Educação

As câmaras temáticas do Fórum das Estatais pela Educação põem em debate, nesta quarta-feira, dia 9, os temas mestrado profissionalizante e cursos de especialização (lato sensu). O encontro tem início às 10h30, na Sala de Atos, no nono andar do edifício-sede do Ministério da Educação.

O Fórum das Estatais pela Educação é um espaço de diálogo, discussão e busca de consenso. Os debates, realizados regularmente, têm como propósito definir um conjunto de ações para a solução de problemas e aproveitamento de oportunidades.

Segundo o secretário-executivo do fórum, Ronaldo Mota, titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), as estatais são parceiras fundamentais para a constituição de um ambiente de pleno potencial articulador e executor na gestão pública. “Elas se constituem nos alicerces da conexão do Estado com a estrutura produtiva da nação”, afirmou. (Assessoria de Imprensa da Seed/MEC)

Os programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação para elevar a qualidade da educação básica - a exemplo do Formação de Leitores nas Escolas, Pró-Formação, Fundamental de Nove Anos, a nova política dos dicionários e outros - foram detalhados nesta quinta-feira, 5, pela professora Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). A diretora do MEC foi uma das palestrantes no painel Aprendizagem e Cidadania, do 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Estes projetos são determinantes para alcançar a qualidade social da educação, disse a diretora. "Como a Política Nacional de Educação Infantil, incluindo o nosso trabalho proposto para este ano, que é o credenciamento e a integração das creches ao sistema de ensino", concluiu.

Jeanete comentou que o programa de Formação de Leitores nas Escolas visa à criação de centros de leitura nas instituições de ensino. "Centros de leitura que propiciem a formação de alunos leitores, e vamos trabalhar também na formação dos professores como mediadores de leitura." Outro programa que está sendo implementado pelo ministério é a nova política dos dicionários, que agora são adequados aos níveis escolares e faixa etária dos alunos.

Prioridade- Os programas de formação inicial e continuada foram abordados pela diretora como sendo os principais no conjunto de melhoria da qualidade do ensino. É o caso do Pro-Infantil, que visa à formação de cerca de 37 mil professores em exercício, que não têm a habilitação mínima exigida por lei. O programa será operacionalizado já em agosto deste ano, em seis estados, disse Jeanete.

A professora também destacou o programa Pro-Formação, que tem a mesma linha e é voltado para a formação de professores de primeira a quarta série, do nível médio, na modalidade normal.

Repórter: Sonia Jacinto

O Fórum das Estatais pela Educação vai debater, na próxima segunda-feira, dia 2 de maio, a criação da Fundação de Apoio à Universidade Aberta do Brasil, iniciativa conjunta do fórum, do Ministério da Educação e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O encontro, a partir das 9h, no Hotel Bonaparte, em Brasília, pretende constituir-se em um espaço de diálogo e articulação das políticas públicas de educação promovidas pelo governo federal, especialmente pelo MEC e por empresas estatais. As ações vão subsidiar políticas educacionais de inclusão e justiça social.

O fórum propõe a criação de uma fundação, sem fins lucrativos, a Fundação de Apoio à Universidade Aberta do Brasil, a ser composta por representantes das empresas estatais e demais entidades e instituições. Segundo o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, a fundação tem, entre outros objetivos, o de estruturar e implantar o programa de bolsas de pesquisa em educação aberta e a distância, que permitiria a consolidação de uma comunidade de pesquisadores em tecnologia da informação e comunicação aplicada à educação.

A fundação também pretende articular a formação de consórcios de universidades públicas que atuem em todo o país, prioritariamente na modalidade a distância. Outro propósito é estabelecer estratégias para viabilizar a Universidade Aberta do Brasil.

Consórcios - "A fundação, como iniciativa do fórum, possibilitará importante papel das empresas estatais no estabelecimento, financiamento e organização de futuros consórcios públicos a serem criados entre União, estados e municípios", destacou o secretário. "Serão proporcionadas atividades de ensino a distância em todo o território brasileiro."

Ronaldo Mota salientou que entre os atributos da universidade aberta estão a base em educação a distância e tecnologias de informação e comunicação de aprendizagem flexível; a aprendizagem individualizada ou personalizada; a estrutura organizacional simples, pequena e ágil e o compromisso com a excelência e a eficiência. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Representantes de escolas e lideranças caingangues, xoclengues e guaranis de Santa Catarina participam nesta terça-feira, 24, e quarta-feira, 25, em Itapema (Vale do Itajaí), do Fórum Políticas de Educação Escolar Indígena, promovido pela Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia do estado. O objetivo é elaborar documento com a proposta catarinense de regulamentação da educação indígena por meio da garantia de um currículo diferenciado, que amplie o acesso do aluno índio a uma educação específica, diferenciada, bilíngüe e intercultural e também garanta sua permanência na escola.

