Educação

O processo de avaliação e regulação dos cursos e instituições de ensino superior precisa estar conectado em busca da melhoria da qualidade da educação. Com este objetivo, o Ministério da Educação concluiu anteprojeto de decreto, a ser submetido ao presidente da República, regulamentando pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “O processo de avaliação precisa produzir resultados. Não basta apontarmos quais cursos e instituições são melhores ou piores. Isso precisa refletir-se na regulação”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ele apontou três alterações importantes, com o novo decreto, no processo de reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos: a incorporação do Enade, a extensão a todos os conselhos profissionais da possibilidade de manifestação – antes era apenas na fase de autorização – e a reorganização de competências internas do MEC, com o reconhecimento de cursos ficando a cargo das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e o credenciamento das instituições com o Conselho Nacional de Educação (CNE).

O texto está disponível no portal do MEC para receber contribuições nas próximas três semanas. As sugestões devem ser enviadas para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “Amadurecemos bastante internamente o texto, mas queremos receber as sugestões dos setores ligados à educação para então fechá-lo”, afirmou Haddad. Depois desse prazo, será finalizado e enviado à Casa Civil.

Catálogo – A nova medida revoga o Decreto nº 3.860/2001 e traz novidades como a elaboração de um catálogo de denominações de cursos superiores de tecnologia, a ser publicado pela Setec. Isso significa que só serão reconhecidos aqueles cursos que estiverem no catálogo.

Em seu artigo 47, o novo decreto prevê que o MEC, ao constatar eventuais irregularidades nas instituições de ensino superior (IES), possa lhes conceder um prazo para sanear a deficiência, por meio de um protocolo de compromisso. A medida está prevista na LDB desde 1996, mas nunca foi utilizada sistematicamente. Com esse prazo, o MEC dará oportunidade para a instituição melhorar e corrigir a deficiência. “Nosso objetivo é que as instituições se qualifiquem e possamos evitar o fechamento ou a penalidade”, disse Haddad, ressaltando que se for preciso aplicar uma penalidade, o novo decreto aponta passo a passo como deve ser o processo.

O protocolo de compromisso prevê prazos e metas a serem cumpridos, como condição para que a instituição e seus cursos continuem funcionando.

Repórteres: Susan Faria e Rodrigo Dindo

Secretários executivos e chefes de gabinete de outros ministérios receberão amanhã, 2, a partir das 9h, no auditório do Ministério da Educação, informações sobre o texto e o andamento do anteprojeto da Lei da Educação Superior.

A apresentação será feita pelo ministro interino da Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE) e integrante do grupo executivo da reforma universitária, Ronaldo Mota.

O objetivo do encontro, segundo o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, é oferecer subsídios sobre o anteprojeto às demais áreas do governo, mesmo àquelas que não estão diretamente relacionadas com a reforma universitária. "Alguns ministérios estão participando de forma mais ativa, mas é importante que todos tenham ciência do que está sendo debatido", explicou.

Ivone Belem

O Ministério da Educação do Brasil e o governo da Espanha promovem de 24 a 28 próximos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o seminário internacional Gestão Democrática da Educação e Pedagogias Participativas no Ensino Público. O encontro terá a participação de gestores, dirigentes, educadores, sindicatos, movimentos estudantis e sociais da Finlândia, Portugal, Japão, Venezuela, Cuba, Honduras, Colômbia, México, Chile, Espanha e Brasil.

Nos cinco dias de atividades, cerca de 350 participantes vão trocar experiências sobre gestão democrática, políticas participativas de gestão de sistemas de ensino e de educação escolar praticadas em redes públicas de ensino da Europa, Ásia, América Latina e Caribe. A conferência de abertura será feita pelo cientista político Emir Sader, professor de sociologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele falará sobre educação, democracia participativa e desenvolvimento econômico com igualdade social.

Em seguida, haverá palestras sobre políticas de governos na área de gestão e suas experiências; painéis sobre temas como planejamento, orçamento participativo e organização dos sistemas de ensino e oficinas temáticas destinadas a receber propostas e sugestões de como ampliar os conhecimentos na área e melhorar a participação da comunidade na gestão da escola. Confira a programação.

Experiências — Além de ouvir o relato de experiências dos outros países, o MEC vai apresentar uma série de programas de fortalecimento da gestão escolar desenvolvidos nas redes públicas da educação básica com as secretarias estaduais e municipais de educação em todo o Brasil. São eles:

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) — Em oficinas com duração de três dias, o MEC capacita secretários municipais em planejamento, execução e avaliação de políticas públicas de educação. O objetivo do programa é formar dirigentes capazes de fazer avançar a democracia, a qualidade social da educação e o desenvolvimento humano, social e econômico do país.

Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) — Envolve a sociedade civil (organizações não-governamentais, pais, alunos e sindicatos) e membros da escola e dos governos (professores, servidores da escola, técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação). A capacitação tem o propósito de melhorar o controle social da qualidade da educação no município, regular atos normativos, fiscalizar e propor mudanças nas políticas de educação, autorizar e credenciar unidades de ensino.

