Educação

Depois da aprovação unânime do relatório da comissão especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o fundo está confirmada na pauta de votação da Câmara dos Deputados para terça-feira, 13. E a perspectiva é boa.

O presidente da Casa, Aldo Rebelo, é um entusiasta do Fundeb, tanto que um de seus primeiros atos na presidência foi instaurar a comissão especial. Segundo sua assessoria, ele está empenhado para que o texto seja aprovado ainda este ano. Faltando menos de um mês para o término dos trabalhos legislativos, a PEC ainda precisa passar por duas sessões no plenário da Câmara e duas no Senado. Mas a aprovação por unanimidade na comissão especial, depois de toda a discussão que houve, deu forte impulso ao fundo.

A relatora Iara Bernardi disse esperar que se repita no plenário a postura demonstrada pelos deputados de dez partidos na comissão especial. Independentemente de serem governistas ou oposicionistas, eles tiveram maturidade ao votar a favor de um projeto que vai provocar um salto de qualidade na educação brasileira.

O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial), durante 14 anos. A partir do quinto ano, o investimento anual será da ordem de R$ 50,6 bilhões.

Repórter: Sandro Santos

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, participou hoje, 7, de um encontro com o presidente do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, Theodor Berchem, em Bonn. A instituição é uma das principais parceiras do Brasil na área de pós-graduação e a reunião serviu para intensificar os programas de bolsas entre os dois países. Na série de encontros com representantes do governo e instituições alemãs, que iniciou na semana passada, Guimarães falou, em Berlim, sobre a reforma da educação superior brasileira. A apresentação, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Alemãs, fez parte da programação do seminário binacional sobre os programas de intercâmbios de pós-graduação realizados entre os dois países.

"O processo da reforma universitária no Brasil compreende um conjunto de ações que deverá abranger não apenas as universidades, mas também as demais instituições do sistema de ensino superior do País, incluindo faculdades particulares, centros universitários e centros de ensino tecnológico, tendo em vista, sobretudo, o papel do ensino na formatação do projeto nacional e o interesse público", disse. Jorge Guimarães destacou ao público alemão, que o governo brasileiro tem realizado debates sobre o assunto com diversos segmentos e com a participação de entidades ligadas ao ensino do terceiro grau.

Já no fim de semana foi assinado um novo termo de cooperação técnico-científico entre os dois países. "Com isso iremos concretizar a ampliação de programas que existem com o governo alemão, como treinamentos na área de pós-graduação e ainda intensificar o intercâmbio", destacou. A missão brasileira, liderada pelo presidente da Capes, está na Alemanha a convite do Conselho de Reitores das Universidades Alemãs e participa de uma série de encontros com representantes do governo e de instituições de ensino locais.

O grupo é composto pelos presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Manasses Fonteles, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, e pelos reitores Paulo Speller (UFMT), José Hennemann (UFRGS), Amaro Lins (UFPE), Milca Pereira (UFGO), Jader de Moraes (UECE). E ainda pelo coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt.

Adriane Cunha

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), professor Hélgio Trindade, reúne-se amanhã, dia 1º de fevereiro, com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na pauta, a discussão do processo de auto-avaliação da instituição. Hélgio Trindade vai propor que a universidade antecipe o resultado de sua avaliação para 31 de agosto deste ano. De acordo com a Resolução nº 1 da Conaes, as instituições têm até maio de 2006 para finalizar a auto-avaliação.

Segundo Trindade, as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Pará (UFPA) já manifestaram interesse em antecipar a avaliação. "Já fizemos contato com essas universidades e elas devem nos entregar o resultado até o dia 31 de agosto", disse.

Na quarta-feira, dia 2, o presidente da Conaes participa de reunião com o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco para debater o regime de cooperação entre a comissão e o conselho para adoção do Sistema  Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) nas instituições estaduais.

Sinaes - Em dezembro de 2004, foi assinado protocolo de intenções entre a Conaes e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, que estabelece as bases para o desenvolvimento da avaliação superior tendo o Sinaes como parâmetro. A partir desse ato, o governo nacionalizou o sistema de avaliação.

Repórter:Flavia Nery

O processo de avaliação dos cursos superiores foi o tema abordado hoje, 17, em Cuiabá (MT), pelo presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), Hélgio Trindade, em três reuniões.

Trindade discutiu e tirou dúvidas sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) em encontros com os pró-reitores e com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o Conselho Estadual de Educação (CEE) e com os reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes) que participam da 50ª reunião ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

No encontro com os membros do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, o presidente da Conaes falou sobre o regime de colaboração entre a comissão e o CEE para a utilização do Sinaes na avaliação dos cursos de graduação do sistema estadual e marcou nova reunião em abril para discutir os termos do acordo.

Na reunião da Andifes, Hélgio Trindade informou sobre o 1º Seminário Internacional Reformas e Avaliação da Educação Superior na Europa e na América Latina, que o MEC promove de 25 a 27 de abril, em Brasília. Convidou os reitores para participar da criação de cursos de mestrado e de doutorado em avaliação que está sendo construída em parceria pela Conaes e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Ionice Lorenzoni

Na visita que fez nesta segunda-feira, 4, ao Campus Leste da Universidade de São Paulo (USP), próximo a Guarulhos (SP) , o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, Hélgio Trindade, destacou que a instituição realiza uma experiência inovadora onde a interdisciplinaridade é o foco do trabalho pedagógico.

Trindade observou que o projeto do Campus Leste responde a um novo desafio, que é a formação com ênfase na responsabilidade social do aluno ao tratar de temas como inclusão, cidadania, meio ambiente. Como exemplo do que viu e gostou, Hélgio Trindade citou que grupos de 15 estudantes e um professor debatem e pesquisam sobre um tema e ao final se reúnem com outros três grupos que estudaram outras áreas para trocar conhecimentos, impressões e experiências. "É assim que, na prática, se faz a formação ampla do cidadão", disse.

O presidente da Conaes informou que está interessado em conhecer as experiências que estão fazendo duas instituições federais criadas há poucos meses: a Universidade do Vale do São Francisco, que tem sedes em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), e a Universidade do Tocantins, em Palmas.

Repórter: Ionice lorenzoni

O presidente da Guatemala, Álvaro Colom, e a primeira dama Sandra Torres, visitarão no próximo sábado, 5, o Programa Escola Aberta no Centro de Ensino Fundamental 01 do Riacho Fundo II, cidade do Distrito Federal a cerca de 20 quilômetros de Brasília.

Colom está no Brasil em uma visita de três dias, para propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acordos de cooperação no campo energético. Paralela à agenda do presidente, a primeira dama guatemalteca, Sandra Torres, cumprirá uma agenda de visita a programas sociais e educacionais brasileiros, com interesse especial no Programa Escola Aberta.

Nesta quinta-feira, 3, no Rio de Janeiro, a primeira dama conheceu o Programa Bairro Escola, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em seguida, esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na mesma cidade, conheceu os detalhes do Programa Bolsa Família e almoçou no Restaurante Popular do Rio de Janeiro.

A primeira dama demonstrou interesse em conhecer programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Além do Escola Aberta, será apresentada, em uma reunião de trabalho, aos Programas Educação do Campo, Educação Indígena, Educação Profissional, Merenda Escolar e Diversidade na Universidade com os coordenadores responsáveis.

Escola Aberta – Criado a partir de um acordo de cooperação entre o Ministério da Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o programa abre cerca de duas mil escolas públicas, nos fins de semana, em comunidades socialmente vulneráveis, em todo o país, fortalecendo a relação entre essas escolas e suas comunidades.

Bairro Escola – É um programa de educação integral criado no contraturno escolar, pela Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), a partir da filosofia do Programa Escola Aberta, que oferece oficinas de esportes, cultura e lazer para jovens e crianças da periferia.

Assessoria de Imprensa da Secad

A partir desta quinta-feira, 11, cerca de 200 mil diretores, supervisores e orientadores das escolas públicas da educação básica terão direito à aposentadoria constitucional conferida aos professores que atuam nas salas de aula - aos 25 anos de contribuição para a Previdência Social para as mulheres e aos 30 anos para os homens. A nova lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União prevista para amanhã, quinta-feira.

