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  • Ministro anuncia nova creche em Pernambuco e vistoria obras

    Com o objetivo de garantir a ampliação do acesso à educação infantil em Pernambuco, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 22, ordem de serviço para a construção da creche municipal Matilde Monteiro Vieira (Creche São José), em Santa Cruz do Capibaribe, interior do estado. O ministro vistoriou o andamento das obras de outras duas creches, Acauã e Dona Lica, naquela cidade, e visitou as obras da quadra Dona Dom. Por fim, Mendonça Filho participou da inauguração do Centro de Educação Infantil Unificado Prefeito Augustinho Rufino de Melo, também em Santa Cruz do Capibaribe.

    “Temos trabalhado de forma integrada desde a educação infantil até a superior. Muitos críticos disseram que faltaria recurso para a educação, mas o que se vê é a educação no Brasil sendo priorizada”, disse Mendonça Filho. Durante o discurso o ministro destacou o cuidado com o interior do estado. “Todos os que me conhecem sabem da minha trajetória de luta no Agreste e hoje como ministro da Educação eu não poderia faltar à Santa Cruz nem a esta região. Abro as portas do MEC para que celebremos esta e outras importantes parcerias com todos os municípios brasileiros.”

    As três novas creches do município de Santa Cruz do Capibaribe correspondem a construções do Tipo 1 convencional, pactuadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Juntas, possuem valor total de R$ 5.849.676,55 e vão atender, em tempo integral, 564 crianças de até 3 anos de idade, sendo 188 crianças em cada creche. Os bairros contemplados com as unidades de ensino são: Santo Agostinho, Pedra Branca, São Jorge, Dona Dom e Cruz Alta, além das comunidades de Santa Tereza, Bela Vista e São José.

    Santa Cruz do Capibaribe (PE) terá três novas creches que vão atender, em tempo integral, 564 crianças de até 3 anos de idade, sendo 188 em cada uma (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, falou da importância das creches para a cidade. “Nossa cidade se desenvolve e graças ao empenho do governo municipal e federal. Estamos construindo três creches que vão abrigar cerca de 700 crianças. Ficamos felizes porque estamos cuidando do que há de mais precioso que são nossas crianças e dando condições para que o trabalhador possa sair para ganhar o seu pão e ter onde deixar os filhos”, disse.

    As creches Acauã e Dona Lica têm previsão de conclusão até dezembro deste ano. A Creche Acauã está localizada no bairro Santo Agostinho, loteamento Acauã, e tem valor pactuado de R$ 1.929.872,03. Já a Creche Dona Lica está localizada no bairro Dona Dom, Loteamento Dona Lica, e possui valor pactuado de R$ 1.959.902,26. A creche municipal Matilde Monteiro Vieira será construída no bairro de Cruz Alta, Loteamento São José, ao custo total de R$ 1.959.902,26. A estimativa é de que ela seja entregue à população até outubro de 2017.

    O valor pactuado com o FNDE para as obras da quadra Dona é de R$ 489.499,92 e, conforme dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), 77,4% já estão executados. A construção da quadra foi vinculada à escola municipal Professora Orlandina Arruda Aragão, que atende, atualmente, 355 alunos de ensino fundamental nos turnos da manhã e da tarde, e 301 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), à noite.

    “Temos trabalhado de forma integrada desde a educação infantil até a superior”, disse o ministro, ao assinar ordem de serviço para construção de creche em Santa Cruz do Capibaribe (PE) (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    Perfil – As escolas de ensino infantil do Tipo 1 são térreas e possuem dois blocos distintos que, juntamente com um pátio, são interligados por circulação coberta. Na área externa estão os playgrounds, jardins, o castelo d’água e a área para estacionamento. Todos os blocos são compostos por hall, secretaria, sala de professores, de reuniões e de direção, almoxarifado, lactário, duas salas de atividades creche I (0 a 11 meses), duas salas de atividades creche II (1 ano a 1 ano e 11 meses), duas salas de atividades creche III (2 anos a 3 anos e 11 meses), quatro salas da pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses), dois fraldários, espaço para amamentação, sala multiuso, copa, lavanderia e rouparia, depósito de material de limpeza, vestiários, cozinha, refeitório e despensa, varanda e pátio de serviços, sanitários, solários e depósito.

    De acordo com informações da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, a oferta de vagas em creches é um dos serviços onde o município encontra maior volume de demanda. Cabe lembrar que a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) era universalizar, até 2016, o ensino infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano.

    Centro – Durante a passagem por Santa Cruz do Capibaribe, o ministro Mendonça Filho participará da inauguração do Centro de Educação Infantil Unificado Prefeito Augustinho Rufino de Melo, no Bairro São Cristóvão. A obra está orçada em R$ 680.000,00 (não possui recursos do Governo Federal) e vai atender 900 crianças de 4 a 5 anos, em tempo parcial no nível de educação infantil (pré-escola).

