Educação

O Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) realiza encontros estaduais com o objetivo de discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira. Durante os eventos, há troca de experiências, oficinas e palestras sobre a importância do Plano Municipal de Educação, o regime de colaboração e o princípio da gestão democrática. O último dia é sempre reservado para oficinas de aplicação dos conhecimentos obtidos.

O primeiro encontro do programa deste ano foi realizado em março, no Espírito Santo. O MEC programou um total de 13 encontros de capacitação até novembro, para municípios de todo o país que ainda não foram contemplados em 2003 e 2004. Até o fim do ano, o programa deve alcançar cerca de 2.600 conselheiros.

O Pró-Conselho é uma parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Papel do CME – Os conselhos municipais de educação (CME) exercem o papel de articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Os CME dão suporte técnico aos sistemas de ensino e podem propor medidas com relação às políticas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal. Eles podem autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar, por exemplo. Com o Conselho Municipal de Educação em funcionamento, a tramitação das questões relativas à educação fica mais ágil e contextualizada.

O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB, indica que, em 2004, 44% dos conselhos cadastrados foram desativados por falta de capacitação técnica dos conselheiros. Os pesquisados se queixaram da dificuldade de acesso à legislação educacional e da falta de preparo para interpretação das leis. Outro dado revela que em 32% dos casos o secretário de educação é presidente nato ou o titular é indicado pelo prefeito e a grande maioria ainda não elaborou o Plano Municipal de Educação. Essas informações reforçam a necessidade da capacitação e de uma política de acompanhamento que fortaleça as gestões colegiadas e assegure a participação da sociedade na formulação das políticas públicas.

O Perfil dos Conselheiros Municipais de Educação, documento elaborado a partir dos cadastros no Sicme, foi encaminhado no dia 30 de março para secretarias e conselhos municipais de educação. Quem ainda não se cadastrou no Sicme, poderá fazê-lo até o dia 30 de julho, pela internet ou pelo correio, por meio de formulário próprio enviado às secretarias municipais de educação. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) reúne, a partir desta segunda-feira, 16, a 18 de maio, no City Hotel Porto Alegre, em Porto Alegre (RS), conselheiros de 280 municípios do estado. Eles vão discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira.

O Pró-Conselho é uma parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade da educação básica, divulgada recentemente pelo ministro Tarso Genro. Este é o segundo encontro deste ano. O primeiro foi em março, no Espírito Santo. O MEC programou um total de 13 encontros de capacitação até novembro, para municípios de todo o país que ainda não foram contemplados em 2003 e 2004. Até o fim do ano, o programa deve alcançar cerca de 2.600 conselheiros. Os próximos encontros serão no Paraná, de 23 a 25 de maio, e Santa Catarina, de 6 a 8 de junho.

A abertura do encontro em Porto Alegre (BA) será no dia 16, às 18h. No dia 17 haverá troca de experiências, oficinas e as palestras Importância do Plano Municipal de Educação e Regime de Colaboração e o Princípio da Gestão Democrática. O último dia será reservado para oficinas de aplicação dos conhecimentos obtidos.

Papel do CME - Os conselhos municipais de educação (CME) exercem o papel de articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Os CME dão suporte técnico aos sistemas de ensino e podem propor medidas com relação às políticas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal. Eles podem autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar, por exemplo. Com o Conselho Municipal de Educação em funcionamento, a tramitação das questões relativas à educação fica mais ágil e contextualizada.

O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB, indica que, em 2004, 44% dos conselhos cadastrados foram desativados por falta de capacitação técnica dos conselheiros. Os pesquisados se queixaram da dificuldade de acesso à legislação educacional e da falta de preparo para interpretação das leis. Outro dado revela que em 32% dos casos o secretário de educação é presidente nato ou o titular é indicado pelo prefeito e a grande maioria ainda não elaborou o Plano Municipal de Educação. "Essas informações reforçam a necessidade da capacitação e de uma política de acompanhamento que fortaleça as gestões colegiadas e assegure a participação da sociedade na formulação das políticas públicas", avalia Arlindo Queiroz, coordenador do programa.

O Perfil dos Conselheiros Municipais de Educação, documento elaborado a partir dos cadastros no Sicme, foi encaminhado no dia 30 de março para secretarias e conselhos municipais de educação. Quem ainda não se cadastrou no Sicme, poderá fazê-lo até o dia 30 de julho, pelo endereço eletrônico do mec ou pelo correio, por meio de formulário próprio enviado às secretarias municipais de educação.

Repórter: Heloisa dArcanchy

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, entre os dias 26 e 29, em Porto Alegre (RS), o terceiro encontro estadual do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) deste ano. Os primeiros ocorreram em Recife e Belo Horizonte, também neste mês de junho. Até o final de 2006, serão realizados cinco encontros, reunindo cerca de 1,4 mil conselheiros municipais.

A coordenação do Pró-Conselho espera reunir cerca de 330 conselheiros municipais de educação do Rio Grande do Sul, representando aproximadamente 175 municípios. O estado tem 497 municípios, dos quais 223 possuem conselhos municipais instalados. Os conselheiros e representantes assistirão a palestras, partilharão relatos de experiência e participarão de oficinas, com exercícios de aplicação das leis. O objetivo é ampliar a capacidade de entendimento e atuação nos municípios.

