Educação

Brasil e Moçambique devem firmar novos acordos na área de educação, principalmente relacionados à alfabetização, e reforçar programas já existentes. Uma comissão mista dos dois países discute nesta terça-feira, 30, e quarta, 31, no Ministério das Relações Exteriores, ações e convênios a serem desenvolvidos.

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Educação e Cultura de Moçambique, Aires Bonifácio Ali, vão se encontrar na quarta, às 18h. Eles receberão de técnicos brasileiros e moçambicanos uma ata com o resultado das proposições de três grupos de trabalho.

“A educação técnico-profissional é uma área prioritária. É estratégica para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico do nosso país”, disse Anísio Matias Matangala, assessor do Ministério de Educação e Cultura de Moçambique. “Queremos, em parceria com o Brasil, encontrar estratégias para desenvolver programas de formação técnico-profissional que dêem aos jovens habilidades para entrar no mercado de trabalho, principalmente nas comunidades nas quais estão inseridos.”

Agropecuária, turismo e tecnologia são as áreas prioritárias da educação em Moçambique. Segundo Anísio Matias, também precisam de apoio do Brasil a alfabetização, o ensino secundário e a educação especial. Na quinta-feira, dia 1º de setembro, a missão moçambicana conhecerá os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Muzambinho (MG) e São Paulo.

Convênio — Alexandre Prestes Silveira, da Assessoria Internacional do MEC, lembra que o Brasil recebe cerca de 40 universitários moçambicanos por ano pelo Programa de Estudantes Conveniados (PEC). Segundo ele, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) deve firmar convênio para projeto de alfabetização de jovens e adultos em Moçambique. A partir de setembro, técnicos do MEC e de universidades brasileiras iriam ao país africano para treinamentos. “Moçambique é um país de língua portuguesa, com o qual o Brasil tem laços históricos e culturais. Temos uma herança afro-descendente que nos aproxima da África”, disse Alexandre.

A comissão mista discute assuntos políticos e de cooperação técnica nas áreas de educação, cultura, saúde, meio ambiente, agricultura, esportes, ciência e tecnologia.

Repórter: Susan Faria

O processo de desenvolvimento da linguagem oral e escrita - alfabetização e letramento - garante o desempenho positivo na apropriação e construção do conhecimento ao longo da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Para debater este assunto, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove o seminário Alfabetização e Letramento em Debate, na próxima quinta-feira, 27, no auditório do MEC, em Brasília. O ministro Fernando Haddad abre o evento às 8h30.

Cerca de 80 participantes convidados, entre especialistas, pesquisadores, consultores da SEB, representantes de universidades, organizações não-governamentais, sistemas de ensino estaduais e municipais participam do seminário como convidados. O evento será transmitido ao vivo, em videoconferência, via internet, no link do Proinfo.

"O MEC não vai avaliar, indicar ou assumir este ou aquele método de alfabetização", afirma Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica. "Estados, municípios, escolas e até professores têm autonomia para escolher o método ou métodos mais adequados aos seus alunos e à sua realidade."

"Sabemos que os sistemas têm autonomia e o MEC desempenha papel indutor de políticas, por isso é importante provocar o debate sobre concepções e metodologias de alfabetização. Assim, ele se desdobra em outros debates nos estados e municípios, que são responsáveis pelos seus projetos político-pedagógicos", afirma a diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp.

Durante o seminário serão debatidos a história dos métodos de alfabetização, diagnósticos e políticas de alfabetização, concepções e metodologias de alfabetização e desenvolvimento humano e aprendizado.  Maria do Rosário Longo Mortatti, professora da Universidade do Estados de São Paulo (Unesp/Presidente Prudente) abre o evento às 9h com o tema A História dos Métodos de Alfabetização. Em dezembro de 2004, a SEB realizou o Seminário Internacional de Alfabetização e Letramento, com cerca de 600 participantes, em Brasília.

Leitura na educação básica - O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que aplica uma avaliação de aprendizado em língua portuguesa, evidencia que a média dos estudantes testados está abaixo do patamar mínimo para a série. A escala varia de 0 a 375 pontos, com pontuações mínimas de proficiência para cada série. Em 2003, a média de 169,4 na 4ª série do ensino fundamental ficou abaixo de 200, pontuação considerada adequada. Na 8ª série, a média é de 232, sendo 300 pontos o adequado. No 3º ano do ensino médio, a média de 266,7 também fica abaixo do grau de proficiência mínimo, de 350 pontos.

Segundo o Saeb de 2003, 55% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental apresentavam desempenho 'crítico' e 'muito crítico' em língua portuguesa. Eles desenvolveram habilidades muito elementares, insuficientes para a série que freqüentam e por isso estariam acumulando déficits educacionais graves. O baixo desempenho em leitura também está presente em anos posteriores de ensino: 26,8% dos alunos da 8ª série do ensino fundamental e 38,6% dos alunos da 3ª série do ensino médio têm este nível de desempenho.

