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Página inicial > Conselho Nacional de Educação > Atos Normativos – Súmulas, Pareceres e Resoluções
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Parecer CES 2003

Janeiro 2003

Fevereiro 2003

  • Parecer CNE/CES nº 37/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 38/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para emissão e registro de diplomas de licenciatura curta dos alunos concluintes dos cursos de Ciências, Letras, Estudos Sociais e Educação Artística, ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, no município de Jaboticabal/SP.
  • Parecer CNE/CES nº 39/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Jaguariaíva, situada na cidade de Jaguariaíva, no Estado do Paraná. 
  • Parecer CNE/CES nº 40/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 – Credenciamento do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Ltda., com sede em Brasília, Distrito Federal, para oferta do curso de especialização, presencial, em Direito Público.
  • Parecer CNE/CES nº 41/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade da Alta Paulista, com sede na cidade de Tupã, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 42/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Salgado de Oliveira, com sede no município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 43/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.
  • Parecer CNE/CES nº 44/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 45/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Criação de campus fora de sede, no município de São João do Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Secretariado Executivo Trilingüe e de Administração, bacharelados.
  • Parecer CNE/CES nº 46/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Retificação dos Pareceres CNE/CES 511/1999, 294/2000, 353/2001, 859/2001 e 153/2002, relativos ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
  • Parecer CNE/CES nº 47/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para redução do prazo de integralização curricular do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelo Centro Universitário de Várzea Grande, com sede na cidade de Várzea Grande/MT.
  • Parecer CNE/CES nº 48/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados pelo interessado, no período de 1989 a 1993, no curso de Odontologia, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID, com sede na cidade de São Paulo/SP.
  • Parecer CNE/CES nº 49/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para oferta do curso de especialização em Direito Processual Penal, modalidade presencial.
  • Parecer CNE/CES nº 50/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento institucional para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em Direito Público, Direito Civil, Ensino de Português, Ensino de Inglês, Didáticas e Alternativas Tecnológicas em Contextos Educativos, a serem ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 51/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais de Minas Gerais – CEPEMG para a oferta dos cursos de especialização, presenciais, em Alfabetização e Metodologia da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, em Educação Infantil, em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio, em Metodologia do Ensino Superior, em Pedagogia Empresarial e em Psicopedagogia, a serem ministrados na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 52/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para o funcionamento de cursos de Letras, licenciatura plena, com a habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas.
  • Parecer CNE/CES nº 53/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para o funcionamento de cursos de Direito, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Marcelo Tupinambá, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.Parecer CNE/CES nº 53/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para o funcionamento de cursos de Direito, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Marcelo Tupinambá, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 54/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 413/2002, relativo à convalidação de estudos realizados por Mércio Rabelo, no período de 1988 a 1991, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP.

Março 2003

Abril 2003

Maio 2003

  • Parecer CNE/CES nº 87/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Nova redação dada no voto constante do Parecer CNE/CES 1.157/99, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Vitória, com sede em Vitória, no Estado do Espírito Santo.
  • Parecer CNE/CES nº 88/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 89/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Criação de campus fora de sede, no município de Venâncio Aires, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração Geral, de Pedagogia, com a habilitação em Séries Iniciais do Ensino Fundamental, licenciatura e de Enfermagem, bacharelado.
  • Parecer CNE/CES nº 90/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Franca, com sede no município de Franca, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 91/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Aproveitamento de estágio realizado no curso seqüencial de Gestão em Marketing, no curso de Administração, bacharelado, do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, por Rodolfo Zamarioli.
  • Parecer CNE/CES nº 92/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Retificação do Parecer CNE/CES 0022/2003, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, licenciando professores em Matemática, História, Geografia, Sociologia, Língua Portuguesa e Língua Inglesa, nos termos da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pelas Faculdades Integradas Teresa Martin, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 93/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Autorização para o funcionamento dos cursos de Nutrição e de Enfermagem, fora de sede, no Município de Maringá, no Estado do Paraná, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 94/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, com sede na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 95/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Consulta sobre a validade dos cursos seqüenciais para o exercício de técnicas radiológicas.
  • Parecer CNE/CES nº 96/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Consulta sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos no exterior.
  • Parecer CNE/CES nº 97/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Obtenção de título de licenciatura plena em Língua Espanhola, em decorrência do título de mestrado em Literatura Mexicana.
  • Parecer CNE/CES nº 98/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 240/2002, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para o Ensino Fundamental e Médio nas áreas de Matemática, Letras, Geografia, Ciências Biológicas e Filosofia, nos termos da Resolução CNE 2, de 26/6/1997, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 99/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Mogi das Cruzes, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 100/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas – Programa de Formação e Titulação de Professores Leigos, a ser ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em seu Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, na cidade de Imbé, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 101/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Recredenciamento do Centro Universitário do Triângulo, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CES nº 102/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Consulta sobre os Arts. 62 e 87, § 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  • Parecer CNE/CES nº 103/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Retroação de efeitos do reconhecimento de Programa de Mestrado em Lingüística, para garantir validade nacional aos títulos anteriormente outorgados.
  • Parecer CNE/CES nº 104/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, no Campus VII, Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 105/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Reconhecimento de curso de Psicologia, modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná, no campus fora de sede da cidade de Cascavel, também no Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 106/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 350/2002, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas dos currículos do ensino fundamental e médio e dos cursos profissionalizantes, licenciando professores em Administração e Planejamento; Computação e Redes; Contabilidade e Custos; Direito e Legislação; Economia; Economia e Estatística; Economia e Extensão Rural; Eletro-Eletrônica; Enfermagem e Saúde Pública; Extensão Rural, História da Arte e Desenho; Informática e Análise e Modelagem de Dados; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Química; Metodologia do Serviço Social, Planejamento Social; Nutrição; Processos Químicos; Processos Químicos Industriais; Psicologia; Química Ambiental e Mineralogia; Química e Farmacologia; Relações Públicas; Sistema de Computação e Redes; Técnicas de Programação; Técnicas de Publicidade e Propaganda; Técnicas de Secretariado; Tecnologia de Produtos de Origem Animal; Teorias da Comunicação; e Zootecnia, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pelo Centro Universitário UNIVATES, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Parecer CNE/CES nº 107/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Autorização para o funcionamento dos cursos de Enfermagem e de Biologia, bacharelados, a serem ministrados, fora de sede, na cidade de Ipameri, no Estado de Goiás, pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
  • Parecer CNE/CES nº 108/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Duração de cursos presenciais de bacharelado.

Junho 2003

Julho 2003

Agosto 2003

Setembro 2003

Outubro 2003

Novembro 2003

Dezembro 2003

 

Assunto(s): CNE , parecer , ces 2003
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