O documento servirá como base para resolução a ser aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) até o segundo semestre deste ano. A proposta resulta de debates realizados desde o ano passado entre instituições públicas e os povos indígenas do estado.

Projeto — A proposta de resolução abrange a implementação de um projeto político-pedagógico com um currículo diferenciado e formação específica dos professores índios. De acordo com o Censo Escolar de 2004, as 29 unidades escolares indígenas reúnem 150 professores para cerca de 1,7 mil alunos. No calendário escolar, podem ser mantidas as 800 horas mínimas. No entanto, os dias letivos serão decididos conforme a necessidade de cada comunidade, Serão considerados os dias culturais e religiosos de cada etnia, respeitadas as especificidades.

De acordo com o documento, as normas de organização escolar serão únicas para as três etnias do estado, mas devem respeitar o patrimônio cultural de cada uma. “Cada povo tem seu jeito de pensar, sua cultura, sua língua e formas de organização, como trabalho, lideranças, tempo, espaço e instâncias de decisões que precisam ser respeitados”, explicou a coordenadora do Núcleo de Educação Indígena da secretaria, Jane Motta. “Apesar de os povos indígenas compartilharem de algumas características comuns e do fato de as unidades escolares já terem avançado razoavelmente em Santa Catarina, cada povo tem sua própria identidade, modo de organização e sua visão de mundo específica.” (Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)

Certificação digital na educação e distribuição e inclusão digital por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) foram os temas apresentados pelo Ministério da Educação no penúltimo dia do 8º Fórum Internacional de Software Livre (FISL8.0), que começou nessa quinta-feira, 12, e termina no sábado, 14, em Porto Alegre. O fórum, considerado um dos maiores eventos da área no mundo, tem como objetivo promover o uso e o desenvolvimento do software livre como alternativa de liberdade de expressão, econômica e tecnológica.

Segundo o gerente de projetos de informática do MEC, Elmer Oliveira, o projeto de certificação digital vai permitir de forma simples e fácil que os programas existentes no país incorporem esta nova tecnologia em qualquer plataforma, em software livre. “O MEC deverá liberar, a partir de setembro, o programa gratuitamente para quem desejar implantar o certificado digital”, informou.

Em relação ao ProInfo, o coordenador do programa da Secretaria de Educação a Distância do MEC, José Guilherme Ribeiro, apresentou os números, comparando-os com as ações mundiais desta natureza, justificando as escolhas de ação do ministério e apresentando a nova distribuição do sistema operacional educacional do ProInfo, que contém vídeos educacionais, textos literários de domínio público, entre outras vantagens.

Ribeiro disse ainda que, desde 1997, quando o ProInfo iniciou suas atividades, cerca de 135 mil máquinas foram entregues pelo MEC a instituições públicas de ensino de todo o país, universalizando o atendimento a todas as escolas públicas de ensino médio. Ele apresentou, também, a estratégia do governo federal de, a partir deste ano, focar o atendimento nas escolas rurais e de ensino fundamental, que deverão ser atendidas totalmente até 2010. Somente este ano, 120 mil computadores vão ser adquiridos para compor 120 laboratórios destas escolas de informática.

Fórum — O evento Software Livre Brasil reuniu instituições nacionais públicas e privadas, grupos de usuários, peritos em programação e ONGs. O projeto investe na produção e na qualificação a partir de um novo modelo de desenvolvimento sustentado e de uma nova postura, que insere a questão tecnológica em um mundo com inclusão social e igualdade de acesso aos avanços.

Assessoria de Imprensa da Seed

Alfabetização e Letramento foi o tema da segunda conferência magna realizada no 2º Fórum Nacional Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nesta quarta-feira, 24, em Brasília. Telma Ferraz Leal, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Centro de Estudos em Educação e Linguagem (Ceel), do Centro de Educação/UFPE, e Elvira Souza Lima, consultora em alfabetização e letramento, fizeram apresentações.

Telma Ferraz Leal diferenciou os conceitos de alfabetização (processo de apropriação do sistema alfabético de escrita) e letramento (conjunto de práticas de uso de diferentes materiais escritos) e afirmou que o sucesso na aprendizagem da língua portuguesa depende do desenvolvimento de ambos. Segundo a professora da UFPE, há diferentes tipos de letramento, como o adulto que compra um jornal para que outra pessoa o leia para ele ou a criança que brinca de ler um livro para alguém: ambos não dominam a escrita, mas se relacionam com ela de alguma forma.

