Educação

O Ministério da Educação vai realizar pregão em 18 de maio para a compra de 40.500 aparelhos de DVD, que serão entregues a 40 mil escolas de ensino fundamental da rede pública. O investimento vai ampliar o alcance da TV Escola, emissora ligada à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), e dar alternativas de ensino a distância para oito milhões de estudantes e formação aos professores. O pregão do Programa DVD Escola destina-se também à compra de 366 gravadoras de DVD para os núcleos de tecnologias educacionais do MEC nos estados. Até agosto, cada escola receberá, além dos aparelhos, 50 fitas de DVD e catálogos sobre as obras, que somam 200 horas de programação da TV Escola.

O anúncio foi feito hoje, 27, pelo ministro Tarso Genro e o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Motta. Serão dois milhões de fitas de DVD distribuídas, no primeiro momento, às escolas. Segundo o ministro, a idéia deve ser entendida com outros programas do MEC, como o de formação de professores em português e matemática. "A questão do preparo e da gestão humana na escola é fundamental", disse.

Receberão equipamentos, escolas com mais de 100 alunos, com aparelho de TV, mas sem o kit da TV Escola (parabólica, videocassete, TV, fitas e manuais). Serão atendidas 2.839 escolas da região Norte, 10.532 da Nordeste, 14.755 da Sudeste, 9.199 da Sul e 2.675 da Centro-Oeste. "O projeto está no âmbito da agenda de qualidade da educação básica. Estamos fortalecendo a educação a distância", disse o ministro. Criada em 4 de março de 1996, a TV Escola transmite 17 horas de programação diária e está em cerca de 50 mil escolas públicas do ensino básico.

Séries - Com a iniciativa, 90 mil escolas de todo o país terão cobertura da TV Escola, seja pela antena (sinal digital ou analógico) ou via DVD, benefício para 28 milhões de estudantes e um milhão de professores. Serão investidos R$ 15 milhões em equipamentos.

A DVDteca, com 50 fitas, traz documentários, debates e séries como História do Brasil; Índios no Brasil; Orto e Grafia; Mestres da Literatura; Arte e Matemática; Mão na Forma; Alfabetização, Leitura e Escrita; Conhecimento Matemático; Cartografia na Escola; Cultura Popular e Educação. O edital do pregão - realizado pelo FNDE, em Brasília, dia 18 de maio, das 8 às 12 horas e das 14 às 17h30 - está no Portal de Compras do Governo Federal e na página do Fundo Nacional de Educação.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação está aberto a discutir com representantes dos movimentos sociais e instituições federais de ensino superior (Ifes) o melhor prazo para implantar as cotas para alunos de escolas públicas. O projeto 3627/2004, do Executivo, fixa em 10 anos o limite de tempo para que metade das vagas esteja preenchida por alunos que concluíram o ensino médio na rede pública. “Mas a Câmara Federal, de forma autônoma, aprovou o relatório do deputado Carlos Abicalil, reduzindo esse prazo para quatro anos”, afirmou o ministro interino da Educação, Jairo Jorge, nesta quinta-feira, 13.

“O mais importante disso tudo é que não estamos discutindo se devemos ou não fazer políticas afirmativas, e sim o prazo”, declarou o ministro, que ouviu, durante quase duas horas, dirigentes da ONG Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro), do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes, do Movimento Sem Universidade (MSU) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles desejam a implantação das cotas em quatro anos. Na mesa, dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também ouviram os argumentos e ficaram de discutir o assunto junto ao Conselho Pleno da entidade.

Segundo Jairo Jorge, 88% dos jovens brasileiros do ensino médio estudam em escolas públicas. E apenas 42% dos que estão nas universidades federais são alunos de escolas públicas. “Há uma disparidade entre os que estão nas escolas e nas universidades públicas”. Para mudar esse quadro, diz ele, a reforma do ensino superior avançou numa proposta de 10 anos, pactuada com reitores e comunidades científicas. E o movimento social sempre ficou preocupado que esse prazo fosse o menor possível.

“Estamos discutindo com a Andifes qual o prazo possível, se é de quatro anos, para ver se os critérios de mérito e qualidade acadêmica não serão perdidos, colocados em risco. Havendo a garantia desses critérios, estamos abertos a outro prazo, menor do que 10 anos. Defendemos a proposta de 10 anos, mas se construirmos outra proposta que reduza esse período, vamos ver como avanço”, afirmou Jairo Jorge.

O substitutivo do deputado Carlos Abicalil deverá ser votado na Comissão de Direitos Humanos, junto com outros projetos de lei sobre a questão das cotas nas universidades federais, entre eles o PL nº 73/1999, da deputada Nice Lobão. “Há 20 meses, quando assumimos este ministério, havia uma contrariedade na sociedade com as políticas afirmativas. É uma vitória importante saber que a Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que implanta uma política afirmativa, garantindo vagas nas instituições federais para estudantes de escolas públicas e sabendo que dentro desta política haverá, também, cotas raciais. A questão, agora, é o prazo”.

