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Página inicial > Todas as notícias > Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro
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  • Escola baiana cultiva tradições e a autoafirmação dos alunos

    Na Bahia, onde vivem aproximadamente 25 mil índios, há 59 escolas indígenas, todas localizadas em aldeias (foto: pibmirim socioambiental org)Localizada na aldeia Tuxá, na área urbana do município baiano de Rodelas, a 500 quilômetros de Salvador, a Escola Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas tem 135 alunos matriculados. São nove na educação infantil e 126 no ensino fundamental 1 e 2. Criada há dez anos, a instituição atende estudantes dos povos Tuxá e Pancararé.

    “Eu moro dentro da aldeia, assim como a maioria dos professores e funcionários da escola”, conta a diretora da instituição, Genicléia Santos de Aprígio, que prefere ser chamada de Cléia. “É como se fosse um bairro da cidade.” Formada em letras, com pós-graduação em língua portuguesa e literatura, Cléia deu aulas no período de 1999 a 2002, até assumir o cargo de diretora.

    “Gosto muito da minha profissão, apesar de sofrida e, muitas vezes, desvalorizada”, afirma. “Conviver com crianças e jovens, vê-los crescer, adquirir conhecimentos e perceber que eles têm nos estudos a oportunidade de melhorar as condições de vida são coisas gratificantes.” Índia tuxá, ela resolveu ingressar no magistério por influência da mãe, que era professora da Fundação Nacional do Índio (Funai).

    O trabalho na unidade de ensino é realizado da mesma maneira que nas instituições não indígenas. “A escola funciona nos turnos matutino e vespertino, as turmas são organizadas em séries e nossos alunos têm aulas todos os dias”, explica. “Não temos necessidade de elaborar calendário diferente.”

    Raízes — No currículo, além das disciplinas da base nacional comum, os professores inserem conhecimentos relativos à cultura dos tuxás e de outros povos. Assim, retransmitem os ensinamentos dos anciãos e líderes espirituais. De acordo com Cléia, a escola procura disseminar os conhecimentos necessários para o exercício da cidadania e para a atuação no mundo contemporâneo, sem deixar que os alunos esqueçam as raízes e tradições. Eles devem sempre buscar a autoafirmação indígena.

    Segundo a coordenadora de educação indígena da Secretaria da Educação da Bahia, Rosilene Cruz de Araújo Tux, o estado tem aproximadamente 25 mil índios e 59 escolas indígenas, todas localizadas em aldeias. Com uma população em torno de 14 milhões de habitantes, segundo dados de 2007 do IBGE, a maior parte formada por afrodescendentes — 63,4% da população é parda; 15,7%, negra; 20,3%, branca e 0,6% amarela ou indígena —, o estado tem atuado de diferentes formas no cumprimento da Lei nº 11.645/2008, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena.

    Rosilene adianta que entre as iniciativas adotadas estão a formação continuada para professores das redes municipais e estaduais de ensino, a aquisição de livros e a realização de videoconferências e seminários.

    Fátima Schenini

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  • Saúde, meio ambiente, terra e direito são áreas prioritárias

    Organizações indígenas que representam os 42 povos que vivem em Mato Grosso definiram como prioritárias para a formação superior de seus jovens as áreas do conhecimento que tratam da saúde, meio ambiente, terra e direito.

    A pauta indígena apresentada para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deu origem a um projeto piloto para o período de 2007 a 2012, com abertura de cem vagas em cursos de graduação. De 2007 e 2009, ingressaram na instituição 57 indígenas de 13 etnias. Eles ocupam vagas exclusivas em 16 cursos, entre eles, medicina, engenharia florestal, engenharia sanitária e ambiental, agronomia e direito.

    O relato da experiência de inclusão indígena em cursos superiores na UFMT foi apresentado na terça-feira, 8, em Brasília, pela antropóloga e coordenadora do programa da instituição, Carmen Lucia da Silva, no seminário Ensino Superior e Povos Indígenas, promovido pelo Ministério da Educação. Os participantes do seminário também conheceram experiências de inclusão indígena da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Mato Grosso do Sul.

    Segundo Carmen Lucia Silva, o programa de inclusão indígena da UFMT é desenvolvido pela Pró-reitoria de Ensino e Graduação e reúne uma série de particularidades: o vestibular é específico, onde concorrem apenas estudantes indígenas a três vagas por curso; o ingresso mínimo por curso é de dois alunos indígenas para que um apóie o outro dentro da turma; e a seleção tem duas etapas. A primeira fase do vestibular consta de uma prova de conhecimentos gerais e redação sobre uma temática indígena; e a segunda é uma prova oral que avalia o domínio da oralidade e a compreensão da língua portuguesa.

    Dentro da universidade – Além das peculiaridades da forma de acesso à universidade, a coordenadora do programa explica também que a permanência dos estudantes recebe apoio institucional. A manutenção do aluno – alimentação, moradia, transporte – é de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o acompanhamento acadêmico fica por conta da UFMT.

    Na parte acadêmica, a instituição desenvolve ações que vão desde o acolhimento na chegada do aluno à universidade até o apoio aos estudos com monitores, tutores e psicólogo. Essas atividades, segundo Carmen Lucia, têm o objetivo de ajudar o universitário indígena a permanecer na instituição, obter bom desempenho acadêmico e concluir a formação.

    Uma avaliação parcial do percurso dos 57 alunos, desde o ingresso até este momento, segundo a coordenadora, mostra que as medidas estão trazendo resultados positivos. Dos ingressantes na UFMT, apenas dois deixaram os cursos, mas não a graduação. Um desses alunos foi para a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e outro para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ambos para fazer a graduação em outras áreas.

    Instituição com 40 anos de atividades, a UFMT oferece 98 cursos de graduação, tem 15 mil alunos em bacharelados presenciais e 6 mil na educação a distância. A universidade tem campi nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop. Em Mato Grosso, segundo Carnem Lucia, vivem 42 povos indígenas que falam 37 línguas.