A polêmica sobre o uso dos métodos sintético – parte do ensino da unidade menor (letra, fonema ou sílaba) para o todo; analítico – parte do sentido global da escrita (texto, frase) para unidades menores (palavras, sílabas, letras, fonemas); ou analítico-sintético (combinação dos dois métodos) –, segundo Telma, é uma discussão sem sentido. Para ela, o importante é que as unidades lingüísticas sejam objeto de reflexão na medida em que compõem o texto. O aluno precisa entender que a escrita tem relação com o som em um texto que faça sentido para ele. “Ser alfabetizado não é suficiente, é preciso tempo para consolidar a alfabetização. Para isso, é preciso trabalhar com leitura e escrita”, diz. Os textos devem ter relação com a vida do aluno para evitar estranhamento.

Desempenho – Para Telma Ferraz, a polarização entre metodização ou desmetodização do ensino da língua portuguesa não encontra soluções para o mau desempenho no aprendizado apontado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb/Inep 2003), segundo o qual 54% dos alunos de 4a série têm desempenho crítico ou muito crítico em leitura. O importante é garantir tempo para o aprendizado da relação entre sons e escrita (consciência fonológica), leitura e produção de texto. A qualidade dos materiais didáticos, da formação inicial do professor e de suas condições de vida e trabalho é fundamental para a qualidade do aprendizado da leitura e escrita.

Para a consultora Elvira Souza Lima, na ampliação atual da alfabetização no Brasil, mais importante do que entender como a criança aprende é explicar o que acontece quando a criança não aprende. “A aquisição de leitura e da escrita está relacionada ao desenvolvimento da capacidade simbólica do ser humano. A escrita é realização relativamente recente na história da humanidade”. Segundo a consultora, leitura e escrita não se desenvolvem naturalmente, como a fala, e envolvem funções diferentes do cérebro. Ao contrário da fala, determinada geneticamente, leitura e escrita se aprendem. As dificuldades se devem, muitas vezes, ao fato de várias aprendizagens sobre o código escrito ficarem fragmentadas, não constituindo redes neuronais na memória.

Memórias – A criança não faz relações entre diferentes conhecimentos que têm sobre a escrita e a leitura e não se alfabetiza. “Algumas memórias são imprescindíveis para desenvolver o conhecimento escolar, outras menos importantes”, diz. O desafio é saber desenvolver, com atividades pedagógicas e culturais, as redes de neurônios do cérebro para que o aluno faça as conexões para ler e escrever. Para Elvira, professores e especialistas têm potencial para fazer isso após conhecer o processo de desenvolvimento da criança. “Como funciona a memória, como ocorre o desenvolvimento da função simbólica, como o cérebro se desenvolve e como o processamento da linguagem ocorre no cérebro”, explica.

A universalização do ensino e da escrita são fatos recentes na história. Se após a universalização da escola o Brasil enfrenta o desafio da universalização da escrita, diz Elvira, é positivo que muitos sistemas de ensino busquem com afinco a solução para as crianças que não aprendem: “O professor e o gestor brasileiros não desistem”, acredita. Mas o grande esforço dos profissionais da educação se ressente da ausência de registro das suas experiências. É fundamental, segundo ela, que os sistemas de ensino estimulem o registro pedagógico das experiências nas escolas, para que os profissionais da educação possam refletir sobre suas práticas e aprimorá-las.

Adriana Maricato

O Senac São Paulo, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, realiza na próxima terça-feira, 12, o 3º Fórum de Educadores com o tema Educadores: Inclusão e Exclusão. Professores das três instituições discutirão sobre os rumos da educação inclusiva, sensibilizando e mostrando como as escolas devem se preparar para receber alunos com deficiências.

Segundo o educador Mário Costa Valle, um dos palestrantes do evento, para que a inclusão se concretize é preciso que as instituições educacionais tenham os recursos essenciais. "Se não existir preparação dos professores e dos funcionários, salas de apoio, intérprete da Língua Brasileiras de Sinais e profissionais multidisciplinares, entre outros, não haverá inclusão, somente inserção. A inclusão requer muito mais do que boa vontade", afirma.