A mesma avaliação evidencia que a utilização efetiva da biblioteca nas escolas faz diferença no aprendizado: para a 4ª série do ensino fundamental, quando até 25% dos alunos da escola fazem uso da biblioteca, a média de proficiência é de 168 pontos. Quando mais de 75% dos alunos utilizam a biblioteca, regularmente a média sobe para 181 pontos. Quando não existe esse tipo de recurso para os estudantes, o resultado do desempenho é de 153 pontos. Se houver um responsável pela biblioteca escolar, a média melhora ainda mais e, se os professores realizam atividades dirigidas neste ambiente, ocorrem ganhos significativos na aprendizagem.

Repórter: Adriana Maricato

O Brasil se candidatou para sediar a Conferência Internacional de Educação de Adultos (VI Confitea). O encontro ocorre, em média, de 12 em 12 anos e discute, desde 1949, a importância de ações voltadas para a educação de adultos. A próxima reunião será em 2009.

“Até hoje, o encontro nunca ocorreu na América do Sul ou em países em desenvolvimento. Caso o Brasil seja escolhido para sediar a reunião, será um ótimo momento para dar visibilidade e incentivo a nosso trabalho”, disse o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland.

O diretor partiu nesta terça-feira, 27, rumo à cidade dinamarquesa de Helsingor, local da primeira conferência. Timothy representará o ministro da Educação, Fernando Haddad, em 02 e 03 de março, no conselho consultivo responsável pela organização do encontro. A iniciativa da conferência é da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

O conselho consultivo reúne membros de governos de vários países, representantes da Unesco e de entidades ligadas à educação. O grupo se reúne várias vezes antes de realizar a conferência para definir detalhes de planejamento do evento, como participantes convidados e temas a serem tratados.

Para Timothy, a conferência permite a discussão das políticas de educação de adultos em nível macro, além de apresentar diretrizes de ação. “A última reunião ocorreu em 1997, na Alemanha, onde chegamos a conclusões que hoje estão refletidas em programas brasileiros, como as noções de educação como direito e da ligação entre trabalho e ensino”, explicou Timothy.

Outro ponto importante da conferência diz respeito à troca de experiências entre países ricos e em desenvolvimento. Os mais desenvolvidos preocupam-se em investir em formação profissional e continuada e em outros países, como Brasil e Índia, por exemplo, a alfabetização ainda é prioridade. “A relação não é de superioridade, mas sim, recíproca, em que uns aprendem com outros”, acredita Timothy. Um exemplo disso, lembra o diretor, é que o Brasil, além de destinar recursos para programas de alfabetização de jovens e adultos, como o EJA, também investe em políticas de formação de leitores e de ensino profissionalizante. O conselho consultivo deve decidir em maio se o Brasil sediará a conferência.

Maria Clara Machado

As esferas federal, estadual e municipal de governo e representantes indígenas se reúnem nesta quarta-feira, 6, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para discutir os entraves e ajustes da educação indígena do estado. O encontro ocorre a partir das 8h da manhã no Centro Profissionalizante Ezequiel Ferreira (Rua Antônio Vendas, 115, Bairro Miguel Couto). Participam o secretário estadual de educação do estado, Hélio de Lima, 27 secretários municipais de educação, o diretor de educação para a diversidade e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, e lideranças indígenas.

Em julho do ano passado, a Secad e a Secretaria de Educação do Estado (SED) promoveram um seminário estadual, com mais de 400 representantes indígenas, para discutir os problemas e entraves na educação escolar indígena. O resultado do encontro foi uma Carta de Intenções, assinada pelas três esferas governamentais. A carta será rediscutida no encontro desta quarta-feira.

Da pauta, constam seis destaques: fortalecimento da participação das comunidades indígenas, seus professores e lideranças na discussão, formulação, implementação e avaliação das políticas de educação escolar indígena no estado; fortalecimento da política de formação de professores indígenas - as comunidades reivindicam a implantação de novas turmas de magistério diferenciado para continuar formando professores indígenas; garantia da autonomia pedagógica, curricular e administrativa das escolas indígenas no estado; elaboração e implementação de plano de melhoria imediata da rede física que atende os indígenas - as edificações são antigas ou de baixa qualidade, de área reduzida, sem equipamentos necessários ao bom funcionamento de uma escola; garantia da aplicação qualificada dos recursos destinados ou relacionados à educação escolar de crianças e jovens indígenas; e aprofundamento do regime de colaboração entre secretarias municipais, secretaria estadual e o MEC para a promoção de uma educação escolar de qualidade.

O principal problema enfrentado pelos indígenas no Mato Grosso do Sul é a falta de terra, e a maior parte dos povos que moram no estado estão em territórios pequenos, com terras degradadas, quase sem cobertura florestal. "A educação de qualidade é vista pelos indígenas como possibilidade de abrir perspectivas de futuro para seus jovens e crianças, daí suas reivindicações", explica Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secad.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mais de 50 mil indígenas de nove povos vivem no Mato Grosso do Sul. Destes, 12.116 estão em idade escolar e dividem-se em 31 escolas indígenas em 18 municípios. Em outros nove municípios, os indígenas estudam em salas anexas a escolas não específicas ou em escolas urbanas, o que configura uma distorção, que deve ser corrigida a partir do encontro.

