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Parecer CES 2009

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Parecer CNE/CES nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 166/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências da Religião, licenciatura, da Faculdade de Minas.

Parecer CNE/CES nº 2/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Cirurgia Experimental (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.

Parecer CNE/CES nº 3/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade Regional Palmitos, a ser instalada no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 4/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 942/2007, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Petróleo da Faculdade Redentor.

Parecer CNE/CES nº 5/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Convalidação de estudos realizados pela interessada, no período de 2000 a 2003, no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, e respectiva validação nacional do título.

Parecer CNE/CES nº 6/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Convalidação de estudos realizados pelos alunos relacionados no curso de Ciências, habilitações em Matemática e Biologia, das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – UNIVALE.

Parecer CNE/CES nº 7/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade Lourenço Filho, a ser instalada no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 8/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
Credenciamento de campus fora de sede da Universidade Federal Rural da Amazônia, a ser instalado no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parecer CNE/CES nº 9/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.

Parecer CNE/CES nº 10/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Restituição do Parecer CNE/CES nº 201/2007, que trata da mudança de endereço do curso de Direito reconhecido para a unidade acadêmica fora de sede situada no Município de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para a sede do ABEU – Centro Universitário, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 11/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Recredenciamento do ABEU – Centro Universitário, com sede no município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 12/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento especial da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia – FUNDECTO, Fundação de Apoio vinculada à Universidade de São Paulo, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Odontologia do Trabalho, Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e Odontologia Legal, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 13/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR, em Três Corações (MG), no Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia (GO).

Parecer CNE/CES nº 14/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Solicitação de encaminhamentos necessários para regularizar situação para fins de convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Ciências da Educação, obtido na Universidad Central “Marta Abreu” de Las Villas (Cuba).

Parecer CNE/CES nº 15/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Recurso contra o não reconhecimento, pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, do diploma de Doutorado em Matemática Educativa obtido em instituição estrangeira.

Parecer CNE/CES nº 16/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.

Parecer CNE/CES nº 17/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade São Francisco da Paraíba, a ser instalada no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 18/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 208/2008, indeferiu o aumento do número de vagas do curso de Direito da Faculdade Projeção.

Parecer CNE/CES nº 19/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 20/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade Centro Oeste do Paraná, a ser instalada no município de Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 21/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade do Povo, a ser instalada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 22/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade UNILAGOS, a ser instalada no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 23/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios, a ser instalada no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 24/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó, a ser instalada no município de Caarapó, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Parecer CNE/CES nº 25/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento do Instituto Logos de Educação Superior, a ser instalado na cidade de São José da Tapera, no Estado de Alagoas.

Parecer CNE/CES nº 26/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Convalidação dos estudos realizados no curso de Mestrado em Administração, oferecido pela Universidade da Amazônia, e validação nacional dos títulos obtidos.

Parecer CNE/CES nº 27/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade de Marília.

Parecer CNE/CES nº 28/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Saúde Pública (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.

Parecer CNE/CES nº 29/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.

Parecer CNE/CES nº 30/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para a oferta de curso superior na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 31/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de mestrado em Ciências Fisiológicas ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, entre 1998 e 2004.

Parecer CNE/CES nº 32/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 33/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 106/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 34/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
Credenciamento especial da Escola de Aperfeiçoamento Profissional, com sede no município de Fortaleza, Estado do Ceará, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial.


 Fevereiro (Topo)

Parecer CNE/CES nº 35/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Credenciamento especial do Instituto Superior de Formação Continuada Douglas Andreani para a oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Educação na Perspectiva dos Valores Humanos, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 36/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Severino Sombra, de Vassouras/RJ, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

Parecer CNE/CES nº 37/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas Coração de Jesus.

Parecer CNE/CES nº 38/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Convalidação de estudos realizados entre 2000 e 2003 no curso de Mestrado em Administração, bem como validação nacional do respectivo título de mestre, conferido pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.

Parecer CNE/CES nº 39/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Validação nacional do título de Mestre obtido no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI/RJ.

Parecer CNE/CES nº 40/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Nordeste.

Parecer CNE/CES nº 41/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Credenciamento da Faculdade Internacional Signorelli, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 42/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Taubaté, a ser instalada no município de Taubaté, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 43/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado em Educação concedidos pela Faculdade de Jandaia do Sul, cujas turmas tiveram sua admissão entre março de 1998 e novembro de 2000.

Parecer CNE/CES nº 44/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Credenciamento especial do Núcleo de Educação Continuada para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Ortodontia, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 45/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação Matemática, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pela Universidade Guarulhos.

Parecer CNE/CES nº 46/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Administração, concedidos pela Universidade Guarulhos.

Parecer CNE/CES nº 47/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Credenciamento especial da Escola da Vila – Especialização Pedagógica para a oferta de cursos de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Práticas de Educação Infantil e em Alfabetização, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 48/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos pelo Centro Universitário FIEO a cinco alunos concluintes do curso de Mestrado em Administração, ingressantes no ano de 2000.

Parecer CNE/CES nº 49/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Ciências Biológicas e em Ciências Fisiológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.

Parecer CNE/CES nº 50/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 714/2008, reconheceu o curso Normal Superior, licenciatura, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Vera Cruz, para fins de expedição e de registro de diplomas dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2006.

Parecer CNE/CES nº 51/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Convalidação dos estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas (Mestrado).

