Educação

Quatro municípios de Minas Gerais receberão a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, e dos especialistas do MEC para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A primeira será em Montes Claros, nesta sexta-feira, 15, no Auditório Osmani Barbosa, que fica no bairro São João.

Em Minas, 26º e penúltimo destino da Caravana da Educação, a apresentação do plano seguirá modelo diferente. Devido ao tamanho do estado e ao grande número de municípios (853), a caravana cobrirá quatro regiões. Além de Montes Claros, no norte, Haddad irá a Belo Horizonte (dia 28, quinta-feira), Varginha, no sul (29, sexta, pela manhã) e Uberlândia, no Triângulo (29, sexta à tarde).

Nessas cidades, professores, pais e comunidades assumirão, juntamente com os representantes dos municípios, do estado e da União, o compromisso de elevar a qualidade da educação mineira. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental em Minas é de 4,9, acima da média nacional, que é de 3,8. Entretanto, a meta é que todo o país alcance a média 6,0, característica dos países desenvolvidos, até o ano de 2021.

Dos 853 municípios mineiros, 721 já aderiram ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação. Em todo o território mineiro, 22 municípios obtiveram nota do Ideb abaixo de 2,7, que os caracteriza como prioritários para o atendimento do ministério. Desses, 21 já aderiram ao compromisso.

Ana Guimarães

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O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado no Ceará nesta quinta-feira, 24, às 10 horas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de Fortaleza, na Avenida Washington Soares, 1.141, Bairro Edson Queiroz. O governo do estado e o MEC convidaram os prefeitos dos 184 municípios cearenses para o encontro. Na segunda-feira, 28, o encontro será em Teresina.

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três esferas de governo é trabalhar em regime de colaboração, junto com os pais dos alunos e a comunidade, para melhorar a qualidade da educação brasileira.

A qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A meta é alcançar nota seis – numa escala de zero a dez − nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica hoje gira em torno de quatro pontos. O Ideb cruza dados de desempenho dos alunos na Prova Brasil, com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir será obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas, também, receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes − São 28, entre as quais destacam-se: foco na aprendizagem; alfabetização das crianças, no máximo até os 8 anos; acompanhamento individual do aluno considerando a freqüência e o desempenho escolar; combate à repetência com aulas de reforço; combate à evasão; garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; plano de carreira para o professor; fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; promoção da gestão participativa; fomento dos conselhos escolares.

Apoio − O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa à sua área de atuação e um informe do Inep indicando a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal, estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município. O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos, infra-estrutura física. Aos municípios parceiros do compromisso que precisam fazer diagnóstico da educação básica local e projetos para elevar os índices de qualidade e que não têm mão-de-obra qualificada, o MEC oferece consultores.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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A Caravana da Educação chegará a Belo Horizonte nesta quinta-feira, dia 28, para o lançamento regional do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Minas Gerais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e especialistas do MEC participarão do Fórum Mineiro de Educação, quando será apresentado e discutido o PDE. O encontro reunirá prefeitos, secretários de educação, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e a comunidade para discutir a melhoria da qualidade da educação em Minas Gerais. O fórum ocorrerá no Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), às 8h.

Durante o fórum, o ministro proferirá a palestra PDE, o PAC da Educação: propostas e desafios, e a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, explicará de que forma cada município pode melhorar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A nota mineira do Ideb, nos anos iniciais do ensino fundamental, é  4,9, acima da média nacional de 3,8. A meta é que todo o país alcance a média 6,0, correspondente à qualidade da educação nos países desenvolvidos, até o ano de 2021.

A Caravana da Educação está visitando todo o país a fim de mobilizar os estados, municípios e a comunidade para que todos ajudem a alcançar as metas do PDE e a elevar a qualidade do ensino. Em Minas Gerais, Belo Horizonte é o segundo destino da Caravana, que já passou por Montes Claros (no norte). 

Minas é o 26º estado da federação visitado pela Caravana. Dos 853 municípios mineiros, 752 já aderiram ao Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação. A expectativa é que vários municípios da região metropolitana da capital mineira também assumam o compromisso de melhorar a qualidade da educação e façam a adesão ao Plano de Metas. Em todo o território mineiro, 22 municípios obtiveram nota do Ideb abaixo de 2,7, que os caracteriza como prioritários para o atendimento do ministério. Todos já aderiram ao compromisso.

