Educação

O Programa de Formação Inicial de Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) foi lançado nesta quarta-feira, 6, em Brasília, pelo Ministério da Educação. A solenidade aconteceu durante o Seminário Nacional Política de Educação Infantil, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O programa, uma parceria da SEB e da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), visa à habilitação dos professores que atuam em creches e pré-escolas. Por meio do oferecimento do curso de magistério, em nível médio, na modalidade normal, o Proinfantil proporcionará aos professores em atuação nas instituições de educação infantil o domínio dos conteúdos do ensino médio e a formação pedagógica necessários para a melhoria da qualidade de sua prática profissional.

As atividades serão realizadas pelo MEC, em parceria com estados e municípios, a partir deste mês, no Ceará, em Goiás, Minas Gerais e Sergipe. A meta inicial do programa é atender sete mil professores, com previsão de expansão nacional em janeiro do próximo ano.

No seminário, que termina na sexta, 8, serão discutidos temas como financiamento, sistemas de ensino, parâmetros de qualidade, padrões de infra-estrutura e estratégias de operacionalização da política de educação infantil nos estados e municípios. Confira a programação da Abralic. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), quer conhecer as preferências das escolas de ensino fundamental em termos de ética e cidadania.

Os temas serão desenvolvidos para trabalhar a segunda fase do programa que, este ano, tem recursos de R$ 1,25 milhão. Para isso, a SEB está liberando a consulta a partir desta sexta-feira, 10, até o fim de agosto. Participe da escolha dos temas, em sua página eletrônica da Seb.

No final do prazo da consulta, a SEB vai analisar os resultados para reproduzir a segunda fase do programa, de acordo com o que foi eleito pelas escolas. A previsão dos coordenadores é de que sejam confeccionados dois fascículos que contemplem os quatro eixos temáticos: ética, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social.

O Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade tem o objetivo de promover a criação, nas escolas, de fóruns que congreguem alunos, educadores e membros das comunidades para discutir temas como ética, cidadania, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social.

Comitê– De acordo com levantamentos feitos em abril pelo comitê gestor do programa, cerca de 600 escolas estão cadastradas e já instituíram um fórum escolar. Nesta nova fase, eles esperam dobrar o número de participantes.

Com 308 escolas cadastradas, a região Nordeste lidera a lista, seguida pela região Sudeste, com 197. O estado com mais escolas cadastradas no programa é o de Pernambuco, com 101. Em seguida, está São Paulo, com 82 escolas.

Repórter: Sonia Jacinto

A partir do dia 1º e até 16 de setembro, todas as 135.948 escolas públicas brasileiras de 1ª a 4ª série do ensino fundamental poderão escolher os livros de diferentes gêneros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A escolha deverá ser feita pela internet, na página eletrônica do FNDE. Para os alunos deficientes visuais, serão destinados livros adaptados ao sistema braile.

Os acervos serão compostos por obras de diferentes gêneros literários e tipos de texto, desde poesias, quadras e cantigas, passando por contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas e adivinhas. Também estão incluídos livros de imagem e novelas (clássicos, terror, aventura, suspense, amor, humor). Não foram selecionadas obras adquiridas nas edições de 2001, 2002 e 2003 do PNBE, a fim de aumentar o número de títulos à disposição da comunidade escolar.

Cada escola será contemplada de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Instituições com até 150 alunos receberão um acervo com 20 títulos. Escolas com 151 a 700 alunos receberão dois acervos com 20 títulos cada um, totalizando 40 títulos. Já as que possuem mais de 700 alunos terão direito a receber quatro acervos compostos de 20 títulos cada um, num total de 80 títulos. Dessa forma, os 16.369.632 alunos das 135.948 escolas públicas receberão um total de 3.371.260 livros.

Acervos – Este ano, o FNDE vai investir R$ 49 milhões na aquisição desses acervos. Além de abranger diferentes gêneros, eles serão compostos de obras de diferentes níveis de dificuldade, de forma a que os alunos tenham acesso a textos com autonomia de leitura e a outros que devem ser lidos com a mediação dos professores.

Após a escolha, será feita a negociação para a compra das obras. A distribuição deve começar ainda em 2005, devendo se estender até o primeiro semestre de 2006.

Repórter: Lucy Cardoso

“A defesa nacional interessa ao conjunto da sociedade brasileira. O programa trata de formar, de maneira sustentável, quadros de excelência na matéria.” Desse modo, o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, definiu o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa), lançado nesta sexta-feira, 29, em solenidade no edifício-sede do Ministério da Educação.

O programa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Defesa e vai financiar projetos de pesquisa de pós-graduação sobre segurança no país. O objetivo é promover a formação de mestres e doutores especializados no tema e qualificar as Forças Armadas.

