Educação

Parecer CES 2009

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro

Janeiro (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 166/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências da Religião, licenciatura, da Faculdade de Minas.
• Parecer CNE/CES nº 2/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Cirurgia Experimental (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 3/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Regional Palmitos, a ser instalada no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 4/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 942/2007, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Petróleo da Faculdade Redentor.
• Parecer CNE/CES nº 5/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos realizados pela interessada, no período de 2000 a 2003, no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, e respectiva validação nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 6/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos realizados pelos alunos relacionados no curso de Ciências, habilitações em Matemática e Biologia, das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – UNIVALE.
• Parecer CNE/CES nº 7/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Lourenço Filho, a ser instalada no município de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 8/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Credenciamento de campus fora de sede da Universidade Federal Rural da Amazônia, a ser instalado no município de Parauapebas, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 9/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 10/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Restituição do Parecer CNE/CES nº 201/2007, que trata da mudança de endereço do curso de Direito reconhecido para a unidade acadêmica fora de sede situada no Município de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para a sede do ABEU – Centro Universitário, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 11/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Recredenciamento do ABEU – Centro Universitário, com sede no município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 12/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento especial da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia – FUNDECTO, Fundação de Apoio vinculada à Universidade de São Paulo, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Odontologia do Trabalho, Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e Odontologia Legal, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 13/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR, em Três Corações (MG), no Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia (GO).
• Parecer CNE/CES nº 14/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Solicitação de encaminhamentos necessários para regularizar situação para fins de convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Ciências da Educação, obtido na Universidad Central “Marta Abreu” de Las Villas (Cuba).
• Parecer CNE/CES nº 15/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Recurso contra o não reconhecimento, pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, do diploma de Doutorado em Matemática Educativa obtido em instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 16/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.
• Parecer CNE/CES nº 17/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade São Francisco da Paraíba, a ser instalada no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 18/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 208/2008, indeferiu o aumento do número de vagas do curso de Direito da Faculdade Projeção.
• Parecer CNE/CES nº 19/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 20/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Centro Oeste do Paraná, a ser instalada no município de Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 21/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade do Povo, a ser instalada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 22/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade UNILAGOS, a ser instalada no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 23/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios, a ser instalada no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 24/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó, a ser instalada no município de Caarapó, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 25/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento do Instituto Logos de Educação Superior, a ser instalado na cidade de São José da Tapera, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 26/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados no curso de Mestrado em Administração, oferecido pela Universidade da Amazônia, e validação nacional dos títulos obtidos.
• Parecer CNE/CES nº 27/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 28/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Saúde Pública (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 29/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.
• Parecer CNE/CES nº 30/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para a oferta de curso superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 31/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de mestrado em Ciências Fisiológicas ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, entre 1998 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 32/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 33/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 106/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 34/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento especial da Escola de Aperfeiçoamento Profissional, com sede no município de Fortaleza, Estado do Ceará, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial.

 Fevereiro (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 35/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Credenciamento especial do Instituto Superior de Formação Continuada Douglas Andreani para a oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Educação na Perspectiva dos Valores Humanos, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 36/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Severino Sombra, de Vassouras/RJ, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 37/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas Coração de Jesus.
• Parecer CNE/CES nº 38/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos realizados entre 2000 e 2003 no curso de Mestrado em Administração, bem como validação nacional do respectivo título de mestre, conferido pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 39/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Validação nacional do título de Mestre obtido no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 40/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Nordeste.
• Parecer CNE/CES nº 41/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Internacional Signorelli, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 42/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Taubaté, a ser instalada no município de Taubaté, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 43/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado em Educação concedidos pela Faculdade de Jandaia do Sul, cujas turmas tiveram sua admissão entre março de 1998 e novembro de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 44/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Credenciamento especial do Núcleo de Educação Continuada para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Ortodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 45/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação Matemática, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 46/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - 
• Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Administração, concedidos pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 47/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Credenciamento especial da Escola da Vila – Especialização Pedagógica para a oferta de cursos de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Práticas de Educação Infantil e em Alfabetização, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 48/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos pelo Centro Universitário FIEO a cinco alunos concluintes do curso de Mestrado em Administração, ingressantes no ano de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 49/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Ciências Biológicas e em Ciências Fisiológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 50/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 714/2008, reconheceu o curso Normal Superior, licenciatura, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Vera Cruz, para fins de expedição e de registro de diplomas dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 51/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação dos estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas (Mestrado).
• Parecer CNE/CES nº 52/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação dos estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Morfologia (Mestrado).
• Parecer CNE/CES nº 53/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Credenciamento da Universidade de Taubaté – UNITAU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 54/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, oferecido pela Universidade da Amazônia.
• Parecer CNE/CES nº 55/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 56/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre, a ser estabelecida no município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande Sul.
• Parecer CNE/CES nº 57/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 -Credenciamento da Faculdade Serigy (FASERGY), a partir dos cursos de Licenciaturas em Pedagogia e em Letras, habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, a ser instalada no município de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 58/2009, aprovado em 12 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Líder, a ser instalada no município de São Lourenço da Mata, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES Nº 59/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Recursos contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, relativa à revalidação de diplomas de Medicina, obtidos na Universidade Estatal de Guayaquil, no Equador.
• Parecer CNE/CES nº 60/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