O evento reúne quatro representantes de cada município com conselhos estruturados e dois representantes – um do poder executivo e um dos professores – dos que ainda não constituíram o Conselho Municipal de Educação (CME). Eles serão incentivados a criar os conselhos em suas cidades.

Conselhos – Junto com as secretarias municipais, os conselhos municipais de educação participam da elaboração de políticas públicas para educação, normatizam e fiscalizam as ações educacionais. Formados por indicação da prefeitura local e dos setores organizados da sociedade, devem ter representantes do poder executivo, dos professores, dos pais de alunos e dos estudantes.

A orientação é para que eles tenham uma composição paritária. Mas dados do Sistema de Informações de Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indicam que muitos não obedecem a esses critérios. O Sicme é um sistema on-line implementado pela SEB, para captação de informações sobre os conselhos.

Participam do Pró-Conselho as entidades: SEB, Fundescola/MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Repórter: Adriana Maricato

Coordenado pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) foi desenvolvido e outorgado pelo MEC e é aplicado em países estrangeiros com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

As inscrições para o próximo exame estão abertas desde a última terça-feira, 15, e vão até o dia 30 de setembro. O candidato deve preencher um formulário e um questionário disponíveis no sítio eletrônico do MEC  e pagar a taxa no posto aplicador em que pretende prestar o exame, portando um documento de identidade. Lá, ele será informado sobre a data e local das provas. 

O Celpe-Bras é destinado a estrangeiros não-lusófonos, com mais de 16 anos e com escolaridade compatível ao ensino fundamental do Brasil, para ser utilizado com fins estudantis e profissionais. Também podem candidatar-se aqueles já aprovados no exame e que querem obter um certificado de nível mais avançado. “Um médico estrangeiro, por exemplo, precisa de um certificado de nível avançado para atuar em nosso país”, explica a coordenadora do Celpe-Bras, Elizena Rossy.

A avaliação afere a capacidade de comunicação oral e escrita por meio de tarefas como escrever uma carta ou e-mail. O teste atesta quatro níveis de fluência na língua portuguesa: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. A prova, realizada nos meses de abril e outubro, é a única oficialmente aceita pelo governo brasileiro. As universidades do país exigem o certificado para ingresso em cursos de graduação e pós-graduação.

O Celpe-Bras é aplicado em 33 postos no exterior e outros 19 distribuídos entre as cinco regiões brasileiras. O número de inscritos vem crescendo ao longo dos anos. Na primeira edição foram 127 candidatos e em 2005 quase quatro mil participaram.

Modelo para a França – Um grupo de 15 professores de escolas públicas francesas que lecionam a língua portuguesa estiveram na sexta-feira, 18, no MEC para conhecer o funcionamento do Celpe-Bras. O governo francês estuda a possibilidade de aplicação do exame em seu país.

O inspetor-geral do Ministério da Educação francês e responsável pelo ensino da língua portuguesa, Michel Perez, elogiou a iniciativa brasileira que oferece a certificação desde 1998.

Repórter: Juliana Meneses

O Ministério da Educação começa este mês a cadastrar os 55 milhões de alunos da educação básica para oferecer, em 2006, uma identidade eletrônica a cada um. O objetivo da ação é inaugurar, no próximo ano, o Censo Escolar on line, o que representa uma revolução em matéria de recenceamento. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 15, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco.

A inovação foi apresentada, em Brasília, durante um debate sobre políticas educacionais no âmbito do 2º Fórum Hemisférico da Educação, que reúne estudiosos dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente do Inep apresentou aos participantes do evento a missão, a estrutura e os produtos gerados pelo instituto em apoio às políticas educacionais desenvolvidas por estados, municípios e pela União. Só o Censo Escolar, que abrange toda a educação básica – infantil, fundamental, média, especial, profissional e de jovens e adultos – oferece informações para o desenvolvimento de 11 políticas, entre elas, da merenda e transporte escolares e do livro didático.

Avaliação –O Sistema de Avaliação da Educação Básica, que está em vigor desde 1990, e que avalia, a cada dois anos, alunos da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, em português e matemática, também será ampliado. Eliezer Pacheco informou que em novembro, além desta prova, o Inep realizará uma prova de língua portuguesa para todos os alunos das escolas urbanas da educação básica. O Inep estuda, também, a possibilidade de acrescentar uma prova de matemática para estes alunos, disse.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também foi destacado no fórum. Eliezer informou que este ano o exame sai de sua série histórica de 1,5 milhão de alunos por ano para uma faixa que deve se situar entre 3,5 milhões e 4 milhões de inscritos para a prova que será aplicada em 28 de agosto. Na avaliação do Inep, o salto ocorreu porque o Enem “é a porta de entrada no Programa Universidade para Todos” que, este ano, ofereceu 112 mil bolsas de estudo para alunos de escolas públicas em instituições privadas. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi apresentado como um avanço para o país. “Saímos da carroça para o supersônico”, disse Eliezer Pacheco, ao comparar a abrangência do extinto Provão, que avaliava o ensino superior com uma prova aplicada aos alunos no final do curso, e o Sinaes, que avalia as instituições, os cursos e os estudantes.

Fórum – Até sexta-feira, 17, técnicos dos sistemas de avaliação de 34 países integrantes da OEA, representantes de organismos internacionais e agências financiadoras vão discutir indicadores educacionais adotados na região, comparar dados e tentar obter um consenso sobre dois temas: a definição do que é qualidade da educação e de parâmetros para sua avaliação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação (MEC) celebra 76 anos de atividade nesta terça-feira, 14. Criado em 1930 com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, o MEC já teve diversas áreas de competência, como saúde, cultura e, até mesmo, jurídica. A instituição tinha, ainda, o controle de toda a educação, desde a básica até a superior.

Atualmente, o foco do ministério é a educação superior, pois a básica é responsabilidade dos estados e municípios. “O traço mais marcante da história do MEC está relacionado com a mudança do sistema centralizado para o atual, que facilita a gerência ao dividir as funções”, explica Carlos Alberto Xavier, assessor especial do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para Xavier, servidor há 15 anos, o estabelecimento do Fundo da Educação Básica (Fundeb) irá revolucionar a educação brasileira e será um marco na história do País. “A implantação do Fundeb, em substituição ao Fundef, será tão importante quanto a criação do salário-educação em 1964 e do FNDE”, afirma. “Terá um grande impacto na sociedade brasileira”, prevê.

Personalidades – Personalidades históricas já trabalharam no MEC. O escritor Carlos Drummond de Andrade foi chefe de gabinete do ministro Gustavo Capanema até 1945, quando o ministério ainda estava no Rio de Janeiro. Dom Hélder Câmara, arcebispo da Igreja Católica Apostólica Romana, integrou o Conselho Nacional de Educação (CNE).

O músico Heitor Villa-Lobos também atuou no MEC ao organizar, com apoio de Getúlio Vargas, concentrações grandiosas, que reuniram, sob sua regência, até 40 mil escolares. Em 1942, o músico terminou por criar o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, cujo objetivo era formar candidatos ao magistério orfeônico nas escolas primárias e secundárias, estudar e elaborar diretrizes para o ensino do canto orfeônico no Brasil.

César Augusto

Esta semana é dedicada ao meio ambiente. A comemoração serve para enfatizar a importância de preservar a natureza para o bem-estar das futuras gerações. O Ministério da Educação (MEC) desenvolve várias ações na área de educação ambiental, como o Programa Educação de Chico Mendes, que recebeu este ano cerca de R$ 3 milhões para atender a 78 projetos em todo o país.

“O programa faz parte das ações educativas complementares e trabalha com grupos de sete a dez escolas, no contraturno escolar. O objetivo é fazer uma rede para intervenção no meio ambiente, de modo a fazer um diferencial no local e melhorar a qualidade de vida. Não adianta ter um ativismo vazio. O programa é baseado em pesquisa e ação participativa”, afirma Rachel Trajber, coordenadora-geral de educação ambiental do MEC. O programa existe desde o ano passado, com pelo menos um projeto em cada unidade da Federação.

Este ano aproximadamente 160 novos projetos devem ser beneficiados. Os convênios são feitos, em sua maioria, com secretarias municipais de educação e organizações não governamentais. O orçamento é repassado para as regiões de acordo com a demanda. Ou seja, quanto maior for a solicitação, maior será a verba destinada. Neste primeiro ano, a divisão ficou assim: Sul - R$ 570 mil; Sudeste - R$ 1 milhão; Nordeste - R$ 1 milhão; Centro-Oeste - R$ 150 mil; Norte - R$ 140 mil.

O programa também contribui para a conservação da Mata Atlântica em 43 municípios brasileiros, espalhados em sete estados (Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo). São ações que envolvem 3.361 professores e 195 mil alunos.

O Instituto Rã-Bugio, de Santa Catarina, promove uma das ações. Trabalha com dez escolas de Jaraguá do Sul e forma 35 Com-Vidas (professores, alunos de 5ª a 8ª série e pais) em cada uma delas. A intenção é que os docentes levem o conhecimento para as salas de aula e os demais sejam multiplicadores na sociedade. “A partir do momento que a comunidade adquire consciência ambiental, fica mais fácil resolver os problemas”, acredita Elza Nishimura Woehl, coordenadora do projeto.

Segundo ela, outras escolas já mostraram interesse em continuar o projeto e o aprendizado está sendo fantástico. “Trabalhamos não só a teoria, que não resolve o problema, mas também com prática. Tinha um estudante que era o pior aluno em classe, mas que na visita à floresta de restinga e manguezais se saiu muito bem”, conta.

O projeto começou em fevereiro e segue até outubro, com palestras com especialistas, distribuição de cartilhas sobre os ecossistemas do estado e aulas práticas de campo.

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, também teve o seu projeto contemplado. O município possui a maior reserva de Mata Atlântica do estado (67%) e pretende envolver 20 escolas na conservação da floresta. O projeto terá duração de sete meses e terminará em dezembro. Haverá visitas ao local para fazer diagnóstico, registro e organizar os dados, negociações para o cumprimento dos objetivos da Agenda 21 nas escolas e a escolha de um plano de ação.

