Educação

A reforma do ensino superior e a política de ciência e tecnologia são os temas do debate promovido pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), nesta segunda, 18, em São Paulo. O Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes/MEC), participa das discussões.

O diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, apresentará os principais pontos do anteprojeto da reforma do ensino superior. Entre eles, o fortalecimento da universidade pública, a garantia da qualidade, a democratização e ampliação do acesso dos jovens à educação.

UNE - Além da coordenação executiva da CNM, o debate terá a presença do diretor de Estudos Setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Mário Salermo, e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Lemos Petta. O encontro será realizado no Hotel Palmas, que fica na Avenida Barão de Mauá, 71 - KM 18 da Via Anchieta, em São Paulo). (Assessoria de Imprensa da Capes)

Cerca de 5% das crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 14 anos ainda não sabem ler e escrever. O dado foi apresentado a representantes de conselhos tutelares e conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, nesta terça-feira, 7, em Brasília, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Durante a abertura do encontro O PDE e Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, o ministro destacou que as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, só serão alcançadas quando a população se apropriar das políticas públicas e se mobilizar para que as crianças não apenas freqüentem as escolas, mas aprendam. Para Haddad, o papel dos conselhos estaduais e municipais nesse processo é fundamental porque podem ajudar os sistemas de ensinos a assegurar o direito de todos a uma educação de qualidade, além de fiscalizar o trabalho das redes.

“O Pisa mostrou que 50% dos alunos têm desempenho equivalente ao de Israel. Os outros 50% não recebem educação compatível com suas potencialidades”, disse Haddad, em referência ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que mede a efetividade dos sistemas educacionais a partir do desempenho de alunos na faixa dos 15 anos em vários países do mundo.

De acordo com o ministro, para que o Brasil consiga uniformizar as oportunidades educacionais, “é preciso equalizar o ponto de partida”. Na visão dele, a oferta de educação infantil de qualidade a todas as crianças é fundamental para que o jovem do ensino médio não abandone a escola. “É raro um jovem que, quando criança foi atendido aos 4 anos, abandone a escola aos 17. O jovem que evade não consegue enxergar pertinência na escola”, avalia.

Assim, em relação à possibilidade de tornar a oferta do ensino médio obrigatória, Haddad defende, antes, a universalização do atendimento infantil, com a inclusão de todas as crianças de 4 e 5 anos na escola. “Esse número já avançou mais de 14%”, comemorou. Em 2005, havia cerca de 56% de crianças nessa faixa etária matriculadas em creches e pré-escolas. Hoje, são aproximadamente 70%. “A meta é o atendimento de todas”, destacou. Só assim, é possível impedir que as crianças continuem a freqüentar a escola sem saber ler ou escrever.

O ministro lembrou que, entre as metas do PDE a ser alcançadas, está a alfabetização das crianças até a idade máxima de 8 anos. “O cumprimento vai exigir muito mais esforço do que quando o atendimento era menor”, afirmou. Na visão dele, além de acesso, o Estado precisa assegurar a qualidade do ensino a partir de uma mobilização de todos  – governos e sociedade civil – em torno do direito de aprender.

Organizado pelo Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda – o encontro O PDE e Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente vai até o dia 9 de outubro, no hotel Nacional, em Brasília.

Maria Clara Machado

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 13, que o diferencial do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é a incorporação da responsabilidade aos conceitos educacionais. “A partir do momento em que o governo divulga os dados de qualidade do ensino por escola, estabelece metas e combina desempenho e fluxo nos exames nacionais, começa a mobilização das famílias”, explicou Haddad. Ele participou da abertura do seminário internacional Educação no Século 21: Modelos de Sucesso, na Câmara dos Deputados.

Na avaliação do ministro, a aproximação das famílias com as escolas públicas é essencial para o sucesso de qualquer plano educacional. “A vantagem do PDE é a total transparência em relação aos dados de qualidade e a intensa mobilização da sociedade.”

O evento, promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, apresenta experiências internacionais bem-sucedidas que podem ser aproveitadas pelo Ministério da Educação. Para o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o Brasil precisa identificar casos internacionais de sucesso e adequá-los às nossas especificidades. “Não há modelos universais. Devemos identificar as características básicas que deram certo em outros países”, analisou.

O presidente da Comissão de Educação, Gastão Vieira (PMDB-MA), lembra que o seminário não oferecerá respostas aos problemas da educação brasileira. “O objetivo desse encontro é formular perguntas para melhorar a qualidade do ensino no Brasil”, disse. O seminário é o primeiro de um ciclo de três encontros sobre ensino básico. O tema do segundo seminário, em 17 de setembro, será o ensino médio; o do terceiro, em 15 de outubro, a educação infantil.

Flavia Nery

Toda sexta-feira de manhã, Clotilde Santana tem encontro marcado com 50 crianças do coro da escola do bairro onde mora, na periferia de Salvador (BA). Ela é dona de casa e resolveu doar tempo e dedicação aos alunos da escola municipal Primeiro de Maio, onde estuda seu filho Silas, de 9 anos. Além de ensinar as crianças a soltar a voz, a mãe e professora voluntária também encontra tempo para participar da vida financeira da escola. Ela é tesoureira do Conselho Escolar.

“Sou professora de música voluntária porque eu gosto e não me custa nada ajudar a escola onde meu filho estuda”, diz a mãe professora. Ela insiste que a participação dos pais é fundamental para que o filho tenha um bom rendimento na escola.

Professora da 3ª série, Rosalinde Silva de Almeida também é mãe e assegura que os alunos com pior rendimento são justamente os que não encontram ajuda em casa. “Meu filho tem um ano e quatro meses e, em todos os momentos em que eu percebo que ele está interessado, eu procuro estimular, mostrando que existe diferença entre números e letras, entre desenhos e letras.” A professora acredita que a proximidade da escola com a casa da criança facilita o relaciotitle_aliasnto dos pais com a escola. “Hoje vieram duas mães saber do comportamento dos filhos. E eu sempre mando recado quando a criança não está fazendo o exercício, mando chamar a mãe. Quando encontro pelo caminho, eu sempre converso. A gente se encontra sempre, a gente mora perto e está sempre se vendo”, reforça.

A diretora da Primeiro de Maio, Simone de Jesus, concorda que os pais têm papel importante na educação, e sempre busca a participação da família. “Fiz uma reunião recentemente com os pais porque a turma da 2ª série está com problemas de disciplina. Disse aos pais que eles precisam ter a consciência de que a escola sozinha não caminha. A escola só é de qualidade se o pai tiver a idéia de que a escola é boa para o filho dele. Assim ele vai zelar pela escola e dar exemplo para esse menino zelar também”, aconselha Simone.

Simone admite que nem todos os pais têm interesse em acompanhar a vida escolar do filho, mas considera satisfatória a parceria que a sua escola conseguiu desenvolver. “Temos muitos pais parceiros da escola na educação, do dever de casa às coisas simples, como ensinar a lavar as mãos, ensinar que é errado andar descalço onde alaga, perto da maré, que não pode pegar o peixe da maré, porque está poluída, suja. Nós temos essa parceria aqui, não é 100%, mas isso seria utopia”, diz.

Pai de Robert, David, Marcley e Taliany, Joel Santos estudou na escola que hoje ensina seus filhos, e se emociona ao falar da instituição. “Hoje, o Robert, meu filho mais velho, é um dos grandes alunos de outra escola. Ele está na 8ª série, e quando perguntam onde estudou, ele fala: na Primeiro de Maio” relata o pai, com olhos úmidos.

“Os professores procuram saber dos alunos, procuram os pais, chamam os pais, conversam, explicam, chamam a família até a escola e formam um conjunto que só faz a escola ganhar. A gente até perde as palavras, mas, em termos de ensino, é muito importante. É maravilhoso. Meus filhos são muito inteligentes”, completa Joel.

Para ele, a comunidade preserva a escola porque a percebe como um lugar que pode dar um futuro mais promissor aos filhos. Desde 1983 no bairro, a instituição já acolheu muitos alunos que hoje são pais ou voluntários da escola, como Mateus Moreno, de 21 anos. Hoje, o ex-aluno dá aula de artes, e até arranjou um colega para ensinar durante o período em que ele está no trabalho.

A mãe Clotilde não dá espaço para as dificuldades e prefere lutar pelo sucesso do filho. “Pobreza não é sinônimo de falta de educação, de porcaria. Minha mãe me criou lavando roupa para fora e eu não virei assaltante, ou algo do tipo. Pelo contrário, ela me formou com dificuldade e eu hoje faço isso com meu filho.”