“É um projeto estratégico, que vai produzir conhecimento sobre a questão da geopolítica e defesa do país no meio da elite acadêmica”, afirmou Tarso Genro, ministro da Educação. Segundo ele, o Pró-Defesa segue o conceito moderno de defesa do território e se integra perfeitamente aos eixos de intervenção do MEC na sociedade brasileira: alfabetização, educação profissional e profissionalizante; reforma do ensino superior; e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os eixos pretendem resgatar a idéia de nação unida e igualitária.

O Pró-Defesa terá recursos anuais de R$ 800 mil para o custeio de projetos. O primeiro edital será publicado no próximo mês. Instituições de ensino superior públicas ou privadas, com cursos de pós-graduação reconhecidos pelo ministério, podem inscrever seus projetos, que devem investigar temas como estudos estratégicos (guerra, combate e logística) e segurança internacional.

Comissão - Os trabalhos serão selecionados por uma comissão formada por integrantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e da Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa.

O projeto surge em boa hora. O Brasil é visto no exterior como um dos países com importância crescente no cenário internacional. “Formar bem os protagonistas do futuro é a melhor forma de agir no presente, principalmente porque o futuro se prenuncia mais complexo e delicado”, afirma José de Alencar.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Os 139 secretários municipais de educação do Estado de Tocantins já podem realizar as inscrições para participar do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) que ocorrerá entre os dias 25 e 28 de outubro, em local a ser definido.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Pradime faz parte do conjunto de ações do MEC destinadas a qualificar secretários municipais, conselhos e dirigentes para fazer uma boa gestão escolar.

O Programa lançado no último dia 13, em Brasília – tem o objetivo de dar formação continuada aos dirigentes municipais de educação de todo o país para gerir os sistemas de ensino e coordenar as políticas educacionais dos municípios.

Capacitação – De acordo com o diretor responsável pelo Pradime, Armando Simões, da Secretaria de Educação Básica do MEC (SEB/MEC), a estimativa é de que haja participação de, pelo menos, 70% dos dirigentes municipais, em Tocantins. O programa vai oferecer capacitação a distância e com encontros presenciais.

A meta é atingir todos as unidades da Federação até junho de 2006. O investimento previsto é de R$ 14,7 milhões até 2007. Com o lançamento nacional, no dia 13 de setembro, o Ministério da Educação, deu início ao projeto-piloto do Pradime, com gestores de Goiás, estado que tem 246 municípios. Cerca de cem secretários de educação fizeram a inscrição, que pode ser feita na página eletrônica da SEB/MEC.

Repórter: Sandro Santos

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Saraiva Felipe, assinam na quinta-feira, dia 3, portaria interministerial para a criação do Programa Nacional de Reorientação da Formação de Profissional em Saúde (Pró-Saude). A solenidade será realizada às 11h30, no Hotel San Marco, em Brasília.

O programa visa a estimular o ensino nos ambientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a mudança de metodologia para que os estudantes assumam papéis mais ativos e a expansão do objeto do ensino, que não deve ser apenas a doença já instalada, mas a humanização do atendimento médico para melhorar a qualidade de vida.

A iniciativa tem como objetivo aproximar a formação de graduação e as necessidades da atenção básica, que se traduzem, no Brasil, pela estratégia de saúde da família. O distanciamento entre os ambientes acadêmicos e da prestação dos serviços de saúde vem sendo apontado, em todo o mundo, como um dos responsáveis pela crise do setor da saúde.

O programa deve possibilitar o oferecimento de uma assistência humanizada e de qualidade. Como resultado, espera-se a redução dos custos do SUS. Experiências internacionais apontam que profissionais com formação humanizada são capazes de reduzir custos na maioria dos casos, sem recorrer a técnicas e exames médicos, cada dia mais caros.

O Pró-Saúde inspira-se no trabalho desenvolvido pelo Programa de Incentivo às Mudanças Curriculares para as Escolas Médicas (Promed), destinado às escolas médicas. Esse programa incrementou e transformou 19 instituições.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação vai destinar R$ 1 milhão a instituições federais de ensino superior (Ifes) que desenvolverem projetos para garantir a inclusão de pessoas portadoras de deficiência no ensino superior. O orçamento é do Programa Incluir, cujo edital foi lançado hoje, dia 17, pelos titulares das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, e de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Dutra.

O programa tem como objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência nas universidades. "É preciso garantir o acesso, a aprendizagem e a participação dessas pessoas em todos os níveis de ensino", disse Cláudia.

Outra idéia é ampliar o número de universitários portadores de deficiência em todo o país. No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 de alunos, apenas 5.078 são deficientes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população tem algum tipo de deficiência. Em alguns estados, no entanto, esse percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.