Segundo Patrícia Torteloti, coordenadora do projeto, serão formados 30 Com-Vidas por escola (pais, professores de 1ª e 2ª série do ensino fundamental e alunos da 2ª série), que seguirão a orientação da Carta da Terra. Atualmente estão sendo selecionados 20 alunos universitários, das áreas de engenharia florestal, pedagogia e biologia, que serem monitores ambientais nas escolas. Eles passaram por uma semana de formação para mobilizar os pais, alunos e professores para o projeto.

Mais informações sobre o Programa Educação de Chico Mendes podem ser obtidas na página eletrônica do MEC, na página sobre Educação Ambiental, ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Raquel Maranhão Sá

As universidades federais onde os professores participaram do Censo Bibliográfico da Graduação realizado pelo Ministério da Educação, entre 23 de janeiro e 23 de abril deste ano, vão receber acervos para atualizar suas bibliotecas. O processo de licitação já começou e os livros serão enviados às instituições ainda este ano.

Nos três meses do censo, o ministério registrou a participação de 5.418 professores de 56 das 59 universidades federais. Eles indicaram 58.295 bibliografias, entre livros e periódicos. Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior, Celso Ribeiro, o maior número de participações foi registrado entre os professores dos cursos de agronomia (2.986 indicações), ciências sociais (2.825) e veterinária (2.487). “Com esta iniciativa, o ministério espera dar respostas diretas às universidades, atendendo à demanda expressa por seus professores. Vamos comprar todos os livros e mandá-los para as bibliotecas”, diz o diretor.

Entre as instituições, destaca-se a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN), onde 86% dos professores indicaram bibliografias. A Ufersa é uma instituição nova criada a partir da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, integrante do processo de expansão da educação superior promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segunda etapa – Como o número de professores que atendeu ao chamado do ministério é considerado pequeno – as universidades federais têm 43.157 professores – haverá, após o atendimento da demanda inicial, a segunda fase do censo. A atualização dos acervos das bibliotecas a partir das indicações dos professores, diz Celso Ribeiro, vai estimular os outros professores a participar do processo que vai enriquecer com novos acervos suas instituições, estudantes e a comunidade local.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Termina no próximo dia 13 o prazo para as instituições federais de ensino superior (Ifes) se inscreverem no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), que concederá cerca de 500 bolsas de estudos para universitários estrangeiros. Até agora, só dez universidades federais se inscreveram no projeto, cujo edital, aberto em 16 de dezembro, pode ser acessado no página eletrônica do Promisaes. Nesta quarta-feira, 4, a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) enviou ofício aos reitores reforçando o pedido para o preenchimento do termo de adesão.

O Promisaes oferece apoio financeiro, de um salário mínimo por mês, para estudantes estrangeiros, principalmente de países africanos. O auxílio, em 12 parcelas, ajuda a manter os estudantes no curso, uma vez que a maioria é de países e famílias pobres. Para participar do Promisaes o universitário estrangeiro deve fazer parte do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que, segundo dados do MEC, beneficiou cerca de três mil alunos de cursos de graduação das Ifes em 2005. Do total, 2.297 são de países africanos e a maioria de língua portuguesa.

Em 2005, cerca de 1.600 universitários de 34 países, principalmente da África, América Latina e Caribe, estavam matriculados em universidades brasileiras. Mais da metade em universidades da região Sudeste, 753 alunos; seguida da região Nordeste, 276; Sul, 344; Centro-Oeste, 154; e Norte, 62 alunos. A universidade com maior número de estrangeiros é a Federal do Rio de Janeiro, com 117 alunos, seguida da UnB, com 87 alunos.

Lista – As Ifes também terão até o dia 27 para enviar à SESu a lista dos pré-selecionados. É necessário preencher o Termo de Adesão e enviá-lo, por fax ou pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior (SESu), Departamento de Política de Educação Superior (Depes/SESu), Divisão de Assuntos Internacionais (DAI), Bloco L, Edifício Sede, sala 219, Esplanada dos Ministérios, CEP 70.047.903, Brasília – DF, fax 61-2104-9204.

Os selecionados não poderão estar cursando o último semestre letivo e nem receber outra bolsa de estudos ou exercer atividade remunerada, mesmo para fins curriculares. As universidades deverão fazer a pré-seleção dos bolsistas, segundo critérios como condição socioeconômica, rendimento acadêmico, freqüência e envolvimento do aluno em atividades acadêmicas. De acordo com o chefe do Departamento de Política da Educação Superior (Depes/SESu), Godofredo de Oliveira Neto, o MEC investirá R$ 3,1 milhões no Promisaes, em 2006. “O projeto fortalece relações e laços de cooperação entre o Brasil e países em desenvolvimento”, diz. Segundo ele, o Promisaes responde ao compromisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de contribuir para a diminuição das desigualdades sociais no mundo.

Milton Santos – O Promisaes leva o nome de Milton Santos, um dos maiores geógrafos brasileiros. Negro, neto de escravos, baiano de Macaúbas, Milton Santos trabalhou na Universidade de São Paulo (USP). Seus pais, professores primários, o alfabetizaram em casa. Em Salvador, custeava os estudos ensinando geografia. Estudou e lecionou em vários países. Escreveu mais de 40 livros, traduzidos para diversas línguas. Sua obra é referência para a compreensão do mundo atual.