O direito foi conquistado com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Projeto de Lei Complementar nº 127/2005, de autoria da deputada federal Neyde Aparecida (PT-GO). O PLC 127 acrescenta um parágrafo ao artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estendendo aos professores e especialistas em educação, quando no exercício de funções de direção escolar, supervisão e orientação educacional, o mesmo direito do professor que está na sala de aula, para fins de contagem de tempo de serviço e aposentadoria.

Até hoje, ao exercer funções na escola, mas fora da sala de aula, estes profissionais se enquadravam no sistema de aposentadoria comum à maioria das categorias, tanto por contribuição previdenciária como por idade. A mudança na lei é extensiva aos profissionais que trabalham nas redes privadas, sem fins lucrativos e filantrópicas.

Vantagens - Para o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, a sanção do PLC 127 traz, no mínimo, três vantagens: de imediato, valoriza os profissionais da educação, cessa a penalização daqueles que estão nas funções de direção, supervisão e orientação e, a médio prazo, permite às escolas investir na melhoria da gestão escolar, um dos pontos importantes na democratização da educação básica.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Jussara Dutra, considera a sanção um avanço não só para a categoria, mas para a vida escolar. "A escola de hoje não é mais professor e quadro de giz, é também o espaço do pedagogo, do gestor e daqueles que refletem o processo educacional", diz.

Ionice Lorenzoni

Os ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social serão parceiros da Secretaria-Geral da Presidência da República na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), criado pela Lei nº 11.129, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º. A mesma lei criou o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional da Juventude

A experiência-piloto do programa terá duração de 12 meses e visa apoiar jovens com idade entre 18 e 24 anos que tenham feito a 4ª série do ensino fundamental, mas não concluído a 8ª série e que estão fora do mercado de trabalho. Cada participante receberá do governo federal uma bolsa mensal de R$ 100,00 para concluir o ensino fundamental e fazer uma qualificação profissional. Para realizar o ProJovem, a União está autorizada a fazer convênios, acordos e ajustes com os estados, Distrito Federal, municípios e entidades de direito público e privado sem fins lucrativos.

CNJ– O Conselho Nacional da Juventude tem como atribuições formular e propor diretrizes de ação governamental voltada à promoção de políticas públicas para a juventude, fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil e promover o intercâmbio entre as organizações jovens nacionais e internacionais. O CNJ será composto por um terço de representantes do poder público e dois terços da sociedade civil. Já a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) tem, entre suas funções, articular todos os programas e projetos no âmbito federal, destinados aos jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, na tarde desta quarta-feira, 11, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que criou duas novas instituições públicas de ensino superior na Região Nordeste: a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no Piauí, e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), com sede em Garanhuns (PE). O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou da solenidade.

As novas instituições são resultado do desmembramento das universidades Federal do Piauí (UFPI) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), respectivamente, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de funcionários e todo o patrimônio dos campi. A UFDPar será formada a partir do campus da UFPI da cidade de Parnaíba e os alunos dessa unidade passam a integrar a nova universidade automaticamente. Já a Ufape terá como base o campus Garanhuns da UFRPE, localizado nessa cidade do Agreste pernambucano, cujos alunos também serão transferidos automaticamente.

“São universidades já existentes na prática, nos campi em operação. É um processo de implementação que dura, em média, cinco anos. Ano que vem, elas já estarão no orçamento como novas instituições. A universidade local será a tutora deste processo, o orçamento continua indo para a universidade auxiliando a nova universidade na administração até a consolidação e fluxo natural do processo de autonomia”, explicou o ministro.

O ministro da Educação lembrou que a maioria absoluta dos cargos e a estrutura já existem nos campi desmembrados e que qualquer progressão, crescimento dessas novas instituições será planejado junto ao MEC. Segundo Rossieli, as reitorias pro tempore criadas aliadas às estruturas próprias serão responsáveis pelo diálogo com as comunidades locais do Agreste de Pernambuco e da região do Delta do Parnaíba no sentido de atender os anseios da população.   

