Educação

A partir do próximo ano, 750 estudantes carentes de oito municípios do Rio Grande do Sul receberão bolsas integrais para o ingresso e permanência no ensino superior. A iniciativa faz parte de um convênio assinado nesta quinta-feira, 21, entre o Ministério da Agricultura e a Universidade Regional da Campanha (Urcamp).

Pelo convênio, o Ministério da Agricultura repassa para os municípios recursos destinados à aquisição de máquinas, equipamentos e implementos para infra-estrutura rural. Em contrapartida, as prefeituras financiarão bolsas para estudantes de baixa renda dos municípios de São Borja, Itaqui, Alegrete, São Gabriel, Santana do Livramento, Caçapava do Sul, Dom Pedrito e Bagé.

Depois de destacar a importância da parceria, o ministro da Educação,  Fernando Haddad, afirmou que a inserção comunitária e social permitirá o surgimento de uma “nova Urcamp” e que as bolsas significam o direito à emancipação para os 750 estudantes.

A mobilização de todos os prefeitos da região − independente de partidos políticos − e o trabalho do reitor Francisco Arno Vaz da Cunha na integração de toda a região foram destacados pelo ministro da Articulação Institucional, Tarso Genro. Ele citou programas como o Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Programa Universidade para Todos (ProUni), a retomada das escolas técnicas, o ensino fundamental de nove anos e a recuperação e expansão das universidades públicas como provas de que está em curso no País uma revolução da educação.

A Universidade Regional da Campanha executa há dois anos um programa de reestruturação. O reitor Arno Vaz disse que o convênio é resultado desse programa, que teve o acompanhamento de um grupo de trabalho do Ministério da Educação. “As bolsas estão beneficiando alunos carentes e, com os recursos recebidos, a Urcamp poderá cumprir, prioritariamente, o compromisso de pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que estava historicamente atrasado na instituição.”

O convênio assinado nesta tarde faz parte do programa Ensino Superior Comunitário, instituído pela Lei Complementar estadual n° 12.198, de 29 de dezembro de 2004. As 750 bolsas serão oferecidas por vestibular para alunos que tenham cursado o ensino fundamental e médio em escolas públicas.

Karla Nonato

O Ministério da Educação, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) combinaram nesta quinta-feira, 22, de fazer um esforço concentrado dentro do Congresso Nacional para a aprovação urgente do projeto de lei que torna obrigatório o ensino fundamental de nove anos.

O Projeto de Lei nº 5.452, de 16 de junho de 2005, que tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, prevê o ingresso do aluno aos seis anos de idade, meta estabelecida na Lei nº 10.172/2001, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE).

Se o esforço não resultar na aprovação da lei, o MEC, o Consed e a Undime concordam em solicitar à Casa Civil da Presidência da República a edição de uma medida provisória, como explicou o secretário de Educação Básica do Ministério, Francisco das Chagas. A MP, diz ele, seria o último recurso, pois as instâncias federal, estaduais e municipais avaliam que o ingresso na escola aos seis anos, além de cumprir o que determina o PNE, amplia e reforça a educação básica e garante um direito da criança.

Se a medida provisória for o caminho, será mantida a implantação progressiva durante cinco anos, como prevê o Projeto de Lei nº 5.452. O objetivo da implantação gradativa é não sobrecarregar os sistemas públicos de ensino, muitos dos quais ainda mantêm turnos intermediários para poder oferecer o ensino fundamental. À medida que a lei entrar em vigor, o ensino fundamental passa a ser de nove anos, com ingresso obrigatório aos seis anos de idade. De acordo com o secretário Francisco das Chagas, 12 estados já iniciaram a implantação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Política de cotas define reserva da metade das vagas em universidades federais para alunos de escolas públicas, negros e indígenas e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, líderes estudantis e de movimentos sociais pediram hoje, 25, ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, urgência na votação do Projeto de Lei n° 3.627/04. A proposta prevê a reserva de metade das vagas das universidades federais para estudantes de escolas públicas com prioridade para negros e indígenas e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Fernando Haddad disse que "o projeto tem a seu favor o fato de contar com apoios suprapartidários no Congresso Nacional. Esse projeto é visto com enorme simpatia pela sociedade, que está desejosa de ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior". João Paulo Cunha comprometeu-se a apressar a tramitação do PL, apesar do pouco tempo que resta este ano para votações. "Sou um entusiasta da política de cotas para negros, estou comprometido com a tese e acho que é possível votar", afirmou. O presidente da Câmara orientou os líderes dos movimentos a fazerem um corpo-a-corpo junto ás lideranças das bancadas dos partidos.

Para o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Gavião, a votação do Projeto de Lei nº 3.627/04 é um avanço na política de acesso dos estudantes carentes às universidades federais. "A concessão de cotas para negros e índios é o que há de mais profundo neste debate, porque permite que um grande contingente de pessoas das classes desfavorecidas ingresse na universidade". Segundo o diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), Frei Davi Santos, 118 mil brasileiros terão acesso assegurado com a aprovação do projeto. "Associado ao que já fez o Fies, colocando 10.600 negros nas universidades, e ao ProUni, o projeto de cotas vai promover uma verdadeira revolução na política de acesso de negros e índios ao ensino superior".

