Educação

Representantes do Ministério da Educação participam nesta quinta e sexta-feira (10 e 11) do fórum estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Natal. O objetivo é levar, aos novos secretários, informações sobre as políticas de educação básica do MEC. O encontro será no auditório da Justiça Federal.

O dirigente da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, falará dia 10, às 9h30 e às 14h, sobre financiamento da educação (Fundef e Fundeb), valorização dos profissionais da educação, inclusão social, com a implantação do ensino fundamental de nove anos, e gestão democrática na escola.

Ainda no dia 10, a partir das 9h30, o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, falará sobre os programas do órgão. No dia 11, às 10h, técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), apresentarão as inovações do Censo Escolar. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O Ministério da Educação participa, até quarta-feira, 11, do Colóquio Internacional de Literatura Comparada e Novas Tecnologias. O evento, que começou nesta segunda-feira acontece na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. O coordenador-geral de gestão, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Espartaco Madureira Coelho, vai apresentar o Portal Domínio Público do MEC no dia 11, às 14 horas, na Faculdade de Letras da UFRGS.

O portal é uma biblioteca digital gratuita, desenvolvida em software livre, que tem o objetivo de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (sob a forma de textos, sons e imagens), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, contribuindo para o desenvolvimento da educação e da cultura. "Além disso, estaremos aprimorando a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil", destaca o coordenador.

Pesquisas - Atualmente, o Portal Domínio Público do MEC tem mais de cinco mil obras cadastradas e cerca de três milhões de requisições por mês. As pesquisas podem ser feitas pela seleção de critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título, idioma, conjunto de caracteres e outros). "Qualquer pessoa pode acessá-lo. Para isso, basta entrar no endereço eletrônico e conhecer os benefícios dessa ferramenta de estudo", conclui Coelho.

Participam do evento representantes das universidades de Veneza (Itália), Madri (Espanha), Uruguai, Paris (França) e de instituições de ensino do Brasil. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República apresentam neste sábado, 6, às 14h, na Feira do Livro, em Brasília, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Participam do encontro com o público representantes da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), entidade que coordena a iniciativa, e do Ministério da Justiça. A 27ª Feira do Livro de Brasília estende-se até domingo, 7, no shopping Pátio Brasil.

Podem concorrer ao prêmio, que vai distribuir R$ 100 mil, secretarias estaduais e municipais de educação, escolas e universidades. As inscrições estão abertas até 6 de outubro. O prêmio é alusivo à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 2008 comemora 60 anos. Entre os objetivos está a formação de uma cultura que promova valores, atitudes e práticas sociais em defesa dos direitos das pessoas em todos os espaços da sociedade.

As secretarias estaduais e municipais de educação devem apresentar trabalhos sobre a inclusão dos direitos humanos nos currículos da educação básica. As escolas públicas e particulares podem inscrever experiências de incorporação da temática dos direitos humanos em seus projetos político-pedagógicos. As instituições de educação superior, públicas e particulares, concorrem em duas categorias. Podem relatar experiências que envolvam a formação continuada de profissionais da educação ou ações de extensão na comunidade.

Cada categoria vai receber R$ 15 mil pelo primeiro lugar e R$ 5 mil pelo segundo, além de diploma e troféu. O regulamento detalha as etapas do prêmio.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) reúne nesta terça-feira, 4, em São Luís (MA), dirigentes municipais de educação para apresentar o Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores de 1ª a 4ª séries. Durante o encontro, na Universidade Federal do estado, os representantes municipais deverão manifestar interesse em aderir ao programa, criado para melhorar a qualidade do ensino de língua portuguesa e de matemática.

O Pró-Letramento começa em quatro estados do Nordeste este ano: Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. O curso é realizado em parceria com estados e municípios e tem a participação da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Os materiais para o curso e a formação e orientação dos tutores é de responsabilidade das 10 universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, coordenada pela SEB/MEC.