Março (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 61/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade Regional de Blumenau.
• Parecer CNE/CES nº 62/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Odontologia, concedidos pela Universidade São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 63/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 741/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade Cruz Azul.
• Parecer CNE/CES nº 64/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação dos estudos realizados entre setembro/2000 e novembro /2004 e respectiva validação do título de Mestre em Administração obtido na FAFICOP.
• Parecer CNE/CES nº 65/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 66/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.
• Parecer CNE/CES nº 67/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional do título obtido no curso de Doutorado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal de Mato Grosso .
• Parecer CNE/CES nº 68/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Credenciamento especial da JRK Escola de Pós-Graduação em Odontologia para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Clínica Odontológica Integrada, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 69/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 764/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 70/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação Pio XII para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 71/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 107/2008, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.
• Parecer CNE/CES nº 72/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 105/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.
• Parecer CNE/CES nº 73/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Contabilidade Avançada, concedidos pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 74/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Consulta sobre a legalidade da habilitação profissional dos diplomados nos cursos de bacharelado e de tecnologia em Optometria .
• Parecer CNE/CES nº 75/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais São Paulo, a ser instalada no município de São Luís, no Estado do Maranhão .
• Parecer CNE/CES nº 77/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Credenciamento especial do Instituto Superior de Estudos Pedagógicos (ISEP) para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Práticas Pedagógicas na Educação Superior, em Pedagogia Organizacional e Gestão do Conhecimento, em Supervisão Educacional de Instituições Escolares, em Administração de Instituições Escolares e em Psicopedagogia Institucional, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 78/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 270/2008, indeferiu a autorização de curso de graduação em Sistemas de Informação da Faculdade do Amapá, após avaliação positiva do INEP/MEC.
• Parecer CNE/CES nº 79/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Credenciamento especial da Escola de Aperfeiçoamento Profissional – EAP, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Radiologia e Imaginologia, em regime presencial .
• Parecer CNE/CES nº 80/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Mandaguaçu, a ser instalada no município de Mandaguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 81/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 742/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade de Getúlio Vargas.
• Parecer CNE/CES nº 82/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Credenciamento da Faculdade Dinâmica, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 83/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 941/2007, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem das Faculdades Integradas de Três Lagoas.
• Parecer CNE/CES nº 84/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior do MEC que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu a autorização do curso de graduação em Artes Visuais, após avaliação positiva do INEP/MEC.
• Parecer CNE/CES nº 85/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Credenciamento da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP, a ser instalada no município de Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 86/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Ensino Superior – FATEC, a ser instalada no município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais .
• Parecer CNE/CES nº 87/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos, a ser instalada no município de Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro .
• Parecer CNE/CES nº 88/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Lourenço Filho, a ser instalada no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 89/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABEA), a ser instalada no município de São Luís, Estado do Maranhão, a partir do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 90/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 198/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Ciências Contábeis, modalidade bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 91/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 71/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Sistema de Informação, modalidade bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 92/2009, aprovado em 12 de março de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior – SESu, que indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Farmácia, modalidade bacharelado, da Faculdade Cristo Rei – FACCREI.