O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Leandro Cerqueira, enfatizou que a universidade precisa acompanhar o momento de mudança nas relações políticas que o País está vivendo. "Em tempos de desenvolvimento econômico e social, e de avanço democrático, a universidade tem que ser voltada para atender não apenas uma pequena parcela privilegiada da sociedade, ela tem que atender a todos".

Também participou da audiência Sérgio Custódio, coordenador do Movimento dos Sem Universidade (MSU).

Repórter: Ivone Belem

Jornalistas, pesquisadores, professores, estudantes e parlamentares são os convidados do Ministério da Educação, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Agência de Notícias da Infância (Andi) para o seminário A Educação na Imprensa Brasileira: Responsabilidade e Qualidade da Informação. O evento será realizado na próxima quarta-feira, 18, no Hotel Ca d Oro, em São Paulo (SP).

Das 9h às 19h, o MEC, a Unesco e a Andi vão apresentar aos convidados a pesquisa sobre a veiculação do tema educação nos jornais brasileiros e analisar os resultados. Os objetivos são aprofundar o diálogo profissional e ético entre aqueles que produzem conhecimentos em educação - educadores, especialistas, assessores de comunicação - e aqueles que levam informações à sociedade, jornalistas e articulistas.

O seminário também visa analisar os limites e a abrangência da cobertura sobre educação levando em conta a complexidade da área, além de avaliar o papel da educação na promoção de uma sociedade igualitária.

Os trabalhos serão desenvolvidos em três mesas: apresentação dos resultados da pesquisa, discussões sobre políticas públicas e controle social e sobre limites e abrangência da cobertura sobre educação. Uma mesa especial será formada com jornalistas das 27 unidades da Federação e de profissionais de veículos de comunicação nacionais convidados para analisar e debater os dados da pesquisa. Confira o programa.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A unidade de ensino descentralizada (Uned) de Divinópolis, ligada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, vai oferecer curso de graduação em engenharia mecatrônica no primeiro semestre do próximo ano. Com cinco anos de duração, o curso oferecerá 36 vagas no primeiro vestibular.

Segundo a diretora da Uned, Sandra Vaz Soares Martins, a implantação do curso será importante para o desenvolvimento da unidade e da região. A oferta de engenharia mecatrônica foi proposta por uma comissão de professores da área de eletromecânica e contou, em seu aperfeiçoamento, com a participação de diversos conselhos do Cefet-MG.

De acordo com o professor Valter Júnior de Souza Leite, o projeto começou ser estruturado em 2005. “Será o único curso superior público na região e esperamos que sirva de âncora tecnológica”, diz.

O novo curso está situado entre as áreas de mecânica, eletrônica, controle e computação e terá forte base científica, com ênfase em matemática e física. “O curso se destaca na área de robótica, o que não se encontra facilmente em outras universidades do País. Vai atender o mercado da área de automação e controle industrial, principalmente em processos eletromecânicos”, diz Valter Leite.

Marco Aurélio Fraga, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet-MG

Em coletiva realizada hoje, 25, no edifício-sede do Ministério da Educação, o ministro Tarso Genro destacou o sistema de cotas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Das bolsas oferecidas pelas universidades particulares de todo o Brasil para afrodescendentes e indígenas, nas três etapas do programa, sobraram apenas 302. "O resultado do ProUni apresenta dados extremamente relevantes e demonstra o enorme sucesso da política de cotas", afirmou Tarso Genro. Atualmente, as instituições públicas de ensino superior abrigam 25% de alunos afrodescendentes. No ProUni, este número aumenta para 35%.

O ministro salientou, ainda, o fato dos alunos bolsistas pré-selecionados obterem a média de 61 pontos pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 13% a mais do que o desempenho apresentado pelos alunos da rede privada (54 pontos). "Os números desmentem o preconceito arraigado na sociedade brasileira em relação aos alunos da rede pública. A média dos alunos do ProUni está qualificando a universidade privada. Uma política republicana não pode ser preconceituosa, tem de ser uma política aberta", disse o ministro.

De acordo com o MEC, sobraram 4.939 bolsas, do total geral de bolsas oferecidas nas três etapas do programa, o que significa que a vinculação do Financiamento Estudantil (Fies) à meia-bolsa atingiu os resultados esperados. As bolsas remanescentes são de cursos de licenciatura e afins (50%) e administração, tecnologia e seqüenciais de formação específica (50%). Das 658 cidades abrangidas pelo programa, sobraram bolsas em 20, como Jequié (BA), Curitiba (PR), Belém (PA), Natal (RN) e Canoas (RS). O MEC entrará em contato com os prefeitos destes municípios para preencher as vagas, por meio de convênios locais, no caso das licenciaturas. Em relação às demais vagas remanescentes, o preenchimento ficará a cargo de cada instituição, respeitados os requisitos da lei.

