Educação

 Alunos, professores, diretores e familiares participam do estudo em 18 países

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Avaliar a qualidade da educação no Brasil e na América Latina é o objetivo da quarta edição do Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce), que será aplicado no Brasil na primeira quinzena de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação internacional, feita pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), contará com a participação de estudantes do 4º e 7º ano do ensino fundamental, professores, diretores e famílias.

Neste ano, 18 países participam do Erce: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

"O Inep participou da aplicação das provas e questionários nas três edições anteriores do Erce. É uma parceria com Unesco. Nós colaboramos com o fornecimento de insumos, com as análises curriculares, a elaboração de itens para as provas e também com o planejamento logístico e a capacitação de quem aplica as provas no Brasil", explicou Carlos Roberto Pinto de Souza, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep.

No Erce, são aplicadas provas de Leitura, Escrita, Matemática e, para o 7º ano, Ciências da Natureza. Há ainda questionários para professores, diretores e famílias responsáveis pelos estudantes.

De acordo com Clara Machado, pesquisadora tecnológica do Inep, apesar de existirem outras avaliações do tipo, o Erce abrange países que não necessariamente participam do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “O Erce contempla países diferentes que compartilham de um contexto mais próximo do nosso. É também uma etapa diferente. Enquanto o Pisa avalia estudantes de 15 anos, o Erce é focado em séries escolares, no caso, 4º e 7º anos", explicou.

As provas são aplicadas sempre no final do ano letivo de cada país. A análise final dos dados é feita pela Unesco. “O objetivo do Erce é retroalimentar políticas públicas de educação. Com o resultado do Erce, você tem todo o contexto escolar do aluno, da família, dos professores. Os dados fornecidos ajudam a entender todo esse contexto", afirmou Clara Machado.

Contatos - Nesta semana, começaram os contatos com as escolas para confirmar a participação. A adesão das instituições selecionadas para compor a amostra é fundamental para a consolidação de informações de qualidade sobre a educação.

Erce - O Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce) é uma importante avaliação internacional que a Unesco aplica regularmente, em parceria com o Inep, estudantes da região da América Latina e Caribe desde 1997. O Erce fornece informações sobre o que os estudantes aprendem nos países dessa região.

Realizações do Erce na América Latina:

1997 - 11 países

2006 - 16 países

2013 - 15 países

2019 - 18 países

Saiba mais sobre o Erce no portal do Inep

Com informações do Inep

Representantes de 195 países participam, ao longo desta semana, em Paris, da 38ª Reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Durante o encontro acontecerá ainda a reunião de alto nível para aprovação do Marco de Ação de Educação 2030. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, chefiará a delegação brasileira presente na conferência, que levará aos demais participantes as experiências que vêm sendo adotadas em educação no Brasil.

O Marco de Ação de Educação 2030 pretende estabelecer nos níveis nacional, regional e global as prioridades para a educação até 2030, de forma a colocar em prática os compromissos assumidos na Conferência Mundial de Educação, que aconteceu em maio na cidade de Incheon, na República da Coreia. A reunião será realizada nesta quarta-feira, 4, com a presença de representantes dos 195 estados membros das Nações Unidas.

A meta central do Marco é promover uma educação de qualidade, inclusiva e igualitária ao longo de toda a vida para todos. Os enfoques estratégicos preveem o fortalecimento de políticas, planos, legislações e sistemas que enfatizem a promoção da educação como meio de inclusão e igualdade de gênero. O grande objetivo é que até 2030 os países membros ofereçam educação com qualidade de aprendizado a todos, mesmo àqueles que estejam em situação de emergência.

Dentro dos objetivos globais se buscará resguardar a todos os meninos e meninas, até 2030, uma educação primária e secundária completa, gratuita, justa e de qualidade. O objetivo é preparar todas as crianças, já na primeira infância, para a educação primária e, portanto, para a educação ao longo de toda sua vida.

O Marco de Ações para Educação 2030 também estabelecerá garantias de que até aquela data todos os jovens, e uma porção substancial de adultos, homens e mulheres, possam alcançar a alfabetização, bem como habilidades em matemática, formação técnica profissional para o emprego, trabalho decente e o empreendedorismo, incluindo também a educação universitária.

