Educação

Evasão baixíssima e boa receptividade dos professores constituem itens positivos da avaliação do programa de formação de professores que o Ministério da Educação desenvolve no Timor Leste, desde maio de 2005. A presença de professores timorenses na equipe de formadores brasileiros é um fator positivo da experiência, segundo Suzy Mesquita Vargas, da coordenação nacional do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Na avaliação de Suzy Vargas, gerente de treinamento do Proformação, a evasão é muito pequena: dos 98 professores timorenses que ingressaram no programa, apenas seis deixaram o curso. Quatro deles saíram porque passaram no vestibular e foram fazer curso superior e dois por motivo de doença. Os 92 que concluíram o primeiro dos quatro módulos do programa tiveram bom aproveitamento e agora começam a parte presencial do segundo módulo. Enquanto o curso se desenvolve, os gestores e formadores brasileiros auxiliam na adaptação dos materiais didáticos do Proformação à realidade do Timor e também na mudança da legislação educacional. O nome do programa foi adaptado e passou a se chamar Programa de Formação de Professores em Exercício na Escola Primária (Profep-Timor).

Etapas – Os professores que fazem o Profep-Timor trabalham com as séries iniciais da educação básica. O curso, que tem duração de dois anos divididos em quatro módulos, iniciou com uma fase presencial de dez dias, seguida de atividades a distância sob a orientação de um tutor. Na etapa a distância, o professor estuda os conteúdos e se encontra com o tutor a cada 15 dias para tirar dúvidas e receber orientação sobre as tarefas que deve desenvolver. Dos 48 técnicos que o Ministério da Educação enviou ao Timor Leste em abril de 2005, oito integram o Proformação e são responsáveis pelas atividades de tutoria. A cada seis meses, técnicos da Seed vão ao país para supervisionar e avaliar as atividades do programa. Além de receber os materiais didáticos produzidos no Brasil para a sua formação, os professores do Timor Leste estão elaborando materiais complementares com foco na história, na cultura, na geografia e nas peculiaridades sociais e econômicas do país.

História – Criado em 1997, o Proformação começou a ser implantado em 1999 nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde havia maior carência de formação de docentes. Hoje, o programa já formou 30 mil professores e está presente em todas as regiões. Tem como objetivos habilitar para o magistério, em nível médio, na modalidade Normal, professores que exercem atividades docentes nas séries iniciais, classes de alfabetização ou educação de jovens e adultos; elevar o nível de conhecimento e da competência profissional de professores em exercício; contribuir para o processo de ensino-aprendizagem e do desempenho dos alunos; valorizar o magistério pelo resgate da profissionalização da função docente e da qualidade do ensino.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação pretende fortalecer os programas de formação inicial e continuada de professores sem licenciatura que atuam na educação infantil, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação especial, de jovens e adultos e profissional. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) referentes ao Censo Escolar de 2004 mostram que mais de 2,5 milhões de docentes trabalham nestas áreas nas redes pública e privada em todo o país.

Desse total, mais de 1,5 milhão são chamados de professores leigos, por terem apenas o ensino fundamental, completo ou não. O desafio do MEC é reverter essa situação em 70% até 2011, com o propósito de promover a qualidade do ensino e da aprendizagem e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidade de capacitação e crescimento profissional ao docente.

"O que estamos discutindo, agora, é como vamos aglutinar os programas para garantir que eles fiquem mais fortes", disse o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. "Em vez de fazer um programa de formação de professores que não têm licenciatura, começar com oito mil professores, nós vamos trabalhar com a perspectiva de trabalhar com 50 mil."

Com essa finalidade, o MEC desenvolve atuação conjunta entre a SEB e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Esta já desenvolve programas centrados na questão do professor leigo, como o de formação de professores em exercício (Proformação), de informática na educação (ProInfo), a TV Escola, e o RádioEscola. "Todos esses programas de educação a distância têm o objetivo de eliminar o professor leigo no ensino fundamental e levá-lo até a porta da universidade", disse Luiz Roberto Martins, do departamento de políticas em educação a distância, da Seed. "É também uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira porque a qualidade do ensino vai estar vinculada diretamente à qualidade do professor. Os cursos estão subsidiando sua capacitação e desempenho na sala de aula."

PNE - A aceleração dos programas de formação é explicada pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2011, 70% dos professores que atuam nos sistemas municipais, estaduais, e federal de ensino básico deverão ter formação de nível superior. A coordenadora nacional do Proformação, Luciane Sá de Andrade, esclarece, porém, que há uma atenuante na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996): "A LDB também admite como formação mínima para o magistério aquela oferecida em nível médio - antigo magistério. Mas somente para aqueles professores que atuam nas quatro primeiras séries do ensino fundamental e de educação infantil".