Vagas - No total, inscreveram-se 343.812 candidatos. Foram pré-selecionados 107.136. Dos estudantes não selecionados, 109.749 obtiveram nota acima de 45 pontos (pontuação necessária para participar do programa) no Enem. A média desses alunos foi de 54 pontos. Segundo o ministro, o número de bolsas oferecidas foi insuficiente tanto em relação às inscrições como também aos alunos que obtiveram a nota mínima do Enem (45).

O ministro constatou que o número de vagas remanescentes não significa que o ProUni teve sobra de vagas, já que cerca de 110 mil alunos obtiveram média superior aos 45 pontos necessários. A explicação para esta distorção é a falta de integração entre os cursos e as regiões. Os cursos mais procurados foram os de administração, direito, pedagogia e comunicação social.

Sandro Santos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) divulgou nesta terça-feira, dia 22, o balanço geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005. Os participantes da oitava edição obtiveram média de desempenho de 39,41 na parte objetiva e de 55,96 na redação. Realizado no dia 25 de setembro último, o exame recebeu 3.003.084 inscrições e teve a participação de 2.199.214 concluintes e egressos do ensino médio. O índice de abstenção (25,21%) foi o menor dos últimos cinco anos.

A média nacional na prova de redação apresentou aumento de 14,32% em relação ao ano anterior (48,95).  Na prova objetiva, a média foi de 45,58 — queda de 13,53%. O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, alerta para a necessidade de cautela na comparação das médias de 2005 com as de outras edições. “A prova compara o desempenho dos participantes de uma mesma edição e não de um ano para o outro”, disse. “Os participantes não constituem amostra de população bem definida e sua composição tem mudado a cada ano, tanto em número quanto na proporção entre os estão cursando e os que concluíram, o que dificulta a interpretação comparativa das médias em diferentes edições.”

Em 2005, na redação, a faixa de desempenho insuficiente a regular representou 10,9%. De regular a bom, 75,7% e de bom a excelente, 13,3%. Nas questões objetivas, estão na faixa de insuficiente a regular 60,2% dos participantes; 34,9% estão entre regular e bom e 4,9%, de bom a excelente. Este ano, confirma-se a tendência de melhores notas entre os egressos do ensino médio em comparação com concluintes. Na parte objetiva, a média nacional dos que concluíram é 40,92, enquanto a dos formandos é 37,40. Na redação, os egressos também se saíram melhor: 58,04, contra 54,35 dos concluintes.

Redação — Os resultados apontam que caiu a diferença de desempenho, na redação, entre oriundos de escolas públicas e privadas. Enquanto em 2004 os que estudaram em escolas privadas tiveram notas 41,2% maiores em relação aos das escolas públicas, em 2005 a diferença baixou para 17,3%. Na parte objetiva da prova, a diferença ficou estável, nos dois anos, em 53%. Também se mantém a tendência das mulheres de se saírem melhor na redação. Os homens obtêm maiores notas na parte objetiva.

As 63 questões foram elaboradas de forma contextualizada e interdisciplinar, para avaliar competências e habilidades desenvolvidas na educação básica, com foco no desempenho do participante em relação ao domínio de linguagens, compreensão de fenômenos, construção de argumentações e elaboração de propostas de intervenção na realidade.

O número absoluto e o percentual de participantes que já concluíram o ensino médio vinham caindo nas edições de 2001 a 2004 — de 402 mil para 177 mil, em números absolutos, representando 33% em 2001 e 17% em 2004. Em 2005, o número de egressos subiu para mais de 900 mil — 45,5% do total.

A expansão do número de estudantes no Enem deve-se ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que utiliza os resultados do exame como critério para a seleção dos contemplados com bolsas de estudo integrais ou parciais. Em 2004, o ProUni beneficiou mais de cem mil pessoas. Cerca de 470 instituições de ensino superior utilizaram, de alguma forma, os resultados do exame em seus processos seletivos.

Este ano, 91 unidades prisionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Roraima e todas as unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) participaram do Enem. Portadores de necessidades especiais também foram atendidos — 855 ao todo, o que significa aumento de 300% em relação ao ano passado.

No boletim individual de resultados, que os alunos receberão em casa por meio dos Correios, a partir desta semana, constam uma nota para a parte objetiva da prova e outra para a redação, além de uma interpretação dos resultados obtidos para cada uma das cinco competências avaliadas.

Os resultados individuais não serão divulgados. Instituições interessadas precisam obter autorização, para fins de publicidade e premiação, dos participantes. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Esportistas de todas as categorias terão à disposição, no prazo de três a quatro anos, médicos capacitados para avaliar e tratar as complicações mais graves na área das atividades físicas profissionais e amadoras. É isso o que pretende a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), com a criação do Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva.