Iara Bentes

A educação de jovens na era da globalização é o tema que a diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, discutirá, no próximo dia 10, na Conferência Internacional de Educação, Cultura e Tecnologia. O evento ocorre paralelamente à Olimpíada do Conhecimento, que começou no último dia 6, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Este ano, estudantes de todo o Brasil competem em 48 áreas profissionais. São 504 alunos do Senai, que terão seus conhecimentos, capacidades e habilidades avaliados. Os com melhor classificação serão selecionados para participar do Torneio Internacional de Educação Profissional (World Skills), previsto para 2007, no Japão.

A Olimpíada do Conhecimento, realizada a cada dois anos, se estende até 14 de março.

Ivone Moreyra vai propor a reflexão de três tópicos em sua palestra: no primeiro, situará a juventude nos tempos cronológico e histórico e discutirá a construção da identidade jovem. No segundo, analisará a participação dos jovens nas organizações, sejam elas de caráter político, religioso ou relacionadas ao teatro ou à música. O último ponto será uma reflexão sobre o papel da escola na formação do jovem.

Ana Júlia Silva de Souza

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, vai amanhã, 28, à Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, para apresentar as políticas do ministério em relação à inclusão educacional aos novos secretários municipais de educação da região. A Baixada Fluminense reúne 13 municípios e 3,5 milhões de habitantes.

Apesar de ter um PIB que representa 25% de toda a riqueza produzida no estado, a baixada reúne alguns dos mais pobres e violentos municípios do Rio de Janeiro. "O MEC vai à baixada para discutir, principalmente, a questão da inclusão educacional. É uma região de grande concentração populacional, mas que enfrenta uma grave situação de precariedade na educação", afirma Henriques. "O ministério quer criar uma relação de maior proximidade com a região, o que vai ajudar no enfrentamento desta precariedade", completa o secretário.

Prioridade - A inclusão educacional é um dos eixos prioritários da política do MEC e passa por questões como a alfabetização e educação de jovens e adultos, inclusão da população negra e carente nos sistemas de ensino e outras.

A reunião será no Auditório do Ministério Público Estadual de Nova Iguaçu, das 9h às 12h. Estarão presentes os 13 secretários municipais de educação da região da Baixada Fluminense, além dos prefeitos de Nova Iguaçu e Niterói, Lindberg Farias e Godofredo Pinto, respectivamente.

Iara Bentes

Especialistas em informática e educação superior do Brasil e da França participam de um colóquio nesta quinta e sexta-feira, 3 e 4, no Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, estarão na abertura do evento, em que também farão palestras.

Denominado 25 Anos de Colaboração entre o Instituto de Informática da UFRGS e a França, o colóquio, a ser aberto quinta-feira, 3, às 8h30, terá duas partes: primeiro, um balanço das parcerias entre a UFRGS e a França; e, depois, discussão sobre as colaborações futuras em informática entre os dois lados. A intenção do evento é fechar intercâmbios e co-orientações de trabalhos de pós-graduação em informática, além de discutir pesquisas e suas formas de financiamento.

Pesquisa em Computação Brasil-França, Micro-eletrônica no Instituto de Informática da UFRGS, Sistemas Multimídias, Processamento de Alto Desempenho, Inteligência Artificial e Pesquisa em Grade e Infra-estruturas Experimentais na França e na Europa estão entre os temas a serem debatidos.

Em abril de 1976, chegou ao Brasil a primeira missão francesa para conhecer o Programa de Pós-Graduação em Computação do Instituto de Informática da UFRGS. Em 1980, foi organizado o primeiro acordo de cooperação da Capes com o Institut National Polytechnique de Grenoble (INPG). Desde então, projetos dos grupos de pesquisa do Instituto de Informática da UFRGS foram realizados em diversas áreas com universidades da França. A escolha da realização do colóquio em 2005 também se deve ao fato de este ser o ano do Brasil, na França.

Outras informações sobre o evento no sítio da UFRGS.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação realizará, nos dias 25 e 26, em São Luís (MA), um seminário para discutir a implantação da educação profissional técnica integrada ao ensino médio. As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) iniciaram os encontros em Pernambuco, em maio. O ponto central da discussão é a vinculação da educação profissional e tecnológica com a educação básica. Sem isso, ela poderia se tornar um treinamento em benefício exclusivo do mercado.

O evento debaterá a concepção de um currículo de ensino médio integrado ao técnico e a elaboração de planos para implantar a modalidade de maneira articulada com os planos regionais de desenvolvimento. A intenção do MEC é preparar os alunos para colaborar com o desenvolvimento econômico do estado e do país. Os estados interessados vão receber apoio financeiro e assistência técnica e pedagógica. Participam dos seminários representantes do MEC e das secretarias estaduais de educação, ciência e tecnologia e meio ambiente. Os eventos contam com participantes do Sistema S (Senai, Senac e Sesi) e de ONGs.

Integração - Segundo o Censo Escolar de 2004, há no Brasil 676 mil alunos matriculados no ensino técnico de nível médio e 9,1 milhões no ensino médio regular. A intenção é possibilitar a formação profissional dos estudantes. A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida, segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio.

Os cursos na forma integrada terão carga horária ampliada para três mil a 3,2 mil horas de aula e devem durar quatro anos, a menos que seja oferecido em período integral. Um curso normal tem 2,4 mil horas. Na forma articulada, os cursos podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes. Na forma concomitante, o aluno pode cursar ensino médio e fazer estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio. Pode ser cursado em qualquer instituição de ensino.

O ensino médio integrado ao técnico existe no Brasil desde 1909, com a criação das 19 escolas de Aprendizes Artífices pelo presidente Nilo Peçanha. O Decreto nº 2.208, de 1997, que extinguiu a possibilidade, admitia a forma articulada, com cursos oferecidos separadamente. A determinação contrariava a então recém-criada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. A LDB passou a prever a nova modalidade de ensino no artigo 36, ao afirmar que “o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”. (Assessorias de Imprensa da Setec e SEB)

Técnicos do Ministério da Educação e da Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul discutem nesta terça-feira, 7, em Campo Grande, a integração do ensino médio com o técnico. O encontro servirá para conceber os planos de criação da nova modalidade no estado, que tem, atualmente, 102.550 estudantes no ensino médio e 5.298 em cursos técnicos. Da pauta constam ainda a organização curricular, o plano de implantação e a articulação da nova modalidade de ensino com os planos regionais de desenvolvimento.

Outros quatro seminários regionais já foram agendados pelo Ministério da Educação para junho, com a mesma finalidade: no dia 14, em Goiânia (GO), 17, em Vitória (ES), 23, em Fortaleza (CE), e 28, em Cuiabá (MT).

Segundo o censo escolar 2004, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), existem, nos estados interessados na implementação do ensino médio integrado, 2,7 milhões de estudantes no ensino médio e 128 mil no ensino técnico de nível médio.

O governo brasileiro está empenhado em resolver a situação educacional de brasileiros que estudam no Japão. A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados do Japão esteve reunida com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 24. A conversa reforçou a preocupação do Brasil com os filhos de trabalhadores brasileiros descendentes de japoneses residentes naquele país. Hoje, há 60 mil crianças e jovens brasileiros no Japão.

Em 2006, Haddad esteve no Japão para conhecer a realidade desses estudantes. “O problema deriva da falta de oportunidade educacional. Há interesse das empresas japonesas em manter o fluxo de brasileiros para o país. Por outro lado, os brasileiros querem aproveitar a oportunidade de emprego. Mas, esse interesse mútuo não está sendo acompanhado da preocupação com os filhos dos trabalhadores”, disse o ministro.

Há duas opções de estudo no Japão para brasileiros em idade escolar: o sistema público gratuito japonês e as escolas brasileiras do sistema privado. O acesso e permanência ainda são o problema. No caso do sistema japonês, a questão é de adaptação. O presidente da comissão japonesa, Keigo Masuya, lembrou que “muitas crianças deixam de estudar porque não se adaptam ao modelo pedagógico japonês, especialmente pelas dificuldades impostas pela língua”.

As escolas brasileiras encontram outra barreira, que aos poucos se desfaz: são consideradas meras empresas e não são reconhecidas como escolas pelo sistema japonês, o que dificulta a progressão dos estudos.

A partir de 2005, o MEC começou a validar os certificados dessas escolas e conseguiu que o Japão começasse a flexibilizar o sistema de reconhecimento. Mais de 50 escolas brasileiras receberam a validação do Conselho Nacional de Educação (CNE). A partir daí, o governo japonês reconheceu três escolas como miscellaneous schools: Escola  Brasileira  Professor Kawase, Escola Infantil Cantinho Brasileiro e Escola Fuji. Essa classificação integra a escola ao sistema privado japonês, isenta a instituição de vários impostos nacionais e regionais, habilita a receber subsídios públicos e os alunos têm direito ao passe para transporte escolar.

A mudança deve trazer ganhos de qualidade de ensino e mensalidades mais baixas nas escolas brasileiras, pela redução dos impostos. Mas, a principal vantagem, segundo o assessor internacional do MEC, Alessandro Candeas, é a oportunidade de progredir nos estudos. “A criança pode prosseguir os estudos em escolas japonesas ou voltar para o Brasil com a garantia de que seus créditos no Japão sejam reconhecidos aqui.”

Manoela Frade

O Ministério da Educação distribuirá, em 2007, livros de biologia para alunos e professores do 1º ano do ensino médio das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cerca de sete mil escolas serão beneficiadas com a distribuição de 1,8 milhão de exemplares.