Repórter: Súsan Faria

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje, 9, aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, que o MEC "não adota a teoria do foco" na educação, mas que está construindo um sistema onde a criança ou o adulto que ingressar na alfabetização poderá seguir estudando até a universidade. "A visão sistêmica compreende um conjunto de possibilidades que visam à inclusão educacional e à busca de qualidade para que o aluno possa crescer como cidadão."

É neste contexto, explicou, que será feita a transição do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), que hoje financia o ensino fundamental, para o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que vai custear toda a educação básica. Além do Fundeb, o sistema compreende o Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre vagas públicas em instituições privadas e filantrópicas, e a reforma da educação superior, que visa fortalecer a universidade pública e organizar a oferta e a qualidade do ensino de terceiro grau público e privado no país.

Fundeb - Tarso Genro informou aos prefeitos que a proposta do MEC para a criação do Fundeb será apresentada esta semana à Casa Civil, que vai analisá-la antes de enviar ao Congresso Nacional. A intenção do governo, disse, é que o fundo seja aprovado este ano, porque o Fundef termina no final de 2005. Entre as características do novo fundo, o ministro citou a abrangência - ensino infantil, fundamental e médio -, a destinação mínima de 60% dos recursos para a valorização do magistério, o aumento da vinculação dos recursos, que passa de 18% para 22,5%. "Teremos dinheiro novo, vinculação, atenção à educação infantil e média sem redução da aplicação na educação básica."

O processo de transição entre o Fundef e o Fundeb, disse o ministro, será anunciado na próxima segunda-feira, 14. Ele adiantou duas ações que serão prioritárias: a qualificação de 100 mil professores de português e matemática que estão em sala de aula; e a oferta de bolsas de estudo, pagas pelo MEC, como incentivo à formação de docentes para as disciplinas do ensino médio onde faltam professores. "Iniciamos, portanto, um sólido, contínuo e previsível processo de qualificação da educação básica."

Ações - O ministro da Educação também falou, aos cerca de três mil prefeitos de todas as regiões, sobre uma série de ações que o MEC está implementando e que vão ajudar na melhoria da qualidade da educação básica. Ele citou o controle da freqüência escolar como item importante nesse contexto e pediu aos prefeitos que sejam parceiros do MEC na tarefa. Em 2003, disse, 19% das prefeituras comprovaram a freqüência dos alunos da bolsa-família; em 2004, esse número saltou para 50,8%; e no final de 2005, o ministério quer superar os 70% para, em 2006, ter 100% das prefeituras e estados informando a freqüência dos 55 milhões de alunos da educação básica.

A atenção aos estudantes portadores de necessidades especiais também foi destacada por Tarso Genro. Ele informou que em 2003/2004 foram capacitados 300 gestores de 106 municípios-pólo e que em 2005 esses gestores vão atuar em 1.869 municípios. A formação e o trabalho multiplicador dos gestores serão custeados com repasses diretos da União.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), elaborou a versão preliminar do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Iniciativa pioneira no país, o catálogo busca orientar estudantes, instituições ofertantes, sistemas de ensino e o público em geral sobre as graduações tecnológicas, contribuindo para seu processo de regulação e a ampliação do reconhecimento público e social dos cursos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destaca que o documento é uma versão preliminar, que encerra a primeira fase de discussões internas do MEC. Nos próximos 30 dias, ocorre a consulta pública, para que a comunidade acadêmica apresente sugestões. “Esperamos receber a contribuição de todos os envolvidos com os cursos superiores tecnológicos, para enriquecermos o processo de construção do catálogo”, afirma.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 3.600 cursos superiores de tecnologia, com aproximadamente mil denominações diferentes. Em muitas situações, para a mesma atividade exercida por um aluno há várias titulações, que não representam ofertas distintas. Isso gera dificuldades, como a simples contabilização dos cursos existentes, o estabelecimento da identidade dos cursos e a sua avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Estudos e reuniões, com especialistas das respectivas áreas profissionais, foram realizados para definir cada denominação apresentada na versão preliminar do catálogo. O objetivo foi identificar, dentre os cursos superiores de tecnologia constantes do Cadastro da Educação Superior, qual nomenclatura seria mais adequada.

Consulta pública - A versão preliminar do catálogo tem um linkpara verificação dos cursos já consolidados. Os interessados poderão fazer sugestões de novos cursos que não constam no documento. A inclusão de cursos, com os respectivos perfis profissionais, será feita por meio de pedido impresso, disponível em formulário na página. A instrução deve ser feita com elementos que demonstrem a consistência da área técnica definida, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.

Após o período de consulta pública, o catálogo impresso será elaborado a partir da avaliação das sugestões. “Com o catálogo, podemos orientar os investimentos do setor e, principalmente, permitir aos estudantes informações claras sobre as condições dos cursos que freqüentam”, destaca o ministro da Educação, ressaltando que o catálogo não inibe a oferta de cursos tecnológicos cuja nomenclatura não esteja nele presente.

Repórter: Sophia Gebrim

O secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky, apresentou nesta segunda-feira, 28, um panorama sobre a construção do sistema nacional de formação de profissionais da educação básica. Ele fez a exposição aos participantes do Encontro Nacional PDE: visão institucional. O sistema vai atender professores, gestores, coordenadores e servidores.