Com duração de três anos e carga de 7.488 horas, o programa vai formar médicos capazes de diagnosticar de forma científica as complicações causadas pela atividade esportiva, interpretar exames, indicar tratamentos e prevenir. Outra função deste especialista, explica o presidente da comissão, Antônio Carlos Lopes, será orientar esportes de alto rendimento e atividades físicas de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.

“O campo de trabalho é amplo e carente de profissionais qualificados”, diz. A Resolução da CNRM nº 9/2005, que criou o programa, diz que a instituição de ensino superior que oferecer residência médica em medicina esportiva poderá firmar convênios com clubes desportivos, para uso da infra-estrutura necessária à oferta do curso. Essa infra-estrutura é uma das condições para o credenciamento da instituição.

Abrangência – Dados da Comissão Nacional de Residência Médica indicam que o país tem 360 instituições de ensino superior, públicas e privadas, que oferecem mais de 2.600 programas de residência médica nas 53 especialidades reconhecidas. Essas instituições são responsáveis pela abertura de cerca de 22 mil vagas.

Os programas de residência no Brasil têm duração entre dois e cinco anos. As instituições de ensino superior que oferecem residência médica concentram-se nas capitais, com exceção do estado de São Paulo. Por região, as instituições estão assim distribuídas: Sudeste, 50,8%; Sul, 18%; Nordeste, 18,5%; Centro-Oeste, 8,8%; e Norte, 3,9%.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Desde ontem, 17, coordenadores de pós-graduação de medicina veterinária participam do 4º Encontro Anual, realizado em Brasília, que tem como objetivo básico informar sobre as metas a serem atingidas e os novos critérios utilizados na avaliação da área. O encontro termina hoje, 18, com a discussão de temas como programas de bolsas no país e no exterior, portal de periódicos e cooperação internacional. O grupo discute também os resultados obtidos na última avaliação em busca de soluções.

A área de medicina veterinária obteve uma melhoria nos conceitos dos cursos de mestrado e doutorado. De acordo com a avaliação trienal 2001/2003 realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no ano passado, dos 29 programas existentes, dois possuem nível 7 e quatro têm nível 6, conceitos considerados de excelência. Na avaliação anterior, relativa ao período 1998/2000, a área contava com somente dois programas de nível 6.

De acordo com o representante do setor de medicina veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rodrigo Costa Mattos, esses resultados podem ser atribuídos, em parte, à disseminação de informações proporcionadas pelos encontros anuais realizados pelos coordenadores de pós-graduação de medicina veterinária. "Esses encontros servem para manter aberto um canal permanente de diálogo entre os diferentes programas da área", disse.

Outra importante conclusão dos coordenadores da área de medicina veterinária foi o aumento do número de publicações. De um artigo por ano, por docente, publicado basicamente em periódicos nacionais, a média anual, passou hoje para 2,5 artigos por docente, sendo que desses um é publicado em periódico internacional.

Fátima Schenini

O professor Adib Jatene, ex-ministro da Saúde e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 11, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a regulamentação e a fiscalização dos cursos de medicina no Brasil. De acordo com Jatene, em 1986 havia 82 cursos no país. Hoje, são 167.

“Nenhum país do mundo conseguiria criar o corpo docente e a infra-estrutura necessários para atender a mais de 80 novos cursos de medicina em um prazo tão curto”, disse Jatene. Segundo ele, o crescimento do número de faculdades de medicina deve ser acompanhado de perto. Só assim será possível garantir a formação adequada dos novos profissionais. “Não podemos permitir que pessoas malformadas entrem em exercício profissional”, afirmou.

A exemplo do que ocorreu com os cursos de direito, cuja avaliação mobilizou o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os da área médica devem ser fiscalizados com rigor. O ministro Fernando Haddad garantiu que as especificidades serão respeitadas. “Há uma série de questões a serem avaliadas, como a qualidade da graduação, da residência médica e assim por diante”, explicou.

Para Adib Jatene, a atuação integrada do MEC com especialistas de várias áreas de conhecimento em busca de mais qualidade na educação superior é sinal de progresso. “O ministério está atuando com eficiência. Ou seja, consegue transmitir a idéia de que vai realmente cuidar da qualidade dos cursos superiores”, disse.

Ana Guimarães

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Especialistas opinarão sobre cursos

Dezessete cursos de medicina com conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) serão supervisionados pelo Ministério da Educação. Foram avaliados 103 cursos em instituições públicas e privadas.

“Estamos iniciando um processo novo na supervisão dos cursos de medicina, assim como fizemos com os de direito e como estamos fazendo com os de pedagogia”, anunciou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 29. Segundo o ministro, a intenção não é inibir a expansão do ensino superior no Brasil, mas garantir que a expansão tenha qualidade compatível com as funções exercidas pelos profissionais. “Queremos exigir de todos os cursos com indicadores insuficientes as providências necessárias para a garantia da qualidade do ensino”, ressaltou.

Aquelas instituições cujos cursos de medicina apresentaram resultados insatisfatórios nos processos avaliativos terão de oferecer diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas. O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.

Para o presidente da comissão que auxilia o MEC na supervisão dos cursos de medicina, Adib Jatene, o crescimento do número de cursos de medicina ― que saltou de 80, em 1994, para 175, em 2008 ― fez com que os mecanismos de autorização e avaliação de cursos tivessem de ser revistos. “No documento que dispõe sobre a autorização, por exemplo, foi acrescentado um item eliminatório: nenhuma instituição que não tenha um complexo médico-hospitalar ambulatorial que seja referência regional há pelo menos dois anos pode ter um curso de medicina”, explicou.

Caso a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) considere as medidas apresentadas suficientes para corrigir as deficiências, poderá celebrar termo de saneamento com a instituição de ensino. Porém, se esta discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.

As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.

Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais. Neste caso, o MEC acompanhará o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para superação das deficiências, sem prejuízo da apuração de responsabilidade de seus dirigentes.

Dos 103 cursos avaliados, obtiveram nota máxima nos dois indicadores os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso.

De acordo com o ministro Haddad, além da supervisão desses cursos, que passarão, em seguida, pela renovação de reconhecimento, outras duas ações estão em andamento: o teste de campo do novo instrumento de autorização de novos cursos e o reconhecimento dos cursos que foram autorizados recentemente e que ainda não têm alunos concluintes.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com acréscimo de informações

Médicos residentes nas regiões Norte e Nordeste terão à disposição, a partir de setembro, ensino livre com tecnologia a distância em seis áreas do conhecimento. O programa do Ministério da Educação, em parceria com instituições federais de ensino superior, pretende atender dez mil residentes em clínica médica, cirurgia, obstetrícia e ginecologia, pediatria, saúde da família, ética e bioética.

Com 120 horas de duração, os cursos serão oferecidos, inicialmente, em 19 pontos de transmissão selecionados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão da Secretaria de Educação Superior. Os conteúdos de cada especialidade serão transmitidos em simpósios e palestras. Os pontos, informa o presidente da comissão, Antônio Carlos Lopes, são formados por universidades federais que têm hospital universitário, programas de residência médica e número expressivo de residentes.

A pedido do Ministério da Defesa, as áreas de fronteira e de difícil acesso terão quatro pontos de transmissão. No início de 2006, a CNRM vai estender o ensino livre a todas as universidades que tenham a infra-estrutura exigida pelo programa. A intenção, diz o presidente, é atender residentes em todas as regiões do país.

A oferta do ensino livre, explica Antônio Carlos Lopes, tem como objetivos socializar os conhecimentos hoje concentrados nos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, aprimorar os conteúdos teóricos, reduzir o número de deslocamentos para cursos e congressos durante a residência médica. O público-alvo do programa são os residentes, mas os médicos que trabalham nas regiões Norte e Nordeste também terão acesso aos conteúdos.

Repórter: Ionice Lorenzoni 

O Conselho Regional de Medicina, a Associação Médica e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul e o Conselho Federal de Medicina solicitaram nesta sexta-feira, 16, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que não autorize a abertura de um novo curso de medicina em Santa Cruz do Sul, município da região central do estado.

A representação dos médicos trouxe ao ministro Haddad uma série de justificativas que embasam o pedido, entre elas, que na região existem sete faculdades de medicina e que existe um médico para cada 340 habitantes, índice que supera a média do estado, que é de um médico para cada 480 habitantes. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/RS), Luiz Augusto Pereira, a classe quer melhorar a qualidade da formação e o acesso dos profissionais à residência médica e não multiplicar as vagas da graduação. Hoje, explicou, o Rio Grande do Sul tem 10 cursos de medicina e 22 mil médicos em atividade, dos quais apenas 50% têm residência médica.

O ministro da Educação disse que tem sido parcimonioso na liberação de novos cursos em todas as áreas, mas que o problema para dizer não reside na falta de instrumentos legais e de um marco regulatório que bloqueie a expansão. “Isso será resolvido com a reforma da educação superior que tramita no Congresso Nacional”, explicou. O representante do Conselho Federal de Medicina pediu que a nova legislação sobre a área médica faça constar como item principal para iniciar o processo de abertura de um curso de medicina, o critério da necessidade social e só depois os aspectos técnicos. Outro problema que preocupa a representação médica do Rio Grande do Sul é a má distribuição dos médicos, com grande concentração nos centros urbanos e baixa densidade no interior. Para o presidente da Associação Médica, Newton Barros, a criação de um plano de carreira, a exemplo do que ocorre com a magistratura, é que vai segurar o médico no interior.