Para os professores, o Marco de Ações para Educação 2030 preverá maior qualificação, incluindo a possibilidade de cooperação internacional entre os países membros para a formação de docentes nos países em desenvolvimento, especialmente para os menos desenvolvidos. O documento abordará a necessidade de eliminação da disparidade entre os gêneros, o acesso a condições de qualidade para pessoas vulneráveis, portadores de necessidades especiais, populações indígenas, crianças em situações de risco, para que possam ser preservados em todos os níveis de educação.

Conferência – A Conferência Geral acontece a cada dois anos com a participação de estados membros e associados. São convidados a participar observadores de países não membros, organizações intergovernamentais, organizações não governamentais e fundações. Cada estado membro possui voz e voto, não importando seu tamanho ou sua contribuição orçamentária. A reunião determina ainda a orientação e a linha de conduta geral da Unesco. A Conferência deste ano também marca o 70º aniversário da Unesco, que acolherá, nos dias 16 e 17 de novembro, um Fórum de Dirigentes, do qual participarão chefes de estados e governo dos países membros da organização.

Assessoria de Comunicação Social

Em Paris (França), a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, reuniu-se com o ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, para um balanço sobre a educação em Portugal e no Brasil. O encontro foi realizado durante a 39ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), evento do qual a secretária participa, junto a representantes de todos os 195 países membros da organização.

No encontro, a secretária-executiva e o ministro português destacaram a importância de programas como a residência pedagógica na formação inicial de professores, iniciativa que Portugal já vem realizando. Outro tema abordado foi a flexibilização do currículo do ensino médio com a oferta de cursos técnicos profissionalizantes em Portugal, permitindo que alunos terminem essa etapa do ensino com dupla certificação.

Maria Helena de Castro também se reuniu com o ministro da Educação da Argentina, Alejandro Oscar Finochiaro. Durante o encontro, eles abordaram o futuro da educação, as prioridades de cada país e a importância de incrementar os temas educacionais no G-20 (Grupo dos 20, formado por ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, incluída a União Europeia).

“Estamos numa agenda que converge, a agenda do G-20, que prevê as competências globais do século 21 para atingir as metas da agenda 2030 e a do financiamento da educação”, resumiu a secretária-executiva do MEC.

As discussões realizadas durante a 39ª Conferência Geral da Unesco visam ajudar governos a desenharem políticas públicas que oferecem apoio a professores e gestores públicos no preparo dos estudantes para os desafios deste século. Dentre as deliberações, ficou acertado que, em 2018, Brasil, Argentina e México vão participar da coordenação regional do G-20, em Buenos Aires.

Assessoria de Comunicação Social

Paris— Teve início no domingo, dia 5, em Paris, a Conferência Mundial de Educação Superior, iniciativa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O encontro abre o debate e a troca de informações sobre o cenário global da educação superior e da área de pesquisa acadêmica em busca de acordos para garantir a produção de conhecimentos e, consequentemente, um futuro sustentável e orientado para o desenvolvimento.

Na quarta-feira, dia 8, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fará a palestra Além da Conversa: quais Ações Precisam Ser Tomadas para a Educação Superior e a Pesquisa Acadêmica”.

Realizada pela primeira vez em 1998, a conferência porá em discussão temas como a equidade de acesso à educação superior para todos os cidadãos, a modernização de sistemas e instituições e a promoção da relevância social e da ligação com o mundo do trabalho. A edição deste ano tenta reafirmar a importância da educação superior e da pesquisa acadêmica tanto para enfrentar os desafios globais da atualidade quanto para construir uma sociedade justa, inclusiva e sustentável.

Dois temas principais guiarão os debates em sessões plenárias: o papel da educação superior na solução dos grandes desafios globais — desenvolvimento sustentável, educação para todos e erradicação da pobreza — e o compromisso e a responsabilidade social com a educação superior.

A conferência será encerrada na quarta-feira, com a participação de mais de mil convidados de todas as regiões do mundo.

Confira a programação do evento.