Escola de Gestores — Dirigida aos profissionais que trabalham com a gestão escolar (diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico, equipe gestora). Em 2005, o MEC testou um projeto-piloto, em dez estados. Este ano, a Escola de Gestores será levada a todos os estados por meio de convênios do MEC com as universidades federais, as quais oferecerão cursos de especialização. Em 2007, as instituições públicas estaduais também entrarão no programa.

Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares — Movimento paritário que envolve a escola e a comunidade (diretor, servidores, e professores representam a escola; pais, alunos e entidades comunitárias atuam pela comunidade).  Tem, entre as atribuições, a construção do projeto político-pedagógico da escola, o acompanhamento de sua implementação e a avaliação.

Conselho de Alimentação Escolar — Constituído por representantes da escola e da comunidade, tem a responsabilidade de opinar sobre os cardápios da merenda, aquisição e controle de qualidade dos produtos e aplicação dos recursos públicos da alimentação escolar.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef — Tem como atribuições básicas acompanhar e controlar a divisão, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), supervisionar o censo escolar anual e acompanhar e controlar a aplicação dos recursos da educação de jovens e adultos (EJA).

Ionice Lorenzoni

“O sistema de avaliação do ensino superior brasileiro tem algo a apresentar ao mundo”, afirmou Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 11, em Brasília, durante a Conferência da Associação de Avaliação Educacional das Américas. Dilvo Ristoff apresentou, no evento, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Segundo ele, a concepção global do Sinaes envolve diferentes instrumentos e metodologias de avaliação que se diferenciam dos demais países. “Temos um diferencial básico que é a integração. Realizamos não só a avaliação de instituições e de cursos, mas também o exame nacional para os alunos, além do sistema de informação, que é o censo da educação superior”, destacou o diretor.

O Sinaes foi criado em 2004 pelo MEC e prevê a avaliação das instituições, dos cursos e dos estudantes. Esta é a primeira Conferência da Associação de Avaliação Educacional das Américas e reúne pesquisadores, gestores e agências de nove países, entre eles México e Canadá. O encontro segue até esta quarta-feira, 13, e tem o objetivo de discutir a avaliação em todos os níveis e estágios da educação no continente americano.

Cooperação - A Associação de Avaliação Educacional das Américas tem sede no Canadá e reúne os 35 países do continente. Entre os objetivos da entidade estão promover a cooperação entre os centros que fazem avaliação no continente e realizar o intercâmbio de projetos de pesquisas culturais. A segunda conferência deverá ocorrer no México, no próximo ano.

Repórter: Sandro Santos

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) será apresentada no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento e Federalismo, de 27 a 29 próximos, em Brasília. A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) participará com palestra e oficinas sobre o projeto da UAB, no dia 29, das 14h às 18h. O secretário Ronaldo Mota apresentará a UAB em palestra no mesmo dia, às 19h15, e a Seed divulgará os programas do MEC em um estande. O evento será uma comemoração dos 60 anos da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

O projeto UAB, que faz parte das políticas públicas para a democratização do ensino superior, foi criado no contexto do Fórum das Estatais pela Educação, com a participação da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e das principais empresas estatais do país.

O seminário reunirá representantes do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Polônia, Portugal, França, Bolívia e Chile para trocar experiências sobre os sistemas federativos e a organização dos municípios. As iniciativas em prol da Agenda 21 e das metas do milênio propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) também serão debatidas.

No evento, será inaugurada a Escola de Gestão Pública da ABM, que capacitará gestores de diferentes níveis de governo para a melhoria do nível gerencial em políticas de desenvolvimento. Segundo o presidente da ABM, José do Carmo Garcia, o fator preponderante nos casos de má gestão pública é a desqualificação gerencial. "A escassez de recursos humanos qualificados, especialmente nas regiões nas quais a tecnologia e o acesso à educação são deficientes, coopera para que os municípios sejam mal administrados", assinalou.

Outros aspectos salientados pela ABM para caracterizar o porquê das dificuldades de crescimento local estão na desinformação da população sobre o andamento dos projetos das administrações municipais e na complexidade da legislação em vigor no Brasil. Mais informações sobre o seminário estão disponíveis na página eletrônica da ABM.

Propostas - Em 20 de dezembro do ano passado, foi aberto o prazo - vai até 13 de abril - para envio de propostas de criação de cursos a distância para a UAB. As prefeituras interessadas em constituir pólos de apoio presencial devem encaminhar proposta com detalhamento da infra-estrutura física e logística (laboratórios didáticos e de informática, bibliotecas e recursos tecnológicos), descrição dos recursos humanos (tutores presenciais e equipes técnica e administrativa) e lista dos cursos que querem ver ofertados, com o número de vagas.