Depois de ouvir os dirigentes dos movimentos sociais e a Andifes, o ministro interino explicou a dezenas de alunos da Educafro a posição do MEC sobre a questão das cotas. “Estamos procurando construir um consenso. Não vamos desconstruir uma vitória”.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação vai distribuir este ano 2,4 milhões de livros com textos literários produzidos para jovens e adultos recém-alfabetizados. Uma comissão de notáveis da literatura brasileira e da educação de jovens e adultos vai escolher, a partir de abril, os textos vencedores do concurso Literatura para Todos, que vai premiar com R$ 80 mil oito categorias de textos produzidos para os novos leitores.

Moacyr Scliar, Antônio Torres, Milton Hatoum, Rubens Figueiredo, Heloísa Jahn, Jane Paiva, Ligia Cademartori, Magda Soares e Marcelino Freire compõem a comissão que vai avaliar os textos inscritos. Escritores amadores e profissionais podem enviar textos para o MEC até 16 de março.

Segundo Tancredo Maia Filho, coordenador técnico do concurso, o Ministério da Educação já recebeu mais de cinco mil consultas (por telefone e correio eletrônico) de interessados em inscrever textos nas oito categorias (conto ou novela; crônica; poesia; biografia ou relato de viagem; ensaio ou reportagem; textos da tradição oral; esquetes, scripts, peças teatrais, roteiros de vídeo, cinema, quadrinhos ou textos utilizando linguagem das tecnologias de informação; e comunicação: blogs, e-mails, comunidades virtuais, grupos de discussão). O edital está disponível na internet.

Narrativa – O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, lembra que os textos deverão considerar as especificidades dos jovens e adultos em processo de alfabetização, contendo uma narrativa atraente a este público. “O que há disponível, hoje, para os novos leitores, são livros clássicos com linguagem adaptada para iniciantes ou livros infantis”, afirma, Henriques.

“O que pretendemos é colocar à disposição desse público títulos elaborados para eles, permitindo que, a partir do seu ritmo, tornem-se verdadeiros leitores”, afirma o secretário. A idéia é criar uma coleção, com novos livros produzidos anualmente. Mais informações pelo telefone 0800-616161 ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Luzanira Rego

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai assinar, na próxima semana, convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos para a produção de 40.030 livros didáticos que serão distribuídos aos estudantes cegos da rede pública brasileira de ensino.

O novo convênio, no valor de R$ 1,6 milhão, prevê o atendimento dos 3.443 alunos cegos de todas as 1.244 escolas públicas do país e das escolas especializadas sem fins lucrativos, do ensino fundamental. Serão distribuídos 40.030 livros didáticos em braile, de 128 títulos diferentes das cinco disciplinas, até o ano letivo de 2006.

Os alunos receberão livros para mais de um ano letivo. Os matriculados da 1ª à 4ª série serão atendidos com livros até o ano letivo de 2006, quando serão enquadrados no atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2007 (1ª à 4ª série), que distribuirá ao aluno cego os mesmos títulos adotados pelos demais alunos da mesma série.

Da mesma forma, os estudantes de 5ª a 8ª série serão atendidos com livros até o ano letivo de 2007, quando, também, serão atendidos pelo PNLD 2008 (5ª a 8ª série), que fornecerá ao estudante cego os mesmos livros distribuídos aos seus colegas, mas transcritos em braile.

Utilização – Para o ano letivo de 2007 (da 1ª à 4ª série) e de 2008 (da 5ª à 8ª série), o atendimento será feito pelos editores no âmbito do PNLD 2007 e do PNLD 2008, ou seja, quando forem adquiridos os livros didáticos escolhidos pelas escolas, também serão comprados do editor os livros em braile. Dessa forma, a partir de 2007, os livros em braile chegarão com os livros dos alunos que enxergam normalmente, para utilização desde o início do ano letivo. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Fundo financia aproximadamente 63% da educação básica pública no país

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Para garantir o financiamento da educação básica pública no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar um texto próprio para aprovação de um novo Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O atual Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. O orçamento para 2019 é de R$ 14,4 bilhões em repasses do Fundo.

Em junho, o MEC propôs o acréscimo à complementação dos atuais 10% para 15%, progressivamente, com a implementação de critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelados à eficiência na aplicação dos recursos. O aumento seria de um ponto percentual ao ano.

O modelo desenhado pelo MEC leva em consideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomendável, para garantir a boa educação de uma criança.

Desde abril, quando Weintraub assumiu a pasta, uma proposta vinha sendo construída em diálogo com a deputada professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados.

No entanto, houve um impasse em relação ao texto, principalmente na questão do percentual de aumento dos recursos. Um dos pontos centrais do documento apresentado pela parlamentar é a ampliação da participação da União no Fundo para 15%, em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40%, em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo desses anos.

