Educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou na última sexta-feira, 10, os novos editais para bolsas de pós-doutorado no exterior no âmbito dos programas Estágio Sênior e Pós-Doutorado no Exterior. Serão oferecidas até 400 bolsas pelas duas iniciativas.

As inscrições vão até 15 de julho. Os benefícios previstos para ambos os programas são mensalidade, seguro-saúde, auxílio deslocamento, auxílio instalação e adicional localidade, quando for o caso. A duração da bolsa para realização do projeto será definida na concessão com base na duração aprovada pelas instituições de origem e de destino e o cronograma de execução proposto, podendo variar de um a 18 meses.

A bolsa de Estágio Sênior promove o aprimoramento profissional e acadêmico por meio do desenvolvimento de atividades de pesquisa no exterior, por pesquisadores doutores que tenham vínculo empregatício com instituições de ensino superior brasileira, com titulação obtida há mais de oito anos e que demonstre produção científica relevante.

O Programa de Pós-Doutorado no Exterior destina-se à realização de estudos avançados que sejam posteriores à obtenção do título de doutor. O programa concede bolsas de estudos para pesquisadores que possuem o título de doutor há menos de oito anos. O objetivo é atuar como forma opcional para a carreira de docentes e pesquisadores, para complementar a formação com desenvolvimento de projetos conjuntos e em parceria com instituições de excelência no exterior.

A Capes também publicou nesta sexta o Regulamento de Bolsas no Exterior, que estabelece as definições, normas e diretrizes para as modalidades de bolsas para o exterior.

Confira os editais: Estágio Sênior e Pós-Doutorado no Exterior

Assessoria de Comunicação Social da Capes

Foram prorrogadas até segunda-feira, 26, as inscrições de propostas referentes ao Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), que seleciona projetos para apoio financeiro à realização de encontros científicos, tecnológicos e culturais de curta duração. O público participante é composto por pesquisadores, professores e estudantes dos programas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes).

A chamada pública refere-se a eventos previstos para o período de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2017.

As inscrições podem ser feitas na página do Paep na internet. Mais informações sobre os requisitos para a apresentação das propostas estão disponíveis no Edital da Capes nº 21/2016. O resultado preliminar deve ser divulgado em novembro próximo; o resultado final, em janeiro de 2017.

Assessoria de Comunicação Social 

O prazo de inscrições no Programa de Doutorado Pleno no Exterior foi prorrogado até 14 de outubro próximo. A iniciativa, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), oferecerá até 200 bolsas, para período que vai de julho a novembro de 2017.

As inscrições devem ser feitas pela internet. Informações sobre os documentos necessários e critérios de acesso às bolsas estão contidas no edital disponível na página do programa, no portal eletrônico da Capes. O resultado deve ser divulgado em maio de 2017.

O programa tem entre os objetivos ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior; proporcionar maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira; e aumentar o acesso de acadêmicos a centros internacionais de excelência.

Acesse o cronograma com o novo prazo e o sistema de inscrição.

Assessoria de Comunicação Social

A quantidade de cursos de pós-graduação ofertados no Brasil cresceu na última década. Entre os anos de 2007 e 2017, o número de cursos de doutorado saltou de 2.061 para 3.398. Os mestrados acadêmicos tiveram um avanço de 65%, chegando a 2.202 em todo país, ao passo que os mestrados profissionais saíram de 156 para 703, o que demonstra o aumento do interesse dos estudantes por esse tipo de qualificação.

Os números são referentes à primeira etapa da avaliação quadrienal 2017, recém-divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “O resultado mostra que o sistema vem crescendo e ganhando qualidade. Nosso modelo avaliativo se mostra capaz não só de perceber o avanço da pós-graduação, mas também de apontar necessidades de correção para instituições e programas”, afirma o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves. A avaliação abrange os anos de 2016, 2015, 2014 e 2013 e o comparativo se dá com as avaliações dos anos de 2012 a 2010 e 2009 a 2007, as duas últimas, ainda trienais.

A diretora de Avaliação da Capes, Rita de Cássia Barradas Barata, aponta para o peso de um título de pós-graduação no mercado de trabalho. “Fizemos um estudo de egressos para essa avaliação, com os alunos formados a partir de 1996, para saber em qual situação de emprego estão agora. Vimos que a maior parte deles está adequadamente empregada e tem um nível salarial mais alto que a média para as profissões equivalentes no mercado. Isso mostra que a pós-graduação acrescenta valor para os profissionais”, destaca.

Qualidade – O relatório da primeira etapa da avaliação quadrienal 2017 contém ainda as notas dos cursos de pós-graduação. Entre os pontos que merecem atenção, está o crescimento do total de programas de excelência, isso é, cursos que obtiveram notas 6 ou 7 e são considerados de qualidade internacional. Nesse mesmo grupo, é possível observar uma desconcentração dos cursos, que se mostram mais espalhados pelo país. Há dez anos, apenas 12 estados contavam com programas excelentes; hoje, são 16. A região Sul é a única a possuir programas com nível de excelência em todos os seus estados.