Repórter: Flavia Nery

Mais de 120 novos cursos de mestrado e doutorado oferecidos por instituições públicas e privadas da educação superior de todo o país, que obtiveram notas de três a cinco, foram reconhecidos nesta sexta-feira, 19, pelo Ministério da Educação.

Dos 126 programas aprovados pelo Conselho Técnico Científico a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), oito obtiveram conceito cinco; 43, nota quatro; e 75, três. Os melhores conceitos foram obtidos pelas universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Brasília (UnB) e pelas universidades estaduais de São Paulo (USP) e do Rio de Janeiro (Uerj).

A relação das instituições, cursos e conceitos estão no Diário Oficial da União de hoje, 19, seção 1, páginas 22 a 26.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correções

Os ministérios da Educação, Exército e Aeronáutica definiram a região entre Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, como o primeiro pólo a ser beneficiado com ações educacionais nas zonas de fronteira. As ações serão desenvolvidas nas comunidades de Pelotão do Javari, Estirão do Equador, Palmeiras do Javari, Ipiranga e Vila Bittencourt. Os locais serão visitados por uma missão, com representantes dos órgãos, que vão fazer um levantamento da área, especificando as necessidades educacionais. O estudo deve estar pronto entre 6 e 10 de junho, data da próxima reunião técnica de trabalho, que ocorrerá em Manaus (AM).

“A orientação do ministro Tarso Genro é a de assegurar escola às comunidades que vivem nos pelotões de fronteira. Para isso, estamos com essa parceria, identificando a demanda por educação nesses locais”, diz a professora Lúcia Lodi, diretora de Políticas de Ensino Médio, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O programa tem o objetivo de garantir às comunidades o ensino fundamental e médio e oferecer, também, a educação de jovens e adultos. “Pretendemos viabilizar a escolarização e consolidar a identidade política das populações dessas regiões. Nessa reunião, definimos os prazos, as participações institucionais e escolhemos as comunidades onde as ações serão deslanchadas”, enfatizou a professora Maria Eunice de Andrade Araújo, assessora especial do ministro Tarso Genro.

Parceria – Segundo Lúcia Lodi, além da parceria com o Exército e a Aeronáutica, participam do projeto dirigentes estaduais de educação de Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia, e representantes de instituições federais de ensino superior destes estados, com o objetivo de planejar ações educacionais na zona de fronteira e em áreas críticas de oferta educacional das regiões Norte e Centro-Oeste. “Já selecionamos algumas áreas com problemas no atendimento”, disse a diretora de Políticas de Ensino Médio.

O projeto é resultado dos protocolos de intenção assinados em 1º de dezembro de 2004. O documento contempla o apoio à capacitação de civis e militares para a oferta de educação básica às comunidades e filhos de militares destacados para servir nas regiões de fronteiras amazônicas e do Centro-Oeste e ações de alfabetização de jovens e adultos, com 15 anos ou mais. Ele assegura apoio na ampliação da oferta do ensino fundamental e do ensino médio para jovens e adultos dessas regiões.

Repórter: Sonia Jacinto

Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti são os primeiros países beneficiados por dois acordos que o governo brasileiro vai assinar na próxima segunda-feira, 17, durante comemoração do Dia Mundial da Alimentação promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO/ONU), em Roma.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai prestigiar o evento, que comemora os 60 anos da FAO. Os acordos serão assinados à tarde e, em seguida, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fará um discurso. Também estarão presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

O primeiro documento é um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e a FAO para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) brasileiro em países em desenvolvimento, a fim de combater a fome e a desnutrição. Um anexo ao memorando prevê que o primeiro beneficiado será o Haiti – o MEC vai enviar em breve uma missão ao país para detalhar a colaboração.

O segundo acordo a ser assinado pelo ministro Fernando Haddad trata da implantação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. É uma nota de intenções que prevê o envio de técnicos do FNDE a estes países para cooperar na implementação dos seus programas nacionais de alimentação escolar. A partir do levantamento da situação em cada país, serão identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximem das condições encontradas. A partir daí, será verificada a viabilidade de adaptação e implantação.

O MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão executor do programa da merenda escolar –, coloca-se à disposição para auxiliar na implantação da logística do Pnae em países em desenvolvimento definidos pela FAO e sob sua coordenação.

O MEC também ajudará na formação de monitores nesses países, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos e irão treinar profissionais da educação envolvidos com a alimentação escolar. O objetivo é formar equipes gestoras capacitadas em dimensão sistêmica da horta escolar, gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições saudáveis para atender a clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos, promoção da saúde e ação multiplicadora. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Novos convênios do plano de expansão universitária do Ministério da Educação foram assinados nesta quarta-feira, 28. A solenidade ocorreu às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Fernando Haddad. O valor total dos convênios é de R$ 266,5 milhões. Serão beneficiadas instituições dos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Amazonas- O Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aprovou, com respaldo do Ministério da Educação, a criação dos campi nos municípios de Coari, Humaitá e Benjamin Constant. Essas unidades acadêmicas permanentes, que terão autonomia e independência administrativa, começarão as aulas em agosto de 2006. O reitor da Ufam, professor Hidembergue Ordozgoith da Frota, assinará o convênio com o MEC para essa expansão.

