Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de novembro de 2005 - Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a...

Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações...

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Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº...

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Parecer CNE/CP nº 1/2009, aprovado em 27 de janeiro de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 34/2008, que trata do credenciamento da Faculdade...

Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade...

Parecer CNE/CP nº 1/2007, aprovado em 30 de janeiro de 2007 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 471/2005, referente à renovação do...

Parecer CNE/CP nº 1/2006, aprovado em 31 de janeiro de 2006 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 179/2005, que trata da relação de cursos...