    Ionice Lorenzoni


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    Seminário discute uma política para formar professor indígena
  • Aberto processo de seleção de obras sobre universo indígena

    Está aberto o processo de inscrição e seleção de obras de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) indígena. O edital do Ministério da Educação convoca editoras a inscrever obras que serão distribuídas a escolas indígenas públicas que oferecem educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e magistério de nível médio. As inscrições vão até 19 de abril.

    O PNBE indígena vai selecionar acervos literários com até 25 títulos que serão distribuídos às escolas indígenas do país todo para uso no ano letivo de 2015. Podem participar do processo autores indígenas e não indígenas que tenham produção literária relacionada aos povos indígenas brasileiros. O edital orienta que as obras devem fomentar a ruptura de estereótipos sobre histórias, culturas e identidades, apresentar abordagem positiva da pluralidade cultural indígena e da afirmação de direitos culturais diferenciados desses povos.

    Na categoria educação infantil, as obras devem privilegiar textos em verso e prosa, ou que vinculem textos ou palavras-chave a imagens. Os materiais devem ser confeccionados em papel atóxico para o manuseio por crianças de quatro a cinco anos de idade, podendo ser apresentados em diferentes tamanhos. Os livros devem trazer o selo do Inmetro.

    As obras para os anos iniciais do ensino fundamental e para o magistério de nível médio devem ser de textos em verso e prosa, livros de imagens e de histórias em quadrinhos em língua portuguesa ou bilíngue – português e uma língua indígena.

    Cada editora pode inscrever até 15 obras no total, com limite máximo de oito obras por categoria. Todas as obras passarão por triagem, pré-avaliação e avaliação pedagógica. Instituições públicas de educação superior serão convocadas pelo Ministério da Educação para fazer a avaliação pedagógica. Os processos de inscrição, recebimento das obras e da documentação e a triagem serão conduzidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a pré-análise, avaliação pedagógica e seleção dos livros serão de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

    Ionice Lorenzoni

    Confira o Edital de Convocação nº 1/2014 do PNBE Indígena 2015

  • Agroecologia no Pará oferece novas opções para indígenas

    Trinta e nove jovens pertencentes a seis povos indígenas do sul do Pará aprenderam a confeccionar um calendário agrocultural, que indica os respectivos tempos de caçada, de colheita e de festividades nativas. Em breve, saberão como montar um banco de sementes, a ser instalado na escola e na aldeia, e a realizar um plano de gestão dos recursos naturais dos territórios indígenas.

    Esses são os primeiros resultados do curso de agroecologia dos povos indígenas do sudeste paraense, oferecido desde agosto deste ano pelo campus rural de Marabá do Instituto Federal do Pará. A experiência está sendo relatada em um dos 1.600 trabalhos aferidos pela comissão avaliadora do 7º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que se realizará de 12 a 16 de dezembro, em Fortaleza.

    A agroecologia está se firmando como uma estratégia para o desenvolvimento rural com sustentabilidade. A meta é promover a transição de modelos de desenvolvimento rural convencional para estilos mais sustentáveis. No congresso, estudantes, professores, pesquisadores, cientistas e representantes de organizações não-governamentais estarão reunidos para debater temas como saúde e justiça ambiental, soberania e segurança alimentar e nutricional e economia solidária.

    Serão também organizados debates sobre os desafios colocados pelo avanço do uso de agrotóxicos e de transgênicos. O congresso é uma iniciativa da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Para o evento, foram convidados para participar representantes dos 28 núcleos de agroecologia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    Os núcleos de agroecologia do campus rural de Marabá e do campus Castanhal do Instituto Federal do Pará já encaminharam trabalhos de pesquisa realizados por seus alunos sobre o tema, para que sejam avaliados pela comissão. O mesmo fez o campus Rio Pomba do Instituto Federal do Sudeste de Minas, que tem um curso de bacharelado nessa área. Delegações de alunos e de professores dessas instituições participarão do congresso em dezembro.

    Curso – O curso para os povos indígenas do sudeste do Pará foi implantado em 2009. As aulas se iniciaram em agosto. Após processo seletivo, foram selecionados 39 jovens dos povos surui, amanaié, assurini, aticum, guajajara, pacatejê, dos quais 35 alunos participaram de um período escolar inicial, com o objetivo de ser bem acolhidos. Esse curso foi de 10 a 20 de agosto e, nesse primeiro momento, segundo o professor Marcos Antônio Leite da Silva, foi marcante a integração entre as diversas culturas.

    O curso é dividido em ciclos. Como produtos desse primeiro ciclo foram construídos um livro individual sobre a história de vida, o calendário cultural por aldeia, mapas das aldeias e textos sobre práticas culturais das diferentes aldeias. No segundo ciclo, serão enfatizados os conhecimentos técnicos agroecológicos. Os produtos desse ciclo serão: a criação de um banco de sementes, o plano de gestão dos recursos naturais dos territórios indígenas e um relatório de intervenção e técnica.

    No terceiro ciclo serão discutidas as políticas públicas e as perspectivas de etnodesenvolvimento e suas relações com os projetos societários dos povos indígenas da região. O curso tem duração de três anos. “Além de dar formação técnica a jovens indígenas, queremos formar lideranças que possam discutir a sustentabilidade de seus povos” diz Ribamar Ribeiro Júnior, coordenador do curso.

    Assessoria de Imprensa da Setec




  • Aldeia indígena ganha escolas públicas em Mato Grosso do Sul

    O atendimento aos alunos do ensino fundamental em Dourados ganhará em qualidade com a inauguração, em julho, de mais uma escola municipal (Foto:Clarissa Tavares/Coneei)Dourados (MS) — A aldeia indígena Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do Sul, vai ganhar uma escola estadual e outra municipal. Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras devem estar concluídas até julho, quando as escolas serão entregues à comunidade. Na aldeia vivem indígenas guaranis caiovás e nhandevas e terenas.