Parecer CNE/CES nº 52/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Convalidação dos estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Morfologia (Mestrado).

Parecer CNE/CES nº 53/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Credenciamento da Universidade de Taubaté – UNITAU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 54/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, oferecido pela Universidade da Amazônia.

Parecer CNE/CES nº 55/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.

Parecer CNE/CES nº 56/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre, a ser estabelecida no município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande Sul.

Parecer CNE/CES nº 57/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Credenciamento da Faculdade Serigy (FASERGY), a partir dos cursos de Licenciaturas em Pedagogia e em Letras, habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, a ser instalada no município de Aracaju, no Estado de Sergipe.

Parecer CNE/CES nº 58/2009, aprovado em 12 de janeiro de 2009
Credenciamento da Faculdade Líder, a ser instalada no município de São Lourenço da Mata, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES Nº 59/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Recursos contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, relativa à revalidação de diplomas de Medicina, obtidos na Universidade Estatal de Guayaquil, no Equador.

Parecer CNE/CES nº 60/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
Revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.


 Março (Topo)


Parecer CNE/CES nº 61/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade Regional de Blumenau.
Parecer CNE/CES nº 62/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Odontologia, concedidos pela Universidade São Francisco.
Parecer CNE/CES nº 63/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 741/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade Cruz Azul.
Parecer CNE/CES nº 64/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Convalidação dos estudos realizados entre setembro/2000 e novembro /2004 e respectiva validação do título de Mestre em Administração obtido na FAFICOP.
Parecer CNE/CES nº 65/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade de Cuiabá.
Parecer CNE/CES nº 66/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.
Parecer CNE/CES nº 67/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Convalidação dos estudos realizados e validação nacional do título obtido no curso de Doutorado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal de Mato Grosso .
Parecer CNE/CES nº 68/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Credenciamento especial da JRK Escola de Pós-Graduação em Odontologia para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Clínica Odontológica Integrada, em regime presencial.
Parecer CNE/CES nº 69/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 764/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura.
Parecer CNE/CES nº 70/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação Pio XII para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, em regime presencial.
Parecer CNE/CES nº 71/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 107/2008, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.
Parecer CNE/CES nº 72/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 105/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.
Parecer CNE/CES nº 73/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Contabilidade Avançada, concedidos pela Universidade de Marília – UNIMAR.
Parecer CNE/CES nº 74/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Consulta sobre a legalidade da habilitação profissional dos diplomados nos cursos de bacharelado e de tecnologia em Optometria .
Parecer CNE/CES nº 75/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Credenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais São Paulo, a ser instalada no município de São Luís, no Estado do Maranhão .
Parecer CNE/CES nº 77/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Credenciamento especial do Instituto Superior de Estudos Pedagógicos (ISEP) para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Práticas Pedagógicas na Educação Superior, em Pedagogia Organizacional e Gestão do Conhecimento, em Supervisão Educacional de Instituições Escolares, em Administração de Instituições Escolares e em Psicopedagogia Institucional, em regime presencial.
Parecer CNE/CES nº 78/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 270/2008, indeferiu a autorização de curso de graduação em Sistemas de Informação da Faculdade do Amapá, após avaliação positiva do INEP/MEC.
Parecer CNE/CES nº 79/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Credenciamento especial da Escola de Aperfeiçoamento Profissional – EAP, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Radiologia e Imaginologia, em regime presencial .
Parecer CNE/CES nº 80/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Credenciamento da Faculdade de Mandaguaçu, a ser instalada no município de Mandaguaçu, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 81/2009, aprovado em 11 de março de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 742/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade de Getúlio Vargas.
Parecer CNE/CES nº 82/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Credenciamento da Faculdade Dinâmica, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 83/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 941/2007, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem das Faculdades Integradas de Três Lagoas.
Parecer CNE/CES nº 84/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior do MEC que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu a autorização do curso de graduação em Artes Visuais, após avaliação positiva do INEP/MEC.
Parecer CNE/CES nº 85/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Credenciamento da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP, a ser instalada no município de Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 86/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Ensino Superior – FATEC, a ser instalada no município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais .
Parecer CNE/CES nº 87/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos, a ser instalada no município de Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro .
Parecer CNE/CES nº 88/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Lourenço Filho, a ser instalada no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 89/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Credenciamento da Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABEA), a ser instalada no município de São Luís, Estado do Maranhão, a partir do curso de Administração, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 90/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 198/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Ciências Contábeis, modalidade bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 91/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 71/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Sistema de Informação, modalidade bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 92/2009, aprovado em 12 de março de 2009
Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior – SESu, que indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Farmácia, modalidade bacharelado, da Faculdade Cristo Rei – FACCREI.