O presidente da Câmara de Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, também tranqüiliza os professores que chegarem a 2011 sem o diploma de licenciatura. "A legislação não prevê demissões nestes casos", salientou.

Proformação - Em janeiro de 2000, o programa foi implantado, numa primeira fase, em Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão e Tocantins. Até o ano passado, formou 34.063 docentes. Na atual gestão, foram 6.065. Segundo Luciane, o programa é desenvolvido em parceria com governos estaduais e administrações municipais. "Temos de renovar todos os acordos de participação com os novos prefeitos eleitos e dependemos também da adesão ou não dos estados", disse Luciane. "O Proformação não é um programa imposto. É uma política de formação de professores. O estado ou mesmo o município pode adotar outra sistemática."

O Proformação foi incluído no Relatório Global de Acompanhamento de 2004 da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como um dos programas governamentais do Brasil que alcançaram os padrões de qualidade educacional medidos por testes internacionais. De acordo com o relatório, o programa reduz as desigualdades regionais e sociais e transforma a realidade para melhor.

Repórteres: Sonia Jacinto e Marcela Gracie

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) incluiu entre suas ações prioritárias para 2007 a intensificação de formação de recursos humanos na Região Amazônica. A informação foi dada pelo diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, durante o debate sobre a Amazônia: Avaliação dos Documentos, na 58ª Reunião Anual da SBPC, em Florianópolis.

A Amazônia Legal compreende uma superfície de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 61% do território brasileiro. A área abriga 18 milhões de habitantes sendo 68% nos centros urbanos e 32% na zona rural. A maior parte da população indígena brasileira está no local e possui cerca de 256 mil pessoas que falam mais de 170 línguas. A região conta com 25 cursos de doutorado, 99 cursos de mestrado, 902 grupos de pesquisa e 8.109 professores, dos quais 2.206 são doutores e 3.650 são mestres. Conta ainda com 788 discentes de pós-graduação, sendo 618 alunos de mestrado e 170 de doutorado.

Segundo Lima, o programa Acelera Amazônia atendeu a uma antiga demanda dos pesquisadores e de grande parte da comunidade científica preocupada com o desenvolvimento da região. “O desenvolvimento científico da Região Amazônica requer a atração e fixação de pessoal altamente qualificado”, disse.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Museu Goeldi, Nilson Gabas, que apresentou um documento produzido a partir de encontros regionais promovidos pela SBPC, há uma enorme preocupação com o desenvolvimento e investimentos na Amazônia. O documento foi entregue ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, em março deste ano.“A Amazônia não é uma questão regional é nacional, por isso propomos a criação de instrumentos especiais de gestão e financiamento, capazes de implementar as políticas públicas propostas”, disse representando a posição da SBPC.

Situação da Amazônia – O Programa de Ciência e Tecnologia para Recuperação de Áreas Alteradas no Arco do Desmatamento da Amazônia foi apresentado durante o encontro aberto pela diretora do Instituto de Pesquisa Museu Goeldi, Ima Célia Guimarães Vieira. Segundo ela, a área desflorestada na Amazônia Legal chegou a aproximadamente 680 mil quilômetros quadrados, em 2004, correspondendo a 18% do total. A área abrange o sudeste do Estado do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e sudeste do Estado do Acre. Ima disse que as conseqüências disso são a extinção de animais e a redução da diversidade de espécies.

Integrante do comitê de área multidisciplinar da Capes e única representante da região Norte do grupo, ela manifesta a preocupação com a manutenção dos cursos. “É necessário dar suporte, dar apoio financeiro e técnico aos cursos de mestrado e doutorado porque, caso contrário, muitos poderão perder a qualidade e, conseqüentemente, serão fechados”, avalia.

As sugestões de ações apresentadas no encontro aberto serão encaminhadas pela coordenadora do debate, a professora da UFMA, Maria Célia Pires Costa, para a direção da SBPC, que por sua vez irá elaborar uma agenda para a Amazônia para entregá-la aos candidatos à presidência da República.

Adriane Cunha

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) mantém cerca de 2.100 bolsistas no exterior que atuam em diversas áreas do conhecimento. O investimento na formação de recursos humanos com experiência em instituições de excelência fora do país é uma das prioridades da Capes. Só nos Estados Unidos estão, aproximadamente, 200 estudantes brasileiros financiados pela agência.