    “As estruturas são muito boas e, diante da realidade escolar brasileira, com a entrega das duas escolas indígenas, a comunidade estará bem contemplada”, avaliou Gersem Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação.


    Com a instituição municipal, será ampliada a oferta de ensino fundamental. Atualmente, são atendidos 1,28 mil alunos pela Escola Tengatuí Marangatu, que conta com três extensões. Inaugurada em 1992, a instituição tem 14 salas de aula, biblioteca, sala de informática e quadra de esportes.


    Já a escola estadual oferecerá o ensino médio. Hoje, essa etapa do ensino é ministrada em um galpão sem condições de receber os 67 estudantes. As salas são improvisadas, há apenas um banheiro e faltam merenda, espaços de lazer e bebedouros. A sala de informática não pode ser usada em razão da baixa capacidade das instalações de energia elétrica.


    “Queremos oferecer também o ensino profissionalizante. Para isso, vamos entregar o prédio todo equipado, com o material e a infra-estrutura necessários”, afirma Alfredo Anastácio, gerente de educação indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul. Ele também prevê uma parceria entre estado e município para a oferta de ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos. “Há muitos trabalhadores do corte da cana que nunca estudaram.”


    Expansão — Estão em construção, em Mato Grosso do Sul, sete escolas estaduais com recursos federais. Elas vão garantir mais qualidade no ensino dos 1,7 mil estudantes matriculados. A rede estadual não tem nenhum prédio próprio. A demanda é atendida por meio de parcerias com escolas municipais.


    Em Dourados, cidade de 180 mil habitantes, há 12 mil indígenas em 3,5 mil hectares de terra. O trabalho nas usinas de cana-de-açúcar e em casas de famílias, além do auxílio de programas governamentais, como o Bolsa-Família, e a distribuição de cestas básicas, são responsáveis pela sobrevivência das famílias.


    Terras — Em todo o Brasil, vivem hoje cerca de 50 mil guaranis, 40 mil dos quais em Mato Grosso do Sul. Eles ocupam 25.059 hectares de terras, registrados. A proporção é de aproximadamente 0,62 hectare por indivíduo, o que tem impossibilitado a realização das atividades produtivas tradicionais — caça, cultivo e pesca — e provocado uma situação de miséria para a maioria.


    O total de terras corresponde a 15 territórios indígenas. Existem ainda 84 territórios reivindicados pelos guaranis, cujos procedimentos de regularização estão paralisados ou em processo demarcatório. “A educação indígena não está desvinculada de outros aspectos da vida, como a questão da terra”, ressalta Gustavo Hamilton, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Assessoria de Imprensa da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

  • Aldeias do Mato Grosso do Sul terão novas escolas este ano

    Escola Estadual Cacique Timóteo na Aldeia Cachoeirinha, município de Miranda. (foto: divulgação Seduc/MS)Comunidades indígenas de cinco municípios de Mato Grosso do Sul devem receber, entre o final de julho e 30 de novembro deste ano, sete novas escolas equipadas e mobiliadas. Para a realização das obras, o governo federal transferiu para a secretaria estadual de educação R$ 5,2 milhões, recursos solicitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado, em 2007.

    O gerente de educação escolar indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Alfredo Anastácio, explica que o cronograma prevê a conclusão da primeira escola, na Aldeia Cachoeirinha, município de Miranda, no dia 30 deste mês. Três escolas devem ficar prontas até 31 de agosto nas aldeias Limão Verde (município de Aquidauana), Brejão (Nioaque) e Amambai (município de Amambaí); em setembro está prevista a conclusão da escola da Aldeia Jaguapirú, em Dourados; e em novembro, as escolas das aldeias Lagoinha e Bananal, ambas em Aquidauana.

    Mato Grosso do Sul é um dos 19 estados que receberam recursos federais no final de 2007 para investir na educação escolar indígena. As verbas, que somam R$ 116 milhões, foram pedidas nos planos de ações articuladas (PAR), para a construção de salas de aula e escolas, formação de professores e produção de materiais didáticos. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que a formação de professores é o item dos planos estaduais que está com a execução mais adiantada. A construção de salas e escolas, que depende de projeto e licitação, é a mais atrasada.

    Formação– A secretaria de educação de Mato Grosso do Sul faz formação de professores com recursos do PAR. Estão no curso normal de nível médio 189 professores. A secretaria também produziu cartilhas didáticas para uso nas escolas e está elaborando três livros com participação direta de professores de diversas etnias. Professores guaranis e caiouás, formados em 2006, por exemplo, realizam a revisão do livro Sambo, escrito por eles, em língua materna. Sambo, para os guaranis e caiouás, significa esquivar-se e traduz uma prática de autodefesa inspirada nos animais.

    Outro livro em desenvolvimento é de etnomatemática, para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental dos povos aticum, guató, quiniquinau, cadivéu, ofaié e terena. No PAR indígena, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 7,1 milhões, sendo R$ 5,2 milhões para construção de escolas.

    Mato Grosso do Sul, conforme dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), é o segundo estado do país com maior população indígena (o primeiro é o Amazonas). São 68.554 habitantes de oito povos distribuídos em 27 municípios e em 73 aldeias. Na capital, Campo Grande, residem mais de 3 mil. O estado tem 16.762 estudantes indígenas na educação básica, sendo 15.062 nas redes municipais e 1.700 na rede estadual. As redes municipais têm 645 professores e a rede do estado, 145.

    PAR– Sete estados das regiões Norte, sete do Nordeste, dois do Sul e três do Centro-Oeste tiveram planos de ações articuladas aprovados em 2007 para execução até 2011. As verbas têm quatro destinos: construção de escolas nas aldeias, produção de materiais didáticos para uso nas salas de aula, formação de professores e abertura de turmas de ensino médio integrado ao profissional. A maior parcela de recursos – R$ 80 milhões – é para a construção de salas de aula e de escolas.