Abril (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 93/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 49/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Ciências Biológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 94/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação de estudos de vinte e três alunos que cursaram e concluíram o Programa de Mestrado em Educação pela Universidade São Francisco e respectiva validação nacional dos títulos obtidos.
• Parecer CNE/CES nº 95/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento da Universidade Estadual de Campinas, com sede no município de Campinas, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 96/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Alterações na nomenclatura de Programas de Pós-Graduação stricto sensu requeridas pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 97/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado Profissionalizante em Paleontologia Estratigráfica, ministrado pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 98/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Concessão de Título de Notório Saber na Área de Inglês no nível de Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 99/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 100/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Desativação do programa de pós-graduação em Ciências Sociais, níveis de Mestrado e Doutorado, solicitada pela Universidade Federal de São Carlos.
• Parecer CNE/CES nº 101/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia TecBrasil – Unidade Novo Hamburgo, a ser instalada no município de Novo Hamburgo/RS.
• Parecer CNE/CES nº 102/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento da Faculdade Evangélica de Taguatinga, a ser instalada em Taguatinga/DF.
• Parecer CNE/CES nº 103/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento da Faculdade Anhangüera de Ribeirão Preto, a ser instalada no município de Ribeirão Preto/SP.
• Parecer CNE/CES nº 104/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.
• Parecer CNE/CES nº 105/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Saúde Pública, ministrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
• Parecer CNE/CES nº 106/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 107/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 883/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Enfermagem, modalidade bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 108/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração de Empresas, concedidos pela Universidade Ibirapuera – UNIb.
• Parecer CNE/CES nº 109/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Reconhecimento de títulos de Mestrado em Ciências da Educação, obtidos no Programa de Pós-Graduação realizado no Instituto Cuiabano de Educação – ICE, na cidade de Cuiabá/MT, em convênio com a Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, na cidade de Santa Clara/Cuba.
• Parecer CNE/CES nº 110/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento especial da Associação Brasileira de Odontologia – Seção da Bahia, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Odontologia em Saúde Coletiva, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 111/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 120/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Relações Internacionais, modalidades bacharelado e licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 112/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Credenciamento da Faculdade Ibmec Distrito Federal, a ser instalada em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 113/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Credenciamento da Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão, a ser instalada no município de Campo Formoso/BA.
• Parecer CNE/CES nº 114/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicologia Clínica – área de concentração em Psicanálise – da Universidade Tuiuti do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 115/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Credenciamento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi, a ser instalada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 116/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 245/2008, que trata do credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Km 125, a ser implantada no município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 117/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Credenciamento do Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí, a ser instalado no município de Teresina, Estado do Piauí.

Maio (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 118/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 119/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências do Movimento, oferecido pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 120/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 100/2008, que trata do credenciamento da Faculdade Jataiense, a ser instalada na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 121/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional do diploma outorgado no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade do programa de pós-graduação da Universidade Estadual da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 122/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC nas reuniões realizadas em 21 e 22/11/2006, 6 e 7/3/2007, 21 a 25/7/2008, 15 a 19/9/2008 e 20 a 23/10/2008.
• Parecer CNE/CES nº 123/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Credenciamento da Faculdade Diocesana de Mossoró – FDM, a ser instalada no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 124/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Licenciatura em Letras, com formação específica em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 125/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE, entre os anos de 1997 e 2001.
• Parecer CNE/CES nº 126/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação de estudos realizados pela aluna Suzilene Ferlin no curso de Educação Física, licenciatura, no período de 2002 a 2007, nas Faculdades Integradas de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 127/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Educação e Mestrado em Enfermagem, ministrados, respectivamente, entre 1995/1997 e 1996/2000, pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 128/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana, ministrado pela Universidade de Marília –UNIMAR, no período entre 1998-2001.
• Parecer CNE/CES nº 129/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 719, de 13/10/2008, indeferiu a autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio, com sede no município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 130/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC nas reuniões realizadas em 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 131/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Credenciamento da Faculdade Santa Dorotéia do Amazonas, a ser instalada no município de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 132/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, no período de 1995 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 133/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Credenciamento da Faculdade Evangélica Shalom, a ser instalada no município de Codó, Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 134/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Engenharia de Produção (Doutorado), ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria.
• Parecer CNE/CES nº 135/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Credenciamento da Faculdade Anglo-Americano de João Pessoa, a ser instalada no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 136/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 128/2008, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
• Parecer CNE/CES nº 137/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional do título obtido no curso de Filosofia, ministrado pelo Instituto Vicentino de Filosofia de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 138/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 69/2008, que trata do recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Serviço Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 139/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso, relativo à revalidação de diploma obtido no curso de Medicina, ministrado pela Universidad Privada Franz Tamayo, em La Paz, Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 140/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso, relativo à revalidação de diploma obtido no curso de Medicina, ministrado pela Universidad Privada Franz Tamayo, em La Paz, Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 141/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso, relativo à revalidação de diploma obtido no curso de Medicina, ministrado pela Universidad Privada Franz Tamayo, em La Paz, Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 142/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional de diploma do curso de Mestrado em Direito Processual Civil, ministrado pela PUC-Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 143/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 60/2009, que dispõe sobre a revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 144/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria no 740/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, pela Faculdade dos Guararapes.
• Parecer CNE/CES nº 145/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada – UNILUS.
• Parecer CNE/CES nº 146/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Consulta sobre a forma de contratação de docentes que a IES deve seguir no oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 147/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Credenciamento da Faculdade HSM – FA4UATRO, a ser instalada no município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 148/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Credenciamento da Faculdade Polis das Artes, a ser instalada no município de Embu, Estado de São Paulo.

