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  • Na próxima segunda-feira, 25, 300 professores das redes públicas estadual e municipais do Rio Grande do Norte começam a fazer curso de especialização em educação infantil ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A formação vai se estender até maio de 2012, em polos nas cidades de Natal, Mossoró, Macau, Currais Novos e Pau dos Ferros.

    A universidade faz parte de um grupo de 18 instituições federais de ensino superior que receberam recursos do Ministério da Educação para ministrar o curso em 17 unidades da Federação. De acordo com a coordenadora do curso na instituição potiguar, Antonia Fernanda Jalles, 1.320 educadores participaram da seleção, o que mostra a importância de a iniciativa ter continuidade.

    Na UFRN, a especialização terá 428 horas — 380 em aulas presenciais e 48 distribuídas em três seminários, além de um trabalho de conclusão do curso. O cronograma elaborado pelo Núcleo de Educação da Infância da instituição prevê encontros a cada 15 dias, com oito horas de aulas aos sábados e quatro aos domingos.

    O polo de Natal terá cem professores, distribuídos em duas turmas. Os demais terão, cada um, uma turma de 50 pessoas. Os polos reúnem professores da cidade-sede e dos municípios vizinhos. Segundo Fernanda, doutora em educação infantil e professora da UFRN há 16 anos, 15 professores da universidade, especialistas em educação infantil, com mestrado ou doutorado, serão responsáveis pelo curso. A aula inaugural está marcada para as 8h, no Hotel Praia Mar, em Natal, durante o 1º Encontro Internacional de Educação Infantil do Rio Grande do Norte, que também começa na segunda-feira e vai até quarta, 27.

    Curso — Das 18 universidades federais selecionadas pelo MEC para oferecer a especialização, já deram início aos cursos as de Santa Catarina (UFSC), que abriu 240 vagas, a do Piauí (UFPI), também com 240, e a Universidade de Brasília (UnB), com 90. As 18 instituições, juntas, abrem 3.925 vagas para professores de aproximadamente 70 municípios.

    Ionice Lorenzoni

  • Valorizar as características físicas individuais e melhorar a autoestima dos estudantes a partir do conhecimento e reconhecimento das raízes culturais africanas é a proposta contida em projeto da professora Márcia Maria da Cunha. O trabalho, desenvolvido com turmas de educação infantil da Escola Municipal Santa Maria, em Camaragibe, município da região metropolitana de Recife, foi inspirado na observação de que o cabelo de sua sobrinha era visto e tratado como um cabelo “rebelde”, que deveria permanecer preso. Isso acontecia também com outras crianças de cabelos crespos ou cacheados.

    O projeto Construindo Caminhos: Identidade e Autoestima nos Fios do Cabelo foi um dos vencedores da sétima edição do Prêmio Professores do Brasil, na Categoria Temas Livres, subcategoria Educação Infantil. “A premiação representa o reconhecimento e a valorização do trabalho como professora”, diz Márcia. “Um dos benefícios é o de mostrar que o professor da escola pública é competente e tem um olhar sensível, mais próximo das questões sociais do Brasil.”

    De acordo com a professora, o educador pode e deve promover experiências e vivências significativas. “É nas primeiras idades que a criança começa a formar as bases psicológicas, valores e relações morais e sociais entre outros pilares do ser”, afirma. Ela condena a “influência do belo”, que chega às crianças de forma direta ou indireta pelos meios de comunicação de massa e as leva a buscar um padrão de beleza quase único, massificado no cabelo liso. Muitas vezes, isso ocasiona descontentamento com as características físicas individuais e a baixa autoestima, dentre outros transtornos.

    Desenvolvido no primeiro semestre deste ano, com aulas expositivas, apreciações visuais, audições, práticas artísticas e jogos, o projeto resultou em mudanças de comportamento e atitude dos estudantes. Posto em prática durante as aulas semanais de arte-educação, teve início com aula sobre o elemento linha. Após sondagem inicial sobre o que os estudantes conheciam como linha, a professora mostrou retas e curvas e repassou noções de espessura, com representações gráficas.