    Na região Centro-Oeste, receberam recursos do PAR indígena os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; no Nordeste, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia e Pernambuco; no Norte, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre, Pará, Tocantins e Rondônia; no Sul, Paraná e Santa Catarina.

    Ionice Lorenzoni
  • Alunos do Amazonas se formam em desenvolvimento sustentável

    Para se formar, alunos de várias etnias apresentaram projetos sobre cultivo de hortaliças, espécies frutíferas e criação de aves e de peixes. Foto: Arquivo do Instituto Federal do AmazonasNesta sexta-feira, 3, na comunidade indígena de Ipanoré, situada às margens do rio Waupés, se dará a formatura de alunos indígenas que concluíram o curso técnico de desenvolvimento sustentável indígena, oferecido pelo campus São Gabriel da Cachoeira do Instituto Federal do Amazonas. São 35 alunos das comunidades de Tapira-Ponta, Curupi, Marapi e Ipanoré, localizadas na calha do Rio Negro. O curso foi dado por professores que se deslocavam de barco até as comunidades indígenas, experiência única no país.

    O curso técnico de desenvolvimento sustentável visa promover a formação técnica nas áreas de aquicultura, manejo agroflorestal, agricultura e processamento de alimentos. “O objetivo é desenvolver a capacidade produtiva dos agentes sociais indígenas no campo da produção de alimentos, para melhorar suas condições de vida”, explicou o diretor do campus, Elias Brasilino de Souza.

    Para se formar, os alunos das etnias tucano, dessano, ariano e piratapuri tiveram que apresentar projetos finais de curso. Eles enfocaram as necessidades de suas comunidades no tocante à produção de alimentos. Trataram do cultivo de hortaliças, espécies frutíferas e criação de aves e de peixes.

    Nessas comunidades estão sendo criadas formas alternativas de produção e de aprimoramento das técnicas produtivas tradicionais, para permitir a manutenção alimentar básica das comunidades, por meio da produção de alimentos como mandioca, milho, cará, batata. O objetivo é diminuir a necessidade de adquirir alimentos na cidade.

    Para dar o curso, os professores do campus São Gabriel da Cachoeira se deslocavam de voadeiras (botes motorizados) para as comunidades indígenas. Passavam de dez a quinze dias em cada uma delas. As aulas foram dadas nas próprias escolas indígenas. O curso teve duração de dois anos e meio.

    O município de São Gabriel da Cachoeira está localizado ao noroeste do estado do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela. Ali vivem indígenas de 23 etnias diferentes.

    Ana Júlia Silva de Souza
  • Amazonas sedia até este sábado etapas regionais de conferência

    O estado do Amazonas sedia a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que se divide em três etapas regionais, todas realizadas no território amazônico, e traz por tema central: O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. Esse evento acontece de terça-feira, 14, até o sábado, 18, e deve reunir representantes e integrantes dos 65 povos indígenas que residem na região. Também participam organizações indigenistas e instituições que atuam com a educação escolar indígena.

    A primeira etapa regional – Baixo Amazonas e Juruá – e a segunda etapa regional – Madeira e Purus – serão realizadas simultaneamente nos dias 14 e 15, ambas em Manaus. Já a terceira etapa – Alto Solimões, Médio Solimões e Vale do Javari – acontece em Tabatinga, e se estende desde quinta, 16, até o sábado, 18. Uma outra etapa regional da 2ª Coneei, a etapa Rio Negro, foi realizada em dezembro de 2016, em São Gabriel da Cachoeira, e teve a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.

    Na programação desta terça esteve a mesa de apresentação dos cinco eixos temáticos – organização e gestão da educação indígena; práticas pedagógicas diferenciadas na educação indígena; formação e valorização de professores indígenas; políticas de atendimento à educação indígena na educação básica; educação superior e povos indígenas – e as orientações para a realização dos grupos de trabalho por eixo, com espaços separados para cada conferência.

    Para o segundo dia estão previstas duas plenárias e a eleição dos delegados para a etapa nacional. A coordenadora geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, fará palestra. O processo de organização da 2ª Coneei no Amazonas contou com a realização de 22 conferências nas comunidades educativas no âmbito da regional Alto Solimões, Médio Solimões e Vale do Javari, 21 na Baixo Amazonas e Juruá e seis na Madeira e Purus.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Audiência debate construção de escolas no Território do Rio Negro

    A construção de estruturas adequadas à educação indígena em 50 escolas que hoje funcionam de maneira precária no Território do Rio Negro, no Amazonas, foi tema de audiência pública realizada na quinta-feira, 27, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. O evento teve a participação de equipes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de empresas interessadas na execução do projeto e que deverão participar da licitação para construção das escolas.

    “Assim que chegamos ao Ministério da Educação, encontramos como uma das áreas mais críticas a situação das escolas indígenas. Levamos isso ao conhecimento do ministro Mendonça Filho, assim como fizeram as lideranças indígenas em várias reuniões”, disse a titular da Secadi, Ivana de Siqueira. A secretária explicou que, somente no território do Rio Negro, mais de 200 escolas funcionam sem prédios próprios e em condições precárias.

    “O ministro foi até a região, viu a situação e voltou com a decisão – mesmo no cenário econômico que nosso país vive – de que deveríamos dar uma resposta imediata. Ficou definido que começaríamos pelo Alto Rio Negro e, desde então, temos discutido novas alternativas de construção que respeitem as condições locais e estejam afinadas no enfrentamento às dificuldades”, avaliou a secretária.

    O projeto experimental de construção de escolas indígenas prevê o atendimento a 50 unidades de ensino, localizadas nos municípios amazonenses de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. Elas foram divididas em quatro grupos, abrangendo as regiões no entorno de São Gabriel da Cachoeira; Santa Isabel do Rio Negro; Rio Uaupés, próximo à divisa com a Colômbia; e Rio Içana, nos territórios Yanomami.

