Parecer CNE/CEB nº 11, aprovado em 7 de julho de 1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior. Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 5 de...

Parecer CNE/CEB nº 5/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pela Escola Alegria de Saber: Unidade Toyota, Unidade Toyohashi e...

Parecer CNE/CEB nº 23, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Estabelecimento de instituições de ensino brasileiras com sede em Orlando/Florida/EEUU. Parecer CNE/CEB...

Parecer CNE/CEB nº 20/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Validação de documentos escolares emitidos por organização brasileira sem fins...

Escola de educação básica em Portugal Escola de Educação Básica na Alemanha Escola de educação básica na...

Parecer CNE/CES nº 281/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta sobre a oferta e equivalência de disciplinas à distância no ensino...

A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 83. O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos...

O ingresso em Instituição de Ensino Superior (IES) exige o certificado de conclusão do Ensino Médio e classificação em processo seletivo conforme...

Educação Básica Parecer CNE/CEB n.º 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer...

A Lei nº 9.394/96 dispõe para a Educação Básica:Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino...