Educação

A partir desta segunda-feira, 30, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia a avaliação de todos os cursos de pós-graduação stricto sensu autorizados a funcionar no Brasil. Na cerimônia de abertura da avaliação trienal 2013, o ministro da Educação interino, José Henrique Paim, destacou a importância da formação e qualificação dos professores para atuar na educação básica.

“Este momento é muito importante para o crescimento da pós-graduação e a Capes consegue desenvolver estre trabalho com excelência”, afirmou Paim. “A inserção da Capes nos trabalhos relacionados à educação básica também é de extrema importância, pois a pós-graduação pode desempenhar um papel relevante na melhoria desse nível de ensino.”

O processo é realizado ao longo de quatro semanas. No total, entre mestrados profissionais, mestrados acadêmicos e doutorados, serão avaliados mais de 5.700 cursos de pós-graduação. A avaliação se refere às atividades dos anos de 2010, 2011 e 2012 e serão consideradas todas as informações prestadas pelos cursos neste período.

Os cursos serão avaliados, em reuniões presenciais na Capes, por comissões de área. Entre professores e pesquisadores, participarão da avaliação 1.200 consultores vindos de todas as regiões do país. Haverá no total 48 áreas de avaliação.

Após a finalização das avaliações pelas comissões de área, os resultados serão objeto de análise pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), em reuniões previstas para o período de 18 a 29de novembro. Os resultados finais serão divulgados em 2de dezembro.

A solenidade de abertura do processo da Avaliação Trienal da Capes será realizada na segunda-feira, 30, às 9 horas, no auditório do Espaço Anísio Teixeira, edifício-sede da Capes, no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 6, em Brasília. Participarão o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, bem como autoridades do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Avaliação Trienal -A avaliação da pós-graduação stricto sensu, criada em 1976, atualmente é o mais importante instrumento para o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e para o fomento, tanto por parte das agências brasileiras, como dos organismos internacionais.

Na avaliação, os cursos recebem notas entre 1 e 7. As notas 1 e 2 os descredenciam;  nota 3 significa desempenho regular, atendendo aos padrões mínimos de qualidade; notas 4 e 5 significam um desempenho entre bom e muito bom, sendo 5 a nota máxima para os cursos só de mestrado. Notas 6 e 7 indicam desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência.

A avaliação cumpre o papel de analisar detalhadamente o panorama e atividades da pós-graduação no Brasil e, assim, atestar a qualidade dos cursos. A avaliação produz estudos e indicadores para induzir políticas governamentais de apoio e crescimento da pós-graduação.

Assessoria de Comunicação Social

Confira as áreas de avaliação

Os candidatos a bolsas no exterior dos programas de Estágio Sênior e de Pós-Doutorado no exterior podem conferir on-line o resultado preliminar. O definitivo será divulgado após a análise de todos os pedidos de reconsideração encaminhados pelos proponentes à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação.

A bolsa do programa de Estágio Sênior no Exterior promove o aprimoramento profissional e acadêmico a partir do desenvolvimento de atividades, fora do Brasil, de pesquisadores doutores que tenham vínculo com instituições de educação superior brasileiras e titulação obtida há mais de oito anos. É necessário, ainda, comprovar produção científica relevante.

O programa de Pós-Doutorado no Exterior promove estudos avançados posteriores à obtenção do título de doutor e oferece bolsas de estudos a pesquisadores que tenham o título de doutor há menos de oito anos. O objetivo é permitir ao profissional atuar de forma opcional na carreira de docente e pesquisador para complementar a formação com o desenvolvimento de projetos conjuntos e em parceria com instituições de excelência no exterior.

Os benefícios previstos para os selecionados em ambos os programas são mensalidade, seguro-saúde, auxílio-deslocamento, auxílio-instalação e adicional-localidade, quando for o caso. A duração da bolsa para realização dos projetos será definida com base no período aprovado pelas instituições de origem e de destino e no cronograma de execução proposto. Pode variar de um a 18 meses.