O MEC pretende atingir cerca de 400 mil professores até 2007, com cursos que enriquecerão o trabalho dos professores nas duas matérias. O investimento é de R$ 120 milhões em dois anos. O Pró-Letramento tem o intuito de impulsionar a melhoria da educação básica e combater diretamente a deficiência de qualidade da escolarização, detectada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)

Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte deverão ser os primeiros estados a implantar o Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores das séries iniciais (1ª a 4ª) do ensino fundamental. O programa oferecerá cursos a distância de 120 horas, nas áreas de língua portuguesa e matemática. Representantes das secretarias de educação e presidentes das Undimes desses estados estiveram reunidos ontem, 10, no Ministério da Educação, para conhecer a proposta do MEC.

Segundo o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, “os primeiros estados foram escolhidos, levando em consideração o desenvolvimento dos estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)”. Chagas explicou que “a proposta é qualificar esses professores para melhorar o desempenho dos alunos”.

Os materiais para o curso e a formação e orientação dos tutores é de responsabilidade das 10 universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, coordenada pela SEB/MEC. O curso é realizado, ainda, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e com estados e municípios que aderirem ao programa.

As regiões com baixo índice de aproveitamento em língua portuguesa e matemática são o alvo do programa, que pretende atingir cerca de 400 mil professores até 2007, sem custo para os municípios. A intenção é chegar aos professores das escolas mais distantes, utilizando tecnologias de educação a distância.

O Secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, ressaltou que nenhum dos programas que envolvem a formação de professores no MEC será estendido separadamente, mas como ações complementares para a melhoria da educação. “A situação é de enorme carência e é necessário dar uma formação mínima a todos os professores. Qualquer missão a ser cumprida demandaria o uso de ferramentas modernas de educação a distância, o que não substitui o professor, mas auxilia e contribui para a sua valorização. O uso de ferramentas de educação a distância, capacita o professor no uso dessas novas tecnologias”, observou.

No primeiro momento de implantação do Pró-Letramento, os estados e municípios participantes deverão disponibilizar espaço físico para a realização das aulas presenciais e indicar um coordenador-geral e os tutores ou orientadores de turmas que trabalharão no projeto. As universidades farão a capacitação desses profissionais nos seus estados.

Os tutores deverão ser professores ou orientadores da rede pública de ensino, com reconhecimento profissional. Eles devem ter, na ordem de preferência, licenciatura em matemática ou letras, pedagogia ou magistério em nível médio. Cada tutor ficará responsável por 80 alunos, divididos em quatro turmas e receberá uma bolsa, em dinheiro, com valor ainda a ser definido, devendo se afastar da sala de aula durante a duração do curso.

Os professores cursistas terão todo o suporte da TV Escola para que se estabeleça uma cultura de educação continuada e estejam sempre se atualizando. Os vídeos do curso serão disponibilizados na grade de programação, para que todos os professores tenham acesso ao material.

Os representantes presentes à reunião se mostraram interessados em implantar o Pró-Letramento. A presidente da Undime Bahia, Adilza Carolina Teixeira, falou da dificuldade de passar informações para as localidades mais distantes e propôs um trabalho de conscientização sobre a importância da adesão dos municípios na qualificação de seus professores.

A representante da Secretaria Estadual do Maranhão, Anny Kristen Gomes, anunciou que fará imediatamente um levantamento dos municípios que irão participar do programa. O presidente da Undime  Maranhão e secretário de educação de São Luís, Raimundo Moacir Feitosa, disse que o programa se encaixa perfeitamente na política municipal de formação de professores e que poderia atender a todos os docentes de 1ª a 4ª série da capital maranhense.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove nesta quinta-feira, 22, em Natal, a apresentação do programa Pró-Letramento para dirigentes municipais de educação. Na ocasião, os dirigentes do Rio Grande do Norte - estado com 167 municípios e cerca de 15 mil professores nas séries iniciais do ensino fundamental - poderão manifestar interesse em aderir ao programa.

Criado para melhorar a qualidade da educação básica, o Pró-Letramento oferecerá cursos a distância de 120 horas, nas áreas de língua portuguesa e de matemática, a professores de 1ª a 4ª série ou 1ª a 5ª do ensino fundamental. O programa visa também combater diretamente a deficiência de qualidade da escolarização, detectada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Em 2005, o MEC inicia o Pró-Letramento em quatro estados do Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. E até 2007 pretende atingir cerca de 400 mil professores. O investimento é de R$ 120 milhões em dois anos.