    Fios — O segundo passo foi a identificação da linha no corpo humano, a partir de uma relação com os fios de cabelo. Os alunos observaram o cabelo dos colegas de sala e desenharam os fios próprios e dos familiares. A partir de fotos visualizadas em computador, identificaram e desenharam os diversos tipos de fios. A professora fez os alunos ouvirem a música Fuá, de Jana Figarella, e lerem as histórias infantis O Cabelo de Lelê, de Valeria Belém, e As Tranças de Bintou, de Sylviane A. Diouf. Isso para desenvolver temas sobre respeito à diversidade, conceito de beleza e origens africanas.

    “Esperamos que esse projeto deixe sementes e construa caminhos na vida das crianças”, salienta Márcia Maria, que pretende dar continuidade ao trabalho, pois entende que é um projeto não só para a escola, mas para a vida. Há 16 anos no magistério, ela tem licenciatura em educação artística e especialização em história das artes e das religiões.


    Fátima Schenini

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  • Na escola de Sobradinho (DF), alunos da educação infantil fizeram apresentações de danças típicas durante a Festa das Nações, em alusão à Copa do Mundo (foto: arquivo da Escola-Classe Natureza)No Núcleo Rural Capão da Erva, em Sobradinho, Distrito Federal, a Escola-Classe Natureza homenageou os países que participam da Copa do Mundo 2014 com a Festa das Nações, realizada no dia 11 último. Além de exposição de trabalhos realizados durante o primeiro semestre letivo, os participantes assistiram a apresentações de danças típicas por alunos de turmas da educação infantil ao quinto ano do ensino fundamental.

    “Quisemos dar oportunidade aos alunos de vivenciar coisas diferentes, ter contato com outras culturas, além de envolvê-los com outras línguas e maravilhas do mundo”, diz a diretora, Mônica Clifford.

    Os preparativos para a festa tiveram início em março, com a escolha dos oito países que seriam estudados. Alemanha, Argentina, Camarões, Itália, Japão, México, Portugal e Brasil foram os selecionados por alunos e professores. Ao longo do semestre, os estudantes participaram de atividades interdisciplinares, nas quais foram trabalhados conteúdos como culinária e gastronomia, artes plásticas e cênicas, música, dança e coreografias locais dos países escolhidos. Também participaram de leituras temáticas e estudaram os diferentes hinos, bandeiras, moedas e mapas.

    “O objetivo foi criar nos alunos o hábito da pesquisa”, ressalta a diretora. Segundo Mônica, foi possível também mostrar outros países, seus povos e suas culturas. Os estudantes fizeram visitas a embaixadas e obtiveram bandeiras, roupas, folders, cartazes e objetos para a exposição. “Uma experiência como essa é enriquecedora. Eles se sentiram de fato em outros países”, revela a diretora. Formada em pedagogia, com pós-graduação em educação inclusiva, Mônica atua há 30 anos na área da educação. Há seis meses, exerce a função de diretora da escola.

    No dia anterior à festa, alunos e professores participaram de uma gincana, que teve atividades com temas relacionados à Copa do Mundo.

    Fátima Schenini

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  • Representantes das secretarias municipais de educação de todas as unidades da federação e integrantes de conselhos municipais de educação participaram de reunião técnica sobre o financiamento da educação infantil. No encontro, realizado nesta quinta-feira, 23, no Ministério da Educação, membros da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foram apresentados às iniciativas da ação Brasil Carinhoso, do governo federal, e do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil (ProInfância) .

    Os dirigentes conheceram os sistemas eletrônicos de acompanhamento e financiamento da educação infantil do Brasil Carinhoso, programa lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de desenvolver ações para combater a pobreza absoluta na primeira infância. O gestor deve solicitar seu cadastro pela página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) na internet para acessar os módulos do programa.

    Na seção Unidades do Proinfância, o gestor pode solicitar recursos para manutenção de novas turmas de educação infantil em unidades construídas no âmbito do programa. É necessário que o dirigente atualize o andamento da obra, porque o auxílio financeiro só pode ser requerido depois de ser concluído 90% do projeto.