Maculan expôs as discriminações sofridas por esse grupo nas universidades - vestibulares que não aceitam inscrições de deficientes, ausência de intérpretes da linguagem de libras em sala de aula, instalações físicas inadequadas e ausência de impressoras em braile. Segundo a secretária de educação especial, o ensino superior brasileiro trata a deficiência como desvantagem e ignora o fato de o ambiente social não ser adequado para receber pessoas com problemas físicos, de visão, audição ou fala. "A deficiência não pode ser vista como desvantagem. O problema são as condições do ambiente a que as pessoas com deficiência estão sujeitas", disse Cláudia.

Edital - De acordo com o edital do Programa Incluir, publicado hoje no Diário Oficial da União, as Ifes têm 30 dias para apresentar propostas no endereço eletrônico da Sesu. Cada instituição pode concorrer com um projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de deficiência. Os recursos serão divididos de acordo com os projetos aprovados. Na média, serão destinados de R$ 100 mil a R$ 150 mil por proposta.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação vai destinar R$ 1 milhão a instituições federais de ensino superior (Ifes) que desenvolverem projetos para garantir a inclusão de pessoas portadoras de deficiência no ensino superior. O orçamento é do Programa Incluir, cujo edital foi lançado hoje, dia 17, pelos titulares das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, e de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Dutra.

O programa tem como objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência nas universidades. "É preciso garantir o acesso, a aprendizagem e a participação dessas pessoas em todos os níveis de ensino", disse Cláudia.

Outra idéia é ampliar o número de universitários portadores de deficiência em todo o país. No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 de alunos, apenas 5.078 são deficientes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população tem algum tipo de deficiência. Em alguns estados, no entanto, esse percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.

Maculan expôs as discriminações sofridas por esse grupo nas universidades - vestibulares que não aceitam inscrições de deficientes, ausência de intérpretes da linguagem de libras em sala de aula, instalações físicas inadequadas e ausência de impressoras em braile. Segundo a secretária de educação especial, o ensino superior brasileiro trata a deficiência como desvantagem e ignora o fato de o ambiente social não ser adequado para receber pessoas com problemas físicos, de visão, audição ou fala. "A deficiência não pode ser vista como desvantagem. O problema são as condições do ambiente a que as pessoas com deficiência estão sujeitas", disse Cláudia.

Edital - De acordo com o edital do Programa Incluir, publicado hoje no Diário Oficial da União, as Ifes têm 30 dias para apresentar propostas no endereço eletrônico da Sesu. Cada instituição pode concorrer com um projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de deficiência. Os recursos serão divididos de acordo com os projetos aprovados. Na média, serão destinados de R$ 100 mil a R$ 150 mil por proposta.

Repórter: Flavia Nery

Promover o intercâmbio cultural e pedagógico entre escolas públicas e particulares de diferentes regiões do país é o objetivo do programa Escolas-Irmãs, que será lançado na segunda-feira, dia 5, em Belo Horizonte. O projeto, do Gabinete de Mobilização Social do Programa Fome Zero, pretende estimular a cultura da solidariedade entre as escolas por meio da troca de informações sobre diferentes realidades sociais.

“O programa quer mobilizar a sociedade para criar uma visão constante de ajudar o outro”, explicou a coordenadora do Escolas-Irmãs, Rosângela Rossi. A solenidade de lançamento está prevista para as 9h, no Chevrolet Hall (Avenida Senhora do Carmo, 230, Belo Horizonte).

O trabalho foi implantado como projeto-piloto em 40 escolas do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, no ano passado. A receptividade foi positiva. Para a estudante Marília Bueno, do Colégio Acadêmico COC, de Limeira, São Paulo, o programa mostrou experiências até então desconhecidas. “Aprendi a ser mais grata pelo que tenho, a respeitar e perceber que as diferenças não estão tão longe como eu pensava”, revelou.

A instituição de ensino interessada em participar do Escolas-Irmãs deve entrar em contato com a coordenação do programa, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3411-2897. Segundo Rosângela Rossi, a parceria entre as escolas é feita de acordo com as demandas locais. “Pode ser por meio de uma feira de ciências conjunta, por exemplo”, afirmou.

O programa é coordenado pela Presidência da República, com o apoio do Ministério da Educação, que vai ajudar na divulgação da iniciativa. A idéia é colocar o programa na TV Escola e promover parcerias com empresas privadas e estatais para ampliá-lo. 

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação está investindo R$ 500 mil na capacitação de profissionais da educação de todos os níveis de ensino, para o combate à homofobia. A ação integra o Programa Educação para a Diversidade e Cidadania, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que selecionou para apoiar financeiramente 15 projetos de capacitação e formação de profissionais de educação para a cidadania e a diversidade sexual. A expectativa é de formar mais de mil profissionais nesta primeira fase.