Maria Clara Machado

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O conselho universitário da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) aprovou a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no final da semana passada. Dos 28 membros do conselho presentes na reunião, 24 votaram a favor da adesão ao Reuni, três votaram contra e houve uma abstenção. Ao todo, 46 universidades federais já aderiram ao Reuni.

O conselho universitário da UFVJM também aprovou a proposta elaborada por uma Comissão Interna para o Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade, que prevê a criação de 960 vagas anuais em três novos núcleos acadêmicos: Núcleo de Humanas para o Campus de Diamantina (geografia, história, letras/espanhol, letras/inglês, pedagogia e turismo); Núcleo de Engenharias para o Campus de Diamantina (engenharia química, engenharia de alimentos e engenharia mecânica); Núcleo de Engenharias para o Campus Teófilo Otoni (engenharia civil, engenharia de produção e engenharia hídrica).

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

Primeira-dama esteve em simpósio sobre alfabetização de surdos

Dyelle Menezes, do Portal MEC

A primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, marcou presença no terceiro dia da 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), organizada pelo Ministério da Educação (MEC). Michelle participou de painel que mostrou estudos sobre a alfabetização de surdos, nesta quinta-feira, 24 de outubro.

Acompanhada pelo secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, a primeira-dama esteve no simpósio “Dificuldades e Distúrbios da Leitura e da Escrita e Desafios na Alfabetização em Diferentes Contextos”. O principal palestrante foi o professor Fernando Capovilla, uma das maiores autoridades em alfabetização do país.

Capovilla falou sobre a alfabetização de crianças com deficiência auditiva e surdez. O professor explicou que alunos surdos possuem como língua materna a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e adquirem o português como segunda língua. Já a língua materna dos deficientes auditivos é o português.

Na apresentação que realizou durante o simpósio, o especialista destacou a realização do maior estudo já feito no mundo sobre o desenvolvimento de cognição e linguagem de estudantes surdos, com 9,4 mil avaliados, o Programa de Avaliação Nacional do Desenvolvimento Escolar do Surdo Brasileiro . O levantamento recebeu apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O resultado do trabalho mostrou diferenças na estratégia de alfabetização que tem melhores resultados para surdos e para pessoas com deficiência auditiva. “A inclusão em escola comum com aulas no contraturno é muito boa para crianças com deficiência auditiva. Para os surdos, o melhor arranjo é ensino-aprendizagem em escola bilíngue até pelo menos o 5.º ano do ensino fundamental”, afirmou.

Também participaram do simpósio Janice Marques, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Antonielli Martins, da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). A Conabe segue até amanhã, 25, na sede da Capes, em Brasília.

Multinacional de tecnologia destina espaço em seu site para programa do MEC

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

A Microsoft destacou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2020 como um case de sucesso. O Ministério da Educação (MEC) migrou o programa para a nuvem da multinacional de tecnologia para aumentar a capacidade de acessos.

Segundo a empresa, a mudança "garantiu a estabilidade e escalabilidade na capacidade de processamento para atender à demanda crescente de estudantes". Na primeira edição da seleção, em 2010, 83.125 vagas foram ofertadas pelo sistema, ante 237.128 na 1ª/2020.

A multinacional pontou ainda que "o MEC levou em consideração a necessidade de investimento em infraestrutura para comportar um sistema que recebe um enorme volume de acessos em apenas 12 dias por ano". No primeiro semestre do ano, foram 3.458.358 inscrições, feitas por 1.795.211 pessoas, já que cada candidato pode optar por até dois cursos. O sistema chegou a registrar pico histórico de inscrições por minuto: 7 mil. Uma média de 1.571.377 pessoas acessou o portal diariamente.

Leia, na íntegra, o texto publicado no portal da Microsoft.

O programa - O Sisu é a principal forma de acessar o ensino superior público com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Brasil. Para participar, é necessário não ter zerado a redação. Com inscrição gratuita, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas do Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus.

Divulgar produções de alunos de escolas públicas, com supervisão dos professores, utilizando tecnologias de informação e comunicação é o objetivo do programa Mídia-Escola, lançado nesta quarta-feira, 14, pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). O programa, que utiliza transmissão via internet, terá quatro edições em 2006 que poderão ser vistas a partir do Ambiente de Debate Interativo, desenvolvido pela Seed. Na primeira edição do Mídia-Escola foram exibidos vídeos produzidos no Caic JK (DF) e no Colégio Estadual Professor Pedro Gomes, de Goiânia (GO). As escolas foram convidadas a produzir um vídeo e um programa de rádio, de dois minutos, e uma ação usando o computador (internet, editor de texto, software de apresentação) sobre o tema “A história de minha cidade”.

Nas edições seguintes, a estrutura dos vídeos será a mesma, mas os temas mudarão. Para o próximo programa, em 29 de março, o mote será “os personagens femininos nas artes, literatura e política de minha cidade”, homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3), data em que começarão as inscrições para a segunda edição. As produções serão apresentadas por videoconferência com três pontos de transmissão – um no MEC e os outros nas escolas participantes. As demais localidades terão acesso às apresentações por meio da internet.

Autores – “A intenção é incentivar os estudantes a atuarem como elementos ativos, agindo como produtores culturais”, diz o titular da Seed, Ronaldo Mota. “Os vídeos nos permitirão assistir a um pouco do que são capazes de fazer alunos e professores, utilizando a tecnologia como veículo e não como fim”, explica a coordenadora-geral de capacitação e formação em educação a distância da Seed, Leila Lopes.

O programa Mídia-Escola tem duas etapas: a primeira é a inscrição, efetuada por meio dos coordenadores municipais e estaduais do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., que em breve estará no ar. A segunda é a exibição via internet, onde duas escolas poderão participar. “O critério será a ordem de chegada dos CDs com vídeos. As produções não exibidas ficarão disponíveis no site”, diz a coordenadora do Mídia-Escola, Francesca Loes.

Os requisitos para participação da escola são: possuir ou ter acesso a laboratório de informática com conexão à internet; ter acesso a filmadora digital; ter equipamento de rádio na Web (tecnologia mp3) e ter acesso a gravador de cd-rom. Para fazer a inscrição, os coordenadores do ProInfo devem enviar os dados da escola: nome, endereço, telefone, nome do diretor, número de alunos e código do Inep; dados dos autores: nome do professor orientador, nomes e série dos alunos participantes do projeto e título do tema. O cd-rom deve ser enviado ao Ministério da Educação – Secretaria de Educação a Distância – Programa Mídia-Escola – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 103 – Edifício-Sede – Brasília (DF) – CEP 70047-900. (Assessoria de Comunicação da Seed)

O programa Mídias na Educação, que visa a oferecer aos educadores de todo o país formação continuada para o uso pedagógico das tecnologias da informação e da comunicação, será ampliado em 2008. Iniciativa da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o programa, que já conta com ciclos básico e intermediário, oferecerá o ciclo avançado de capacitação.

A ampliação foi definida entre a equipe do Departamento de Produção e Capacitação da Seed e o grupo de professores que coordena o programa. A estrutura pedagógica do curso já está pronta. O número de vagas para 2008 foi fixado em 3,5 mil. O ciclo avançado terá 180 horas de capacitação e concederá aos participantes o título de especialista.

“Depois do ciclo básico, com 120 horas de capacitação e certificado de extensão, e do ciclo intermediário, com 60 horas, o Ministério da Educação oferece mais esta oportunidade de formação continuada”, explica o coordenador do programa, Alexandre Mathias.

A terceira fase do programa — ciclo avançado — está prevista para o segundo semestre de 2008 e será ministrada em 32 universidades de todas as regiões do país. Direcionada aos educadores que já cursaram os ciclos básico e intermediário, o avançado vai aprofundar o conhecimento dos educadores sobre as estratégias para integração das diversas mídias — TV, rádio, informática e material impresso — ao processo de ensino e aprendizagem.

Além das 3,5 mil vagas a serem oferecidas na primeira etapa do ciclo avançado, o Mídias na Educação abrirá, no primeiro semestre de 2008, dez mil vagas para o ciclo intermediário e 15 mil para o básico.

Assessoria de Imprensa da Seed

Começa hoje, 22, e vai até amanhã, na Academia de Tênis, em Brasília, o 2º Encontro de Coordenadores do Programa Mídias na Educação, para discutir sua implementação. O programa, que visa oferecer formação continuada para o uso pedagógico de tecnologias da informação e da comunicação – tevê, vídeo, informática, rádio e impressos – vai dobrar o número de vagas aos professores da rede pública este ano.

Com aproximadamente 26 mil professores já inscritos, terá início em setembro a terceira edição do curso do ciclo básico. As vagas vão atender à demanda do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estabelece metas e indicadores de qualidade para o melhor desempenho da educação básica.

Desenvolvida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed), em parceria com secretarias de educação e universidades públicas, a versão experimental do programa foi implementada, on-line, para 1.200 potenciais multiplicadores e tutores de todos os estados brasileiros. Em 2006, foi iniciada a versão on-line do ciclo básico, com certificação em extensão, para dez mil profissionais da educação básica em todo o país. Desde então, cerca de 25 mil professores já foram beneficiados.

“Nosso objetivo é contribuir para a formação de um leitor crítico e criativo, que seja capaz de produzir e estimular a produção nas diversas mídias”, afirma o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Com foco na integração de tecnologias e no trabalho colaborativo, o Mídias na Educação pretende ser uma referência para cursos on-line. Segundo a coordenadora do programa, Simone Medeiros, além da expansão das vagas, o material didático utilizado no curso está sendo consolidado e adaptado. “Em parceria com 33 universidades, produzimos 900 horas/aula de curso que podem ser utilizadas conforme as necessidades locais de cada região do país”, destaca. Outro objetivo do programa é preparar os professores para utilizar as ferramentas encontradas no Portal do Professor.

Renata Chamarelli

Mais de mil escolas públicas em seis estados do país estarão abertas para a comunidade, aos finais de semana, a partir deste sábado, 17. É a expansão do programa Escola Aberta, resultado de parceria entre o Ministério da Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que vai atender mais de 70 municípios nas regiões metropolitanas de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS).

Lançado em 2004, o programa já funciona em 154 escolas de Belo Horizonte, Vitória e Recife. O número, agora, sobe para mil escolas, somando outros três estados e com potencial para atender mais de um milhão de pessoas por fim de semana.

A abertura das escolas aos sábados e domingos proporcionará uma maior integração entre família, comunidade e escola. Elas oferecerão oficinas de educação, lazer, cultura, esporte, formação e geração de renda aos alunos e comunidade em geral e, particularmente, para os jovens.

Comunidade – “A escola tem que se abrir para a comunidade, no sentido de valorizar os saberes comunitários e ter uma relação de troca que os incorpore na pedagogia no interior da escola”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

Para o titular da Secad/MEC, o programa Escola Aberta contribui também para a diminuição da evasão escolar, além de promover e ampliar a integração entre escola e comunidade; ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania e contribuir para a redução das violências na comunidade escolar. Este ano o programa tem R$ 20 milhões à disposição para a sua execução.

Repórter: Iara Bentes

Segunda rodada de capacitação do programa engloba policiais e bombeiros

_{O diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, durante a abertura do evento nesta terça-feira, 11 de fevereiro (Foto: Rafael Fernandez/Iluminar Eventos - 11.02.2020)}

Guilherme Pera e Johnny Braga, do Portal MEC

O diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, abriu nesta terça-feira, 11 de fevereiro, os quatro dias de trabalho da segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. Ele destacou o resgate de estudantes em situação de vulnerabilidade como um ponto-chave para o programa.

O evento serve para capacitar policiais e bombeiros militares para trabalharem na gestão das escolas. Haverá acompanhamento da situação dos alunos junto às famílias para saber das condições deles.

“[O estudante pode sofrer] assédio sexual na família, violência doméstica, oferta de drogas. E sem referência. Quando nós trazemos para dentro de uma escola, profissionais capacitados que passaram pelo menos 30 anos dentro de sua instituição sendo referência de valores, nós apresentamos a esses jovens modelos ou referenciais”, disse Cursino.

A capacitação segue até sexta-feira, 14, no hotel São Rafael, em Porto Alegre (RS). Trata-se da segunda rodada. Em dezembro de 2019, em Brasília (DF), ocorreu a capacitação de diretores e coordenadores de escolas, bem como de pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

Atuação – O tripé de gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

• Didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
• Educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
• Administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola, e consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Modelos – Das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo “Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

O outro modelo é o “Disponibilização de pessoal”, nas demais 27 escolas. O dinheiro, neste caso, será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que também atuarão no programa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Em abril, haverá a terceira etapa de capacitações desses profissionais.

O programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

O estresse causado pela convivência com o terrorismo em militares que participam de missões de paz a países como o Haiti virou objeto de pesquisa incentivada pelo Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa).  Além do estresse, o impacto da violência na saúde mental e física nas tropas de paz brasileiras eleva a vulnerabilidade a doenças como síndrome do pânico, transtornos obsessivo-compulsivos, entre outras doenças psicológicas, afirma a doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ana Carolina Mendonça.

Ela explica que o objetivo do estudo é prevenir doenças por meio da capacitação física e do trabalho psicológico emocional. “Primeiro fazemos uma análise dos militares antes de irem à missão; quando voltam, fazemos outra avaliação para percebermos as mudanças sofridas e, assim, comparamos os resultados para trabalharmos medidas de prevenção.”

Segundo Ana Carolina, o estudo prevê a implementação de treinamentos, como, por exemplo, a intensificação de exercícios físicos para militares que tenham elevado seu grau de estresse, respeitando as características de vulnerabilidade de cada um. “Há militares que não conseguem sair de casa quando voltam da missão; com um diagnóstico preventivo, a gravidade da doença poderá ser evitada”, afirma.

Seminário – O 1º Seminário Anual de Avaliação do Pró-Defesa está reunindo 28 instituições de ensino superior, civis e militares que vão avaliar o programa de incentivo a diversas pesquisas, mas com foco nas áreas humanas e científico-tecnológica para preservação da defesa nacional.

Pela primeira vez os ministérios da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e da Defesa se unem para conduzir estudos no campo da defesa nacional. “O Pró-Defesa é resultado de um trabalho competente da Capes, parceira em 12 projetos do programa, com investimento de R$ 4 milhões”, ressaltou o secretário de Estudos e de Cooperação do Ministério da Defesa, general Rômulo Bini. O objetivo do seminário é trazer as experiências dos pesquisadores apoiados pelo programa, a fim de se fortalecer as redes de pesquisa na área de defesa do País.

O seminário está sendo realizado em Brasília, no auditório do Ministério da Defesa, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Fabiana Gomes

O Ministério da Educação repassa, todos os anos, mais de R$ 4 milhões para que escolas de Minas Gerais fiquem abertas durante o fim de semana. Ao todo, 11 municípios mineiros participam do programa Escola Aberta. Alunos, pais, professores e a comunidade do entorno de 279 escolas de Minas podem contar, durante sábados e domingos, com oficinas de música, corte e costura, grafite e artesanato com reciclagem, entre outros. Estima-se que o programa beneficie diretamente cerca de um milhão de pessoas só em Minas Gerais. 

A partir do próximo sábado, 28, será realizado em Belo Horizonte o Fórum Mineiro de Educação Integral. Pais, professores, alunos, membros da comunidade e até prefeitos dos municípios mineiros que fazem parte do Escola Aberta estarão reunidos para discutir educação integral. A intenção do evento, promovido pela prefeitura de Belo Horizonte, é apresentar as ações e os projetos desenvolvidos nas oficinas do Escola Aberta.

A programação do fórum, que vai até 1º de julho, terça-feira, terá até um cortejo pelas ruas de Belo Horizonte. A abertura do evento será no Faminas do bairro Venda Nova, em Belo Horizonte.

Programa – Criado em outubro de 2004, o programa Escola Aberta transfere recursos do MEC para que as escolas públicas sejam abertas à comunidade nos fins de semana, oferecendo um espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades de formação, cultura, esporte e lazer para os alunos da educação básica das escolas públicas e suas comunidades.

Ana Guimarães

*Republicada com correção de informações.

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais sediará, a partir desta quarta-feira, dia 3, até sexta-feira, 5, o seminário regional do programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Federal de Educação Tecnológica (Tec Nep). O tema principal será Desafios e Possibilidades. O Tec Nep é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

O seminário terá painéis, debates e oficinas de trabalho, além de espaços reservados para expositores. A educação profissional e tecnológica voltada para os portadores de necessidades educacionais especiais será o eixo principal das discussões. As políticas públicas para uma educação profissional e tecnológica inclusiva, o programa Tec Nep e os direitos humanos dos portadores de necessidades educacionais especiais também serão abordados.

O Cefet-MG é o gestor do Tec Nep na Região Sudeste. Um dos objetivos do programa é a conscientização de professores, técnicos e todos os envolvidos, tanto na área de educação profissional e tecnológica quanto em deficiências educacionais especiais, sobre os temas relacionados à questão. (Assessoria de Comunicação da Setec)

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais promove, de 3 a 5 de março, em Belo Horizonte, o 1º Seminário de Professores de Português (Senapp). A proposta, organizada em torno do tema Linguagem e Tecnologia: Novos Códigos, Novos Saberes, responde à demanda pela discussão sobre o ensino de língua e literatura.

O objetivo dos organizadores é proporcionar uma reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem da língua portuguesa e de sua literatura ao evidenciar as relações entre as novas tecnologias, a sociedade, o conhecimento e os vínculos entre pesquisa e ensino.

O seminário pode ainda contribuir para uma revisão no ensino da língua portuguesa a partir da interação com várias instituições de ensino, públicas e particulares.

As inscrições terminam em 19 de fevereiro. Mais informações na página eletrônica do Cefet-MG.

Rodrigo Farhat, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet MG

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na semana passada, projetos de lei que prevêem a criação de mais duas instituições públicas no estado, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que será criada a partir da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), resultante da transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.

A UFTM oferecerá cursos, prioritariamente, na área de saúde. Além dos atuais, de medicina, enfermagem e biomedicina, serão implantados os de fisioterapia, fonaudiologia, terapia ocupacional, educação física e nutrição.

A criação da Unifal representa uma conquista para Alfenas e para todo o estado, pois ampliará a oferta de vagas e implicará contratações de professores e de técnicos administrativos.

Minas Gerais conta com 23 instituições públicas federais de ensino superior. Dentre elas, seis centros federais de educação tecnológica (Cefets), dez universidades federais e seis escolas agrotécnicas federais, além das Faculdades Federais Integradas de Diamantina (Fafeid), que em breve serão transformadas em universidade. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a criação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com a transformação da Fafeid.

Os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no norte do estado, ocupam 33% do território mineiro e se caracterizam pelo baixo índice de desenvolvimento humano e reduzida presença de instituições públicas de ensino superior. A Fafeid tem cerca de 1,5 mil alunos, divididos em oito cursos de graduação nas áreas de ciências agrárias e ciências da saúde e programas de pós-graduação em análises clínicas e industriais.

Com a transformação em universidade, serão implantados cursos voltados para a formação de professores em física, química, ciências biológicas e educação física e de bacharelado em engenharia hídrica, sistemas da informação e turismo. Haverá um acréscimo de 390 vagas anuais. Os cursos foram escolhidos com base nas necessidades da região, respeitados os valores locais. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Numa iniciativa do Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Tecnep), será inaugurado nesta terça-feira, 19, em Congonhas (MG), o 112º Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Napne) da rede federal de educação profissional e tecnológica. O núcleo está vinculado ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto (MG).

Os Napnes são setores das instituições federais de formação de trabalhadores que articulam pessoas e desenvolvem ações do Tecnep no âmbito interno das escolas, envolvendo sociólogos, psicólogos, supervisores e orientadores educacionais, além de técnico-administrativos, professores, estudantes e familiares. Têm como objetivo criar, na instituição, a cultura do “educar para a convivência”, da aceitação das diferenças, além de buscar romper barreiras arquitetônicas, educacionais, de atitudes e de comunicação.

O Napne da unidade de Congonhas tem, entre seus profissionais, psicólogo, pedagogo, assistente social, odontólogo, enfermeira, técnicos administrativos e cinco professores das áreas de física, língua portuguesa, informática e instalações industriais.

Segundo a pedagoga Maria Edilene do Amaral Silva Santos, a equipe multiprofissional está engajada no trabalho de atender, cada vez melhor, os portadores de necessidades especiais que ingressam na escola de Congonhas. “Vamos continuar nos capacitando, ao participar, ativamente, de grupos de estudos e de seminários sobre educação inclusiva”.

Para Maria de Nazaré Bezerra de Oliveira, técnica do Programa Tecnep, a conscientização e sensibilização da comunidade escolar quanto à receptividade dos portadores de necessidades especiais deve começar a partir do momento que o aluno especial presta o processo seletivo. 

