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Órgãos Vinculados

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Transversalidade

Parecer CNE/CP nº 11/2000, aprovado em 4 de julho de 2000 - Encaminha Projeto de Decreto com vistas à regulamentação da Lei 9.795, de 27 de abril de...

Tags: Transversalidade , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h38

Legislação de Educação a Distância

DecretosDecreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o...

Tags: Legislação de Educação a Distância , seed , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h37

Transferência de Alunos

A Lei nº 9.394/96 estabelece o seguinte sobre transferência de alunos: Art. 49. As instituições de educação superior aceitarão a...

Tags: Transferência de Alunos , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h35

Sistemas de Ensino

A Lei 9.394/96 assim dispõe:Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Pareceres sobre...

Tags: sistemas de ensino , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h26

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas do Exterior

O artigo 48 da Lei 9.394/96 trata em seu parágrafo 2º da revalidação de diplomas de graduação expedidos por Universidades estrangeiras e em seu parágrafo 3º do reconhecimento de...

Tags: Revalidação e Reconhecimento de Diplomas do Exterior , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h20

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Outros pareceres

Parecer CNE/CES nº 40/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Consulta sobre título de Mestre em Ciências Juridico-Internacionais obtido na Universidade de...

Tags: Revalidação de diplomas , Reconhecimento de Diplomas , pareceres , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h16

Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos

Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em 31 de janeiro de 2001 - Aprecia a Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de...

Tags: Revalidação de diplomas , Reconhecimento de Diplomas , cne
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h11

Reprovação

Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita...

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  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h07

Legislação Educacional

Base da Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalCNE - Atos Normativos PNE - Plano Nacional de Educação Legislação Educação a Distância Legislação...

Tags: Legislação Educacional , cne
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  • publicado
  • 03/04/09
  • 18h49

Diretrizes para a Educação Básica

Interpretação da LDB Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 - Orientações Preliminares da Câmara de...

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  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 03/04/09
  • 16h21
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