Situação – Dados do CRM/RS apresentados ao ministro Haddad indicam que o Brasil tem, hoje, 300 mil médicos em atividade, 146 faculdades de medicina, que formam cerca de 12 mil médicos por ano.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O intercâmbio interinstitucional e o estágio voluntário agora fazem parte do programa de residência médica. As decisões foram tomadas na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM), realizada nos dias 5 e 6 de julho, em Brasília.

O objetivo do intercâmbio interinstitucional é permitir que regiões carentes tenham programas de residência médica, que servirão de treinamento para os médicos residentes. “Eles devolverão à comunidade o que foi investido neles”, garantiu o diretor do Departamento de Residência Médica e Projetos Especiais na Saúde do MEC (Derem/MEC) e secretário executivo da CNRM, Antônio Carlos Lopes.

Já o estágio voluntário levará o médico residente a regiões carentes e de difícil acesso para prestar serviço, visando sensibilizar os residentes para os problemas sociais do local. “Isso influenciará até mesmo na carreira médica deles”, disse Antônio Lopes. O estágio voluntário tem a duração de 30 a 90 dias.

Na 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Residência Médica foi discutida também a nova composição do plenário da comissão, que passará a contar com a participação dos presidentes das comissões estaduais de residência médica. “Eles estão diretamente envolvidos com a residência”, afirmou Lopes. Os coordenadores regionais deixaram de participar da plenária e passaram a compor uma câmara técnica de assessoria à secretaria executiva da CNRM. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Cerca de 17 mil residentes médicos de todo o Brasil passam a receber a bolsa reajustada a partir de 1º de janeiro de 2007. A bolsa é equivalente a 60 horas de trabalho e treinamento profissional e passa de R$ 1.470,00 para R$ 1.916,45. A Lei nº 11.381 − sancionada em 1º de dezembro de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva − concede 30% de aumento aos residentes.

O então projeto de lei, encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC), foi aprovado pela Câmara e pelo Senado em apenas 18 dias, durante o mês de novembro. Os residentes estavam sem reajuste há mais de cinco anos e o acordo que permitiu alterar o valor da bolsa foi fruto de uma negociação entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Residência Médica. “O aumento corrige as perdas causadas pela inflação nos últimos quatro anos”, apontou o diretor do Departamento de Residência Médica do MEC, Antônio Carlos Lopes.

As negociações do MEC com representantes dos médicos residentes colocaram fim à greve do setor, em novembro passado. Segundo o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, que participou das negociações, o reajuste representa um passo inicial na direção de valorizar a residência médica, responsável pela formação de recursos humanos de alta qualidade.

“O MEC e o Ministério da Saúde continuam a dialogar para prosseguir na valorização da residência médica e no fortalecimento dos compromissos com o Sistema Único de Saúde”, afirmou André Lázaro.

Maria Clara Machado

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação, promove no dia 16 de junho, no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, uma oficina para discutir o formato, a qualidade, a aplicação e a ampliação da prova prática da residência médica em todo o país.

A oficina, explica o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes, vai reunir os membros das comissões nacional e estaduais, os coordenadores regionais da residência e equipes técnicas para ouvir e debater as experiências das instituições que trabalham nessa área.

Hoje, apenas nove instituições de ensino superior, entre elas as universidades federais do Rio de Janeiro, de São Paulo e a USP, aplicam a prova prática. O objetivo da oficina, diz o presidente da CNRM, é qualificar e ampliar a oferta.

Programas– Dados da Comissão Nacional de Residência Médica indicam que o Brasil tem, hoje, 306 programas de residência em 134 áreas, atendendo 11.896 alunos em universidades e escolas médicas. A duração das residências vai de dois a cinco anos, dependendo da especialidade.

No ano passado, 5.420 estudantes concluíram a residência. Os programas que mais formaram foram a clínica médica, 1.050; cirurgia geral, 831; e obstetrícia e ginecologia, 578.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 29, três medidas cautelares para sanear cursos de medicina que apresentaram condições insatisfatórias no processo de supervisão. As medidas fazem parte da conclusão dos trabalhos da comissão que avaliou, de agosto a dezembro de 2008, a situação de 17 cursos que tiveram conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

As medidas anunciadas afetam os cursos da Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ), da Universidade Metropolitana de Santos e do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ). A Universidade Metropolitana de Santos deve reduzir de 80 para 50, por ano, o número de alunos ingressantes por vestibular ou por demais processos seletivos. A decisão vale para o vestibular de 2009, já realizado.

No caso da Universidade Severino Sombra e do Centro de Ensino Superior de Valença, as medidas cautelares determinam a suspensão do ingresso de novos alunos por vestibular, transferência e demais processos seletivos já realizados ou em curso até que sejam sanadas as deficiências apontadas pela comissão.

Das instituições que foram alvo de medidas cautelares ainda em dezembro de 2008, a Universidade Luterana do Brasil e a Universidade Iguaçu (campus Nova Iguaçu) apresentaram documentação que comprova o cumprimento das determinações. A exceção foi o curso do campus de Itaperuna da Universidade Iguaçu. Mesmo impedida de promover processos seletivos, a instituição realizou vestibular poucos dias após o anúncio da medida, o que motivou a Secretaria de Educação Superior a recorrer à Justiça.