A Unidade Acadêmica Permanente de Saúde e Biotecnologia, localizada em Coari, beneficia os municípios do Médio Solimões e oferecerá os cursos de fisioterapia, nutrição, enfermagem e as licenciaturas nas áreas de ciências (biologia, matemática, física e química).

O campus permanente Natureza em Cultura de Benjamin Constant (Alto Solimões) terá cursos de ciências agrárias (agronomia e pesca), antropologia, administração e licenciatura em ciências biológicas. A Unidade Acadêmica Permanente de Agricultura e Ambiente de Humaitá atenderá as cidades de Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Lábrea (campus Vale do Madeira), com os cursos de engenharia ambiental, zootecnia, agronomia e licenciaturas na área de humanas.

Estas novas unidades terão quadro de pessoal próprio. A Ufam realizará concurso público, no início de 2006, destinado à contratação de professores e técnicos administrativos para trabalharem no interior do estado. Além disso, será criado um Centro de Antropologia em Manaus, que oferecerá curso de doutorado na área.

Mato Grosso - Como única universidade federal no estado de Mato Grosso, a UFMT mantém cursos de graduação e de pós-graduação na sede em Cuiabá e nos campi de Rondonópolis, Barra do Garça e Sinop. Com o Programa de Expansão, a UFMT passará a oferecer 500 novas vagas em onze cursos de graduação, beneficiando até 2010 mais de quatro mil alunos. Os novos cursos são os de agronomia, enfermagem, engenharia florestal, medicina veterinária, zootecnia, licenciatura em ciências da natureza no campus de Sinop; engenharia mecânica, engenharia agrícola ambiental e enfermagem no campus de Rondonópolis e engenharia de alimentos e enfermagem no campus do Barra do Garça.

O programa inclui ainda a consolidação de cursos recém-criados nos campi de Rondonópolis (psicologia, licenciatura em informática, zootecnia e biblioteconomia) e do Barra do Garça (licenciatura em física e licenciatura em informática). O programa beneficiará municípios estratégicos ao desenvolvimento regional do norte, sul e leste mato-grossense.

A expansão e consolidação dos campi da UFMT vai ao encontro não só da política de democratização do acesso ao ensino superior, mas também dos anseios de uma população de quase três milhões de habitantes distribuídos num território de mais de 900 mil quilômetros quadrados.

Os convênios fazem parte do projeto Expandir da Secretaria de Educação Superior do MEC, que está criando nove universidades federais e consolidando ou instalando 41 campi, principalmente no interior do país.

Confira tabela com a relação das instituições beneficiadas e respectivos valores. (Assessoria de comunicação social do MEC)

O Ministério da Educação, em sua política de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, constrói, recupera e equipa estabelecimentos de ensino. São 42 escolas em construção ou que terão as obras iniciadas em 2007 e outras 18, que eram administradas por prefeituras ou entidades sem fins lucrativos, agora sob administração federal.

A expansão da rede é acompanhada da seleção e contratação de 3.290 professores e 4.035 técnicos administrativos e da oferta de 74 mil vagas para estudantes até 2010. Do total de pessoal previsto, 900 professores e 600 técnicos já foram contratados. Os processos seletivos, com ampliação de vagas para os alunos, começam no fim deste ano.

Das 18 escolas comunitárias ou municipais que passam ao comando do MEC, já concluíram o processo uma de Porto Seguro (Bahia), uma de Guarulhos (São Paulo) e uma de Florianópolis. As de Santo Augusto (Rio Grande do Sul), Campos do Jordão e São Roque (São Paulo), e de Floresta (Pernambuco) passarão à administração do governo federal em novembro. As demais, em obras, serão transferidas no próximo ano. “São escolas construídas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), entre 1999 e 2003, que estavam ociosas ou inoperantes”, explicou Gleisson Cardoso Rubin, coordenador de políticas e articulação institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Gleisson destaca que as escolas não tinham condições de se sustentar ou de atender os objetivos. Algumas, com capacidade, para atender 800 alunos abrigavam apenas cem. Outras tinham prédios inacabados. Representantes da Setec conversaram com os diretores das 18 escolas até chegar a um diagnóstico das necessidades de cada uma.

Foi o que aconteceu com a escola profissional de Porto Seguro, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Bahia desde agosto. Antes, a escola profissional de Florianópolis foi transformada na Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) Continente, ligada ao Cefet de Santa Catarina. O mesmo ocorreu com a escola profissional de Guarulhos, agora Uned do Cefet de São Paulo.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação ampliou em 34% o volume de recursos repassados para as instituições federais de ensino superior de 2004 para 2005. Com a publicação do Decreto nº 5.379, no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro passado, o governo poderá planejar a distribuição das verbas para a educação, assegurou hoje, 1º, o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. "Agora, os repasses serão feitos sem contingenciamentos do orçamento para todo o sistema", explicou.