    Segundo o coordenador de Desenvolvimento de Infraestrutura do FNDE, Rudybert Barros Von Eye, as construções iniciarão pelas duas primeiras regiões, como método de aprendizado, já que estão mais próximas a Manaus. Já as regiões dos rios Uaupés e Içana têm o acesso dificultado pelos cursos de água mais estreitos, estando mais suscetíveis aos períodos de chuva.

    “Todos os professores e chefes de comunidades desceram até a cidade de São Gabriel da Cachoeira para participar das diversas oficinas que realizamos. Na última visita, levamos o modelo de projeto que pensamos e eles entenderam que era aquilo mesmo o que queriam. Eles pediram, principalmente, durabilidade e rapidez de construção”, relatou Rudybert.

    Os principais conceitos do projeto foram apresentados durante a audiência. A proposta ainda está em elaboração.   

    Assessoria de Comunicação Social

  • Audiência pública em João Pessoa debate plano nacional de educação indígena

    Luciano Marques, do Portal MEC

    Para garantir a participação dos povos e organizações indígenas na construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), o Ministério da Educação (MEC) realiza a terceira audiência pública sobre o assunto, desta vez em João Pessoa (PB). O encontro ocorre nesta quinta-feira, 11 de julho, das 9h às 18h, no espaço do Centro de Formação de Educadores.

    Segundo o secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Bernardo Goytacazes, o ministério já conseguiu reunir ótimas contribuições nas duas das sete audiências públicas previstas e espera continuar a parceria em João Pessoa. “Já colhemos os frutos das duas audiências anteriores, em Manaus e Belo Horizonte, com reflexões que os grupos dos indígenas, dos professores e das administrações estaduais e municipais nos trouxeram”.

    São esperadas mais de 250 pessoas na audiência pública de João Pessoa. De acordo com Goytacazes, as audiências corroboram e trazem incrementos para o PNEEI, que é justamente poder produzir o melhor da educação para os próprios indígenas, que são os personagens principais desse processo.

    “O MEC não tem escola indígena, mas a gente financia, ajuda, cotiza, entra com a questão da alimentação escolar, tudo para poder ajudar os estados e municípios a pagarem seus custos com essa modalidade de educação”, relata Bernardo.

    Objetivo – A proposta das audiências públicas é permitir a ampla participação na elaboração do documento. O PNEEI pretende garantir um maior acesso à educação de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

    A primeira audiência pública ocorreu em Manaus, no dia 23 de maio, e a segunda em Belo Horizonte, no dia 27 de junho. Os próximos encontros serão em Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).

  • Belém recebe 5ª edição de audiência sobre plano indígena de educação

    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    Comunidades indígenas vão poder debater educação em Belém (PA) nesta quarta-feira, 18 de setembro. É que o Ministério da Educação (MEC) vai levar para a capital paraense a quinta edição da audiência sobre o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Cerca de 300 pessoas são esperadas na edição de Belém.

    A proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. De acordo com a secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), Ilda Peliz, a aproximação com as comunidades indígenas vai ao encontro do determinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Nós estamos seguindo a diretriz que prevê que os povos indígenas sejam consultados”, afirma Peliz.

    O MEC convoca as organizações indígenas por meio de um ofício convite, que também é encaminhado para as secretarias de Educação. O objetivo é que comunidades, Estados e municípios se mobilizem para participar dos encontros.

    As audiências têm como eixos de debate:

    • regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;
    • práticas pedagógicas e material didático;
    • valorização e formação de professores indígenas;
    • infraestrutura escolar;
    • sistema de avaliação;
    • oferta de ensino superior.

    Peliz ressalta o caráter consultivo das audiências. “As propostas já foram formuladas de acordo com a necessidade e as demandas apresentadas pelas comunidades na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada em 2018”. Cerca de 30 mil participantes definiram, na Conferência, 25 propostas prioritárias para a educação escolar indígena.

    Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA) já tiveram audiências para tratar do tema. Campo Grande (MS) e Chapecó (SC) são as duas últimas cidades a receberem o evento.

    Na capital paraense, a audiência será realizada no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Travessa Dr. Enéas Pinheiro, 2626 - Marco - Belém, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.

  • Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena

    Luciano Marques, do Portal MEC

    A capital paraense, Belém, recebe em 18 de setembro a quinta audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Inédita, a proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

    As audiências têm como eixos de debate:

    • regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;
    • práticas pedagógicas e material didático;
    • valorização e formação de professores indígenas;
    • infraestrutura escolar;
    • sistema de avaliação;
    • oferta de ensino superior.

    Os interessados em participar deverão realizar a pré-inscrição até segunda-feira, 16 de setembro, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., apresentando os seguintes dados: nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. Esta edição ocorrerá no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Rua do Una nº 156, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.

    Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA) também receberam audiências para tratar do plano. Estão previstas outras em Campo Grande (MS) e Chapecó (SC).

    Os encontros fazem parte do processo de construção de estratégias para a implementação das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada no ano passado. Cerca de 30 mil participantes, sistemas de ensino, universidades e institutos federais e indígenas definiram, naquela ocasião, 25 propostas prioritárias para a Educação Escolar Indígena.

  • Boa Vista recebe esta semana etapa regional de conferência


    Como parte dos preparativos para a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), Boa Vista sedia até esta sexta-feira, 29, a Conferência Regional Yanomami e Ye´Kuana, Povos do Lavrado. O propósito é elaborar as 25 propostas que serão levadas ao encontro nacional e eleger os 42 delegados que vão representar as comunidades reunidas na capital de Roraima.

    Prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. Também está entre suas finalidades construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e bilíngue ou multilíngue.

    Participam do evento em Boa Vista professores, gestores, estudantes e lideranças de povos como macuxi, taurepangue, ingaricó, uai-uai, patamona, uapixana, uaimiri-atroari, ianomâmi, iecuana e sapará. No primeiro dia do encontro foram debatidos os territórios etnoeducacionais. A organização da educação escolar indígena será promovida a partir da definição desses espaços pelo Ministério da Educação.