Como muitos pós-graduandos no exterior, a bolsista da área de sociologia, Ana Cristina Murta Collares, 32 anos, sentiu dificuldade com o idioma nos primeiros meses de estudo na Universidade de Wisconsin, em Madison (EUA). "O volume de leitura é muito grande, os termos técnicos complicados e tinha dificuldade em ser entendida", diz ela. Após três anos no exterior, Ana Cristina vê que já ultrapassou o obstáculo de redigir em inglês: "Tem um serviço de ajuda à elaboração de trabalhos que usei muito e, com o tempo, minhas dificuldades diminuíram", diz ela.

As expectativas de Ana e sua pesquisa em sociologia foram e estão sendo plenamente atendidas, já que a universidade americana em que está prima exatamente pela demanda de seus estudos: métodos quantitativos de análise sociológica, com uma tradição de pesquisa já muito bem consolidada e didática avançada. Seu intuito é voltar para o Brasil e conseguir uma bolsa de recém-doutora em uma universidade federal e, posteriormente, transformar-se em professora. Até lá, diz que não está sendo fácil. "A rotina é bastante apertada” – admite – “mas quando se tem entusiasmo, o estresse não é um problema. À medida que o curso vai avançando, os problemas diminuem".

Inscrições abertas - Interessados em estudar nos Estados Unidos têm até o dia 3 de julho para fazer sua inscrição no programa de bolsas da Capes e da Comissão Fulbright. Os candidatos devem ter comprovado desempenho acadêmico e projetos que não possam ser realizados, total ou parcialmente, no Brasil. "A idéia é formar doutores naquelas áreas onde o Brasil ainda apresenta carência de grupos consolidados. É uma forma de complementar os esforços despendidos pelos programas de pós-graduação no Brasil, buscando a formação de docentes e pesquisadores de alto nível", explica a coordenadora-geral de Programas no Exterior da Capes, Maria Luiza Lombas.

Os selecionados de 2006 iniciarão suas atividades no segundo semestre de 2007 recebendo bolsa mensal média no valor de US$ 1.100 (R$ 2.400), com direito ainda a passagem aérea de ida e volta, auxílio-instalação, seguro-saúde e pagamento de taxas escolares. Para outras informações confira o edital.

Outros países - A Capes mantém ainda um programa específico para quem quer fazer doutorado na Alemanha, em parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, chamado de Programa Capes/DAAD e o Programa de Bolsas de Doutorado em outros países. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Representantes governamentais e da comunidade acadêmica discutirão nesta semana, em Campo Grande (MS), a formação e qualificação de recursos humanos em agronegócio. O setor é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 42% das exportações. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, participa dos debates falando sobre A Visão da Capes como Indutora de Transformações na Formação de Recursos Humanos.

A área de pós-graduação em agronegócio apresentou um crescimento nos últimos anos. Em 2002, o Brasil tinha três cursos de pós-graduação nessa área, sendo um doutorado, um mestrado e um mestrado profissional. Atualmente existem 16 cursos, sendo quatro de doutorado, nove de mestrado e três de mestrado profissional. Em Mato Grosso do Sul, especificamente, existem três cursos de mestrado em agronegócio.

Além do tema central do evento, os participantes irão discutir as demandas do setor na atualidade, bem como os principais desafios a serem superados por esse segmento. Serão promovidas discussões e reflexões sobre o papel dos programas de pesquisa e de pós-graduação, sobretudo os mestrados profissionais que têm o agronegócio como eixo central.

A palestra do presidente da Capes acontece nesta quarta-feira, dia 19, às 9h, no auditório do Bloco V, no Campus I da Uniderp. O diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, também participa das discussões.

Até o encerramento do evento, na quinta-feira, 20, serão abordados, entre outros, assuntos como investimentos institucionais em capacitação profissional; a revolução da ciência, tecnologia e inovação nas transformações dos sistemas agropecuários em sistemas agroindustriais; pós-graduação e o agronegócio - deficiências, avanços e impactos; e agroindústria da soja e da pecuária de corte: demandas em recursos humanos. O evento é promovido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), com apoio da Capes.

Fátima Schenini

Ocorre nesta sexta-feira, 30, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, o Encontro de Capacitação da Plataforma de Integração de Dados das Instituições de Ensino Superior (PingIfes) 2008. A plataforma consiste em um ambiente virtual que realiza coleta e distribuição de informações sobre campus, cursos, alunos, técnicos e professores de 58 universidades participantes do projeto-piloto.

O objetivo é capacitar técnicos de informática e pesquisadores institucionais para utilização das ferramentas disponibilizadas e discutir questões relacionadas à qualidade da informação fornecida à Secretaria de Educação Superior (Sesu) por meio do sistema PingIfes.