    O módulo Novas Turmas de Educação Infantil permite que sejam solicitados recursos para custeio de novas turmas abertas em unidades fora do programa Proinfância. Esses recursos são repassados a título de apoio à manutenção de novas turmas de educação infantil, oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Essas entidades devem ter matrículas ainda não contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    No módulo Suplementação de Creche, municípios e Distrito Federal ainda podem pedir recursos para atendimento a crianças de até 48 meses de idade, originárias de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família, já matriculadas e contabilizadas no censo escolar do ano anterior. O recurso suplementar é de 50% do valor anual por aluno destinado pelo Fundeb.

    Para o vice-presidente da Undime no Piauí e secretário de educação do município de Floriano, Jardel Viana, o Brasil Carinhoso é uma política de valorização da educação infantil. “Eventos desta natureza possibilitam que os municípios tenham informações corretas para obtenção de recursos que serão investidos na educação infantil”, disse.

    Assessoria de Comunicação Social
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira, 19, na conta corrente dos beneficiados.

    Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

    Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

    Creches– Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

    O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira a relação das secretarias que receberão recursos para quadras

    Confira a relação das secretarias que receberão recursos para creches

  • A participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, encerrou uma série sobre educação do canal de televisão Globo News. No último programa da série Educação sob Medida, que foi ao ar no domingo, 17, Haddad falou sobre educação infantil, ensino médio e valorização da carreira do magistério.

    O ministro ressaltou alguns pontos do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional e contém 20 metas para nortear as políticas de educação até 2020. Um deles é o que se refere à ampliação do investimento público em educação, de 5% para 7%, como proporção do produto interno bruto (PIB). “No PNE da primeira década [2001-2010], a meta referente ao financiamento foi vetada; tínhamos metas, mas não meios”, disse.

    Sobre a educação infantil, Haddad citou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para ele, são instrumentos que permitirão ao país alcançar a meta de atender 50% das crianças até 3 anos de idade e 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2020.

    Em relação ao ensino médio, o ministro destacou a melhora no atendimento nos últimos dez anos. “Hoje, no Brasil, 50% dos jovens concluem o ensino médio com no máximo um ano de defasagem”, disse. “Saímos de um patamar de 30% no início da década, mas ainda é pouco; nosso percentual pode melhorar.”

    De acordo com Haddad, o Brasil saiu da inércia nas avaliações internacionais na área da educação e foi o terceiro país que mais evoluiu nos últimos dez anos. “Superamos 15 países ao longo da década”, destacou. “Estávamos numa curva decrescente de qualidade; agora, está ascendente; metas estão sendo cumpridas; se continuarmos assim, vamos estar num patamar de qualidade confortável em 2021.”

    Professor— Sobre a política de valorização do professor, o ministro afirmou que o piso salarial e a carreira devem andar juntos, não devem ser dissociados. Além disso, salientou que o salário médio do professor deveria ser 60% maior do que o atual, de forma a evitar que o magistério sofra a concorrência de outras carreiras. “Tudo é muito importante: ampliar creches, modular o vestibular, aumentar o acesso à educação superior”, observou. “Mas ainda temos um nó para desatar, que se chama atratividade da carreira do magistério.”

    Letícia Tancredi

    Confira o vídeo da entrevista do ministro
  • Já se encontra disponível, na internet, o novo portal da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), lançado recentemente pelo Ministério da Educação. A página foi criada com o objetivo de ser uma referência de apoio aos estados e municípios para a construção, de forma colaborativa, dos currículos da educação infantil e do ensino fundamental.

    Gestores, técnicos, professores e demais interessados poderão ter acesso direto a materiais de consulta e ferramentas digitais em um mesmo espaço. Será possível, entre outras comodidades, consultar o documento da BNCC de forma simplificada e interativa, aplicando os filtros e recortes desejados para atender as necessidades específicas de cada um.

    Também estarão disponíveis vídeos, textos e recursos que vão ajudar na elaboração dos currículos locais e, ainda, tornar possível montar grupos de discussão virtual com técnicos do Brasil e do mundo. O portal da BNCC ainda poderá ser usado como uma plataforma de currículos, na qual os gestores compartilham seus documentos para consulta pública e recebem contribuições.

    O desenvolvimento do portal é resultado de uma parceria do MEC com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A página representa um passo importante no processo de implementação da BNCC – que passou a ser uma referência obrigatória para os currículos de todas as escolas, públicas e privadas, do país.

    Dia D – Na próxima terça-feira, 6 de março, o MEC promoverá o Dia D de discussão da BNCC. Será outro marco importante do início da implementação da Base da educação infantil e do ensino fundamental. Nesse dia, as redes de ensino e as escolas de todo o país vão iniciar debates sobre as mudanças que, trazidas pela Base, devem se estender por todo o mês de março.

    O novo portal será essencial nesse processo, ao tornar disponíveis roteiros guiados, apresentações e vídeos institucionais, com depoimentos de especialistas e animações explicativas. O objetivo é mobilizar gestores, técnicos, professores e alunos para tratar desse documento tão transformador para a educação brasileira.

    Clique aqui para acessar o novo portal da BNCC.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação liberou R$ 12,17 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para ações de apoio à educação infantil. Os recursos, liberados na quinta-feira, 10, se destinam à manutenção de 5.396 matrículas em novas turmas de educação infantil ofertadas em estabelecimentos públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que estejam conveniadas com o poder público.

    Todas são matrículas ainda não computadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, os valores repassados terão como objetivo auxiliar as prefeituras a arcarem com as despesas dos novos estudantes até a inclusão deles no sistema para posterior recebimento do Fundeb. De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a medida beneficiou 24.659 crianças em 1.790 turmas em 2016.

    Os recursos financeiros serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o repasse aos entes federados. A estimativa é de que o dinheiro esteja no caixa dos municípios e do Distrito Federal em, aproximadamente, 15 dias. Os repasses são feitos mediante solicitação das prefeituras no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e conforme o orçamento disponível no ministério. As solicitações são analisadas pela equipe técnica do MEC a partir do dia 20 de cada mês. 

    Assessoria de Comunicação Social 

  • As creches construídas com financiamento do governo federal são equipadas com salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes (foto: Max Vianini/arquivo MEC) Recursos de R$ 14 milhões foram liberados esta semana para a construção de unidades de educação infantil em 44 municípios de 16 estados. O repasse, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

    Responsável por analisar os pedidos encaminhados pelas prefeituras e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    Projetos de escolas de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município também recebem o financiamento do governo federal, desde que atendam padrões de qualidade estabelecidos pelo FNDE.

    Também esta semana, foram transferidos R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em 44 municípios de 18 estados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Mais informações na página do FNDE na internet.


  • Unidade conta com cinco salas de aula, cadeiras, mesas, quadros, brinquedoteca e área externa para banho de sol


    Uma das salas de atividades do Centro Municipal de Educação Infantil Zacarias Martin Bajo Castrillo, em Valparaíso (GO) (Foto: Diego Dubard/MEC - 05/02/2020)


    Larissa Lima e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

    Mais uma iniciativa em prol da educação infantil de qualidade. O Ministério da Educação (MEC) e o governo de Goiás inauguraram nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o Centro Municipal de Educação Infantil Zacarias Martin Bajo Castrillo (CMEI), no município de Valparaíso. Serão 188 crianças, de 3 a 5 anos, divididas em turnos matutino e vespertino, serão atendidas.

    A unidade está instalada no bairro de Parque Esplanada V. A nova estrutura conta com cinco salas de aula interligadas a dois banheiros, cadeiras, mesas, quadros, brinquedoteca e área externa para banho de sol.

    Antes, a creche funcionava em um prédio alugado no mesmo bairro e atendia 150 alunos. Agora, com a inauguração do novo espaço, foram criadas novas 80 vagas. Neste momento, não há lista de espera na unidade. As aulas começam na próxima segunda-feira, 10.

    Na cerimônia de entrega, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou o trabalho conjunto entre União e estado, respeitando a autonomia de cada ente. "Sabem por que Goiás está recebendo tanto? Creche, escola cívico-militar? Porque o governador quer", afirmou. 

    O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), por sua vez, falou que a creche é uma oportunidade para a criança ter um futuro melhor. "[O objetivo é dar] A condição de amanhã [a criança] ser uma pessoa que sabe se expressar e quem sabe poder cursar um curso não com o objetivo de ter um diploma, mas de ter conteúdo para exercer a sua profissão", afirmou.