    O prédio do novo Centro de Educação é térreo e possui dois blocos distintos. Os dois blocos, juntamente com o pátio coberto, são interligados por circulação coberta no modelo de instituição de ensino infantil do Tipo 1.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Acordo entre ministérios propõe atividades de extensão para atendimento à primeira infância


    O estímulo a atividades de extensão acadêmica relacionadas à primeira infância é tema de um acordo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 28, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, com a Associação Nacional das Universidades Brasileiras (Anup) e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). O objetivo é estimular estudos e pesquisas acerca do desenvolvimento infantil, além de propostas alternativas de caráter intersetorial, visando a inclusão do tema em projetos pedagógicos e atividades de extensão nas instituições parceiras.

    A iniciativa faz parte das ações do Criança Feliz, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que também assinou o acordo. Mais de 130 instituições entraram como parceiras.   

    “O Ministério da Educação tem hoje um cuidado especial em relação à primeira infância, com o programa de creches e pré-escola. Essas ações precisarão estar articuladas com as ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, disse o ministro. Ainda de acordo com ele, um dos resultados dessa cooperação será o fortalecimento de políticas do MEC existentes na área. “As políticas sociais ligadas à primeira infância são fundamentais para a gente construir um outro horizonte em relação às crianças do Brasil”, acrescentou.

    Embaixadora do Criança Feliz, a primeira-dama Marcela Temer participou da assinatura do acordo, que ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Social. Ela destacou a importância de impulsionar o programa e lembrou o simbolismo da data. “Por uma feliz coincidência, hoje celebramos o dia do voluntariado. Sou uma voluntária do programa Criança Feliz e acredito que o investimento em cada criança brasileira logo nos primeiros anos de vida pode trazer resultados surpreendentes”, falou.

    Para o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os frutos desse trabalho serão vistos, principalmente, nos próximos anos dos ensinos fundamental e médio. “Uma criança que nasce de uma mulher pobre e uma criança que nasce de uma mulher de classe média vão chegar à escola já com um abismo entre elas. Então é muito importante intervir neste período, com ações de acompanhamento de orientação da família para fazer com que essa criança possa superar essa fase e chegar em condições de igualdade na escola”, disse Terra.

    O programa Criança Feliz foi lançado pela Presidência em 2016, com o objetivo de promover ações nas áreas de saúde, educação, cultura e direitos humanos junto às crianças de casas beneficiadas pelo Bolsa Família. Durante visitas domiciliares, os pais são orientados sobre maneiras adequadas de estimular o desenvolvimento de seus filhos.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Ampliação de oferta de creches indica infância como prioridade

    A creche é prioridade no processo educacional. Essa ideia foi defendida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na cerimônia de lançamento do programa Creche para Todos, da prefeitura de São José dos Campos (SP). O programa amplia a oferta de vagas em creches e pré-escolas do município a partir da reestruturação da rede e parcerias com o Ministério da Educação.

    “A creche é evidentemente muito importante para as mães que trabalham, mas é ainda muito mais importante para o desenvolvimento intelectual da criança, que nessa fase recebe os estímulos decisivos para a vida educacional futura”, apontou o ministro.

    Serão dez unidades construídas na cidade, no programa de creches do governo federal. Foram apresentados os terrenos onde as obras serão realizadas. No total, quase cinco mil crianças serão beneficiadas. Cabe às prefeituras a contrapartida da entrega do terreno, com o planejamento em infraestrutura de água, energia, esgoto.

    O ministro salientou a importância da inovação no método de construção das novas unidades, que inicialmente eram licitadas pelas próprias prefeituras e chegavam a ser entregues pelas empresas em até dois anos. Com a mudança, o Ministério da Educação passou a definir critérios de excelência para os projetos, com o apoio do Inmetro na certificação de novos métodos de construção, e centralizou os pregões eletrônicos. “Nós conseguimos uma redução de preço em relação ao método anterior em torno de 20%, e o compromisso das empresas é entregar a creche pronta no máximo em até sete meses”, explicou.

    Desafio– Aumentar o número de crianças com acesso à educação infantil e à aprendizagem no processo de alfabetização são hoje ações no centro das políticas do MEC. O percentual de crianças de zero a três anos matriculadas vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, há muito que se percorrer. O problema é mais concentrado entre os 20% mais pobres, já que nesse estrato o percentual de crianças atendidas é 12,2%, em contraposição aos 36,3% de atendimento na parcela mais rica da população.

    Além do apoio à construção de novas creches, o governo aumentou em 67% o valor destinado à merenda nesse nível de ensino. Em complemento, entre as ações decisivas para enfrentar a questão está ainda o Pacto Nacional pela Alfabetização.

    “Estamos concedendo bolsas adicionais de R$ 200,00 aos professores alfabetizadores, assim como temos 15 mil monitores recebendo auxílio de R$ 750,00 para trabalhar prioritariamente na alfabetização. E vamos avaliar todas as crianças de sete e oito anos para  verificar se, de fato, elas estão aprendendo a ler e escrever”, finaliza o ministro.

    Maria Fernanda Conti

    Confira aqui a apresentação do ministro

  • Arquitetos recebem orientação sobre construção de creches

    Tem início na segunda-feira, dia 25, o 1º Encontro Nacional do Proinfância, em Brasília. O objetivo do encontro, que vai se estender até sexta-feira, dia 29, é capacitar arquitetos e engenheiros para elaborar projetos de construção de creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).


    O prazo para entrega dos projetos de obras termina em 30 de junho. O encontro é uma forma de dar aos municípios envolvidos a oportunidade de apresentar corretamente a documentação e, assim, viabilizar os convênios. Têm prioridade os 1.827 municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo de 4,2 pontos. Participarão do encontro outras 156 cidades com mais de 163 mil habitantes.


    Mais de 1,1 mil arquitetos e engenheiros serão treinados em duas turmas. Nos dias 25 e 26, serão orientadas as equipes dos municípios que apresentaram propostas de construção de creches com capacidade para até 240 crianças. Nos dias 28 e 29, será a vez das cidades que construirão creches para atender até 120 crianças.


    O Proinfância financia a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o plano de ações articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa financiou 1.024 creches e pré-escolas com 989 convênios. A meta para este ano é construir mais 500 unidades. Até 2010, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão. O orçamento deste ano é de R$ 441,47 milhões.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Arquitetos recebem orientação sobre elaboração de projetos

    O 1º Encontro Nacional do Programa de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) começou na manhã desta segunda-feira, 25, com mais de 500 arquitetos e engenheiros de todas as regiões do país no auditório da Academia de Tênis, em Brasília. Parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação, o evento tem por objetivo treinar essas duas categorias para a elaboração de projetos de construção de creches, para fins de financiamento.


    Na abertura, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, informou que o órgão mantém uma equipe para tirar todas as dúvidas que surgirem, uma vez que a prioridade do governo federal e do Ministério da Educação é fornecer escolas de qualidade para as crianças desde o desmame, aos seis meses, até o ensino básico. “O Proinfância é um modelo de escola pública para formar crianças que serão futuros cidadãos”, disse.


    Balaban destacou que todos os municípios têm direito de conseguir recursos do FNDE para construir creches. “Não tem mágica. Não precisa de intermediário”, afirmou. Disse, ainda, que quanto antes o município apresentar a documentação em ordem, mais rápido receberá o financiamento. “O recurso está previsto no orçamento à espera dos projetos. Quem demorar vai ficando para trás”, completou.


    O presidente lembrou que nestes dois primeiros dias (segunda e terça-feira), em que será treinada a primeira turma com 500 profissionais, todos devem tirar dúvidas. “Aproveitem para pedir esclarecimentos, pois é necessário entender bem os detalhes técnicos. O trabalho do FNDE só terá resultado com a eficiência do trabalho de vocês.”


    Ainda na cerimônia de abertura, representando o MEC, o diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas de Ensino da Educação Básica, Romeu Caputo, destacou a importância do programa, que nos últimos dois anos já contemplou 250 mil crianças.  Segundo ele, o treinamento tem por finalidade “garantir que os arquitetos e engenheiros tenham condições de assessorar os prefeitos”. O evento segue até sexta-feira, dia 29 de maio, e prevê o treinamento de cerca de 1 mil engenheiros e arquitetos.

    Lucy Cardoso

  • Cadastramento de obras deve ser feito até esta quarta-feira

    Prefeituras e governos estaduais que tiveram obras pré-selecionadas para receber recursos da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) têm até a meia-noite desta quarta-feira, 30, para transmitir os dados de cadastramento ao Ministério da Educação.

    O PAC 2 prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), a construção e a cobertura de quadras esportivas. Estão previstos recursos para 14.309 obras.

    “É preciso informar o local dos terrenos das obras e não há previsão de prorrogação do prazo”, afirma o diretor de apoio aos sistemas públicos de ensino e promoção da infraestrutura física e tecnológica do Ministério da Educação, Romeu Caputo.

    O PAC 2 prevê a liberação de R$ 10 bilhões, ao longo de quatro anos, para a construção de 6 mil creches e pré-escolas e 10 mil quadras esportivas. A partir do próximo ano, os municípios começam a receber os recursos para as obras.

    A transmissão dos dados por prefeituras e governos estaduais deve ser feita pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

    Assessoria de Comunicação Social



    Ouça a entrevista com Romeu Caputo

  • Capacitação técnica deve acelerar concessão de recursos

    Sanar dúvidas para acelerar a celebração de convênios e a liberação de recursos para a construção de creches. Esse é o principal objetivo do 1º Encontro Nacional do Proinfância, que começou nesta segunda-feira, 25, na Academia de Tênis de Brasília. Cerca de mil engenheiros e arquitetos de todo o país receberão, até a próxima sexta-feira, 29, orientação sobre a documentação necessária para habilitar os projetos.


    Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Proinfância foi criado em 2007 para financiar a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa repassou recursos para a edificação de 1.024 creches e pré-escolas, por meio de 989 convênios.


    Muitas vezes, porém, problemas na documentação podem atrasar bastante o processo. Foi o que aconteceu com o município de Eldorado (MS). A proposta foi enviada ao FNDE em 2007, mas desajustes na documentação do terreno emperraram a formalização do convênio. “Acho que esse tipo de evento de capacitação vai agilizar o processo, pois detalha todas as exigências para celebrar o convênio”, afirma Danilo Fornazari, diretor de projetos de Eldorado, município com 12 mil habitantes.