Práticas - A parceria entre as instituições do fórum - realizado desde 2004 - tem como objetivo reunir educadores, estudantes e pessoas interessadas em educação para promover discussões sobre práticas pedagógicas. Esses encontros contam com especialistas para debater temas atuais da área e ainda constituem um espaço para que os participantes possam expor conceitos, projetos, idéias e opiniões.

O evento é gratuito e acontece no Senac Consolação, localizado à rua Dr. Vila Nova, 228. Informações e inscrições pelos telefones (11) 3236-2050 ou 3236-2080. ((Edmilson Freitas - estagiário de jornalismo/MEC)

A terceira conferência magna do 2o Fórum Nacional Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nesta quinta-feira, 25, em Brasília, teve como tema as diretrizes curriculares nacionais de educação infantil e de ensino fundamental. Maria Beatriz Luce, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Miguel Arroyo, professor titular emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultor do MEC, fizeram apresentações sobre o assunto.

Maria Beatriz Luce mostrou a estratégia do CNE para a mobilização de secretarias de educação e escolas na revisão dos currículos do ensino fundamental: “Queremos impulsionar o movimento para ampliar o direito à educação e o dever com a educação”, disse. Segundo ela, as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil e Ensino Fundamental serão revistas este ano. As diretrizes atuais estão defasadas – foram elaboradas após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases, de dezembro de 1996.

A progressiva obrigatoriedade da matrícula das crianças de seis anos no ensino fundamental de nove anos a partir deste ano exige mudanças nos currículos de educação infantil – que irá até cinco anos de idade – e do ensino fundamental. “Incluir as crianças de seis anos é um desafio complexo do ponto de vista pedagógico”, afirma. Nesse processo de revisão, ela entende que a comunidade escolar deve ter papel protagonista.

Currículo – Para Miguel Arroyo, o currículo é o núcleo central da escola e tudo – tempo, espaço, avaliação – gira em torno. Ele considera que os currículos são cientificistas – organizam informações de várias áreas de conhecimento – mas ignoram o fundamental, que são os tempos de vida dos educandos e as dimensões da educação – ética, estética, corpórea. “Quase todas as escolas têm projetos. Eles interrogam o currículo, mas, às vezes, não cabem nele e são marginalizados. E não faz sentido chegar nas escolas propondo repensá-los. O movimento que questiona o currículo existe na escola, precisamos captar a dinâmica para gerir sistemas de ensino”, afirma.

Segundo Arroyo, é importante que a revisão das diretrizes curriculares se aproprie desta concepção dinâmica que considera não a organização de coisas – disciplinas, tempos, espaços, equipamentos, materiais – mas a administração de tempos de vida dos educandos. Os currículos para a infância, a adolescência e a juventude precisam, de acordo com ele, se basear nas características de aprendizado de cada fase da vida. “Um tempo não prepara o próximo, mas é vivido plenamente. Temos que trabalhar respeitando a especificidade de cada tempo”, acredita.

Como exemplo da inadequação de currículos para cada tempo de vida, Arroyo cita o caso de um adolescente que não sabe escrever: em vez de ser retido em classe com crianças mais novas que estão aprendendo a ler e escrever, esse adolescente precisaria de um currículo para pessoas da sua faixa etária que precisam ser alfabetizadas. “Será que um currículo universal é a melhor forma para educar situações diferentes e a grande diversidade dos educandos?”, questiona Arroyo.

Adriana Maricato

O Fórum Tecnologia para Educação será realizado nos dias 26 e 27, em São Paulo. O evento, organizado pelo International Business Communications (IBC), vai discutir e analisar novas tecnologias para educação e novas propostas do setor. Estarão reunidos executivos de instituições de ensino privadas, consultores da área de educação, profissionais especializados e acadêmicos, órgãos do governo e fornecedores de tecnologia para educação de todo o país.

O fórum vai abordar as maiores dificuldades encontradas na gestão de instituições de ensino, programas para modernizar a educação com o auxilio das ferramentas tecnológicas, aumento da competitividade no mercado e eficiência administrativa.

Os assuntos tratados estarão divididos em Panorama Internacional e Brasileiro do Setor de Educação, Tecnologia como Instrumento de Gestão do Negócio, Tecnologia como Instrumento do Processo de Ensino e Aprendizagem no Formato Presencial e a Distância.

O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, participará das discussões sobre o cenário da tecnologia na educação privada brasileira na seção Panorama Brasileiro. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Coordenação de Informática e Telecomunicação (Ceinf/MEC) vai apresentar aos participantes do 8º Fórum Internacional Software Livre, entre os dias 12 e 14 deste mês, na Fiergs, em Porto Alegre (RS), o Certificado Digital da Educação. O entendimento é de que o uso de certificados digitais é praticamente imprescindível.