    Proinfância – A unidade, que custou R$ 1,2 milhão, foi construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. A obra é classificada como do Tipo 2, que prevê a construção em terreno regular com medidas de 45 metros de largura por 35 metros de profundidade.

    O programa tem o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de atuar na melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.


    Solenidade de Inauguração da Creche ProInfância Esplanada V - Valparaíso de Goiás/GO  Fotos: Diego Rocha/MEC

  • O Ministério da Educação, em parceria com 15 universidades federais, de 15 estados, oferece 3.210 vagas em curso de especialização em educação infantil, presencial e gratuito. As vagas são destinadas a profissionais de escolas – professores, coordenadores, diretores de creches – e pré-escolas das redes pública e privada (filantrópica, comunitária ou confessional) que mantenha convênio com o poder público, e também a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino.

    As inscrições estão abertas até 30 de janeiro de 2010. Após essa data, as secretarias de educação têm prazo até 28 de fevereiro para validá-las. Se houver mais inscrições que vagas, cabe às instituições de ensino superior fazer a seleção dos candidatos. As aulas estão previstas para começar no primeiro semestre do próximo ano.

    De acordo com Simone Medeiros, da coordenação de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o curso é presencial, tem 360 horas e duração de 18 meses. O curso será ministrado em 59 municípios por uma rede de 15 universidades federais, algumas conveniadas com instituições estaduais, conforme tabela.

    A oferta de curso de especialização em educação infantil integra a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, que o Ministério da Educação desenvolve em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, conforme prevê o Decreto nº 6.755/2009.

    As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire até dia 30 de janeiro de 2010. Para concorrer, o candidato deve atender a uma série de requisitos: ter (preferencialmente) graduação em pedagogia; trabalhar há pelo menos dois anos na educação infantil; ter disponibilidade para fazer a formação em serviço; se não for da carreira do magistério público, assumir compromisso de trabalhar na educação infantil por no mínimo 18 meses, após a conclusão do curso; dispor de, no mínimo, de dez horas semanais para estudos complementares durante o curso.

    Ao fazer a inscrição, o professor, diretor, coordenador ou membro das equipes de educação infantil dos municípios deve buscar a vaga na sede ou no campus da universidade mais próxima da cidade onde reside ou trabalha. As vagas para especialização em educação infantil atendem parte dos pedidos de cursos de formação solicitada por municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008.

    Ionice Lorenzoni
  • As histórias infantis e os livros estão entre as atividades das crianças nas creches públicas. (Foto:João Bittar)As 159 cidades com mais de 163 mil habitantes, incluindo as 26 capitais dos estados e o Distrito Federal, podem apresentar projetos arquitetônicos próprios de construção de creches e pré-escolas, a serem financiados pelo Ministério da Educação.


    Para orientar as 159 redes públicas de educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) elaborou uma cartilha com parâmetros e critérios. Até o dia 31 deste mês, os gestores podem contribuir para aprimorar o documento. Depois da consulta pública, o fundo vai publicar uma resolução com as regras para a apresentação de projetos.


    Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da Secretaria de Educação Básica (SEB), explicou nesta quarta-feira, 8, em Brasília, aos secretários municipais de educação das 159 cidades, que o MEC financiou, em 2007 e 2008, 1.024 escolas exclusivamente no modelo-padrão elaborado pelo FNDE. A partir de agora financiará também modelos de escolas desenvolvidos pelos grandes municípios e capitais.


    Os principais itens da cartilha orientam os gestores sobre a localização do terreno, os custos de referência da construção por metro quadrado, pontos básicos do projeto arquitetônico e os documentos exigidos pelo FNDE para financiar os centros de educação infantil.


    O coordenador geral da infraestrutura do FNDE, Tiago Radunz, detalhou aos gestores quatro pontos da cartilha: O terreno deve estar em área urbanizada e próximo da população infantil a ser atendida. Ele recomendou aos secretários que evitem o uso de terrenos em áreas inundáveis, próximos de aterro sanitário, matadouro, cemitério, posto de gasolina ou indústria.


    Sobre o uso de áreas impróprias para construção de centros de educação infantil, o coordenador deu como exemplo um terreno alagadiço. Neste caso, explicou, para fazer a obra serão necessários aterros complementares para tornar a área viável, o que aumentará os custos da obra. “Estamos tratando de obras públicas e de recursos públicos, daí a importância da observação dos critérios relacionados na cartilha”, recomendou.