O decreto dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005. Segundo o secretário executivo do MEC, o primeiro ato do governo atual, diante da crise encontrada nas universidades federais, foi sanear financeiramente o sistema. "Todas as dívidas herdadas foram saldadas, praticamente não há mais débitos com contas de energia elétrica e de manutenção."

Expansão - Com o volume de repasses ampliado e a programação orçamentária, as instituições federais de ensino superior poderão prever seus gastos com custeio e investimento a partir de 2005. "Superamos a questão da manutenção e já pensamos na expansão digna do parque das universidades federais." O MEC destinou R$ 78 milhões do orçamento deste ano para a criação de 13 novas unidades acadêmicas. Quando totalmente implantadas essas instituições vão atender 50 mil novos estudantes universitários.

Outra situação herdada do governo anterior diz respeito ao déficit de cerca de dez mil professores nas universidades federais. Fernando Haddad informou que o MEC já autorizou a contratação, até o final deste ano, de cinco mil docentes. "Até 2006, teremos autorizado nove mil contratações", afirmou.

Ivone Belem

Ampliar o intercâmbio em todas as áreas da educação, com destaque para a cooperação entre universidades, pesquisadores, professores e estudantes, constitui o primeiro resultado da agenda de trabalho desenvolvida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no Oriente Médio. Haddad visitou o Líbano, a Síria e Israel entre os dias 25 de fevereiro e 5 de março.

Com as autoridades dos ministérios da Educação e da Educação Superior do Líbano, Fernando Haddad assinou um Programa Executivo de Cooperação Bilateral para o período 2006/2009, que prevê, entre outras atividades, o desenvolvimento de estudos brasileiros no Líbano e estudos libaneses no Brasil, inclusive das línguas portuguesa e árabe; programas de educação superior e pós-graduação, educação técnica e profissionalizante; erradicação do analfabetismo; educação rural e ambiental.

Caberá aos ministérios dos dois países a tarefa de estimular e facilitar as relações entre as universidades e escolas e a construção de parcerias. Os programas de cooperação visam criar oportunidades de intercâmbio de professores, pesquisadores, gestores educacionais e estudantes; realização de seminários e de intercâmbios de especialistas sobre sistemas, planejamento, estatística, currículos, tecnologias de ensino, entre outros.

Na Síria, o ministro Haddad também celebrou uma agenda de interesses comuns sobre o ensino das línguas, intercâmbio acadêmico e de cooperação entre universidades. Destacam-se, na cooperação Brasil/Síria, parcerias em pesquisas sobre agricultura no semi-árido.

Em Israel, Haddad visitou as universidades Hebraica de Jerusalém e de Telavive e o Weizmann Institute. Na Universidade Hebraica foi discutida a possibilidade de lançar a cátedra Rio Branco de estudos brasileiros na faculdade de letras e literatura; com o Weizmann Institute, que é um dos mais importantes centros tecnológicos do mundo, ficou estabelecida a possibilidade de intercâmbio de programas e projetos nas áreas de estudos das ciências para a formação de professores do ensino médio; com a Universidade de Telavive, o centro da cooperação será em programas de avaliação da qualidade da educação e pesquisa.

Integração - País que tem uma colônia de imigrantes e descendentes que soma sete milhões de sírios, três milhões de libaneses e cerca de 180 mil israelenses, o Brasil já avançou na oferta do ensino das línguas árabe e hebraica. Hoje, explica o chefe da assessoria internacional do Ministério da Educação, Alessandro Candeas, seis universidades oferecem estudos da língua árabe e sete ensinam hebraico. A partir da agenda de cooperação celebrada pelo Brasil com as áreas da educação do Líbano, Síria e Israel, diz Candeas, esses números deverão ser ampliados e a língua portuguesa também estará presente nos centros de estudos universitários do Oriente Médio.

Ionice Lorenzoni

Foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial da União, a autorização para a contratação de 2.042 funcionários técnicos administrativos para atender em hospitais universitários de todo o Brasil. O objetivo do Ministério da Educação com a liberação é substituir os cerca de 11 mil funcionários terceirizados que trabalham nos hospitais de instituições federais de ensino superior por trabalhadores concursados.

Atualmente, os 45 hospitais universitários do país abrigam 60.800 funcionários. E, segundo a coordenadora-geral de Acompanhamento das Instituições Federais de Ensino e Hospitais Universitários, Urquiza Helena Meira Paulino, as mais de duas mil vagas ainda não são suficientes. “Já está em andamento uma negociação entre o MEC e o Ministério do Planejamento para a criação de novos cargos para suprir a demanda de contratações”, garante.

