Educação

Os ministérios da Educação e da Fazenda celebraram nesta terça-feira, 12, às 18h, no Ministério da Fazenda, acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar os mecanismos de supervisão do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O acordo valerá por três anos e pode ser prorrogado.

O documento prevê a troca de informações entre a Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação. A intenção é criar metodologias de fiscalização de bolsistas do Prouni e das instituições de ensino superior que recebem renúncia fiscal para participarem do programa.

Segundo o texto, o acordo permitirá estabelecer uma rotina de troca de informações, a partir dos bancos de dados dos dois ministérios, sem prejuízo do sigilo fiscal de instituições de ensino superior e estudantes.

Assim, o Ministério da Educação poderá, por exemplo, solicitar à Receita uma avaliação de dados de bolsistas e instituições, sem ter acesso direto a dados fiscais protegidos por sigilo, e a Receita poderá verificar, por meio da Sesu, a situação de uma instituição de ensino dentro do ProUni.

Assessoria de Comunicação Social

Leia o texto do Acordo.

Profissionais formados com bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) revelam que o mercado de trabalho se abriu – 80% estão trabalhando –, e que a renda familiar aumentou para 68% deles. Mas o principal efeito da oportunidade de fazer uma graduação aconteceu na família. Oito de cada dez entrevistados disseram que familiares se sentiram motivados a iniciar ou prosseguir os estudos.

Os dados fazem parte de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Educação ao Instituto Ibope e realizada no período de 13 a 23 de março deste ano. O Ibope ouviu por telefone 1.200 recém-formados em estados de todas as regiões do país. A primeira leva de formandos que estudaram com bolsas do ProUni concluiu os cursos no final de 2008. O programa foi criado em 2004 e começou a operar em 2005. O Ministério da Educação estima que cerca de 56 mil bolsistas do ProUni já concluíram a faculdade.

Na avaliação de Bruno Teodoro Oliva, coordenador geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior, o fato de 80% dos entrevistados relatarem que estão trabalhando confirma que a formação amplia as oportunidades de emprego e traz como consequência uma melhoria na qualidade de vida. Outro ponto positivo que a pesquisa traz é a elevação dos rendimentos. Entre os entrevistados, 68% dizem que a renda familiar melhorou e, destes, 28% relatam que melhorou muito. Na região Nordeste, o índice foi de 70% e no Sul, 69%.

Mas o aspecto da pesquisa que mais chama a atenção de Bruno Oliva e o que evidencia consequências não só imediatas, mas também de longo prazo é o relato dos formados sobre os efeitos que a graduação causou no âmbito familiar. Quando oito de cada dez entrevistados dizem que a formação deles motiva e incentiva seus familiares a iniciar ou prosseguir nos estudos, deduz-se que o ProUni gera efeitos motivador e multiplicador. “É o reconhecimento da família de que a educação trouxe um ganho ao estudante”, diz Bruno Oliva.

Para o coordenador do programa, isso também significa que os filhos dos beneficiários do ProUni terão maior probabilidade de frequentar a escola. Ele explica: estudos mostram que filhos de pais com maior escolaridade, independentemente da renda, tendem a atingir maior nível educacional.

O peso da formação no processo de melhoria da qualidade de vida dos entrevistados também foi lembrado. A pesquisa constatou que 97% dos entrevistados estão motivados a fazer especialização, mestrado ou doutorado.

Dados da Secretaria de Educação Superior do MEC indicam que, do ingresso dos primeiros bolsistas em 2005, ao primeiro semestre de 2009, o ProUni beneficiou 541.085 estudantes. Atualmente, 384.882 alunos cursam uma graduação com bolsas integrais ou parciais.

Ionice Lorenzoni

O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia, até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino para aferição das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.

O resultado da segunda chamada está previsto para 13 de julho. O estudante terá de 15 a 19 de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

Caso pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também on-line, de 26 a 29 de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para fazer a inscrição, o estudante deve ter no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e nota na redação que não tenha sido zero. Para a bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.