Abril (Topo)


Parecer CNE/CES nº 93/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Retificação do Parecer CNE/CES nº 49/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Ciências Biológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.
Parecer CNE/CES nº 94/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Convalidação de estudos de vinte e três alunos que cursaram e concluíram o Programa de Mestrado em Educação pela Universidade São Francisco e respectiva validação nacional dos títulos obtidos.
Parecer CNE/CES nº 95/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Credenciamento da Universidade Estadual de Campinas, com sede no município de Campinas, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 96/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Alterações na nomenclatura de Programas de Pós-Graduação stricto sensu requeridas pelas respectivas instituições.
Parecer CNE/CES nº 97/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado Profissionalizante em Paleontologia Estratigráfica, ministrado pela Universidade Guarulhos.
Parecer CNE/CES nº 98/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Concessão de Título de Notório Saber na Área de Inglês no nível de Licenciatura Plena.
Parecer CNE/CES nº 99/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 100/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Desativação do programa de pós-graduação em Ciências Sociais, níveis de Mestrado e Doutorado, solicitada pela Universidade Federal de São Carlos.
Parecer CNE/CES nº 101/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia TecBrasil – Unidade Novo Hamburgo, a ser instalada no município de Novo Hamburgo/RS.
Parecer CNE/CES nº 102/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Credenciamento da Faculdade Evangélica de Taguatinga, a ser instalada em Taguatinga/DF.
Parecer CNE/CES nº 103/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Credenciamento da Faculdade Anhangüera de Ribeirão Preto, a ser instalada no município de Ribeirão Preto/SP.
Parecer CNE/CES nº 104/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.
Parecer CNE/CES nº 105/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Saúde Pública, ministrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Parecer CNE/CES nº 106/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
Parecer CNE/CES nº 107/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 883/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Enfermagem, modalidade bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 108/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração de Empresas, concedidos pela Universidade Ibirapuera – UNIb.
Parecer CNE/CES nº 109/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Reconhecimento de títulos de Mestrado em Ciências da Educação, obtidos no Programa de Pós-Graduação realizado no Instituto Cuiabano de Educação – ICE, na cidade de Cuiabá/MT, em convênio com a Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, na cidade de Santa Clara/Cuba.
Parecer CNE/CES nº 110/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Credenciamento especial da Associação Brasileira de Odontologia – Seção da Bahia, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Odontologia em Saúde Coletiva, em regime presencial.
Parecer CNE/CES nº 111/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Recurso contra decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 120/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Relações Internacionais, modalidades bacharelado e licenciatura.
Parecer CNE/CES nº 112/2009, aprovado em 2 de abril de 2009
Credenciamento da Faculdade Ibmec Distrito Federal, a ser instalada em Brasília/DF.
Parecer CNE/CES nº 113/2009, aprovado em 2 de abril de 2009
Credenciamento da Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão, a ser instalada no município de Campo Formoso/BA.
Parecer CNE/CES nº 114/2009, aprovado em 2 de abril de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicologia Clínica – área de concentração em Psicanálise – da Universidade Tuiuti do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 115/2009, aprovado em 2 de abril de 2009
Credenciamento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi, a ser instalada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 116/2009, aprovado em 2 de abril de 2009
Retificação do Parecer CNE/CES nº 245/2008, que trata do credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Km 125, a ser implantada no município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 117/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Credenciamento do Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí, a ser instalado no município de Teresina, Estado do Piauí.


Maio (Topo)


Parecer CNE/CES nº 118/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 119/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências do Movimento, oferecido pela Universidade Guarulhos.
Parecer CNE/CES nº 120/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Retificação do Parecer CNE/CES nº 100/2008, que trata do credenciamento da Faculdade Jataiense, a ser instalada na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 121/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional do diploma outorgado no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade do programa de pós-graduação da Universidade Estadual da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 122/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC nas reuniões realizadas em 21 e 22/11/2006, 6 e 7/3/2007, 21 a 25/7/2008, 15 a 19/9/2008 e 20 a 23/10/2008.
Parecer CNE/CES nº 123/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Credenciamento da Faculdade Diocesana de Mossoró – FDM, a ser instalada no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 124/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Licenciatura em Letras, com formação específica em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e respectivas literaturas.
Parecer CNE/CES nº 125/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE, entre os anos de 1997 e 2001.
Parecer CNE/CES nº 126/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Convalidação de estudos realizados pela aluna Suzilene Ferlin no curso de Educação Física, licenciatura, no período de 2002 a 2007, nas Faculdades Integradas de Santo André.
Parecer CNE/CES nº 127/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Educação e Mestrado em Enfermagem, ministrados, respectivamente, entre 1995/1997 e 1996/2000, pela Universidade Guarulhos.
Parecer CNE/CES nº 128/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana, ministrado pela Universidade de Marília –UNIMAR, no período entre 1998-2001.
Parecer CNE/CES nº 129/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 719, de 13/10/2008, indeferiu a autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio, com sede no município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 130/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC nas reuniões realizadas em 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 131/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Credenciamento da Faculdade Santa Dorotéia do Amazonas, a ser instalada no município de Manaus, no Estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 132/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, no período de 1995 a 2003.
Parecer CNE/CES nº 133/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Credenciamento da Faculdade Evangélica Shalom, a ser instalada no município de Codó, Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 134/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Engenharia de Produção (Doutorado), ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria.
Parecer CNE/CES nº 135/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Credenciamento da Faculdade Anglo-Americano de João Pessoa, a ser instalada no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 136/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Reexame do Parecer CNE/CES nº 128/2008, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
Parecer CNE/CES nº 137/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional do título obtido no curso de Filosofia, ministrado pelo Instituto Vicentino de Filosofia de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 138/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Reexame do Parecer CNE/CES nº 69/2008, que trata do recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Serviço Social, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 139/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso, relativo à revalidação de diploma obtido no curso de Medicina, ministrado pela Universidad Privada Franz Tamayo, em La Paz, Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 140/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso, relativo à revalidação de diploma obtido no curso de Medicina, ministrado pela Universidad Privada Franz Tamayo, em La Paz, Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 141/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso, relativo à revalidação de diploma obtido no curso de Medicina, ministrado pela Universidad Privada Franz Tamayo, em La Paz, Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 142/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional de diploma do curso de Mestrado em Direito Processual Civil, ministrado pela PUC-Campinas.
Parecer CNE/CES nº 143/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 60/2009, que dispõe sobre a revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.
Parecer CNE/CES nº 144/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria no 740/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, pela Faculdade dos Guararapes.
Parecer CNE/CES nº 145/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada – UNILUS.
Parecer CNE/CES nº 146/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Consulta sobre a forma de contratação de docentes que a IES deve seguir no oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.
Parecer CNE/CES nº 147/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Credenciamento da Faculdade HSM – FA4UATRO, a ser instalada no município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 148/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
Credenciamento da Faculdade Polis das Artes, a ser instalada no município de Embu, Estado de São Paulo.