Assessoria de Comunicação Social

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A Caravana da Educação começa nesta quarta-feira, 9, no Centro de Convenções, em Salvador (BA), quando o ministro Fernando Haddad e o governador Jaques Wagner lançam no estado o Plano de  Desenvolvimento da Educação (PDE). Haddad vai viajar pelo Brasil para lançar o PDE.

O plano faz parte do Compromisso Todos pela Educação e compreende uma série de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três esferas de governo é trabalhar em regime de colaboração, junto com os pais dos alunos e a comunidade, para melhorar a qualidade da educação brasileira.

A qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis – numa escala de zero a dez − nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica hoje gira em torno de quatro pontos. O Ideb cruza dados de desempenho dos alunos na Prova Brasil, com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir será obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas, também, receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes − São 28, entre as quais destacam-se: foco na aprendizagem; alfabetização das crianças, no máximo até os 8 anos; acompanhamento individual do aluno considerando a freqüência e o desempenho escolar; combate à repetência com aulas de reforço; combate à evasão; garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; plano de carreira para o professor; fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; promoção da gestão participativa; fomento dos conselhos escolares.

Apoio − O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa à sua área de atuação e um informe do Inep indicando a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal, estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município. O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos, infra-estrutura física. Aos municípios parceiros do compromisso que precisam fazer diagnóstico da educação básica local e projetos para elevar os índices de qualidade e que não têm mão-de-obra qualificada, o MEC oferece consultores. Já estão sendo selecionados 80 consultores. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Republicada com correção de informações

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O ministro da Educação, Fernando Haddad,  participou nesta sexta-feira, 12, da abertura da exposição fotográfica sobre a Caravana da Educação, em Brasília. A mostra, que vai percorrer o país, retrata práticas educacionais bem-sucedidas em escolas públicas. As imagens foram feitas pelo fotógrafo João Bittar.

Cada painel fotográfico representa uma região. De norte a sul do Brasil, a Caravana da Educação encontrou escolas que ultrapassaram dificuldades e surpreenderam ao oferecer educação de qualidade, mesmo em situações precárias e de vulnerabilidade social.

A caravana também apresentou e levou a debate, com governadores e prefeitos, as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Com isso, todos os dirigentes estaduais e municipais aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. O documento estabelece 28 diretrizes, entre as quais a prioridade para a aprendizagem, a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos e o acompanhamento individual do aluno.

Assessoria de Comunicação Social

São Luís (MA) — O município de Rosário é conhecido como pólo cerâmico do Maranhão. Nele, muitos oleiros fabricam peças de cerâmica para o sustento da família, e assim movimentam a economia da região. A maioria dos trabalhadores tem pouca escolaridade ou é analfabeta. A mudança dessa realidade está acontecendo com a participação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet-MA). Com o Programa Cultura Viva, o Cefet promove a profissionalização e inclusão social dessas pessoas.

O programa, em parceria com o Ministério da Cultura, tem como objetivo disseminar iniciativas e criações valorizando a cultura local. Em Rosário, o projeto é da Cultura Cerâmica do Maranhão, que visa à preservação da cerâmica artesanal e ao desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas. “O trabalho já existe. O Cefet só vem melhorar essa experiência para agregar valor ao que os oleiros já fazem”, explica José Costa, diretor-geral do Cefet.

Os agentes da cultura são jovens e adultos que fazem o curso de cerâmica e disseminam o aprendizado junto à comunidade, formando uma rede de conhecimentos e desenvolvendo a economia local. Direta e indiretamente, mais de duas mil pessoas, entre alunos, professores e moradores da região, estão atualmente envolvidas no projeto, segundo a coordenadora do Ponto de Cultura Rosário e São Luís da Cerâmica do Maranhão, Denise Bogéa.

Em 2006, o Cefet-MA teve 3.176 alunos matriculados na sede, em São Luís, e nas unidades descentralizadas (Uneds). Os cursos são nas modalidades de ensino médio, ensino médio integrado, técnico concomitante, graduação e mestrado, envolvendo diversas áreas, como eletrônica, telecomunicações, design gráfico, alimentos, mecânica, segurança do trabalho e licenciaturas em matemática, química, biologia e física.

Letícia Tancredi

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) abriu na quinta-feira, 31 de agosto, em Brasília, uma série de discussões sobre área de física no país. Estarão em debate questões como a carência de profissionais, capacidade de atendimento da demanda do país por parte dos 3,5 mil doutores, o que fazem os físicos brasileiros e quais as principais necessidades do setor.