Ana Júlia Silva de Souza

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. Em Minas Gerais, dos 853 municípios, 799 já fizeram sua adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) em Minas Gerais:

• O PAR do estado está em fase de elaboração
• 101 municípios já elaboraram
• Municípios prioritários: 22 (21 com PAR)

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, assim como do adulto que está se alfabetizando.
 São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso de Minas Gerais.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Minas Gerais: R$ 4.607.769.114,26

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB em Minas Gerais:

1º edital: 27 pólos e 5.290 vagas:

• Alterosa
• Araçuaí
• Araguari
• Bicas
• Boa Esperança
• Buritis
• Cambuí
• Campos Gerais
• Conselheiro Lafaiete
• Corinto
• Coromandel
• Divinolândia de Minas
• Formiga
• Governador Valadares
• Ilicínea
• Ipatinga
• Itabira
• Itamonte
• Januária
• João Monlevade
• Lagamar
• Pescador
• Salinas
• Santa Rita de Caldas
• São João del-Rei
• Teófilo Otoni
• Uberaba

Caminho da Escola
O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

•  102 com recursos próprios
•  540 com recursos do orçamento federal

Metas:

•  Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Em Minas Gerais, havia 22 escolas técnicas até 2002. Com a expansão, serão mais 16 unidades e mais 19,2 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Governador Valadares
• Montes Claros
• Curvelo
• Contagem
• Arinos
• Pirapora
• Almenara
• Formiga
• Muriaé
• Araçuaí
• Ituitaba
• Paracatu
• Timóteo
• Congonhas
• Nepomuceno
• Varginha

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Em Minas Gerais, a expansão fica assim distribuída:

• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
  Campus de Uberaba/MG – Ao final da implantação – 1.500 vagas
• Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
  Campus de Teófilo Otoni – Ao final da implantação – 1.290 vagas
  Campus de Diamantina/MG - Ao final da implantação – 3.010 vagas
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  Campus Ituiutaba (Campus do Pontal) – Ao final da implantação – 3.200 vagas
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  Campus Rio Paranaíba - Ao final da implantação – 2.400 vagas
• Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)
  Campus de Divinópolis – Ao final da implementação - 2 mil vagas
• Campus de Paraopeba - Ao final da implantação – 2.500 vagas
• Campus de Sete Lagoas – Ao final da implementação - mil vagas
• Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
  Campus de Itabira - Ao final da implantação – 2.250 vagas
• Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
  Campus de Alfenas – Ao final da implantação – 1.780
• Campus de Varginha - Ao final da implantação – 900 vagas
• Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  Campus de João Molevade - Ao final da implantação – 540 vagas
• Total de matrículas pela expansão – 22.370

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)
As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.
Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.
Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento em Minas Gerais até 2012:

• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  Cursos de graduação:  60 para 97
  Vagas:  4,6 mil para 6,7 mil
  Investimento: R$ 95,3 milhões
• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
  Cursos de graduação: de 7 para 22
  Vagas:  320 para 1.380 mil
  Investimento:  R$ 28,9 milhões
• Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
  Cursos de graduação noturnos: 11 para 22
  Investimento: R$ 13 milhões
• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
  Cursos de graduação: 41 para 72
  Cursos de graduação noturnos:  14 para 29
  Vagas: de 2.140 para 3.790
  Investimento:  R$ 35 milhões
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  Cursos de graduação:  57 para 79
  Vagas: de 2.910 para 4.260,
  Investimento: R$ 56,5 milhões
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  Cursos de graduação: 38 para 53
  Vagas: 1.935 para 2.690
  Investimento: R$ 39 milhões
• Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)
  Cursos de graduação:  20 para 40
  Cursos de graduação noturnos:  14 para 24
  Investimento: R$ 15,7 milhões
• Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
  Cursos de graduação: 11 para 33
  Cursos de graduação noturnos: 4 para 9
  Investimento: R$ 16,4 milhões
• Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
  Cursos de graduação: 7 para 14
  Cursos de graduação noturnos: 7 para 13
  Investimento:  R$ 12,9 milhões
• Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  Cursos de graduação: 29 para 57
  Vagas: de 1.130 para 2.652
• Universidade Federal de Lavras (Ufla)
  Cursos de graduação: de 13 para 20
  Vagas: 4 mil para 7,2 mil
  Investimento:  R$ 27 milhões

Programa Universidade para Todos (ProUni)
O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas em Minas Gerais:

• 2005: 12.023
• 2006: 16.850
• 2007: 19.961
• 2008: 9.829 (apenas 1º semestre)
• Total: 58.663

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.