O Edital nº 6, de 17 de junho de 2013, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), sobre o processo seletivo do ProUni para este segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, 18, seção 3, página 59. Na mesma edição, seção 1, páginas 4 a 7, foi publicada a Portaria Normativa do MEC nº 11, de 17 de junho de 2013, que regulamenta o processo.

Assessoria de Comunicação Social

Os candidatos a bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm novo prazo, agora até 3 de junho próximo, para fazer a inscrição on-line. Podem concorrer candidatos já matriculados em curso de instituição particular de educação superior participante do programa. As vagas, portanto, destinam-se a estudantes que já estejam na universidade e pretendem obter bolsa de estudos.

Para concorrer, o estudante deve preencher requisitos estabelecidos pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e atender a uma das condições:

• Ter efetuado inscrição, em todas as opções, em cursos com registro de não formação de turma no processo seletivo regular do ProUni.

• Ser professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica, e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição.

• Ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, e obtido, em uma mesma edição, no mínimo 450 pontos na média das notas das provas e nota na redação que não tenha sido zero.

As inscrições devem ser feitas na página do ProUni na internet. A prorrogação do prazo de inscrição de candidatos a bolsas remanescentes foi determinada pelo Edital nº 19/2014, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005

O prazo de inscrições para a segunda edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni) será aberto em 7 de junho próximo e se estenderá até as 23h59 do dia 10. De acordo com as regras estabelecidas em edital publicado nesta sexta-feira, 27, o processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet.

O programa terá duas chamadas sucessivas. A primeira, em 13 de junho; a segunda, em 27 do mesmo mês, ambas na página do programa na internet. Os estudantes selecionados devem comprovar os dados e providenciar a matrícula no período de 13 a 20 de junho para a primeira chamada e de 27 de junho a 1º de julho para a segunda.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. Será necessário ainda informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola, e as pessoas com deficiência. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer a vagas do ProUni.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O Edital nº 61/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, que define a seleção do ProUni referente ao segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

O Programa Universidade para Todos (ProUni) recebe até esta sexta-feira, 14, a adesão on-line à lista de espera de candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. Podem integrar a lista os inscritos que ficaram fora das duas chamadas feitas pelo programa, em 20 de janeiro e no dia 3 último.

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. O integrante da lista terá os dias 19 e 20 próximos para apresentar a documentação na instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

Neste primeiro semestre, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

A adesão à lista de espera deve ser feita na página do programa na internet, onde o candidato pode também conferir o cronograma completo do ProUni.

Assessoria de Comunicação Social

• Que não foram pré-selecionados nas duas chamadas regulares

• Que foram pré-selecionados com base na segunda opção, mas insistem na primeira

• Que foram pré-selecionados com base na primeira opção, mas não foram contemplados porque não houve formação de turma

• Que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares em nenhuma das duas opções de curso e, no caso da primeira opção, não ter ocorrido formação de turma

O resultado da primeira convocação do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação está disponível para consulta on-line. Até o dia 8 próximo, o estudante selecionado deve comparecer à respectiva instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.

O resultado da segunda chamada está previsto para o dia 16 próximo. O estudante terá até o dia 22 para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível para consulta on-line dos candidatos. Os estudantes pré-selecionados devem comparecer à instituição de educação superior que fez a convocação até sexta-feira, 24, para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. O resultado da segunda chamada, também on-line, será divulgado em 3 de fevereiro próximo.

Nesta primeira edição do programa em 2014, foi batido o recorde de inscritos, com 1.259.285 candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. De acordo com o balanço final, o número de inscrições chegou a 2.424.354— cada candidato pôde fazer até duas opções de instituição e curso. No ano passado, a primeira edição registrou 1.032.873 candidatos após o encerramento. Em 2012 (recorde anterior), foram 1.208.398.

Neste primeiro semestre, o programa oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Espera — Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, levar a documentação à instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos.

O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível on-line na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

Financiamento — Para os concorrentes à bolsa parcial, há ainda os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O candidato pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual foi selecionado tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

O resultado da primeira chamada está disponível na página do ProUni na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página do ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou nesta-sexta-feira, 22, até o meio-dia, o número de 1.425.575 candidatos às 203.602 bolsas oferecidas em universidades particulares. O sistema on-line do programa apontou 2.760.803 inscrições, uma vez que cada candidato pode indicar até duas opções de curso.

