À frente da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Manuel Palacios é o convidado da próxima edição do programa Educação no Ar, programa produzido pelo MEC. A entrevista trata da Base Nacional Comum Curricular (BNC), uma das prioridades do Ministério em 2016.
O programa Educação No Ar, apresentado pela jornalista Carolina Oliveira, estreou em 9 de outubro de 2015, com a participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares. A segunda edição será exibida pela NBR nesta sexta-feira, 12. Além de ser exibido pela emissora do governo federal, também estará disponível na Rádio MEC, no canal do MEC no Youtube, e na página oficial do MEC no facebook.
O programa aborda a história, a importância e os impactos de uma base para a educação nacional. Manuel Palacios começa lembrando que a demanda por um currículo comum no Brasil é antiga. “A Base Nacional Comum Curricular, uma proposta que já constava na Constituição de 1988, foi reiterada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e, desde então, veio sempre sendo reclamada como uma contribuição importante para a educação básica no país”, diz o secretário.
Palacios lembra que, assim como o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o prazo de 2016 para a aprovação da Base, a lei também é clara ao apontar a necessidade de um “pacto interfederativo” em torno do documento. Daí a importância do debate público e a participação de secretários municipais e estaduais de educação, professores, pais e alunos, para se chegar a uma proposta que tenha maior adesão possível.
Para o gestor da SEB, a Base deve reconhecer, ainda mais, a atuação dos docentes e fortalecer os outros profissionais da educação. “Um grande efeito de uma base nacional comum é essa valorização do professor como alguém que tem conhecimento especializado, que sabe o que fazer em sala de aula e sabe quais os objetivos que pretende alcançar com suas propostas de trabalho”, afirma. “O fato de esses objetivos serem compartilhados e serem o resultado de um grande debate, que mobiliza centenas de milhares de profissionais, é um grande ganho, o principal, talvez.”
Na entrevista, o secretário falou também dos efeitos práticos da BNC para outros setores da educação. O primeiro deve ser visto nos anos seguintes à aprovação da Base: a diversificação dos currículos educacionais de estados e municípios. Mesmo adequados ao que propõe a norma curricular nacional, eles terão suas especificidades valorizadas. A produção de livros e outros materiais didáticos, os currículos dos cursos de formação de professores e até exames nacionais, como Enem e Prova Brasil, também serão influenciados, embora a longo prazo.
“É mais provável que esses efeitos venham a se observar no livro didático em 2020. A mesma coisa com os programas de avaliação”, diz. “É claro que o Enem vai ser afetado pela Base, mas isso certamente não vai ser em 2016; talvez 2017 seja um período ainda de transição ao novo modelo.”
De acordo com Palacios, os efeitos mais significativos provavelmente só estarão maduros por volta de 2018. Para o secretário, o efeito imediato produzido pela norma comum curricular é a grande participação da sociedade no debate acerca de sua construção.
Satisfação – Há pouco mais de um ano gerindo a SEB, Palacios, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, revelou a satisfação profissional de participar desse processo tão importante para a educação brasileira. “Posso dizer, com franqueza, que para mim tem sido uma experiência riquíssima de conhecimento do Brasil, de conhecimento dos profissionais da educação, de reconhecimento da generosidade e da imensa vontade de acertar de todos os envolvidos nesse debate, dos profissionais das universidades que se envolveram nesse trabalho, essas equipes de redação da base, que se entregaram a um trabalho imenso, muitas vezes objeto de crítica, com uma coragem e uma generosidade fantástica”, destacou.
No campo pessoal, o secretário se diz diferente a partir da experiência que a Base tem lhe proporcionado. “Tudo isso vai alterando você”, afirma. “Você vai conhecendo melhor o seu país, gostando mais dele, aprendendo a valorizar aquilo que ele tem de mais interessante, a vontade de seguir em frente, de melhorar, de avançar, de oferecer uma educação de qualidade para todo mundo, superar essas imensas desigualdades que fazem com que o país se apequene.”
Assessoria de Comunicação Social
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