Junho (Topo)


Parecer CNE/CES nº 149/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação, realizado no período de agosto de 2000 a julho de 2003, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença.
Parecer CNE/CES nº 150/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Medicina, ministrados pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMPSE, sediado no município de São Paulo/SP, entre 1983 e 2001.
Parecer CNE/CES nº 151/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Convalidação dos estudos realizados entre 2000 e 2001 e validação nacional do título obtido por Frederico Augusto Tavares Junior no curso de Mestrado em Administração - Gestão Empresarial, ministrado pelo Centro Universitário Metodista Bennett/RJ.
Parecer CNE/CES nº 152/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Consulta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação sobre o reconhecimento de diploma que confere o título de Mestre em Ciências da Educação Superior, obtido na Universidade Matanzas “Camilo Cienfuegos”, em Cuba, pelo interessado, para progressão por titulação e acréscimo de vencimento.
Parecer CNE/CES nº 153/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Ambientais (mestrado e doutorado) da Universidade de Taubaté, com ingresso entre os anos de 1998 e 2000.
Parecer CNE/CES nº 154/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Odontologia, área de concentração Endodontia, ofertado pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG, no período entre 1995 e 2004.
Parecer CNE/CES nº 155/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Biológicas, ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, entre os anos de 1995 e 2004.
Parecer CNE/CES nº 156/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Credenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé – UNIFEG, com sede no município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 157/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Credenciamento da Universidade de Sorocaba – UNISO para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, a partir do curso de Especialização em Gestão Ambiental.
Parecer CNE/CES nº 158/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 246/2009, indeferiu o pedjdo de autorização do curso de Direito, bacharelado, do Instituto Teresina de Ensino e Cultura.
Parecer CNE/CES nº 159/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Solicita que seja autorizada a continuação da realização do internato do curso de Medicina no Hospital Santo Antônio – Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce, em Salvador/BA, durante o 2º semestre de 2009.
Parecer CNE/CES nº 160/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Anchieta, com sede no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores a distância.
Parecer CNE/CES nº 161/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade, na área de concentração “Ciências Contábeis”, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, com sede no município de São Paulo/SP.
Parecer CNE/CES nº 162/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido por Jorgina Francisca Dias no curso de Mestrado em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
Parecer CNE/CES nº 163/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
Parecer CNE/CES nº 164/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Consulta sobre regulamentação da cobrança de taxas relativa a emissões e expedições de conteúdo programático e históricos prestados pelas instituições de Ensino Superior.
Parecer CNE/CES nº 165/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Recurso contra decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 942/2007, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Educação Física da Faculdade Batista da Serra.
Parecer CNE/CES nº 166/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Credenciamento da Faculdade Centro Sul do Paraná, a ser instalada no município de São Mateus do Sul, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 167/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI, a ser instalada no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Parecer CNE/CES nº 168/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Credenciamento da Faculdade de Goiânia, Unidade 1, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 169/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Credenciamento da Faculdade Arautos do Evangelho, a ser instalada no município de Caieiras, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 170/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INED – Unidade Venda Nova, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 171/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Credenciamento das Faculdades COC de Brasília, a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 172/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Solicitação de manifestação do Conselho Nacional de Educação referente a procedimento administrativo visando apurar a existência de irregularidade na oferta de curso de Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, fora de sua sede, sem autorização do Ministério da Educação.
Parecer CNE/CES nº 173/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Alterações nas denominações e desativação de Cursos/Programas de Pós-Graduação stricto sensu encaminhados pela CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 174/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Credenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas e Tecnológicas do Litoral Sul, a ser instalada no município de Itanhaém, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 175/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 760, de 5/11/2008, o pedido de autorização de curso de graduação em Educação Física, modalidade bacharelado, da Faculdade Cristo Rei.
Parecer CNE/CES nº 176/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da portaria no 949/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Administração, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.
Parecer CNE/CES nº 177/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 618/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pelas Faculdades Integradas do Tapajós.
Parecer CNE/CES nº 178/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.124/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Ciências Sociais, modalidade licenciatura, da Faculdade Doutor Leocádio José Correia.
Parecer CNE/CES nº 179/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 178/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Administração, modalidade bacharelado, da Faculdade Cenecista de Sinop/MT.


