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Órgãos Vinculados

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Registro de Diplomas

Lei nº 9.394/96 dispõe o seguinte sobre o registro de Diplomas: Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional...

Tags: CNE , diretrizes , registro de diplomas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h13

Registro de Diplomas - Pareceres e Resoluções

Parecer CNE/CES nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96. Resolução CNE/CES  nº...

Tags: CNE , diretrizes , registro , diplomas
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 12h04

Regime de Exercícios Domiciliares

Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969 Aluna Gestante Pareceres sobre Regime de Exercícios Domiciliares

Tags: CNE , diretrizes , exercícios domiciliares
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 11h46

Pareceres sobre Regime de Exercícios Domiciliares

Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado em 7 de abril de 1998 - Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento...

Tags: CNE , diretrizes , exercícios domiciliares
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 11h44

Aluna Gestante

Lei no 6.202, de 17de abril de 1975 Lei no 6.503,de 13 de dezembro de 1977 Lei no 7.692,de 20 de dezembro de 1988

Tags: CNE , diretrizes , aluna gestante
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 11h40

Pareceres - Credenciamento, Recredenciamento, Recursos e Outros - EaD

Parecer CNE/CES nº 670/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 - Programa Ensino da Matemática a Distância. Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro...

Tags: Pareceres de Credenciamento EaD , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 11h22

Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC

Nota Parecer CNE/CES nº 381/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de...

Tags: CNE , diretrizes , recursos , orgão , mec
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 10h31

Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC (2)

Nota   Parecer CNE/CES nº 381/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de...

Tags: CNE , diretrizes , recursos , orgão , mec
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 10h31

Educação a Distância

DOCUMENTOS IMPORTANTES Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Portaria Normativa nº 11, de 20 de...

Tags: Educação a Distância , cne , diretrizes nacionais para a educação
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 10h05

Direito Adquirido dos Profissionais da Educação

Constituição Federal dispõe: art. 5º XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa...

Tags: Direito Adquirido dos Profissionais da Educação , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 09h50
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