagem, José Vieira Filho, a visita do MEC é uma oportunidade de estreitar a relação do município com o governo federal. “A visita de trabalho é uma oportunidade única de escutarmos a orientação a respeito dos programas e projetos e aprender como encaminhar tudo de volta ao ministério”.

No encontro, Cláudio Dias, prefeito de Milhã, lembrou que as oficinas reforçam a vontade do governo federal de melhorar a educação e frisou a importância da participação dos gestores. “É importante que os gestores de cada município participem desses encontros regionais, que são riquíssimos”, finalizou.

O MEC realizou 12 oficinas-piloto e na próxima fase apresenta os programas para 132 municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. São Carlos (SP) recebe os técnicos do ministério no dia 8 de julho, e Bom Jesus (RJ), em 15 de julho. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Acostumado a mexer em computadores em lan houses, o estudante Douglas Souza Alves, 12 anos, aprovou o sistema operacional Linux Educacional, software livre especialmente elaborado para atender às escolas públicas brasileiras. “A diferença é que estes computadores já vêm com programas voltados para a educação”, disse, empolgado com a chegada dos equipamentos em sua escola.

Durante a cerimônia de comemoração do primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), foram entregues dois laboratórios de informática do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo): um para o Centro de Ensino Fundamental 411, de Samambaia, e outro para a Escola Classe de Cerâmicas Reunidas Dom Bosco, de Planaltina. No evento, estavam presentes 15 alunos, que passaram o dia conhecendo as ferramentas instaladas nos equipamentos.

Os computadores chegam às salas de aula repletos de conteúdos digitais, como hinos nacionais, mais de 200 objetos de aprendizagem, 800 vídeos educacionais da programação da TV Escola, mais de 1.800 textos de literatura em português, espanhol e inglês, além de 50 aplicativos educacionais livres, contemplando as grades de física, química, biologia, matemática, geografia, história e português.

Pela manhã, os estudantes aprenderam a utilizar o sistema operacional e fizeram uma pesquisa no portal Domínio Público, que será gravada em CD. Depois do almoço, eles identificaram suas escolas no Google Maps e conheceram os jogos educacionais instalados nos computadores.

ProInfo― Neste primeiro momento, terão prioridade as escolas públicas de 5ª a 8ª séries que ainda não possuem computadores. Do total de 12 mil laboratórios, nove mil serão entregues em escolas urbanas, com mais de 100 alunos. Os outros três mil laboratórios serão distribuídos em escolas rurais com mais de 50 alunos. Os equipamentos serão entregues e instalados.

Os novos computadores já dispõem de roteador wireless ― que oferece sinal sem cabo para acesso à internet. “Com isso, vamos minimizar a contrapartida da escola, já que não será necessário instalar a rede”, explica o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Renata Chamarelli

A proposta do Ministério da Educação para o aumento salarial dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) será encaminhada na próxima semana ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei (PL). Para o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, esta foi a melhor proposta feita aos professores nos últimos anos. “Aumentamos em R$ 105 milhões a proposta apresentada aos docentes. O reajuste significará R$ 500 milhões a mais na folha.” Esse aumento, segundo o secretário, sobe para R$ 716 milhões em 2007.

O PL inclui a criação da classe de professores associados, uma antiga reivindicação. Existe um contingente de oito mil docentes, Adjunto 4, no topo da categoria, que podem ir para a nova classe de professor associado, o que significa progressão na carreira e conseqüentemente aumento no valor da remuneração na ordem de 17,19%.

Diminui a diferença entre ativos e inativos – O reajuste para os professores com doutorado, que representam 60% da categoria, ficará entre 8,81% e 12,78%, em 2006. Os mestres, que totalizam 31% dos professores, ganharão entre 7,61% e 11,94% de aumento. Os aposentados com doutorado (titulares) terão reajuste de 21,7% e os aposentados da classe Adjunto 4, 18,6% (veja tabela). “O MEC também está atendendo uma reivindicação histórica dos professores de paridade entre ativos e inativos, oferecendo aumento de 91 para 115 pontos na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados. Vamos reduzir a diferença da GED entre aposentados e professores da ativa de 56 para 25 pontos”, disse Jairo Jorge.

Recomposição – O secretário executivo do MEC destaca que todos os reajustes oferecidos aos docentes estão com índices iguais ou acima da inflação. “Há um grande passivo de defasagem salarial dos professores, resultado de oito anos de dilapidação da universidade pública”, comenta. A seu ver, esta perda histórica não pode ser recuperada totalmente em quatro anos, mas entende que no atual governo há um esforço para recompor os salários de todos os docentes ligados ao MEC. “Os vencimentos da categoria devem ser maiores, pela importância que ela tem para a nação.”

Atualmente, as Ifes têm 41.650 professores na ativa e 32.313 aposentados. Desde o início do atual governo, o MEC aumentou os salários da categoria em índices que variam de 27,8% a 52,7%. Um professor doutor titular, por exemplo, que ganhava R$ 5.437,69 em 2002, passou a receber R$ 6.555,04 em 2004, e terá um salário de R$ 7.393,06 em 2006, com a proposta do ministério que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional.

Volta às aulas – Jairo Jorge lembra que a maior universidade das que estavam em greve, a Federal do Ceará, já retornou às suas atividades e acredita que com o envio do PL ao Congresso Nacional as demais Ifes façam o mesmo. “É importante, para não haver risco de os alunos perderem o semestre e nem atraso nos vestibulares.”

O secretário faz um apelo a todos que estão em greve que voltem ao trabalho: “A proposta do MEC demonstra um esforço do governo nunca feito antes, tanto que as maiores universidades do país não estão em greve”.

Andifes é pelo fim da greve – O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) já tomou posição e aprovou uma carta no dia 23 deste mês, em Brasília, pelo fim da greve. Os reitores consideram que os movimentos obtiveram ganhos, que deverão ser ampliados e consolidados com a implantação das novas carreiras, e que as novas conquistas podem ser objetivo de grupos de trabalho oficialmente já sinalizados. Entendem que “os alunos e a sociedade brasileira não podem sofrer as conseqüências das indefinições do presente quadro, sob pena de sérios prejuízos à nação e ao interesse maior da sociedade”. Veja a íntegra da carta.

Orçamento – Hoje, o Ministério da Educação investe um total de R$ 10,1 bilhão com recursos humanos das Ifes, dos quais R$ 6,7 bilhões são gastos com professores e funcionários que trabalham nas 55 universidades federais ou que lecionam em cursos superiores oferecidos pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets); e R$ 3,4 bilhões com os docentes inativos dessas mesmas instituições. Esses dados não incluem recursos novos – R$ 500 milhões para professores e R$ 255 milhões para técnicos das Ifes – em 2006.

Além desses recursos, o MEC está implantando, por meio do programa Expandir, nove universidades – quatro novas e cinco por transformação – e criando ou consolidando 44 campi. Os investimentos neste programa somarão R$ 591 milhões, até 2007, em um setor que estava estagnado há uma década.

Repórteres: Flavia Nery e Susan Faria