O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o governo federal vem realizando sonhos e tornando realidade projetos importantes que possam melhorar a vida das pessoas. Para ele, a preocupação com a educação no Brasil é constante. “Na educação, nós fizemos muito nas várias áreas, como a reforma do ensino médio, hoje aprovada, segundo as pesquisas feitas, por mais de 90% da área educacional. De igual maneira as cerca de 500 mil vagas no ensino em tempo integral. As duas novas universidades e outras que também foram criadas revelam também a preocupação com o ensino superior”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social

O presidente reeleito da União Nacional dos Estudantes (UNE),  Gustavo Petta assumiu, no domingo, dia 3, o compromisso de manter o apoio da entidade à elaboração do anteprojeto da Lei da Educação Superior. “Nosso maior desafio é continuar influenciando no debate da reforma universitária e tentar fazer com que as conquistas que estamos conseguindo sejam de fato concretizadas”, afirmou. A UNE vem debatendo a reforma há mais de 15 meses com o Ministério da Educação e centenas de entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil.

Para Gustavo Petta, a abertura de diálogo do atual governo com os movimentos sociais foi um ponto positivo em sua primeira gestão. “É bem diferente do governo Fernando Henrique. Um exemplo disso é a proposta da reforma universitária, que pode ter limitações, mas não pode ser criticada como outras reformas feitas no Brasil, que eram agendas impostas por diversos acordos com o Fundo Monetário Internacional para obter recursos do Banco Mundial”, avaliou o líder estudantil.

Petta lembrou que a UNE foi a primeira entidade a defender a reforma universitária, no congresso de 2003. “Naquele momento, esse debate não estava colocado nem pelo governo, nem por nenhuma outra entidade. A UNE participou ativamente, estabelecendo uma relação importante e que realmente é diferente daquela que existiu nos governos anteriores”, avaliou.

Caravanas — O movimento estudantil tem o poder de negociar, discutir, avançar, e até recuar, ressaltou Petta. “Tentamos fazer com que a reforma seja mais próxima dos nossos interesses. Para isso, fizemos a Caravana da UNE”, ressaltou. “Saímos de ônibus percorrendo as regiões do país, cerca de 20 estados, mais de 30 universidades, debatendo a reforma”, disse.

Além das propostas da UNE relacionadas à assistência estudantil, incorporadas na segunda versão do anteprojeto apresentado pelo MEC, em 30 de maio, os estudantes querem paridade na composição dos conselhos universitários e mais controle do governo no ensino privado. “O esforço é para que o governo mantenha questões centrais do projeto da reforma, como o fortalecimento da universidade pública com autonomia e gestão democrática, aumentando os recursos e democratizando o acesso”, disse.

Repórter: Ivone Belem

Pela primeira vez, em 68 anos de história, a União Nacional dos Estudantes (UNE) reelege seu presidente. O estudante de jornalismo da Universidade PUC de Campinas (SP) Gustavo Petta, de 24 anos, estará à frente da entidade por mais dois anos. Em entrevista à Agência Brasil, Gustavo Petta credita sua vitória à necessidade de "manter o trabalho para conclusão da reforma universitária". Segundo ele, a crise política também contribuiu para sua reeleição.

Além da reforma universitária, Petta destacou como metas para os próximos dois anos de mandado a ampliação da participação da UNE no projeto Rondon, na Amazônia, e a consolidação do circuito universitário de cultura e arte para estudantes. Ele conta que a UNE deve ainda a expandir os projetos e as iniciativas relacionadas às questões ligadas ao meio ambiente, que já foram iniciadas no Congresso Nacional.

Para o presidente da UNE, a reforma universitária tem duas questões centrais: o fortalecimento da Universidade Pública - com a garantia de sua autonomia, democracia, ampliação do acesso à universidade com mais vagas, principalmente, nos cursos noturnos - e a maior presença do Estado na regulamentação do ensino privado, no sentido de garantir regras mínimas de qualidade e democracia interna.

Segundo Petta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive uma encruzilhada, na qual "a saída é pela esquerda" com a aproximação dele aos movimentos sociais como UNE, MST e CUT. "Só assim Lula terá o apoio contagiante dos militantes e das elites como ocorreu em outros anos. Se ele mantiver essa política macroeconômica e extremamente conservadora que vem desenvolvendo, a tendência é ele não ter nenhum apoio forte com foi em sua eleição", avalia.

Para o presidente da UNE, a juventude precisa entender que ela tem a responsabilidade de participar do processo político para mudar o modelo e conseguir vitórias. "É preciso resistir e lutar. Ficou provado em nossa história que só através da nossa luta e mobilização nós conseguimos avançar."

Gustavo Petta foi reeleito presidente da UNE durante o 49º Congresso da entidade que aconteceu em Goiânia, no último final de semana. O evento reuniu na capital goiana mais de 20 mil estudantes de todo país. Petta informou que deve acontecer uma manifestação nacional pela reforma universitária no dia 11 de agosto, Dia do Estudante, em Brasília. (Com informações da Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 7, em seu programa de rádio semanal, Café com o Presidente, que a educação é condição fundamental para o Brasil dar um salto de qualidade. “Para o Brasil melhorar definitivamente e transformar-se em uma grande nação, em uma grande potência, precisa investir muito em educação”, disse Lula.

O presidente destacou os investimentos em programas educacionais a partir da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Tenho dito os números para todo mundo me cobrar em 2010: serão dez universidades federais novas que já estão aprovadas e há mais três projetos no Congresso para outras três. Serão 48 extensões universitárias pelo interior do país inteiro e 214 escolas técnicas que vamos entregar até 2010”, enumerou.

Lula anunciou, ainda, que o governo firmou acordo com empresas telefônicas para a instalação de internet banda larga (conexão mais rápida) em todas as 55 mil escolas públicas até 2010. “Quando todas as escolas públicas brasileiras tiverem banda larga, com laboratório de informática,  estaremos fazendo uma revolução silenciosa, que vai colocar o Brasil entre os países mais importantes do mundo”, afirmou.

A educação infantil é outra prioridade destacada pelo presidente. Segundo ele, o Ministério da Educação tem um orçamento garantido para a construção de 450 creches, em convênio com prefeituras. “Essa é uma contribuição para motivar os prefeitos do Brasil, os governadores, a fazer investimentos em creches”, salientou.

Flavia Nery

A volta às aulas foi o ponto de partida para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentar o papel da educação no desenvolvimento socioeconômico do país. Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rede e televisão, na segunda-feira, 11, Lula destacou as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), citado como o mais abrangente projeto já concebido no país para melhorar a qualidade do ensino.

O presidente comentou a ampla adesão dos estados e municípios à nova ação. Ele salientou que 90% dos municípios e 25 das 27 unidades da Federação já aderiram ao PDE e começam a receber os benefícios.

Aos pais, Lula fez um apelo para que acompanhem e estimulem os estudos dos filhos. A melhoria da qualidade da educação brasileira é, de acordo com o presidente, uma tarefa que deve envolver todos os membros da sociedade. “Governo federal, estados e municípios, professores, pais e alunos, temos de trabalhar juntos para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino no país”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social

Leia a íntegra do pronunciamento

Confira os municípios que já aderiram ao PDE

Ouça o pronunciamento, na íntegra 

Durante visita às obras da segunda pista de pouso e decolagem do aeroporto de Brasília, nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em seu discurso, a importância da revolução ocorrida no setor educacional brasileiro nos últimos 30 meses. Como exemplo, ele citou a criação de três novas universidades federais - a do Recôncavo Baiano (BA), a Tecnológica do ABC (SP) e a da Grande Dourados (MT).

O presidente também comentou a extensão de 31 universidades federais para o interior, frisando que quase todas as regiões pobres do Brasil vão receber a extensão de uma universidade federal, que terá menos custo do que a própria universidade. Referindo-se ao Programa Universidade para Todos, disse que o ProUni “ainda foi a coisa mais importante”. O programa, em 2005, ofereceu 112 mil vagas no ensino superior a jovens carentes oriundos de escolas públicas.

