Janeiro 2005 Parecer CNE/CES nº 1/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade...

Janeiro 2004 Parecer CNE/CES nº 1/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado...

Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período de 1991 a 1996, no curso de Letras,...

Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos...

Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado,  a ser ministrada pela Faculdade Estácio de...

Parecer CNE/CES nº 88/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000Autorização para oferta dos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, licenciaturas plenas, em caráter...

Parecer CNE/CES nº 118/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999Retificação do Parecer CES 930/98, relativo ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e...

Parecer CNE/CES nº 12, aprovado em 29 de janeiro de 1998Solicita informação sobre reconhecimento, pelas leis brasileiras, de cursos oferecidos pelo Centro de Língua e Cultura...

Parecer CNE/CES nº 51/97, aprovado em 30 de janeiro de 1997Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos...

Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996Propõe critérios para Convalidação de Estudos. Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996Cursos...