Luciana Yonekawa

Em Paris, na França, a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, reforçou o compromisso do Brasil com a educação durante a 39ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento, que começou em 30 de outubro e vai até o dia 14 deste mês, reúne todos os 195 Estados membros da Unesco.

“Temos um posicionamento firme em favor da qualidade e da equidade da educação no Brasil”, declarou a secretária, que é um dos três representantes do Grupo América Latina e Caribe (Grulac) no comitê diretivo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030. Maria Helena destacou que o Brasil participa da força-tarefa do ODS-4 e utiliza referenciais de avaliação que permitem a comparação entre os demais países.

O pronunciamento foi feito durante a reunião do Grulac e do comitê diretivo do ODS-4, na manhã desta quarta, 1º de novembro. O encontro tem como objetivo debater o fortalecimento da implementação do ODS 4 – Educação 2030. Outros temas da conferência são os mecanismos para promover a responsabilização com vistas a beneficiar o financiamento da educação e, também, como avançar com a agenda Educação 2030.

A Conferência Geral da Unesco determinará o orçamento da organização e a direção de seus programas e atividades para os próximos dois anos. Cerca de 200 ministros de governo, particularmente das áreas de educação e cultura, participam de um rico programa planejado para o evento, com apresentações e debates sobre assuntos-chave em cada uma das áreas de mandato da Unesco: educação, ciências naturais, ciências humanas e sociais, cultura e comunicação e informação.

Assessoria de Comunicação Social 

Cooperação para o desenvolvimento da educação é o enfoque da Reunião Regional de Ministros de Educação da América Latina e do Caribe, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e encerrada nesta terça-feira, 24, em Buenos Aires, Argentina. Com o tema E2030: Educação e Habilidades para o Século XXI, o encontro reúne delegações de 32 países da região para debater os caminhos para uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de oferecer oportunidades de aprendizado ao longo da vida.

O Brasil representa, ao lado de Argentina e Bolívia, a região no comitê diretivo da Educação 2030, a agenda para educação dentro dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas. “O Brasil tem uma relevância importante para os países da América Latina e do Caribe e tem a responsabilidade de colaborar para que nossa região ponha em prática políticas públicas que enfatizem a qualidade, que valorizem a formação dos professores, que fortaleçam a base de uma alfabetização de qualidade e que, ao mesmo tempo, aprimorem a educação como um todo”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, que participou da reunião.

O ministro também apresentou um panorama da educação brasileira. O país conseguiu, nos últimos 12 anos, triplicar os recursos destinados para a educação, porém não vê este investimento refletido em qualidade. “A Unesco valoriza a necessidade de você ampliar cada vez mais o investimento na área da educação, especialmente com a proporção do Produto Interno Bruto superando os 6%, o que é algo que o Brasil já alcançou” disse o ministro. “O que precisamos é investir com qualidade para proporcionar qualidade e equidade na educação de jovens do nosso país.”

Mendonça reforçou que “a meta até 2030 é global e o Brasil vai colaborar junto aos países latino-americanos e do Caribe em políticas públicas voltadas à qualidade e a valorização dos professores.”

Objetivos – Esta foi a primeira reunião voltada para debater o objetivo 4, que prevê educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de oportunidades de aprendizado ao longo da vida. Ao todo são 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável: (1) acabar com a miséria, (2) acabar com a fome, (3) garantir saúde e bem estar da população, (5) igualdade de gênero, (6) água potável e saneamento, (7) energia acessível e limpa, (8) trabalho decente e crescimento econômico, (9) indústria, inovação e infraestrutura, (10) redução das desigualdades, (11) cidades e comunidades sustentáveis, (12) produção e consumo responsável, (13) ações pelo clima, (14) vida submarina, (15) vida de ecossistemas terrestres, (16) paz, justiça e instituições sólidas e (17) alianças para alcançar os objetivos.      

A Unesco reconhece as melhoras nas taxas de alfabetismo e o aumento do acesso à educação primária e secundária na região, assim como a expansão do ensino superior. Mas, apesar dos esforços, avalia que ainda há áreas de preocupação e afirma ser necessário acelerar o acesso universal à educação básica e secundária.