"Este é o primeiro encontro. Realizaremos muitos outros, com coordenadores de programas de pós-graduação, representantes da indústria e de centros de pesquisa", disse o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima. "Queremos elaborar um plano que garanta a empregabilidade dos doutores e uma melhor adequação da formação, tendo em vista o desenvolvimento do país."

O Brasil forma cerca de dez mil doutores, anualmente. O número corresponde a menos de um doutor (0,15) por cada cem mil habitantes. Na opinião de Lima, esse número é muito pequeno para atender os desafios do Brasil. "Precisamos continuar crescendo a fim de atender às necessidades de modernização industrial e de expansão dos centros de pesquisa", salientou.

Participam do encontro Adalberto Fazzio, presidente da Sociedade Brasileira de Física; Celso Pinto de Melo, pró-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Ronald Cintra Shellard, do Centro Brasileiro de Pesquisas em Física (CBPF); Alaor Silvério Chaves, do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Rita Maria Cunha de Almeida, do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Roberto Mendonça Faria, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP).

A Capes pretende também promover reuniões com especialistas de outras áreas, como química e biologia.

Repórter: Fátima Schenini

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 2, dois projetos de lei da Câmara que, juntos, criam 49.025 novos cargos em instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A criação dos novos cargos dá suporte ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

O Projeto nº 30/08 institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Desses, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.

Já o outro projeto, de número 91/08, cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, trata-se de um momento histórico. “As universidades poderão crescer de forma planificada, contratando os melhores profissionais disponíveis e vislumbrando de forma perene um novo e melhor futuro para o parque das universidades federais brasileiras”, destaca.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, acredita que a ação vai fortalecer a formação de trabalhadores qualificados para o Brasil. “O fato de o Senado Federal ter aprovado a criação de novos cargos de professores de ensino fundamental e médio e de técnicos administrativos destinados às instituições federais de educação profissional e tecnológica irá ampliar ainda mais o ensino de qualidade ofertado pelas escolas técnicas da rede federal”, afirma.

Hoje, há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior. O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil. A meta do governo federal é chegar, em 2010, a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Assessoria de Comunicação Social

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O governo federal está criando 2.820 cargos para professores e 3.430 cargos para servidores técnico-administrativos, a serem preenchidos por concurso público. A medida, anunciada nesta quinta-feira, 8, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, atende ao programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica implementada pelo Palácio do Planalto. Do total de vagas, 1.500 serão preenchidas já este ano.

Os cargos estão previstos na medida provisória anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas em construção no programa de expansão, para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e para atender aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) originados da transformação de escolas agrotécnicas.

A opção, sempre que possível, pela construção de unidades descentralizadas tem o interesse de aproveitar as estruturas administrativas já existentes, reduzindo-se os gastos com cargos de direção e com as funções gratificadas. Para o correto funcionamento das unidades, entretanto, é necessária a manutenção de um suporte administrativo mínimo – por isso a criação, junto com as vagas efetivas, de 2.343 cargos de direção e funções gratificadas. O quadro de pessoal criado também vai atender às 18 escolas comunitárias que, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), estão sendo absorvidas pela União por apresentarem dificuldades em manter a oferta de cursos profissionais gratuitos às respectivas localidades.

A esses cargos se somam outros 450 para professores dos ensinos fundamental e médio e 585 para servidores técnico-administrativos, além de 90 cargos de direção e de 135 funções gratificadas, criados para atender às cinco escolas técnicas e quatro agrotécnicas que estão sendo construídas – e que são objeto de projeto de lei específico, também anunciado nesta quinta-feira. O projeto também determina que os cargos efetivos e de confiança sejam implementados gradativamente, à medida que as instalações forem sendo concluídas e as escolas entrem em funcionamento. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A programação do MEC na 12a Bienal do Livro no Rio de Janeiro tem agradado a estudantes e leitores de todas as idades. Uma das grandes atrações desta terça-feira, 17, às 19h, é o músico Carlinhos Vergueiro, que vai falar de poesia e música. Carlinhos promete levar o violão e cantar algumas de suas músicas. Os encontros são realizados no Espaço Cultural, no Pavilhão Verde, estande do MEC (448), em frente à sala de imprensa.

O cantor e compositor Carlinhos Vergueiro iniciou a carreira artística em 1973, quando ainda trabalhava na Bolsa de Valores de São Paulo. Em 1974 lançou Brecha, seu primeiro LP, e passou a viver exclusivamente de música. Tornou-se mais conhecido do grande público ao vencer o Festival Abertura, em 1975, na Rede Globo de Televisão, com a música Como um Ladrão, de sua autoria.