Julho (Topo)


Parecer CNE/CES nº 180/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Extensão dos efeitos do Parecer CNE/CES nº 73/2008, que trata da convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração e Gestão de Negócios, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, instalada no município de Vilhena, Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 181/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e de Doutorado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração “Gestão Integrada de Recursos”, ministrados pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Parecer CNE/CES nº 182/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional do título de Doutor em “Comunicação e Poéticas Visuais”, obtido na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, campus de Bauru/SP.
Parecer CNE/CES nº 183/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade Guarulhos – UnG, com sede em Guarulhos/SP.
Parecer CNE/CES nº 184/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas referentes a duas turmas do Programa de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Educação e Saúde ofertado em 1999 e 2000 pelo Centro Universitário de Volta Redonda.
Parecer CNE/CES nº 185/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Gestão Ambiental, ministrado pela Universidade Estácio de Sá.
Parecer CNE/CES nº 186/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 197/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 187/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 755/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade dos Guararapes.
Parecer CNE/CES nº 188/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Solicita autorização para concluir os 75% do período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no Estado de Rondônia, na Universidade Federal de Uberlândia – UFU, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 189/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Credenciamento do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, a ser instalado no município de São Paulo, no Estado de São Paulo .
Parecer CNE/CES nº 190/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Credenciamento da Faculdade Bom Jesus de Siqueira Campos, a ser instalada no município de Siqueira Campos, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 191/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe, a ser instalada no Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do curso de graduação em Ciências Contábeis.
Parecer CNE/CES nº 192/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Credenciamento da Universidade Veiga de Almeida – UVA para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 193/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Ciências da Educação e Valores Humanos, de Mestrado em Ciências da Administração e Valores Humanos, e de Mestrado em Ciências Jurídicas e Valores Humanos, ministrados pelo Centro Universitário Capital – UNICAPITAL
Parecer CNE/CES nº 194/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES, nas reuniões realizadas nos dias 20 a 23 de outubro de 2008 (104ª reunião) e 3 a 5 de março de 2009 (107ª reunião).
Parecer CNE/CES nº 195/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade a distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.
Parecer CNE/CES nº 196/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Credenciamento da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 197/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 1.107/2008, indeferiu o total de 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais, solicitadas inicialmente para o curso de graduação em Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas.
Parecer CNE/CES nº 198/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Recurso contra o Despacho nº 18/2008-SECOV/COC/DESUP/SESu, de 3/12/2008, que trata de Medida Cautelar administrativa que reduziu a oferta de vagas de graduação em Medicina da Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu – RJ para o número de 75 vagas.
Parecer CNE/CES nº 199/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Alterações de denominação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.
Parecer CNE/CES nº 200/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 617/2009, o pedido de autorização do curso de História, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Teologia Hokemãh.
Parecer CNE/CES nº 201/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 150, de 3/2/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Educação Física, modalidade licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia.
Parecer CNE/CES nº 202/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 493, de 8/4/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Administração, modalidade bacharelado, da Faculdade Paulista de Educação e Comunicação.
Parecer CNE/CES nº 203/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Recurso contra decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 345/2009, o pedido de autorização do curso de Belas Artes, bacharelado, das Faculdades Integradas Aparício de Carvalho.
Parecer CNE/CES nº 204/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 344/2009, o pedido de autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Itapecerica da Serra.
Parecer CNE/CES nº 205/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Credenciamento da Dinâmico Faculdade de Floriano, a ser instalada no município de Floriano, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 206/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Credenciamento da Faculdade Paulo Setubal, a ser instalada no município de Tatuí, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 207/2009, aprovado em 2 de julho de 2009
Credenciamento da Faculdade Aurélio da Instância Turística de Embu, a ser instalada no município de Embu, no estado de São Paulo.


Agosto (Topo)