Segundo o gerente de projetos da Ceinf, Elmer Oliveira, o projeto tem o objetivo de gerar soluções que permitam incorporar aos softwares existentes, de forma fácil e transparente, a tecnologia de certificação digital. “Sua meta é prover por meio do uso de software livre uma larga escala de disseminação da tecnologia de certificação digital”, destacou Oliveira.

A iniciativa visa criar um centro de excelência em certificação digital, capaz de promover soluções em certificação digital, auditoria e homologação para os mais diversos níveis de sistemas, além de possibilitar o rastreamento, recuperação e validação de documentos assinados digitalmente.

Fórum — Considerado o ponto de encontro para se discutir os aspectos relacionados ao uso de software livre, o Fórum Internacional Software Livre é um dos principais eventos mundiais da área. O número crescente de comunidades desenvolvedoras, empresas e entidades interessadas no tema reflete a importância da realização do fórum, que abrange o uso de aplicativos e sistemas de código aberto nas áreas de segurança, educação, economia, política, cultura e tecnologia. A programação terá palestras, oficinas, tutoriais e mostra de soluções.

Em 2006, o fórum teve 5.339 participantes, de 24 países, e mais de 18.900 acessos à TV Software Livre de diferentes computadores. O crescimento da oitava edição, em relação ao ano passado, foi de 20,96%.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC

Cinco temas estarão em discussão no 3º Fórum Educacional do Mercosul:

Inclusão – Aspectos da inclusão referentes à educação penitenciária, indígena, do campo, de jovens e adultos, e de pessoas com necessidades especiais.

Financiamento – Modelos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a ação de organismos multilaterais de financiamento (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, cooperação Andina e de Fomento), conversão de parte da dívida externa por investimentos em educação.

Integração – Espaços inovadores para a educação intercultural, diversidade cultural, história e geografia dos países do bloco, estudo de línguas e literatura, educação cidadã.

Aprendizagem – Educação em tempo integral, desenvolvimento integral da criança, educação e sustentabilidade, participação ativa de crianças e adolescentes na educação.

Trabalhadores – As dimensões do direito à educação e valorização dos trabalhadores da educação pretendem ampliar o debate para além do movimento sindical: acesso, permanência e qualidade sociocultural da educação, experiências governamentais, formação continuada dos trabalhadores e relações educacionais.

Ionice Lorenzoni

A população nos presídios brasileiros chega hoje a 328 mil pessoas. Cerca de 70% delas não concluíram o ensino fundamental, e 10,5% são analfabetas. Para discutir a criação de políticas públicas educacionais com foco na reintegração do presidiário, os ministérios da Educação e da Justiça estão organizando o Fórum de Educação Prisional. O encontro integra o 3º Fórum Educacional do Mercosul, que começa na terça-feira, dia 21, e será encerrado na quinta, 23, em Belo Horizonte.

“A maioria dos presos nunca freqüentou a escola ou teve a oportunidade de trabalhar. São ladrões de galinhas, que encontraram no crime uma forma de ascensão social”, explicou a coordenadora de reintegração social e ensino do Ministério da Justiça, Hebe Romano.

Durante o fórum, serão definidas iniciativas destinadas a oferecer ao preso que não oferece risco à comunidade a chance de estudar e de ser capacitado para o mercado de trabalho. A intenção é evitar a reincidência criminal e o contato entre presidiários comuns e aqueles de alta periculosidade. As medidas, se implementadas, podem devolver o ex-presidiário ao convívio social e oferecer-lhe perspectivas de inclusão. 

Apesar de a lei de execução penal determinar que todo presídio ofereça ensino à população carcerária, isso não ocorre. De acordo com o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o fórum servirá para criar um sistema de ensino prisional vinculado à educação de jovens e adultos. “Hoje, não há um sistema de ensino, e a educação prisional se tornou fragmentada, a cargo de cada presídio”, afirmou.

Segundo Hebe Romano, para educar os presos, além de salas de aula e professores capacitados, é necessário preparar os agentes penitenciários. “Muitos acreditam que estão ali para punir os presos e não entendem a importância da educação como forma de reinserção social”, disse.

Integração — Outra meta do encontro é promover um intercâmbio entre as nações do Mercosul em relação às práticas de educação prisional. Além dos países participantes do evento — cinco membros e cinco associados —, outros quatro estão interessados em constituir uma rede interamericana de cooperação educacional. Essa rede será responsável pela elaboração de  políticas comuns entre os países, a partir das melhores experiências já implantadas na América Latina. Além disso, há interesse em trocar informações com os países da União Européia.