    Segundo o coordenador-geral de análise de projetos do FNDE, Tiago Radunz, grande parte dos erros detectados refere-se à falta de comprovação de domínio sobre a área onde será construída a creche e à inadequação dos terrenos ou dos projetos de implantação. “Com a redução dos erros na apresentação da documentação, o FNDE espera acelerar a celebração de convênios e a liberação de recursos.”


    Palestras – Neste primeiro dia do encontro, o FNDE promoveu palestras sobre o domínio dos terrenos e a documentação necessária para formalizar os convênios, além de oferecer atendimento individual aos participantes em seis salas. Nesta terça-feira, 26, o evento aborda o monitoramento e acompanhamento das obras, dá orientações sobre os planos de trabalho e ainda promove oficinas para a elaboração de projetos.


    O encontro é voltado para os 1.827 municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e para as grandes cidades (156 municípios com mais de 163 mil habitantes).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Construção de creches e pré-escolas já atinge 72% do total pactuado desde a criação do Proinfância

    Já são 6.322 creches e pré-escolas concluídas ou em obras em todo o Brasil, número que corresponde a 72% das 8.787 pactuadas pelo Ministério da Educação desde a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2007. Com as novas estruturas, o Governo Federal pretende garantir condições adequadas para assegurar o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. O investimento é de mais R$ 10 bilhões.

    A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de responsabilidade dos municípios. Dentro do regime de colaboração entre União e os entes federados, por meio do programa Proinfância, são pactuados junto às prefeituras convênios para construção de creches em todas as regiões do país.

    O programa presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas. À prefeitura cabe oferecer o terreno.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Creche construída com método inovador é inaugurada em Goiás

    Foi inaugurada nesta terça-feira, 1º de abril, a primeira creche com metodologia inovadora do país. A unidade está localizada em Aparecida de Goiânia, em Goiás. O ministro da Educação, Henrique Paim, participou da cerimônia.

    A unidade em Aparecida de Goiânia é uma parceria da prefeitura com o governo federal. Outras 16 creches serão construídas na cidade com este mesmo método. O modelo inaugurado nesta terça-feira comporta cerca de 120 crianças no turno integral e 240 em dois turnos.

    O novo modelo foi instituído no ano passado. As creches podem ser construídas com metodologias inovadoras mediante a adesão das entidades beneficiadas pelo programa às atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tal procedimento permite a redução do prazo de execução e do custo das obras, garantindo elevado padrão de qualidade.

    O ministro da Educação elogiou a tecnologia usada no processo. “A construção tem uma metodologia inovadora que teve a supervisão do Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ), uma das mais bem conceituadas instituições certificadoras do país, que possui um dos maiores portfólios de acreditações concedidas pelo Inmetro”, afirmou. “O acesso à educação infantil é um passo fundamental para a redução de desigualdades na sociedade brasileira”, finalizou.

    O método empregado é seguro, durável, térmico e acusticamente confortável, seguindo uma tecnologia empregada hoje em países desenvolvidos. O projeto do Ministério da Educação, que culminou no registro de preços para a construção de creches em todo o território nacional, levou dois anos para ser concretizado. Exigiu pesquisa, estudos e audiências públicas, que contaram com ampla participação do setor da construção civil.


    Assessoria de Comunicação Social

  • Creche em cidade fluminense atenderá 2 mil pessoas

    Crianças da comunidade de Bracuhy, em Angra dos Reis (RJ), agora já contam com creche (Foto: João Bittar)Angra dos Reis (RJ) — Ana Paula da Silva, moradora da comunidade de Bracuhy, a 20 quilômetros do município fluminense de Angra dos Reis, precisava pegar um ônibus todos os dias, antes de ir para o trabalho, a fim de deixar o filho Brian, de 2 anos, em uma creche particular, a menos distante de sua casa. Mãe solteira, Ana Paula mora sozinha e paga aluguel de R$ 290. A mensalidade da escola e o dinheiro gasto com a passagem faziam falta em seu orçamento, de R$ 540 totais por mês, salário que ganha como auxiliar de limpeza em uma empresa.

    Com a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, nesta quarta-feira, 18, Ana Paula não precisará mais investir tempo e dinheiro extras para garantir a educação e os cuidados com o filho enquanto vai para o trabalho. “É do lado da minha casa, vai facilitar muito minha vida”, comemora.

    Assim como a auxiliar de limpeza, outras 2 mil pessoas podem ser beneficiadas pela nova unidade de educação infantil na comunidade, construída por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A instituição tem capacidade para atender entre 224 e 240 crianças, dos primeiros meses de vida até cinco anos e 11 meses de idade.

    De acordo com a diretora da unidade, Joana D’Arc Pimenta, a escola é uma antiga reivindicação da comunidade de Bracuhy. Com oito salas de aula, sala de informática, brinquedoteca, anfiteatro e pátio coberto, a instituição oferecerá, segundo Joana D’Arc, educação de qualidade e assistência adequada às crianças.