Parecer CNE/CES nº 208/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Linguística Aplicada, ministrado pela Universidade de Taubaté.
Parecer CNE/CES nº 209/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.
Parecer CNE/CES nº 210/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy.
Parecer CNE/CES nº 211/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Odontologia, ministrados pela Universidade de Taubaté.
Parecer CNE/CES nº 212/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Desenvolvimento Social, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).
Parecer CNE/CES nº 213/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Administração de Empresas e de Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, obtidos na Universidade de Taubaté.
Parecer CNE/CES nº 214/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Convalidação dos estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba/PB.
Parecer CNE/CES nº 215/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
Parecer CNE/CES nº 216/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Retificação do Parecer CNE/CES nº 132/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), no período de 1995 a 2003.
Parecer CNE/CES nº 217/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Literatura Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade das Américas, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 218/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 177/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Cenecista da Ilha do Governador.
Parecer CNE/CES nº 219/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Recurso contra a decisão do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 97/2008, o pedido de autorização do curso de licenciatura em Computação na modalidade a distância, pleiteado pelas Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU).
Parecer CNE/CES nº 220/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 389/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São Francisco da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 221/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Istituto Europeo di Design, a ser instalada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 222/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade Nóbrega, a ser instalada no município de Recife, Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 223/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade Fluminense de Engenharia, a ser instalada no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 224/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade Marechal Cândido Rondon, a ser instalada no município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 225/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento das Faculdades COC de Maceió, a serem instaladas no município de Maceió, no Estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 226/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) nas reuniões realizadas em 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 227/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade Fama de São Luís (FAMA), a ser instalada no município de São Luís, no Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 228/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de Competências, a ser instalada no município Belém, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 229/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Sumaré (FACSUMARÉ), a ser instalada no município de Sumaré, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 230/2009, aprovado em 6 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade Educacional de Francisco Beltrão, a ser instalada no município Francisco Beltrão, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 231/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade do Instituto de Educação em Negócios, a ser instalada no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 232/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Credenciamento do Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), a ser instalada no município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 233/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Solicitação de documento que comprove que Faculdades e Universidades não têm o direito de cobrar taxa para expedição e registro de diplomas.
Parecer CNE/CES nº 234/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Credenciamento da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) para a oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Licenciatura em Matemática.
Parecer CNE/CES nº 235/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF) para a oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir dos cursos superiores de licenciatura em Geografia e de bacharelado em Administração.
Parecer CNE/CES nº 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Consulta acerca do direito dos alunos à informação sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os critérios de avaliação a que serão submetidos.
Parecer CNE/CES nº 237/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Solicita manifestação do Conselho Nacional de Educação quanto ao prazo inicial para a deflagração, pela Universidade Paulista (UNIP), dos pedidos de credenciamentos autônomos das unidades regionais de Brasília/DF, Goiânia/GO e Manaus/AM.
Parecer CNE/CES nº 238/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização, e apresenta disposições transitórias.
Parecer CNE/CES nº 239/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade Capivari para oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância.
Parecer CNE/CES nº 240/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 242/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Progressão funcional por titulação em função da conclusão do curso de pós-graduação em Ciências da Educação, nível de Mestrado, obtido na Universidade do Norte (UniNorte), em Assunção, Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 243/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas dos cursos de Doutorado em Administração Sanitária e Hospitalar.
Parecer CNE/CES nº 244/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Retificação do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
Parecer CNE/CES nº 245/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Credenciamento da Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 246/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Retificação do Parecer CNE/CES nº 33/2008, referente ao reconhecimento de validade nacional dos títulos que vierem a ser outorgados pelos programas de pós-graduação stricto sensu, conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2007, relativa ao triênio 2004/2006.
Parecer CNE/CES nº 247/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, e da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

 

Setembro (Topo)

 

Parecer CNE/CES nº 248/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Doutorado em Comunicação e Poéticas Visuais – Áreas de Concentração “Comunicação e Cultura de Massa” e “Linguagens das Poéticas Visuais”, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
Parecer CNE/CES nº 249/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de diploma de mestrado em Administração de Empresas, obtido no Centro Universitário Sant’Anna (UniSantana).
Parecer CNE/CES nº 250/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Revalidação para fins de Reconhecimento de títulos de Mestrado em Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, realizado entre 1999 e 2002 mediante convênio firmado entre a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e a Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) da Espanha.
Parecer CNE/CES nº 251/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no Curso de Mestrado em Saúde da Criança, ministrado entre 1994/2001, pela Universidade Federal de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 252/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio (FAFICOP)
Parecer CNE/CES nº 253/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, na 102ª Reunião, realizada no período de 21 a 25 de junho de 2008, e na 108ª Reunião, realizada no período de 26 a 28 de maio de 2009.
Parecer CNE/CES nº 254/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.
Parecer CNE/CES nº 255/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.
Parecer CNE/CES nº 256/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.
Parecer CNE/CES nº 257/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 258/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Guarulhos, sediada em Guarulhos/SP.
Parecer CNE/CES nº 259/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.
Parecer CNE/CES nº 260/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Recurso contra a Universidade Federal do Piauí referente ao indeferimento do pedido de revalidação de diploma de graduação em Teologia obtido no exterior.
Parecer CNE/CES nº 261/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.008, de 4/12/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola e respectivas literaturas, pleiteado pela Faculdade de Educação de Alta Floresta.
Parecer CNE/CES nº 262/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.125/2008, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.
Parecer CNE/CES nº 263/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.126/2008, a autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Espanhola e respectivas literaturas, pleiteado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.
Parecer CNE/CES nº 264/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 151/2009, o pedido de autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.
Parecer CNE/CES nº 265/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 199/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Engenharia de Produção, modalidade bacharelado, da Faculdade de Agudos.
Parecer CNE/CES nº 266/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior do MEC que, por meio da Portaria nº 181/2009, indeferiu a autorização do Curso de Graduação em Engenharia Geológica, Bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Noroeste de Minas, após avaliação positiva do INEP/MEC.
Parecer CNE/CES nº 267/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 427/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA – CELER).
Parecer CNE/CES nº 268/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 180/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).
Parecer CNE/CES nº 269/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 889, de 15/7/2009, o pedido de autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Mario Schenberg.
Parecer CNE/CES nº 270/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.077/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Letras, habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas Literaturas, licenciatura, pleiteado pela Faculdade ITOP.
Parecer CNE/CES nº 271/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 616/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Enfermagem, modalidade bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana São Carlos.
Parecer CNE/CES nº 272/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 939/2008, o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção Biotecnológica, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Ensino Superior FUCAPI.
Parecer CNE/CES nº 273/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 382/2009, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências de Guarulhos.
Parecer CNE/CES nº 274/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (FAC FUNAM), a ser instalada no município de Pirapora, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 275/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha, a ser instalada no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 276/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Anápolis, a ser instalada no município de Anápolis, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 277/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia La Salle – Estrela, a ser instalada no município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 278/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009
Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 143/2009, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.


Outubro (Topo)


Parecer CNE/CES nº 279/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Turismo e em Administração, concedidos pelo Centro Universitário Ibero-Americano.
Parecer CNE/CES nº 280/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validade nacional dos diplomas dos alunos do curso de Mestrado em Comunicação Social e Educação, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi.
Parecer CNE/CES nº 281/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Retificação do Parecer CNE/CES nº 119/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências do Movimento, oferecido pela Universidade Guarulhos.
Parecer CNE/CES nº 282/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos realizados por Rosemeire da Costa Santos no curso de Enfermagem, bacharelado, nas Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos no período de 2002/2005.
Parecer CNE/CES nº 283/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de graus obtidos no curso de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde e Hospitalar, ministrado pela Universidade Guarulhos.
Parecer CNE/CES nº 284/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos no curso de Mestrado em Ciências Morfológicas – áreas de concentração: Patologia Experimental; Histologia e Embriologia; e Biologia Celular; e de Mestrado em Biologia Celular – área de concentração: Citogenética Animal e Humana, ministrados pela Universidade de Alfenas.
Parecer CNE/CES nº 285/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Ciências e Valores Humanos, ministrado pela Universidade de Uberaba (UNIUBE), no período de 1997 a 2000
Parecer CNE/CES nº 286/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Economia Doméstica, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no período de 1992 a 1999.
Parecer CNE/CES nº 287/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Filosofia, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 1984 a 2000.
Parecer CNE/CES nº 288/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicopedagogia, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, no período de 1999 a 2003.
Parecer CNE/CES nº 289/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Mestrado em Educação, ofertado nos anos de 1998 a 2002 pela Universidade do Contestado (UnC) em convênio com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Parecer CNE/CES nº 290/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestre em Direito Econômico, obtido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Parecer CNE/CES nº 291/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, ambos a distância, estabelecendo polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
Parecer CNE/CES nº 292/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) requeridas pelas respectivas instituições.
Parecer CNE/CES nº 293/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Consulta sobre reconhecimento do Curso de Formação de Oficiais como de graduação, em nível superior.
Parecer CNE/CES nº 294/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Solicita manifestação sobre a isenção de legalização consular de documentos emitidos por instituição educacional de ensino superior da França, com base no disposto no art. 23 do Decreto nº 3.598, de 12/9/2000.
Parecer CNE/CES nº 295/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 296/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBDI Camboriú, a ser instalada no município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 297/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Credenciamento do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio (INAPÓS), a ser instalado no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos de graduação.
Parecer CNE/CES nº 298/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 119/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração Tupã (FACCAT).
Parecer CNE/CES nº 299/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
Recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.
Parecer CNE/CES nº 300/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Convalidação dos estudos realizados pelos interessados e validade nacional dos títulos de Doutor obtidos no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2000 e 2006.
Parecer CNE/CES nº 301/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Aditamento ao ato de credenciamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) para ampliação da abrangência acadêmica para oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 302/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Ciências de Engenharia, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Parecer CNE/CES nº 303/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Liderança, ministrado pela Universidade de Santo Amaro.
Parecer CNE/CES nº 304/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Credenciamento da Faculdade Teológica da Assembléia de Deus em Curitiba (FATADC), a ser instalada no município de Curitiba, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 305/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 887/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Farmácia, modalidade bacharelado, da Faculdade de Sorriso.
Parecer CNE/CES nº 306/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI).
Parecer CNE/CES nº 307/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Maringá para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a partir do curso de Administração, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 308/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Valença, a ser instalada no município de Valença, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 309/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Credenciamento da Escola Superior Paulista de Administração, com sede no município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 310/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Credenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com sede no município de Manaus, Estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 311/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
Credenciamento da Faculdade Ipê, a ser instalada no município de Marabá, Estado do Pará.

Novembro (Topo)