Entre outras composições, Carlinhos Vergueiro fez Por que Será, em parceria com Vinicius de Moraes e Toquinho (1977); Torresmo à Milanesa, com Adoniran Barbosa (1980); Camisa Molhada, com Toquinho (1976); Como um Ladrão (1975); Nosso Bolero, com Chico Buarque (1986); Tocaia de Cobra, com Paulo César Pinheiro (1998); e Dia Seguinte, com J.Petrolino (1978), gravada também por Beth Carvalho.

Pela manhã, até às 14h, o Espaço oferece oficinas de encadernação, ilustração e contadores de histórias. À tarde, além das oficinas para a criançada, tem a programação do Encontro da Leitura, para os públicos jovem e adulto.

Hoje (17) às 15h, o público pode conversar com a escritora Luciana Sandroni, autora de diversos livros infanto-juvenis, roteirista do programa Sítio do Pica-Pau Amarelo e estudiosa das obras de Monteiro Lobato. Depois, às 16h30, haverá a Oficina de Origami Dobrando Histórias, com Iara Kauffmann.

A Bienal se realiza no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O Espaço da Leitura tem o apoio das secretarias de Educação do Estado e do Município do Rio de Janeiro e Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro) para a mobilização de professores e alunos. Qualidade na Educação Básica é o tema escolhido pelo MEC para destacar seu estande, que tem ainda apresentações de vídeos da TV Escola, ligada à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação.

Mais informações no endereço eletrônico da Bienal, pelo telefone 21-2527-8088 ou ainda no 61-212-4181. Veja a programação do Espaço da Leitura do MEC.

Repórter: Susan Faria

O professor Carlos Eduardo Bielschowsky é o novo titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 18.

Até aceitar o convite do ministro da Educação, Fernando Haddad,  Bielschowsky presidiu a Fundação Cecierj (Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro) e o consórcio Cederj (Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro) desde a fundação, em 2002.

Nascido no Rio de Janeiro, Bielschowsky tem graduação (1977) e mestrado (1980) em física pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e doutorado pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (1984). Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participou de diversos projetos na área de educação e de pesquisa em físico-química no Instituto de Química da UFRJ, onde coordena o grupo de espectroscopia teórica.

A espectroscopia é um ramo da física e da química que estuda a interação da luz ou de qualquer radiação eletromagnética com a matéria. É usada na detecção e análise das moléculas. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, vai realizar este ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério.

Segundo a relatora da proposta de revisão, conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”.

A nova composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução a ser revista estão previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico. Na Lei do Piso Salarial recentemente aprovada, são previstas 40 horas semanais, sendo 27 em sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse.

A primeira audiência acontecerá a 16 de outubro, em São Paulo; a segunda, a 19 de novembro, em Recife; e a terceira, em Brasília, no dia 3 de dezembro. A Resolução Nº 3/1997 orientará as discussões. Os interessados em acompanhar podem consultar a página do Conselho na internet. A Câmara de Educação Básica (CEB), órgão do CNE, convidou representantes de grande número de entidades para organizar e participar das audiências. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no final do ano ou início de 2009.

“Gostaria de saudar o pioneirismo do CNE, que tem condições de colocar eixos nas diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério”, saudou o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MS), durante reunião de organização das audiências, realizada em setembro na sede do CNE, em Brasília. Ele é autor de projeto de lei sobre a carreira do magistério que tramita na Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação do CNE

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Entidades ligadas à formação de professores estão convidadas a participar da próxima reunião da Câmara de Educação Básica (CEB), marcada para o dia 8 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE). A razão do convite, divulgado pela CEB, são as inúmeras consultas feitas por entidades sindicais, conselhos municipais de educação e outras organizações, sobre as diretrizes da carreira do magistério contidas na Resolução nº 3 de 1997 do CNE.

As entidades deverão ajudar a organização de uma série de audiências públicas destinadas a colaborar com a Comissão de Estudos da Carreira do Magistério da CEB. Em reunião realizada esta semana, os conselheiros entenderam que aspectos da resolução, como a remuneração do magistério e a duração e composição da jornada de trabalho, tornaram-se incompatíveis com os dispositivos da Lei 11.738, que institui o piso salarial nacional para professores.