    Recursos — Na execução do Proinfância, o governo federal libera recursos para a construção de unidades de educação infantil e a aquisição de equipamentos e mobiliário, além de apresentar o projeto arquitetônico. Cabe ao município contemplado oferecer terreno próprio.

    O Proinfância permite a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar dessa etapa do ensino. Desde o lançamento, em 2007, até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas.

    Com o ingresso do Proinfância, em 2011, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão financiadas mais 4.920 escolas de educação infantil, distribuídas em municípios das cinco regiões. Isso significa que o país financiará, até 2014, a construção de mais de 6 mil unidades com recursos do Proinfância. Com essa política, o governo federal pretende reduzir o déficit de creches nas redes municipais e no Distrito Federal.

    Letícia Tancredi
  • Creches inauguradas no interior de Minas atenderão 363 crianças

    Uberaba, Minas Gerais, inaugurou nesta segunda-feira, 26, dois novos centros municipais de educação infantil, que beneficiarão 363 crianças. As creches integram os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que engloba acordos com municípios para a construção de 6 mil unidades de educação infantil até o final de 2014. As inaugurações contaram com a participação do ministro da Educação, Henrique Paim.

    De acordo com o ministro, investir em educação infantil é fundamental para o desenvolvimento do país. “A raiz da desigualdade educacional está na educação infantil. Por isso, o empenho deste governo na construção de creches”, disse Paim.

    Com os novos investimentos, Uberaba receberá 14 creches, das quais sete estão em funcionamento, quatro com as obras em andamento e três passam por ações preparatórias. Na educação básica, o município tem 49 escolas com educação em tempo integral e 506 professores alfabetizadores cadastrados no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Dilma defende proposta aprovada no Senado sobre vinculação dos royalties

    Dilma defendeu a repartição justa dos royalties: “O governo considera que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível” (foto: Roberto Stuckert Filho/PR) A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu na manhã desta quarta-feira, 10, a destinação dos royalties do petróleo à educação, na forma proposta pelo Senado Federal. “O governo encara essa proposta e considera que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível”, disse, ao participar da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

     

    Na semana passada, o Plenário do Senado aprovou substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Projeto de Lei nº 41/2013, da Câmara dos Deputados, que destina 75% dos royalties à educação e 25% à saúde. O projeto voltou à apreciação dos deputados.

     

    Durante a marcha, a presidenta destacou que a educação deve se basear na quantidade de crianças e jovens que têm acesso a ela e na necessidade de o país ter professores em padrão compatível com a ampliação da qualidade.

     

    Segundo Dilma, os recursos dos royalties são essenciais para a política educacional do país. “O Brasil precisa de mais educação. E mais educação significa mais recursos” salientou. Ela afirmou que mais recursos devem ser tirados de onde existem, e que eles estão nos royalties.


    Creches — O governo federal, de acordo com Dilma, oferece aos municípios R$ 3,2 bilhões em recursos para a construção de mais 2 mil creches e escolas de educação infantil. “Temos certeza de que é fundamental para o Brasil incluir crianças até 3 anos”, disse.

     

    As prefeituras que pactuarem com o governo federal a construção de creches recebem antecipação de 18 meses dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custeio até a nova unidade ser contabilizada no Censo da Escolar. Além disso, as creches que receberem crianças integrantes do programa Bolsa-Família receberão aumento de 50% no valor para custeio.


    Diego Rocha

  • Dilma destaca rapidez de obras de creches com método inovador

    Dilma ressalta a importância das creches: “Oferecer creche de qualidade, principalmente para a população mais pobre, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país” (foto: R. Stuckert Filho/PR)A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira, 25, que o governo tem usado método inovador para acelerar a construção de creches no país. As estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras. Com isso, de acordo com a presidenta, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24% porque evita o desperdício de material.

     

    Durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma destacou que em agosto último o governo começou a contratar a construção de creches pelo novo método. Pelas previsões, em dezembro próximo a primeira unidade será inaugurada em Aparecida de Goiânia (GO). Nela serão atendidas 120 crianças em tempo integral. A presidenta ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, empregado em países desenvolvidos e licitado pelo Ministério da Educação para adoção em todos os municípios brasileiros.

     

    A creche é considerada importantíssima pelo governo federal para combater desigualdades e oferecer a todas as crianças do país a oportunidade de se desenvolver, com acesso à educação de qualidade. “Oferecer creche de qualidade a nossa população, principalmente à população mais pobre, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país”, disse a presidenta.

     

    Dilma lembrou ainda que das 4,7 mil creches contratadas em seu governo, 2 mil estão em construção ou já foram entregues. Até o fim do ano, as obras de mais 1.950 unidades serão contratadas. Outras 1.609 contratadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão sendo pagas e construídas agora. Dilma lembrou que todas as creches em construção no país, seja pelo método tradicional ou pelo inovador, são erguidas em parceria com os municípios. A prefeitura cede o terreno e providencia a terraplenagem. Ao governo federal cabem os custos financeiros da construção.