Segundo Lula, “o ProUni foi uma revolução que o ministro Tarso Genro me propôs. Nós tínhamos um problema no Brasil que eram os jovens pobres, que terminavam o 2º grau, prestavam vestibular, passavam e quando iam fazer a matrícula, simplesmente abandonavam os estudos porque não tinham condições de pagar. Há também as cotas para os negros e os índios. Em quatro anos, 760 mil novos alunos poderão entrar na universidade brasileira”, frisou.

Lula mencionou ainda a construção de 32 novas escolas técnicas e agrotécnicas no país, que visam atender o adolescente em curso profissional, e enfatizou a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb): “Nós, agora, mandamos um projeto de emenda constitucional para o Congresso Nacional, para aprovar o Fundeb. Isso significa cuidar das crianças desde o ensino infantil até a universidade, e colocar 17 milhões a mais de jovens na escola”, afirmou.

Para o presidente, o investimento feito no setor educacional significa retorno imediato: “Com mais gente formada, certamente o Brasil deixará de ser um país em vias de desenvolvimento e, definitivamente, será um país desenvolvido”, concluiu Lula.

Repórter: Sonia Jacinto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, abordou as melhorias na educação. Lula deu ênfase à evolução no número de universitários, ao citar resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, o número de estudantes no ensino superior no País cresceu 13,2% de 2005 para 2006. Ele O presidente mencionou o Plano de Desenvolvimento da Educação, que já teve algumas de suas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, e o esforço da sociedade brasileira para fazer da educação uma prioridade. “Esses são números importantes porque são, na verdade, compromissos políticos, éticos e educacionais com a sociedade brasileira para ver se recuperamos o tempo que ficamos sem fazer os investimentos adequados na área de educação”, disse.

Lula afirmou estar otimista com os números e salientou a necessidade de um aumento ainda maior dos investimentos, desde a educação fundamental até a formação de doutores. “É crescente o número de crianças de sete a 14 anos na escola; é crescente o número de crianças de cinco e seis anos na escola; é crescente o número de jovens de 15 a 17 anos. Nós ampliamos, praticamente em 13,2%, o número de jovens universitários no Brasil”, afirmou Lula.

O hábito de leitura do brasileiro também foi abordado pelo presidente. “Na verdade, o brasileiro lê pouco. É preciso que a gente adquira o hábito de ler, a começar da escola”, destacou.

Como medidas para aumentar o índice de leitura do brasileiro foram citados o Plano Nacional de Bibliotecas Escolares — 30 milhões de alunos beneficiados com a compra de obras literárias — e o acesso gratuito a livros de leitura para cinco milhões de crianças até seis anos de 85 mil escolas públicas.

Assessoria de Comunicação Social

Maria Isidora da Silva, de 82 anos, recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nome de 2.256 formandos, o diploma de conclusão do curso de alfabetização do projeto Mova Brasil. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou da cerimônia, realizada na tarde desta quarta-feira, 14, no município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. ”Estas duas senhoras são exemplo para a juventude brasileira, que precisa continuar sonhando e continuar estudando”, afirmou o presidente, numa referência a outra estudante, Maria de Lourdes, de 105 anos, que ainda está concluindo o curso.

Durante a formatura do Mova Brasil, parceria entre o governo federal, por meio do Ministério da Educação, Petrobras, Instituto Paulo Freire e  Federação Única dos Petroleiros, o presidente voltou a enfatizar que os valores aplicados em educação não são gastos, mas investimentos. O ministro Fernando Haddad, por sua vez, destacou a importância do projeto financiado pela Petrobras, e que integra os esforços do programa Brasil Alfabetizado. “Esta iniciativa presta tributo ao nosso maior educador, Paulo Freire, que tinha como sonho erradicar o analfabetismo no Brasil”, lembrou ele. Haddad também reforçou a necessidade de que a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada no Senado Federal, onde está tramitando, para que os recursos da educação básica sejam garantidos.

