* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno. 

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

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* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 9 de junho de 1997 - Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em...

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 28 de janeiro de 1998 - Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as...

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