Educação

Pós-Graduação - outros pareceres

• Parecer CNE/CES nº 1328/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 – Consulta sobre a duração mínima para os cursos de Mestrado e Doutorado – Resolução CNE/CES 01/2001.
• Parecer CNE/CES nº 79/2002, aprovado em 12 de março de 2002 - Consulta sobre titulação de programa mestrado profissionalizante.
• Parecer CNE/CES nº 364/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Regularidade da cobrança taxas em cursos de Pós-Graduação, lato sensu, com base no art. 90, da Lei 9394.
• Parecer CNE/CES nº 81/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CES 364/2002, que dispõe da regularidade da cobrança de taxas de cursos de Pós-Graduação stricto sensu, com base no art. 90, da Lei 9.394/96 e a aplicação do dispositivo de auto financiamento estabelecido, no que diz respeito aos cursos de Mestrados Profisssionalizantes.
• Parecer CNE/CES nº 143/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Solicitação de informações sobre Mestrado Profissional em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 71/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Credenciamento das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 275/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta a respeito da necessidade de realização de nova dissertação ou tese, quando do indeferimento das mesmas por Banca Examinadora, referente aos alunos provenientes dos cursos de que trata a Resolução CNE/CES nº 2, de 9/6/2005.
• Parecer CNE/CES nº 294/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Reconhecimento de curso de Análise de Sistemas, oferecido pela Coordenação de Extensão da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, como pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, durante as reuniões realizadas no dia 7 de junho e 22 de agosto de 2006, com seus respectivos conceitos e pareceres, referentes aos programas de pós- graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 17/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Alterações nos programas de pós-graduação relacionados no Ofício PR/CAPES nº 286/2006.
• Parecer CNE/CES nº 34/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Retroação dos efeitos da validade nacional do título de Mestre em Educação aos alunos que ingressaram no Curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 1988 e 1995.
• Parecer CNE/CES nº 63/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Solicita esclarecimento sobre validade de diploma.
• Parecer CNE/CES nº 100/2007, aprovado em 18 de abril de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 113/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, durante a reunião realizada nos dias 6 e 7 de março de 2007.
• Parecer CNE/CES nº 115/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, durante reuniões realizadas nos dias 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2006, 21 a 22 de março de 2006, 12 de julho de 2006, 22 de agosto de 2006 e 21 e 22 de novembro de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 136/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Consulta sobre cursos de formação de especialistas oferecidos por entidade educacional privada com base em autorizações concedidas por conselhos profissionais.
• Parecer CNE/CES nº 141/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Alterações na nomenclatura de programas de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 149/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Solicitação para alterações em programas de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 170/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Solicita a retroação dos efeitos do reconhecimento de seu Programa de Mestrado em Educação, concedido pela Portaria MEC nº 1.919/2005.
• Parecer CNE/CES nº 181/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados entre 2000 e 2002, no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Administração, da Faculdade de Administração de Empresas do Estado de São Paulo, atual Faculdade de Administração de São Paulo, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre.
• Parecer CNE/CES nº 183/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Validade nacional dos diplomas obtidos no Programa de Mestrado em Educação, pelos ingressantes entre os anos 1998 e 2001, ofertado pelo Centro Universitário do Triângulo.
• Parecer CNE/CES nº 187/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Solicita concessão de validade nacional ao título de Mestre obtido por Renato Ribeiro Cunha no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
• Parecer CNE/CES nº 211/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 214/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as 93ª, 94ª e 95ª Reuniões.
• Parecer CNE/CES nº 233/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Alterações nos programas de pós-graduação que menciona, conforme solicitações feitas pelas respectivas instituições mantenedoras.
• Parecer CNE/CES nº 245/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 258/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Convalidação, nos termos do Parecer CNE/CES nº 181/2007, dos estudos realizados entre 2000 e 2002, no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Administração da Faculdade de Administração de São Paulo, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre.
• Parecer CNE/CES nº 263/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos e validade nacional de títulos dos Programas de Mestrado em Turismo e em Tradução, ministrados pelo Centro Universitário Ibero-Americano, para fins de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 269/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Gustavo Simões Llivi Ibañez, no período de 2003/1 a 2005/1, no curso de Farmácia, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 271/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado dos alunos ingressantes nos anos de 1998, 1999 e 2000, no curso de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE.
• Parecer CNE/CES nº 274/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos e reconhecimento da validade nacional dos diplomas outorgados no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 279/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação de estudos e validação de título de Mestre conferido aos alunos aprovados no programa de Mestrado em Direito, no período entre 1996 e 2006.
• Parecer CNE/CES nº 2/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Convalidação dos estudos no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, aos alunos regularmente matriculados entre 1992 e 2001, com defesas de teses até o ano de 2005, bem como a validade nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CES nº 8/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Requerimento de manifestação homologatória para expedição e registro de diplomas de programa de Mestrado em Educação, ofertado pela Universidade Católica de Petrópolis.
• Parecer CNE/CES nº 22/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Validação nacional dos títulos de Mestrado realizados pelos peticionários na Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Ciências da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 28/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 33/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Reconhecimento de validade nacional dos títulos que vierem a ser outorgados pelos programas de pós-graduação stricto sensu, conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2007, relativa ao triênio 2004/2006.
• Parecer CNE/CES nº 43/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação e Linguagem obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 44/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Convalidação dos estudos realizados por Alessandra Rosa Eller, no curso de Design, habilitação em Moda, entre 2001 e 2005.
• Parecer CNE/CES nº 47/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Doutorado obtidos pelos peticionários na Universidade Federal do Mato Grosso no Programa Integrado de Pós-Graduação em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 55/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Alteração dos nomes de programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) constantes dos Pareceres CNE/CES nos 173/2006, 233/2007 e 277/2007, conforme solicitação feita pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 59/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram nos programas de Mestrado em Direito nos anos de 2000 e 2001 e no segundo semestre de 2003.
• Parecer CNE/CES nº 64/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no programa de Mestrado em Educação da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, entre os anos de 1996 e 2002, e no primeiro semestre de 2004.
• Parecer CNE/CES nº 73/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Convalidação de títulos de Mestre em Administração e Gestão de Negócios obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 78/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no curso de Mestrado em Educação e Linguagem, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, e validação nacional dos títulos de mestre.
• Parecer CNE/CES nº 88/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Retificação de nomenclatura em Programa de Pós-Graduação e outros.
• Parecer CNE/CES nº 96/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Consulta sobre a vigência do Parecer CFE nº 19/1987, que aprova o currículo básico do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, tendo em vista a Resolução CNE/CES nº 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 103/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 108/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Revisão parcial da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 215/2003, no que se refere à autorização, em caráter excepcional, para emitir e registrar diplomas de 111 (cento e onze) alunos que concluíram programa de pós-graduação stricto sensu, em convênio com a UNICAMP.
• Parecer CNE/CES nº 110/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Convalidação dos estudos realizados no Programa de Mestrado em Administração, ofertado pelo Centro Universitário do Triângulo, no período de 1997 a 2000, bem como a validade nacional dos respectivos títulos aos 68 (sessenta e oito) alunos concluintes e que integram o processo.
• Parecer CNE/CES nº 123/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre conferido aos alunos que ingressaram no Programa de Mestrado em Educação, no período compreendido entre 1991 e 1998.
• Parecer CNE/CES nº 129/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação dos estudos realizados no programa de Mestrado em Saúde da Universidade de Cuiabá e respectiva validade nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 131/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no programa de Mestrado em Biociência Aplicada da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, no ano de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 134/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Consulta sobre a oferta de cursos de especialização em área profissional, com base no Parecer CNE/CES nº 908/1998 e na Resolução CNE/CES nº 1/2007.
• Parecer CNE/CES nº 138/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Renovação do reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu, recomendada pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2007.
• Parecer CNE/CES nº 139/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos pelos alunos do curso de Mestrado Profissionalizante em Negócios Internacionais da Universidade de Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 144/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação de estudos e reconhecimento da validade nacional dos diplomas outorgados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em educação da UNINCOR.
• Parecer CNE/CES nº 146/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Reconhecimento dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu recomendados pelo Comitê Técnico-Científico da CAPES nas reuniões realizadas em 23-25/7/2007, 10-14/12/2007, 27/2/2008 e 17/4/2008.
• Parecer CNE/CES nº 150/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendados pelo Conselho Técnico Científico – CTC nas reuniões realizadas em 21 e 22/11/2006 (94ª Reunião) e 23 a 25/7/2007 (97ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 157/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos concedidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de doutorado, ofertado entre os anos de 1993 a 2000, pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
• Parecer CNE/CES nº 165/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Consulta se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 169/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Inclusão dos nomes dos alunos Adilson Menezes da Paz e Paulo José Gonçalves de Souza no cadastro on-line da CAPES para reconhecimento dos respectivos diplomas de Mestrado de Educação em Pesquisa pela Universidade Federal da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 191/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 160/2007, à vista de manifestação da CONJUR/MEC e decisões judiciais correlatas.
• Parecer CNE/CES nº 192/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Retificação da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 245/2007, à vista de jurisprudência adotada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministro da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 198/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 165/2008, que responde se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 217/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Revisão do Parecer CNE/CES no 33/2008, no que se refere ao vínculo institucional de programas de pós-graduação ministrados pela Universidade Candido Mendes.
• Parecer CNE/CP nº 7/2008, aprovado em 4 de novembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 182/2007, que trata da convalidação de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados pela Universidade de Marília – UNIMAR antes do reconhecimento dos cursos das áreas de Ciências Gerenciais e Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 228/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, obtido na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, no município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 229/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Educação, obtido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 236/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pela interessada no curso de doutorado em Educação Pública na Universidade Federal de Mato Grosso, entre 20/11/2001 e 9/4/2002, e respectiva validade nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 249/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Reanálise do Parecer CNE/CES no 136/2007, que responde a consulta sobre cursos de formação de especialistas oferecidos por entidade educacional privada com base em autorizações concedidas por Conselhos profissionais.
• Parecer CNE/CES nº 255/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Validade acadêmica de certificado obtido no curso de Especialização em Educação Ambiental, ministrado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP.
• Parecer CNE/CES nº 276/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da CAPES, durante a 92ª reunião, realizada em 12/7/2006, e a 97ª reunião, realizada no período de 23 a 25/7/2007.
• Parecer CNE/CES nº 2/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Cirurgia Experimental (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 5/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos realizados pela interessada, no período de 2000 a 2003, no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, e respectiva validação nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 9/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 14/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Solicitação de encaminhamentos necessários para regularizar situação para fins de convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Ciências da Educação, obtido na Universidad Central “Marta Abreu” de Las Villas (Cuba).
• Parecer CNE/CES nº 16/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.
• Parecer CNE/CES nº 26/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados no curso de Mestrado em Administração, oferecido pela Universidade da Amazônia, e validação nacional dos títulos obtidos.
• Parecer CNE/CES nº 27/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 28/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Saúde Pública (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 29/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.
• Parecer CNE/CES nº 31/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de mestrado em Ciências Fisiológicas ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, entre 1998 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 38/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos realizados entre 2000 e 2003 no curso de Mestrado em Administração, bem como validação nacional do respectivo título de mestre, conferido pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 39/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Validação nacional do título de Mestre obtido no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 43/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado em Educação concedidos pela Faculdade de Jandaia do Sul, cujas turmas tiveram sua admissão entre março de 1998 e novembro de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 45/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação Matemática, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 46/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Administração, concedidos pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 48/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos pelo Centro Universitário FIEO a cinco alunos concluintes do curso de Mestrado em Administração, ingressantes no ano de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 49/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Ciências Biológicas e em Ciências Fisiológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 51/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação dos estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas (Mestrado).
• Parecer CNE/CES nº 52/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação dos estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Morfologia (Mestrado).
• Parecer CNE/CES nº 54/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
  Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, oferecido pela Universidade da Amazônia.
• Parecer CNE/CES nº 61/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade Regional de Blumenau.
• Parecer CNE/CES nº 62/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Odontologia, concedidos pela Universidade São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 64/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação dos estudos realizados entre setembro/2000 e novembro /2004 e respectiva validação do título de Mestre em Administração obtido na FAFICOP.
• Parecer CNE/CES nº 65/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 67/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional do título obtido no curso de Doutorado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal de Mato Grosso .
• Parecer CNE/CES nº 73/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Contabilidade Avançada, concedidos pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CP nº 3/2009, aprovado em 31 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de Mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 93/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 49/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Ciências Biológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 94/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação de estudos de vinte e três alunos que cursaram e concluíram o Programa de Mestrado em Educação pela Universidade São Francisco e respectiva validação nacional dos títulos obtidos.
• Parecer CNE/CES nº 96/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Alterações na nomenclatura de Programas de Pós-Graduação stricto sensu requeridas pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 97/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado Profissionalizante em Paleontologia Estratigráfica, ministrado pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 100/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Desativação do programa de pós-graduação em Ciências Sociais, níveis de Mestrado e Doutorado, solicitada pelo
  Parecer CNE/CES nº 104/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.
• Parecer CNE/CES nº 105/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Saúde Pública, ministrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
• Parecer CNE/CES nº 106/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 108/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração de Empresas, concedidos pela Universidade Ibirapuera – UNIb.
• Parecer CNE/CES nº 109/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
  Reconhecimento de títulos de Mestrado em Ciências da Educação, obtidos no Programa de Pós-Graduação realizado no Instituto Cuiabano de Educação – ICE, na cidade de Cuiabá/MT, em convênio com a Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, na cidade de Santa Clara/Cuba.
• Parecer CNE/CES nº 114/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicologia Clínica – área de concentração em Psicanálise – da Universidade Tuiuti do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 4/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 2/2008, que trata da convalidação dos estudos no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, dos alunos regularmente matriculados entre 1992 e 2001, com defesas de teses até o ano de 2005, bem como a validação nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CP nº 6/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 144/2008, que trata da convalidação de estudos realizados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR.
• Parecer CNE/CP nº 7/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Consulta da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 119/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências do Movimento, oferecido pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 121/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional do diploma outorgado no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade do programa de pós-graduação da Universidade Estadual da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 122/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC nas reuniões realizadas em 21 e 22/11/2006, 6 e 7/3/2007, 21 a 25/7/2008, 15 a 19/9/2008 e 20 a 23/10/2008.
• Parecer CNE/CES nº 125/2009, aprovado em 6 de abril de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE, entre os anos de 1997 e 2001.
• Parecer CNE/CES nº 127/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Educação e Mestrado em Enfermagem, ministrados, respectivamente, entre 1995/1997 e 1996/2000, pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 128/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana, ministrado pela Universidade de Marília –UNIMAR, no período entre 1998-2001.