Junho (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 149/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação, realizado no período de agosto de 2000 a julho de 2003, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 150/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Medicina, ministrados pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMPSE, sediado no município de São Paulo/SP, entre 1983 e 2001.
• Parecer CNE/CES nº 151/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação dos estudos realizados entre 2000 e 2001 e validação nacional do título obtido por Frederico Augusto Tavares Junior no curso de Mestrado em Administração - Gestão Empresarial, ministrado pelo Centro Universitário Metodista Bennett/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 152/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Consulta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação sobre o reconhecimento de diploma que confere o título de Mestre em Ciências da Educação Superior, obtido na Universidade Matanzas “Camilo Cienfuegos”, em Cuba, pelo interessado, para progressão por titulação e acréscimo de vencimento.
• Parecer CNE/CES nº 153/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Ambientais (mestrado e doutorado) da Universidade de Taubaté, com ingresso entre os anos de 1998 e 2000.
• Parecer CNE/CES nº 154/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Odontologia, área de concentração Endodontia, ofertado pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG, no período entre 1995 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 155/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Biológicas, ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, entre os anos de 1995 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 156/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé – UNIFEG, com sede no município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 157/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Credenciamento da Universidade de Sorocaba – UNISO para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, a partir do curso de Especialização em Gestão Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 158/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 246/2009, indeferiu o pedjdo de autorização do curso de Direito, bacharelado, do Instituto Teresina de Ensino e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 159/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Solicita que seja autorizada a continuação da realização do internato do curso de Medicina no Hospital Santo Antônio – Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce, em Salvador/BA, durante o 2º semestre de 2009.
• Parecer CNE/CES nº 160/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Anchieta, com sede no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 161/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade, na área de concentração “Ciências Contábeis”, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, com sede no município de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 162/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido por Jorgina Francisca Dias no curso de Mestrado em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
• Parecer CNE/CES nº 163/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
• Parecer CNE/CES nº 164/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Consulta sobre regulamentação da cobrança de taxas relativa a emissões e expedições de conteúdo programático e históricos prestados pelas instituições de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 165/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Recurso contra decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 942/2007, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Educação Física da Faculdade Batista da Serra.
• Parecer CNE/CES nº 166/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Centro Sul do Paraná, a ser instalada no município de São Mateus do Sul, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 167/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI, a ser instalada no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 168/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Goiânia, Unidade 1, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 169/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Arautos do Evangelho, a ser instalada no município de Caieiras, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 170/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INED – Unidade Venda Nova, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 171/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento das Faculdades COC de Brasília, a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 172/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Solicitação de manifestação do Conselho Nacional de Educação referente a procedimento administrativo visando apurar a existência de irregularidade na oferta de curso de Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, fora de sua sede, sem autorização do Ministério da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 173/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Alterações nas denominações e desativação de Cursos/Programas de Pós-Graduação stricto sensu encaminhados pela CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 174/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas e Tecnológicas do Litoral Sul, a ser instalada no município de Itanhaém, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 175/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 760, de 5/11/2008, o pedido de autorização de curso de graduação em Educação Física, modalidade bacharelado, da Faculdade Cristo Rei.
• Parecer CNE/CES nº 176/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da portaria no 949/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Administração, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 177/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 618/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pelas Faculdades Integradas do Tapajós.
• Parecer CNE/CES nº 178/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.124/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Ciências Sociais, modalidade licenciatura, da Faculdade Doutor Leocádio José Correia.
• Parecer CNE/CES nº 179/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 178/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Administração, modalidade bacharelado, da Faculdade Cenecista de Sinop/MT.