Comissão – Abraham Weintraub foi convocado pelos parlamentares para dar explicações acerca de afirmações sobre uso de drogas em campi das universidades federais. Esta é a oitava visita de Weintraub como ministro da Educação ao Congresso Nacional.

A Universidade Nova propõe uma arquitetura curricular de três ciclos: bacharelados interdisciplinares, com formação universitária geral e pré-requisito para progressão aos ciclos seguintes; formação profissional em licenciatura ou carreiras específicas; e formação acadêmica científica, artística e profissional da pós-graduação. Em relação ao processo seletivo, quer a eliminação do atual modelo, o vestibular, e sugere medidores de capacidade e potencial do aluno para ingresso no bacharelado.

“O atual modelo só beneficia os que têm mais facilidade para decorar conteúdos e não é capaz de medir o grau de criatividade e aptidão do estudante”, afirma o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e proponente do modelo Universidade Nova, Naomar Moreira Filho. Ele participou de debate esta semana sobre a readequação dos currículos na Universidade Nova, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O encontro, proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), teve a presença do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, do presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo, e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta.

O reitor destacou a incompatibilidade do atual modelo de ensino superior em relação a outros países e entre as próprias instituições locais. “Temos sistemas que não conversam. É impossível, hoje, um aluno trocar de instituição durante o curso sem sofrer prejuízos”, alegou Naomar. O projeto Universidade Nova destaca os problemas enfrentados pelo ensino superior. Entre eles, a precocidade nas escolhas da carreira, a seleção limitada, pontual e traumática para ingresso na graduação, o que provoca uma forte exclusão social, e o viés monodisciplinar na graduação, com currículos estreitos e bitolados.

Modelos — Para Ronaldo Mota, o projeto Universidade Nova é bem-vindo, mas o MEC não estimula um único modelo a ser implantado na reforma do ensino superior. “Queremos estimular a criatividade das instituições e garantir que todos tenham condições de apresentar um projeto diferenciado, mas capazes de dialogarem entre si”, disse o secretário. Segundo ele, cabe ao MEC criar políticas para aumentar a oferta à educação superior pública no país, mas sem riscos de perda de qualidade. “Até o final da década, nenhum indivíduo será realizado profissional ou pessoalmente se não tiver acesso à educação”, enfatizou Ronaldo Mota. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Já estão disponíveis na página eletrônica do Ministério da Educação as instruções para apresentação e seleção de projetos de capacitação e formação de profissionais da educação para a cidadania e a diversidade sexual.

O objetivo da ação, que faz parte do programa Brasil sem Homofobia, é desenvolver entre profissionais da educação posturas de respeito a todas as diferenças presentes na sociedade brasileira, para que, em relação aos temas de orientação sexual e de identidade de gênero, tais profissionais tenham uma atitude educativa que promova o respeito e a cidadania.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela temática no MEC, dispõe de R$ 500 mil para os convênios, que podem ser firmados com instituições públicas e organizações não-governamentais (ONGs).

O MEC não é o único órgão do governo federal que está desenvolvendo ações de combate ao preconceito contra a orientação sexual. Ao todo, oito ministérios e secretarias participam do programa Brasil Sem Homofobia, lançado no ano passado: MEC; Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; ministérios da Cultura, do Trabalho, da Saúde, da Justiça e Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

Prazos – As instituições interessadas em firmar convênio para ações de formação e capacitação de profissionais da educação para a cidadania e diversidade sexual devem enviar seus projetos até 30 de agosto para o endereço da Secad. O envio deve ser feito pelos Correios, não sendo aceitos projetos enviados por fax ou correio eletrônico, conforme orientações presentes no documento disponível para download. Também é permitido fazer a entrega do projeto pessoalmente no protocolo da secretaria, em Brasília.

Os resultados da seleção serão divulgados pela página eletrônica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a partir de 8 de setembro.

Repórter: Iara Bentes

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 23, que o MEC vai ajudar no fortalecimento do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Em audiência com o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, Haddad revelou que o ministério vai definir o valor dos recursos que serão destinados ao programa. “Vamos investir algo em torno de R$ 2 milhões para estimular a criação de novas incubadoras”, declarou.

Atualmente, existem 43 incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, sendo que mais de 30 estão em universidades federais. Os grupos trabalham em atividades de apoio à formação de associações produtivas e para desenvolver pesquisas relacionadas ao cooperativismo.

Paul Singer propôs que as cooperativas populares também atuem na capacitação de formadores do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). “Além de desenvolver pesquisas de extensão, queremos que as cooperativas e incubadoras ajudem o MEC na educação de jovens e adultos”, afirmou.

Parceria – Fernando Haddad disse que vai estudar a possibilidade de articular os bolsistas do programa Conexões de Saberes, do MEC, com as incubadoras universitárias. “A idéia é aproveitar os alunos que recebem bolsa do programa para trabalhar nas incubadoras”, explicou.

Lançado na semana passada, o Conexões de Saberes tem como objetivo desenvolver atividades de extensão e pesquisa junto às comunidades de jovens de baixa renda que ingressaram nas universidades federais, para ampliar condições de acesso e permanência destes estudantes. Cada instituição participante oferece, no mínimo, 25 bolsas de R$ 300,00 a estudantes de baixa renda. A proposta é que os alunos repassem para as comunidades de origem o novo saber.

Flavia Nery

O Ministério da Educação não mede esforços para que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam cursos de qualidade e não tenham a formação acadêmica prejudicada. O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, anunciou nesta quarta-feira, 11, três medidas com essa finalidade.

Em fevereiro, começa o trabalho das comissões de avaliação, designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) para visitar, primeiramente, instituições cujos cursos não atendam aos padrões de qualidade necessários à boa formação acadêmica. As outras decisões são instituir a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap) e acelerar o processo de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

“A busca por qualidade dos cursos do ensino superior, inclusive daqueles que têm bolsas do ProUni, é um compromisso deste governo. Por isso, todos os esforços estão sendo feitos para que nenhum aluno seja prejudicado em sua formação”, afirmou o ministro interino, que destacou a consolidação do ProUni, com 797.840 inscritos e 95% das vagas preenchidas. “Estamos adotando medidas para manter o princípio da qualidade.”

Visitas – De acordo com Jairo Jorge, qualquer um dos cursos com avaliação negativa nos últimos três anos, seja do extinto Provão ou do Sinaes, será supervisionado por uma das comissões de avaliação do Inep, a partir de fevereiro, quando começam as aulas. “A comissão irá acompanhar in loco, fazer um diagnóstico e sugerir a adoção de medidas para melhorar esse curso”, explicou. Segundo ele, a medida já estava prevista desde o ano passado.

Já a Conap, criada por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, começa a funcionar até o próximo dia 31. Terá dez representantes, dois de cada segmento: MEC, setor privado, professores, estudantes e sociedade civil. A Conap acompanhará todo o processo seletivo do ProUni, interagindo com as comissões de avaliação do Inep, e verificará as condições dos cursos considerados de má qualidade.

“Quem não atender às suas recomendações será penalizado”, explicou o ministro interino, que frisou: a preocupação principal não é fechar cursos, e sim garantir a qualidade dos mesmos. A Conap vai monitorar e dar toda transparência aos processos de avaliação dos cursos com bolsas do ProUni. Até o início da próxima semana, o MEC editará a portaria que regulamenta a comissão.

Sinaes – O sistema de avaliação tem como preocupação não só a busca da qualidade, mas o aperfeiçoamento do sistema do ensino superior como um todo. “Vamos acelerar e consolidar o Sinaes, que é um aperfeiçoamento do Provão”, disse Jairo Jorge. O Provão avaliava os estudantes e o Sinaes avalia os estudantes, as instituições e os cursos.

O ministro explicou as novas medidas após reunião com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Educafro e do Movimento dos Estudantes sem Universidade (MSU). Eles deram sugestões para evitar que instituições de ensino superior sem qualidade participem do ProUni e ofereçam cursos ruins aos bolsistas do programa.

A lei que criou o ProUni prevê a exclusão de cursos que tenham resultados insuficientes três vezes seguidas no Sinaes. “O Congresso Nacional aprovou de forma soberana o ProUni. Agora, a própria Comissão de Educação da Câmara tem sinalizado uma preocupação com esse período transitório, antes dos três ciclos do Sinaes – avaliação dos estudantes, das IES e dos cursos”, explicou o ministro interino. A seu ver, essa é uma preocupação legítima, pois as leis precisam ser adaptadas e ajustadas à demanda social.

ProUni – O ProUni recebeu inscrição de 797.840 estudantes e adesão de 1.232 universidades. Foram oferecidas para o primeiro semestre 91,1 mil bolsas, das quais 63.027 integrais e 28.073 parciais. Outras 40 mil, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre. No ano passado, o ProUni ofereceu 112 mil bolsas. Em troca da concessão das bolsas, as instituições ganham isenção fiscal.

Repórter: Susan Faria

Protocolo de intenções assinado nesta terça-feira, 29, contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro

Cinemas acessíveis para pessoas cegas, surdas e autistas em todas as regiões do país. É isso que o Ministério da Educação (MEC) quer incentivar por meio de uma parceria assinada com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) nesta terça-feira, 29 de outubro. O evento contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro.

A Fundaj vai disponibilizar 20 filmes nacionais com produção de acessibilidade comunicacional, o que inclui fone com audiodescrição para cegos e pessoas com baixa visão, além de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda para surdos e ensurdecidos.