Um dos projetos selecionados é o do Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual, no Rio de Janeiro. O grupo desenvolve o projeto Rompendo Fronteiras e Discutindo a Diversidade Sexual na Escola, que se baseia em cursos de extensão sobre identidade de gênero, sexualidades, violência, orientação sexual e homossexualidade. O projeto envolve seis cursos de extensão, aos sábados, das 9h às 17h, com carga horária de 40 horas, sendo 24 horas presenciais e 16 horas de elaboração de plano de ação.

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) tem o projeto Formação de Profissionais para a Educação Sexual, o Combate à Homofobia e a Promoção da Cidadania Homossexual. Coordenado pela professora Mary Neide Damico Figueiró, do Departamento de Psicologia Social e Institucional, da UEL, o projeto envolve formação inicial e continuada de 80 educadores sexuais dos municípios de Ibiporã, Cambé, Rolândia, Açaí, Arapongas e Londrina.

Mary Neide defende que o professor de educação sexual no Brasil receba uma formação inicial e continuada sobre o assunto. "É imprescindível que os professores recebam formação sólida em educação sexual e que tenham assessoria para a sua atuação. As escolas também devem ter apoio dos órgãos públicos de educação e as universidades devem incluir a temática da sexualidade nos cursos de licenciaturas e em todos aqueles ligados à educação e saúde", ressalta a coordenadora.

ONG - Em Planaltina de Goiás, o projeto Planaltina de Mãos Dadas com a Diversidade sem Discriminação é desenvolvido com 120 professores de 39 escolas e envolve a participação de 15 mil alunos do ensino fundamental, além da comunidade. Já a ONG Movimento Gay de Minas desenvolve curso de capacitação para 160 professores da rede pública em parceria com o MEC. "A idéia é expandir a capacitação do programa a médio prazo para toda a rede de ensino, e transformá-la em um curso de especialização. Já estamos em entendimentos com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Universidade Salgado de Oliveira (Universo)", disse o administrador de empresas Marcos Trajano, diretor do MGM. Conheça as entidades selecionadas para parceria no programa. 

Sonia Jacinto

A versão-piloto do Programa de Formação Inicial dos Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) tem início este mês, nos estados de Rondônia, Goiás, Minas Gerais, Sergipe e do Ceará. Desenvolvido pelas secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC), o Proinfantil oferecerá a 37 mil professores de creches e pré-escolas a formação mínima de nível médio em magistério exigida pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases).

 “O profissional que atua na educação infantil precisa conhecer o desenvolvimento da criança para qualificar sua prática cotidiana”, salienta Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. “O objetivo é zerar o número de professores sem habilitação.”

Entre os dias 13 e 17 últimos, o MEC realizou o primeiro encontro do Proinfantil no Ceará, em Goiás e em Sergipe para orientar as equipes das agências formadoras. Cada encontro reúne dois representantes do MEC, um consultor que tenha participado da elaboração do material didático, os coordenadores das agências formadoras, os professores formadores das disciplinas comuns do nível médio e das pedagógicas e os articuladores pedagógicos das agências. Até sexta-feira, dia 24, a mesma atividade, iniciada no dia 20, estará sendo realizada em Rondônia. Do dia 27 próximo, até 1º de julho, será a vez de Minas Gerais.

Após a formação das equipes das agências, o processo chegará aos tutores, durante uma semana, em julho. O próximo passo será o curso dos professores de educação infantil, inscritos em um encontro presencial de dez dias, que se repetirá a cada semestre. O curso terá duração total de dois anos.

Parceria — Desenvolvido em parceria com a Seed, o curso mescla educação a distância e encontros presenciais, com aproveitamento da infra-estrutura do Proformação, programa dirigido aos professores dos anos iniciais do ensino fundamental. As agências formadoras, que reúnem um ou mais municípios, contam com computadores, internet, televisão e vídeo.

Os professores formadores de cada disciplina tiram dúvidas dos alunos do Proinfantil pessoalmente e por telefone. Eles são também responsáveis pela formação e pelo acompanhamento dos tutores nos municípios nos quais o programa se desenvolve. Os professores com ensino fundamental ou médio completo, sem magistério, das redes pública e privada (comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas ou não às prefeituras), podem se inscrever no Proinfantil. Eles usarão livros de estudo (oito por módulo semestral) individualmente e participarão de encontros quinzenais em grupo, com um tutor. O currículo do Proinfantil compreende as disciplinas do ensino médio regular e aquelas específicas do curso de magistério em educação infantil. Periodicamente, os professores serão submetidos a avaliações.

O MEC elaborará e distribuirá o material didático. Aos estados, responsáveis pela certificação dos professores, caberá a implementação, o acompanhamento e o monitoramento das atividades por meio das agências formadoras. Professores da rede de ensino médio serão destacados para apoiar os tutores. Garantir espaço físico para o curso também será função dos estados. Os municípios vão operacionalizar o Proinfantil por meio da inscrição dos professores não habilitados, da garantia de espaço para as atividades e da contratação de tutores.