Maria Clara Machado

Representantes de 23 estados e do Distrito Federal reúnem-se nesta sexta-feira, 27, no Fórum dos Coordenadores do Ensino Médio, para discutir e aprimorar ações como o ensino médio integrado à educação profissional e os programas de educação científica e de ética e cidadania. O encontro tem ainda a participação de representantes do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, e do Conselho Nacional dos Dirigentes de Colégios de Aplicação (Condicap)

Para a diretora de políticas do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, esse tipo de encontro deve ser realizado periodicamente para possibilitar o debate e a troca de experiências. “Trata-se de um importante mecanismo de articulação entre o Ministério da Educação e os gestores dos sistemas de ensino estaduais”, afirmou.

A coordenadora de ensino médio da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, Elisabeth Jâcome, considera o fórum uma oportunidade para conhecer as ações realizadas em outros estados. “As experiências positivas de outras localidades podem ser adaptadas ao Rio Grande do Norte”, explicou.

Segundo a coordenadora do ensino médio da Secretaria de Educação do Paraná, Mary Lane Hutner, as discussões também são importantes para o estabelecimento de metas. “Os debates contribuem para a definição de políticas e para o fortalecimento do ensino médio”, salientou.

O fórum é realizado na sala de reuniões da SEB. Na abertura do encontro, na quinta-feira, 26, o secretário de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes, apresentou os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação.

Patrícia Mesquita

Teve início nesta segunda-feira, dia 13, em Brasília, a 2ª Reunião do Fórum Hemisférico Educacional. Organizado pelo Ministério da Educação e financiado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), México e Brasil, o encontro integra as atividades preparatórias da Cúpula das Américas, que será realizada na Argentina, em novembro.

O fórum, que se estenderá até sexta-feira, dia 17, tem a participação de técnicos dos sistemas de avaliação dos 34 países-membros da OEA, de autoridades nacionais e internacionais e de representantes dos principais organismos e agências internacionais ligados à educação.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, responsável pela abertura do encontro, salientou que os países precisam criar políticas educacionais sólidas e parâmetros para a avaliação educacional, bem como avançar na qualidade da educação. “No Brasil, há avanços em termos de ampliação do acesso ao ensino fundamental, mas temos problemas em relação à qualidade da educação e ao acesso à educação infantil e à educação média”, reconheceu.

Com o tema A Qualidade da Educação Básica, o fórum discute indicadores educacionais adotados no continente e coloca em debate o que os países fazem para cumprir as metas do plano de ação em educação propostas por chefes de Estado na segunda Cúpula das Américas, no Chile, em 1998. Entre as metas estão as de assegurar que em 2010 todos os alunos concluam o ensino fundamental com qualidade e que pelo menos 75% dos estudantes tenham acesso ao ensino médio.

Fundeb — O presidente do Inep lembrou que amanhã, dia 14, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o qual financiará o ensino infantil, fundamental e médio e a educação de jovens e adultos. Ele substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, lembrou que o eixo do ministério este ano é a qualidade da educação. “Discutir com organismos internacionais e países da América Latina parâmetros de qualidade da educação básica é importante para nós, que queremos uma educação com inclusão educacional, com mais participação da sociedade brasileira”, afirmou.

Repórter: Susan Faria

Termina nesta sexta-feira, 17, em Brasília, a 2ª Reunião do Fórum Hemisférico Educacional Qualidade da Educação, cujo tema – o princípio da qualidade da educação - está sendo debatido desde o início da semana por cerca de 200 especialistas em educação de 34 países. O evento é organizado pelo Ministério da Educação e integra as atividades preparatórias da Cúpula das Américas, que será realizada na Argentina, em novembro.

Entre as metas acordadas durante o fórum estão as de assegurar que, em 2010, todos os alunos das nações americanas tenham concluído o ensino fundamental com qualidade e que, pelo menos, 75% dos jovens tenham acesso ao ensino médio, além de oferecer oportunidades de educação ao longo da vida à população em geral.

No painel realizado nesta quinta-feira, 16, O Papel da Sociedade na Disseminação de Informações Educacionais, foi enfatizada a importância da disseminação da informação especializada na educação como uma forma de estimular a participação da sociedade na construção de propostas para a solução dos entraves educacionais.