Os resultados preliminares podem ser conferidos nas páginas do programa de Estágio Sênior no Exterior e do programa de Pós-Doutorado no Exterior na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes 

Profissionais estrangeiros que tenham interesse em fazer pós-graduação stricto sensu no Brasil têm prazo até a próxima sexta-feira, 25, para concorrer a bolsas de doutorado em instituições de ensino brasileiras. Nessa data, encerram-se as inscrições do Programa de Estudantes–Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Serão concedidas até 100 bolsas de estudos a cidadãos originários de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantenha acordo de cooperação educacional, cultural ou de ciência e tecnologia. “O objetivo é aprimorar a qualificação de professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados da educação superior, de forma a que eles contribuam para o desenvolvimento de seus países”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Os candidatos não podem ter visto permanente no Brasil. Os selecionados receberão bolsa de doutorado e passagem aérea de retorno à capital do país de origem ou de residência. Além disso, estarão isentos do pagamento de mensalidades ou de qualquer espécie de taxa no âmbito acadêmico e de assistência médica, odontológica e farmacêutica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O resultado deve ser divulgado até 31 de dezembro. As atividades terão início em fevereiro de 2017. O Programa é uma parceria entre a Capes, o Ministério das Relações Exteriores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As inscrições devem ser feitas na página da Capes na internet. Mais informações no Edital nº 23/2016 do PEC-G.

Assessoria de Comunicação Social

A estudante Inara Pagnussat, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), participou, em outubro último, como delegada, da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. No encontro, realizado em Quito, Equador, foram debatidos os desafios da urbanização e as oportunidades para a implementação do desenvolvimento sustentável.

Estudante do curso de mestrado da Faculdade Meridional (Imed), em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, a bolsista produz trabalho de pesquisa sobre espaços públicos, especificamente parques urbanos. O estudo de caso teve como referência o Parque da Gare, naquela cidade gaúcha. “Este tema é importante, uma vez que estamos mundialmente migrando e aumentando o número das cidades e, em alguns casos, tornando-as mais densas”, diz a estudante. “Os parques e espaços públicos proporcionam cidades mais inclusivas.”

Durante a conferência em Quito, lideranças globais debateram sobre iniciativas tomadas nos últimos 20 anos e as perspectivas para as novas políticas de desenvolvimento relativas ao processo de urbanização sustentável inclusiva. “Participar do evento teve importância significativa, pois reitera o compromisso a favor do desenvolvimento urbano sustentável, das questões de pobreza, dos desafios urbanos do século 21 e, em caráter oficial, podemos debater acerca da nova agenda urbana”, afirma Inara.

Essas e outras pesquisas contam com o apoio da Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação, com a oferta de bolsas. No caso específico de universidades não públicas, os pesquisadores contam com o Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup). Segundo Inara, bons pesquisadores se formam com tempo e muita dedicação. “A bolsa nos proporciona mais tranquilidade frente aos altos custos das universidades não públicas quanto ao valor das mensalidades”, destaca.

Para recorrer ao Prosup, as instituições precisam oferecer programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Capes, com nota igual ou superior a 3. Os estudantes devem entrar em contato com a pró-reitoria de pós-graduação ou unidade equivalente das instituições em que estudam, desde que elas contem com o apoio do programa.

Assessoria de Comunicação Social 

Estudantes de 55 países em desenvolvimento podem se candidatar a 200 bolsas do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). São nações com as quais o Brasil mantém acordos de cooperação educacional, cultural ou em ciência e tecnologia. O estudante precisa ter curso de graduação ou de mestrado completo. As inscrições, on-line, podem ser feitas até o dia 10 próximo. A formação será ministrada em instituições de educação superior brasileiras, públicas ou particulares.

A execução PEC-PG reúne três instâncias do governo federal — a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Relações Exteriores. O investimento nesta edição do PEC-PG será de R$ 5,2 milhões.

Para concorrer, o estudante estrangeiro deve, entre outros requisitos, comprovar domínio da língua portuguesa por meio do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), não ter outro doutorado e ser aceito por instituição brasileira que emita diploma de validade nacional em curso de doutorado, recomendado ou reconhecido pela Capes, com conceito igual ou superior a três pontos. Caso seja proveniente de país no qual não se aplica o Celpe-Bras, é necessário comprovar proficiência por meio de declaração do coordenador do curso de pós-graduação stricto sensu pretendido no Brasil.

O estudante selecionado receberá bolsa de estudos mensal de R$ 2,2 mil, a partir da matrícula, com duração de 48 meses, renovável a cada 12 meses; isenção do pagamento de mensalidades e demais taxas escolares; assistência médica, odontológica e farmacêutica pelo Sistema Único de Saúde (SUS); auxílio-deslocamento para vinda ao Brasil e passagem de retorno ao fim da pós-graduação. As atividades acadêmicas terão início em março de 2015.

Países — Nesta edição do PEC-PG, podem ser atendidos estudantes de 28 países da África, Ásia e Oceania e 27 da América Latina e Caribe. O edital do programa também relaciona os 37 países nos quais não são aplicadas as provas do Celpe-Bras.

O calendário do programa, a relação dos 55 países e o formato da inscrição, além do Edital nº 47/2014, estão na página do PEC-PG de 2014 na internet.

Ionice Lorenzoni

Escolher o curso que vai definir a profissão que poderá ser exercida por toda a vida é uma decisão difícil para muitas pessoas. Mas é importante que o estudante fique atento a alguns detalhes que vão além de questões acadêmicas e profissionais. Para evitar dores de cabeça no futuro e garantir um diploma válido, é necessário se informar sobre a instituição de educação superior na qual pretende estudar.

A primeira coisa a fazer é verificar se a instituição é credenciada pelo Ministério da Educação – seja faculdade, universidade ou centro universitário. Essa informação pode ser obtida no cadastro do sistema e-MEC. O credenciamento é exigido por lei para o funcionamento de qualquer instituição. Sem isso, não é permitido oferecer nenhum tipo de curso superior de graduação ou pós-graduação.

O credenciamento de todas as instituições privadas é realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. O estudante que ingressar em uma entidade sem credenciamento não obterá seu diploma. As instituições devem, inclusive, ser periodicamente recredenciadas. Considerando os indicadores de qualidade, faculdades e centros universitários passam por esse processo a cada três a cinco anos e universidades a cada seis a dez anos.

“Buscar uma instituição credenciada e regular traz segurança ao estudante e garante uma formação de qualidade. O futuro do aluno em uma instituição que possua os parâmetros necessários para a garantia de uma boa formação será fundamental para que o aluno possa avançar em seu projeto de vida e ter um bom futuro profissional”, destaca o secretário da Seres, Henrique Sartori.

Cursos ofertados por entidades não credenciadas como instituições de educação superior são considerados cursos livres. Embora não haja restrição legal a esta oferta, é vedada a emissão de diplomas de caráter superior ou de certificado de pós-graduação lato sensu. Apenas a emissão de certificado de participação é permitida, pois esses cursos não são regulados nem reconhecidos pelo MEC.

 “Em breve, todas as informações sobre os cursos de especialização [lato sensu] estarão disponíveis, principalmente, divulgando suas parcerias e endereços. A Seres está atenta e acompanhará essa importante iniciativa. Saber quem oferta e como oferta os serviços de educação superior no Brasil é também a nossa missão institucional”, completa o secretário Henrique Sartori.

Exceção – As primeiras turmas de um curso são sempre ofertadas antes do reconhecimento, somente com a autorização de abertura pelo MEC, no caso das faculdades. Os cursos regularmente criados podem abrir inscrições, realizar processo seletivo e receber alunos. Entretanto, essa situação é transitória e necessita de posterior reconhecimento para o registro do diploma. O reconhecimento de um curso deve ser solicitado pela instituição ao MEC quando a primeira turma cumprir entre 50% e 75% do tempo de duração do curso.

Nos casos das universidades e centros universitários não há necessidade de autorização prévia do MEC para oferecer cursos superiores em seu município sede, desde que expedido o ato de criação pelo conselho superior da instituição e homologado pelo dirigente máximo da entidade. Especificamente no caso dos cursos de medicina, odontologia, psicologia, enfermagem e direito a serem ofertados, inclusive, pelas universidades e centros universitários, sempre é necessário obter a prévia autorização do MEC.

Localização – É importante verificar também se o local de funcionamento da instituição é o mesmo onde o curso será ministrado. Caso seja em outra localidade, deve-se checar se a instituição possui credenciamento para a oferta de educação a distância. Em caso de dúvida, basta entrar em contato com o MEC pelo Fale Conosco do portal.

Os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) podem ser oferecidos em locais distintos do que determinam os atos autorizativos da instituição. Mas, nesse caso, é preciso verificar se todas as atividades finalísticas referentes ao curso, como contratação de professores e realização das aulas, são feitas diretamente pela instituição credenciada. Outro ponto importante a ser observado é o que se refere aos responsáveis por firmar o contrato de prestação de serviços educacionais com o aluno, que devem ser representantes legais da instituição.

É preciso que o estudante fique atento ainda ao número de dias letivos previstos. São necessários, no mínimo, 200 dias de aulas no caso da graduação. O tempo destinado para a realização de exames finais ficam de fora dessa conta. Os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, têm duração mínima de 360 horas, não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

Extensão – Não há cursos de extensão, ministrados fora da sede da instituição, que permitam o aproveitamento integral para a emissão de diploma (graduação) ou certificado (pós-graduação). Independentemente do formato da extensão – curso, atividade ou projeto –, esta não pode ser confundida com disciplina eletiva, ou seja, como substitutiva de disciplinas integrantes dos currículos dos cursos regulares da instituição. Desde que de acordo com o estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as atividades de extensão podem ser aproveitadas como complementares nos cursos de graduação, bacharelado e tecnológico.

Dicas – Os estudantes devem verificar as instalações da instituição, a exemplo da existência de laboratórios, bibliotecas e infraestrutura de informática, bem como o horário e requisito de funcionamento destes setores. Também é importante saber o resultado das instituições nas últimas avaliações realizadas pelo MEC.

O valor corrente das mensalidades por curso ou habilitação e as formas de reajuste vigente também devem ser verificadas, assim como a existência de taxas de matrículas e outros encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos. Por fim, é importante analisar a relação do corpo docente de cada curso, suas respectivas titulações e qualificações profissionais, além de cada atividade exercida pelo professor.

O MEC mantém canais de comunicação com os estudantes para receber denúncias e reclamações, pelo Fale Conosco do portal ou pela central de atendimento, no telefone 0800-616161. Além disso, para questões sobre contratos e direitos do consumidor ou outras denúncias, o estudante pode procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) local ou o Ministério Público Federal (MPF).

Assessoria de Comunicação Social

Para evitar problemas durante a graduação e a pós-graduação, os estudantes devem ficar atentos a situações irregulares ou até criminosas em que possam incorrer. Por isso, é importante verificar os quesitos que competem à instituição de educação superior obedecer; além disso, cabe aos próprios alunos seguirem determinadas práticas.

“O Ministério da Educação tem atuado fortemente para identificar essas situações e instaurar processos de supervisão, além de encaminhar os casos para outros órgãos competentes. Entretanto, os estudantes têm papel essencial no acompanhamento da regularidade das instituições e dos cursos”, afirma o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

Credenciamento – O primeiro aspecto que o estudante deve verificar é se a instituição é credenciada pelo Ministério da Educação – seja faculdade, universidade ou centro universitário. Essa informação pode ser obtida no sistema e-MEC. O credenciamento é exigido por lei; sem ele, a instituição não tem permissão para oferecer nenhum tipo de curso superior, de graduação ou pós-graduação lato sensu. O estudante que ingressar em uma faculdade sem essa regularidade não obterá seu diploma.

As instituições devem ser periodicamente recredenciadas. Dependendo de seus indicadores de qualidade, faculdades e centros universitários passam pelo processo de recredenciamento a cada três a cinco anos e universidades a cada cinco a dez anos.

As primeiras turmas de um curso em uma instituição devidamente credenciada são sempre iniciadas antes do reconhecimento, somente com a autorização de abertura do curso pelo MEC, no caso das faculdades. Nesse caso, é permitido abrir inscrições, realizar processo seletivo e receber alunos. Entretanto, essa situação é transitória e é necessário o posterior reconhecimento para a expedição e o registro do diploma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição quando a primeira turma cumprir entre 50% a 75% do tempo de duração do curso.

Nos casos das universidades e centros universitários, não há necessidade de autorização prévia do MEC para que ofereçam cursos superiores em seu município sede – com exceção de medicina, odontologia, psicologia, enfermagem e direito –, desde que expedido o ato de criação do curso pelo conselho superior da instituição, que deve ser homologado por seu dirigente máximo. Os cursos abertos precisam ser informados ao MEC para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento, no prazo de 60 dias.

Livres - Cursos ofertados por entidades não credenciadas como instituições de educação superior são considerados cursos livres. Embora não haja restrição legal à oferta deste tipo de aulas, é vedada a emissão de diplomas ou certificados de conclusão. Apenas a emissão de certificado de participação é permitida, já que esses cursos não são regulados nem reconhecidos pelo MEC, o que impossibilita o aproveitamento em cursos superiores.

A instituição de educação superior devidamente credenciada pelo MEC que emitir diploma para estudos cursados em entidade não credenciada comete irregularidade. Nestas circunstâncias, o diploma emitido não tem validade.

Compra – Quem adquire diploma de maneira ilegal, por meio da compra do documento e sem ter feito o curso, pode responder criminalmente. De acordo com o Código Penal, quem falsificar ou adulterar documento público, todo ou em parte, pode ser condenado de dois a seis anos de prisão, além de multa. O uso do documento também é tipificado pelo Código Penal e a pessoa poderá responder pelos dois crimes. 

Quando se trata de monografias, a pessoa que vende comete o crime de falsidade, previsto no art. 307 do Código Penal. A pena varia de três meses a um ano de detenção, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. Quem adquire comete o crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do mesmo código. Nesse caso, a pena varia de um a três anos de reclusão e multa.

Denúncias - O MEC mantém canais de comunicação com os estudantes para receber denúncias e reclamações: o Fale Conosco do portal ou a central telefônica 0800-616161. Além disso, para questões contratuais ou para fazer denúncias, o estudante pode procurar o Procon local ou o Ministério Público Federal.

Acesse o sistema e-MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Programa de pós-graduação em Fisioterapia da universidade recebeu seis bolsas do Programa de Combate a Epidemias da Capes

Com o apoio do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa de pós-graduação (PPG) em Fisioterapia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, vai estudar os efeitos do novo coronavírus no organismo humano. O programa da instituição de ensino recebeu duas bolsas de mestrado e quatro bolsas de doutorado.

Os pesquisadores trabalham no processo de ventilação mecânica, fundamental para o tratamento de pacientes em unidades de terapia intensiva. As linhas de pesquisa do PPG envolvem capacidade respiratória, musculatura, qualidade de vida dos pacientes depois da doença e dados sobre a respiração.

“Ficamos animados de, no meio de uma pandemia, ter a oportunidade de desenvolver pesquisa dentro do tema e com bolsas. Estamos muito interessados em fazer pesquisas que deem retorno para a sociedade”, afirma Patrícia Driusso, coordenadora da pós-graduação de Fisioterapia da UFSCar, nota 7 na avaliação da Capes.

Um dos pesquisadores selecionados para receber a bolsa, Guilherme Bach, ficará responsável por analisar se a Covid-19 causa alguma alteração pulmonar ou cardíaca nos pacientes curados. “Ainda não existem estudos que busquem avaliar a função cardiorrespiratória desses pacientes bem como a capacidade de exercícios”, explicou. 

Os selecionados também se dedicarão à saúde dos idosos, manifestações neurológicas e saúde do trabalhador. Antes da paralisação das atividades da universidade, professores do programa de Fisioterapia já preparavam projetos para estudar o coronavírus. Com o Programa de Combate a Epidemias, as pesquisas terão mais apoio.

Combate a Epidemias – O Programa de Combate a Epidemias é um conjunto de ações de apoio a projetos, pesquisas e formação de recursos humanos de alto nível para enfrentar a pandemia de Covid-19, além de temas relacionados a endemias e epidemias. A iniciativa está estruturada em duas dimensões: Ações Estratégicas Emergenciais Imediatas e Ações Estratégicas Emergenciais Induzidas em Áreas Específicas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Por todo o país, profissionais aprovados nos processos seletivos para as residências médica e multiprofissional dos hospitais universitários federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) passam por eventos de integração desde o início deste mês. Segunda-feira, 6, foi a vez dos acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS) conhecerem parte da rotina que terão no Hospital de Clínicas (HC) e no Hospital Universitário (HU), localizados no Recife e em Aracaju, respectivamente.

No Recife, 113 novos profissionais foram recepcionados nos programas de residência médica e multiprofissional. “Acolher residentes é a missão principal de um hospital universitário, bem como ensinar e formar profissionais com qualidade para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou o superintendente do Hospital de Clínicas da UFPE, Frederico Jorge Ribeiro. “Eles entram agora num contexto diferente daquele que existia antes da gestão da Ebserh: um HC melhor, mais limpo e com toda a infraestrutura necessária para prestar assistência ao paciente. Ainda há muito a fazer, mas o que temos hoje já atende muito bem ao que os residentes precisam para sua formação e para proporcionar uma assistência de qualidade.”

Já em Aracaju, a solenidade de acolhimento aos novos residentes contou com palestras e dinâmicas de integração. Para a superintendente do HU-UFS, Angela Silva, tanto o hospital de Aracaju quanto o de Lagarto, cidade do interior sergipano, são capazes de cumprir os seus papéis no que diz respeito à formação desses profissionais. Ela também lembrou que a conclusão de algumas obras ampliará o local de prática dos alunos. “A entrega dos prédios do Anexo Hospitalar e da Unidade Materno-Infantil, em 2018, significará um aumento nos serviços oferecidos pelo hospital e ainda servirá como campo de aprendizagem para os residentes”, disse.

Em Curitiba (PR), os novos residentes do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) foram recepcionados na última quinta-feira, 2. A instituição mantém a residência médica há 50 anos, enquanto a residência multiprofissional foi criada em 2010, assim que o Ministério da Educação definiu as regras para o curso. Na sexta-feira, 3, mais 50 profissionais de enfermagem, psicologia, nutrição, farmácia e terapia ocupacional concluíram a formação nessa residência.

No Mato Grosso do Sul, os 30 aprovados nas residências ofertadas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) passaram por visita às dependências do hospital e por diversas capacitações na solenidade de recepção, ocorrida em 1º de março. A equipe de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho promoveu uma série de minipalestras, em parceria com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e o Laboratório, para repassar as informações e orientações necessárias a uma boa integração às rotinas do hospital.

 Residência - O curso de residência multiprofissional em saúde tem característica de pós-graduação lato sensu, na modalidade de treinamento em serviço em unidade hospitalar e nas redes conveniadas de saúde. Com duração de dois anos e carga horária mínima de 5.760 horas, o regime é de dedicação exclusiva, em tempo integral. As atividades teóricas abrangem 20% da carga horária total, ficando os demais 80% destinados às atividades práticas e teórico-práticas de formação em serviço.

O programa de residência médica também possui características de curso de pós-graduação lato sensu, sob a forma de treinamento em serviço. É destinado a médicos brasileiros ou formados em escolas oficiais com cursos reconhecidos pelo MEC e a médicos com diploma estrangeiro devidamente revalidado no Brasil e com visto de permanência regular no Ministério da Justiça. Todos os programas ofertados são credenciados pelo MEC, e as vagas oferecem bolsa no valor regulamentado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que hoje é de R$ 3.330,43.

Ebserh - O HC-UFPE, o HU-UFS, o CHC-UFPR e o HU-UFGD integram a rede de hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que, vinculada ao Ministério da Educação, administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas. Criada em 2011, a Ebserh também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à empresa.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh 

Interessados em ingressar na segunda turma do curso de pós-graduação lato sensu em desenvolvimento, etnicidade e políticas públicas na Amazônia têm até esta sexta, 2, para fazer a inscrição. Promovido pelo Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o curso, que tem 12 meses de duração e aulas no turno matutino, é realizado no campus Manaus Zona Leste, com oferta de 30 vagas em seu processo seletivo. As inscrições são gratuitas.  

Após o preenchimento do formulário on-line, o candidato deve imprimir a inscrição e anexar a cópia dos seguintes documentos: diploma e histórico acadêmico do ensino superior; Carteira de Identidade, CPF, currículo Lattes atualizado e carta de exposição de motivos de opção pelo curso.

Os interessados devem encaminhar a documentação em envelope lacrado à secretaria do campus Manaus Zona Leste: Avenida Cosme Ferreira, 8045, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69086-475, Manaus, AM. O horário de atendimento é de 8h às 12h e 13h às 14h.

Veja aqui como fazer a inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (92) 98434.9415, no campus Zona Leste; e (92) 98435.5732, na comissão do processo seletivo do curso. 

Assessoria de Comunicação Social

Termina nesta quarta-feira, 11, o prazo de inscrições de candidatos ao novo Programa de Verão para Jovens Cientistas Capes–Iiasa. Quatro estudantes brasileiros de doutorado serão selecionados para bolsa-sanduíche de três meses na cidade de Laxemburgo, no distrito de Mödling, Áustria, perto da capital, Viena. O início está previsto para junho próximo.

Os bolsistas terão a orientação e supervisão de experientes pesquisadores do Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (Iiasa), parceiro, na iniciativa, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Os trabalhos envolverão, por exemplo, questões voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Para se candidatar ao programa de verão, o candidato à bolsa não pode ter sido beneficiado anteriormente com bolsa no exterior na mesma modalidade nem ter título de doutor, mesmo que em outra área. Além disso, terá de concluir o curso de doutorado no Brasil.

O Iiasa é uma organização sem fins lucrativos que dá suporte aos formuladores de políticas públicas, científicas e tecnológicas para o desenvolvimento humano global e o equilíbrio do meio ambiente.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Brasileiros que fazem doutorado em ciências humanas, ciências sociais, letras e artes podem se candidatar à seleção de bolsas de estágio em instituições de educação superior nos Estados Unidos. São 30 bolsas, de nove meses de duração, com início em agosto–setembro de 2015 e conclusão em abril–maio de 2016. As inscrições podem ser feitas até 12 de outubro próximo.

A seleção dos candidatos cabe à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e à Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (Comissão Fulbright), instituições que também vão custear o envio dos estudantes.

Para concorrer, o pós-graduando deve cumprir, entre outros requisitos:

• Estar matriculado em curso de doutorado no Brasil recomendado pela Capes.

• Ter proficiência em língua inglesa.

• Não ultrapassar 48 meses do período total do doutorado.

• Morar no Brasil no momento da candidatura e durante o processo de seleção.

O candidato deve preencher on-line um formulário com dados pessoais e educacionais, apresentar projeto de pesquisa e encaminhar os documentos solicitados no edital do programa Capes–Fulbright Estágio de Doutorando em Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes nos Estados Unidos.

Benefícios— Caberá a Capes a cobertura das principais despesas dos bolsistas:

• Moradia, alimentação e transporte local, no valor de US$ 1,3 mil [R$ 3.021,72, em cotação do dia 12 último] mensais e adicional de U$ 400 [R$ 929,76], no caso de o bolsista estudar em cidade considerada de alto custo.

• Auxílio-deslocamento de U$ 1.604 [R$ 3.728,34] para permanência de até seis meses ou U$ 3.208 [R$ 7.456,68], se a permanência for de sete a nove meses, valor dividido em duas parcelas.

• Auxílio-instalação de U$ 1,3 mil [R$ 3.021,72], em parcela única, para permanência de nove meses.

• Auxílio-seguro-saúde de U$ 90 [R$ 209,20] mensais.

Será responsabilidade da Comissão Fulbright, custear a aquisição de livros ou computadores, até o valor de U$ 2 mil [R$ 4.648,80]; a mensalidade complementar, fixa, de U$ 700 [R$ 1.627,08], durante a permanência do bolsista nos Estados Unidos, e o auxílio para participação em eventos relacionados ao projeto de pesquisa do estudante, no valor máximo de U$ 1,2 mil [R$ 2.789,28].

Conforme o cronograma da seleção, a relação dos aprovados será divulgada em dezembro deste ano. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas pela internet, com o preenchimento do formulário da Comissão Fulbright, em inglês, conforme estabelecido no Edital nº 54/2014, divulgado em 3 de setembro último.

Ionice Lorenzoni

Estão abertas até 18 de abril as inscrições para programa de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas em parceria pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Eletrobrás Eletronuclear. O propósito da parceria é apoiar a formação de profissionais da área nuclear para atuação em projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação e também em núcleos de inovação e transferência de tecnologia.

O edital do programa prevê a oferta de 35 bolsas de mestrado no Brasil, com duração máxima de 24 meses; de 15 bolsas de doutorado, também no país, com duração máxima de 48 meses e previsão de doutorado-sanduíche no exterior, além de dez bolsas de pós-doutorado, com duração máxima de 24 meses.

As áreas de interesse previstas no edital são física de reatores; monitoração e diagnóstico de centrais; engenharia do combustível e gerenciamento do combustível; termo-hidráulica; segurança de instalações nucleares e análise de acidentes; mecânica estrutural aplicada a instalações nucleares; processo de extensão da vida útil de instalações nucleares; materiais de interesse nuclear; rejeitos radioativos; engenharia de fatores humanos aplicada a instalações nucleares. Terão preferência as áreas de interesse relacionadas a plantas nucleares com reatores do tipo PWR (água pressurizada).

As propostas dos candidatos às bolsas devem seguir os critérios descritos no edital e ser enviadas com os documentos exigidos — os candidatos serão selecionados internamente e inscritos por instituições de educação superior que ofereçam programas de pós-graduação credenciados pela Capes. O resultado final será divulgado em julho próximo. A implementação das bolsas está prevista para agosto.

Nos casos de doutorado-sanduíche no exterior, serão seguidas as normas da Diretoria de Relações Internacionais da Capes.

Mais informações no edital do programa Capes/Eletrobrás Eletronuclear, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na sede da Eletrobrás Eletronuclear, Gerência de Desenvolvimento e Capacitação — Rua da Candelária, 65, 4º andar, Centro, CEP 20091-029, Rio de Janeiro, RJ.

Assessoria de Comunicação Social

Podem concorrer às bolsas de estudos brasileiros e estrangeiros ainda sem título de doutor e que não sejam alunos regulares em programas de doutorado no país. No caso dos estrangeiros, é necessário ter visto permanente no Brasil.

O programa da Capes oferece bolsas de doutorado pleno no exterior em áreas não contempladas pelo Programa Ciência sem Fronteiras, do MEC. As bolsas são destinadas a candidatos de elevado desempenho acadêmico, que tenham planos de estudos de doutorado aceitos em instituições estrangeiras de excelência.

Estão impedidos de concorrer às bolsas os candidatos que pretendam cursar doutorado na Alemanha, orientados por edital específico.

Entre os objetivos do programa estão desenvolver os centros de ensino e pesquisa brasileiros, com o retorno do bolsista; ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior; ampliar o acesso de pesquisadores brasileiros a centros internacionais de excelência; dar maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira.