• Parecer CNE/CES nº 130/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC nas reuniões realizadas em 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 132/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, no período de 1995 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 134/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Engenharia de Produção (Doutorado), ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria.
• Parecer CNE/CES nº 142/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional de diploma do curso de Mestrado em Direito Processual Civil, ministrado pela PUC-Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 145/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada – UNILUS.
• Parecer CNE/CES nº 146/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Consulta sobre a forma de contratação de docentes que a IES deve seguir no oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 149/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação, realizado no período de agosto de 2000 a julho de 2003, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 150/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Medicina, ministrados pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMPSE, sediado no município de São Paulo/SP, entre 1983 e 2001.
• Parecer CNE/CES nº 151/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação dos estudos realizados entre 2000 e 2001 e validação nacional do título obtido por Frederico Augusto Tavares Junior no curso de Mestrado em Administração - Gestão Empresarial, ministrado pelo Centro Universitário Metodista Bennett/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 153/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Ambientais (mestrado e doutorado) da Universidade de Taubaté, com ingresso entre os anos de 1998 e 2000.
• Parecer CNE/CES nº 154/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Odontologia, área de concentração Endodontia, ofertado pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG, no período entre 1995 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 155/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Biológicas, ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, entre os anos de 1995 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 161/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade, na área de concentração “Ciências Contábeis”, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, com sede no município de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 162/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido por Jorgina Francisca Dias no curso de Mestrado em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
• Parecer CNE/CES nº 163/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
• Parecer CNE/CES nº 172/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Solicitação de manifestação do Conselho Nacional de Educação referente a procedimento administrativo visando apurar a existência de irregularidade na oferta de curso de Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, fora de sua sede, sem autorização do Ministério da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 173/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Alterações nas denominações e desativação de Cursos/Programas de Pós-Graduação stricto sensu encaminhados pela CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CP nº 12/2009, aprovado em 30 de junho de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 9/2009, que trata da convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília - UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 180/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Extensão dos efeitos do Parecer CNE/CES nº 73/2008, que trata da convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração e Gestão de Negócios, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, instalada no município de Vilhena, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 181/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e de Doutorado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração “Gestão Integrada de Recursos”, ministrados pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
• Parecer CNE/CES nº 182/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Doutor em “Comunicação e Poéticas Visuais”, obtido na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, campus de Bauru/SP.
• Parecer CNE/CES nº 183/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade Guarulhos – UnG, com sede em Guarulhos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 184/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas referentes a duas turmas do Programa de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Educação e Saúde ofertado em 1999 e 2000 pelo Centro Universitário de Volta Redonda.
• Parecer CNE/CES nº 185/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Gestão Ambiental, ministrado pela Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 193/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Ciências da Educação e Valores Humanos, de Mestrado em Ciências da Administração e Valores Humanos, e de Mestrado em Ciências Jurídicas e Valores Humanos, ministrados pelo Centro Universitário Capital – UNICAPITAL.
• Parecer CNE/CES nº 194/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES, nas reuniões realizadas nos dias 20 a 23 de outubro de 2008 (104ª reunião) e 3 a 5 de março de 2009 (107ª reunião).
• Parecer CNE/CES nº 199/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Alterações de denominação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 208/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Linguística Aplicada, ministrado pela Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 209/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.
• Parecer CNE/CES nº 210/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy.
• Parecer CNE/CES nº 211/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Odontologia, ministrados pela Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 212/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Desenvolvimento Social, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).
• Parecer CNE/CES nº 213/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Administração de Empresas e de Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, obtidos na Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 214/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba/PB.
• Parecer CNE/CES nº 215/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 216/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 132/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), no período de 1995 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 226/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) nas reuniões realizadas em 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 243/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas dos cursos de Doutorado em Administração Sanitária e Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 244/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 246/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 33/2008, referente ao reconhecimento de validade nacional dos títulos que vierem a ser outorgados pelos programas de pós-graduação stricto sensu, conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2007, relativa ao triênio 2004/2006.
• Parecer CNE/CES nº 248/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Doutorado em Comunicação e Poéticas Visuais – Áreas de Concentração “Comunicação e Cultura de Massa” e “Linguagens das Poéticas Visuais”, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
• Parecer CNE/CES nº 249/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de diploma de mestrado em Administração de Empresas, obtido no Centro Universitário Sant’Anna (UniSantana).
• Parecer CNE/CES nº 251/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no Curso de Mestrado em Saúde da Criança, ministrado entre 1994/2001, pela Universidade Federal de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 252/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio (FAFICOP).
• Parecer CNE/CES nº 253/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, na 102ª Reunião, realizada no período de 21 a 25 de junho de 2008, e na 108ª Reunião, realizada no período de 26 a 28 de maio de 2009.
• Parecer CNE/CES nº 258/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Guarulhos, sediada em Guarulhos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 279/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Turismo e em Administração, concedidos pelo Centro Universitário Ibero-Americano.
• Parecer CNE/CES nº 280/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional dos diplomas dos alunos do curso de Mestrado em Comunicação Social e Educação, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi.
  Parecer CNE/CES nº 281/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 119/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências do Movimento, oferecido pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 283/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de graus obtidos no curso de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde e Hospitalar, ministrado pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 284/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos no curso de Mestrado em Ciências Morfológicas – áreas de concentração: Patologia Experimental; Histologia e Embriologia; e Biologia Celular; e de Mestrado em Biologia Celular – área de concentração: Citogenética Animal e Humana, ministrados pela Universidade de Alfenas.
• Parecer CNE/CES nº 285/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Ciências e Valores Humanos, ministrado pela Universidade de Uberaba (UNIUBE), no período de 1997 a 2000
• Parecer CNE/CES nº 286/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Economia Doméstica, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no período de 1992 a 1999.
• Parecer CNE/CES nº 287/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Filosofia, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 1984 a 2000.
• Parecer CNE/CES nº 288/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicopedagogia, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, no período de 1999 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 289/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Mestrado em Educação, ofertado nos anos de 1998 a 2002 pela Universidade do Contestado (UnC) em convênio com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
• Parecer CNE/CES nº 290/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestre em Direito Econômico, obtido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
• Parecer CNE/CES nº 292/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) requeridas pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 300/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados pelos interessados e validade nacional dos títulos de Doutor obtidos no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2000 e 2006.
• Parecer CNE/CES nº 302/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Ciências de Engenharia, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.
• Parecer CNE/CES nº 303/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Liderança, ministrado pela Universidade de Santo Amaro.
• Parecer CNE/CES nº 306/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI).
• Parecer CNE/CES nº 312/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Acadêmico em Linguística Aplicada, e nos cursos de Mestrado Profissional em Computação e em Saúde da Criança e do Adolescente, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 315/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados por alunos inscritos no Mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre 1993/2003, e validação nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CES nº 320/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 209/2009, relativo à convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.
• Parecer CNE/CES nº 347/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde da Universidade de Cuiabá, para efeitos de diplomação.
• Parecer CNE/CES nº 348/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Projeto, Arte e Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP.
• Parecer CNE/CES nº 349/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Medicina Experimental, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR, no período de 1998 a 2002.
• Parecer CNE/CES nº 351/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 353/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Iguaçu, com sede em Nova Iguaçu/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 354/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 356/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Consulta a respeito da possibilidade de aluno matriculado em curso de graduação matricular-se paralelamente em curso livre de extensão universitária para fins de conversão de créditos ali obtidos.