Por meio de parcerias com municípios e estados, o Brasil Alfabetizado já atendeu cinco milhões de jovens e adultos brasileiros em três anos. Com a alfabetização, essas pessoas tiveram a oportunidade de continuar seus estudos nas redes públicas de ensino, por meio do programa Fazendo Escola, ou na educação regular. Além disso, o programa recolocou a alfabetização de jovens e adultos entre as prioridades educacionais do país. Antes dele, as ações de atendimento a esse público tinham alcance limitado e temporário, constituindo-se, basicamente, de iniciativas de entidades não-governamentais bancadas com recursos públicos. Com o Brasil Alfabetizado, o governo federal e o Ministério da Educação assumiram a responsabilidade de induzir e coordenar, com apoio de estados, municípios, organizações sociais e universidades, um esforço nacional de alfabetização, incorporando-a como política de governo.

Rio de Janeiro – O governo federal e o Ministério da Educação têm ampliado os investimentos em programas e projetos educacionais no Rio de Janeiro. Em 2005, foram transferidos ao estado e aos municípios mais de R$ 625 milhões, quase o dobro do valor repassado em 2002. Em universidades, escolas técnicas, hospitais universitários e pós-graduação, o estado recebeu um investimento de R$ 2,3 bilhões em 2005, quase R$ 200 milhões a mais do que em 2002. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, apresenta nesta quarta-feira, 8, o sistema inédito de consulta on line do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005. O sistema permitirá a consulta da média de resultados dos participantes por escola e por município.

A apresentação está marcada para as 11h no Anexo II do prédio do Ministério da Educação, 4º andar, na sala de reuniões do Inep. Outras informações podem ser obtidas nos telefones (61) 2104-8023 e 2104-9563. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, concede entrevista coletiva, hoje, às 17h, na sala de reuniões do gabinete do Instituto, para falar sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005 em 730 municípios espalhados pelas 27 unidades da Federação.

O Enem 2005 será realizado no próximo domingo, 25, com a participação de 2.998.083 inscritos, entre concluintes e egressos do ensino médio. Desse total, 1.696.186 são oriundos de escolas públicas e 192.681, de escolas privadas. Os egressos, ou seja, aqueles que já concluíram o ensino médio, totalizam 1.109.489, restando portanto 1.888.849 inscritos que se formarão em 2005. O número de inscrições foi de 1.243.760, pelo correio, e de 58.410, pela Internet, sendo que os demais se inscreveram nas próprias escolas.

A sala de reuniões do gabinete do Inep fica no 4º andar do Anexo II do Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8023/8037. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, disse nesta quinta-feira, 1º, no debate Educação e Crescimento do canal Globonews, que a mobilização social é um dos pontos cruciais para o crescimento da educação no País. Também participaram do debate os professores José Márcio Camargo e Zaia Brandão, ambos da PUC-RJ, além da pesquisadora Helena Singer, da Unicamp, e o diretor do Cefet–SP, Carlos Frajuca.

“É preciso responsabilizar as pessoas que estão envolvidas no processo da educação, seja o MEC, as secretarias de educação, os diretores de escolas, professores, pais e comunidade”, ressaltou Reynaldo Fernandes. Para que isso aconteça de forma efetiva, segundo ele, a transparência de informações relativas aos índices da educação é imprescindível. “A divulgação é fundamental. Não adianta fazer avaliações e guardar ou mostrar só para algumas pessoas”, disse, em relação a pesquisas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujos resultados foram divulgados no início deste ano e que servem de base para fixação de metas.

Outro assunto debatido no programa foi a valorização do ensino infantil. “Se não há investimento do ensino na primeira infância, é difícil reverter na adolescência”, afirmou o professor Camargo. “A qualidade desse ensino, hoje, faz muita diferença e é o que vai dar retorno no futuro”, completou.