O material do Proinfantil, composto por quatro módulos — um para cada semestre de estudos (3,2 mil horas de curso em dois anos) —, foi elaborado por nove consultores especializados na formação de professores de educação infantil, em conjunto com 56 autores de textos.

Mais informações: Adriana Maricato – Assessoria de Imprensa da SEB/MEC – (61) 21048064 - 7869

TV Escola exibe programas voltados para a comunidade

A TV Escola exibe até o dia 25 programas e séries voltados para a comunidade em geral. No Escola Aberta Especial, serão mostradas as séries Geração Saúde, Breve História das Capitais Brasileiras, Paletas e As Bandeiras Européias: Cores e Símbolos. O programa Salto para o Futuro apresenta as séries Entre Jovens e Estudantes e Juventude: o que é? Será exibido também o programa Juventude, Trabalho e Educação no Brasil.
A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (Direct TV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. Os horários de todos os programas, assim como as sinopses, estão disponíveis no sítio da TV.

Federal de Pernambuco oferece vagas para ingresso extravestibular
Recife
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas até 26 de fevereiro para o ingresso extravestibular de alunos de outras instituições de ensino superior; estudantes que tenham abandonado os cursos de graduação da UFPE há menos de cinco anos; e diplomados que desejam ingressar em outro curso da mesma área em que se diplomaram. São oferecidas 662 vagas em diversos cursos de graduação da instituição. Outras informações e orientações sobre cadastro podem ser encontradas na página da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad).

Inscrições para gestão de canteiro de obras no Cefet-MG
Belo Horizonte
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) está oferecendo o curso Gestão de Canteiro de Obras, com carga horária de 240 horas e aulas aos sábados. São 60 vagas destinadas a pedreiros, carpinteiros, armadores e encarregados de obra. As aulas serão gratuitas e os participantes receberão vale-transporte. Para participar é necessário possuir o ensino fundamental completo e passar por uma avaliação de português e matemática. As inscrições, o teste e o início do curso acontecerão no dia 24 de fevereiro, no Prédio 12 do Campus II, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O curso é resultado de um projeto de alunos do curso de engenharia de produção civil do Cefet-MG, responsáveis pelas aulas, e de ex-alunos do curso. Mais informações nos telefones (31) 3319-7004 e 8896-4858

Cefet-MA abre inscrições para curso de educação ambiental e gestão  de recursos hídricos
São Luís
O Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet-MA) está abrindo mais um curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em educação ambiental e gestão participativa de recursos hídricos. As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas no Departamento Acadêmico de Química do Cefet-MA, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30h e das 14h30 às 17h30h, até o dia 28 de fevereiro.

Inscrições para estágio de doutorandos
Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) durante todo o ano. Os interessados em estágios a partir de julho e agosto devem fazer a inscrição até 1º de março.

Inscrições para bolsas de estudos na Áustria abertas até dia 1º
Inscrições para concorrer às bolsas de estudos Ernest Mach, na Áustria, para o ano letivo 2007/2008, estão abertas até o dia 1º de março. As bolsas são distribuídas pelo escritório para Cooperação e Mobilidade Acadêmica (ACM) do Serviço de Intercâmbio Austríaco (ÖAD), com recursos do Ministério Federal de Educação, Ciência e Cultura (BMBWK) daquele país. Com duração de um a nove meses, as bolsas são destinadas a graduados e doutorandos das áreas de ciências naturais, tecnológicas, medicina, agronomia e silvicultura, ciências sociais, jurídicas, humanas, teologia e estudos artísticos. O formulário de inscrição está disponível no sítio do ÖAD, onde podem ser encontradas mais informações.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil
Belo Horizonte
As inscrições para a primeira turma de mestrado em engenharia civil do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) vão até 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deve ser entregue na secretaria do curso — Avenida Amazonas, 7675, Campus II, prédio 12, 2º andar, Nova Gameleira, Belo Horizonte (MG), telefone (31) 3319-6711. O curso é gratuito. Os melhores classificados receberão bolsas de estudos de R$ 940,00. A inscrição pode ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort
Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. Cada estado pode concorrer em uma das quatro categorias. Os vencedores receberão certificados e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola, edição 2006. A apuração do resultado será dia 5 de março, às 17h. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

UFU abre inscrições para encontro sobre animais selvagens
Uberlândia
Como cuidar de animais selvagens e exóticos, principalmente aqueles mantidos em cativeiro doméstico? Este é um dos objetivos do encontro que a Faculdade de Medicina Veterinária (Famev) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) vai realizar de 9 a 12 de maio. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.
Além de discutir atendimento, o 4º Encontro sobre Animais Selvagens também vai orientar criadores e técnicos quanto à importância do manejo sustentável. Estão previstas palestras e mesas-redondas sobre criação comercial de tartarugas, manejo do jacaré-do-pantanal, exploração científica de serpentes e técnicas alternativas de terapêutica. A programação completa está no sítio da Famev.