O projeto é voltado para unidades da Federação que queiram implementar a iniciativa em seus cinemas e outros tipos de espaços públicos. As produções, inclusive em formatos de desenho, atendem públicos de todas as idades.

Outro ponto do projeto prevê a adaptação de salas de cinema para o público autista. A ideia é que o ambiente tenha som e luzes reduzidos.

Já para os cegos, a proposta é possuir entradas com maquetes em braille. Isso facilitaria a identificação dos lugares e das saídas de emergência.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a iniciativa é importante e a sociedade precisa estar sensibilizada. “A ideia é trazer a tecnologia da Fundaj para todo o Brasil. [...] Desejo que essa seja a primeira de muitas realizações do cinema inclusivo”, afirmou.

O protocolo de intenções para o cinema acessível foi assinado pela secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Ilda Peliz, e pelo presidente da Fundaj, Antônio Campos, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.

Experiência de sucesso - A ideia do cinema acessível é baseada na experiência de sucesso da Fundaj em Pernambuco. Desde 2017, a sala de cinema da fundação oferece sessões inclusivas para pessoas com deficiências sensoriais. Mais de 3,5 mil pessoas já assistiram produções nacionais com acessibilidades.

Campos lembrou que mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência vivem no Brasil, o que demonstra a relevância desse trabalho e da causa em questão. “Com a assinatura desse protocolo de intenções, o MEC dá um significativo passo para tornar os cinemas acessíveis para todas as regiões do Brasil”, disse.

Interesse - O Governo do Distrito Federal já sinalizou interesse em implementar a medida. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha, e o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz, estiveram presentes na solenidade.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação intermediará atividades das instituições de ensino superior no relançamento do Projeto Rondon. A afirmação foi feita pelo diretor do Departamento de Projetos Especiais de Modernização e Qualificação da Secretaria de Educação Superior (Depem/SESu/MEC), Celso Ribeiro, nesta segunda-feira, 23, durante o lançamento da exposição O Projeto Rondon na Integração Nacional – uma Viagem à Amazônia Brasileira. A exposição permanece até 30 de maio no Palácio do Planalto. Logo após, irá para a Câmara dos Deputados.

Em 24 painéis, a exposição mostra a viagem de 200 rondonistas a 13 localidades da Amazônia. A expedição ocorreu em janeiro e faz parte da primeira etapa da operação nacional. Na exposição, o visitante pode conhecer o histórico, os pertences e o busto do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, patrono do projeto.

Para Ribeiro, “a ações das instituições de ensino superior no Projeto Rondon têm caráter extensionista, à medida que leva as universidades a conhecer diferentes e complexas realidades do norte do Brasil e retroalimenta a formação universitária.”  

O vice-presidente da República, na qualidade de presidente em exercício, e ministro da Defesa, José Alencar, abriu a solenidade que contou com a presença do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e de diversas autoridades civis e militares. “Em menos de seis meses após o seu relançamento por meio desta exposição, o Projeto Rondon já mostra resultados. O projeto é um verdadeiro mutirão social de grande importância para o país“, afirmou Alencar.

Missão – O Projeto Rondon tem a missão de viabilizar a participação do estudante universitário nos processos de desenvolvimento e de fortalecimento da cidadania. Uma das metas do projeto é possibilitar ao universitário o conhecimento de aspectos particulares e da diversidade da realidade brasileira, buscando desenvolver sua responsabilidade social e patriotismo.

Outro objetivo do projeto é identificar, por meio de diagnósticos realizados pelas equipes de rondonistas, problemas e necessidades de comunidades carentes, permitindo a elaboração de soluções locais, de acordo com as políticas públicas de governo. O Ministério da Defesa coordena a execução do Projeto Rondon.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o Projeto Rondon em 19 de janeiro deste ano, em Tabatinga (AM). A proposta de reativação do projeto foi feita ao presidente da República pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em novembro de 2003.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação vai investir este ano R$ 10 milhões na Rede Nacional de Formação de Professores, formada por 20 centros de pesquisa de universidades de 14 estados. A liberação dos recursos começa em maio, após os centros apresentarem materiais e prestação de contas dos recursos do programa utilizados em 2004, que somaram R$ 10 milhões. Até 2007, serão R$ 40 milhões investidos na Rede para oferecer formação continuada a professores, principalmente da 1a a 4a série do ensino fundamental.

O material didático e a produção das aulas de capacitação dos professores, que inclui CD roms, softwares e páginas interativas na internet, são finalizados pelos centros e serão entregues ao MEC até abril. Em estados como Rio Grande do Norte, Pará e Rio Grande do Sul, os cursos e materiais foram montados e os professores da rede pública começam a ter formação, no início do ano letivo. Eles são indicados pelas secretarias estaduais e municipais de educação para fazerem os cursos, que variam de temas.