Os materiais para o curso e a formação e orientação dos tutores é de responsabilidade das dez universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, coordenada pela SEB. O curso é realizado ainda em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e com estados e municípios que aderirem ao programa.

Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, e Leila Lopes de Medeiros, coordenadora-geral de Capacitação e Formação da Seed, participam da reunião representando o MEC. Também estarão presentes representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Local - O evento será realizado, de 9h às 13h, na Secretaria de Educação do estado, Auditório Angélica Moura – Centro Administrativo do Rio Grande do Norte – BR 101. Telefone: (84) 3232-1489. (Assessoria de Imprensa da SEB)

A cidade de Calgary, no Canadá, sedia, entre os dias 26 e 28 de junho, a Conferência Educação Superior a Distância: Políticas, Práticas e Pesquisas. O evento é promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pretende discutir as ações para a educação a distância desenvolvidas pelos países convidados.

Representante do Ministério da Educação, o assessor técnico da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Hélio Chaves Filho participará, no dia 28, da mesa-redonda que abordará o desenvolvimento da aprendizagem no ensino a distância. O assessor do MEC apresentará os programas da Seed na área de formação de professores, como o Proformação, Pró-Licenciatura, e-ProInfo, Pró-infantil e Rived.

A conferência contará, ainda, com a presença de representantes de entidades internacionais privadas e governamentais. Os principais objetivos do evento são discutir as edições de política de aprendizagem nos cursos superiores a distância, compartilhar as práticas e identificar oportunidades para a pesquisa e a colaboração. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a gestores de 20 municípios gaúchos o funcionamento dos programas do ministério destinados a apoiar a educação básica municipal. O encontro será realizado nesta sexta-feira, 6, das 13h30 às 18h, no auditório Alcyr Cheuiche, da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), em Alegrete (RS).

Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

Segundo o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios voltada para uma política nacional de educação.

Participarão do evento representantes dos municípios de Alegrete, Aceguá, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Itacurubi, Itaqui, Lavras do Sul, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.

Nessa iniciativa, o MEC conta com a parceria dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).

Até julho, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase, serão capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Repórter: Ivone Belem

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a gestores de 41 municípios do Ceará (CE), o funcionamento dos programas do ministério destinados a apoiar a educação básica municipal. O encontro será realizado nesta sexta-feira, 17, das 13h30 às 18 horas, na estância termomineral Balneário do Caldas, no Hotel das Fontes, município de Barbalha (CE).

Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação.

Parceria – Nessa iniciativa, o MEC conta com a parceria da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/Ceará).

Até julho, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase serão capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Repórter: Cristiano Bastos

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a gestores de 91 municípios das regiões do Alto Jacuí, Fronteira, Noroeste, Noroeste Colonial e Missões, o funcionamento dos programas do ministério destinados a apoiar a educação básica municipal. O encontro será realizado nesta sexta-feira, 3, das 13h30 às 18 horas, no Salão de Atos da Biblioteca Mario Osório Marques, da Universidade de Ijuí (Unijuí).

Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação.

Nessa iniciativa, o MEC conta com a parceria dos conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes) e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Até julho, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase serão capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Confira abaixo, por região, a lista de municípios que participam as  oficinas do MEC.

Alto Jacuí: Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera.

Fronteira Noroeste: Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campinas das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.

Noroeste Colonial: Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuípe, Chiapeta, Côndor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambí, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.

Missões: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.

Repórter: Cristiano Bastos

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a gestores de 59 municípios da região do Vale do Rio Pardo e Taquari, o funcionamento dos programas do ministério destinados a apoiar a educação básica municipal. O encontro será realizado na próxima sexta-feira, 20, das 13h30 às 18 horas, no auditório da Univates, em Lajeado (RS).

Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

Muitas prefeituras brasileiras não têm acesso aos recursos disponíveis no governo federal, destinados à educação básica, por desconhecerem a estrutura e o funcionamento da burocracia do ministério. Segundo o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação.