Congresso brasileiro de professores de espanhol
Cuiabá
Abertas as inscrições para o 12º Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol, que será realizado no campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no período de 28 de agosto a 1º de setembro. O encontro vai reunir conferencistas do Brasil e do exterior. O objetivo é reunir os profissionais que realizam atividades acadêmicas em diversos centros de ensino do país para a troca de experiências nas áreas de ensino e pesquisa da língua espanhola e suas literaturas. O congresso visa ainda à divulgação de trabalhos de pesquisa, realizados em nível local, nacional e internacional, além de abrir espaço para a exposição de experiências de professores e alunos de língua espanhola e literatura com discussões sobre currículos, prática de ensino e os sistemas de evolução.
As inscrições permanecem abertas até o dia do evento. Mais informações na página eletrônica da UFMT e no correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Celpe-Bras abre pré-inscrições
Estão abertas até 15 de março as pré-inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). A aplicação das provas ocorrerá, simultaneamente, no Brasil e no exterior nos dias 25 e 26 de abril. As pré-inscrições são feitas pela internet. Para a confirmação da inscrição, é necessário que o candidato, após ter feito a pré-inscrição, se dirija ao posto aplicador onde deseja fazer o exame, levando uma cópia do documento de identificação e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 90,00.

Oportunidades para estudar na China
O governo chinês oferece 41 bolsas de estudos para o ano letivo 2007-2008. O objetivo é ampliar o intercâmbio China-Brasil na área de educação. Serão 21 bolsas integrais e 20 parciais para candidatos do Brasil. Das bolsas parciais (com isenção da anuidade), 17 beneficiarão novos estudantes e as demais serão destinadas à renovação dos bolsistas que estão na China. Já as bolsas integrais serão concedidas a estudantes de pós-graduação e de especialização. Mais detalhes sobre o procedimento da candidatura podem ser encontrados na página do governo chinês. O prazo da seleção terminará em 23 de março deste ano. Os interessados podem encaminhar seus pedidos à Divisão de Temas Educacionais do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Para outra informações, o contato no Brasil é Cristian, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Aberta chamada de trabalhos para o 7º Cinform
Salvador
Dirigido a professores, profissionais, pesquisadores e estudantes que atuam na área da informação, o 7º Cinform inscreve trabalhos acadêmicos até o dia 23 de março. Promovido pelo Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento, que é realizado anualmente e tem caráter nacional, incluirá em sua programação a apresentação dos trabalhos selecionados e exposições realizadas por expoentes da área. Os interessados devem enviar o resumo de suas produções (30 linhas, no máximo) para a página do Cinform. A divulgação dos trabalhos selecionados está prevista para o dia 6 de abril.

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vão oferecer capacitação, no estado de São Paulo, às escolas das associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes) e aos conselhos municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A atividade será realizada na próxima segunda-feira, 17.

O objetivo do encontro é melhorar a aplicação dos recursos dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) pelas instituições beneficiadas. A coordenadora-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, Iracema Bôvo, considera a capacitação de extrema importância. “Temos como meta qualificar a atuação desses gestores em relação aos programas PDDE e Paed, visto que, pela primeira vez, o encontro reunirá somente Apaes”, diz ela.

O encontro alcançará 103 municípios de São Paulo, com a presença de 500 participantes da federação das Apaes do estado. A capacitação será realizada em Ribeirão Preto, na Rua Visconde de Inhaúma, 489, Centro, 6º andar, no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acei). (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Na próxima segunda-feira, 17, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) oferecem capacitação, no estado de São Paulo, às escolas das associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes) e aos conselhos municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O objetivo do encontro é melhorar a aplicação dos recursos dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) pelas instituições beneficiadas. A coordenadora-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, Iracema Bôvo, considera a capacitação de extrema importância. “Temos como meta qualificar a atuação desses gestores em relação aos programas PDDE e Paed, visto que, pela primeira vez, o encontro reunirá somente Apaes”, diz ela.

O encontro alcançará 103 municípios de São Paulo, com a presença de 500 participantes da federação das Apaes do estado. A capacitação será realizada em Ribeirão Preto, na Rua Visconde de Inhaúma, 489, Centro, 6º andar, no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acei). (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Discutir o papel do livro didático e possibilitar que professores de 1ª a 4ª séries revejam e construam práticas pedagógicas de produção e reprodução por meio dos 155 mil guias do Livro Didático que serão entregues pelo Ministério da Educação a 131 mil escolas públicas de ensino fundamental do país em junho.