Segundo a diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, Lucia Helena Lodi, o catálogo com as resenhas das obras selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) chega às escolas em maio. A escolha dos livros deverá ser feita pelos professores até o final de junho pela internet.

Desde o ano passado, o MEC distribui publicações de português e matemática para alunos do ensino médio. Inicialmente, foram beneficiados estudantes da primeira série de 5.392 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste. Em 2006, o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) passou a atender todos os alunos matriculados em escolas públicas do país, nas duas disciplinas.

Os conteúdos das obras são submetidos a uma avaliação para garantir ensino de qualidade, respeitando a diversidade étnica e cultural brasileira. Além dos livros de biologia, português e matemática, foram avaliados também os de química e física. Estados interessados em estender o programa, com recursos próprios, podem seguir as recomendações da lista do MEC. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O Ministério da Educação vai distribuir 15 mil exemplares da coleção Clássicos da Literatura na versão Libras/português, em CD-rom, a escolas públicas de educação básica com alunos surdos e escolas comunitárias e filantrópicas com alunos especiais cadastradas no Censo Escolar de 2004. Cada coleção é composta por 11 CDs-rom, com dez títulos.

A distribuição será feita pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O FNDE assinou nesta terça-feira, 1º, contrato com a Editora Arara Azul, sediada em Petrópolis (RJ), para a aquisição das obras. Cada coleção custou R$ 44,00 e o valor total do investimento é de R$ 660 mil.

Importância – A coleção tem uma grande importância pedagógica para crianças e jovens surdos, pois apresenta obras da literatura universal em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, e em português escrito. “Assim, dá a esses jovens e crianças a oportunidade de desfrutarem de excelentes textos nas duas línguas com as quais os surdos interagem em seu dia-a-dia”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

Pelo contrato, as obras devem ser entregues até o dia 1º de dezembro. Elas serão distribuídas a 8.315 escolas e beneficiarão 36.616 alunos. Confira as obras na página eletrônica do MEC. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Ministério da Educação distribui neste mês 5,5 mil fitas de vídeo com orientações para os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Com 28 minutos, o vídeo é destinado aos conselheiros municipais e esclarece a composição e o funcionamento do Fundef e dos conselhos municipais que fazem o controle social dos recursos repassados às prefeituras para serem aplicados no ensino fundamental.

Em 2005, estima-se que o Fundef movimentará R$ 31,5 bilhões, dos quais R$ 390 milhões são de recursos da União. ”Quanto mais atualizados forem os conselheiros, mais condições terão de fazer o acompanhamento dos recursos para a educação”, diz o secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes. Pelo menos 60% dos recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério. O restante pode ser usado na melhoria das instalações escolares, pagamento dos demais profissionais da educação, compra de equipamentos, materiais didáticos, formação de professores, manutenção do transporte escolar e custeio em geral.

O acompanhamento de gastos efetuados com recursos do Fundef deve ser feito por conselhos municipais. Eles são formados por, no mínimo, quatro membros representando a secretaria municipal de educação e os segmentos de pais de alunos, de professores, diretores e servidores das escolas públicas. Um representante do Conselho Municipal de Educação, se existir, deverá participar do Conselho do Fundef.

Recursos – Os recursos são repassados para uma conta do município no Banco do Brasil e cabe aos conselheiros municipais o acompanhamento da movimentação da conta para verificar a aplicação. Ao comparar extratos da conta com documentos de despesas da secretaria municipal de educação, os conselheiros podem identificar eventuais irregularidades na aplicação do fundo. Eles devem acompanhar o Censo Escolar anualmente, pois o repasse é feito de acordo com o número de matrículas no ensino fundamental.

As irregularidades na aplicação dos recursos devem ser apontadas ao prefeito ou dirigente municipal de educação. Em geral, são irregularidades administrativas, mas há casos de corrupção. No caso de não serem feitos os esclarecimentos, conselheiros devem comunicar à Câmara de Vereadores, ao Tribunal de Contas e ao promotor de Justiça. A fiscalização dos recursos deve ser feita por Tribunais de Conta e Ministério Público Estadual. Quando irregularidades envolvem estados onde há complementação federal, a fiscalização é feita também pelo Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal.

A constituição e funcionamento dos conselhos têm problemas de autonomia e isenção em relação à prefeitura e aos critérios para indicação e nomeação dos membros. O MEC apóia o Projeto de Lei (PL) n° 241, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe mudanças na composição dos conselhos para garantir sua independência em relação ao poder executivo local. Segundo o PL, não podem participar do conselho do Fundef pessoas com relação de parentesco, subordinação ou interesse econômico com as prefeituras e estados. O número de membros dos conselhos aumentará, garantindo a representação de setores atualmente excluídos, como os estudantes.

Fundef– Implantado em janeiro de 1998, o Fundef é constituído de 15% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre Exportações (IPIexp) e da desoneração das exportações prevista na Lei Complementar nº 87 (Lei Kandir). Cada estado tem um valor por aluno/ano, baseado na sua arrecadação; a União fixa um valor mínimo e complementa o fundo dos estados que não atingem esse mínimo.

Os valores mínimos por aluno fixados em janeiro de 2005 são: R$ 620,56 por aluno da 1a à 4a série em escolas urbanas e R$ 632,97 em escolas rurais; R$ 651,59 da 5a à 8a série em escolas urbanas e R$ 664,59 em escolas rurais; e R$ 664,00 para alunos da educação especial. O crescimento real medido entre 2003 e 2005 foi de 20,1% no valor do Fundef, contra queda de 2% verificada entre 1997 e 2002. Os estados que não atingiram o valor mínimo determinado pela lei (Maranhão, Alagoas, Piauí e Pará) vão receber complementação da União.

Repórter: Adriana Maricato

O Ministério da Educação conclui este mês a distribuição de cinco cadernos temáticos aos professores que trabalham com educação de jovens e adultos (EJA) nas escolas das redes públicas estaduais e municipais. Elaborada sob a coordenação da educadora, escritora e especialista em EJA, Vera Barreto, a coleção Trabalhando com a Educação de Jovens e Adultos tem o objetivo de auxiliar o professor no desenvolvimento das suas tarefas na sala de aula.

São 48 mil kits contendo 240 mil volumes que vão para 42.733 escolas públicas. O conteúdo dos cadernos está em 6.100 CDs-rom que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) enviou aos 27 secretários e aos 27 coordenadores estaduais de EJA, aos 3.733 secretários municipais de educação que têm oferta de educação de jovens e adultos em suas redes e aos 1.830 municípios que ainda não têm EJA. Os 3.733 municípios com EJA, além do CD-rom, recebem uma coleção dos cadernos. Já os 60 fóruns estaduais e regionais de EJA e os 49 núcleos de pesquisa sobre educação de jovens e adultos das instituições de ensino superior recebem a coleção impressa e um CD-rom.

Os cadernos, diz a coordenadora-geral de educação de jovens e adultos da Secad, Cláudia Veloso, são para os professores e os CDs-rom, para as secretarias multiplicarem o material e oferecê-lo às escolas. Para ela, os cadernos abrem aos professores uma série de possibilidades: estudos individuais, subsídio para discussões e estudos coletivos, estímulo à troca de saberes na escola. Apesar da educação de jovens e adultos ser uma atividade especializada e com características próprias, diz a coordenadora, no Brasil são raros os cursos de formação de professores, daí a importância destes materiais chegarem às escolas públicas.

Conteúdos — Alunas e Alunos da EJA é o título do primeiro caderno. Traz informações, estratégias e procedimentos que ajudam o educador a conhecer seus alunos. Aborda itens como o perfil deste público: porque procuram os cursos, o que querem saber, o que sabem e o que não sabem, suas relações com o mundo do trabalho e na sociedade em que vivem. O segundo volume, A sala de aula como um grupo de vivência e aprendizagem, apresenta estratégias capazes de criar, desenvolver e manter a sala de aula como um grupo de aprendizagem com interação professor/aluno e os alunos entre si. Os cadernos três e quatro — Observação e registro, Avaliação e planejamento — cuidam da prática pedagógica. No último volume, Processo de Aprendizagem dos Alunos e Professores, estão orientações e discussões relativas à teoria do conhecimento: como os alunos aprendem e como os professores aprendem ensinando.

Ionice Lorenzoni

Os estudantes com deficiência visual da rede pública já receberam livros didáticos em braile para este ano. Foram distribuídos, desde outubro, mais de 40 mil volumes a 3.443 alunos do ensino fundamental matriculados em 1.244 escolas. Também este ano, começaram a ser distribuídos livros paradidáticos a entidades e escolas sem fins lucrativos.

“É uma forma de garantir o acesso, a permanência e a qualidade do processo educacional desses alunos com necessidades educacionais especiais”, afirma Valéria Spradio Rangel, coordenadora-geral de desenvolvimento da educação especial do Ministério da Educação. “Eles não têm acesso a essas obras no mercado regular. A distribuição de livros universaliza o conhecimento e é um apoio ao aluno e ao professor.”

São 128 títulos em braile, de português, matemática, história, ciências e geografia, enviados às escolas públicas com registro no censo escolar de 2004. A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Os alunos recebem livros para a série em que estudam e para as duas seguintes. A resposta é positiva. “Acho muito bom ter os livros. Dá para desenvolver a matéria. Se fosse ditado, não daria para entender direito”, relata Tainara de Almeida Lopes, nove anos, aluna da terceira série da Escola-Classe 410 Sul, em Brasília.