Tamara Ortega Goodspeed, especialista na área de educação do Diálogo Interamericano, apresentou o Programa de Reforma Educativa na América Latina e no Caribe (Preal) e ressaltou a importância do levantamento de dados, tratamento e disponibilização de informações técnicas seguras para a elaboração de políticas públicas educativas eficazes. Segundo Tamara Ortega, “é preciso envolver a sociedade na reforma educacional que se pretenda implementar”. “O que existe hoje em alguns países é uma pequena demanda por parte do público por informações sobre a realidade educacional”, destacou.

Segundo Isabel Fernandes, diretora de Inovações Pedagógicas da instituição Corpoeducação, da Colômbia, “tivemos o apoio da Preal nas ações que deslanchamos na Colômbia, como a criação descentralizada de centros de pesquisas locais para a realização do levantamento e tratamento das informações para a disponibilização. A consolidação dessas informações hoje estão no Ministério de Planejamento para orientar os dirigentes nacionais nas tomadas de decisão na área educativa”.

Desigualdade social - Para a diretora da Comissão de Educação no Panamá, Tânia Fiedler de Gordon, “o Panamá é o segundo país do mundo em desigualdade social. Só perdemos para o Brasil. Somos três milhões de habitantes em um território do tamanho do estado de Pernambuco. A partir dos diagnósticos e levantamento de dados, realizados com a participação do Preal, houve um choque nas instituições governamentais e não-governamentais. A partir deste choque com os tristes resultados da educação panamenha, o empresariado nacional se articulou e deu origem ao Conselho do Setor Privado para a Educação (Cospae). Nessa instituição estão representadas 28 associações da sociedade, que atuam em colaboração com os poderes públicos para encontrar as soluções para a realidade educativa do país.”

Repórter: José Leitão

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará em debate no próximo dia 7 de agosto em São Paulo. O diretor de desenvolvimento de políticas de financiamento da educação básica da SEB, Paulo Egon Wiederkehr, presidirá, às 14h, a mesa que vai discutir a importância, a abrangência e a urgência da criação do fundo.

O debate faz parte do 1º Fórum Internacional de Educação, que ocorre nos dias 7 e 8 de agosto em Indaiatuba, São Paulo. A organização do evento é do Gruhbas Projetos Educacionais e Culturais, organização não-governamental que atua na Baixada Santista.

Criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb  aumenta o volume de recursos e amplia o atendimento para a educação infantil, média e de jovens e adultos, além da fundamental. Participarão da mesa de debates sobre o fundo os sociólogos César Callegari e Nicholas Davies e o economista Barjas Negri, prefeito de Piracicaba, São Paulo.

Sistemas educacionais — No mesmo dia, às 17h, a diretora de políticas da educação infantil e ensino fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, comporá a mesa que vai debater os sistemas educacionais. A discussão será conduzida pelo francês Jean Hébrard, responsável pelas mais recentes reformas estruturais realizadas no sistema educacional da França. Participará também o diretor-geral de intercâmbio científico e educacional do Ministério de Educação de Cuba, Quillermo Alvarez Palmero.

O programa do evento e a ficha de inscrição estão na página eletrônica da Gruhbas.

Ionice Lorenzoni

Realiza-se, entre os dias 28 e 30 deste mês, na sala Málaga e Bilbao do Gran Meliá São Paulo Hotel, o e-Learning Brasil 2006 - Fórum Internacional de Tecnologia Aplicada à Educação.

No dia 29, o evento terá a presença do secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, que participará de discussões sobre o impacto das tecnologias no processo de educação.

Os participantes do encontro terão oportunidade de interagir com profissionais do país e do mundo sobre temas atuais que mesclam educação e tecnologia e suas respectivas tendências mundiais.

Em todas as sessões, os temas serão abordados por representantes de instituições de ensino, particulares e públicas do Brasil e do mundo. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O próximo Fórum Mundial de Educação (FME), que será realizado entre os dias 23 e 26 de março, em Nova Iguaçu (RJ), vai debater o tema Educação Cidadã para uma Cidade Educadora. São esperados mais de 15 mil participantes, entre educadores, estudantes, ativistas de organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais.

O tema será abordado em três grandes eixos – educação, cultura e diversidade; ética e cidadania em tempos de exclusão; Estado e sociedade na construção de políticas públicas –, mediante conferências, palestras, oficinas, seminários, debates e mesas-redondas. Haverá, também, espaço para exposições de trabalhos científicos e uma vasta programação cultural. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica do Fórum e devem ser pagas por meio de boleto bancário, impresso no ato da inscrição.