• Parecer CNE/CES nº 363/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Consulta referente à validade de cursos de pós-graduação lato sensu realizados no exterior.
• Parecer CNE/CES nº 370/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias, ministrados pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
• Parecer CNE/CES nº 1/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio (FAFICOP), sediada em Cornélio Procópio/PR.
• Parecer CNE/CES nº 5/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, área de Concentração em Gestão de Negócios, ministrado pelo Centro Universitário Sant’Anna.
• Parecer CNE/CES nº 6/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Executivo em Administração, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
• Parecer CNE/CES nº 7/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional do diploma de doutor outorgado no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 13/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Alterações em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 25/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada em Jacarezinho/PR.
• Parecer CNE/CES nº 30/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Filosofia, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, sediada no campus de Marília, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 31/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
• Parecer CNE/CES nº 32/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos de mestre obtidos no Programa de Mestrado em Administração do Centro Universitário FIEO.
• Parecer CNE/CES nº 34/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada (UNILUS), sediado no município de Santos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 35/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 40/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional e a permissão para emissão de registro de diplomas dos alunos do curso de mestrado em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia Industrial, atual Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia Medeiros, realizado no período de 1983 a 2002.
• Parecer CNE/CES nº 41/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos nos cursos de mestrado em Clínica Médica, Cirurgia, Direito Processual Civil e Sistemas de Computação, ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 52/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 55/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestrado em Ciências da Saúde – áreas de concentração: Medicina, Medicina Veterinária, Farmácia e Odontologia, oferecido pela então Universidade de Alfenas (UNIFENAS), atualmente Universidade José do Rosário Vellano.
• Parecer CNE/CES nº 62/2010 aprovado em 11 de março de 2010 - Convalidação dos estudos realizados e a respectiva validade nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas na área de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 65/2010 aprovado em 11 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).
• Parecer CNE/CES nº 66/2010 aprovado em 11 de março de 2010 - Progressão funcional por titulação em função da obtenção de títulos de mestre em curso não reconhecido pelo MEC.
• Parecer CNE/CES nº 76/2010 aprovado em 7 de abril de 2010 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicopedagogia, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 78/2010 aprovado em 7 de abril de 2010 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, nas reuniões realizadas nos períodos de 3 a 5 de março de 2009 (107ª Reunião); 22 a 25 de junho de 2009 (109ª Reunião); 27 a 31 de julho de 2009 (110ª Reunião); 24 a 28 de agosto de 2009 (111ª Reunião); 28 de setembro a 2 de outubro de 2009 (112ª Reunião); 27 a 30 de outubro de 2009 (113ª Reunião); e 23 e 24 de novembro de 2009 (114ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 84/2010 aprovado em 8 de abril de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos no Programa de Mestrado em Engenharia Mecânica, oferecido pela Universidade de Taubaté (UNITAU).
• Parecer CNE/CES nº 85/2010 aprovado em 8 de abril de 2010 - Consulta sobre a validade nacional dos cursos de pós-graduação stricto sensu aprovados pelo sistema estadual de ensino de Minas Gerais e sobre progressão funcional por titulação de mestrado e doutorado.
• Parecer CNE/CES nº 95/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Estadual do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 96/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
• Parecer CNE/CES nº 101/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 108/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 31/2010, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
• Parecer CNE/CES nº 124/2010, aprovado em 9 de junho de 2010 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, nas reuniões realizadas no período de 23 a 26 de fevereiro de 2010 (115ª Reunião).
• Parecer CNE/CP nº 6/2010, aprovado em 6 de julho de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 300/2009, quanto ao indeferimento do pedido de convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor de Tarig Ali Abdurrahman El Shheibia, obtido no Curso de Doutorado em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 127/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Convalidação dos estudos e reconhecimento da validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 137/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 145/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, nas reuniões de nºs 110ª e 117ª, realizadas, respectivamente, no período de 27 a 31/7/2009 e 28 a 30/4/2010.
• Parecer CNE/CES nº 165/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
• Parecer CNE/CES nº 166/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Retificação da listagem nominal anexa ao Parecer CNE/CES nº 211/2007, que trata da convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 167/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na 116ª Reunião realizada em 24 e 25/3/2010.
• Parecer CNE/CP nº 9/2010, aprovado em 5 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 96/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
• Parecer CNE/CES nº 194/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 206/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Ciências de Engenharia, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
• Parecer CNE/CP nº 11/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 226/2009, que trata do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES durante as reuniões realizadas de 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e de 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).
• Parecer CNE/CP nº 12/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 65/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).
• Parecer CNE/CES nº 251/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Retificação do Parecer CNE/CES 253/2009, que trata do reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, na 102ª Reunião, realizada no período de 21 a 25 de julho de 2008, e na 108ª Reunião, realizada no período de 26 a 28 de maio de 2009.
• Parecer CNE/CES nº 59/2011, aprovado em 2 de março de 2011 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 102/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2010 (período 2007-2009).
• Parecer CNE/CES nº 162/2011, aprovado em 1º de junho de 2011 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, nas reuniões realizadas de 29 a 30 de junho de 2010 (119ª Reunião), de 29 de setembro a 1º de outubro de 2010 (121ª Reunião) e de 25 a 29 de outubro de 2010 (122ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 168/2011, aprovado em 1º de junho de 2011 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada de 6 a 10/12/2010 (123ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 170/2011, aprovado em 1º de junho de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade, na área de concentração “Ciências Contábeis”, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 242/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Administração de Empresas ofertado pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 244/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, na reunião realizada em 28 de fevereiro e 1º de março de 2011 (124ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 245/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, durante a reunião realizada em 30 de março de 2011 (125ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 246/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.
• Parecer CNE/CES nº 313/2011, aprovado em 3 de agosto de 2011 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior da CAPES, nas Reuniões realizadas no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2009 (112ª Reunião) e nos dias 29 e 30 de junho de 2010 (119ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 314/2011, aprovado em 3 de agosto de 2011 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Ensino Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 315/2011, aprovado em 3 de agosto de 2011 - Consulta acerca da revalidação de certificado de curso de Especialização realizado em instituição de ensino estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 326/2011, aprovado em 3 de agosto de 2011 - Consulta acerca da validade de certificado de conclusão de Curso de Especialização em Nível Pós-Universitário de Professores para Suplência, expedido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.
• Parecer CNE/CES nº 349/2011, aprovado em 4 de agosto de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Saúde Coletiva, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba, com sede no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 353/2011, aprovado em lº de setembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestrado em curso Transdisciplinar em Valores Humanos, ministrado pelo Centro Universitário Capital (UNICAPITAL).
• Parecer CNE/CES nº 356/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Estadual da Paraíba nos cursos de mestrado em Ciências da Sociedade e em Saúde Coletiva.
• Parecer CNE/CES nº 403/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Ciência Política, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• Parecer CNE/CES nº 409/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES durante a 126ª Reunião, realizada no dia 28 de junho de 2011.
• Parecer CNE/CES nº 411/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
• Parecer CNE/CES nº 413/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 414/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 447/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Elétrica, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP.