A distribuição de 4.050 livros paradidáticos a 1,35 mil instituições integra as ações do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O objetivo é atender os alunos da primeira à oitava séries do ensino fundamental. Nesta primeira fase, foram lançados três títulos: O Santinho (contos), de Luís Fernando Veríssimo; Um Assassino, um Mistério e um Casamento (clássico da literatura universal), de Mark Twain; Eu Chovo, tu Choves, ele Chove (tradição popular), de Sylvia Orthof. Os dois programas são desenvolvidos em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os alunos que não receberam livros didáticos este ano podem entrar em contato com o programa pelo número 0800 616161. A partir de 2007, estudantes do ensino médio também receberão obras em braile.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira, 31, as duas primeiras ações pedagógicas e técnicas de apoio à implantação do ensino fundamental de nove anos nas redes estaduais e municipais de educação. A Lei nº 144/2005, que institui o novo modelo, foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 25 e será sancionada pelo presidente da República em fevereiro.

De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, o MEC vai enviar a todas as escolas de ensino fundamental 300 mil exemplares do documento Ensino fundamental de nove anos: orientações pedagógicas para a inclusão de crianças de seis anos. O objetivo é oferecer subsídios, informações, dados e reflexões que possam ajudar os sistemas de ensino a conceber uma nova estrutura de organização dos conteúdos, levando em conta o perfil dos alunos desta faixa etária.

As escolas de 12 estados e 1.129 municípios, que já implantaram o ensino de nove anos, receberão também material didático específico: um kit com jogos pedagógicos para uso coletivo em sala de aula, dez filmes sobre a aquisição da escrita, que serão usados pelos professores dos alunos de seis anos, e um acervo a mais de livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Cada acervo tem 20 títulos. Para Chagas, o MEC apóia, assim, estados e municípios que oferecem escola para alunos de seis anos e incentiva os demais a estruturar suas redes.

A lei, explica, prevê um prazo de cinco anos, até 2010, para a oferta plena do ensino de seis anos no país todo. Mas o governo federal deseja que estados e municípios iniciem a adequação imediatamente. Esse tempo assegurado pela lei é para uma série de providências, entre elas, adaptação da estrutura física das escolas, construção de novas salas de aula e formação continuada de professores.

Com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os custos do novo modelo educacional (salário de professores, custeio e manutenção) serão contemplados, avalia Chagas. O Fundeb ainda está em tramitação no Congresso Nacional, mas já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, em votação quase unânime.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O programa de expansão das universidades federais ganhou nesta sexta-feira, 5, novo impulso. Portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, publicada no Diário Oficial da União, distribui entre 40 instituições federais de ensino superior, 1.075 vagas para contratação, por concurso público, de servidores técnico-administrativos. Destas vagas, 600 serão preenchidas em 2006 e 475 em 2007. O programa prevê a criação de unidades e de campi, e sua implantação e consolidação.

A Portaria do MEC nº 975/2006 concretiza os concursos autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 27 de abril. A distribuição das vagas obedeceu quatro critérios do programa de expansão: comprovação da criação de campi; implantação ou consolidação de cursos de medicina; início de cursos de graduação e pós-graduação nas instituições criadas em 2005; e a consolidação das instituições da Amazônia Legal.

Entre as instituições que receberam maior número de vagas se destaca a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/SP) com 58 vagas, das quais 35 para 2006 e 23 para 2007. As vagas são para os campi de Diadema, Santos e Guarulhos. A Universidade Federal do Piauí (UFPI) tem 50 vagas, das quais 27 para 2006 e 23 para 2007, destinadas aos campi de Picos, Parnaíba e Bom Jesus. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) recebeu 50 vagas, destas 34 para 2006 e 16 para 2007 para os campi de Benjamin Constant, Coari, Humaitá e Centro de Antropologia. As universidades federais de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel) receberam 148 vagas para fortalecer os campi que integrarão a Universidade Federal do Pampa (Unipampa/RS). Das vagas, 64 são para preencher em 2006 e 84 em 2007.

Medicina - As universidades federais de São Carlos (UFSCar/SP), Rondônia (Unir), Tocantins (UFTO) e Uberlândia (Ufub/MG), campus de Ituiutaba, foram autorizadas a fazer concursos para preencher, juntas, 26 vagas em 2006 e 15 em 2007, para concretizar a criação de cursos de medicina. Já na Amazônia Legal, as universidades federais Rural da Amazônia (Ufra), com sede no Pará, do Amapá (Unifap), de Roraima (UFRR) e de Rondônia (Unir) foram autorizadas a fazer concursos públicos para consolidar os novos cursos de graduação e pós-graduação. A íntegra da Portaria nº 975/2006 e a distribuição das vagas está no DOU de 5 de maio, seção 1, páginas 23 a 28.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação irá distribuir 15 mil apostilas no estado do Rio de Janeiro com as últimas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no dia 25 de setembro. Serão ministradas aulas públicas preparatórias nos municípios de Campos, Nova Iguaçu, Araruama, Valença e Rio de Janeiro, entre os dias 19 e 26 de agosto, as quais têm por objetivo apresentar as provas aos candidatos que irão fazer o exame pela primeira vez.