Julho (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 180/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Extensão dos efeitos do Parecer CNE/CES nº 73/2008, que trata da convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração e Gestão de Negócios, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, instalada no município de Vilhena, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 181/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e de Doutorado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração “Gestão Integrada de Recursos”, ministrados pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
• Parecer CNE/CES nº 182/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Doutor em “Comunicação e Poéticas Visuais”, obtido na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, campus de Bauru/SP.
• Parecer CNE/CES nº 183/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade Guarulhos – UnG, com sede em Guarulhos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 184/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas referentes a duas turmas do Programa de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Educação e Saúde ofertado em 1999 e 2000 pelo Centro Universitário de Volta Redonda.
• Parecer CNE/CES nº 185/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Gestão Ambiental, ministrado pela Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 186/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 197/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 187/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 755/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade dos Guararapes.
• Parecer CNE/CES nº 188/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Solicita autorização para concluir os 75% do período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no Estado de Rondônia, na Universidade Federal de Uberlândia – UFU, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 189/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Credenciamento do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, a ser instalado no município de São Paulo, no Estado de São Paulo .
• Parecer CNE/CES nº 190/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Bom Jesus de Siqueira Campos, a ser instalada no município de Siqueira Campos, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 191/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe, a ser instalada no Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do curso de graduação em Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 192/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Credenciamento da Universidade Veiga de Almeida – UVA para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 193/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Ciências da Educação e Valores Humanos, de Mestrado em Ciências da Administração e Valores Humanos, e de Mestrado em Ciências Jurídicas e Valores Humanos, ministrados pelo Centro Universitário Capital – UNICAPITAL
• Parecer CNE/CES nº 194/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES, nas reuniões realizadas nos dias 20 a 23 de outubro de 2008 (104ª reunião) e 3 a 5 de março de 2009 (107ª reunião).
• Parecer CNE/CES nº 195/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade a distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 196/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 197/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 1.107/2008, indeferiu o total de 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais, solicitadas inicialmente para o curso de graduação em Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas.
• Parecer CNE/CES nº 198/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Recurso contra o Despacho nº 18/2008-SECOV/COC/DESUP/SESu, de 3/12/2008, que trata de Medida Cautelar administrativa que reduziu a oferta de vagas de graduação em Medicina da Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu – RJ para o número de 75 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 199/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Alterações de denominação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 200/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 617/2009, o pedido de autorização do curso de História, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Teologia Hokemãh.
• Parecer CNE/CES nº 201/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 150, de 3/2/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Educação Física, modalidade licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia.
• Parecer CNE/CES nº 202/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 493, de 8/4/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Administração, modalidade bacharelado, da Faculdade Paulista de Educação e Comunicação.
• Parecer CNE/CES nº 203/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 345/2009, o pedido de autorização do curso de Belas Artes, bacharelado, das Faculdades Integradas Aparício de Carvalho.
• Parecer CNE/CES nº 204/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 344/2009, o pedido de autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Itapecerica da Serra.
• Parecer CNE/CES nº 205/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Credenciamento da Dinâmico Faculdade de Floriano, a ser instalada no município de Floriano, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 206/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Paulo Setubal, a ser instalada no município de Tatuí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 207/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Aurélio da Instância Turística de Embu, a ser instalada no município de Embu, no estado de São Paulo.

Agosto (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 208/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Linguística Aplicada, ministrado pela Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 209/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.
• Parecer CNE/CES nº 210/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy.
• Parecer CNE/CES nº 211/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Odontologia, ministrados pela Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 212/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Desenvolvimento Social, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).
• Parecer CNE/CES nº 213/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Administração de Empresas e de Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, obtidos na Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 214/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba/PB.
• Parecer CNE/CES nº 215/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 216/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 132/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), no período de 1995 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 217/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Literatura Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade das Américas, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 218/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 177/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Cenecista da Ilha do Governador.
• Parecer CNE/CES nº 219/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 97/2008, o pedido de autorização do curso de licenciatura em Computação na modalidade a distância, pleiteado pelas Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU).
• Parecer CNE/CES nº 220/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 389/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São Francisco da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 221/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Istituto Europeo di Design, a ser instalada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 222/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Nóbrega, a ser instalada no município de Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 223/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Fluminense de Engenharia, a ser instalada no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 224/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Marechal Cândido Rondon, a ser instalada no município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 225/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento das Faculdades COC de Maceió, a serem instaladas no município de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 226/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) nas reuniões realizadas em 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 227/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Fama de São Luís (FAMA), a ser instalada no município de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 228/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de Competências, a ser instalada no município Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 229/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Sumaré (FACSUMARÉ), a ser instalada no município de Sumaré, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 230/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Francisco Beltrão, a ser instalada no município Francisco Beltrão, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 231/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade do Instituto de Educação em Negócios, a ser instalada no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 232/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento do Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), a ser instalada no município de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 233/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Solicitação de documento que comprove que Faculdades e Universidades não têm o direito de cobrar taxa para expedição e registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 234/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) para a oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Licenciatura em Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 235/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF) para a oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir dos cursos superiores de licenciatura em Geografia e de bacharelado em Administração.
• Parecer CNE/CES nº 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Consulta acerca do direito dos alunos à informação sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os critérios de avaliação a que serão submetidos.
• Parecer CNE/CES nº 237/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Solicita manifestação do Conselho Nacional de Educação quanto ao prazo inicial para a deflagração, pela Universidade Paulista (UNIP), dos pedidos de credenciamentos autônomos das unidades regionais de Brasília/DF, Goiânia/GO e Manaus/AM.
• Parecer CNE/CES nº 238/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização, e apresenta disposições transitórias.
• Parecer CNE/CES nº 239/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Capivari para oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 240/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 242/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Progressão funcional por titulação em função da conclusão do curso de pós-graduação em Ciências da Educação, nível de Mestrado, obtido na Universidade do Norte (UniNorte), em Assunção, Paraguai.
• Parecer CNE/CES nº 243/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas dos cursos de Doutorado em Administração Sanitária e Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 244/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 245/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 246/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 33/2008, referente ao reconhecimento de validade nacional dos títulos que vierem a ser outorgados pelos programas de pós-graduação stricto sensu, conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2007, relativa ao triênio 2004/2006.
• Parecer CNE/CES nº 247/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, e da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.  