• Parecer CNE/CES nº 463/2011, aprovado em 10 de novembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas dos cursos de mestrado e doutorado em Economia, ministrados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 504/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Arquitetura e Urbanismo, mestrado e doutorado, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 505/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Mackenzie, no curso de mestrado e doutorado em Saneamento Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 506/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de pós-graduação stricto sensu em Telecomunicações, em nível de mestrado e doutorado, outorgados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 16/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Relações Internacionais para o MERCOSUL, outorgados pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
• Parecer CNE/CES nº 55/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Psicopedagogia, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, no período de 1999 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 56/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 60/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título outorgado pela Universidade Federal de Rondônia, obtido no curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, em Linguística Indígena.
• Parecer CNE/CES nº 63/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Integração Regional, outorgados pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), localizada no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 87/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Declaração de equivalência do curso de especialização em Segurança Pública e Cidadania, ministrado nos períodos de 2008/2009 e 2009/2010 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos nos moldes da Resolução CNE/CES 1/2007.
• Parecer CNE/CES nº 112/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Encaminha ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para análise e parecer, para o qual se pede urgência, cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 542/12, de autoria do deputado Romero Rodrigues.
• Parecer CNE/CES nº 124/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC, da Capes, na 112ª reunião, realizada de 28 de setembro a 2 de outubro de 2009; na 123ª reunião, realizada de 6 a 10 de dezembro de 2010; na 124ª reunião, realizada de 28 de fevereiro a 1º de março de 2011; na 126ª reunião, realizada em 28 de junho de 2011; e na 127ª reunião, realizada em 19 e 20 de julho de 2011.
• Parecer CNE/CES nº 133/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC, da Capes, nas reuniões realizadas em 27 e 28 de setembro de 2011 (129ª Reunião); e na de 24 a 27 de outubro de 2011 (130ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 134/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/Capes, requeridas pelas IES discriminadas no corpo deste Parecer.
• Parecer CNE/CES nº 135/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Saúde e Ambiente, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com sede no Município de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 147/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Declaração de equivalência do curso de especialização em Segurança Pública e Cidadania, ministrado nos períodos de 2008/2009 e 2009/2010 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos nos moldes da Resolução CNE/CES 1/2007, em complementação ao Parecer CNE/CES nº 87/2012.
• Parecer CNE/CES nº 148/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de título de mestrado, obtido no curso de pós-graduação stricto sensu em Engenharia Mecânica, outorgado pela Universidade de Taubaté (UNITAU).
• Parecer CNE/CES nº 178/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Regulamentação dos processos seletivos para os cursos de mestrado e doutorado.
• Parecer CNE/CES nº 179/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes durante as Reuniões 131ª (realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2011) e 132ª (realizada no período de 12 a 16 de dezembro de 2011).
• Parecer CNE/CES nº 180/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes (CTC-ES/Capes), requeridas pelas próprias Instituições.
• Parecer CNE/CES nº 181/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de Diplomas do Curso de Mestrado em Contabilidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 195/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco.
• Parecer CNE/CP nº 12/2012, aprovado em 4 de junho de 2012 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 62/2010, que trata da convalidação dos estudos realizados e a respectiva validade nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas na área de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 252/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação e Cultura, outorgados pela Universidade do Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 253/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Automação Industrial, outorgados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), localizada no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 261/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 262/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de título de Mestre em Educação obtido na Universidade de Cuiabá (UNIC), com sede no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 271/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 274/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de Mestrado e Doutorado em Comunicação e Artes.
• Parecer CNE/CES nº 298/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Convalidação de estudo e validade nacional de título, obtido no curso de Mestrado Transdisciplinar em Valores Humanos, do Centro Universitário Capital (UNICAPITAL), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 313/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, na reunião realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012 (133ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 314/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia de Materiais.
• Parecer CNE/CES nº 357/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, nas áreas de concentração “Direito Constitucional” e “Direito Penal”.
• Parecer CNE/CES nº 378/2012, aprovado em 4 de outubro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Pós-Graduação stricto sensu em Radiologia Dento-Maxilo-Facial ofertado pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
• Parecer CNE/CES nº 380/2012, aprovado em 4 de outubro de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2010 (período 2007-2009), em complemento ao Parecer CNE/CES nº 102/2011, e apreciação de recursos e/ou pedidos de reconsideração de Instituições em face dos resultados obtidos por programas stricto sensu nessa Avaliação Trienal de 2010.
• Parecer CNE/CES nº 386/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, durante a 137ª Reunião, realizada no período de 26 a 29 de junho de 2012.
• Parecer CNE/CES nº 389/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 418/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 419/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudos e validade nacional do título obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 420/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validade nacional do título, obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.]
• Parecer CNE/CES nº 421/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título obtido por Clodoaldo Fabrício José Lacerda no programa de mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 429/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Capes, durante a 138ª Reunião, realizada no período de 20 a 24 de agosto de 2012.
• Parecer CNE/CES nº 430/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.
• Parecer CNE/CES nº 431/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração do Centro Universitário Monte Serrat, com sede no Município de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 28/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, ministrados pela Universidade Metodista de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 29/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Convalidação de Estudos e Validação Nacional de Título obtido no curso de Mestrado em Psicologia no Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 44/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de pós-graduação stricto sensu em Psicologia da Saúde, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 45/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da Capes, na reunião realizada nos dias 22 a 26 de outubro de 2012 (140ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 46/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior (ES) da CAPES, na Reunião realizada no período de 26 a 30 de março de 2012 (134ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 47/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 65/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos que concluíram o curso de mestrado em Saúde Coletiva, ministrado pela Universidade do Vale do Sapucaí.
• Parecer CNE/CES nº 66/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Comunicação Social, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos, no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 86/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado em Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 87/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior da Capes, na 141ª Reunião, realizada em 19 e 23 de novembro de 2012, e na 142ª Reunião, realizada no período de 10 a 14 de dezembro de 2012.
• Parecer CNE/CES nº 101/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.

• Parecer CNE/CES nº 152/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 380/2012, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2010 (período 2007-2009), em complemento ao Parecer CNE/CES nº 102/2011, e apreciação de recursos e/ou pedidos de reconsideração de Instituições em face dos resultados obtidos por programas stricto sensu nessa Avaliação Trienal de 2010.
• Parecer CNE/CES nº 112/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de doutorado em Gestão da Produção, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e respectiva validade nacional do título obtido.
• Parecer CNE/CES nº 113/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de mestrado em Educação, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e respectiva validade nacional do título obtido.
• Parecer CNE/CES nº 115/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/Capes, requeridas pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 152/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 380/2012, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2010 (período 2007-2009), em complemento ao Parecer CNE/CES nº 102/2011, e apreciação de recursos e/ou pedidos de reconsideração de Instituições em face dos resultados obtidos por programas stricto sensu nessa Avaliação Trienal de 2010.
• Parecer CNE/CES nº 164/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 170/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 421/2012, que trata do pedido de convalidação de estudo e validação nacional de título obtido por Clodoaldo Fabrício José Lacerda no programa de mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), com sede no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 175/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada entre os dias 19 e 22 de março de 2013 (144ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 198/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior da CAPES, nas reuniões realizadas no período de 23 a 26 de abril de 2012 (135ª Reunião) e no período de 21 a 23 de maio de 2012 (136ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 210/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, requeridas pelas Instituições de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 213/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Ciências da Saúde, outorgados pela Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 214/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
• Parecer CNE/CES nº 216/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de título outorgado pela Universidade Estadual da Paraíba no curso de mestrado em Saúde Coletiva, por força de sentença judicial.
• Parecer CNE/CES nº 217/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES (CTC) na 146ª Reunião, realizada no período de 20 a 23 de maio de 2013.
• Parecer CNE/CES nº 218/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu requeridas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pela Universidade de São Paulo (USP), com recomendação da Capes.
• Parecer CNE/CES nº 219/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico/Capes, requeridas pelas IES.
• Parecer CNE/CES nº 224/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie a alunos egressos do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Administração, em nível de Mestrado e Doutorado.
• Parecer CNE/CP nº 8/2013, aprovado em 5 de novembro de 2013 - Recursos contra as decisões dos Pareceres CNE/CES nº 418/2012 e nº 419/2012, que indeferiram pedidos de convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 259/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, por força de sentença judicial.
• Parecer CNE/CES nº 260/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da CAPES, requeridas pelas Instituições de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 261/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, requeridas pelas Instituições de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 262/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Convalidação de Estudos e Validação Nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis, outorgados pelo Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida.
• Parecer CNE/CES nº 263/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Convalidação de estudos realizados por alunos inscritos no Mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre 1993/2003, e validação nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CP nº 9/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 101/2013, que indeferiu o pedido de convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
• Parecer CNE/CES nº 284/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 46/2013, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior (ES) da CAPES, na reunião realizada no período de 26 a 30 de março de 2012 (134ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 292/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie a alunos egressos do curso de pós-graduação stricto sensu em Educação, em nível de Mestrado.
• Parecer CNE/CES nº 293/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de diploma do curso de Mestrado em Administração de Walter Miyabara, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CP nº 3/2014, aprovado em 28 de janeiro de 2014 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 214/2013, que indeferiu o pedido de convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
• Parecer CNE/CES nº 23/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da Capes na 148ª Reunião, realizada no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2013.
• Parecer CNE/CP nº 4/2014, aprovado em 11 de março de 2014 - Revisão parcial do Parecer CNE/CES nº 153/2009, que indeferiu o pedido de convalidação de estudos e validação nacional de título obtido pelo interessado no curso de doutorado em Ciências Ambientais, outorgado pela Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 58/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da Capes, na reunião realizada de 9 a 13 de setembro de 2013 (149ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 59/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/Capes, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 94/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Convalidação de Estudos e Validação Nacional de Títulos outorgados pela Universidade Camilo Castelo Branco, obtidos no curso de Mestrado em Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 117/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da Capes na 145ª Reunião, realizada no período de 22 a 25 de abril de 2013.
• Parecer CNE/CES nº 145/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos no curso de mestrado em Comunicação Social, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC.
• Parecer CNE/CES nº 154/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – (CTC) da Capes, na reunião realizada de 9 a 11 de dezembro de 2013 (2ª Reunião Extraordinária).
• Parecer CNE/CES nº 160/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 420/2012, que trata de convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito na Universidade São Francisco, situada no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 188/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 190/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 112/2013, que trata da convalidação de estudos realizados no curso de doutorado em Engenharia de Produção, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e da respectiva validade nacional do título obtido.
• Parecer CNE/CES nº 194/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Consulta acerca do enquadramento do título de mestrado em Educação e Percepção Ambiental na área de Ensino de Biologia, para ingresso em cargo público.
• Parecer CNE/CES nº 214/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de pós-graduação stricto sensu em Física (mestrado e doutorado), ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Parecer CNE/CES nº 248/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Educação de Ana Maria Oliveira Rocha, outorgado pela Universidade Camilo Castelo Branco.
• Parecer CNE/CES nº 250/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES, durante a Reunião 139ª realizada no período de 24 a 28 de setembro de 2012.
• Parecer CNE/CES nº 251/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada de 6 a 7 de agosto de 2014 (153 a Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 265/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES
• Parecer CNE/CES nº 266/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 267/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, na reunião realizada em 26 a 28 de março de 2014 (151ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 276/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Educação, outorgados pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE.
• Parecer CNE/CES nº 45/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES em sua 154ª Reunião, realizada em 11 de setembro de 2014.
• Parecer CNE/CES nº 55/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) da CAPES, na 145a, 147a e 1a Reunião Extraordinária, realizadas, respectivamente, nos períodos de 22 a 25 de abril, de 1º a 5 de julho e 15 e 16 de julho de 2013.
• Parecer CNE/CES nº 78/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 86/2013, que trata de convalidação de estudo e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 81/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/Capes), requeridas pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 82/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES, na 147a e 148a reuniões realizadas, respectivamente, de 1º a 5 de julho de 2013 e 29 de julho a 2 de agosto de 2013.
• Parecer CNE/CES nº 133/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CTC-ES/CAPES), requeridas pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 134/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 135/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada em 27 e 28 de fevereiro de 2013 (143ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 166/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 287/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos, obtidos em cursos de Mestrado em Administração e em Tecnologia em Sistemas de Informação, ministrados pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO).
• Parecer CNE/CES nº 288/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2013 (Período 2010-2012).
• Parecer CNE/CES nº 289/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 300/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Revogação da convalidação de estudos e da validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, concedida a Elias Batista por força de decisão judicial de primeira instância, por meio do Parecer CNE/CES nº 259/2013, em face da reforma da referida decisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região.
• Parecer CNE/CES nº 344/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Capes, na reunião realizada de 3 a 7 de novembro de 2014 (155ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 377/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas IES.
• Parecer CNE/CES nº 411/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Convalidação de estudos e validade nacional de título obtido no curso de Doutorado em Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 424/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 55/2015, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) da CAPES, na 145a, 147a e 1a Reunião Extraordinária, realizadas, respectivamente, nos períodos de 22 a 25 de abril, de 1º a 5 de julho e 15 e 16 de julho de 2013.
• Parecer CNE/CES nº 559/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 561/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada de 18 e 19 de junho de 2015 (159ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 562/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 563/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 46/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, durante a 157ª Reunião, realizada no período de 24 a 26 de março de 2015.
• Parecer CNE/CES nº 102/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CT da CAPES, na reunião realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2015 (160ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 178/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Iguaçu, obtidos no curso de Mestrado Profissional em Educação Física, Saúde e Qualidade de Vida.
• Parecer CNE/CES nº 194/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada de 8 a 12 de dezembro de 2014 (156ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 355/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 361/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Convalidação dos Estudos e Validade Nacional de Título Obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, Ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 373/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 406/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 – Convalidação de estudos e validação nacional de títulos, obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 619 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 30 de maio a 3 de junho de 2016 (164ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 244/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES nº 35, de 8 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de abril de 2015, determinou a suspensão da oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho ofertado pelo Centro Universitário de Lins – UNILINS, com sede no município de Lins, estado de São Paulo, dentre outras medidas.
• Parecer CNE/CES nº 288/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CP nº 2/2016, aprovado em 7 de junho de 2016 – Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 431/2012, negou a convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu e a respectiva validação dos títulos de mestre obtidos no Curso de Mestrado em Administração do Centro Universitário Monte Serrat.
• Parecer CNE/CES nº 612 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CTC-ES/CAPES), requeridas pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 613 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Capes requerida pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 614 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Alterações em programas e/ou cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/Capes, requeridos pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 615 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 11 a 15 de abril de 2016 (163ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 616 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da CAPES, na reunião realizada no período de 11 a 15 de maio de 2015 (158ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 617 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Capes, na reunião realizada de 7 a 11 de dezembro de 2015 (161ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 618 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da Capes, na reunião realizada no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016 (162ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 778 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Administração, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, referente aos alunos Carlos Roberto Salimeno, Edmir Kuazaqui, Esmeralda Rizzo e Walter Miyabara.