    Cada território compreende, independentemente da divisão político-administrativa do país, as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos que mantêm relações caracterizadas por raízes sociais, históricas, políticas e econômicas; filiações linguísticas; e valores e práticas culturais compartilhados. “A expectativa é que a gente tenha um bom diálogo para constituir a política de educação escolar indígena”, afirma a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Rita Potyguara.

    Durante os dias de evento em Boa Vista serão realizadas palestras, debates e mesas temáticas que tratam dos eixos da conferência nacional: organização e gestão; práticas pedagógicas diferenciadas; formação e valorização dos professores; políticas de atendimento; e educação superior e povos indígenas.

    Diálogo – O tema da 2ª Coneei é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. A intenção é consolidar a política nacional de educação escolar indígena que reafirme o direito dos povos a uma educação que respeite sua língua, costumes e cultura. E que, ao mesmo tempo, vise a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

    “Um dos grandes ganhos da conferência não é somente um documento final, mas, sobretudo, a oportunidade que os entes federados têm de dialogar, o que é muito importante para a formulação da política pública de educação escolar indígena”, ressalta a diretora Rita Potyguara.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Capacitação de professores na educação indígena e especial é aposta para 2020

    Em entrevista ao Portal MEC, a secretária de Modalidades Especializadas de Educação falou sobre as prioridades para o próximo ano


    Larissa Lima, do Portal MEC

    A construção de políticas de educação inclusivas é o pilar da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação. Em entrevista ao Portal MEC, a secretária Ilda Peliz classificou a capacitação de professores na educação indígena e especial como a grande prioridade de 2020.

    Peliz frisou que a qualificação especializada ainda é muito baixa e que os esforços do MEC estarão concentrados para reverter essa situação. “Apenas 5,7% dos professores no Brasil têm alguma formação em educação especial. Nós vamos transformar esse número de modo que faça diferença”, disse.

    Durante a entrevista, a secretária da Semesp também falou sobre outras urgências do próximo ano, como Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

    Portal MEC: Em 2020, o MEC vai priorizar a educação inclusiva. Poderia contar mais sobre a Política Nacional de Educação Especial que está sendo desenvolvida?

    Ilda Peliz: A política foi estudada no decorrer do ano com todos os atores envolvidos, com sociedade civil, foi construída a muitas mãos. Será disponibilizada em formato de verdadeira inclusão para garantir o acesso à educação de forma inclusiva e optativa.

    A principal novidade dessa política são as escolas bilíngues e classes bilíngues, que vão proporcionar que os alunos surdos e surdos-cegos tenham a educação na sua primeira língua, que é Libras [Língua Brasileira de Sinais], mas que aprendam também português. 

    Se há muitos alunos surdos falantes de Libras no estado ou no município, deverá ser definido se há necessidade de uma escola bilíngue ou uma classe bilíngue dentro de uma escola convencional. A decisão do local de estudo de cada criança e jovem, seja em salas comuns ou especiais, precisa ser tomada em conjunto com as famílias.

    [Nota da redação: a Política Nacional de Educação Especial prevê atendimento educacional especializado para estudantes com deficiências físico-motores, intelectuais, mentais, visuais, auditivas, auditivas-visuais, múltiplas, transtorno do espectro do autismo, transtornos específicos de aprendizagem, altas habilidades/superdotação, e hospitalizados por longos períodos] .

    Qual é a novidade de 2020 para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)?

    A novidade é que nós estamos estendendo a disponibilização dos livros em braile do primeiro ao nono anos. A iniciativa vai garantir aos alunos surdos e surdos-cegos o acesso ao livro em braile. Os estudantes de baixa visão, que são cerca de 25 mil, terão acesso ao livro digital e poderão acessá-lo de acordo com as suas necessidades.

    O MEC promoveu diversas audiências públicas para dialogar com a comunidade a educação indígena. Quais são os principais pontos do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI)?

    Nós temos que desenvolver uma política em sintonia com os anseios da comunidade indígena. Primeiro, garantir a língua materna. A alfabetização é garantida com a língua materna indígena. E os principais gargalos são construção de escola em locais estratégicos para garantir vagas para mais alunos, acesso à água, acesso ao esgoto, acessibilidade a indígenas com deficiências físicas. É fundamental fazer um atendimento de acordo as necessidades da população.

    Quais serão as medidas para capacitação de professores na educação especial e indígena?

    Não adianta lançar uma política nova, política indígena e política de educação especial, se você não investir em capacitação continuada de professores. Nosso foco para 2020 será a capacitação de professores nas duas frentes, tanto para educação indígena quanto para a educação especial. Hoje, apenas 5,7% dos professores no Brasil têm alguma formação educação especial, nós vamos transformar esse número de modo que faça diferença.

    Como funciona o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e quais são os próximos passos?

    Como o nome diz, o programa repassa o dinheiro direto para a escola, não transita pelos municípios nem pelos estados. Essa dinâmica facilita, agiliza, para que a escola tenha seu poço artesiano, sua cisterna, garantindo a água potável, que tenha toda a infraestrutura de esgoto necessária para a saúde das crianças.  Com esses recursos, as escolas podem ainda fazer pequenas reformas, construir uma rampa e um banheiro com  acessibilidade. A nossa previsão é de zerar as necessidades apontadas pelo Censo Escolar 2018, levantamento que norteia as ações do PDDE.

    Saiba mais sobre a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação aqui e sobre o currículo de Ilda Peliz aqui.

  • Cidade paranaense recebe etapa regional de conferência

    Será aberta na terça-feira, dia 28, em Pinhão, Paraná, a etapa regional Sul da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). Os debates, que vão se estender até 1º de maio, reunirão 140 representantes dos povos indígenas do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e 60 delegados de secretarias estaduais e municipais de educação, universidades e organizações indigenistas, entre outras.