     

    O governo federal também repassa às prefeituras recursos para a compra de móveis, carteiras, colchões, berços, material pedagógico, jogos e equipamentos de cozinha. Além disso, garante por até um ano e meio as despesas do dia a dia da creche, até que ela receba os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As prefeituras recebem ainda 50% a mais do Fundeb quando a criança matriculada é beneficiária do programa Bolsa-Família.


    Assessoria de Comunicação Social


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    Dilma anuncia construção de creches no Ceará e vê mudanças na educação

  • Diversidade cultural é destaque em creche de Florianópolis

    O Boi-de-mamão, personagem do folclore de Santa Catarina, atraiu o interesse das crianças. Florianópolis 12/08/10 – O projeto Diversidade Cultural desenvolvido na Creche Bem-te-vi, em Florianópolis, foi feito para ampliar o conhecimento sobre diferentes culturas e a respeito da identidade e ascendência dos alunos. O projeto envolve crianças que têm entre dois e três anos de idade. Um dos conteúdos desenvolvidos é o Boi-de-mamão, manifestação folclórica difundida em Santa Catarina.

    “O processo de conhecer, descobrir, interagir, crescer e apropriar-se de novos repertórios se deu de forma prazerosa, rica e envolvente. As crianças concentraram-se no folguedo do Boi-de-mamão, trazendo a encenação como principal elemento de nosso trabalho cotidiano”, explicou a professora Fabrícia Luiz Souza.

    A professora disse que o projeto Diversidade Cultural foi criado para trabalhar com as diferenças, culturas, os preconceitos, costumes e valores. Como o grupo possuía crianças que ainda usavam fraldas, a retirada da proteção foi um dos pontos centrais do primeiro semestre. “Este processo de autonomia de cada um traz consigo o conhecimento de si, o controle sobre suas vontades e uma independência em relação ao adulto”.

    O projeto desenvolve atividades como a culinária, narração de histórias, pintura, entre outras atividades artísticas como a exploração do uso de tinta, cola colorida, massinha, giz de cera e lápis de cor.

    De acordo com a coordenadora pedagógica da Creche Bem-te-vi, Telma Elita Ribas, a interação e a brincadeira norteiam o projeto político-pedagógico da instituição, que atende a 140 crianças com idades entre quatro meses e cinco anos e 11 meses.

    Fátima Schenini

  • Em programa de rádio, Dilma faz balanço das ações de educação

    No Café com a Presidenta desta segunda-feira, 6, a presidenta da República, Dilma Rousseff, fez um balanço das principais ações e programas do governo federal na área de educação. Segundo a presidenta Dilma, o governo já entregou quase 1.300 creches e outras 3.100 estão em construção. As escolas públicas em tempo integral devem chegar a 60 mil em 2014, e 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de formação. A presidenta também falou da reformulação do ensino médio, do Pronatec, do Prouni, do Fies e do Ciência sem Fronteiras.

    “Nós vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que estamos executando. Vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo de transformação do ensino no Brasil, que vai da creche à pós-graduação”, ressaltou a presidenta. “Eu sempre digo que a educação é o nosso passaporte para o futuro – para o presente de quem estuda e para o futuro do país”, completou.

    Dilma Rousseff destacou que com o novo método construtivo, as obras das creches devem avançar ainda mais. “Com essa nova forma de construir, as estruturas e os acabamentos do prédio vêm prontos lá da fábrica, e a obra leva, no máximo, sete meses”, pontuou a presidenta. Segundo ela, é na creche que a criança recebe os estímulos necessários para desenvolver a sua capacidade de aprendizado para o resto da vida.

    Em sua fala, Dilma também destacou a importância das escolas em tempo integral, em que os alunos recebem o acompanhamento pedagógico. Segundo ela, esse estudante tem muito mais chance de ser alfabetizado na idade certa, com até oito anos de idade. “Para que isso aconteça é fundamental valorizar todos os nossos professores e, especialmente, o professor alfabetizador”, ressaltou Dilma. A presidenta afirmou que mais de 300 mil professores alfabetizadores já estão fazendo os cursos, de dois anos, para aperfeiçoar os métodos de ensino.

    Recursos – A presidenta ressaltou que os investimentos em educação cresceram nos últimos anos. Segundo ela, a expectativa do governo federal é ampliar ainda mais os programas em educação com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social. “Em 2013, nós tivemos uma vitória histórica da educação brasileira, que foi a aprovação, no Congresso, da lei que nós enviamos e que destina recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação, 75% dos royalties”, afirmou Dilma. “São bilhões de reais para fazer mais creches, mais escolas em tempo integral, para alfabetizar as nossas crianças na idade certa, para pagar melhores salários e para qualificar os nossos professores, para investir no ensino técnico e na educação superior”, completou.

    Acesse o Café com a Presidenta na internet, no endereço www.cafe.ebc.com.br.


    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Blog do Planalto





  • Engenheiros e arquitetos recebem treinamento para a construção de creches

    O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) do Ministério da Educação foi apresentado nesta terça-feira, 26, a cerca de 500 engenheiros e arquitetos que participam do 1º Encontro Nacional do Proinfância. Durante dois dias, eles foram orientados sobre a documentação necessária para celebrar os convênios, os planos de trabalho, a execução e a fiscalização adequada das obras de creches e pré-escolas.