Rita de Cássia explica que o objetivo de identificar a qualidade desses programas, ao atribuir notas a eles, é oferecer aos estudantes um panorama do que há de melhor em termos de formação. “Os programas avaliados com notas 1 e 2 são descredenciados, por se entender que não há neles condições mínimas que garantam uma boa formação. Os que obtêm nota de 3 a 5 são tidos como programas de excelência nacional”, acrescentou a diretora.

O processo de avaliação da Capes envolve uma série de etapas anteriores à atribuição de notas, que passam pelas informações recolhidas anualmente pelo órgão. “É a partir disso que vamos gerar uma série de instrumentos que nos permitem qualificar os programas, quantos alunos estão formando, qual a taxa de abandono, qual a quantidade de alunos que se desligam, a produção acadêmica”, ressalta Rita de Cássia.

Nessa última avaliação, estiveram envolvidos 1.550 consultores do Brasil todo, pertencentes a diferentes instituições e áreas de conhecimento. Eles analisaram os 4.175 programas de pós-graduação que estão em funcionamento hoje e que já tiveram pelo menos uma turma formada.

Acesse os resultados da avaliação quadrienal 2017 no portal da Capes.

Assessoria de Comunicação Social

Como reconhecer diplomas de mestrado e/ou doutorado expedidos por universidades estrangeiras
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394 de 1996), Art. 48, § 3º, os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
Cabe ao aluno entrar em contato com a pró-reitoria da instituição, particular ou pública, a qual procederá a análise de reconhecimento. Se o diploma for oriundo de um dos estados partes do Mercosul, deve-se consultar o parecer CNE/CES nº 106/2007.

Certificado de pós-graduação lato sensu expedido por universidades estrangeiras
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), não disciplinou a revalidação de pós-graduação lato sensu, bem como não há normatização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do tema.

A pesquisadora brasileira Gislaine Fongaro teve quatro artigos publicados em revistas internacionais consideradas relevantes. Ela concluiu doutorado pelo Programa de Biotecnologia e Biociências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e passou 11 meses no Instituto Agrario de Castilla y León, na Espanha, com bolsa do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

A tese de Gislaine teve como base o estudo de patógenos entéricos em dejetos suínos no Brasil. “Em linhas gerais, houve o estudo da produção de biogás, inativação de patógenos entéricos, estabelecimento de metodologias envolvendo biologia molecular, microbiologia, cultura celular e análise de risco microbiológico aplicado no reciclo agrícola seguro de dejetos suínos como fertilizantes”, explica a pesquisadora.

O tema trata de importante demanda no Brasil e no mundo no contexto de saúde única, que visa à proteção da saúde humana, animal e ambiental. “É um assunto importantíssimo para a cadeia produtiva nacional, que é a produção de suínos”, ressalta. “A destinação e reciclagem correta de efluentes gerados nessa produção são essenciais para garantir a inocuidade de segurança alimentar, ambiental e da saúde humana e animal.”

De acordo com Gislaine, todos os trabalhos publicados e a tese doutoral colaboram para o desenvolvimento desse setor produtivo, com impacto positivo em sustentabilidade e saúde.”

Sobre o período na Espanha, Gislaine destaca que além de tudo o que pôde viver e aprender, teve a oportunidade de gerar muitos trabalhos para o Brasil. O período de doutorado-sanduíche no exterior foi de ampliação das linhas de pesquisa e estabelecimento de parcerias. “Foram 11 meses intensos, de muito trabalho, aprendizagem e troca de conhecimento”, diz. “Sou inteiramente grata ao povo brasileiro, por permitir minha formação. A este povo quero retribuir, oferecendo trabalho, moral e ética ao nosso país”, conclui.

Mais informações e os artigos de Gislaine na página da Capes na internet.

Assessoria de Comunicação Social

O uso de antibióticos em tratamentos dentários pode e deve ser evitado, pois há alternativas de alta eficácia. A recomendação consta da tese de doutorado em odontologia vencedora do Grande Prêmio Capes de Tese 2008, na área de ciências da saúde.

Desde a conclusão do mestrado, o professor Rogério Castilho, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), analisa bactérias causadoras de infecções nos dentes. Para ele, há maneiras de tratar o problema de forma a evitar os antibióticos. “Durante nosso estudo, percebemos que as bactérias tinham adquirido resistência a essas substâncias”, afirma Castilho. Para ele, usar antibióticos pode ser arriscado. “Estamos fortalecendo as bactérias. Assim, no futuro pode ser muito mais difícil tratar uma simples dor de dentes”, alerta. Ele defende a venda dos antibióticos apenas com prescrição médica.