As audiências discutirão temas que vão desde a função social da escola pública, passando pela gestão democrática da educação até a construção do Sistema Nacional de Educação, que inclui, entre outras questões, a duração e composição da jornada de trabalho do magistério.

Como resultado das audiências, a CEB deverá elaborar novo parecer e resolução para fixar as diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

Assessoria de Imprensa do CNE

Prefeitos, governadores e parlamentares de todo o país vão receber, nos próximos dias, uma carta pedindo apoio para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional que cria o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A carta é assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad; o secretário de Educação de São Paulo e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Gabriel Chalita; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.

“Ao mesmo tempo em que o governo federal retoma os investimentos para a educação superior pública, encaminha ao Congresso Nacional a PEC do Fundeb, consignando R$ 4,3 bilhões para a educação básica”, disse Haddad, durante solenidade de posse do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, nesta quinta-feira, 10, na Sala de Atos do MEC. “A ordem de investimentos do governo federal no Fundef é de R$ 500 milhões e estamos subindo o patamar para R$ 4,3 bilhões, dez vezes mais”, afirmou o ministro. A solenidade teve participação de reitores, parlamentares, professores universitários, administradores e embaixadores.

Visão – O ministro lembrou que o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação, sem descuidar de todos os níveis, modalidades e ciclos educacionais, o que faz ter o respeito da comunidade educacional no país. “Hoje, assino uma carta com o presidente do Consed, que não é do nosso partido, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de forma inédita na história deste País”, destacou. Ou seja, são dirigentes dos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – pedindo a aprovação do Fundeb.

“Isso nos dá esperança de que a educação possa vir a ser assumida como prioridade número um”, afirmou o ministro. Na avaliação de Haddad, quando o Brasil se apaixona por uma causa consegue conquistá-la de forma pacífica e determinada. Ele deu como exemplos a fase de redemocratização nos anos 80 e a estabilização da economia com crescimento, que se verifica hoje. “Se tomarmos a educação como prioridade, as instituições democráticas, que são sólidas, ficarão mais fortes e nosso crescimento econômico, que é sustentado, poderá atingir patamares superiores”, disse.

O ministro avalia que a educação é eixo central que deveria nortear a ação de todos os partidos e não de um partido ou de um governo. Disse ter certeza de que com os investimentos do Fundeb, em 20 anos, o Brasil muda sua posição na hierarquia mundial. “Basta educar uma geração para que os futuros pais não deixem haver retrocesso na área educacional”, afirmou.

Debate – A carta dos dirigentes pedindo apoio ao Fundeb destaca que os sistemas estaduais e municipais de educação promoveram, nos últimos anos, importantes avanços no ensino fundamental. “O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) permitiu uma melhor distribuição dos recursos da educação entre os sistemas públicos, mas encerra sua vigência no ano próximo”, explicou.

O MEC, o Consed e a Undime debateram por mais de um ano um projeto que contemplasse a educação básica, principalmente sob a ótica do financiamento. “Grande parte do diálogo resultou no encaminhamento ao Congresso da proposta de criação do Fundeb”, garantiu. Por fim, conclui que o Fundeb, que substituirá o Fundef, poderá vir a ser o mecanismo que garantirá, de forma estável, os recursos complementares da União e a educação básica não será mais fragmentada e se tornará um sistema integrado envolvendo todas as modalidades e etapas do ensino.

Repórter: Susan Faria

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) conclui até o fim de fevereiro a distribuição de 15 mil cartilhas com informações detalhadas sobre como planejar uma Conferência Municipal de Educação. O objetivo da ação ministerial é oferecer um roteiro aos prefeitos de todo o país para que usem este instrumento democrático de participação popular para discutir a educação no município.

O documento sobre a Conferência Municipal de Educação, explica o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, surgiu no contexto do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) e decorre das demandas por subsídios para implantar o princípio constitucional da gestão democrática da educação.

Roteiro – A cartilha não sugere datas aos municípios, mas um roteiro que compreende objetivos, etapas de preparação, planejamento, mobilização social, metodologias e a conferência na escola e na comunidade. O material distribuído pelo Ministério da Educação, diz o professor Chagas, detalha desde a escolha dos delegados da escola e da comunidade até o ritual de uma mesa de debates.

As prefeituras que ainda não receberam a cartilha ou que desejam receber mais exemplares podem solicitar o material pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou obter informações pelos telefones (61) 2104-8562 e 2104-9284.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a cartilha A Verdadeira Dívida é com a Educação para divulgar a proposta de converter parte da dívida externa brasileira em investimentos na educação. Iniciada em 2004 pela entidade, a discussão tem o apoio do Ministério da Educação, que criou, em junho deste ano, um comitê social sobre o tema. O grupo é formado por 60 entidades, que apresentarão projetos concretos para agilizar as negociações com os países credores.