Redução — A Universidade de Marília, que deveria suspender o ingresso de alunos até a ampliação do número de leitos do hospital universitário, com base em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), apresentou comprovantes do cumprimento parcial da medida. No entanto, de acordo com a avaliação da Sesu, a nova estrutura ainda é insuficiente em relação ao número de alunos e algumas áreas de ensino médico continuam deficientes, o que determinou a redução de cem para 50 no número de alunos ingressantes. A decisão vale também para o vestibular realizado pela instituição em dezembro de 2008, referente ao ano letivo de 2009.

Durante os cinco meses em que a comissão de supervisão realizou visitas in loco às instituições, foram avaliados aspectos como a organização didático-pedagógica do curso; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; a carga horária dedicada ao SUS; o perfil dos quadros discente e docente; a infra-estrutura da instituição e a oferta de disciplinas de práticas médicas.

Assessoria de Imprensa da Sesu

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Cursos de medicina suspendem vestibular

O presidente da República e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quarta-feira, dia 11, uma série de medidas para valorizar a carreira e incentivar a formação de professores do ensino básico. A principal é a isenção de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para estudantes de licenciatura, pedagogia e cursos superiores de tecnologia de faculdades particulares.

Foram anunciadas também alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), que gerencia a formação de professores para o ensino superior e de pós-graduação. A Capes passa a coordenar o programa Universidade Aberta, que formará professores via ensino a distância por meio de convênios com estados e municípios, que colocarão à disposição pólos presenciais, e com a rede federal de educação superior, que ofertará os cursos. 

As escolas de ensino fundamental e médio serão equipadas com computadores, aparelhos de DVD e outros tipos de mídia. As universidades podem recorrer ao Censo Bibliográfico da Educação, realizado no início deste ano, para encomendar gratuitamente os livros necessários à renovação do acervo de suas bibliotecas. Foi sancionada ainda a lei que cria 9.124 cargos no quadro de pessoal das instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Formação de professores — Dois projetos de lei posicionarão o Ministério da Educação como protagonista na formação de professores para a educação básica. A LDB — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — determinava que estados e municípios fossem responsáveis pela formação dos professores do ensino fundamental e médio e estabelecia prazo até 2006 para que todos os docentes em atividade tivessem formação superior. O MEC ampliará sua participação na qualificação desses profissionais. A alteração na LDB prevê a atuação do ministério em colaboração com estados e municípios na formação dos professores da educação básica.

Essa participação na qualificação docente caberá à Capes, que passará a cuidar do projeto Universidade Aberta do Brasil. Por meio de pólos presenciais, em parceria com estados e municípios e com a rede federal de ensino superior, será oferecida graduação a distância. Hoje, a Capes dedica-se integralmente à pós-graduação, gestão e avaliação de cursos de mestrado e doutorado. O projeto de lei anunciado nesta quarta-feira expande a atuação da Capes para a graduação e, naturalmente, cria uma estrutura para atender a nova demanda. Serão criados 410 cargos técnicos de níveis médio e superior e mais de cem cargos de especialistas e gestores.

Universidade Aberta — O MEC lançará novo edital da Universidade Aberta do Brasil para a seleção de pólos municipais de apoio presencial. Serão oferecidos cursos superiores na modalidade de educação a distância. A intenção é atender os municípios não-contemplados pelo edital lançado em 2005, o qual prevê a oferta, a partir de 2007, de cursos em 300 cidades de todo o Brasil, com grande concentração nas licenciaturas e em cursos de formação inicial e continuada de professores.

O edital trará a descrição da infra-estrutura física e logística de funcionamento necessárias aos pólos de atendimento presencial, a descrição dos recursos humanos e a lista dos cursos que podem ser ofertados no pólo proposto, com os respectivos quantitativos de vagas. Os pólos de atendimento presencial podem ser instalados pelos municípios, isoladamente, em grupos ou com a participação dos estados e do Distrito Federal.

Computadores no ensino médio — Entre as novas medidas anunciadas está a autorização, para publicação, de edital de pregão eletrônico destinado à compra de 75,8 mil microcomputadores e 7,58 mil impressoras para o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). Criado pela Portaria MEC nº 522, de 9 de abril de 1997, o ProInfo promove o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio. Com a compra desses equipamentos, todas as escolas de ensino médio do País terão, até o fim do ano, seu laboratório de informática.

Em cada unidade da Federação há uma coordenação estadual do ProInfo, cujo trabalho principal é levar as tecnologias de informação e comunicação (TIC) às escolas públicas de ensino médio e fundamental, além de articular os esforços e as ações desenvolvidos no setor sob sua jurisdição, em especial as ações dos núcleos de tecnologia educacional (NTE).