Setembro (Topo)

•  Parecer CNE/CES nº 248/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Doutorado em Comunicação e Poéticas Visuais – Áreas de Concentração “Comunicação e Cultura de Massa” e “Linguagens das Poéticas Visuais”, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
• Parecer CNE/CES nº 249/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de diploma de mestrado em Administração de Empresas, obtido no Centro Universitário Sant’Anna (UniSantana).
• Parecer CNE/CES nº 250/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Revalidação para fins de Reconhecimento de títulos de Mestrado em Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, realizado entre 1999 e 2002 mediante convênio firmado entre a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e a Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) da Espanha.
• Parecer CNE/CES nº 251/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no Curso de Mestrado em Saúde da Criança, ministrado entre 1994/2001, pela Universidade Federal de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 252/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio (FAFICOP)
• Parecer CNE/CES nº 253/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, na 102ª Reunião, realizada no período de 21 a 25 de junho de 2008, e na 108ª Reunião, realizada no período de 26 a 28 de maio de 2009.
• Parecer CNE/CES nº 254/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 255/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.
• Parecer CNE/CES nº 256/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.
• Parecer CNE/CES nº 257/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 258/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Guarulhos, sediada em Guarulhos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 259/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.
• Parecer CNE/CES nº 260/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Recurso contra a Universidade Federal do Piauí referente ao indeferimento do pedido de revalidação de diploma de graduação em Teologia obtido no exterior.
• Parecer CNE/CES nº 261/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.008, de 4/12/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola e respectivas literaturas, pleiteado pela Faculdade de Educação de Alta Floresta.
• Parecer CNE/CES nº 262/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.125/2008, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 263/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.126/2008, a autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Espanhola e respectivas literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 264/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 151/2009, o pedido de autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 265/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 199/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Engenharia de Produção, modalidade bacharelado, da Faculdade de Agudos.
• Parecer CNE/CES nº 266/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior do MEC que, por meio da Portaria nº 181/2009, indeferiu a autorização do Curso de Graduação em Engenharia Geológica, Bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Noroeste de Minas, após avaliação positiva do INEP/MEC.
• Parecer CNE/CES nº 267/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 427/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA – CELER).
• Parecer CNE/CES nº 268/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 180/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).
• Parecer CNE/CES nº 269/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 889, de 15/7/2009, o pedido de autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Mario Schenberg.
• Parecer CNE/CES nº 270/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.077/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Letras, habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, licenciatura, pleiteado pela Faculdade ITOP.
• Parecer CNE/CES nº 271/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 616/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Enfermagem, modalidade bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana São Carlos.
• Parecer CNE/CES nº 272/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 939/2008, o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção Biotecnológica, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Ensino Superior FUCAPI.
• Parecer CNE/CES nº 273/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 382/2009, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências de Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 274/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (FAC FUNAM), a ser instalada no município de Pirapora, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 275/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha, a ser instalada no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 276/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Anápolis, a ser instalada no município de Anápolis, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 277/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia La Salle – Estrela, a ser instalada no município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 278/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 143/2009, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