• Parecer CNE/CES nº 844 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido em curso de Mestrado em Ciências Humanas, área de concentração Psicopedagogia, ofertado pela Universidade Guarulhos, situada no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 849 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciência Política, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• Parecer CNE/CES nº 850 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pelo Centro Universitário Ibero-Americano (Unibero), obtidos no curso de Mestrado em Turismo Ambiental e Cultural.
• Parecer CNE/CES nº 852 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 34/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da Capes, na reunião realizada no período de 25 a 28 de julho de 2016 (165ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 86 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em História, Território e Cultura no Brasil e América Latina, ministrado pela Universidade Federal de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 87 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Turismo e em Administração, ministrado pelo Centro Universitário Ibero-Americano.
• Parecer CNE/CES nº 90 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Solicitação de exame de equivalência do curso de pós-graduação Lato sensu, em nível de especialização, MBA em Contabilidade Pública e Controle Interno, ministrado pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, com os cursos de pós-graduação Lato Sensu, oferecidos nos moldes da Resolução CNE/CES nº 1/2007.
• Parecer CNE/CES nº 97 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido por Carlos Antonio Moreira, no curso de mestrado em Odontologia, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco (denominação alterada para Universidade Brasil).
• Parecer CNE/CES nº 145/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, durante a 167ª Reunião, realizada no período de 24 a 27 de outubro de 2016.
• Parecer CNE/CES nº 182/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 13 a 16 de dezembro de 2016 (169ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 184/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 185/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da Capes, na reunião realizada de 21 a 25 de novembro de 2016 (168ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 228 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Capes, na reunião realizada no período de 26 a 30 de setembro de 2016 (166ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 282 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade do Contestado, obtidos no curso de mestrado em Ciências da Saúde Humana.
• Parecer CNE/CP nº 11/2017, aprovado em 4 de julho de 2017 - Revisão do Parecer CNE/CP n° 3/2009, que versa sobre recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de Mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES/JF), para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 387/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Consulta acerca da admissibilidade de efeitos retroativos da convalidação de estudo e validação nacional de título, outorgado pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), de que trata o Parecer CNE/CES nº 60/2012.
• Parecer CNE/CES nº 388/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Mudança de nomenclatura de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu recomendadas pelo CTC/Capes, requeridas pelas respectivas Instituições de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 498/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada no período de 27 a 31 de março de 2017 (170ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 499/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Alterações em programas e/ou cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridos pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 500/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 581/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestre obtido pelos alunos nos cursos de mestrado em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade; Saúde Coletiva e Gestão Hospitalar; Psicanálise da Educação; Meio Ambiente e Qualidade de Vida, ministrados pela Faculdade do Norte do Paraná (FACNORTE) em convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão (FURNE).
• Parecer CNE/CES nº 54/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
• Parecer CNE/CES nº 55/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da Capes, na reunião realizada de 23 a 26 de maio de 2017 (171ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 70/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Recurso contra o indeferimento do pedido de reconsideração da Avaliação Quadrienal de 2013 a 2016, do Programa de Mestrado Profissional em Bioenergia da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 92/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 141/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC–ES) da CAPES, na reunião realizada no período de 24 a 26 de outubro de 2017 (174ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 225/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Consulta. Projeto da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas. Criação de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 257/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Convalidação de estudos e validação dos títulos de mestre obtidos no curso de Mestrado Profissional em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade, ministrado pela Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), em convênio com a PADMA Consultoria, Pós-Graduação e Projetos Educacionais.
• Parecer CNE/CES nº 262/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para cumprimento de determinação judicial.
• Parecer CNE/CES nº 266/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Convalidação de estudos e a permissão para emitir os certificados de conclusão do curso de pós-graduação em Educação de Jovens na Diversidade e Inclusão Social, na modalidade EaD, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 267/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Consulta ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o currículo estabelecido pelo Parecer CFE nº 19/1987 e o Parecer CNE/CES nº 96/2008 para os cursos de especialização lato sensu em Engenharia e Segurança do Trabalho.
• Parecer CNE/CES nº 331/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 - Cumprimento de determinação judicial. Convalidação de estudos e validação nacional de diploma obtido no curso de mestrado em Comunicação Social e Educação, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi.
• Parecer CNE/CES nº 332/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Consulta sobre a validade de diplomas de mestrado e doutorado expedidos pela França.
• Parecer CNE/CES nº 408/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da CAPES, na reunião realizada em 15 de fevereiro de 2018 (1ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 411/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Consulta acerca da validade de certificados de cursos de pós-graduação lato sensu, ofertados por instituição de ensino superior do sistema federal de ensino fora da chamada área de competência acadêmica ou área de conhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 487/2018, aprovado em 9 de agosto de 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu avaliados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, na reunião realizada entre os dias 4 e 8 de dezembro de 2017 (175ª Reunião), referente à Avaliação Quadrienal 2017. (Período 2013-2017).
• Parecer CNE/CES nº 489/2018, aprovado em 9 de agosto de 2018 – Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.
• Parecer CNE/CES nº 548/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, na reunião realizada em 3 de abril de 2018 (75ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 642/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Convalidação de estudos realizados por Maísa Alves Rezende, no curso de pós graduação lato sensu em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 729/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelo aluno Guilherme Zafalão Peixoto Leandro, no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 731/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelos alunos nos cursos de pós-graduação lato sensu, ofertados na área de Oncologia pela Fundação Antônio Prudente.
• Parecer CNE/CES nº 825/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Guilherme Ferreira no curso de especialização em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 149/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o recurso administrativo da avaliação do Mestrado Profissional em Bioenergia, apresentado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) para o período da Avaliação Quadrienal (2013-2016).
  
• Parecer CNE/CES nº 229/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
  
• Parecer CNE/CP nº 8/2019, aprovado em 4 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que indeferiu a solicitação de convalidação de estudos, realizados por Maísa Alves Rezende, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
• Parecer CNE/CES nº 653/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 28 a 30 de novembro de 2018 (181ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 654/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 20 a 22 de fevereiro de 2019 (183ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 655/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de agosto de 2018 (178ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 767/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Consulta sobre registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária, com base nas Resoluções CNE/CES nº 1/2008, CNE/CES nº 7/2017 e na Lei nº 9.394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 773/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na reunião realizada de 12 a 14 de dezembro de 2018 (182ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 774/2019, aprovado em 8 de agosto de 2019 - Consulta referente ao projeto de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar, na modalidade presencial, ofertado pela Faculdade São Braz (FSB), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 839/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – Educação Superior (CTC-ES) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 26 a 28 de setembro de 2018 (179ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 943/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 17 a 19 de outubro de 2018 (180ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 944/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 27 a 29 de março de 2019 (184ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 946/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), em complementação ao Parecer CNE/CES nº 54/2018.
• Parecer CNE/CES nº 1012/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 24 a 26 de abril de 2019 (185ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 1013/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de maio de 2019 (186ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 1020/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, com área de Concentração em Recursos Humanos, ministrado pela Universidade de Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1069/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 26 a 28 de junho de 2019 (187ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 1070/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Superior da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na 79ª Reunião Ordinária.