Assessoria de Comunicação Social

Paris – “A educação superior, sendo um bem público, é responsabilidade de todos os protagonistas do setor, em especial os governos de cada país”. Essa é uma das conclusões do documento final da Conferência Mundial da Educação Superior, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Tecnologia (Unesco), na sede da entidade, em Paris. O documento foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 8, por aclamação e unanimidade.

Durante três dias, quase mil representantes de órgãos governamentais, universidades, sociedade civil e entidades privadas de 148 países discutiram as novas dinâmicas da educação superior e da área da pesquisa para mudanças e desenvolvimento da sociedade. Os debates giravam em torno de pontos-chave como a responsabilidade social da educação superior; acesso, igualdade e qualidade; internacionalização, regionalização e globalização; e estudos de pesquisa e inovação.

A conferência teve início com polêmicas em torno do documento inicial. “Os grupos começaram a trabalhar sobre uma redação preocupante, voltada demais para a crise econômica mundial e a falta de recursos para o setor em função da crise, além de pontos polêmicos sobre a intervenção de instituições privadas e a questão da internacionalização, mas conseguimos chegar a um texto final com idéias bastante interessantes, que refletem mais a realidade dos países participantes”, avaliou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Dentre os pontos abordados no documento final, o ministro destacou o reconhecimento da importância dos Estados nacionais à frente da criação de marcos regulatórios robustos, para impedir a ação de instituições oportunistas. Em seu “chamado à ação para os países-membros”, o documento cita a importância da “criação e reforço de sistemas apropriados de garantia de qualidade e marcos regulatórios que envolvam todos os protagonistas da educação superior”.

As polêmicas em torno da internacionalização e da globalização foram sanadas pontuando-se que “as redes de universidades internacionais são uma parte da solução”, e ainda que “a globalização reafirmou a necessidade do estabelecimento de sistemas de acreditação nacionais e de garantia de qualidade, para promover a troca de contatos”.

A principal conclusão do documento fica na idéia da educação superior como “bem público e estratégia imperativa para todos os níveis da educação. A base para pesquisa, inovação e criatividade deve ser uma questão de responsabilidade e suporte econômico de todos os governos. (...) Em nenhum momento na história foi mais importante investir em educação superior como uma força decisiva na construção de uma sociedade inclusiva e de conhecimentos diversos, e para avançar na pesquisa, inovação e criatividade”.

A íntegra do documento final da Conferência Mundial da Educação Superior estará disponível na página do evento, na internet.

Luciana Yonekawa

Paris – Se o papel do Estado como órgão regulador não for reforçado, as discussões sobre avaliação e internacionalização perderão seu poder de ação concreta. Foi esse o pressuposto que o ministro da Educação, Fernando Haddad, usou para embasar o discurso proferido nesta quarta-feira, 8, na Conferência Mundial da Educação Superior da Unesco, na sede da entidade, em Paris.  

Haddad destacou a importância da gratuidade na oferta de ensino superior em países subdesenvolvidos. E falou também na importância de combater dois grandes obstáculos do setor: o corporativismo, que engessa a expansão e o desenvolvimento de instituições públicas de ensino superior, e a ação das “fábricas de diploma”, que prejudicam os alunos com cursos de baixíssima qualidade. 

“Devemos sim tratar a educação como bem público. O acesso deve ser, tanto quanto possível, gratuito. É isso que dá consequência maior ao conceito de bem público. Muitos recursos públicos vêm sendo despendidos pelo mundo em armamentos e agora, na crise financeira mundial, trilhões de dólares foram dados a bancos para valorizar papéis sem valor. Temos que nos preocupar com outros papéis sem valor negociável: diplomas de instituições de ensino superior de má qualidade são tão maléficos quanto hipotecas falidas.”  