O encontro terá a participarão de técnicos de informática que atuam na manutenção do sistema PingIfes nas instituições e de pesquisadores que atuam na geração e distribuição de informações e que possuem conhecimento técnico da estrutura funcional das instituições de ensino superior.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco, realizará de 9 a 13 de junho a formação de técnicos e gestores em Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola).

As formações ocorrerão nos pólos de Triunfo, Salgueiro, Petrolina, Pesqueira, Gravatá, Carpina, Recife, Ipojuca e Garanhuns e vão beneficiar 1.169 técnicos das secretarias estadual e municipais de educação e gestores das escolas de atendimento prioritário estipuladas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A formação será desenvolvida por meio de oficinas e plenárias, a partir da fundamentação metodológica de cada escola, visando a uma melhor assimilação da metodologia do PDE-Escola.

Outros estados – Os técnicos e gestores das escolas prioritárias da Bahia e do Rio Grande do Norte receberão a formação do PDE-Escola entre os dias 16 e 20 de junho.

Confira os locais das formações e a agenda com a programação do evento em Pernambuco.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Professores de 11 estados passarão por cursos de aperfeiçoamento a partir deste mês. Eles serão atendidos pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica por meio dos planos de ações articuladas (PAR). Na semana anterior, a rede  divulgou uma primeira lista, composta por municípios.

Os professores, que lecionam nos anos finais do ensino fundamental das redes estaduais, farão cursos nas áreas de matemática; alfabetização e letramento; ciências humanas e sociais; artes e educação física, a partir da segunda quinzena, em Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

As secretarias de educação dos 11 estados, que já assinaram termo de cooperação com a Secretaria de Educação Básica (SEB), precisam confirmar o interesse nos cursos até o dia 12. Todas as informações necessárias serão repassadas pelas universidades integrantes da rede. Cabe ao Ministério da Educação enviar o material ao professor. Os dirigentes estaduais, além de entrar em contato com as universidades para confirmar a realização dos cursos, devem se responsabilizar pelas despesas do professor.

O PAR é um diagnóstico minucioso da realidade educacional local. São avaliadas a gestão educacional; a formação de professores e dos profissionais de serviço e de apoio escolar; as práticas pedagógicas, a infra-estrutura e os recursos pedagógicos. O plano é a base do termo de cooperação a ser firmado com o Ministério da Educação para a implementação da assistência a estados e municípios até 2011.

Assessoria de Imprensa da SEB

Na Baixada Santista, a formação de professores preocupa dirigentes municipais de educação. Representantes de Santos, Praia Grande e São Vicente apontam a solução do problema como condição capaz de elevar a qualidade da educação básica na região. Nesta quinta-feira, 21, eles participaram das atividades da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, no Hotel Nacional, em Brasília.

No ano passado, o Instituto de Pesquisas A Tribuna (Ipat) ouviu professores nas nove cidades que compõem a Baixada. “Eles atribuem as falhas no processo educativo a vários fatores, mas parecem não admitir que são parte integrante da educação e que também estão cometendo erros”, explicou a secretária de Educação de Praia Grande, Maura Lígia Costa Ramos. “Eles precisam estar preparados para o dia-a-dia da escola pública, espaço no qual crianças e jovens expressam seus problemas e necessidades”, defendeu a titular da secretaria de Santos, Maria José Marques.

A questão foi levantada no momento da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) nos municípios. O grupo de trabalho reúne dirigentes educacionais de capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. Eles discutem a elaboração do PAR, que traça um perfil das redes de ensino. Com base no diagnóstico, ocorre a articulação com o Ministério da Educação para sanar as principais carências de cada município.

As 109 cidades representadas no encontro devem apresentar seus planos de ação o mais brevemente possível. Como 2008 é ano de eleições municipais, o planejamento das atividades deve prever a suspensão de repasses no período do pleito. “Com a elaboração do PAR, o ministério age não só com o aporte de recursos, mas com assistência técnica, apoio e interlocução com especialistas”, ressaltou a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

Para a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria de Salete Silva, a mudança na atuação dos dirigentes de educação é um dos principais desafios do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Os secretários ficam muito envolvidos com questões como a merenda escolar, a reforma das escolas e, na maior parte das vezes, não têm tempo de pensar na qualidade do ensino”, salientou.

Ana Guimarães

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O Ministério da Educação vai investir este ano cerca de R$ 2,9 milhões em 47 instituições de ensino superior públicas selecionadas para o Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência). O objetivo do programa é elevar a qualidade da graduação, especialmente dos cursos de licenciatura que preparam professores de todas as áreas do conhecimento para trabalhar na educação básica.