    O objetivo da conferência regional é elaborar resoluções para debate na na edição nacional, prevista para setembro, em Brasília, com cerca de 600 delegados. “Devemos definir nesses encontros a divisão de responsabilidades entre os diversos setores envolvidos na educação escolar indígena. Todos têm de assumir juntos esse desafio”, afirma o diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt.


    Nas etapas regionais, os debates compreendem os temas educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos; práticas pedagógicas; políticas, gestão e financiamento da educação; participação e controle social e diretrizes para a educação escolar. Já foram realizadas conferências no Amazonas, Bahia, Ceará e Mato Grosso. Até agosto, serão mais 12, de um total de 18.


    A conferência nacional é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de educação.

    Assessoria de Imprensa da Coneei

  • Comissão vai indicar nomes para a composição do CNE

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta terça-feira, 10, três portarias que ampliam a atenção à educação indígena. Dentre elas, a que dá posse aos integrantes do Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), realizada no Ministério da Educação. O documento vai propor que os integrantes da comissão tenham o direito de indicar representantes no Conselho Nacional de Educação (CNE), como o fazem integrantes de outros segmentos da área.

    “É uma forma de dizer que queremos um espaço permanente para os povos indígenas [no CNE]”, defendeu Mercadante. A Cneei terá o desafio de representar uma parcela da população brasileira rica em diversidade, com 305 povos indígenas e 174 línguas.

    Na ocasião, também foi instituído grupo de trabalho para formular proposta de curso de mestrado profissional de gestão de terras indígenas. Segundo Mercadante, a gestão dessas terras não precisa ser pensada apenas pela Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “A educação tem de ser prioridade do movimento indígena com conhecimento, saber e informação; não basta lutar por terra”, ressaltou o ministro.

    O Brasil tem hoje cerca de 9 mil jovens indígenas nas universidades, atendidos pela política de cotas. De acordo com o ministro, 3,5 mil desses jovens são indígenas aldeados. “Eles recebem uma bolsa de R$ 900 porque queremos que eles se formem e tenham compromisso com a origem e a identidade”, disse.

    Outra medida visa a enfrentar os desafios da escolarização dos povos indígenas. São orientações e diretrizes aos órgãos normativos do sistema de ensino para o processo de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. A ideia é assegurar o atendimento aos estudantes residentes na área rural do país. Em 2014, de acordo com estudo desenvolvido pelas universidades federais de Viçosa (UFV) e do Recôncavo da Bahia (UFRB), apresentado ao ministro, havia 4,2 mil estudantes residentes na zona rural matriculados em escolas urbanas.

    Base — Mercadante aproveitou para lembrar que a contribuição dos povos indígenas para a história do Brasil está na Base Nacional Comum Curricular. O documento foi entregue recentemente ao CNE pelo Ministério da Educação e agora está em discussão em seminários realizados em todos os estados e municípios. “A população indígena tem de participar dessas audiências públicas e disputar essas concepções para ajudar a formar professores e um currículo mais adequado às tradições e valores da nossa história”, lembrou Mercadante.

    No evento, foi assinada ainda a portaria que institui grupo de trabalho para criação do programa Hora da EJA (educação de jovens e adultos) e homologados dois pareceres da Câmara de Educação Básica do CNE. Um deles propõe a aprovação de diretrizes nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; o outro delibera sobre a remição de pena pelo estudo para as pessoas em privação de liberdade no sistema prisional.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Comunidades do Sul e Sudeste ganham curso de licenciatura

    Crianças indígenas que cursam as séries iniciais do ensino fundamental serão atendidas pelos professores que fazem o curso de licenciatura da UFSC (foto: arquivo UFSC)O Brasil tem, hoje, três mil professores indígenas em formação em 21 instituições públicas de educação superior. A Universidade Federal de Santa Catarina acaba de receber 120 calouros das etnias guarani, caingangue e xoclengue, oriundos de territórios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Espírito Santo — até então, o Sul e o Sudeste eram as duas regiões do país que não contavam com cursos de licenciatura específicos para povos indígenas.

    A maior parte dos calouros da licenciatura para professores de educação indígena já ministra aulas nas comunidades. A formação específica prevê avanços, como a alfabetização bilíngue — inicialmente, no idioma indígena; depois, em português.

    A criação dos cursos específicos é uma das diretrizes do Programa de Formação Superior e Licenciatura Indígena (Prolind) do Ministério da Educação. A meta, segundo o coordenador do programa, Gersem Baniwa, é formar sete mil professores nos próximos seis anos. “Temos 12 mil professores indígenas em todo país”, disse. “Desses, três mil estão em formação e outros dois mil, já formados; queremos levar educação a todos.”

    Pelo Prolind, as universidades oferecem a infra-estrutura e ao MEC cabe levar os estudantes às salas de aula. “Há regiões em que precisamos fretar jatinhos para que eles possam estudar”, relata Baniwa. Para o programa, o custo individual por aluno é de R$ 4 mil ao ano. Além de levar formação aos indígenas, o Prolind oferece outro benefício direto, a produção de material didático pelos próprios indígenas. Já foram publicados 88 títulos e outros 85 estão prontos para a impressão.  

    Alternância— A formação ocorre em períodos alternados. Os indígenas vão à universidade para o período letivo e retornam às comunidades. Lá, realizam estudos orientados, estágios e projetos de pesquisa, entre outras atividades. O curso dura quatro anos. O MEC também é responsável pelo custeio das acomodações dos estudantes.

    A maior parte dos calouros da licenciatura da UFSC para professores de educação indígena já ministra aulas nas comunidades de origem (foto: arquivo UFSC)Um dos calouros da UFSC, o professor Getúlio Narciso, também conhecido como Tójfã, vai cursar licenciatura em humanidades com ênfase em direitos indígenas. Ele veio da terra indígena de Xapecó, que permeia os municípios de Ipuaçu, Entre Rios e Abelardo Luz, no interior catarinense. A comunidade tem área de 15,6 mil hectares e população aproximada de 4,6 mil indígenas, segundo dados de 2006. A maior escola da comunidade atende 890 estudantes, que cursam o ensino fundamental e o médio.