Esses são os principais objetivos da série O Livro Didático em Questão, que irá ao ar nesta semana no programa Salto para o Futuro, da TV Escola. Durante cinco programas, a série, que receberá pesquisadores, professores e alunos, orientará os professores para a escolha do livro e a utilização de materiais didáticos, contribuindo para a melhor utilização nas escolas do país.

Os programas serão distribuídos por disciplinas. O primeiro, que vai ao ar nesta segunda-feira, 8, levanta questões referentes ao livro de ciências e abordará a importância do material didático na escola, com estímulo do estudante-pesquisador e das feiras de ciências. No segundo programa, nesta terça-feira, 9, serão apresentadas as funções do livro didático de matemática e o papel do ensino dessa disciplina na formação de alunos.

No terceiro programa será debatido o livro de geografia. Os participantes discutirão critérios adotados na avaliação do livro e adequação dele à escola e ao professor. Na quinta-feira, 11, a série continua com discussões sobre o livro de história. Serão apresentadas experiências em sala de aula com os livros didáticos. No quinto programa, na sexta-feira, 12, o tema será o livro de língua portuguesa. Serão apresentados os modos de se relacionar, de usar e escolher o livro didático. Também será analisado o Guia do Livro Didático como instrumento para orientar os professores.

Grupos – Para a coordenadora de Avaliação de Materiais Didáticos, Jane Cristina da Silva, o guia é importante para atender às necessidades dos alunos e para que os professores possam exercer melhor a função. “É importante que as escolas façam grupos para assistir e discutir o assunto para que o trabalho seja feito com autonomia pelos professores”, explica.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV), 4 (Tecsat) e antena parabólica analógica e digital. Os horários dos cinco programas estão na página eletrônica da TV Escola, bem como as grades da próxima semana e do mês. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Programa TV Escola tem mais um meio de acesso, o Portal Domínio Público, biblioteca virtual disponível a todos os usuários da internet. Nele, além de periódicos e produções acadêmicas, professores, alunos e a comunidade têm acesso a vários programas do canal educativo que tem como principais objetivos a formação continuada e valorização dos professores de educação básica da rede pública e o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem.

“Quando se abrem outras formas de acesso como a internet, por exemplo, se amplia o universo de professores e estudantes atingidos e se aumentam, também, as possibilidades de reutilização desses materiais pelos educadores. Ferramentas da informática, como blogs e páginas eletrônicos, podem ser utilizadas pelos alunos para a reconstrução dos conteúdos disponíveis”, destaca Leila Medeiros, coordenadora-geral do Departamento de Produção e Capacitação em Educação a Distância.

Ela explica que os programas do canal passam a ser educativos quando o professor os utiliza, em sala de aula, com criatividade e olhar crítico. Segundo Leila Medeiros, a chamada ‘pedagogia da autoria’ significa a apropriação das mídias para o desenvolvimento dos conteúdos. O princípio norteia a utilização das tecnologias em educação nos programas e projetos do Ministério da Educação.

Alcance – No ar desde 1996, o TV Escola tinha como acesso exclusivamente o sinal via satélite que era distribuído para escolas com mais de 100 alunos e com energia elétrica. O alcance é de quase 30 mil escolas e mais de 19 milhões de alunos no país inteiro. O sinal da programação pode ser recebido pela Sky (canal 27), DirecTV (canal 237) e Tecsat (canal 4). O programa Salto para o Futuro é retransmitido pela TVE Brasil.

O MEC também possibilita o acesso aos programas educativos por meio do projeto DVD Escola que beneficia 50 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país. Cada escola recebeu o kit com aparelho de reprodução de DVD e uma caixa com 50 mídias, com aproximadamente 150 horas de programação. O diretor de Infra-estrutura Tecnológica do MEC, Espártaco Madureira, diz que para participar do programa as escolas devem encaminhar um ofício para a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) solicitando ser contemplada com o kit de recepção do sinal.

Juliana Meneses

A TV Escola retorna, na próxima segunda-feira, 5, com a nova programação do ano letivo preparada para 2007. Serão exibidos programas e séries inéditas, produções da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), realizadas para atender a demandas específicas da comunidade escolar. Outros programas foram adquiridos de produtoras e canais estrangeiros reconhecidos pelo alto nível de qualidade dos conteúdos.

De acordo com a coordenadora-geral da TV Escola, Viviane Viana, as novidades contribuirão para fortalecer a TV Escola como uma importante ferramenta pedagógica. “Os programas e séries exibidos são voltados para a capacitação de professores e o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem, enriquecendo a escola”, conclui Viviane.