Segundo o secretário-executivo Jairo Jorge, o MEC vai negociar inicialmente com o Clube de Paris, composto por 13 países. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o valor total da dívida externa do Brasil é US$ 203,9 bilhões (R$ 469 bilhões). Aos credores do Clube de Paris, o país deve US$ 2,6 bilhões (R$ 5,9 bilhões). O valor que pode ser convertido é de aproximadamente US$ 730 milhões (R$ 1,6 bilhão). O país do grupo que está mais avançado na negociação com o Brasil é a Espanha. O MEC já apresentou seis projetos e recebeu a aprovação para o que trata da capacitação de professores de espanhol.

Na avaliação da presidente da CNTE, Juçara Dutra, a conversão vai compensar, mesmo que parcialmente, uma injustiça histórica com a educação no Brasil. “Durante décadas, o povo brasileiro não teve direito de opinar nem sobre a necessidade nem sobre o destino desses empréstimos”, argumentou. Segundo ela, a mobilização da sociedade é fundamental para que a proposta se concretize. Para isso, a entidade está passando um abaixo-assinado para conseguir apoio social e entregá-lo ao presidente da República e ao Congresso Nacional, no final do ano. A meta é atingir um milhão de assinaturas. A cartilha e o abaixo-assinado estão disponíveis na página eletrônica da CNTE.

Vários países já desenvolvem programas de conversão, como Estados Unidos, Noruega, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Suíça e França. Do Clube de Paris, só o Japão não tem o programa. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a propor tal procedimento e conseguiu a conversão de 68 milhões de euros (R$ 191 milhões) com a Espanha.

Nos dias 14 e 15 de outubro, a troca da dívida por educação estará na pauta da 15ª Cúpula de Chefes de Estado da Comunidade Ibero-Americana de Nações, em Salamanca, Espanha.

Repórter: Flavia Nery

A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio, normatizou as condições de trabalho dos estudantes e definiu o caráter educativo da atividade. As dúvidas de estagiários, professores e profissionais sobre o cotidiano das atividades, como o direito a férias remuneradas e vínculo empregatício, foram reunidas em uma cartilha, distribuída gratuitamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Além da norma jurídica, a cartilha contém 37 perguntas e respostas, com esclarecimentos sobre a lei e explicações sobre o papel do professor no estágio supervisionado. O documento situa a atividade no mercado de trabalho e esclarece que o estágio não caracteriza vínculo de emprego, observados os requisitos legais.

A lei define limites para a atividade, caracterizada anteriormente pela sobrecarga de responsabilidades e ausência de regulamentação. A jornada de trabalho dos estudantes, por exemplo, passa a ser de no máximo quatro horas diárias para alunos de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e de seis horas diárias para estudantes dos níveis superior e médio.

A cartilha está disponível também para impressão. A Lei do Estágio vale para a administração pública, empresas privadas e profissionais liberais de nível superior registrados em conselho.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Tarso Genro, e o secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, lançam amanhã, 17, às 10h, na Sala de Atos do edifício-sede do MEC, em Brasília, a cartilha Orientações para obter o registro civil.

Os cerca de 80 mil alfabetizadores que participam do Programa Brasil Alfabetizado e que estão nas salas de aula, igrejas, templos, cooperativas, embarcações, sindicatos, empresas, na cidade e no campo ensinando jovens e adultos a ler e a escrever vão receber o guia. De imediato, 66 mil alfabetizadores vão receber a cartilha no endereço residencial e os demais no curso do ano.

O objetivo da ação, coordenada pelo Ministério da Educação em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, é ajudar milhares de brasileiros a obter a certidão de nascimento e outros documentos como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade (RG). "Estamos colocando nas mãos de todos os alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado uma cartilha que pretende ser mais uma arma contra a exclusão", afirma o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland. "A cartilha vai orientar os alfabetizadores sobre como ajudar seus alunos a obter documentos que são símbolos da inclusão e, mais importante, da cidadania", completa o diretor.

Com a participação dos alfabetizadores, o MEC pretende levar a informação sobre o registro civil a 1,7 milhão de jovens e adultos que estão em processo de alfabetização em todas as regiões do país. Além do alfabetizador, o ministério vai informar os secretários estaduais e municipais de educação e os coordenadores do programa sobre a distribuição do manual para que eles também reforcem a ação governamental em suas áreas de ação.