DVD Escola — O MEC pretende ampliar o alcance da TV Escola. Para isso, será autorizado pregão para gravação e distribuição de 3,78 milhões de mídias de DVD, que comporão 75,6 mil kits, cada um com 50 DVDs.

Será adquirido ainda 1,25 milhão de mídias de DVD, que comporão 25 mil kits, com 50 DVDs cada um. Também serão comprados 21 mil aparelhos de reprodução de DVD.

O projeto DVD Escola integra um conjunto de políticas e ações do MEC cujo foco é garantir a universalização, o elevado padrão de qualidade e a eqüidade da educação básica no Brasil. O projeto sinaliza, também, o compromisso com a atualização tecnológica e a democratização da TV Escola, uma vez que o acervo e os modernos aparelhos de DVD alcançarão escolas públicas ainda não atendidas.

Censo bibliográfico — O Censo Bibliográfico da Educação, realizado pelo MEC entre 23 de janeiro e 23 de abril deste ano, registrou a participação de professores de 56 das 59 instituições federais de ensino superior existentes no País. Os 5.418 professores que atenderam o pedido do MEC lecionam em 166 cursos de graduação. Eles indicaram 58.295 obras, entre livros e periódicos que utilizam na atividade docente ou que gostariam de ter acesso em bibliotecas físicas ou virtuais das instituições nas quais trabalham.

Além dos professores, acervos atualizados e de qualidade também estarão disponíveis para estudantes e comunidade que tenham acesso às bibliotecas das instituições. Será assinado ato autorizativo para a compra do primeiro lote de obras.

O censo tem entre seus objetivos mapear a bibliografia utilizada nos cursos de graduação e, a partir dele, deflagrar a criação de um portal, a exemplo do Portal de Periódicos da Capes, que é uma biblioteca virtual, e iniciar um programa de recuperação e qualificação das bibliotecas das universidades, com a aquisição de obras. (Assessoria de Comunicação Social)

Um protótipo do medidor de alvura e transparência do arroz, desenvolvido por Tâmara do Nascimento, durante o curso técnico em eletrônica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Sul, será apresentado no 2º Congresso Internacional Cooperação Universidade-Indústria, que ocorrerá na cidade de Perugia, região central da Itália. O encontro de pesquisadores será deste domingo, 9, ao dia 12.

O medidor de alvura do arroz, resultado de pesquisa orientada pelo professor Rafael Galli, já recebeu prêmios e foi destaque em outros eventos científicos, como a 1ª Jornada Nacional de Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, realizada em Brasília, em 2006.

Segundo Tâmara, que apresentará seu trabalho na próxima terça-feira, 11, o equipamento mede a qualidade do arroz polido pelo grau de alvura (brancura) e transparência do produto. As medidas são lidas por um sistema optoeletrônico, com sensores sensíveis à luz e displays para mostrar o valor correspondente de cada medida.

No mesmo dia da apresentação do trabalho, Tâmara do Nascimento também apresentará o projeto de um equipamento para medir um sistema fotovoltaico (placas solares), desenvolvido pelos pesquisadores do Cefet-RS, professores Mauro Cunha e Lúcio Hecktheuer. O equipamento, que está dentro das normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já foi testado em uma casa da área rural da cidade de Morro Redondo. Ele mede a quantidade de energia, a tensão, a corrente, o tempo de falta de fornecimento de energia das placas solares e a carga das baterias.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

A Escola Agrotécnica Federal de Sertão (Rio Grande do Sul), que comemora 51 anos em 2008, tem nova diretoria. Empossada nesta sexta-feira, 4, em Brasília, no cargo de diretora, Viviane Silva Ramos tem a melhoria da qualidade do ensino como uma das metas de sua gestão. Investir na expansão da escola, firmar parcerias com cidades vizinhas e promover ações de valorização dos recursos humanos são outros objetivos. Dois novos cursos serão abertos, segundo Viviane, nas áreas de meio ambiente e de alimentos.

A escola localiza-se no norte do estado, em região caracterizada pelo cultivo de soja, milho e trigo e pela criação de aves, suínos e gado leiteiro. A EAF oferece cursos técnicos em agropecuária, simultaneamente ao ensino médio; de informática, no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jopvens e Adultos (Proeja), e em agroindústria. Está em implantação, em caráter experimental, o curso superior de tecnologia em gestão em agronegócios.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, as escolas agrotécnicas federais tiveram importante papel nos anos 60, quando parte considerável da população brasileira vivia no campo. “Hoje, entretanto, o Brasil precisa se adaptar à nova realidade demográfica”, destacou. “A criação dos institutos federais de educação tecnológica abrirá oportunidades de efetiva democratização.”

O institutos citados por Pacheco oferecerão educação básica, profissional e superior em campi universitários espalhados pelo país. Especializados na oferta de educação profissional e tecnológica, terão presença também na área de pesquisa e extensão. As novas unidades serão constituídas a partir da integração dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas técnicas e agrotécnicas federais.

Ana Júlia Silva de Souza