A nomeação dos candidatos deverá ocorrer apartir do mês de agosto. O prazo para a publicação do edital de abertura para a realização do concurso é de seis meses, a partir da publicação da Portaria nº 121, de 7 de junho.

Reforma - A proposta da reforma universitária, que será enviada ao Congresso Nacional ainda este mês, prevê a desvinculação do orçamento do Ministério da Educação de recursos que não são utilizados na educação, como o pagamento de aposentados e pensionistas e a manutenção de hospitais universitários. A idéia é que esses gastos fiquem a cargo da União, o que possibilitará um destino maior de recursos para o ensino.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, autoriza na próxima segunda-feira, 15, no Rio de Janeiro, a criação do primeiro curso superior bilíngüe para deficientes auditivos. O curso de graduação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português terá 30 vagas e será ministrado pelo Instituto Nacional de Surdos (Ines), órgão vinculado ao MEC.

O ministro também assina convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos para a produção de 40 mil exemplares de livros didáticos em Braille para alunos do ensino fundamental matriculados em escolas públicas regulares, escolas públicas especiais e escolas especiais sem fins lucrativos. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Representantes do Ministério da Educação estarão no Timor Leste, de 9 a 13 de abril, para avaliar e monitorar programas de cooperação educacional, especialmente o Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa, implementado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) em 2005.

O coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt, vai ao Timor Leste para tratar da implantação de um programa de formação de magistério para os professores em exercício nas escolas primárias do país. Ele também coordenará a estruturação de uma equipe gestora do programa de formação de docentes no Instituto de Formação Contínua (IFC), ligado ao Ministério da Educação do Timor Leste. Schmidt viaja acompanhado dos técnicos da Assessoria Internacional do MEC, Alexandre Prestes Silveira e Núbia Ferreira, além da conselheira Almerinda de Freitas Carvalho, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O Brasil possui acordos de cooperação com o Timor Leste nas áreas de formação docente e de apoio às escolas agrotécnicas, eleitas como prioritárias pelo ministro da Educação, Juventude e Desporto do país, Armindo Maia. O programa Formação de Professores em Exercício na Escola Primária do Timor Leste integra os projetos do MEC, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

Docentes – O grupo de brasileiros que está no Timor Leste ministra aulas, em português, de disciplinas como matemática, química e biologia, com o objetivo de qualificar docentes dos diversos níveis de ensino. Um dos resultados alcançados pela missão foi a elaboração de livros didáticos de física, biologia, história, geografia e educação física, levando em conta a realidade local. Os livros de história e geografia foram ilustrados com fotos do país e do seu povo. Na primeira quinzena de agosto, os professores brasileiros darão treinamento a mil professores de nível médio, no interior do país, utilizando material adaptado à realidade local.

Língua portuguesa – A presença do Brasil no Timor Leste é necessária para o aperfeiçoamento da língua portuguesa, um dos idiomas oficiais do país. O país asiático foi colonizado por Portugal, mas apenas 20% da população fala o português, razão pela qual as solicitações de apoio ao governo brasileiro são constantes, especialmente na área educacional. O idioma local é o tétum e, os mais jovens, devido à influência da Indonésia, que ocupou o território de 1975 a 1999, falam o indonésio.

Lívia Jappe e Adriane Cunha

O coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro Fialho, vai se encontrar amanhã, 25, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação em Belém (PA), com a secretária municipal de educação, professora Therezinha Moraes Gueiros, para fazer uma avaliação do andamento do programa Escola que Protege. 

A capital do Pará foi uma das três cidades escolhida para a implantação do projeto-piloto do programa Escola que Protege, lançado pela Secad no final de 2004, por seu alto índice de violência contra crianças e adolescentes. Fortaleza (CE) e Recife (PE) também foram escolhidas para a fase experimental do programa, que visa fazer da escola um lugar para detectar, diagnosticar, encaminhar e, principalmente, prevenir a violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

Na ocasião do encontro haverá a entrega de 500 exemplares do Guia Escolar - Métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que será uma ferramenta auxiliar no aprimoramento da habilidade de professores e profissionais da educação para lidar com problemas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Repórter: Iara Bentes

Representantes do Ministério da Educação e do comando de greve dos professores das universidades federais reuniram-se nesta sexta-feira, 4, para mais uma rodada de negociação. O MEC reiterou a proposta de liberação de R$ 500 milhões para atender às reivindicações dos professores – parados há mais de 70 dias – e avançou com a criação de um grupo de trabalho para adoção de um plano de carreira único para professores de ensino fundamental, médio e superior, uma reivindicação antiga.

O secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, disse que o ministério se esforça para atender aos pedidos. Segundo ele, o governo federal entende as solicitações e aponta para o fim do impasse no momento em que apresenta avanço nas propostas. “Houve evolução no montante, que antes era R$ 395 milhões, para os R$ 500 milhões”, explicou. A questão da isonomia para os aposentados evoluiu de 91 pontos para 115, do total de 140. Os pontos correspondem à gratificação de estímulo à docência que, hoje, beneficia só professores da ativa. Os inativos querem a equiparação.