O centro da Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG), por exemplo, dará formação em ciências humanas e sociais, enquanto o da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em artes e educação física. "A intenção é que os centros cresçam e continuem oferecendo formação continuada aos professores", disse Lídia Bechara, chefe da Coordenação de Políticas de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Segundo ela, a Rede integra a universidade ao ensino básico e se articula para melhorar os seus cursos e atender à demanda de formação de professores. Cada um dos centros, selecionados em 2003 e que fizeram convênios com o MEC no primeiro semestre de 2004, recebeu R$ 500 mil no ano passado, dinheiro gasto em material didático e produção de aulas para capacitar professores. Até abril, os centros precisam apresentar o material e prestar contas ao MEC para receber investimentos, mais R$ 500 mil. A meta da Rede é capacitar, com cursos presenciais, semipresenciais e a distância, 35 mil professores este ano e 400 mil até 2007.

Gestão - O Centro de Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), por exemplo, está trabalhando com gestão e avaliação da educação. A professora Lina Kátia Mesquita diz que o primeiro passo para formar os professores é a informatização das escolas. A partir de agosto começarão os cursos para dois mil gestores das redes estadual e municipal. "Estamos elaborando módulos, negociando e planejando com as secretarias de educação", explicou. A seu ver, o mérito do programa é a universidade participando da educação básica. "A universidade terá também um retorno, se integrando e com experiência para repensar a formação profissional".

No Paraná, o trabalho da Rede de Formação de Professores prioriza o Vale do Ribeira, na divisa com São Paulo, a região mais pobre do Sul, com alto índice de analfabetismo e doenças. "Em outubro, fomos a vários municípios e os professores vieram para Curitiba", conta Valdo José Cavallet, do Centro de Pesquisa da Universidade do Paraná. No centro trabalham 30 professores da universidade que, este ano, formarão, no mínimo, 300 professores do ensino fundamental e médio da rede pública.

"Estamos articulados com os centros de pesquisa  de Juiz de Fora e da Universidade Federal da Bahia, discutindo produtos, formação de tutores para educação a distância, e fazendo material de avaliação da aprendizagem para trabalhar com cursos a distância", explicou Valdo Cavallet. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8064 e 2104-7867.

Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, na tarde desta sexta-feira, 27, em Brasília, a criação de uma bolsa de iniciação à docência, nos moldes da bolsa de iniciação científica, para graduandos, concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Temos 20 mil bolsas de iniciação científica e teremos também o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) já em 2008”, adiantou. A medida foi anunciada durante seminário que discutiu o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A idéia de criar a nova modalidade de bolsas surgiu das críticas e sugestões feitas pela população ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Nos apropriamos de uma sugestão que nos chamou a atenção, pela preocupação de, já na graduação, darmos uma atenção especial à formação dos futuros professores”, contou Haddad.

Segundo o ministro, a concessão de bolsas sempre esteve voltada para a educação científica e para a pós-graduação, e não assistia a formação para a educação básica. “Precisamos de um programa de bolsas, sobretudo nas áreas onde há carência de licenciados, como química, física, matemática e biologia”, ressaltou Haddad. “Não havia um programa estruturado de apoio aos que queriam exercer o magistério na educação básica depois de formados. Essa medida não vai fazer parte do PDE, mas será complementar a ele”, explicou.

O ministro discutiu essa e outras ações relacionadas à educação superior com cerca de 200 reitores, vice-reitores e representantes de todas as instituições de ensino superior do país. O seminário buscou tirar dúvidas e discutir as diretrizes gerais acerca do Reuni.

O programa, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, pretende ampliar o acesso e a permanência dos jovens na educação superior. A meta é a elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e aumentar a relação professor/aluno de nove para 18, num prazo de cinco anos, a partir do início do plano de reestruturação de cada instituição.

Peça central — “O Reuni é uma peça central para a educação superior e um dos pilares do PDE, porque amplia o horizonte de autonomia das universidades, ao criar um colchão orçamentário para cada instituição que precisa repensar seu papel na sociedade e sua missão institucional”, avaliou o ministro.

Para receber recursos previstos no PDE e participar do Reuni, as universidades federais precisarão apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como ampliação ou abertura de cursos noturnos, redução do custo por aluno, flexibilização de currículos, criação de arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão. Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio.

A participação no programa está condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição. ”Estamos construindo isso com os dirigentes das instituições e com a comunidade científica. Não estamos impondo nada de dentro de um gabinete, sem dar atenção às questões específicas de cada caso”, afirmou Haddad.

Para a vice-reitora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Márcia Helena Mendonça, as discussões caminharam na direção do consenso entre o ministério e as reivindicações das reitorias. “Esse crescimento com qualidade vai gerar uma mudança importantíssima na educação superior brasileira e na transformação social do nosso país”, acredita.

Maria Clara Machado

O governo federal lançou nesta quarta-feira, 31 de julho, a primeira etapa do portal único que reúne serviços e informações para o cidadão em um só canal. Até o final de 2020, o portal do Ministério da Educação (MEC) vai migrar para a plataforma.