    Não basta reunir certidões negativas e toda a documentação técnica necessária para celebrar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e receber recursos do Proinfância para construir creches e pré-escolas padronizadas que vão atender crianças de zero a seis anos. Para garantir a correta execução dos projetos arquitetônicos, a fase pós-formalização do convênio – desde a abertura da licitação até a entrega da obra pronta – é monitorada periodicamente pelo FNDE por meio do Simec.


    O encontro é dirigido a 1.827 municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e para as grandes cidades (156 municípios com mais de 163 mil habitantes). Em cada município, os fiscais das construções precisam se cadastrar no Simec e inserir dados sobre o desenvolvimento da edificação com uma periodicidade máxima de 15 dias. Os trabalhos de fundação, estrutura, cobertura, alvenaria e outros devem ser medidos e os dados informados no sistema, assim como as fotos das diversas fases da obra. Desse modo, os técnicos da autarquia podem acompanhar o seu desenvolvimento, equacionando problemas na execução.


    “O monitoramento tem por objetivo auxiliar os parceiros e orientá-los para garantir a correta construção das creches”, afirma o coordenador-geral de monitoramento de obras do FNDE, Erinaldo Vitório. Segundo ele, as falhas mais comuns são a falta de terraplenagem do terreno – o que pode acarretar desníveis no prédio ou compactação inadequada – e mudanças no projeto arquitetônico padrão. “Tudo isso pode gerar retrabalho, ou seja, a necessidade de demolição e reconstrução de partes da escola, aumentando os custos e os prazos”, avisa.


    Representante de oito municípios de Rondônia, o engenheiro civil Fabrício de Andrade aprovou esse tipo de acompanhamento. “Durante o andamento da obra, alguma coisa pode estar sendo feita de forma errada e com o monitoramento periódico ser consertada em tempo hábil”, diz. “Vendo as fotos das obras, o FNDE pode corrigir o problema antes que fique mais sério”, acrescenta o engenheiro civil Jarbas Gama Oliveira, do município de Araci, na Bahia.


    Treinamento – Mais 500 arquitetos e engenheiros de todas as regiões do país passarão pelo mesmo treinamento sobre o Proinfância nos dias 28 e 29, na Academia de Tênis de Brasília. Eles receberão orientação sobre as três fases do Proinfância: a concessão, que engloba a apresentação da proposta e da documentação, a aprovação e a celebração dos convênios; a execução da obra; e a prestação de contas.


    Quem participou da capacitação nos últimos dois dias aprovou a iniciativa. “Não tínhamos conhecimento necessário para começar o projeto e tudo agora pode caminhar mais fácil”, afirma o engenheiro civil Anmerson Peixoto, do município paraense de Tomé-Açu.


    Metas – O Proinfância foi criado em 2007 com o objetivo de financiar a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa financiou 1.024 creches e pré-escolas, por meio de 989 convênios. A meta para 2009 é construir mais 500 unidades. De 2007 até o fim de 2010, os recursos oferecidos por meio do programa devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão. Para 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Escolas superam preconceito com melhor estrutura e atendimento

    Com recursos do Proinfância, o município alagoano de Campo Alegre recebe novas escolas de educação infantil em regiões que concentram famílias de baixa renda (foto: campoalegre.al.gov.br)Convencer as mães do bairro Aldeia, na cidade alagoana de Campo Alegre, a matricular os filhos na escola foi um momento difícil para a equipe da secretária municipal de educação, Maria Josineide Vasconcelos Granja. “As mães tinham referências ruins sobre creches e as relacionavam a cuidados precários, casa sem estrutura, beliscões”, diz Josineide. Campo Alegre, a 68 quilômetros de Maceió, tem 50,8 mil habitantes, segundo o censo de 2010.

    Para vencer o preconceito e matricular os estudantes na Escola de Educação Infantil Professora Jaci Vieira da Costa, construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), a secretária precisou ir de casa em casa e convidar as mães a conhecer o espaço. “Quem foi à escola apaixonou-se pela beleza das salas, dos móveis, e a procura por vagas foi muito maior que a nossa capacidade de atender”, revela. “Hoje, esse lugar é nosso orgulho.”

    A unidade também recebe crianças dos bairros Belo Horizonte e Campos Verdes e de um loteamento com 99 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. A região concentra trabalhadores dos canaviais e de uma usina de açúcar e álcool. De acordo com a secretária, a abertura da usina atraiu trabalhadores de várias partes de Alagoas e de outros estados, mas a infraestrutura de educação não consegue acompanhar as necessidades geradas.

    A escola Professora Jaci Vieira da Costa começou as atividades em 8 de março deste ano. Ela atende 226 crianças de dois e três anos, em tempo integral, entre 7 e 16 horas, com 12 professores, 12 auxiliares, um coordenador pedagógico, um diretor e um vice.

    Com recursos do Proinfância, estão em construção, em Campo Alegre, escolas no distrito de Luzianópolis, onde vivem cerca de 20 mil pessoas; na favela Novo Mundo, próxima à rodovia BR-101, e em Chã da Imbira, comunidade rural com cerca de seis mil habitantes.