Para o coordenador-geral do Exame Nacional do Ensino Médio, Dorivan Ferreira, o Enem é diferente do vestibular porque não prioriza a classificação do candidato e sim a inteligência do mesmo. “A participação do indivíduo é voluntária, onde ele pode auto-avaliar seus conhecimentos, valorizando o pensar e a resolução de problemas”, explica.

Dorivan Ferreira adianta que a prova contém itens interdisciplinares, mas que também cobra conteúdos que estão inseridos no contexto da vida diária. Segundo ele, os objetivos do exame são auto-avaliação, forma de ingresso nos cursos de graduação e seleção para o mercado de trabalho.

Segundo o representante do MEC no Rio de Janeiro, William Campos, que participará das aulas como professor de história, a prova é muito centrada em português e interpretação de texto. Assim como no ano passado, o Enem será pré-requisito para o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Exame – O Enem tem a participação de aproximadamente quatro milhões de estudantes, sendo aplicado em 727 municípios do Brasil. Além de português, matéria prioritária para o exame, também haverá aulas de matemática, física, química, biologia, história e geografia.

Estão previstas as presenças do presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, e do secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que darão dicas sobre a relação entre Enem, Fies e  ProUni.

Os interessados em participar das aulas, devem estar inscritos no Enem e podem garantir a sua vaga até o dia 18 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (21) 2240-7044, ou na Representação do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, que fica na Rua da Imprensa nº 16, 16º andar, Centro.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação vai distribuir kits com 24 livros, em agosto, para as mil escolas públicas de ensino básico que participam do programa Escola Aberta. O programa oferece atividades de aprendizado e lazer em escolas públicas, nos fins de semana. O Escola Aberta já funciona em 155 escolas das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Vitória e Recife. No final de agosto, será expandido para as de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador.

Além das oficinas de cultura, esporte, dança, direitos humanos e diversidade, o Escola Aberta terá oficinas de leituração, com obras literárias de autores como Clarice Lispector, Machado de Assis, Silvio Romero e Rachel de Queiroz. São obras que fazem parte da coleção Literatura em Minha Casa, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

De acordo com Ronaldo Farias, coordenador do Escola Aberta pelo FNDE, serão mil kits de livros para serem lidos nos fins de semana, nas mil escolas do programa. “O objetivo é incentivar os jovens e, principalmente, as pessoas recém-alfabetizadas a lerem e a se interessarem pela literatura”, explicou. Após a leitura, os textos serão discutidos em grupos, coordenados por oficineiros.

“Queremos tirar o significado de ler como dever e associar a leitura a uma atividade feita com prazer”, explica Natália Duarte, coordenadora do Escola Aberta. Lançado em 15 de outubro do ano passado, o programa tem a parceria dos ministérios da Educação, do Trabalho e da Cultura e Esporte, além do apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Expansão - Com a expansão, o Escola Aberta beneficiará, a partir de agosto, cerca de um milhão de pessoas, entre estudantes e seus familiares. Trata-se de um programa simples e prático, que aproveita a infra-estrutura das escolas públicas para oferecer opções de lazer, cultura e cidadania em comunidades urbanas com poucas opções de entretenimento. O programa ajuda ainda a inserir jovens no mercado de trabalho, ao serem contratados como oficineiros e responsáveis pelas atividades praticadas nas escolas. Mais informações pelos telefones (61) 3212-5808, 3212-9212 e 3212-5833.

Repórter: Susan Faria

Os alunos latino-americanos e africanos participantes do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), matriculados em cursos de graduação em instituições federais de ensino no Brasil, podem concorrer este ano a um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo (R$ 300) por mês. O repasse está previsto no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), criado por decreto presidencial em 11 de novembro de 2003.

O projeto tem o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantém acordos nas áreas de educação e cultura. O auxílio financeiro é para ajudar a manutenção dos estudantes durante o curso, uma vez que a maioria vem de países e famílias pobres. Dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) indicam que em dezembro de 2004 os estudantes do PEC-G eram 3.008, dos quais 2.047 vinham de países africanos de língua portuguesa.

Portaria - O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15, publicou portaria do ministro Fernando Haddad estabelecendo as diretrizes para a execução do Projeto Milton Santos: o auxílio financeiro será de um salário mínimo por mês, durante 12 meses, podendo o estudante concorrer a cada ano; podem participar alunos do PEC-G matriculados em instituições federais de ensino superior; o rendimento escolar do aluno beneficiado deverá estar de acordo com as exigências da universidade onde estuda; para concorrer, é preciso que a instituição seja participante do PEC-G e tenha aderido ao Promisaes.

A Portaria nº 3.167/2005 cria um comitê gestor, que será encarregado da seleção dos alunos e determina que a SESu publique um edital com os requisitos e prazos para a adesão das universidades ao projeto. O repasse dos recursos será feito pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MEC) diretamente para a conta indicada pelo estudante beneficiário. A portaria pode ser consultada na página eletrônica da SESu.

Repórter: Ionice Lorenzoni