Nessa iniciativa, o MEC conta com a parceria dos conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes) e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Para participar das oficinas, espera-se as presenças da prefeita de Lajeado, Carmen Regina Cardoso, e do reitor da Univates, professor Ney José Lazzari.

Até julho, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase estão sendo capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Lista de municípios que participam desta oficina:

Vale do Rio Pardo: Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General Câmara, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Pântano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbú, Sobradinho, Tunas, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Vale do Taquari: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vila Nova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália.

Repórter: Cristiano Bastos

Os prefeitos e secretários de educação dos 46 municípios cearenses terão a oportunidade de conhecer de perto os mecanismos de financiamentos dos programas de educação básica do Ministério da Educação. As oficinas do MEC, como estão sendo chamados esses encontros, acontecem nesta sexta-feira, 24, no auditório do Ytacaranha Hotel da Serra, em Meruoca, das 13 as 18h30. O objetivo é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios.

Muitos prefeitos e secretários perdem a oportunidade de requerer programas como o Fundeb, merenda e transporte escolar, livro didático, entre outros, para a sua cidade, porque desconhecem o funcionamento da administração do MEC. Espera-se a presença do prefeito de Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto. O MEC estará representado pelo chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, Ronaldo Teixeira, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a gestores de 93 municípios paulistas o funcionamento dos programas do ministério destinados a apoiar a educação básica municipal. O encontro será realizado nesta sexta-feira, 8, das 13h30 às 18h, no Teatro Florestan Fernandes da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em São Carlos (SP).

Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

Segundo o chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, Ronaldo Teixeira da Silva, as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios voltada para uma política nacional de educação.

Parceria - Nessa iniciativa, o MEC conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SP), da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Secretária Estadual de Educação de São Paulo. Espera-se a presença do prefeito municipal de São Carlos, Newton Lima Neto.

Durante este mês, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase, foram capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Nessa etapa, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Confira a lista de municípios que receberão as oficinas do Ministério da Educação.

Repórter: Cristiano Bastos

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a gestores de 93 municípios paulistas o funcionamento dos programas do ministério destinados a apoiar a educação básica municipal. O encontro será realizado nesta sexta-feira, 19, das 13h30 às 18 horas, na Biblioteca Aluísio de Almeida, na Universidade de Sorocaba, no estado de São Paulo.

Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, as oficinas nos municípios são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação.

Parceria– Nessa iniciativa, o MEC conta com a parceria da Associação Paulista de Municípios (APM), Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/São Paulo). Além do secretário executivo do ministério, estarão presentes o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, e o reitor da Universidade de Sorocaba, Aldo Vannucchi.

Repórter: Cristiano Bastos

Depois do sucesso da última oficina do Ministério da Educação, que reuniu mais de 400 participantes no interior do Rio Grande do Sul na última quarta-feira, 29, agora os técnicos do MEC vão para Palmas (TO) e João Pessoa (PB). Nas duas capitais, eles debaterão com os gestores municipais os temas educação e desenvolvimento regional. A oficina na capital do Tocantins será nesta sexta-feira, 31, às 10h, com abertura do coordenador-geral de Programas para o Desenvolvimento de Ensino do Fundo Nacional de Educação (FNDE/MEC), Carlos Nunes da Costa. O evento de João Pessoa será na segunda-feira, 3.

Entre os programas a serem apresentados estão merenda e transporte escolares, distribuição do livro didático, Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar.

"Investir em educação é um dos principais compromissos do Tocantins. Ao recebermos as oficinas em Palmas, nos sentimos alinhados com o MEC, pois percebemos que nossas bandeiras, de valorizar o profissional da educação e estimular o gosto pelo estudo, também são prioridades do governo federal", afirma o prefeito de Palmas, Raul Filho.

As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), Educação a Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além do prefeito Raul Filho, estão confirmadas as presenças do secretário municipal de Educação e Cultura, Danilo de Melo, do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Abadio Oliveira, e da secretária estadual de Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende.

Endereços - O evento reunirá 139 municípios e será realizado das 10h às 17h30, no auditório da ATM (Avenida Teutônio Segurado - ACSU SO 50 conjunto 01, Lote 21). A oficina de João Pessoa será no Hotel Tambaú, Avenida Almirante Tamandaré, 229. Deve reunir 223 municípios paraibanos.

Cristiano Bastos

As políticas nacionais para a educação infantil e a formação de professores para trabalhar com crianças até seis anos são temas que serão apresentados pela diretora do Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Jeanete Beauchamp, amanhã, 7, no Fórum Paulista de Educação Infantil.

O evento tem como tema Políticas Públicas para a Educação Infantil: financiamento e ensino fundamental de nove anos e será realizado no auditório da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, com a presença de secretários municipais de educação, professores universitários e estudiosos.

Entre os temas da educação fundamental, Jeanete Beauchamp vai apresentar o Pró-Infantil, programa para a formação de professores da educação infantil, e a série de dez seminários regionais que o departamento realiza, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entre abril e junho, em capitais de todas as regiões. O primeiro seminário será em Cuiabá (MT), de 13 a 15 deste mês, para os dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e do Distrito Federal.

De acordo com Jeanete Beauchamp, como a educação infantil atende às crianças até seis anos, a discussão sobre os nove anos do ensino fundamental tem relação com as políticas da educação infantil. A ampliação é para tornar obrigatória a oferta da educação pública aos seis anos. "Entrando mais cedo na escola, a criança terá mais chances no aprendizado, menor vulnerabilidade a situações de risco e aumento da escolaridade", diz.

Prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE), a ampliação do ensino fundamental para nove anos está em discussão desde 2003. Dados do Censo Escolar de 2003 indicam que 11.510 escolas públicas já ofereciam os nove anos nessa data e apenas seis estados não tinham iniciado a ampliação.

Seminários - Os seminários promovidos pelo Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) pretendem ouvir secretários estaduais e municipais de educação e estudiosos e preparar o seminário nacional, que será nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília. Os encontros regionais ocorrerão em Cuiabá (MT), de 13 a 15 de abril; Rio Branco (AC), Curitiba (PR) e Guarulhos (SP), de 11 a 13 de maio; Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA), de 18 a 20 de maio; Belém (PA), Maceió (AL) e Natal (RN), de 1º a 3 de junho. Informações na página eletrônica do MEC/SEB, por correio eletrônico (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelos telefones (61) 2104-9677 e 2104-7876.

Ionice Lorenzoni

Representantes de universidades públicas e comunitárias do Rio Grande do Sul participam nesta quinta-feira, 11, da oficina Pró-Licenciatura – Construção de Parcerias. O evento será realizado, das 9 às 17h30, no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.

O objetivo da oficina é a construção de parcerias para o projeto do Ministério da Educação, que pretende licenciar a distância cerca de 18 mil professores a partir deste semestre. O professor Sérgio Kieling Franco, do Departamento de Políticas em Educação a Distância, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), apresentará o projeto.

No encontro, organizado e coordenado pelas universidades Federal e Estadual do Rio Grande do Sul, serão discutidos temas como abordagem pedagógico-metodológica, pólos regionais para apoio a cursos a distância, tutoria e formação de tutores, ambientes virtuais de aprendizagem, além de certificação e regionalização dos cursos de licenciatura a distância. Sairão da reunião propostas e encaminhamento de parcerias com as instituições de ensino interessadas e habilitadas.

Consórcios – Iniciado em 2004, o Pró-Licenciaturas formou nove consórcios, envolvendo 37 instituições públicas de ensino superior e gerou oferta de licenciatura nas áreas de física, química, biologia e pedagogia para mais de 17 mil professores. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O diretor do Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, apresenta amanhã, 19, em São João do Polêsine (RS), as linhas de projetos do MEC que podem ser desenvolvidos pelas nove prefeituras que integram a 4ª Colônia, área situada no centro geográfico do estado.

A reunião visa informar aos prefeitos, secretários de educação e técnicos da região sobre programas como o Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos, educação escolar no campo e em áreas de quilombolas, ações educativas complementares, formação de professores. As ações educacionais, explica Armênio Schmidt, são importantes para o desenvolvimento sustentável da região, que tem forte vocação para o turismo religioso, eventos e gastronomia. Dos nove municípios que integram a 4ª Colônia, quatro - Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno e São João do Polêsine - reúnem sítios paleontológicos relevantes para o Brasil e onde serão construídos parques e museus para visitação turística.