Parecer CNE/CES nº 312/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Acadêmico em Linguística Aplicada, e nos cursos de Mestrado Profissional em Computação e em Saúde da Criança e do Adolescente, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 313/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
Convalidação de estudos realizados por Silvana Sueli Guimarães Machado no curso de Fisioterapia, entre 1994 e 1995, na Universidade Bandeirante de São Paulo, e entre 1996 e 1998, na Faculdade de Fisioterapia de Guarulhos, hoje denominada Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos.
Parecer CNE/CES nº 314/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 211, de 16/2/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, modalidade bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana.
Parecer CNE/CES nº 315/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
Convalidação dos estudos realizados por alunos inscritos no Mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre 1993/2003, e validação nacional dos respectivos títulos.
Parecer CNE/CES nº 316/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
Credenciamento do Centro Universitário de Araras – “Dr. Edmundo Ulson”, para oferta de educação superior a distância.
Parecer CNE/CES nº 317/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
Credenciamento da Escola Superior Aberta do Brasil, a ser instalada no município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 318/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
Credenciamento de campus fora de sede da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 319/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Recurso contra atos do Secretário de Educação Superior que indeferiu as autorizações dos Cursos de Graduação de Ciências Contábeis e Ciência da Computação, Bacharelados, e Educação Física, Licenciatura, pleiteados pela Faculdade de Educação São Francisco, após avaliação positiva do INEP/MEC.
Parecer CNE/CES nº 320/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Retificação do Parecer CNE/CES nº 209/2009, relativo à convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.
Parecer CNE/CES nº 321/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que reconheceu, por meio da Portaria nº 528/2009, para fim de expedição e registro de diploma, o curso de Biomedicina, bacharelado, habilitação em Análises Clínicas, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Ingá.
Parecer CNE/CES nº 322/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 1.127/2008, indeferiu pedido de autorização do Curso de Psicologia da Faculdade das Américas.
Parecer CNE/CES nº 323/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.262/2009, o pedido de autorização do curso de Química, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Renascença.
Parecer CNE/CES nº 324/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.008/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Física, licenciatura, proposto pela Faculdade Renascença.
Parecer CNE/CES nº 325/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Credenciamento das Faculdades Unidas de Pesquisa, Ciências e Saúde Ltda. (FAPEC), a serem instaladas no município de Jequié, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 326/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Credenciamento da Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul, a ser instalada no município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 327/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Credenciamento da Faculdade Fama de Imperatriz (FAMA), a ser instalada no município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 328/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FINACI, a ser instalada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a partir da oferta do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia.
Parecer CNE/CES nº 329/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Computação e Informática Silva Serpa, sediada no município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 330/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Descredenciamento voluntário da Faculdade São Luís, sediada no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 331/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 779/2008, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura, pleiteado pelas Faculdades Integradas Einstein de Limeira.
Parecer CNE/CES nº 332/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 176/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié.
Parecer CNE/CES nº 333/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009
Recurso contra decisão da Universidade Federal do Paraná, que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma obtido no curso de doutorado em História, ministrado na Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.
Parecer CNE/CES nº 334/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009
Credenciamento da Faculdade Cenecista de Maricá, a ser instalada no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 335/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 429/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL).
Parecer CNE/CES nº 336/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009
Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Votorantim, a ser instalada no município de Votorantim, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 337/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Irregularidades na titulação de professores da rede estadual de São Paulo, na oferta de cursos e na expedição de diplomas por parte da Universidade do Oeste Paulista.
Parecer CNE/CES nº 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 340/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Credenciamento da Faculdade União de Campo Mourão, a ser instalada no município de Campo Mourão, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 341/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria SESu nº 75/2009, pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana Londrinense.
Parecer CNE/CES nº 342/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Reexame do Parecer CNE/CES nº 167/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI, a ser instalada no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 343/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Reexame do Parecer CNE/CES nº 231/2009, que trata do credenciamento da Faculdade do Instituto de Educação em Negócios, a ser instalada no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 344/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Macapá, a ser instalada no município de Macapá, no Estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 345/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
Credenciamento da Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena, a ser instalada no município de Vilhena, no Estado de Rondônia.

Dezembro (Topo)

 

Parecer CNE/CES nº 346/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Universidade Feevale, por transformação do Centro Universitário Feevale, situado no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 347/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde da Universidade de Cuiabá, para efeitos de diplomação.

Parecer CNE/CES nº 348/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Projeto, Arte e Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP.
Parecer CNE/CES nº 349/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Medicina Experimental, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR, no período de 1998 a 2002.
Parecer CNE/CES nº 350/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos realizados por Felipe Marques de Souza no curso de Pedagogia, ministrado pelas Faculdades Integradas Campo-Grandenses – FIC.

Parecer CNE/CES nº 351/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 352/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos realizados por Ulisses Nunes Vasconcelos, no curso de Administração, bacharelado, nas Faculdades Integradas Simonsen, com sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 353/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Iguaçu, com sede em Nova Iguaçu/RJ.
Parecer CNE/CES nº 354/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 355/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 942/2007, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Florestal, bacharelado, da Faculdade Católica do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 356/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Consulta a respeito da possibilidade de aluno matriculado em curso de graduação matricular-se paralelamente em curso livre de extensão universitária para fins de conversão de créditos ali obtidos.
Parecer CNE/CES nº 357/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Pedagogia de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 358/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, mantida pela Associação da Igreja Metodista, sediada no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 359/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 360/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 195/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.
Parecer CNE/CES nº 361/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Anglo-Americano de Chapecó, a ser instalada no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 362/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso Administrativo das Faculdades Integradas de Cruzeiro, contra decisão negativa da SESu/MEC, sobre pedido de autorização de Curso de Graduação em Matemática, Licenciatura.
Parecer CNE/CES nº 363/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Consulta referente à validade de cursos de pós-graduação lato sensu realizados no exterior.
Parecer CNE/CES nº 364/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para oferta de cursos na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 365/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 872, de 18/11/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Letras, modalidade licenciatura.
Parecer CNE/CES nº 366/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 74 de 28/1/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Engenharia Química, modalidade bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 367/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 492, de 8/4/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Matemática, licenciatura.
Parecer CNE/CES nº 368/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 768/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado, na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 369/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria SESu nº 931/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, nas Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina.
Parecer CNE/CES nº 370/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias, ministrados pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
Parecer CNE/CES nº 371/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.235/2009, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, pleiteada pela Faculdade Paschoal Dantas.
Parecer CNE/CES nº 372/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recredenciamento do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 373/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Prof. Luiz Rosa, com sede no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 374/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu por meio da Portaria nº 825, de 14/11/2008, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Português e em Espanhol e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Ampére, na cidade de Ampére, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 375/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 189/2009, que trata do credenciamento do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, a ser instalado no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 376/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 1.440/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Serra da Mesa.
Parecer CNE/CES nº 377/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, a ser instalada no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

Assunto(s): CES 2009 , PARECERES , CNE
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