O apoio financeiro às instituições varia de R$ 10 mil a R$ 80 mil. A duração máxima dos projetos é de seis meses. Para iniciar a implantação dos projetos, as instituições devem aguardar mensagem da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), preencher o formulário de plano de trabalho simplificado, que estará disponível na página eletrônica da SESu, e encaminhá-lo à secretaria.

Assessoria de Imprensa da SESu

O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) vai expandir o número de vagas. O programa beneficia 3,7 mil professores em creches e pré-escolas. Com a expansão, pretende capacitar 20 mil professores sem habilitação específica.

Implementado no Amazonas, Rondônia, Ceará, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, o Proinfantil tem a meta de oferecer o curso em todos os estados em 2009.  Na sexta-feira, 29 de agosto, foi realizada em Brasília a 1ª Reunião de Expansão do Proinfantil. Participaram representantes das secretarias estaduais de educação, dirigentes municipais e de instituições federais de educação superior. O objetivo da reunião foi apresentar o programa e planejar sua implementação.

A expansão é organizada para atender, preferencialmente, a demanda do Plano de Ações Articuladas (PAR). “O Proinfantil representa, no contexto do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), uma importante política de formação inicial de professores, principalmente, pelo atendimento a profissionais de educação historicamente excluídos dos processos formativos", disse o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Destinado a professores de creches e pré-escolas, que atendem crianças até seis anos de idade, o Proinfantil oferece curso de nível médio, a distância, na modalidade normal. Com duração de dois anos, o curso tem carga horária de 3,2 mil horas, distribuídas em quatro módulos semestrais de 800 horas cada um.

Para Simone Medeiros, coordenadora-geral de Formação e Capacitação em Educação a Distância, o impacto da formação do Proinfantil ocorre diretamente na sala de aula. “O professor continua lecionando no decorrer do curso”, destaca.

O programa é uma parceria entre as secretarias de Educação Básica e de Educação a Distância do Ministério da Educação com as secretarias estaduais  e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Renata Chamarelli

Dar sustentação em longo prazo às melhorias  alcançadas desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) depende de professores bem formados. Essa é a conclusão a que chegou o ministro Fernando Haddad na abertura do seminário PDE: uma Visão Institucional. O encontro ocorre nesta segunda-feira, 28, em Brasília.

De acordo com o ministro, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pela segunda vez este ano mostram a evolução na qualidade da educação em relação ao desempenho dos estudantes da educação básica pública em matemática e língua portuguesa. “Já chegamos às metas de 2009”, comemorou Haddad.

Os bons resultados em todas as séries avaliadas — quarta e oitava do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio — revelaram a melhoria da proficiência em língua escrita e em matemática e também a queda dos índices de repetência e evasão. Para o ministro, o salto de qualidade em apenas dois anos, verificado pelas medições do Ideb, ocorreu porque o processo de avaliação foi percebido por gestores estaduais, municipais e escolares como um instrumento positivo. Assim, a avaliação funcionou como um indutor que ajudou a organizar o projeto político-pedagógico e o trabalho dos sistemas de ensino e das escolas urbanas avaliadas. “A avaliação cooperativa ajuda a organizar a sala de aula, ajuda o professor a organizar seu plano de trabalho, as aulas de recuperação, o material didático”, exemplificou Haddad. “A avaliação faz perceber o que se espera de um aluno da quarta série, por exemplo.”

De acordo com o ministro, estudos revelam que a avaliação por escola, com divulgação dos resultados e sob a perspectiva de colaborar, não de punir, resulta em melhores indicadores de proficiência. Para que essa melhoria se sustente em longo prazo, é fundamental, segundo Haddad, investir na formação de professores. “A qualidade da educação básica nunca pode ser superior à qualidade dos professores. Pode ser igual, nunca superior”, afirmou. Por isso, ele defende a criação de um sistema nacional de formação de professores. Assim, o Estado assumiria a responsabilidade pela qualidade dos profissionais. “Precisamos aumentar o percentual de professores e de funcionários da escola pública formados em instituições públicas de qualidade”, defendeu.

Parceria — Para Haddad, é preciso aproveitar o esforço atual em torno de medidas que privilegiam toda a educação e a formação dos docentes, em especial, com a ampliação do acesso ao ensino superior e da parceria com universidades públicas, para construir o sistema de formação com diretrizes nacionais. “Ou fazemos isso ou esse movimento de melhoria da qualidade da educação não terá sustentabilidade no tempo”, destacou.