• Parecer CNE/CES nº 1/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Reconhecimento sobre a validade do curso de complementação pedagógica em Artes Visuais e do curso de pós-graduação lato sensu em Artes, realizados por Anselmo Henrique Vieira na Escola de Ensino Superior FABRA, mantida pelo Centro de Ensino Superior FABRA, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
• Parecer CNE/CES nº 66/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Superior da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 1º de outubro de 2019.
• Parecer CNE/CES nº 110/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, durante a reunião realizada no período de 11 a 13 de dezembro de 2019 (191ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 111/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 20 a 22 de novembro de 2019 (190ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 112/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), conforme decisão do Conselho Superior (CS) da Capes, referente à Avaliação Quadrienal 2017.
• Parecer CNE/CES nº 113/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Capes, na reunião realizada em 19 de junho de 2019 (2ª Reunião Extraordinária).
• Parecer CNE/CES nº 114/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 31 de outubro a 1º de novembro de 2019 (189ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 350/2020, aprovado em 17 de junho de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 11 a 15 de maio de 2020 (194ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 351/2020, aprovado em 17 de junho de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 4 a 6 de março de 2020 (192ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 376/2020, aprovado em 8 de julho de 2020 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista - UNASP, com sede no município de Engenheiro Coelho, no estado de São Paulo, em cumprimento de determinação judicial.
• Parecer CNE/CES nº 421/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 13 a 16 de dezembro de 2016 (169ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 430/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 – Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade e em Psicanálise na Educação.
• Parecer CNE/CES nº 431/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 – Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 432/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 – Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), com sede no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 437/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 – Reconhecimento da validade nacional do curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Cariri - URCA, com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 437/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 – Reconhecimento da validade nacional do curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Cariri - URCA, com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 561/2020, aprovado em 3 de setembro de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020 (196ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 595/2020, aprovado em 8 de outubro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 75, de 5 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de junho de 2020, determinou, por 2 (dois) anos, a suspensão da abertura de novos cursos de pós-graduação da Faculdade de Administração Ciências Econômicas e Ciências Contábeis de Guaratinguetá (FACEAG), com sede no município de Guaratinguetá, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 606/2020, aprovado em 8 de outubro de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 4ª Reunião Extraordinária e na 80ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Capes, realizadas nos dias 14 de novembro de 2019 e 21 de maio de 2020, respectivamente.
• Parecer CNE/CES nº 707/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no dia 1º de outubro de 2019 (3ª Reunião Extraordinária).
• Parecer CNE/CES nº 713/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020 – Consulta sobre a oferta de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 744/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Desativação de programas de pós-graduação stricto sensu, em decorrência de solicitação apresentada pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 745/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 197ª Reunião, realizada no período de 10 a 12 de agosto de 2020 e complementação do resultado da 191ª Reunião do CTC-ES, realizada no período de 11 a 13 de dezembro de 2019.
• Parecer CNE/CES nº 54/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Cumprimento de decisão judicial. Retificação de certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Educacional, ofertado pela Faculdade Regional Serrana (FUNPAC).
• Parecer CNE/CES nº 174/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 81ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2020.
• Parecer CNE/CES nº 175/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 27 de novembro de 2020 (1ª Reunião Extraordinária).
• Parecer CNE/CES nº 291/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 14 a 18 de setembro de 2020 (198ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 381/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 8 de dezembro de 2020 (201ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 403/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 -  Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Convalidação dos títulos de Mestre em Direito Processual Civil obtidos por Cristiane Leonel Moreira da Silva e por Eleonora de Paola Feriani, no âmbito do Programa ofertado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC – Campinas).
• Parecer CNE/CP nº 11/2021, aprovado em 4 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 437, de 9 de julho de 2020, que tratou do reconhecimento da validade nacional do curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Cariri (URCA), com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 551/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 403, de 4 de agosto de 2021, que tratou do cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Convalidação dos títulos de Mestre em Direito Processual Civil obtidos por Cristiane Leonel Moreira da Silva e por Eleonora de Paola Feriani, no âmbito do Programa ofertado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC – Campinas).
• Parecer CNE/CES nº 556/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação lato sensu, especialização, em Direito Tributário, concluído no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 567/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Solicitação de alteração e complementação do Parecer CNE/CES nº 1070, de 4 de dezembro de 2019, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 13 de agosto de 2019 (79ª Reunião Ordinária).
• Parecer CNE/CES nº 568/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o pedido de abertura do Doutorado Acadêmico Interdisciplinar em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação, apresentado pela Universidade de Marília (UNIMAR), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, constante da Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN) nº 176/2019.
• Parecer CNE/CES nº 70/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Perda de eficácia do ato autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado), aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
• Parecer CNE/CES nº 94/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Desativação de programas de pós-graduação stricto sensu, em decorrência de solicitação apresentada pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 159/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 112, de 19 de fevereiro de 2020, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), conforme decisão do Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), referente à Avaliação Quadrienal 2017.
• Parecer CNE/CES nº 160/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 691/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados nos cursos de Especialização em Educação a Distância e em Direito Educacional, ministrados pelo Centro Universitário UNIFITC Salvador (antiga Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 725/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 95, de 27 de janeiro de 2022, que tratou da convalidação de estudos e validação nacional do título de Doutorado em Integração Regional, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com sede no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 737/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) recomendado pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 30 de junho de 2022 (3ª Reunião Extraordinária).
• Parecer CNE/CES nº 763/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Alteração de modalidade em programas de pós-graduação stricto sensu, aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), requerida pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 179/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Migração de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das migrações ocorridas por força de Lei e solicitadas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 389/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 30 de junho de 2022 (3ª Reunião Extraordinária).
• Parecer CNE/CES nº 147/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação lato sensu, especialização, em Educação Especial e Inclusiva, ministrado pelo Instituto de Ciência Educação e Tecnologia (ICEET) – Faculdade Educacional Araucária (FACEAR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 170/2024, aprovado em 14 de março de 2024 - Reanálise do Parecer CNE/CES nº 160, de 16 de fevereiro de 2022, a pedido da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que tratou da fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 285/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Perda de eficácia do ato autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
• Parecer CNE/CES nº 286/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 22 a 26 de maio de 2023 (220ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 287/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 18 a 22 de setembro de 2023 (224ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 288/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nas reuniões realizadas de 22 a 26 de maio de 2023, 28 e 29 de novembro de 2023, 11 a 15 de dezembro de 2023 (220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias), e 21 de dezembro de 2023 (2ª Reunião Extraordinária).
• Parecer CNE/CES nº 421/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 422/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020), nas reuniões realizadas em 28 de agosto de 2023, 5 de outubro de 2023, 9 de novembro de 2023, 18 de dezembro de 2023 e 1º de fevereiro de 2024, respectivamente (86ª, 87ª, 88ª, 89ª e 90ª Reuniões).
• Parecer CNE/CES nº 437/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o pedido de abertura do Mestrado Profissional em Governança Corporativa, apresentado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 438/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o recurso administrativo da avaliação do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Impactos na Economia apresentado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), para o período da Avaliação Quadrienal (2017-2020).
• Parecer CNE/CES nº 452/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o recurso referente ao programa de Mestrado em Administração apresentado pelo Centro Universitário Unihorizontes, para o período da Avaliação Quadrienal (2017-2020).
• Parecer CNE/CES nº 497/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 767, de 7 de agosto de 2019, que tratou de consulta sobre registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária, com base nas Resoluções CNE/CES nº 1/2008, CNE/CES nº 7/2017 e na Lei nº 9.394/1996.