O ponto central da proposta, que está em debate no evento, é a parceria do Ministério da Educação com as secretarias estaduais e municipais de educação e com as instituições públicas de ensino superior federais, estaduais e municipais. Segundo Bielschowsky, ao verificar as adesões de estados e municípios ao Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), já se pode dizer que a parceria começou bem: hoje, dos 5.563 municípios, 5.560 já aderiram ao plano, mais o Distrito Federal e os 26 estados.

O sistema abrange a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o que, explica o secretário, vai muito além do atendimento aos professores. Essa visão compreende uma formação qualificada a cargo das universidades públicas, centros federais de educação tecnológica e a Universidade Aberta do Brasil, com a participação das secretarias estaduais e municipais de educação, que são responsáveis por indicar as demandas de formação e organização dos cursos. De acordo com Bielschowsky,  a parceria e o diálogo vão conduzir a construção do sistema e sua execução.

Já o diretor de Educação Básica Presencial, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Dilvo Ristof, apresentou aos participantes do encontro a situação atual da formação dos professores e onde estão as maiores carências. De todos os professores que lecionam nas redes públicas da educação básica, da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, e nos três anos do ensino médio, 353.747 não têm formação específica na disciplina em que atuam.

Nas cinco regiões do país, o quadro de formação em licenciaturas específicas também está distante do que prevêem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo Ristof, esses são os índices de professores com formação específica: Região Norte, 31% do quadro; Nordeste, 32%; Centro-Oeste, 46,5%; Sul, 60,5%; e Sudeste, 61%.

Entre as disciplinas, Ristof avalia que “a situação é dramática” quando se trata da formação de professores de física e química. No caso de física, as instituições de ensino superior, públicas e privadas, formaram 18 mil professores nos últimos 25 anos. Hoje, por ano, as instituições formam 1.800, sendo que as escolas precisam de 56 mil professores na matéria. Em química, nos últimos 25 anos, se formaram 33 mil profissionais, sendo que oito mil estão na ativa. Concluem o curso de química, 3.630 profissionais ao ano, mas as escolas necessitam de 56 mil para atender os alunos de 5ª a 8ª séries e o ensino médio.

Em todas as disciplinas dos anos finais do ensino fundamental e para todo o ensino médio faltam profissionais. Por exemplo, em português faltam 145 mil professores e em matemática, 108 mil. Em educação física, a situação se inverte. O país tem um estoque de 195 mil profissionais formados, mas nas escolas faltam 30 mil professores. Em filosofia e sociologia, disciplinas que entraram no currículo escolar há dois meses, Ristof explica que o país está longe de poder atender a necessidade.

Os dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2005, 2006 e 2007 trazem outros dados sobre a realidade educacional brasileira. Da escola pública, apenas 8% ingressam em cursos de medicina; 19% em odontologia e 25% em medicina veterinária. Já em matemática são 72%; em pedagogia 72%; e curso normal superior, 79%. Na avaliação de Dilvo Ristof, os números mostram que as carreiras do magistério são, majoritariamente, constituídas por profissionais filhos de pais de baixa renda e com pouca escolaridade.

O diretor apresentou também o modelo de atuação da Capes na educação básica que começou funcionar em janeiro deste ano. O setor tem quatro áreas que se comunicam entre si. São três diretorias: de educação básica presencial, a distância e internacional e o Comitê Técnico Científico da Educação Básica, este formado por especialistas com a função de assessoria.

Ionice Lorenzoni

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A educação profissional também será beneficiada pelas medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado quinta-feira, 15, pelo ministro Fernando Haddad. A principal ação será a criação dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Ifets), que funcionarão como centros de excelência na formação e qualificação de profissionais para diversos segmentos da economia, inclusive professores da educação básica.

A intenção é selecionar cidades-pólo para instalar unidades desse novo instituto. Com isso, pretende-se suprir necessidades regionais, como a falta de professores de física, química e biologia e a falta de profissionais para os arranjos produtivos locais.

Tecnologias — A educação profissional técnica de nível médio será fomentada por tecnologias de educação a distância. De acordo com o ministro, há uma série de possibilidades para isso, que não exigem a construção de laboratórios sofisticados. “Instalando laboratórios de informática em todas as escolas de ensino médio, aquelas que estiverem conectadas à internet vão participar de um programa de formação profissional a distância, que será ministrado pelas nossas escolas técnicas. Tanto quanto as universidades, elas acumularam conhecimento nessa área”, explica o ministro.

O edital para o programa da educação a distância profissionalizante deverá ser lançado em 2007, para o ínicio dos cursos em 2008. O programa beneficiará cerca de 100 mil jovens por ano. A carga horária dos cursos será definida de acordo com o projeto de cada instituição.

Cíntia Caldas

Republicada com correção de informações

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em conjunto com quatro universidades públicas de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Alagoas conclui nesta quinta-feira, 22, em Maceió (AL), a avaliação do Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais do Semi-Árido, que atendeu, no ano passado, 68 municípios. No dia 4 de abril, a SEB reúne-se, em Brasília, com cinco universidades do Ceará, Piauí, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte para definir a expansão do programa em 2007. A expectativa é atender 75 novos municípios.