Diálogos - A atenção governamental para os municípios da 4ª Colônia  - Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Nova Palma, Silveira Martins, Restinga Seca, Ivorá, Pinhal Grande e São João do Polêsine - teve início em 2003 com os Diálogos de Concertação promovidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República. A região teve atenção especial por dois motivos: reúne os mais expressivos sítios paleontológicos do Brasil; e por sua particularidade: oito municípios mantêm a cultura trazida pelos colonos italianos ao sul do país nos séculos IX e XX e um, Agudo, representa a colonização alemã.

Hoje, de acordo com o professor Armênio, a região, que tem vocação múltipla, já conta com a atenção dos ministérios da Educação, Cultura, Minas e Energia, Turismo e Meio Ambiente no desenvolvimento de projetos específicos em cada área. Entre as obras mais abrangentes e que darão retorno econômico aos moradores da região estão a construção do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica (Capa), em São João do Polêsine, e de museus e parques em quatro municípios. Mas esses projetos demandam maior aporte de recursos, explica Armênio Schmidt.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação apresentou uma proposta salarial aos professores das instituições federais de ensino superior, em uma reunião na manhã desta sexta-feira, 30, com os dirigentes sindicais que representam a categoria. A proposta prevê reajuste de 50% dos percentuais de titulação dos docentes. Atualmente, eles correspondem a um percentual entre 12% e 50% dos vencimentos básicos dos professores.

Com esse reajuste, a recomposição média dos salários deverá ser de 9,47%. O impacto sobre a folha de pagamento será de R$ 395 milhões ao ano.

O MEC propôs também a criação de uma nova classe de remuneração: a de professor associado. Hoje, estima-se que cerca de 12 mil professores na última classe da carreira docente poderiam ser beneficiados pela medida.

O ministério sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho para tratar da reestruturação da carreira docente e a definição de um cronograma de discussão da proposta salarial. Uma nova reunião foi marcada para a próxima sexta-feira, 7 de outubro, às 10h, quando os professores deverão dar uma resposta ao MEC. (Assessoria de Comunicação Social)

O Ministério da Educação apresentará aos secretários estaduais de educação proposta do governo federal para suprir, em caráter de emergência, a carência de professores de ensino médio. O documento preliminar foi elaborado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp), órgão de assessoramento ao ministro da Educação formado por diversas entidades. Hoje, 14, o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, levará a proposta para a reunião nacional do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Manaus (AM).

Os estados receberão apoio financeiro para projetos que amenizem o problema da falta de professores, principalmente nas áreas de física, química, biologia e matemática, onde a carência é maior. Os recursos virão dos R$ 470 milhões destinados este ano pelo MEC para apoiar os sistemas estaduais na melhoria do ensino médio. Regiões onde o problema é mais acentuado terão prioridade.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em 2003, a escassez de professores no ensino médio pode ficar em torno de 250 mil professores nos próximos anos, se a tendência de formação de docentes se mantiver baixa. O cálculo foi feito com base no número de turmas existentes no país, a quantidade de formados em licenciatura nos últimos 12 anos e a expectativa de conclusão nesses cursos até 2010. Em algumas disciplinas, como física e química, a situação é mais crítica, com a previsão de se formar apenas um terço dos professores necessários.

De acordo com Chagas Fernandes, "a proposta prevê três opções de contratação e os estados poderão optar pela que melhor se adaptar à região". A primeira opção contempla projetos ou programas já em desenvolvimento pelas secretarias de educação que apresentem resultados positivos. A segunda possibilidade é a contratação temporária de licenciados que estejam fora da rede pública ou de profissionais bacharéis. Ou seja, com curso superior, mas sem licenciatura plena, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa contratação temporária será articulada com um processo de formação pedagógica básica ou de complementação, de acordo com a Resolução nº 2 do CNE/CP/2002, a fim de permitir a inserção desses profissionais em um processo de formação e garantir a qualidade do ensino. A terceira alternativa é a utilização de teleaulas, com capacitação de professores e pedagogos para atuar como mediadores.

Repórter: Heloisa dArcanchy