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Órgãos Vinculados

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Tags: Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior , conaes , órgãos vinculados
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 08/04/09
  • 15h48

Legislação da Educação Superior

Legislações e Normas Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente: 1. Credenciamento e recredenciamento de IES...

Tags: Legislação da Educação Superior , sesu , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 19h12

Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

2. Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE DIREITO E MEDICINA  Os esclarecimentos referentes à...

Tags: Legislação da Educação Superior , cursos , sesu , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 17h50

Credenciamento e recredenciamento de IES

1. Credenciamento e recredenciamento de IES São modalidades de atos autorizativos os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de...

Tags: Legislação da Educação Superior , IES , sesu , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 17h40

Legislação da Educação Profissional

Legislação Básica Rede Federal Graduação Tecnológica Técnico de Nível Médio

Tags: Legislação da Educação Profissional , setec , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 17h29

Legislação Básica - Técnico de Nível Médio

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição Federal da República Federativa do Brasil.Seção que pactua a educação como direito de todos.   LEIS FEDERAIS Lei nº 9.394, de 20 de...

Tags: Legislação da Educação Profissional , Legislação Básica , Técnico de Nível Médio , setec , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 17h19

Legislação Básica - Graduação Tecnológica

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição Federal da República Federativa do Brasil.    LEIS FEDERAIS   Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as diretrizes e bases da...

Tags: Legislação da Educação Profissional , Legislação Básica , Graduação Tecnológica , setec , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 16h06

Legislação Básica - Rede Federal

LEIS FEDERAIS Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em...

Tags: Legislação Educação Profissional , Legislação Básica , Rede Federal , setec , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 15h56

Legislação de Educação Especial

DecretosDECRETO No 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de...

Tags: Legislação de Educação Especial , seesp , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/04/09
  • 15h39

Vestibulinhos

Parecer CNE/CEB nº 26/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Aprova o questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na...

Tags: Vestibulinhos , cne
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/04/09
  • 19h41
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