O pesquisador vai receber bolsa de pós-doutorado de um ano no exterior, certificado e medalha. A professora Brenda Gomes, orientadora da tese, também recebe certificado, além de auxílio equivalente a uma participação em congresso ou igual soma de recursos para o custeio de projeto aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Castilho graduou-se em odontologia na Universidade Estadual Paulista (Unesp). No curso de mestrado, foi bolsista da Capes. Durante o doutorado, passou 14 meses na Health Protection Agency, em Londres, também com apoio da instituição. De volta ao Brasil, cursou pós-doutorado na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (SP).

Nesta quarta-feira, dia 22, os autores das 38 melhores teses de doutorado defendidas em 2007 estarão em Brasília para a cerimônia de entrega da premiação, que será realizada no edifício-sede da Capes, no Setor Bancário Norte. Os outros dois vencedores são Sérgio Adas, em ciências humanas; e Eduardo Freire Nakamura, na grande área de engenharias e ciências exatas e da terra.

Assessoria de Imprensa Capes

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Ministro participa da entrega do prêmio Capes de teses

O primeiro passo para o funcionamento da Universidade em Rede do Brics (grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ocorreu nesta quarta-feira, 9, em Brasília, com o lançamento do edital que selecionará os programas de pós-graduação que participarão da iniciativa.

As instituições de ensino superior brasileiras poderão inscrever os programas reconhecidos e recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que tenham nota superior ou igual a seis. Os cursos deverão contemplar as áreas definidas como prioritárias: energia, ciência da computação e segurança da informação; estudos do Brics, ecologia e mudanças climáticas, recursos hídricos e tratamento da poluição e economia.

“A educação é uma das áreas estratégicas no bloco dos países em desenvolvimento”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante o ato de lançamento do edital. Segundo o ministro, a universidade em rede tem a missão de preparar os países para a economia do conhecimento e formar recursos humanos de alto nível.

“Os temas são prioritários para o Brasil e estratégico para o desenvolvimento sustentável do planeta”, apontou o presidente da Capes, Carlos Nobre. Ele acrescentou que a iniciativa vai integrar a comunidade acadêmica e incrementar a educação científica, mas será necessário vencer o desafio da língua. Todos os cursos serão em inglês.

O ministro lembrou a importância do Brics na economia mundial. O bloco abriga 42% da população mundial e representa 30% do PIB mundial.

A seleção dos programas ocorrerá até março de 2016. O calendário completo do processo consta do Edital do MEC nº 3/2015, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10.

Assessoria de Comunicação Social

Ministro lança edital de seleção de cursos para a universidade do Brics

Diante da repercussão sobre a proposta de emenda constitucional, em tramitação no Congresso Nacional, para regulamentar a prática de cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas, o Ministério da Educação e Cultura esclarece que a proposta não muda em nada a gratuidade nas universidades públicas. “As universidades públicas continuam gratuitas; qualquer informação diferente é falsa”, garantiu o ministro Mendonça Filho.

O MEC reconhece que a cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional é prática em algumas instituições públicas, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assegura, porém, que as universidades públicas continuarão públicas em seus cursos de graduação e na pós-graduação acadêmica. Para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional, as instituições, segundo a proposta, teriam autonomia para decidir pela cobrança ou não.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) já tratou da não obrigação da gratuidade nessa modalidade de ensino específica, no Parecer CNE/CES nº 364/2002:
I. “O ensino de graduação e pós-graduação stricto sensu ministrado pelas universidades públicas deve ser gratuito, em expresso cumprimento ao dispositivo constitucional.
II. Os cursos de especialização e aperfeiçoamento, ou seja, de pós-graduação lato sensu, não se configuram como atividade de ensino regular e, por conseguinte, tem-se por correta a cobrança efetuada pelas universidades públicas pelos instrumentos que, no exercício de sua autonomia constitucional definirem.”

Assessoria de Comunicação Social

As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica têm mais uma opção para qualificar o quadro de professores e de técnicos. O Programa de Apoio à Realização de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu Interinstitucional permitirá a capacitação dos profissionais em uma ação integrada com universidades públicas. As instituições de educação superior participarão como promotoras dos cursos de mestrado ou doutorado.

As atividades serão desenvolvidas pelas universidades nos campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que entram com a infra-estrutura de ensino e pesquisa. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) pode dispor de até R$ 7,2 milhões para a capacitação dos professores. Só este ano, serão liberados R$ 2,4 milhões para apoio às propostas selecionadas.

Para oferecer a qualificação, como determina o edital do programa, as instituições promotoras devem ter os projetos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação, com nota igual ou superior a quatro para mestrado (Minter) e igual ou superior a cinco para doutorado (Dinter) na última avaliação trienal realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

As propostas de cursos das entidades promotoras devem ser enviadas por meio da página eletrônica da Capes até 30 de setembro.

Assessoria de Imprensa da Setec