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  • Em 2017, Pronatec ofertará quase 10 vezes mais vagas em cursos técnicos a alunos do ensino médio


    Estudantes do ensino médio de escolas públicas do Brasil terão mais oportunidade em 2017 de realizar curso técnico no contraturno das aulas regulares. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade Bolsa-Formação, vai ofertar 82 mil vagas em cursos de longa duração, com pelo menos 800 horas de aula. Um aumento de quase dez vezes em relação a 2016, que registrou nove mil jovens matriculados nesse tipo de curso. “Além disso, o programa passa, em 2017, a ter novos indicadores de monitoramento e avaliação da política”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Em vez de número de matrículas, terá como parâmetros os impactos e resultados da oferta de cursos técnicos, com base em aspectos socioeconômicos e fatores que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional do egresso.”

    “É uma forma de apoiar os estudantes da rede pública que optam pela formação profissional de forma concomitante ao curso regular a terminarem o ensino médio com a possibilidade de emprego na região onde moram”, garante a titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Eline Neves Braga. Segundo ela, os R$ 700 milhões para esse investimentos foram liberados neste mês de dezembro para as secretarias estaduais de Educação e fundações que oferecem cursos técnicos nessa modalidade e de acordo com as demandas do mercado.

    Essa nova ação estratégica do Pronatec, designada por MedioTec, dá prioridade à oferta de cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas públicas. Ela foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro Mendonça Filho em 20 de dezembro. A ideia é que os estudantes, ainda durante o curso, realizem estágios em empresas com carência de profissionais especializados.

    De acordo com a secretária Eline Braga, a iniciativa do mEC vai apoiar os estudantes a terminarem o ensino médio com a possibilidade de emprego na região onde moram (foto: Isabelle Araújo/MEC)Mapeamento — O MedioTec será executado em parceria com instituições públicas e privadas de ensino médio. As vagas dessa nova ação do Pronatec levam em consideração o mapeamento das demandas do mundo do trabalho e renda. O objetivo, afirma a secretária, é mapear as demandas de formação técnica em cada uma das cinco regiões do Brasil, com dados sobre as oportunidades reais de inserção, por município, e as aptidões formativas necessárias para atendê-las. A previsão é de que os cursos do MedioTec, que podem ter duração de um a dois anos e meio, tenham início em julho de 2017.

    Como o beneficiário do MedioTec será o aluno do ensino médio das redes públicas de educação, a seleção ficará a critério das secretarias estaduais, em conformidade com as diretrizes definidas pelo MEC. A ideia é estimular parcerias entre as instituições ofertantes e as empresas da região no sentido de que os estudantes sejam absorvidos na condição de aprendizes ou estagiários durante a realização do curso. “O foco será o ensino médio porque o índice de desemprego no Brasil é maior entre os jovens, mas vamos direcionar as vagas para os cursos de acordo com as necessidades de mercado”, assinala a secretária.

    Além do MedioTeC, o MEC vai fomentar em 2017 a oferta de cursos de qualificação profissional nas modalidades de formação inicial e continuada, além de garantir a continuidade dos cursos iniciados em anos anteriores. No entanto, o planejamento de novas vagas dependerá da aprovação pelo Congresso Nacional do orçamento de R$ 805 milhões destinado ao Pronatec.

    Rovênia Amorim

  • Encontro em Brasília discute ampliação do ensino técnico

    Representantes do Ministério da Educação e das secretarias estaduais de educação estão reunidos em Brasília para discutir as diretrizes do MedioTec, programa federal lançado no final do passado como o mais novo instrumento de ampliação do ensino técnico no país. O encontro foi aberto nesta terça-feira, 7, pelo ministro Mendonça Filho, que destacou a importância das parcerias para que a iniciativa comece a ser implementada o quanto antes.

    “Chegou a hora de colocar em prática medidas que possam tirar o Brasil de um quadro de desvantagens em relação ao resto do mundo”, alertou o ministro. “Nosso sistema educacional, a despeito de sermos a oitava economia do planeta, não é compatível com o nosso estágio de desenvolvimento.”

    Mendonça Filho lembrou que o atual governo tem dados passos imprescindíveis rumo às mudanças necessárias no setor. Entre eles, as articulações que vêm sendo realizadas junto à sociedade civil e a parlamentares para que a reforma do ensino médio seja finalmente aprovada – depois de 20 anos de discussão e 5 anos de tramitação no Congresso Nacional.

    A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, também presente na abertura do encontro, explicou que dentro da proposta de reforma do ensino médio o MedioTec inova ao prever o atendimento ao aluno da escola estadual, “porque em geral toda proposta de ensino técnico concomitante supõe procedimentos mais seletivos, que nem sempre conseguem atingir esses alunos”.

    Para o ministro Mendonça Filho, o ensino técnico pode contribuir para reduzir as desvantagens do Brasil em relação ao resto do mundo (Foto: Mariana Leal/MEC) Para Maria Helena, é também uma maneira de avançar no novo currículo do ensino médio. Com o MediocTec em andamento, é possível articular parcerias entre as escolas. Atualmente, apenas 120 mil jovens integram o ensino médio integrado – uma parcela muito pequena de um universo de 7,8 milhões estudantes no país.

    A secretária de Educação Profissional e Tecnológica, Eline Nascimento, que preside as discussões da reunião em Brasília, informou que em um primeiro momento serão ouvidas as secretarias estaduais no papel de demandantes do ensino técnico. Depois, em data a ser marcada, o debate será com os ofertantes.

    “Há secretarias hoje aqui que são as duas coisas, mas vamos começar a trabalhar com a demanda. É importante, inclusive, fechar a relação dos cursos”, disse a secretária. Segundo ela, pelo MedioTec o mercado de trabalho é que vai servir de parâmetro para essa definição. “Antes a oferta de vaga era estimulada pelas ofertantes. Por este programa, as possibilidades de inserção dos jovens serão mais rápidas e bem maiores.”

    A intenção é garantir o máximo de oferta possível. Por enquanto a estimativa está em torno de 82 mil vagas. O MEC vem articulando com todas as redes ofertantes, como instituições privadas, institutos federais e o Sistema S (Sesc, Sesi e Senai), que farão parte dessa integração e fornecerão oportunidades para localidades com carência escolar, preferencialmente.

    Algumas regiões brasileiras já estão recebendo parte dos R$ 700 milhões contingenciados inicialmente para o programa. “Agora a gente trabalha com esse enfoque: juntar todas as redes e tentar aproximar o estudante da escola técnica mais próxima na sua região”.

    O MedioTec surge como um braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), visa a acelerar o processo de mudanças previsto na reforma do ensino médio e vai ser em um esquema concomitante de aulas em tempo integral com a educação técnica. Os nomes dos cursos que serão oferecidos e os períodos de inscrição deverão ser definidos dos próximos encontros promovidos pelo MEC, para funcionar ainda este ano. 

    Assessoria de Comunicação Social

  • Instituições privadas ofertarão vagas gratuitas pelo MedioTec

    Instituições privadas de educação técnica de nível médio interessadas em participar do MedioTec têm de 17 a 24 de abril para apresentarem propostas de oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos, na forma concomitante e na modalidade presencial. O objetivo é atender alunos matriculados no ensino médio regular das redes públicas de ensino.

    As instituições deverão inserir suas propostas no Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Lá, devem constar informações sobre o curso a ser ofertado: a carga horária, considerando o mínimo previsto no catálogo nacional de cursos técnicos; a quantidade de vagas ofertadas por turno; as datas previstas de início e término; os requisitos relativos à idade mínima, quando houver exigência legal; e a proposta do valor da hora-aluno. Neste último quesito, a instituição deve descrever a abrangência de todas as despesas de custeio para a realização do curso conforme proposta pedagógica, incluindo estágio, assistência estudantil e material didático do aluno.

    As vagas nos cursos técnicos, que irão atender os alunos do ensino médio das redes públicas, preferencialmente a partir do segundo ano, serão preenchidas pelas secretarias estaduais de educação por meio de processo seletivo. O edital, com procedimentos e cronograma para a seleção das instituições, foi publicado na sexta-feira, 3, na página da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.

    O MedioTec é uma iniciativa do MEC no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para oferta de formação técnica e profissional para o jovem. O programa será executado em parceria com instituições públicas e privadas de ensino técnico, com vistas a garantir que o estudante do ensino médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja apto a se inserir no mundo do trabalho.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

  • Ministro participa de aula inaugural de ensino técnico em fundação no interior de São Paulo

    “Na escola temos a visão de uma coisa. Quando entramos no ensino técnico, que é o que a gente quer para nossa vida, muda totalmente essa visão porque aprofunda muito”, avalia Karina Felix, de 17 anos, estudante do curso de química do ensino técnico da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec), em Indaiatuba (SP). Foi lá que o ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta segunda-feira, 20, de uma aula inaugural do Mediotec, ação estratégica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado para o ensino médio. Ele também visitou as instalações das duas unidades da instituição.

    Karina faz o ensino médio concomitante com a formação técnica e já tem planos para quando concluir os estudos, em abril. “Vou fazer cursinho e entrar na faculdade de engenharia química em 2018”, planeja. Para que mais estudantes tenham a mesma oportunidade que Karina, o presidente da República, Michel Temer, e o ministro Mendonça Filho anunciaram em dezembro do ano passado o Mediotec. O objetivo é priorizar a oferta de cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas públicas.

    A intenção é que os estudantes, ainda durante o curso, realizem estágios em empresas com carência de profissionais especializados. Entre outras coisas, a ação prevê 82 mil vagas em cursos de longa duração, com pelo menos 800 horas de aula. Um aumento de quase dez vezes em relação a 2016, que registrou nove mil jovens matriculados nesse tipo de curso.

    O ministro Mendonça Filho participou da aula inaugural do Mediotec e falou da importância da formação profissional (Foto: Rafael Carvalho/MEC)O ministro avalia que a ação prioriza as oportunidades aos jovens, especialmente das escolas públicas. “É evidente que, quando a gente olha para formação técnica, a gente está olhando para oportunidade de formação profissional e de inserção no mercado de trabalho”, ressalta Mendonça Filho. Ele lembra que no Brasil, apenas 8% das matrículas no ensino médio são aliadas à formação técnica. “O que é muito pouco quando comparado com a Europa, onde esse percentual é de 40% e, em alguns casos, passa de 50%”, disse.

    Experiência – Fábio Mateus Rodrigues, de 17 anos, faz o ensino médio junto com o técnico em mecatrônica. Ele considera que concluir cedo esse tipo de formação, com 16 ou 17 anos, permite que o jovem “saia com uma idade boa para o mercado de trabalho”. Ele já faz planos de conseguir um bom emprego e cursar faculdade de engenharia de automação.

    O colega de curso Henrique Marquioli, de 18 anos, acredita que a experiência profissional dentro do ensino médio ajuda a decidir o futuro profissional. “Além de me de dar visibilidade do meu futuro, o curso me mostrou o que quero fazer daqui para frente e se é exatamente o que quero”, explica o estudante, que terá sua formação técnica apenas dois meses após concluir o ensino médio.

    Fiec – Na Fiec, mais de 4 mil alunos já se matricularam em um dos cursos oferecidos paralelamente ao ensino técnico. Ela foi a primeira escola técnica do município de Indaiatuba a aderir ao Pronatec, em 2012. De acordo com informações da Fundação, cerca de 84% de todos os estudantes que se formaram na instituição conseguiram colocação no mercado de trabalho em uma das 900 indústrias e 6.000 comércios localizados no município.

    Já dentro da ação Mediotec, a Fiec oferece quatro novas turmas nos cursos técnicos concomitantes ao ensino médio em 2017: design de interiores, cozinha, logística e segurança do trabalho. No total, são 160 vagas – sendo 40 para cada curso.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Paraíba contará com recursos de R$ 9,8 milhões para construir escolas técnicas em 6 cidades


    Mendonça Filho anunciou investimentos de R$ 65 milhões, sob a responsabilidade do MEC, na área de educação na Paraíba (foto: Rafael Carvalho/MEC)O governo federal vai liberar R$ 9,8 milhões para o início da construção de seis escolas técnicas nos municípios paraibanos de Campina Grande, Guarabira, Itaporanga, Patos, Serra Branca e Sousa. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quarta-feira, 28, durante visita a Santa Luzia, na região do Seridó.

    Os recursos provêm do orçamento do Brasil Profissionalizado, ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para a expansão, ampliação e modernização das escolas de nível médio das redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Na solenidade, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinou a ordem de serviço para o início imediato das obras.

    Mendonça Filho acredita que as escolas ficarão prontas até o final de 2017 e que, em 2018, já comecem a funcionar os primeiros cursos técnicos, ainda a ser definidos. “Para isso, serão investidos R$ 80 milhões, sendo R$ 65 milhões de responsabilidade do MEC”, disse o ministro. Na presença do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Cícero Nicácio Lopes, Mendonça Filho anunciou a transformação do Centro de Referência do IFPB no novo campus de Santa Luzia.

    Com a liberação dos R$ 9,8 milhões para a construção das escolas de ensino médio técnico, o Ministério da Educação chegará a um total de R$ 92,1 milhões destinados a obras e a novas ações para a melhoria da qualidade do ensino médio na Paraíba. Somente com a oferta de cursos técnicos concomitantes ao ensino médio regular, via MedioTec, nova ação estratégica do Pronatec, o estado receberá R$ 22 milhões em 2017. Está prevista a oferta de 2,3 mil vagas em cursos técnicos para os estudantes paraibanos. Mais R$ 60,3 milhões serão investidos, entre 2017 e 2019, no ensino médio de tempo integral em 20 escolas de 18 municípios do estado.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Pernambuco terá R$ 243,6 milhões para ensino integral e técnico e pagamento do magistério

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou nesta quinta-feira, 29, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em Recife, R$ 243,6 milhões em investimentos na educação do estado. Os recursos são destinados à implementação de escolas em tempo integral, ao MedioTec e para pagamento a professores da educação básica. O MedioTec é a nova ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que dá prioridade à oferta de cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas públicas.

    “A oferta de ensino médio em tempo integral permitiu que, em 12 anos, Pernambuco passasse dos últimos lugares no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para a primeira colocação”, afirmou Mendonça Filho.

    Desse montante, R$ 79 milhões irão para o Programa de Fomento à Implementação das Escolas em Tempo Integral, que em Pernambuco vai beneficiar 36 unidades de ensino em 27 municípios de todas as regiões do estado selecionadas pelo primeiro edital do programa. O processo de seleção estabeleceu como prioridades as instituições localizadas em regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos.

    No Brasil, as secretarias estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes, de 588 escolas.

    Reforma — O ministro voltou a defender a reforma do ensino médio, que tramita no Congresso Nacional, com a Medida Provisória nº 746/2016. O texto dá autonomia e protagonismo ao jovem como um mecanismo para manter os estudantes na escola. “Esse atual modelo, com 13 disciplinas obrigatórias, expulsa os jovens do ensino médio no Brasil”, destacou. “Quase 2 milhões deles estão fora das escolas, e o Brasil não atinge a meta do Ideb para o ensino médio desde 2011. Mesmo com um quadro dramático como este, ainda há quem afirme que não ser necessário reformar o ensino médio.”

    Formação — Durante a cerimônia, Mendonça Filho assinou a liberação de R$ 31,9 milhões para o MedioTec. A oferta de vagas deve passar de 3,2 mil em Pernambuco. “O MedioTec integra a educação de nível médio tradicional com a oportunidade de o jovem, no contraturno, ter acesso à formação e ao mercado de trabalho”, explicou o ministro.

     Também foi autorizada a destinação de R$ 41,5 milhões para execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) em 113 municípios, além da antecipação de R$ 56,1 milhões para a complementação do piso salarial dos professores no exercício de 2016 e de R$ 16,8 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que beneficiará 4.071 unidades de ensino. Um total de R$ 18,3 milhões foi destinado, ainda, a instituições federais de educação superior do estado — Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). 

    Mendonça Filho salientou que a oferta de ensino médio em tempo integral permitiu a Pernambuco, em 12 anos, passar dos últimos lugares no Ideb para o primeiro (foto: Rafael Carvalho)Protagonismo — Outro destaque da cerimônia foi o relato emocionado de Luciele Laurentino, ex-aluna do ensino médio em tempo integral em escola da zona rural, hoje formada em geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em engenharia florestal na Espanha.

    “Fui ensinada a ser protagonista, que temos de ser parte da solução dos problemas”, disse. “Pernambuco, com as escolas em tempo integral, está formando jovens muito mais atuantes, mais políticos; está formando cidadãos que podem construir um projeto de vida, não importa a sua condição social, com a oportunidade de sonhar e transformar este país.”

    Assessoria de Comunicação Social

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