    Passos— Com 200 crianças entre seis meses e cinco anos de idade, o Centro de Educação Infantil Ivanize Prado de Vasconcelos, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Passos, Minas Gerais, é a primeira unidade construída no município com recursos do Proinfância. “O projeto é bonito, e a capacidade de atendimento é ideal“, diz a secretária municipal de educação, Pilar Aparecida Lemos Faria.

    Passos, município com 107,6 mil habitantes, a 343 quilômetros de Belo Horizonte, tem mais duas escolas de educação infantil em construção com verbas do Proinfância. Uma no bairro Nossa Senhora da Penha, que será concluída este mês, segundo a secretária, e outra no bairro Casarão, com obras iniciadas em fevereiro.

    O município mineiro de Passos também conta com recursos do Proinfância para erguer novas escolas de educação infantil (foto: passosmgonline.com)Inaugurado em dezembro de 2012, o centro Ivanize Prado Vasconcelos abriu as atividades em fevereiro deste ano. A escola, segundo Pilar, atende crianças do bairro, a maioria filhos de prestadores de serviços sem vínculo de emprego, como faxineiras e pedreiros. Os pais deixam os filhos na escola de tempo integral às 7h15 e os buscam às 17h15. As famílias pedem para levar as crianças ainda mais cedo, mas Pilar observa que não é possível, em razão da jornada de trabalho dos professores e auxiliares.

    A unidade conta com 30 profissionais — diretor, coordenador pedagógico, professores e auxiliares. Todos os professores efetivos do município têm curso de pedagogia. Os demais estão matriculados no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na cidade. A rede municipal de Passos registrou, no Censo Escolar de 2012, 8 mil estudantes, dos quais 2,7 mil na educação infantil.

    Ionice Lorenzoni

    Leia mais sobre o Proinfância:
    Creches e pré-escolas seguem projeto arquitetônico padrão
    Cresce no país o investimento em escolas de educação infantil
    Creche e pré-escola têm mais recursos para merenda escolar
    Prefeitos devem seguir manual específico para mobiliário escolar
    Obras em quadras de esportes podem ter recursos federais
  • Governo federal faz repasse para construção de creches

    O Pará e noventa e seis municípios de vários outros estados serão beneficiados nesta semana com recursos do governo federal para a edificação de escolas de educação infantil e a construção ou adequação de quadras esportivas escolares. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 24,6 milhões na segunda-feira, 29, e os recursos devem estar disponíveis nas contas dos beneficiados nesta quarta-feira, 31.

    Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do Proinfância em 60 municípios. Entre os beneficiados, destaque para a cidade paranaense de Ponta Grossa, que receberá R$ 2,3 milhões.

     

    Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a edificação de cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios e para o Estado do Pará. Quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

     

    Veja a lista de beneficiados com recursos para creches e quadras

     

     

  • Governo repassa R$ 71 milhões para quadras e escolas infantis

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira, 19, na conta corrente dos beneficiados.

    Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

    Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

    Creches– Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

    O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira a relação das secretarias que receberão recursos para quadras

    Confira a relação das secretarias que receberão recursos para creches

  • Liberados R$ 3,5 milhões para a compra de ônibus novos

    O programa Caminho da Escola foi criado para garantir o transporte de estudantes da educação básica que vivem na zona ruralRecursos de R$ 3,5 milhões foram liberados esta semana, por meio do programa Caminho da Escola, a municípios para a aquisição de ônibus novos de transporte escolar rural. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também transferiu R$ 635,5 mil a Riachão (MA), destinados à construção de uma creche.

    Para a compra dos ônibus, entre os municípios contemplados estão os goianos de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, ambos do Entorno do Distrito Federal. Cada um recebeu R$ 196,5 mil. No Maranhão, Governador Luiz Rocha e Riachão ficaram com R$ 200,9 mil cada um.

    Capitão Andrade, com R$ 200,9 mil, e São Romão, R$ 196,5 mil, são as cidades mineiras que receberem os recursos. Mundo Novo (MS) ficou com R$ 196,5 mil; Vargem (SC), R$ 185,3 mil; General Maynard e Itabi (SE), 145,4 mil, cada um, e Avaré (SP), R$ 185,3 mil.

    O Caminho da Escola foi criado para atender estudantes da educação básica que vivem na zona rural. O programa prevê a isenção de impostos sobre a compra do veículo escolar e a padronização da cor em todo o país. A proposta é a de renovar a frota, dar segurança ao transporte dos estudantes e reduzir a evasão escolar no campo. Com linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), governos estaduais e municípios podem comprar ônibus e microônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais.

    Creche — A cidade maranhense de Riachão (MA) recebeu, também esta semana, R$ 635.532 para construção de creche por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

    Criado em 2007, o programa considera a construção de creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos escolares dessa etapa do ensino, indispensáveis para a melhoria da qualidade da educação. O Proinfância presta assistência financeira suplementar aos municípios que firmaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR).

    Os demais municípios contemplados e recursos liberados esta semana podem ser conferidos, detalhadamente, na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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