A implementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) deve acontecer em duas etapas, com a inclusão das creches num segundo momento. Foi o que...

O Governo da Paraíba promove nesta quarta-feira, 21, um seminário para debater o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O evento é dirigido a...

Em reunião com representantes do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na...

Os municípios que têm a rede pública de ensino fundamental integralmente estadualizada e recebem, ou receberam, recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou novamente (para quinta-feira, 29) a votação do Fundo da...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, a admissibilidade da Proposta de Emenda à...

As prefeituras e secretarias de Educação dos municípios, estados e do Distrito Federal podem retirar, a partir da próxima segunda-feira, 3 de outubro, os...

Termina no dia 30 próximo o prazo para as prefeituras encaminharem ao Ministério da Educação o formulário de monitoramento do Programa Nacional de...

A comissão especial destinada a emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 536-A, de 1997, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode ser implementado no início de 2006. De acordo com calendário...