Outubro (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 279/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Turismo e em Administração, concedidos pelo Centro Universitário Ibero-Americano.
• Parecer CNE/CES nº 280/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional dos diplomas dos alunos do curso de Mestrado em Comunicação Social e Educação, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi.
• Parecer CNE/CES nº 281/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 119/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências do Movimento, oferecido pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 282/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos realizados por Rosemeire da Costa Santos no curso de Enfermagem, bacharelado, nas Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos no período de 2002/2005.
• Parecer CNE/CES nº 283/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de graus obtidos no curso de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde e Hospitalar, ministrado pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 284/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos no curso de Mestrado em Ciências Morfológicas – áreas de concentração: Patologia Experimental; Histologia e Embriologia; e Biologia Celular; e de Mestrado em Biologia Celular – área de concentração: Citogenética Animal e Humana, ministrados pela Universidade de Alfenas.
• Parecer CNE/CES nº 285/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Ciências e Valores Humanos, ministrado pela Universidade de Uberaba (UNIUBE), no período de 1997 a 2000
• Parecer CNE/CES nº 286/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Economia Doméstica, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no período de 1992 a 1999.
• Parecer CNE/CES nº 287/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Filosofia, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 1984 a 2000.
• Parecer CNE/CES nº 288/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicopedagogia, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, no período de 1999 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 289/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Mestrado em Educação, ofertado nos anos de 1998 a 2002 pela Universidade do Contestado (UnC) em convênio com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
• Parecer CNE/CES nº 290/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestre em Direito Econômico, obtido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
• Parecer CNE/CES nº 291/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, ambos a distância, estabelecendo polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 292/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) requeridas pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 293/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Consulta sobre reconhecimento do Curso de Formação de Oficiais como de graduação, em nível superior.
• Parecer CNE/CES nº 294/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Solicita manifestação sobre a isenção de legalização consular de documentos emitidos por instituição educacional de ensino superior da França, com base no disposto no art. 23 do Decreto nº 3.598, de 12/9/2000.
• Parecer CNE/CES nº 295/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 296/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBDI Camboriú, a ser instalada no município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 297/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio (INAPÓS), a ser instalado no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 298/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 119/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração Tupã (FACCAT).
• Parecer CNE/CES nº 299/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 300/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados pelos interessados e validade nacional dos títulos de Doutor obtidos no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2000 e 2006.
• Parecer CNE/CES nº 301/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Aditamento ao ato de credenciamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) para ampliação da abrangência acadêmica para oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 302/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Ciências de Engenharia, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.
• Parecer CNE/CES nº 303/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Liderança, ministrado pela Universidade de Santo Amaro.
• Parecer CNE/CES nº 304/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Teológica da Assembléia de Deus em Curitiba (FATADC), a ser instalada no município de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 305/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 887/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Farmácia, modalidade bacharelado, da Faculdade de Sorriso.
• Parecer CNE/CES nº 306/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI).
• Parecer CNE/CES nº 307/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Maringá para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a partir do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 308/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Valença, a ser instalada no município de Valença, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 309/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Escola Superior Paulista de Administração, com sede no município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 310/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com sede no município de Manaus, Estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 311/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Ipê, a ser instalada no município de Marabá, Estado do Pará.