Sobre a questão da internacionalização, regionalização, ou globalização da educação superior, o ministro brasileiro afirmou: “Esse processo ficaria extremamente comprometido se não tivéssemos criado um sistema robusto de educação superior, que deve partir do Estado, por delegação ou não. Os estados nacionais precisam estabelecer sistemas de avaliação nacionais. Sem eles, a globalização do ensino pode ser considerada uma ameaça às soberanias nacionais, porque é na universidade que se criam as idéias para desenvolver o país. Poderíamos aprofundar a cooperação internacional, sem o medo de mercantilizarmos o ensino superior em escala global. O propósito da cooperação solidária com outros países é muito bem visto dentro do grupo de países da América do Sul e do Caribe, que partilham interesses comuns, em um sistema em que todos contribuem e todos se beneficiam.” 

Gratuidade – Para Haddad, a estratégia para aumentar a oferta e a equidade nas universidades deve contar com investimento público e políticas de oferta de bolsa e ampliação da rede pública. Ele enfatizou que, no caso brasileiro, de acordo com a Constituição Federal, isso implica gratuidade – nenhuma instituição pública pode cobrar pelos estudos.  

No caso do setor privado, o ministro apresentou as bases do ProUni, programa no qual há um sistema de troca de impostos por bolsas de estudo. Para ilustrar, o ministro informou: “Apesar de ser uma iniciativa jovem, já atende a meio milhão de estudantes brasileiros.” Durante o discurso ele enfatizou a importância da criação e fortalecimento de sistemas de avaliação e, principalmente, de acreditação das instituições.

“Temos que combater as degree mills, que disseminam cursos de má qualidade, quando não são apenas fraude, clara e simples. Mas não nos parece suficiente avaliar e divulgar: a nossa experiência revelou que as forças de mercado não são suficientes para que se atinja um ponto ótico de equilíbrio. Mesmo com a divulgação, a ação predatória de instituições de ensino superior sem compromisso tem reflexos terríveis na qualidade do ensino oferecido.” 

Para ilustrar como isso é  possível, o ministro falou sobre as bases do Sinaes, Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. “Estamos aprofundando o sistema de avaliação criado há 10 anos. Não avaliamos apenas as instituições, mas os cursos e programas de pós-graduação, a cada três anos. Todos são rigorosamente avaliados, usando critérios rígidos e especialistas que fazem visitas in loco. Os resultados são publicados mas, sem ações efetivas, para atingir equilíbrio, sem a ação incisiva do Estado, inclusive descredenciando cursos e instituições, a qualidade fica comprometida. Instituições que receberam penalidades passaram a levar bem mais a sério o marco regulatório e se adaptar aos quesitos de qualidade previstos nele.” 

Responsabilidade social – O ministro enfatizou também a importância de aliar a oferta e o acesso à responsabilização social. “Alguns dos termos ajustados com instituições de ensino superior brasileiras passam pelo compromisso da educação superior pública, com a formação de professores da educação básica. O compromisso com a formação de professores, e o combate ao déficit e à escassez desses profissionais me parece um compromisso com os destinos da Educação sobre o todo.”

Haddad mencionou também ações ligadas ao Reuni, programa de expansão e reestruturação das universidades federais. Ele contou que no compromisso proposto às instituições federais de ensino superior para expansão foram colocados pontos como número mínimo de alunos por professor, obrigatoriedade de oferta de cursos noturnos e adoção de cotas sociais.

“Para nossa surpresa, 100% das instituições firmaram esse compromisso com a educação, um compromisso com o Estado, mais que com o governo”, disse o ministro.

Haddad apresentou ainda dois formatos possíveis para a educação superior, amplamente disseminados no Brasil, e que podem servir de exemplo para diversos países do mundo. “É necessário fazer repercutir também outras formas de organização da educação superior, como a oferta de cursos de curta duração, como os comunity colleges americanos, e a educação a distância, que passa por um momento de ampliação de oferta no Brasil.” 

Luciana Yonekawa

Ouça aqui o discurso do ministro Fernando Haddad, na íntegra.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quarta-feira, dia 8, do Encontro Nacional de Comunicadores MEC-Abert-Unesco, no Hotel Grand Bittar, em Brasília. O encontro reúne cerca de 200 comunicadores de rádio de todo o país, interessados em saber mais sobre as políticas educacionais em andamento. O evento será transmistido ao vivo pela TV MEC, a partir das 9h.

A reunião nacional foi precedida de oito encontros regionais, realizados em cada uma das cinco regiões do país ao longo de 2007 para divulgar a Rede de Comunicadores de Educação e as iniciativas do Ministério da Educação. A intenção é ajudar os comunicadores a conhecer melhor as políticas educacionais para que eles mobilizem as comunidades onde atuam na luta por um ensino de qualidade.

A Rede de Comunicadores é um ambiente virtual que permite a interação do MEC com os profissionais. Estão disponíveis gratuitamente textos de notícias, entrevistas com autoridades e técnicos do ministério, além de spots de rádio, entre outras ferramentas.

O Encontro Nacional de Comunicadores é resultado de parceria entre o Ministério da Educação, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).


Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) vão selecionar cinco consultores para desenvolver atividades nas áreas da educação profissional, infraestrutura e planos de ações articuladas (PAR). Os contratos de consultoria variam de dois a 12 meses.

Nível superior completo, experiência profissional na área que vai trabalhar e disponibilidade para viajar estão entre as exigências. A seleção será simplificada em duas etapas: análise de currículo e entrevista.

Os editais, com as especificações correspondentes podem ser acompanhamos na sequência.

O Edital nº 3/2009 - Seleção de candidato com licenciatura completa na área de linguagens, códigos e suas tecnologias e pós-graduação na área ou em educação. Comprovação de mais de dez anos de experiência em consultoria em educação profissional, na elaboração de programas de formação de docentes e publicações em educação de nível médio. A duração do contrato será de 12 meses, as atividades serão desenvolvidas na residência do consultor. O projeto tem uma vaga e os currículos devem ser enviados até dia 14.

Edital nº 8/2009 – O projeto oferece duas vagas para profissionais de engenharia ou arquitetura com graduação e registro no conselho de classe. Exige experiência profissional mínima de quatro anos em acompanhamento de programas, projetos e convênios que envolvem licitação, contrato e fiscalização de obras e prestação de contas. São duas vagas e os contratos serão de oito meses. Brasília é o local de trabalho, mas os profissionais deverão ter disponibilidade para viajar. O projeto recebe currículos até dia 10.

Edital nº 9/2009 – Profissionais com graduação e pós-graduação em qualquer área do conhecimento poderão se candidatar a duas vagas de consultoria para sistematização e avaliação dos planos de ações articuladas (PAR) de estados, Distrito Federal e municípios. São exigidas experiência mínima de 15 anos em educação e disponibilidade para viajar pelo país. O contrato é de dois meses e os currículos devem ser enviados até dia 10.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na quinta-feira, 7, que a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) tem papel fundamental para criar um marco regulatório que preserve a liberdade da internet e ao mesmo tempo evite abusos. O ministro discursou no plenário da Conferência-Geral da Unesco, em Paris, França.

Mercadante defendeu a liberdade no uso da internet e afirmou que ela funciona como uma importante ferramenta na educação. “A alma da internet é a liberdade”, disse. “A internet é um patrimônio da humanidade, um instrumento de integração entre os povos.”

O ministro cumpre agenda na capital francesa desde terça-feira, 5. Além de reuniões oficiais com ministros da educação de outros países e com representantes dos Brics — grupo político de cooperação, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, Mercadante participou de encontro na Sorbonne, a mais tradicional universidade francesa, com estudantes bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras. Também na instituição, ele fez palestra sobre a evolução da educação nos últimos dez anos e as perspectivas para os próximos anos. A França ocupa a terceira posição na escolha dos universitários que participam do Ciências Sem Fronteiras.

A programação do ministro termina nesta sexta-feira, 8, com uma palestra sobre o panorama econômico brasileiro na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Assessoria de Comunicação Social

“Iniciamos um longo processo de redução das desigualdades e de inclusão social, que permitiu tirar o nosso país do Mapa da Fome”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em seu discurso de encerramento na 38ª Reunião da Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Mercadante enumerou as ações bem-sucedidas em educação que contribuíram para o Brasil chegar a esse resultado, alicerçado no discurso de posse da presidenta da República, Dilma Rousseff, que classificava a educação como a “prioridade das prioridades”.

O Mapa da Fome é elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Os avanços destacados pelo ministro permitiram que o país atingisse antecipadamente as Metas do Milênio de redução da pobreza e da pobreza extrema, definidas pela ONU. Como exemplo, Mercadante citou a transformação educacional pela qual o país passou nos últimos anos, decorrente da universalização da educação básica. “Em 1991, o Brasil possuía apenas 43 municípios, 1% do total, com índice de desenvolvimento humano alto ou muito alto; em 2010, 4.166 de nossas cidades, 74,8%, estavam nessas faixas”, explicou. “O fator determinante neste processo foi a ampliação da cobertura de nosso sistema educacional.”

Para a próxima década, o Brasil já tem uma direção estratégica, definida com o Plano Nacional de Educação (PNE). A meta número 1 prevê, até o final de 2016, que todas as crianças de 4 e 5 anos de idade estejam matriculadas na pré-escola. Ao falar sobre a aplicação do plano, o ministro citou iniciativas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com ênfase para a capacitação de professores alfabetizadores, e a criação da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), com caráter censitário. Mercadante ressaltou ainda a convergência de programas como o da escola em tempo integral, o estágio em escolas públicas dos estudantes de licenciatura e pedagogia e a construção da Base Nacional Comum Curricular, fundamental para a reorientação dos cursos de pedagogia e formação de professores.

Exemplo — Outra iniciativa que mereceu destaque do ministro foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que já efetivou mais de 9 milhões de matrículas nos últimos três anos. “O Brasil tirou o primeiro lugar na World Skills, que é a Olimpíada Mundial do Ensino Técnico Profissionalizante disputada por 69 países em 2015". Quanto ao acesso à educação superior, o ministro deu destaque ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, o Enem teve cerca de 7 milhões de participantes, que poderão disputar uma vaga em qualquer universidade pública federal, concorrer a bolsas de estudos em universidade privadas, com o Programa Universidade para Todos (ProUni), ou entrar para o programa de financiamento subsidiado, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ainda de acordo com Mercadante, ProUni e Fies, juntos, são responsáveis por mais de 40% das matrículas da rede particular de educação superior. Ele lembrou que a criação de 422 novas unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia permitiu o crescimento das matrículas na educação superior, nos últimos 14 anos, em mais de 170%. Na pós-graduação, citou a expansão dos cursos de mestrado e doutorado. “Hoje, temos 6443 cursos de mestrado e doutorado, que formam cerca de 95 mil doutores e 132 mil mestres por ano”. Ele lembrou ainda do programa Ciência sem Fronteiras, “Nosso programa Ciência sem Fronteiras, que dá bolsas de estudo no exterior, mantém, hoje, 35 mil estudantes brasileiros nas melhores Universidades do Mundo”.

Para a próxima década, segundo o ministro, haverá aumento do investimento em educação, com a transferência dos royalties do petróleo e do Fundo do Fundo Social do Pré-Sal. Ao concluir, ele reforçou a importância da aprovação do Marco de Ação da Educação 2030 da Unesco e o compromisso total do Brasil com sua plena implementação.

Assessoria de Comunicação Social

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quinta-feira, 5, de reuniões bilaterais com ministros de países que participam da 38ª Reunião da Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. As reuniões tiveram como ponto comum o fortalecimento das relações entre o Brasil e os demais países, a fim de promover diálogo sobre políticas, planos, legislações e sistemas de educação.

Mercadante se encontrou com os ministros da educação do Peru, Jaime Saavedra Chanduví; da Suécia, Gustav Fridolin; de Cuba, Rodolfo Alarcón Ortiz; da Costa Rica, Sonia Marta Mora Escalante, e o de Moçambique, Luis Jorge Manuel António Ferrão. O ministro esteve ainda com a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.

Com o ministro sueco, Gustav Fridolin, Mercadante conversou sobre uma possível cooperação em ensino profissionalizante. A incorporação dos indicadores educacionais às discussões que estão sendo feitas durante a conferência foi tema tratado com o relator especial do conselho de direitos humanos da ONU sobre direitos à educação, o indiano Kishore Singh. Ele considera o Brasil um modelo a ser seguido nessa área.

Na sexta-feira, 6, o ministro será o terceiro a discursar na plenária que encerra a 38ª Reunião da Conferência-Geral da Unesco.  

Assessoria de Comunicação Social

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O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa a partir desta terça-feira, 19, do Fórum Mundial de Educação, em Incheon, Coreia do Sul. Ele integrará grupos de debate e de trabalho sobre temas como a Educação Superior: Preparando Jovens e Adultos para o Trabalho e o Aprendizado Durante a Vida; Transformando Sistemas de Educação por meio de Parcerias e Como a Educação Contribui para o Desenvolvimento Sustentável.

O fórum, promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), se estenderá até quinta-feira, 21. O ministro manterá reuniões com líderes sul-coreanos da área de educação e fará visitas a escolas, universidades e institutos daquele país da Ásia Oriental. Está previsto ainda encontro com o ministro da Educação do Peru, Jaime Saavedra.

Janine Ribeiro chegará à Coreia do Sul na segunda-feira, 18, para cumprir compromissos prévios à participação no fórum. Ele estará acompanhado do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, (Inep), Chico Soares; do secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palacios; do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, e do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira, 4, em Paris, que a educação é o instrumento mais efetivo para a redução das desigualdades. Ele falou durante a abertura da cerimônia de adoção do Marco de Ação da Agenda 2030, aprovado por ministros da área de educação dos países membros da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

De acordo com o ministro, a educação é o vetor da consolidação do cidadão no exercício de seus direitos, a partir da ampliação das oportunidades de acesso a emprego e renda. Mercadante ressaltou que a educação favorece os processos de inovação tecnológicos que ampliam os meios de produtividade e competitividade. “A educação é, em poucas palavras, o principal instrumento da construção de uma cultura de tolerância e paz, valores fundamentais da democracia”, disse.

Mercadante também salientou o total comprometimento do Brasil com o objetivo de desenvolvimento sustentável número 4 do Marco de Ação da Agenda 2030, que garante educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promove oportunidades de aprendizagem por toda a vida. Ele citou o Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil, com macrometas para a próxima década que vão orientar todo o sistema educacional brasileiro.

Para o ministro, o PNE, assim como o Marco de Ação da Agenda 2030, aborda metas quantitativas e qualitativas, da creche à pós-graduação.

Metas — Ao exemplificar as iniciativas previstas no PNE, o ministro citou a meta número 7, relativa à qualidade da educação básica, com objetivos estabelecidos para cada biênio, e a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Mercadante falou também sobre a meta número 1, segundo a qual todas as crianças devem estar na pré-escola já em 2016, e sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso assumido pelo governo federal, Distrito Federal, estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Entre outros temas abordados pelo ministro estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com mais de oito milhões de matriculas nos últimos três anos; a implementação do sistema de cotas nas universidades públicas para populações de baixa renda, indígenas e afrodescendentes; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que garante bolsas de estudos em faculdades particulares para estudantes de baixa renda, e o programa Ciência sem Fronteira, com oferta de bolsas no exterior a estudantes de graduação e de pós-graduação.

Ao concluir sua fala, o ministro destacou os grandes avanços pelos quais passou o Brasil na última década no combate à pobreza, na redução das desigualdades e na inclusão educacional. “Por tudo isso, com determinação e convicção, o Brasil apoia e felicita o Marco de Ação da Educação 2030”, disse. “Estamos todos totalmente envolvidos e empenhados em sua plena implantação.”

Marco — A reunião que aprovou o Marco de Ação da Agenda 2030 foi realizada durante a 38ª Conferência-Geral da Unesco. Participaram ministros da área de educação dos 195 países membros da entidade, que este ano completa o 70º aniversário e acolherá, nos dias 16 e 17 próximos, o Fórum de Dirigentes. Participarão do encontro os chefes de estado e governo dos países integrantes da organização.

A agenda de trabalho do ministro nesta quarta-feira, 4, incluiu ainda reuniões bilaterais com ministros da Educação da Noruega, Finlândia e Angola.

Assessoria de Comunicação Social

Conheça a íntegra do documento assinado pelos ministros (versão em espanhol)

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