Fundeb — Fernandes, citando um estudo feito nos Estados Unidos, que mostra a redução da violência e maior ingresso no ensino médio (High School) a partir de um maior investimento na educação infantil, ressaltou que é importante a cobertura do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a creches e pré-escolas, principalmente para crianças de classes menos favorecidas. “É preciso crescer mais rápido na educação das crianças de 0 a 3 anos”, apontou.

O debate também abordou temas como escolas técnicas e violência na juventude. Ainda houve um espaço para perguntas dos telespectadores.

Letícia Tancredi

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam nesta quarta-feira, 22, às 16h30, as obras de implantação do campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), no Bairro Nova Marabá, em Marabá.

As obras, que integram o programa de expansão das instituições federais de educação superior (Ifes), compreendem salas de aula e laboratórios para abrir os cursos de agronomia e sistemas de informação. O investimento do Ministério da Educação é de R$ 756.380,00. O curso de agronomia, por exemplo, visa atender as necessidades agrárias da região onde convivem povos com culturas e interesses diferentes, entre eles, indígenas, fazendeiros e trabalhadores rurais sem terra e integrar a universidade às demandas da região.

Além do campus de Marabá, a UFPA recebeu do MEC recursos para ampliação dos campi de Santarém, Bragança e Castanhal. Ao todo, o investimento é de R$ 6 milhões.

Parceria - Mas os investimentos na educação superior no município de Marabá não se restringem a esta obra. Exemplo de parceria público-privada incentivada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a UFPA firmou parceria, em 2004, com a Companhia Vale do Rio Doce para ampliação do campus II do Bairro Nova Marabá, distante cerca de três quilômetros do campus I. Ali estão em implantação os cursos de engenharia de minas, geologia, engenharia de materiais e meio ambiente. A cooperação prevê investimentos de R$ 4,5 milhões pela Vale do Rio Doce em obras de infra-estrutura e na aquisição de equipamentos para laboratórios de física, química e biologia, biblioteca e refeitório. Caberá a universidade a implantação dos cursos e a contratação de professores.

A definição dos cursos dos campi de Marabá atende a dois princípios da expansão: as potencialidades e as carências regionais. Como Marabá situa-se na maior província polimineral do país, onde estão as jazidas de ferro, ouro e bauxita, e a Vale do Rio Doce desenvolve ali sua atividade de pesquisa e extração mineral, a ampliação dos campi vai potencializar a qualificação de mão-de-obra para o setor. O objetivo, explica a pró-reitora de administração da UFPA, Iraci Gallo Ritzmann, é formar recursos humanos capazes de transformar as riquezas da região e inverter o modelo de exportação de matéria-prima bruta.

Vestibular– Para concretizar rapidamente os campi de Marabá, a UFPA já fez vestibular para os cinco cursos. Foram abertas 160 vagas. O curso de sistemas de informação tem 40 vagas e os demais 30 cada. As aulas iniciam em maio e a expectativa da UFPA é concluir as obras entre outubro e novembro deste ano. Dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) indicam que quando o campus de Marabá estiver plenamente implantado, os novos cursos atenderão cerca de 700 alunos.

Criada há 49 anos, a Universidade Federal do Pará tem hoje 42 mil alunos. Com 11 campi, é uma das instituições federais com maior interiorização. Os campi estão nos municípios de Abaietetuba, Altamira, Bragança, Cametá, Castanhal, Capanema, Marabá, Santarém e Belém. Os campus de Breves e Soure ficam na Ilha de Marajó.

Expansão – A expansão das Ifes, uma das principais metas do Ministério da Educação, compreende a criação de novas universidades, além de 40 campi, prioritariamente no interior do país e respeitando as vocações e potencialidades locais.

Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais: Universidade Federal do ABC, em Santo André (SP); Universidade Federal do Pampa, em Bagé (RS); Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS); Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG); Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró (RN), Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas (MG), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina (MG); Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS) e Universidade Federal Tecnológica do Paraná, em Curitiba (PR). Estão consolidadas as universidades federais do Vale do São Francisco, com sedes em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e do Tocantins, em Palmas (TO).

O programa de expansão quando concluído, em 2008, permitirá um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público de educação superior. 

Repórter: Ionice Lorenzoni