Para Haddad, o seminário é importante para definir os papéis de cada setor a partir de um regime de colaboração. “O MEC pode coordenar e fomentar ações para garantir programas de apoio federal à construção do sistema”, assegurou.

Participam do encontro representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Públicas Estaduais e Municipais (Abruem), do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os temas centrais são o regime de colaboração, os arranjos educativos locais e os mecanismos de consolidação das metas instituídas no PDE.

Maria Clara Machado

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O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira, 6, em Cuiabá, o primeiro de uma série de encontros com estados e municípios para tratar do planejamento estratégico de cursos de formação de professores da educação básica da rede pública. A iniciativa faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estabelecerá metas e indicadores de qualidade para o melhor desempenho da educação básica no país.

O encontro é realizado na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), com a presença da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, e do secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky. A reunião tem ainda a presença de reitores das universidades federal (UFMT) e estadual (Unemat) de Mato Grosso, diretores dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Coube ao secretário estadual de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes, a apresentação de abertura.

Nesta etapa do PAR, com a adesão de todos os estados, têm prioridade 1.242 municípios com o mais baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estabelecido pelo MEC, e outros 109, com mais de 200 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2000. Ao aderir ao plano, o município se compromete a desenvolver ações que possibilitem o cumprimento das diretrizes estabelecidas no termo de adesão e também a alcançar os objetivos do plano de metas Compromisso Todos pela Educação, do governo federal.

O PAR está dividido em gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infra-estrutura física e recursos pedagógicos.

De acordo com Carlos Bielschowsky, as discussões desta terça-feira servirão para identificar as estratégias. “Esse é um momento importante de interlocução da equipe do MEC com os reitores das universidades públicas, com os diretores dos Cefets, com os secretários estaduais e municipais para que se desenvolva um projeto conjunto de médio e longo prazos com o objetivo de formar professores, pelo sistema, para o sistema de educação pública”, disse.

Adriane Cunha

Maceió — A inovação na formação em saúde é o tema do 5º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), aberto na noite de domingo, dia 28, em Maceió. Com o encontro, que se estende até terça-feira, 30, a Secretaria de Educação Superior (Sesu), em parceria com o Ministério da Saúde, abre discussão sobre as necessidade da inovação pedagógica e sobre as estratégias de integração para a formação em saúde.

O seminário, uma parceria entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal de Alagoas, conta com a participação de reitores, pró-reitores de graduação, diretores de unidades acadêmicas de saúde das universidades federais, coordenadores de cursos vinculados ao programa Pró-Saúde e secretários estaduais da área, entre outros.

“Precisamos trabalhar juntos. Esse debate vai permitir identificar o que nós, universidades, podemos fazer para uma formação de especialistas em saúde mais qualificada para todas as partes do país”, disse a reitora da Universidade Federal de Alagoas, Ana Dayse Dorea, na abertura do encontro.

Nesta segunda-feira, 29, está em debate a política nacional de educação em saúde, com a participação do diretor de Residências Médicas e Hospitais Universitários do MEC, José Wellington dos Santos, e da diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Também serão discutidos os temas O Currículo e Metodologias de Ensino Inovadores na Graduação em Saúde e Docência em Saúde e Hospitais Universitários: Novos Papéis, Novo Perfil.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Os cursos de graduação, pós-graduação e residência médica devem ser adequados à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta terça-feira, 18, foi instalada a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, que vai propor ações conjuntas e assessorar os ministérios da Saúde e da Educação em um planejamento estratégico sobre o número de vagas, perfil, áreas e regiões nas quais os cursos serão implantados.

“Vamos pensar também nas desigualdades regionais”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A comissão terá também como atribuição traçar diretrizes para as 14 áreas de formação em saúde, nas modalidades de residência médica, especialização e pós-graduação. Terão apoio os processos de reconhecimento e renovação de cursos, além da expansão da educação profissional.

O ministro da Educação Fernando Haddad, destaca o propósito de reaproximar as áreas de educação e saúde para que o sistema educacional e o SUS entrem em sintonia. “Queremos ajustar a oferta de educação na área de saúde de acordo com os propósitos do SUS”, disse. Haddad também citou a importância da comissão em propor diretrizes que envolvam os profissionais da saúde no ambiente escolar. “Vamos fazer com que a saúde pública se aproxime da escola, sobretudo com o Programa Saúde na Escola”.

O programa integra as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril, e vai articular ações para garantir atendimento de saúde a professores e estudantes na escola. “Com a saúde de nossas crianças e jovens resguardada, o aprendizado e o desenvolvimento humano serão ampliados”, disse Haddad.

Impacto — O ministro Temporão salientou que a comissão vai gerar um grande impacto na saúde. “O SUS vive basicamente do conjunto dos profissionais que se formam no sistema educacional. Precisamos olhar para as necessidades do sistema de saúde”, advertiu. Segundo Temporão, a comissão poderá definir um perfil do tipo de profissional que a saúde pública precisa. “Há 27 mil equipes do Saúde na Família. Precisamos que o sistema formador esteja totalmente sintonizado em formar profissionais com visão de trabalho comunitário, por exemplo.”

A comissão terá três integrantes de cada ministério e coordenação compartilhada pelo secretário de educação superior, Ronaldo Mota, e pelo secretário de gestão e trabalho do Ministério da Saúde, Francisco Campos.

Manoela Frade

A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a entregar ao Ministério da Educação o planejamento estratégico de formação inicial de professores, que já está em processo de elaboração em várias unidades da Federação. A entrega foi feita nesta sexta-feira, 22, em Brasília.

O planejamento estratégico, atividade que integra o Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC, tem como objetivo preparar educadores nos estados e municípios por meio de universidades públicas, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e da Universidade Aberta do Brasil. Em uma ação revolucionária da educação brasileira, universidades federais e estaduais e Cefets vão suprir a demanda de formação dos professores das escolas públicas.

O planejamento estratégico é uma atividade desenvolvida em parceria pelas secretarias do MEC, com o auxílio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Fátima Schenini

Dirigentes de instituições de educação superior, coordenadores de cursos, comunidade acadêmica e profissional da área científico-tecnológica, gestores dos setores público e privado das áreas educacional, científico-tecnológica e produtiva vão discutir as perspectivas da formação superior na área tecnológica nos dias 25 e 26 de setembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o simpósio Formação Superior no Campo Tecnológico: cursos e interações com o desenvolvimento tecnológico tem o objetivo de traçar diretrizes para as políticas públicas na área.

O conselheiro Paulo Barone afirma que o tema é fruto de debates no CNE há algum tempo. Para ele, o encontro ocorre em um momento propício: “Se encaixa perfeitamente na fase que o país vive, de inovações e crescimento”, afirma.

O simpósio terá painéis em que especialistas convidados apresentarão temas correlacionados, envolvendo diferentes dimensões e visões do tema. Realizado no auditório do CNE, em Brasília, será aberto a todos os interessados, com inscrições gratuitas e limitadas. Os dados para inscrição (instituição, nome, correio eletrônico e telefone) devem ser encaminhados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações nos telefones (61) 2104-6331 ou (61) 2104-6324.

Letícia Tancredi

A coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, em novembro e dezembro, três encontros para a capacitação de cerca de quatro mil conselheiros das escolas públicas do Distrito Federal e dos municípios de Arapiraca (Alagoas) e de Fortaleza.

Nos encontros, os conselheiros participam de oficinas e de debates com especialistas sobre temas como a gestão democrática e a organização da escola, planejamento, projeto pedagógico, avaliação, calendário de matrículas, eleições e festas. De acordo com o coordenador do programa na SEB, Roberto Júnior, tirar dúvidas e trocar experiências também fazem parte dos encontros.

A rede de Fortaleza, por exemplo, tem a única experiência do país na criação de um fórum dos conselhos. Roberto Júnior explica que o fórum surgiu da organização dos conselhos em uma das seis regionais de ensino do município, em 2006. No ano seguinte, foi reconhecido e institucionalizado pela secretaria municipal de educação. Segundo Cesisa Maria Sabino Aguiar, da comissão de implantação do fórum, os 262 conselhos representam as escolas; o fórum, a comunidade.

O fórum faz a interlocução dos conselheiros com a secretaria municipal de educação e já participou da elaboração do Plano Municipal de Educação. Hoje, acompanha a matrícula dos estudantes, verifica se os pais são bem atendidos e ajuda a planejar a educação local.

Capacitação — Nos dias 3 e 4 de novembro, a SEB capacita, em Brasília, todos os conselheiros da rede pública local (cerca de dois mil); de 26 a 28 de novembro, os conselheiros da rede municipal de Fortaleza (1,4 mil) e, de 10 a 12 de dezembro, em Arapiraca, os 600 conselheiros do município alagoano.

Nesta terça-feira, 21, Inês Navarro, consultora da SEB, participou, em Cuiabá, de encontro com os conselheiros das escolas da capital mato-grossense e de Várzea Grande, promovido pelos dois municípios. Inês falou sobre gestão democrática, o papel social e a participação da comunidade na vida da escola.

Ionice Lorenzoni

O programa FormAção pela Escola, desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), iniciado na quarta-feira, 23, em Goiânia, a reunião técnica da segunda fase de desenvolvimento das atividades do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. O objetivo é apresentar, analisar e discutir a formação dos gestores e  parceiros envolvidos no processo de execução orçamentária dos programas do fundo.

A abertura do encontro contou com a participação da secretária de Educação de Goiás, Eliana França, do presidente do FNDE, Henrique Paim, e do diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância (DPEAD) da Seed, Hélio Chaves. Membros do FNDE, coordenadores estaduais e a coordenação de tutoria, com representação de seis estados – Ceará, Piauí, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – também estiveram presentes.

Durante a solenidade, Hélio Chaves destacou o caráter estratégico da Seed junto aos demais órgãos do MEC no desenvolvimento de ações e programas de formação continuada na modalidade EAD. "Trata-se de um projeto para capacitar gestores escolares nos estados e municípios que vem contribuir para a efetiva gestão dos programas do FNDE no país, entendendo que a qualidade da educação não se refere apenas ao espaço da sala de aula, mas também de todas as ações ligadas à administração e gestão escolar", observa o diretor do DPEAD.

Segundo Chaves, este evento em Goiânia é um marco histórico na consolidação de políticas públicas para formação de gestores escolares e o Programa Formação pela Escola deve ser encarado como um programa de Estado, e não simplesmente como um programa de governo.

Já o presidente do FNDE ressaltou a capilaridade dos programas do FNDE. "Destaco, especificamente, o FormAção como um programa que, além de desenvolver gestores educacionais, contribui para a melhora da qualidade da educação brasileira", disse Henrique Paim.

Em reunião realizada com os tutores municipais de educação, integrantes da Seed debateram as metas e objetivos do FormAção pela Escola. Foram abordados temas importantes como o fortalecimento das ações do FNDE visando à melhoria da gestão escolar.

O evento será encerrado nesta sexta-feira, 25, com a elaboração do relatório com resumo do evento e sugestões que serão encaminhadas ao FNDE.

Programação: Nos três dias de programação, o evento conta também com palestras sobre educação a distância, políticas educacionais executadas pelo FNDE e natureza, estrutura, funcionamento e metodologia do programa. Outros objetivos do evento são: compreender a educação a distância, suas características e especificidades; distinguir características da tutoria em diferentes propostas de formação; conhecer os programas PDDE, Pnae, Pnate, PLI e PBA, sua natureza e funcionamento; realizar a fase presencial da formação da tutoria – curso de extensão, orientação pedagógica (tutoria) na EAD; e apresentar cronograma estadual de execução. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O programa Formação pela Escola desenvolve em todo país, este mês, o primeiro curso de capacitação dirigido a profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos estaduais e municipais, representantes da comunidade escolar e da sociedade civil envolvidos com a educação pública. O treinamento começou por Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal. Na semana passada, foi a vez de Goiás, São Paulo e Alagoas. Esta semana, estão previstos treinamentos em Mato Grosso (dias 9 e 10), Bahia (8 e 9), Amapá (9 a 11) e Rio Grande do Sul (14 e 15).

A reunião técnica com tutores de Mato Grosso será realizada na Escola de Governo, em Cuiabá. O encontro na Bahia, previsto para Salvador, será voltado para os secretários municipais de educação, diretores de escolas, coordenadores e tutores do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação). No Amapá, estão programados o curso para tutores municipais e a reunião técnica. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) vão esclarecer dúvidas relativas aos programas apontadas por prefeitos, secretários de educação, tutores, orientadores e especialistas. No Rio Grande do Sul, serão capacitados 11 tutores estaduais e cinco  municipais, em Porto Alegre.

O Formação pela Escola, uma parceria entre o FNDE e a Seed, promove capacitação a distância com dois encontros presenciais (aulas inicial e final), nos quais os participantes tomam conhecimento dos detalhes da execução das ações e programas do FNDE. No encerramento do curso, os alunos apresentam um trabalho com suas experiências.

Um projeto-piloto foi executado entre 2005 e 2006 em municípios de Goiás, Ceará, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Foram formadas 240 turmas e capacitados 3.962 participantes nos módulos de competências básicas e temáticos, os quais tratam dos programas do livro didático, de alimentação e de transporte escolar e do Dinheiro Direto na Escola. No primeiro semestre deste ano, serão atendidos 410 municípios e 90 mil participantes.

Lucy Cardoso