Os candidatos selecionados receberão benefícios como mensalidade; adicional por dependente, quando for o caso; auxílio-instalação, também quando for o caso; auxílio-deslocamento e auxílio para obtenção de seguro-saúde. A bolsa dos candidatos selecionados deve ser implementada no segundo semestre de 2013. Mais informações no  regulamento do programa. As inscrições devem ser feitas na página do programa na internet.

As áreas prioritárias do Ciência sem Fronteiras estão descritas na página do programa na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Solicitação precisa ser feita pelos coordenadores dos programas de pós-graduação

As inscrições para a 15ª edição do Prêmio Capes de Tese vão até esta sexta-feira, 29 de maio. Vinculada ao Ministério da educação (MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai escolher as melhores teses de doutorado defendidas no Brasil em 2019.

A solicitação deve ser realizada no site da coordenação, pelos coordenadores dos programas de pós-graduação (PPGs) de teses defendidas no ano passado. A premiação aceita teses registradas na Plataforma Sucupira, da Capes. Os trabalhos serão selecionados dentro de cada uma das áreas de avaliação reconhecidas pela Coordenação, que fazem parte dos três grandes colégios de conhecimento (Ciências da Vida, Humanidades e Exatas).

A seleção será realizada por comissões de avaliação que levarão em consideração a originalidade, o caráter inovador do trabalho e a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social do país.

Os autores das teses selecionadas receberão uma bolsa de estágio pós-doutoral em instituição nacional; seu orientador, um prêmio para participação em evento acadêmico-científico nacional, no valor de R$ 3 mil. Dos trabalhos selecionados no Grande Prêmio, o orientador receberá R$ 9 mil para participação em congresso internacional e o autor ganhará uma bolsa para estágio pós-doutoral de 12 meses em uma instituição internacional.

A iniciativa também tem o grande prêmio de cada uma das três áreas do colégio do conhecimento. Nessa categoria, o autor ganhará uma bolsa para estágio pós-doutoral de 12 meses em uma instituição estrangeira e o prêmio do orientador será de R$ 9 mil para congresso internacional. Além disso, dois prêmios de R$ 20 mil serão oferecidos pelo Instituto Serrapilheira.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Em encontro com servidores do Ministério da Educação, na tarde desta quarta-feira, 11, o ministro Aloizio Mercadante anunciou mais uma medida que representa avanço na política de ações afirmativas da educação brasileira. Ele assinou portaria que estabelece prazo para as instituições de educação superior apresentarem propostas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação.

“Tivemos um avanço fantástico com nossa política de cotas, mas temos ainda um caminho a percorrer”, disse Mercadante sobre o quadro de inclusão nos cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado. “As universidades têm 90 dias, respeitadas as suas autonomias, para estabelecer as ações afirmativas.”

Além disso, as instituições devem formar comissões próprias para dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das ações. Segundo o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Paulo Gabriel Nacif, esse ponto do documento também é importante porque põe em outro patamar a discussão sobre a presença de negros, pardos e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. “Isso é algo que nunca existiu no Brasil”, disse Nacif.

“Essa discussão sempre foi marginal, e agora, por determinação do ministro, todos os programas, todas as universidades devem apresentar propostas para que a diversidade brasileira seja reconhecida e esteja presente nos programas.”

A portaria também dá à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a incumbência de coordenar a elaboração periódica de um censo discente da pós-graduação, que permitirá o acompanhamento das ações de inclusão. “Para a gente saber como está a evolução das pessoas com deficiência, dos negros e indígenas e para a gente, de fato, ter a segurança de que estamos evoluindo”, explicou Mercadante sobre um dos objetivos do estudo.

Conforme o documento, o MEC vai instituir grupo de trabalho para acompanhar e monitorar as ações previstas na portaria. “Precisamos lembrar que 53% da população brasileira se autodeclara negra; então, não é possível que a gente tenha o desenvolvimento científico-tecnológico do Brasil com 53% da sua população brasileira sendo excluída da sua elite”, salientou Paulo Nacif.

Parecer—Durante a reunião, o ministro também homologou parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata das diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos funcionários da educação básica. O objetivo é capacitar os funcionários da rede pública de educação básica para atender as especificidades nas diferentes etapas e modalidades desse nível de ensino.

De acordo com Mercadante, a qualidade da educação também passa pela capacitação e valorização dos não docentes. “Eles fazem parte das escolas, e a formação desses servidores é muito importante para a educação”, disse.

Assessoria de Comunicação Social