Nesta fase, passam a funcionar no novo modelo os sites Serviços, Governo do Brasil e Planalto. O restante da administração pública direta vai “trocar a chave” até o ano que vem.

O gov.br chega com um catálogo de mais de 3 mil serviços públicos ofertados. Quase 50% deles disponíveis no formato digital. A previsão do governo federal é que 600 serviços sejam digitalizados até 2020.

Alinhado com a proposta do governo federal, o MEC apresentou na última segunda-feira, 29 de julho, o Plano de Transformação Digital da pasta. Quase 100 serviços públicos serão digitalizados.

gov.br - O portal único está em estágio de desenvolvimento. No entanto, com a versão disponível até agora os usuários podem enviar sugestões para aprimorar a plataforma. Para participar, basta entrar no site www.gov.br.

A entrega dessa versão inicial cumpre o prazo estabelecido pelo presidente Jair Bolsonaro em decreto.

Com a manutenção e o desenvolvimento de sites centralizados no gov.br, o governo federal estima uma economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Leia também: MEC lança Plano de Transformação Digital para quase 100 serviços públicos da pasta

O Ministério da Educação tem quase uma dezena de programas de inclusão social para a educação superior. Eles abrem o caminho para estudantes pobres, negros e índios realizarem o sonho de chegar à universidade e se manter nela. O maior deles, o Programa Universidade para Todos (ProUni), recebeu, este ano, 797.840 inscrições e oferecerá 91,1 mil bolsas só no primeiro semestre de 2006.

Emancipar, Prolind, Incluir, Uniafro, Inclusão Digital, Arte e Cultura e Promisaes são outros exemplos bem-sucedidos de programas do MEC para a inclusão social no ensino superior. “Damos tratamento diferenciado a estudantes que antes não tinham acesso à educação superior”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan. “A política do governo federal traz luz a uma parcela imensa da população que vivia na sombra.”

Em 2005, pela primeira vez na história do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes índios puderam fazer a prova, requisito imprescindível para inscrição no ProUni. “Há várias maneiras de trazer os excluídos para o ensino superior, mas a política formal de inclusão tem a sua marca nesse governo”, afirmou Maculan. “São programas típicos, objetivos e bem-sucedidos que visam à inclusão social.”

Apesar das iniciativas do MEC, Maculan entende que o ensino superior no Brasil ainda não se democratizou. “As vagas mais solicitadas raramente são ocupadas pelos negros”, disse. O projeto de reforma do ensino superior, que vai ao Congresso Nacional este ano, estabelece que um terço dos cursos das universidades federais deve ser ministrado à noite, o que já fazem universidades públicas de São Paulo, como USP, Unicamp e Unifesp. Se a medida for aprovada, 170 mil vagas serão criadas.

Contratações — Proposta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) prevê contratações de professores para universidades com cursos noturnos. “Já fazemos um trabalho nesse sentido. Vamos utilizar a proposta da Andifes”, disse Maculan. Segundo ele, o professor contratado pelas instituições federais deve dar aula também no período da noite. O secretário destaca que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da qual foi reitor, oferece 11 cursos noturnos. “A do Paraná também oferece vagas à noite”, salientou.

Além dos programas de inclusão, Maculan considera prioritário o Expandir. O MEC está criando nove universidades federais e implantando ou consolidando 41 campi, com investimentos de R$ 500 milhões até 2007. “Mais da metade dos recursos é aplicada em obras de construção civil”, disse o secretário. O restante destina-se à compra de equipamentos e mobiliário.

Repórter: Súsan Faria

O Ministério da Educação vai recorrer ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para baixar os juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o programa que financia estudantes de universidades particulares. “Em virtude da redução da inflação e da taxa de juros Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), vamos solicitar ao CMN a revisão da taxa de juros praticada no Financiamento Estudantil”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

De manhã, na presença de diretores da Caixa Econômica Federal, ao lançar uma nova edição do Fies, o ministro havia reclamado da taxa de juros aplicada ao programa. O anúncio feito nesta terça-feira, 26, prevê uma taxa de juros de 9% ao ano para os estudantes que se inscreverem no Fies 2006, numa operação gerenciada pela Caixa. Para alterar a taxa, é preciso autorização do CMN, que define a taxa Selic.

“A inflação encontra-se em patamares históricos baixos. A taxa Selic vem caindo. Neste cenário, é possível rever a lei que estabelece os juros do Fies”, justificou Fernando Haddad. O Fies 2006 tem R$ 100 milhões para até 100 mil novos financiamentos.

Repórter: Chico Daniel

O Ministério da Educação sediará nesta terça-feira, 14, a 1ª Oficina Nacional de Avaliação Prática de Residência Médica, com o objetivo de reunir profissionais da área para relatar as experiências com o novo método. A reunião será aberta às 9h pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

A Resolução nº 8/2004, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos programas de residência médica, determina agora duas fases: uma prova de conhecimentos, objetiva, com peso mínimo de 50%, e uma prova prática, que pode ter peso mínimo de 40%, se houver prova de títulos, valendo 10%, ou de 50%.