O Programa de Fortalecimento, explica Arlindo Queiroz, coordenador de articulação dos sistemas de ensino da SEB, trabalha para qualificar a gestão, o planejamento e a informatização das secretarias municipais de educação dos pequenos municípios do Semi-Árido (com até 20 mil habitantes).

Municípios pequenos e pobres, diz Queiroz, precisam de assistência técnica do estado e do Ministério da Educação para superar problemas e reverter baixos índices de alfabetização e altos índices de evasão escolar. “Se compararmos os índices de alfabetização, evasão e aproveitamento da educação básica das capitais dos estados do Nordeste com as capitais do Sul e Sudeste os números se assemelham, mas quando colocamos nesta cesta os números do Semi-Árido, o Nordeste se distância do resto do país”, informa.

O pró-reitor de extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Paulo Donizete, coordenador do pólo da instituição em Garanhuns, sugere que após formar os gestores, o MEC e seus parceiros desenvolvam um sistema de capacitação continuada. A formação visa criar uma cultura de planejamento e gestão e evitar que o trabalho se perca devido à alta rotatividade dos quadros técnicos nos municípios, diz. A UFRPE pretende não só continuar sua atividade no pólo de Garanhuns como abrir um pólo em Serra Talhada em 2007.

Formação — No Programa de Fortalecimento, a formação de gestores e técnicos é feita por universidades públicas em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os cursos são presenciais no pólo da universidade para gestores e técnicos de um grupo de 17 municípios e a distância por visitas dos especialistas das instituições que vão à secretaria municipal acompanhar, orientar e avaliar as atividades dos cursistas. A qualificação é desenvolvida em 96 horas.

Além de ter até 20 mil habitantes e ficar no Semi-Árido, têm prioridade na seleção os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aqueles mais próximos ao pólo de uma universidade pública. Para definir o IDH de um país, estado ou município são usados três indicadores: educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (Produto Interno Bruto per capita). O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento) a um (desenvolvimento total). IDH até 0,499 representa baixo desenvolvimento; de 0,500 a 0,799, médio; e acima de 0,800, alto. Com IDH 0,633, Alagoas é o estado com o menor índice.

Na experiência-piloto que começou em 2006, o Programa de Fortalecimento desenvolveu-se em municípios do entorno de Garanhuns (PE) no pólo da UFRPE; em Piranhas (AL) sob a responsabilidade do pólo da Universidade Federal de Alagoas; em Campina Grande (PB) pela Universidade Federal de Campina Grande; e em Juazeiro (BA), no pólo da Universidade Estadual da Bahia. Em 2006, cada pólo atendeu 17 municípios.

Ionice Lorenzoni

As instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, que em 2004 tiveram alunos que não fizeram as provas do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) nem justificaram a falta devem tomar duas providências: informar a relação dos cursos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até 10 de setembro e inscrever os alunos até 18 de setembro.

A possibilidade dos estudantes regularizarem a situação e receberem o certificado de conclusão do curso foi aberta pela Portaria Ministerial nº 2.707/2005, publicada no Diário Oficial da União, dia 8. Ela permite que os alunos respondam apenas a parte geral da prova e o questionário socioeconômico. Estarão isentos da parte específica porque o Enade 2005  (marcado para 6 de novembro) vai avaliar cursos de outras áreas do conhecimento. A portaria determina, ainda, que o desempenho destes alunos não será considerado para o cálculo do conceito do respectivo curso.

Amostragem – Pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o aluno que for selecionado na amostragem é obrigado a fazer o exame para obter o certificado de conclusão do curso. O Inep constitui a amostra dos participantes do Enade, a cada ano, a partir da inscrição, feita pela IES, de todos os alunos que terminam o primeiro ano e dos que concluem cursos nas áreas do conhecimento, previamente definidas pelo Ministério da Educação.

O objetivo do exame, que é parte do Sinaes, é aferir os rendimentos dos estudantes dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, habilidades e competências. A primeira edição do Enade, em 2004, selecionou 156.654 alunos de 2.184 cursos de graduação, das áreas da saúde e agrárias. Destes, 90,16% fizeram as provas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) já selecionou os livros, gramáticas e dicionários que serão oferecidos aos professores do ensino médio que lecionam espanhol na rede pública. As obras chegarão às escolas em fevereiro de 2006, dando início ao processo gradativo da oferta plena do espanhol, que vai durar cinco anos, conforme determina a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005.

Uma comissão de sete especialistas foi convidada pelo Ministério da Educação para avaliar as obras inscritas por autores e editoras, segundo requisitos e critérios fixados pelo edital para a inscrição e seleção dos materiais, elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A comissão recomendou 13 obras, sendo quatro livros do professor, duas gramáticas, cinco dicionários monolíngües e dois dicionários bilíngües. Conforme a Portaria nº 3.771, de 27 de outubro de 2005, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, cada professor receberá um livro, uma gramática e dois dicionários.

Professores – A próxima etapa será a SEB concluir o levantamento sobre o número de escolas que vão oferecer espanhol em 2006 e o número de professores na atividade. Os dados vão determinar a quantidade de livros, gramáticas e dicionários que o FNDE vai adquirir, produzir e distribuir. De acordo com o coordenador do Programa do Livro Didático do FNDE, Alexandre Serwy, a aquisição das obras será feita este mês e a produção e distribuição em janeiro e fevereiro de 2006. Os recursos são do Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (Pnlem), que distribui livros de português e matemática para os estudantes desde o início de 2004.

Os quatro livros do professor selecionados são: El arte de leer español; Sintesis: curso de lengua española; Español ahora; e Hacia el español. As duas gramáticas são Gramática didáctica del español; e Gramática de español paso a paso. Os cinco dicionários monolíngües são: Nuevo diccionario de la lengua española; Diccionario Salamanca de la lengua española; Gran diccionario usual de la lengua española; Diccionario del estudiante; e Diccionario de español para extranjeros. E os dois dicionários bilíngües são: Diccionario para la enseñanza de la lengua española para brasileños e Dicionário Larousse Espanhol/Português e Português/Espanhol: essencial.

Para mais informações, confira a portaria SEB nº 28/2005.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação participa da 2ª Conferência Internacional da Rede de Estudos de Ação Afirmativa (Reaa), a convite da entidade. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, representa o MEC no debate sobre ações afirmativas nas universidades brasileiras, neste sábado, 23, na cidade do Rio de Janeiro.

A Reaa é uma associação internacional de acadêmicos, formuladores de políticas públicas e pessoas ligadas à comunidade universitária interessadas no estudo de políticas de ação afirmativa voltadas para o ensino superior. O MEC tem investido em políticas públicas que assegurem a inclusão e permanência dos jovens de baixa renda no ensino superior, com atenção especial aos indígenas e afrodescendentes, por causa do alto déficit educacional destas populações.

Repórter: Juliana Meneses

A Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino (Abrahue) solicitou ao Ministério da Educação a continuidade do programa de reestruturação dos 154 hospitais de ensino do país. Representantes da entidade reuniram-se nesta sexta-feira, 9, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília.

Em 2004, o MEC assinou uma portaria interministerial com o Ministério da Saúde para normatizar a certificação, melhorar a qualidade do atendimento e a formação de pessoal dos hospitais. Ficou definido que, a partir deste ano, para ser considerado hospital de ensino e receber recursos públicos, o hospital precisa preencher uma série de requisitos: promover atividades curriculares, credenciar o programa de residência médica e reservar pelo menos 70% dos seus leitos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

José Roberto Ferraro, presidente interino da associação, solicitou a contratação de dez mil funcionários para atender à demanda dos hospitais universitários (HUs). O ministro destacou que o governo federal já autorizou a contratação de 2.200 novos funcionários para os hospitais universitários. Haddad afirmou ainda que os ministérios da Educação e Saúde estão debatendo as atribuições de cada pasta na manutenção dos HUs.

Conforme Haddad, o orçamento do MEC é pequeno para atender a todas as reivindicações da associação e que a solução seria o co-financiamento com o Ministério da Saúde, que possui um orçamento maior. O custeio e o investimento em ensino ficariam a cargo do Ministério da Educação, e os gastos com atendimento, com o Ministério da Saúde. Haddad citou como exemplo o caso do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, que possui este sistema e permite que o salário dos médicos seja igual ao do mercado e que eles tenham um plano de carreira.

Atualmente, o MEC destina cerca de R$ 1 bilhão por ano na manutenção dos HUs e no pagamento dos docentes, funcionários, incentivos, vale- alimentação e residência médica.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UniFieo) e a Universidade de Guarulhos, todas em São Paulo, debateram esta semana a avaliação, a qualidade e os desafios da educação superior com o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), Hélgio Trindade.

Na FGV, o presidente da Conaes reuniu-se com os membros das comissões próprias de avaliação (CPAs) dos cursos de direito, administração e economia, da Fundação em São Paulo, e com as CPAs dos cursos de administração de outras instituições. Com as CPAs, professores e alunos discutiram a avaliação, concepções e desafios. Hélgio Trindade apresentou o Sistema Nacional de Avaliação (Sinaes), criado pelo MEC em 2004, para promover uma avaliação do desempenho dos estudantes, das instituições e dos cursos. Na UniFieo, em Osasco, e na Universidade de Guarulhos, em Guarulhos, falou sobre o Sinaes para as diretorias das instituições, professores, alunos e para as CPAs.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos realizam amanhã, 29, das 16 às 19 horas, na sala J 208 do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), o seminário Construindo uma Política de Educação em Direitos Humanos no Brasil. O objetivo é expor e debater o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que ainda está em sua versão inicial, aberta à consulta pública.

Elaborado em 2003 pelo Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), o plano, que em sua primeira versão é assinado pelo MEC e pela SEDH, estará em discussão no seminário. Será um momento oportuno para a colaboração de entidades e pessoas que se interessam e trabalham pela causa dos direitos humanos.

As sugestões para a melhoria do documento poderão ser apresentadas em formulário disponível no seminário ou pela página da SEDH na internet.

Debates - O secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Valter Silvério, participam dos debates durante o seminário.

Das duas mil atividades inscritas no 5º Fórum Social Mundial, entre debates, palestras, oficinas e seminários, quase um terço delas se encaixam no eixo temático Direitos Humanos e Dignidade para um Mundo mais Justo e Solidário.

Iara Bentes