O objetivo da TV Escola é exibir produtos que ensinem e estimulem a criatividade e a sede de conhecimento dos alunos. O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, anuncia, segunda-feira, algumas novidades para 2007 e, ainda, dará as boas-vindas aos telespectadores, tornando essa relação mais próxima e afetiva.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e, também, por antena parabólica analógica e digital. Os horários de todos os programas, assim como as sinopses, estão disponíveis na página eletrônica da Seed.

Assessoria de Imprensa da Seed

Prefeitos, secretários de educação e gestores escolares de 39 municípios das regiões sul e centro-sul do Rio Grande do Sul terão a oportunidade de tirar dúvidas com técnicos do Ministério da Educação sobre o funcionamento e a estrutura dos programas destinados a apoiar a educação básica municipal. As oficinas do MEC, como esses encontros estão sendo chamados, são reuniões destinadas a tornar a estrutura do ministério mais acessível aos gestores municipais.

Na próxima quarta-feira, 25, das 13h30 às 18 horas, o encontro será realizado no auditório das Faculdades do Sul (Fundasul), no município de Camaquã. Estarão presentes técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Especial (Seesp) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Entre os programas apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos e a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além do censo escolar.

Transparência – Segundo o chefe de gabinete do MEC, Ronaldo Teixeira, as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Nessa iniciativa, o ministério tem a parceria dos conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes) e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Até julho, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Nesta primeira fase estão sendo capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Ministério da Educação apresentará no Fórum Social Mundial de 2007 uma série de programas que integram educação e meio ambiente. Um deles é o Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas. Nele, a educação ambiental é desenvolvida como prática em todas as disciplinas e nas diversas modalidades de ensino. O fórum tem início neste sábado, dia 20, em Nairóbi, Quênia, e se estenderá até quinta-feira, 25.

A coordenadora-geral de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, que representará a secretaria no fórum, revela que as ações do programa serão mostradas em suas diversas áreas de atuação. Como na Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente e na educação presencial, que cuida da formação continuada de professores e estudantes. “Além disso, vamos explicar que o programa também tem projetos de educação a distância e de fomento de projetos ambientais nas escolas”, disse.

Segundo a coordenadora, a Secad, criada em 2004, acumula múltiplas experiências educacionais sobre enfrentamento de injustiças socioambientais e a respeito da exclusão dos sistemas de ensino a que estão sujeitas grandes parcelas da população brasileira.

Diversidade — Rachel Trajber levará as inovações da Secad ao Fórum Mundial de Educação, realizado paralelamente ao Fórum Social Mundial. “Será o início de uma articulação para a realização da Conferência Internacional Infanto-Juvenil para o Meio Ambiente, prevista para ser realizada no Brasil em 2010”, afirmou.    

A Secad também levará ao Fórum Social Mundial o tema da diversidade, que será abordado nos aspectos étnico-racial, cultural, biológico (biodiversidade), regional, geracional e de orientação sexual. Será explicado o funcionamento de programas como a Escola Aberta, que abre as escolas à comunidade nos fins de semana, e a Escola que Protege — rede de proteção contra  casos de violência, abandono, abuso e exploração de crianças —, além das ações da secretaria voltadas para a valorização da cultura de afrodescendentes, indígenas e quilombolas.

Cristiano Bastos

A educação escolar indígena do Maranhão ganhou um impulso na semana que passou, com a aprovação de uma carta de compromisso entre o MEC e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/MA). O intuito é fazer uma parceria para desenvolver ações educacionais junto aos povos indígenas, especialmente aqueles ligados à Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Centro Maranhense.

Está previsto o apoio financeiro à construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para escolas indígenas. Para isso, a Seduc precisa preparar projetos tecnicamente adequados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

A secretaria deve apresentar aos líderes e comunidades indígenas do Maranhão, no prazo de 75 dias (contados a partir de segunda-feira, 15, quando a carta de compromisso foi debatida e aprovada pelos representantes dos órgãos envolvidos), a relação das organizações e comunidades indígenas da região. Também, tem de fornecer uma relação das escolas indígenas que darão início, este ano, aos trabalhos de reforma, ampliação ou construção. Caberá à Seduc implementar uma nova turma de magistério indígena em nível médio e promover a formação continuada dos professores indígenas.

De acordo com o censo escolar 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o Maranhão tem 221 escolas indígenas espalhadas em um número igual de aldeias. O estado possui, ainda, 207 crianças matriculadas na pré-escola, 10.848 estudantes na educação fundamental, 22 no ensino médio e 41 na educação de jovens e adultos.

A Carta de Compromissos será assinada pelo titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, e pelo secretário de Educação do Maranhão, Edson Nascimento. O Ministério da Educação se compromete a apoiar a Seduc/MA na oferta de uma educação escolar indígena específica, diferenciada, intercultural e bilíngüe.

Repórter: Sonia Jacinto