Cartilha - Em 26 páginas, a cartilha oferece ao alfabetizador informações e todos os passos para que o cidadão ou a cidadã obtenha seu registro civil. Na apresentação, o MEC pede que o alfabetizador participe do processo de mobilização nacional pelo registro civil; que fale com seus alunos sobre a importância do documento para todas as pessoas, independente da idade; e que o tema seja trabalhado na sala de aula como uma tarefa de promoção da cidadania. Além da certidão de nascimento, a cartilha dá detalhes sobre todos os outros documentos, que abrem as portas para o exercício de uma série de outros direitos, como e onde obtê-los: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, Registro de Casamento Civil, Carteira de Trabalho (CTPS), Carteira de Motorista (CNH).

Passos - Na cartilha, o alfabetizador vai saber que o cidadão reconhecidamente pobre tem o direito de obter sua certidão gratuita, conforme prevê a Lei nº 9.534, de 10 de dezembro de 1997; que uma pessoa de 18 anos ou mais, para tirar esse documento, deve ir ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais levando algum papel oficial que comprove sua identidade (caderneta de vacina, por exemplo) e duas testemunhas que possam afirmar que ele ou ela é a pessoa que tem o nome, a idade e a filiação mencionados. Informa, ainda, como proceder para o registro civil de crianças e adolescentes e também para obter a segunda via do documento.

Ao final, a cartilha traz uma agenda com quatro páginas, onde o alfabetizador vai anotar endereços, telefones, horários de atendimento, nome do responsável pela repartição de órgãos de emissão de documentos, entre eles, o Cartório de Registro Civil, o Cartório Eleitoral, a Delegacia Regional do Trabalho, o Detran. Essa agenda servirá para o alfabetizador orientar os alunos, seus familiares e vizinhos na obtenção de documentos.

Cadastro - Acompanha a cartilha uma carta-resposta, com porte gratuito, onde o MEC pede que o alfabetizador informe seu nome, endereço, sexo, estado civil, bairro e município onde reside, número de turmas e de alunos, horários de trabalho e endereço da sala de aula. Pede, ainda, que registre informações sobre quantos alunos têm os documentos básicos listados na cartilha, quantos não têm e quantos gostariam de obtê-los.

Estatística - A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, em 2002, dos cerca de 3,5 milhões de nascidos naquele ano, 800 mil não foram registrados no prazo legal de 90 dias após o parto. A mesma pesquisa revela que parte das crianças obtém a certidão no ano seguinte ao do nascimento e que o pico dos registros ocorre aos sete anos, em função do ingresso obrigatório na educação fundamental. Em 2002, cerca de 200 mil registrados tinham mais de sete anos. O estudo indica, ainda, que o problema do registro tardio é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, 60,7% dos registros feitos em 2002 foram tardios. No Nordeste, o percentual foi de 45%, em contraste com as regiões Sul (11,3%) e Sudeste (9%). No Centro-Oeste o percentual é de 23%. Entre os estados, a maior proporção de registros tardios ocorreu no Maranhão (71,1%) e a menor, em São Paulo (5,3%).

Ionice Lorenzoni e Iara Bentes

Uma cartilha especial para jovens e adultos, ilustrada pelo cartunista Ziraldo e com impressão custeada pelo Ministério da Educação, é utilizada por quatro mil alfabetizandos do projeto Ler e Descobrir, em Belo Horizonte. Com dez mil exemplares e 388 páginas, a cartilha Ler e Descobrir para a Alfabetização vincula músicas ao aprendizado. Ela é dividida em três etapas: sílabas simples, dígrafos e gramática, com músicas como ABC do Sertão (Luiz Gonzaga e Zé Dantas), Aquarela do Brasil (Ary Barroso) e Luzes da Ribalta (Charles Chaplin e Gioffrey Parsons).

A autora da cartilha, Cláudia Maria Moretzsohn, mineira de Caratinga, há 15 anos trabalha com alfabetização e educação de jovens e adultos na região metropolitana de Belo Horizonte e em outros municípios. Cláudia é formada em história e pós-graduada em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo ela, há muitas cartilhas de alfabetização para crianças no país, mas poucas são direcionadas a jovens e adultos. Daí surgiu a idéia de confeccionar a obra, que homenageia a atriz Vanja Orico, única brasileira a participar da filmografia de Federico Fellini. Vanja interpreta uma cantora cigana em Mulheres e Luzes (1950), do cineasta italiano. No filme, ela canta Meu Limão, Meu Limoeiro, música de domínio público.

Moradora do Rio de Janeiro, Vanja Orico sempre vai a Belo Horizonte ajudar nos cursos de alfabetização e de educação de jovens e adultos realizados pelo projeto Ler e Descobrir, que já alfabetizou cerca de 30 mil pessoas em 300 municípios. A atriz canta para os alunos, geralmente trabalhadores da construção civil ou jovens e adultos da periferia de Belo Horizonte.

Canteiros — “Nos canteiros de obras, em Belo Horizonte, 60% dos trabalhadores eram analfabetos. Ao se alfabetizarem e completarem o quarto ano do ensino fundamental, eles ganham não só o estudo, mas até aumento de salário”, disse Cláudia.

Depoimentos desses operários estão na revista Ler e Descobrir. Um deles é Manoel Francisco Inácio. “O estudo faz o ser humano separar o falso do verdadeiro, o joio do trigo, o agradável do útil e compreender a diferença de ganhar mal com o ganhar menos”, disse Manoel.

Mais informações pelo telefone (31) 3287-6006.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 6, que até julho deste ano as escolas indígenas brasileiras vão receber uma cartilha com roteiro sobre a compra da merenda escolar e com relatos de experiências bem-sucedidas. O objetivo da medida é respeitar e valorizar o cardápio tradicional de cada povo, gerar renda, dar autonomia às nações indígenas e reduzir a entrada de produtos industrializados e de lixo nas aldeias.

A cartilha, informa o antropólogo Eduardo Barne, da diretoria de educação para a diversidade e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), vai relatar as experiências de sucesso realizadas nas aldeias Aschaninca (Acre), Tapirapé e Xingu (Mato Grosso), Pataxó (Bahia) e Escola Tuiúca (Amazonas) e informar passo a passo como podem construir projetos de aquisição de alimentos para as escolas.

Desde 2005, a Secad reúne informações sobre as experiências indígenas com a compra da merenda. É a partir destes modelos que a cartilha está sendo escrita. O movimento, explica Barne, teve início em 2003, quando as escolas indígenas passaram a receber recurso específico e com valor diferenciado no programa da merenda escolar repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse período, os povos testaram uma série de instrumentos, como a montagem de associações, cooperativas e conselhos que foram assumindo as tarefas e responsabilidades para receber, aplicar e prestar contas dos recursos públicos.

Experiências – O povo Aschaninca, do município de Marechal Taumaturgo (AC), na fronteira com o Peru, por exemplo, começou a comprar os alimentos produzidos nas aldeias por meio da associação Apiwtxa. Depois, criou a cooperativa Ayompare, que recebe a verba da merenda, compra os produtos e emite nota fiscal. Como os povos não têm excedente de produção o ano todo, eles adquirem frutas, carnes, milho e amendoim produzidos pelos indígenas e complementam com alimentos dos mercados do município.

Um dos ganhos imediatos da comunidade, diz Barne, foi a redução do lixo plástico, latas e papel das embalagens. Kleber Gesteira, coordenador da educação escolar indígena da Secad, lembra que outro ganho importante é a redução da entrada de alimentos doces, gordurosos e enlatados na merenda dos alunos.

Já os Tapirapé (MT), vizinhos da Ilha do Bananal, criaram uma associação de pais e mestres (APM) e um conselho deliberativo com participação da escola e da comunidade para gerenciar os recursos da merenda escolar. Os Tapirapé já produzem metade dos alimentos que consomem nas escolas – mandioca, peixes, frutas, aves. O restante adquirem em pregões públicos a cada seis meses.

Os Pataxó do município de Coroa Vermelha (BA) também produzem parte dos alimentos. Aqueles que faltam, eles incluem no cardápio encaminhado à prefeitura, que faz a compra. Para melhorar sua autonomia e privilegiar o consumo de produtos tradicionais como peixes, mandioca, inhame, mel e cará, os Pataxó estão fazendo um calendário agrícola onde a escola é o centro. No Parque Nacional do Xingu (MT), onde vivem 4.200 indígenas de 14 povos, as escolas são em parte abastecidas pelos produtos da reserva – peixes, beiju, bananas, carnes de aves e frutos das matas –, e em outra parte por alimentos adquiridos fora do parque.

Repórter: Ionice Lorenzoni