Janeiro 1999 Parecer CNE/CES nº 1/99, aprovado em 27 de janeiro de 1999 – Autorização para o funcionamento do Curso de Nutrição –...

Janeiro 2000 Parecer CNE/CES nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas,...

Janeiro 2001 Parecer CNE/CES nº 1/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado...

Janeiro 2002 Parecer CNE/CES nº 1/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do...

Janeiro 2003 Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período...

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

Resolução CNE/CP nº 1, de 24 de março de 1997 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Educação e dá outras...

* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno. 

Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de setembro de 1999 - Dispõe sobre os institutos superiores de educação.