A proposta do MEC também envolve percentual de 50% para titulação (professores com mestrado, doutorado e especialização), criação da categoria de professor associado, discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão na carreira) e a volta do grupo de trabalho para a reestruturação do plano de carreira.

Fórum – O Fórum Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) disse que 88,7% dos professores consultados acolheram a proposta (com sugestões para melhorar um ou outro ponto). O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) informou que a maioria dos seus representados rejeita a oferta, mas admite que há pontos aceitos. O sindicato levará a proposta para ser avaliada pelas bases e na próxima quinta-feira, 10, ocorrerá novo encontro com o MEC.

O Ministério da Educação também negocia a volta dos professores de ensino fundamental e ensino médio, das escolas agrotécnicas e dos centros federais de educação tecnológica, e deve apresentar ainda nesta sexta-feira, 4, proposta com a criação de uma classe especial, dividida em quatro níveis, com índice de aumento de 12% até 21%. Além da gratificação para os professores com graduação (18%), aperfeiçoamento (20%), especialização (22%), mestrado (12%) e doutorado (7%). Dos R$ 100 milhões destinados aos professores da educação básica, R$ 64 milhões para a gratificação e o restante para a implantação da carreira especial.

Servidores – Já o comando nacional de greve dos servidores técnico-administrativos acolheu a proposta do MEC, que destina R$ 250 milhões em recursos novos, no orçamento de 2006, para implantação da segunda etapa do plano de carreira. Os recursos serão somados aos R$ 492,6 milhões, pactuados para complementar a primeira fase do enquadramento. A Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) deliberou a intenção de suspender a greve, o que ainda depende da avaliação de assembléias gerais.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que, após 18 anos de luta, os servidores técnico-administrativos conquistaram um plano de carreira. “Esse plano, ao final, custará quase R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já está considerado no orçamento. Temos a convicção que, tanto no caso dos técnicos como dos professores, estamos garantindo conquistas históricas para o movimento sindical”, afirmou.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, chega nesta quarta-feira, 5, ao Japão, onde ficará por dois dias. Na pauta da viagem, a preocupação do governo brasileiro com a educação da comunidade brasileira no país, formada quase exclusivamente por nikkeis ou nisseis, descendentes de japoneses, cujo movimento de migração para o Brasil começou em 1908.

Serão debatidos o auxílio às 87 escolas brasileiras no Japão e a realização de exames anuais para jovens acima de 15 anos, programa que desde 1999 atendeu 6,5 mil pessoas. Entre as ações previstas, estão a oferta de programa de formação de professores a distância, o desenvolvimento de atividades nos fins de semana, nos moldes do Escola Aberta, e a doação de bibliotecas escolares. O ministro vai acertar também detalhes de missões do MEC ao Japão nas áreas de educação profissional e tecnológica, previstas para maio próximo, e de programas de apoio à pós-graduação, em junho.

O primeiro compromisso de Haddad é uma reunião com o ministro da Educação, Cultura, Esporte e Ciência e Tecnologia, Kenji Kosaka, na quinta-feira, 6. No mesmo dia, reforça o Conselho Brasil-Japão no Século XXI, acordo de cooperação formalizado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, que pretende traçar metas de longo prazo para o relacionamento bilateral.

Sobre o assunto, Haddad reúne-se com o deputado Takeo Kawamura, presidente do Conselho pelo lado japonês. Vão tratar da celebração do centenário da imigração japonesa ao Brasil, que ocorrerá em 2008, e assinar memorandos sobre intercâmbio cultural. Um deles prevê a viagem de mil jovens brasileiros ao Japão nos próximos cinco anos.

Lideranças – Na sexta-feira, 7, o ministro visita duas escolas brasileiras e reúne-se com lideranças comunitárias e diretores da Associação das Escolas Brasileiras no Japão. As escolas reconhecidas pelo MEC recebem auxílio do governo japonês. O MEC aprova e fiscaliza tais instituições.

Uma das propostas é a formação a distância para os professores, por convênio entre universidades brasileiras e japonesas. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deve utilizar as tecnologias do Normal Superior e do Pró-Licenciatura. O objetivo é formar os profissionais da educação que atuam em escolas brasileiras no Japão que ainda não têm a formação exigida em lei. São 200 profissionais que receberão curso da UFMT, com pólo de educação a distância nas principais cidades japonesas.

A UFMT tem experiência na formação de professores, desde a década de 80, e o curso deverá ser implantado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Outra proposta que está sendo levada é a do curso-piloto de administração da UAB, em parceria com o Banco do Brasil – já em execução no Brasil.

Repórter: Rodrigo Dindo

A busca do consenso. É este o motivo do encontro de trabalho que o Ministério da Educação promove na próxima quarta-feira, 15, às 10h, com a representação dos reitores das universidades federais, com movimentos sociais e com entidades estudantis sobre a questão das cotas no ensino superior para alunos das escolas públicas.

O objetivo do MEC é construir um consenso sobre o prazo para a implantação da política de cotas aprovada na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto de lei, que já havia sido aprovado por outras duas comissões na Câmara e segue agora para votação no Senado, prevê a reserva de 50% das vagas para estudantes das escolas públicas e prazo de implantação em quatro anos.

De acordo com o ministro da Educação interino, Jairo Jorge da Silva, há uma disposição do movimento social, dos reitores e do MEC de colaborar com o trabalho que o Congresso Nacional vem desenvolvendo sobre a reserva de vagas para alunos da escola pública e a construção de políticas afirmativas. “O que estamos buscando agora é o segundo passo, que é definir o prazo para a implantação, se quatro ou dez anos”, relata Jairo Jorge.

Na reunião que teve nesta segunda-feira, 13, com os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Sem Universidade (MSU), Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), o ministro interino destacou que o MEC “está aberto à discussão e que quer ouvir os argumentos de todos os lados”.

No encontro, Gustavo Petta, presidente da UNE, reafirmou ao ministro Jairo Jorge que a entidade quer construir uma ponte entre as posições dos reitores e do movimento social. “Vamos fazer um esforço para desconstruir a politização do debate, porque a cota é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e ela deve estar acima da política eleitoral.”

Sérgio Custódio, do MSU, afirmou que o movimento não vai dar murro em ponta de faca, que seu propósito é negociar, mas que o problema daqueles que não têm acesso à universidade é urgente. Frei Davi, da Educafro, considera que a experiência das cotas feita em 31 instituições de ensino já é um sucesso, daí sua expectativa de um prazo menor do que o de quatro anos.

Avanços – No encontro que teve com os movimentos sociais, Jairo Jorge destacou que, independente do prazo para a implantação, os estudantes das escolas públicas, os afrodescendentes e os indígenas ganham espaço imediatamente. Ele lembrou que, se o prazo fixado em lei for de quatro anos, já em 2007 uma fatia de 12,5% das vagas das universidades federais serão destinadas aos estudantes das escolas públicas.

O ministro interino lembrou também que, atualmente, em um curso de medicina, uma média de apenas 5% das vagas são preenchidas por alunos egressos de escolas públicas (conforme informações das próprias universidades). Caso o prazo seja de seis anos, a reserva será de mais de 8% já em 2007. “Daí o impacto positivo quando se atinge 12,5% ou mesmo 8% do total de estudantes. Uma ação destas pode mudar a face da educação brasileira de forma positiva”, reforçou Jairo Jorge.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Professores da educação infantil da rede pública municipal de seis capitais das regiões Norte e Nordeste serão capacitados, entre maio e setembro, para trabalhar com inclusão e estimulação precoce de crianças com deficiência. Ao todo são 360 professores de João Pessoa (PB), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Manaus (AM). O primeiro curso termina nesta quinta-feira, 18, em João Pessoa.

O curso, com duração de 40 horas, sendo 32 horas presenciais e oito horas a distância, é realizado pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e secretarias municipais. A formação tem o objetivo de aprofundar os conhecimentos dos professores sobre desenvolvimento infantil e as necessidades educacionais especiais de crianças, de quatro a seis anos, com deficiências de visão, audição, autismo, paralisia cerebral, mental ou física decorrentes de síndromes e sua inclusão em classes comuns.

Para a coordenadora-geral de Desenvolvimento da Educação Especial da Seesp, Kátia Marangon Barbosa, o curso dá destaque ao desenvolvimento cognitivo da criança e à participação da família e da escola no processo de inclusão. "A educação infantil é essencial para qualquer criança, mas no caso da criança com deficiência, é decisiva", diz. Segundo o presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Antônio Carlos Sestaro, é importante que os professores se sintam capazes de trabalhar com alunos com síndromes em salas comuns e atender a família que traz para a escola a criança com deficiência. "Os pontos fortes do curso são a inclusão e o estímulo precoce", explica.

Crescimento - Dados da Seesp indicam que o número de municípios e de escolas e as matrículas na educação especial - educação básica e profissional - estão em franco crescimento. Em 1998, por exemplo, 2.738 municípios e 6.500 escolas tinham alunos matriculados. Em 2005, o Censo Escolar aponta que 4.582 municípios e 42.765 escolas trabalham com inclusão. O censo registra 640.317 matriculados, dos quais 383.488 em classes regulares de escolas públicas e 262.243 em escolas inclusivas.

O curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil com Enfoque na Inclusão e na Estimulação Precoce será oferecido em Salvador de 30 de maio a 2 de junho; em Recife, de 19 a 22 de junho; em Manaus, de 4 a 7 de julho; em Fortaleza, de 21 a 24 de agosto; e em Belém, de 18 a 21 de setembro.

Ionice Lorenzoni