Os candidatos a bolsas têm prazo somente até as 23h59 desta sexta-feira, 22, para fazer a inscrição. O período foi aberto na terça-feira, 19.

Este ano, o programa põe 30.931 cursos à disposição dos candidatos que fizeram o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alcançaram o mínimo de 450 pontos na média e não tiraram zero na redação.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Podem concorrer a bolsas os estudantes egressos do ensino médio da rede pública e aqueles egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Para concorrer a bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Assessoria de Comunicação Social

Os resultados da primeira chamada da segunda edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni), divulgados nesta segunda-feira, 22, estão acessíveis na página do programa na internet. Os selecionados têm até 29 de junho para comprovar, junto às instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição e fazer a matrícula.

Nesta edição, o ProUni recebeu 1.340.616 inscrições para as 116.004 bolsas ofertadas. O curso de administração foi o mais procurado, com 134.659 inscrições, seguido dos cursos de direto (128.012) e de engenharia civil (66.976). Cinco cursos da área de saúde estão entre os dez mais procurados. Enfermagem teve 58.002 inscrições; educação física, 55.117; psicologia, 54.840; medicina, 47.072; fisioterapia, 43.113.

Os resultados da segunda chamada serão divulgados em 6 de julho próximo, também pela internet. Caso não tenha sido selecionado em nenhuma das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias 17 e 20 de julho.

Para o segundo semestre de 2015, do total de bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais. Puderam se inscrever nesta edição do ProUni os candidatos que participaram Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram no mínimo 450 pontos na média das notas, além de nota na redação que não tenha sido zero.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da segunda edição do ano está na página do ProUni na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a análise do diretor de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Dilvo Ristoff, sobre os números do ProUni

Confira o Balanço das inscrições do 2º processo seletivo de 2015 do ProUni

Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. Neste primeiro semestre de 2013, a oferta é de 162.329 bolsas em todo país. O prazo de inscrições vai até as 23h59 do dia 21, pelo horário de Brasília. Os candidatos concorrem a 108.686 bolsas integrais e a 53.643 parciais (50% da mensalidade).

O processo seletivo terá uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet. No momento do cadastro, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Para concorrer o candidato precisa ter feito o Enem de 2012 e obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero.

O programa terá duas chamadas sucessivas. A divulgação dos resultados estará disponível, também pela internet, nos dias 24 próximo (primeira chamada) e 8 de fevereiro (segunda).

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

A inscrição deve ser feita na página do ProUni na internet. Na mesma página, o candidato pode conferir a oferta de bolsas.

Assessoria de Comunicação Social

Morador do Distrito Federal, Stuart Figueiredo é bolsista integral do Programa Universidade para Todos (ProUni), em curso de jornalismo. O estudante, o primeiro de sua família a ingressar em uma faculdade, aconselha outros jovens a seguirem seu exemplo. “Estou realizando esse sonho. Eu não tinha condições, de nenhuma forma, de custear meus estudos. [Agora] estou fotografando profissionalmente e já enxergo essa vida para mim, pois trabalhar com o que gosto não tem preço”, conta o estudante.

As inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre deste ano tiveram início na segunda-feira, 31 de janeiro, e terminam às 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 3.

No total, 214.110 bolsas de estudos estão disponíveis a estudantes de todo o país. O número é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa crescimento de aproximadamente 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas 203.602 bolsas.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade.

Critérios — Podem concorrer às bolsas os estudantes que não tenham diploma de curso superior, que tenham alcançado o mínimo de 450 pontos nas provas objetivas do Enem e obtido nota na prova de redação que não seja zero; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular. É necessário ainda comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores do magistério da rede pública que integrem o quadro permanente de instituição de ensino.

A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico. O programa já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes — 70% com bolsas integrais. O processo de seleção ocorre duas vezes por ano.

Para acesso ao processo seletivo, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. As vagas podem ser consultadas na página eletrônica do programa, por curso, instituição ou município.

Assessoria de Comunicação Social