A idéia do FME surgiu durante a realização da primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001, com o objetivo de estimular o debate entre diferentes idéias e concepções educacionais para construir uma educação de qualidade, que garanta os direitos sociais de todos.

Exclusão – Esta é a primeira vez que o evento não ocorre em uma grande capital – as outras edições foram realizadas em Porto Alegre e São Paulo. O município da Baixada Fluminense foi escolhido para desmistificar uma história de exclusão social, econômica e educacional marcada pela violência – 29 pessoas foram assassinadas em uma chacina no local, no dia 31 de março do ano passado.

O comitê organizador do fórum conta com várias entidades, entre elas o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). O ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou presença no evento.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Após quatro dias de intensas atividades, o Fórum Mundial de Educação, em Nova Iguaçu (RJ), foi concluído neste domingo, 26, com o Grito pela Paz, realizado dentro de ato cívico ecumênico em memória das vítimas da violência e seguido por uma caminhada. A busca por transformar a sociedade pela paz, por meio da educação, foi o tema do evento que, segundo o prefeito do município, Lindberg Farias, será um marco para a construção de uma história para a Baixada Fluminense. "O fórum é fundamental para sairmos do reino de terror que há na Baixada", disse.

E foi para demonstrar um caminho para a superação da violência pela paz que o Fórum Mundial de Educação começou com apresentação teatral do Grupo Nós do Morro, com crianças e adolescentes de Nova Iguaçu. A cena foi uma referência à chacina que, em 31 de março de 2005, matou 29 pessoas do município, entre adultos e crianças. O público presente à marcha Caminhada pela Educação como Direito e pela Paz emocionou-se.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que esteve na abertura do fórum, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou o município por ter sido escolhido para a instalação de um campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que será a primeira instituição federal de educação superior na Baixada Fluminense. E o prefeito Lindberg enfatizou que a vinda de uma universidade federal para Nova Iguaçu é um importante passo para transformar a realidade social da região.

Atividades - As atividades do Fórum Mundial de Educação ocorreram em 16 locais de Nova Iguaçu. Os mais de 20 mil participantes, de todo o Brasil e de 25 países, assistiram conferências e seminários, além de apresentações culturais (exposições, shows, peças). Também participaram da abertura representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Internacional do Fórum Mundial de Educação (FME), prefeitos, secretários e vereadores de municípios da Baixada. "Estamos pensando uma outra educação para o mundo. Para um outro mundo possível", disse Moacir Gadotti, representante do Conselho Internacional do FME.

Segundo a organização do evento, além de desmistificar a marca da violência agregada à imagem da Baixada Fluminense, o fórum pretendeu constituir um pólo de discussões, com exposição de teses, debates e apresentação de projetos, visando estimular a região a implementar uma educação cidadã para uma cidade educadora.

Alexandre Barbosa

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa, de 17a 22 de julho, na Filadélfia, EUA, da  décima edição do fórum mundial da Global Child Nutrition Foundation (Fundação Global de Nutrição da Criança), entidade internacional de combate à fome infantil. O encontro vai reunir representantes de 13 países, como Suécia, Nigéria, Moçambique e Bolívia, e de organismos internacionais, como o Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta edição, o fórum vai discutir como unir o desenvolvimento da agricultura local a programas sustentáveis de alimentação escolar. Serão seis dias de troca de experiências, identificação de necessidades e de obstáculos, e indicação de recursos para a solução dos problemas.

Considerado pela fundação e pelo Programa Mundial de Alimentos como um exemplo a ser seguido, o programa brasileiro de alimentação escolar será apresentado durante o evento pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban. “Na África Subsaariana, há mais de 50 milhões de crianças em idade escolar que não recebem nenhum tipo de alimentação na escola”, afirma ele. “Num esforço conjunto, entre países, organismos internacionais, agências não-governamentais, poderemos implantar programas sustentáveis de alimentação escolar na maioria desses países, baseados na compra da agricultura familiar, dinamizando as economias locais e, principalmente, salvando vidas”, completa Balaban.

O presidente do FNDE também vai falar de experiências de países africanos, como Angola e São Tomé e Príncipe, que estão implantando programas de merenda escolar nos moldes do brasileiro e com o apoio técnico do FNDE.

Atuação — A Global Child Nutrition Foundation recebe doações de governos, organismos não-governamentais e pessoas físicas de todo o mundo que buscam combater a desnutrição infantil, e direciona esses recursos para a implantação de programas de alimentação escolar em países pobres.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE