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Órgãos Vinculados

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Recuperação/Reforço Escolar

Parecer CNE/CEB nº 24/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar.

Tags: CNE , diretrizes , reforço escolar
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h31

ProJovem - Programa Nacional de inclusão de Jovens

Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria...

Tags: CNE , diretrizes , projovem
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h28

ProJovem-Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação...

Tags: CNE , diretrizes , projovem
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h25

Pós-Graduação

Leia os documentos emanados do CNE sobre o tema pós-graduação. Defesa Direta de Tese Pós-Graduação -...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 17h21

Denominações e Siglas de IES

Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição...

Tags: Denominações e Siglas de IES , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h29

Denominações e Siglas de IES

Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição de uma Comissão com o objetivo de definir quem pode...

Tags: Denominações e Siglas de IES , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h29

Delegação de Competência

Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação...

Tags: Delegação de Competência , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h20

Delegação de Competência

Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006....

Tags: Delegação de Competência , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h20

Década da Educação

A Lei 9.394/96 dispõe:  Art. 87. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta...

Tags: Década da Educação , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 16h12

Pós-Graduação Lato sensu - Credenciamento Especial

Parecer CNE/CES nº 894/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Credenciamento do Hospital São Joaquim para oferta de Programa de Pós-Graduação Lato...

Tags: CNE , diretrizes , pós graduação , lato sensu , credenciamento , especial
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 02/04/09
  • 15h52
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