    Getúlio e outros 16 professores da mesma comunidade fazem parte dos 120 calouros do curso da UFSC. Ele leciona na comunidade desde 1998 e tem formação de nível médio para a atividade. Segundo ele, fazer um curso desenvolvido com base nas necessidades de seu povo é uma conquista. “Depois de muito tempo de exploração e negação dos nossos direitos, sinto que a universidade me acolheu.”

    Ana Guimarães
  • Conferência em Goiás debate os avanços da educação indígena

    De 16 a 20 de novembro, 450 delegados indígenas e outros 150 de instituições ligadas à educação vão discutir e votar os temas da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que acontece na cidade de Luziânia, em Goiás. Outros 400 convidados e observadores nacionais e internacionais participam do evento, mas sem direito a voto.


    A organização da educação indígena brasileira por território, que pode atender um povo ou reunir diversas etnias, independente da divisão geográfica de estados e municípios, e a afirmação cultural constituem o centro dos debates.


    Para o coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersen Baniwa, a constituição dos territórios etnoeducacionais, instituídos pelo Decreto nº 6.861/2009, representa um dos principais avanços da política de educação indígena na América Latina. O território valoriza as culturas, respeita a diversidade étnica, fortalece as línguas maternas e permite a formulação de políticas específicas, diz Baniwa.


    Mesmo que tenha se tornado uma política de Estado há menos de cinco meses, já apresenta resultados, segundo o coordenador. Foram criados quatro territórios etnoeducacionais (dois em Mato Grosso do Sul e dois no Amazonas) e outros quatro estão em formação, unindo povos de Roraima e Amazonas, de Tocantins e Maranhão, do Amapá e Pará, e outro com as 14 etnias do Parque Indígena do Xingu, em  Mato Grosso. No conjunto serão 18 territórios etnoeducacionais. 


    Os avanços na educação indígena obtidos nos últimos cinco anos, segundo Gersen Baniwa, também têm a ver com a assinatura do Decreto 5.051/2004, que promulgou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata dos direitos dos povos indígenas e tribais.


    Além de debater os temas da conferência, os delegados que representam as comunidades indígenas do Brasil também vão trocar experiências com povos do Peru, Equador, Bolívia e Paraguai, convidados pelo Ministério da Educação para o evento. Políticas de acesso à educação superior que são recentes no Brasil, já são bem desenvolvidas em países como Equador e Peru, diz Baniwa. A educação bilíngue é outro tema de interesse comum.


    Debates – Educação Escolar Indígena: gestão territorial e afirmação cultural é o tema central da 1ª Conferência. Para efeito de discussão e votação, a temática se divide em três eixos: educação escolar: territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas, participação e controle social e diretrizes; políticas, gestão e financiamento. 

    Ionice Lorenzoni


    Mais informações na página eletrônica da conferência.

  • Conferência Nacional reunirá 900 participantes em Brasília

    Brasília sedia esta semana a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei). Cerca de 900 pessoas são esperadas no evento, que será realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília entre terça-feira, 20, e quinta-feira, 22. O objetivo é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

    O tema da conferência, O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: Regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas, visa dar maior visibilidade e promover a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

    A diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara, explica que a conferência tem o objetivo de elaborar um documento com a participação de indígenas de todo o país.

    “Todos os participantes vêm com o compromisso de elaborar um documento que seja representativo, porque os povos indígenas são muito diversos, com uma complexidade enorme. Cada povo tem um projeto de escola e coletividade diferenciadas. Mas aqui serão construídas as linhas gerais que identificam a educação escolar indígena para todos esses povos – o que une as 305 etnias de todo o país nesse projeto de educação e de escola”, detalha a diretora.

    A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país.

    Cinco eixos norteiam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Conferência regional debate gestão territorial em Roraima

    Representantes de dez povos indígenas de Roraima realizam, em Boa Vista, até a próxima sexta-feira, 5, uma conferência regional preparatória à 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que ocorre em setembro, em Brasília. O centro do debate é a gestão territorial e afirmação cultural. Ao todo são 18 conferências regionais que abrangem todos os povos indígenas do país.

    Estão no encontro em Boa Vista, 140 delegados indígenas escolhidos em suas comunidades e 60 representantes de universidades, dos institutos de educação, ciência e tecnologia, sistemas de ensino, Ministério da Educação e Fundação Nacional do Índio (Funai). Os debates seguem um roteiro com seis temas: educação e territorialidade; políticas pedagógicas na escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

    De acordo com Susana Grillo Guimarães, coordenadora substituta da coordenação de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), nas nove conferências preparatórias realizadas entre dezembro de 2008 e maio deste ano, o debate sobre os territórios etnoeducacionais está avançado entre alguns povos, mas outros querem discutir mais o tema em suas aldeias.

    Nos territórios indígenas etnoeducacionais dos povos do Pantanal e do Cone Sul, ambos em Mato Grosso do Sul, e no território indígena do Rio Negro, no Amazonas, eles já vivem relações interétnicas históricas e isso é reconhecido pelos sistemas de ensino. Isso acontece, por exemplo, na formação de professores de nível médio e no ensino superior.

    Os povos do território do Cone Sul e a Universidade Federal da Grande Dourados construíram, em Dourados (MS), uma licenciatura intercultural com os guaranis e caiovás. Já os povos do Pantanal estão montando uma licenciatura intercultural com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; e os do Rio Negro, em parceria com o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, campus de São Gabriel da Cachoeira.

    Agenda – Em junho estão programadas mais três conferências regionais preparatórias: de 7 a 10, no Xingu (MT); de 17 a 20, em Palmas (TO), reunindo os povos que vivem em Goiás, Tocantins e Maranhão; de 19 a 22, em Macapá (AP).

    Ionice Lorenzoni
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