A Resolução CNRM 1/2003, que também dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos programas de residência médica, determinava que a prova de conhecimentos teria o peso mínimo de 90% e a prova de títulos, 10%. Agora, “houve uma flexibilização da Comissão Nacional de Residência Médica na forma de avaliar”, explicou a assessora do Departamento de Residência Médica (Derem/MEC), Carmem Lúcia Cunha. De acordo com ela, a oficina servirá para que os professores das instituições que possuem o programa de residência avaliem a eficácia da prova prática. “Pode haver ou não alterações na Resolução 8/2004”, disse Carmem Cunha.

Novas resoluções – Nos dias 15 e 16 de junho, a CNRM realizará a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica, que fará a leitura e a aprovação de novas resoluções discutidas em abril deste ano. Entre as resoluções, estão o estágio optativo em locais de difícil acesso, com o objetivo de interiorizar a residência médica, e a ampliação para dois anos da residência em neurologia infantil, tornando-a uma especialidade. O evento será na sala de reuniões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também às 9h. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos.

As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, autarquia vinculada ao MEC que gerencia o programa. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

O programa – Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos entes federativos de três formas: assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Nenhum estado ou município poderá assinar convênios ou acordos que dependam de repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) sem aderir ao Compromisso Todos pela Educação. A afirmação do secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, foi feita nesta quinta-feira, 12, em Brasília, no encontro com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que discute o Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação.

O compromisso fixa 28 metas a serem alcançadas pelos municípios, entre elas destacam-se, a alfabetização das crianças até os oito anos e o acompanhamento individual do aluno. “O compromisso é um documento que reforça a responsabilidade do gestor da educação tanto no ministério quanto nos estados e municípios”, explica Paim.

A partir do dia 18, consultores do MEC começam a visitar os 1.242 municípios com os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Eles farão diagnósticos da educação e, a partir da análise da realidade local, vão traçar um plano de ações articuladas entre o MEC e o município para melhorar a qualidade da educação. “A visita dos consultores gera grande expectativa, pois esses municípios nunca tiveram atendimento do MEC e nem acesso aos recursos do ministério, já que a educação básica, por lei, não é de responsabilidade da União”, ressalta o secretário.

A intenção é atender, até abril de 2008, aos 1.242 municípios com mais baixos Idebs. Ao todo, 42 especialistas foram contratados para visitar os municípios, mas já há previsão de ampliar a equipe com novas contratações e aproveitamento de pessoal do quadro do MEC. Para a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, a adesão de estados e municípios ao Compromisso Todos pela Educação é um dos principais focos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Precisamos criar mecanismos de indução para que todos os municípios assinem o compromisso e para que as metas sejam atingidas”, defende.

Particularidades ― As metas qualitativas do Compromisso Todos pela Educação, como o aumento da nota do Ideb, foram fixadas levando em consideração as particularidades de cada estado ou município. “É que a realidade de cada lugar deve ser analisada e o ponto de partida dos municípios com menor Ideb é diferente”, explica Paim. Isso significa que cada localidade terá uma nota diferente a alcançar, dependendo da realidade no momento em que assinar o compromisso.

Ana Guimarães

A cidade de Pequim, capital da China, sedia entre os dias 14 e 16 de outubro o Fórum Internacional de Educação China 2005, que contará com a participação do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e do secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC), Ronaldo Mota.

Os representantes do MEC tratarão dos termos do Programa Executivo de Cooperação Educacional entre os ministérios da Educação da China e do Brasil para os anos de 2006 a 2008. O acordo deverá ser formalizado entre os dois ministérios em novembro.

O titular da Seed também visitará as universidades de Pequim e do Petróleo da China. Mota se reunirá, ainda, com dirigentes do sistema de TV da Universidade da China, uma das maiores universidades a distancia do mundo, com mais de meio milhão de estudantes matriculados. Foi fundada em 1979.

Benefícios – De acordo com o secretário Ronaldo Mota, a visita à CTVU é uma maneira de conhecer melhor como a China vem trabalhando com a educação a distância. “A educação a distância está se disseminando pelo mundo, independentemente do grau de desenvolvimento dos países. Ela vem beneficiando parcelas muito significativas da população nos países que a adotaram”, disse Mota.

No Brasil, a educação a distância chegou em 1923 e vem sendo ampliada na medida da socialização dos meios de comunicação. Essa modalidade representa um grande potencial para a correção das desigualdades em um país de dimensões continentais e de tão grandes contrastes socioeconômicos. “Se bem explorada, a educação a distância representa um excelente mecanismo de combate à exclusão social”, destacou Mota. (Assessoria de Imprensa da Seed)