Novembro (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 312/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Acadêmico em Linguística Aplicada, e nos cursos de Mestrado Profissional em Computação e em Saúde da Criança e do Adolescente, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 313/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Convalidação de estudos realizados por Silvana Sueli Guimarães Machado no curso de Fisioterapia, entre 1994 e 1995, na Universidade Bandeirante de São Paulo, e entre 1996 e 1998, na Faculdade de Fisioterapia de Guarulhos, hoje denominada Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 314/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 211, de 16/2/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, modalidade bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana.
• Parecer CNE/CES nº 315/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Convalidação dos estudos realizados por alunos inscritos no Mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre 1993/2003, e validação nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CES nº 316/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário de Araras – “Dr. Edmundo Ulson”, para oferta de educação superior a distância.
• Parecer CNE/CES nº 317/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Credenciamento da Escola Superior Aberta do Brasil, a ser instalada no município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 318/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Credenciamento de campus fora de sede da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 319/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Recurso contra atos do Secretário de Educação Superior que indeferiu as autorizações dos Cursos de Graduação de Ciências Contábeis e Ciência da Computação, Bacharelados, e Educação Física, Licenciatura, pleiteados pela Faculdade de Educação São Francisco, após avaliação positiva do INEP/MEC.
• Parecer CNE/CES nº 320/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 209/2009, relativo à convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.
• Parecer CNE/CES nº 321/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que reconheceu, por meio da Portaria nº 528/2009, para fim de expedição e registro de diploma, o curso de Biomedicina, bacharelado, habilitação em Análises Clínicas, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Ingá.
• Parecer CNE/CES nº 322/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 1.127/2008, indeferiu pedido de autorização do Curso de Psicologia da Faculdade das Américas.
• Parecer CNE/CES nº 323/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.262/2009, o pedido de autorização do curso de Química, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 324/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.008/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Física, licenciatura, proposto pela Faculdade Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 325/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Credenciamento das Faculdades Unidas de Pesquisa, Ciências e Saúde Ltda. (FAPEC), a serem instaladas no município de Jequié, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 326/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul, a ser instalada no município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 327/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Fama de Imperatriz (FAMA), a ser instalada no município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 328/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FINACI, a ser instalada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a partir da oferta do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia.
• Parecer CNE/CES nº 329/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Computação e Informática Silva Serpa, sediada no município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 330/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Luís, sediada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 331/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 779/2008, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura, pleiteado pelas Faculdades Integradas Einstein de Limeira.
• Parecer CNE/CES nº 332/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 176/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié.
• Parecer CNE/CES nº 333/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Paraná, que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma obtido no curso de doutorado em História, ministrado na Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.
• Parecer CNE/CES nº 334/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Cenecista de Maricá, a ser instalada no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 335/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 429/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL).
• Parecer CNE/CES nº 336/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Votorantim, a ser instalada no município de Votorantim, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 337/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Irregularidades na titulação de professores da rede estadual de São Paulo, na oferta de cursos e na expedição de diplomas por parte da Universidade do Oeste Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 340/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade União de Campo Mourão, a ser instalada no município de Campo Mourão, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 341/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria SESu nº 75/2009, pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana Londrinense.
• Parecer CNE/CES nº 342/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 167/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI, a ser instalada no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 343/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 231/2009, que trata do credenciamento da Faculdade do Instituto de Educação em Negócios, a ser instalada no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 344/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Macapá, a ser instalada no município de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 345/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena, a ser instalada no município de Vilhena, no Estado de Rondônia.

Dezembro (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 346/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Universidade Feevale, por transformação do Centro Universitário Feevale, situado no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 347/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde da Universidade de Cuiabá, para efeitos de diplomação.
• Parecer CNE/CES nº 348/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Projeto, Arte e Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP.
• Parecer CNE/CES nº 349/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Medicina Experimental, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR, no período de 1998 a 2002.
• Parecer CNE/CES nº 350/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos realizados por Felipe Marques de Souza no curso de Pedagogia, ministrado pelas Faculdades Integradas Campo-Grandenses – FIC.
• Parecer CNE/CES nº 351/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 352/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos realizados por Ulisses Nunes Vasconcelos, no curso de Administração, bacharelado, nas Faculdades Integradas Simonsen, com sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 353/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Iguaçu, com sede em Nova Iguaçu/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 354/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 355/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 942/2007, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Florestal, bacharelado, da Faculdade Católica do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 356/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Consulta a respeito da possibilidade de aluno matriculado em curso de graduação matricular-se paralelamente em curso livre de extensão universitária para fins de conversão de créditos ali obtidos.
• Parecer CNE/CES nº 357/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Pedagogia de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 358/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, mantida pela Associação da Igreja Metodista, sediada no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 359/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 360/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 195/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 361/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Anglo-Americano de Chapecó, a ser instalada no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 362/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso Administrativo das Faculdades Integradas de Cruzeiro, contra decisão negativa da SESu/MEC, sobre pedido de autorização de Curso de Graduação em Matemática, Licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 363/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Consulta referente à validade de cursos de pós-graduação lato sensu realizados no exterior.
• Parecer CNE/CES nº 364/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para oferta de cursos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 365/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 872, de 18/11/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Letras, modalidade licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 366/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 74 de 28/1/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Engenharia Química, modalidade bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 367/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 492, de 8/4/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Matemática, licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 368/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 768/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado, na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 369/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria SESu nº 931/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, nas Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina.
• Parecer CNE/CES nº 370/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias, ministrados pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
• Parecer CNE/CES nº 371/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.235/2009, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, pleiteada pela Faculdade Paschoal Dantas.
• Parecer CNE/CES nº 372/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recredenciamento do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 373/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Prof. Luiz Rosa, com sede no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 374/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu por meio da Portaria nº 825, de 14/11/2008, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Português e em Espanhol e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Ampére, na cidade de Ampére, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 375/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 189/2009, que trata do credenciamento do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, a ser instalado no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 376/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 1.440/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Serra da Mesa.
• Parecer CNE/CES nº 377/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, a ser instalada no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.