    As prefeituras também devem seguir os custos de referência do FNDE, definidos com base em análises de obras em andamento no país. O custo pode variar de R$ 1 mil e R$ 1,1 mil por metro quadrado. Já o projeto arquitetônico deve atender a uma série de critérios, entre eles, acessibilidade universal, conforto térmico, luz e som, respeito à linguagem arquitetônica. Em cidade tombada, por exemplo, o modelo de escola deve ser condizente com a realidade local.


    O capítulo da cartilha sobre os documentos exigidos para o financiamento das obras também deve ser objeto de atenção dos gestores. Tiago Radunz disse que 50% a 60% dos pedidos encaminhados por municípios ao FNDE são indeferidos por falta de comprovação de domínio dos terrenos. Neste caso, o principal documento é o da posse do terreno, além do registro atualizado no cartório de imóveis do município, com no máximo 30 dias.


    As prefeituras devem juntar também estudo da necessidade da creche e pré-escola no bairro, apresentar a planta do terreno, projeto arquitetônico básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo sobre a execução de cada etapa da obra, além de projetos complementares (estrutura e fundações, sistemas hidro-sanitário, elétrico, rede de água, combate a incêndios).


    As contribuições dos gestores municipais das grandes cidades à cartilha devem ser encaminhadas pelos correios eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


    Proinfância – Criado em 2007, o programa presta assistência financeira a estados e municípios para construir e equipar creches e pré-escolas públicas. O modelo-padrão de escolas da educação infantil financiado entre 2007 e 2008 tem essas características: 1.200 metros quadrados de área construída e capacidade para atender 224 crianças em dois turnos. Em 2009, o FNDE lançou modelo-padrão de um centro de educação infantil menor, especial para pequenos e médios municípios. Tem 565 metros quadrados de área construída e pode receber até 120 crianças em dois turnos, ou 60 crianças em tempo integral.

    Ionice Lorenzoni

  • Unidade foi construída com recursos do Proinfância: R$ 1,3 milhão foram investidos

    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    Um novo espaço voltado para o desenvolvimento da criança, tanto no aspecto físico, psicológico, quanto no intelectual e social. Com o investimento de R$ 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC), foi inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, no município de Porto Feliz (SP), o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Lenita Habice Prado.

    A nova creche poderá beneficiar mais de 180 crianças em dois turnos (matutino ou vespertino) ou 94 crianças em tempo integral. A unidade está localizada no Altos do Jequitibá, bairro construído pela prefeitura para moradores com renda de 1 a 3 salários mínimos.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da cerimônia de inauguração da creche e destacou que a educação básica é prioridade no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Para a gente vencer a batalha [da educação], precisa ter creche. [...] A professora do ensino básico não será esquecida”, afirmou o ministro.

    De acordo com o prefeito de Porto Feliz, Cássio Habice Prado, a nova unidade vai suprir a alta demanda por creches do município. “Assim como o ministro, acredito que um avanço significativo na educação só vai acontecer quando focarmos nas necessidades reais dos alunos, precisamos dar atenção especial e direcionar os recursos a quem realmente precisa. Inúmeros estudos apontam que educação da primeira infância é a que mais impacta no futuro de uma nação”, afirmou o prefeito.

    A unidade foi construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de atuar na melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

    27/01/2020 - Inauguração de creche em Porto Feliz - Fotos: Diego Dubard/MEC

    Mais investimentos - O deputado federal por São Paulo, Capitão Guilherme Derrite (PP), também esteve presente na cerimônia e ressaltou que a nova creche é apenas o primeiro de muitos investimentos que serão destinados à educação, em parceria com o governo federal, em Porto Feliz. “Nós vamos construir uma nova escola, com 12 salas. É nosso novo projeto para o município”, disse. “Quero agradecer [ao ministro Weintraub] todo apoio. Porto Feliz será referência de educação no país”, completou.

    Posse no ITA – Pela manhã, Weintraub esteve em São José dos Campos (SP), para prestigiar a posse de Anderson Correia como reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O engenheiro e ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) reassumiu a instituição que comandava até fevereiro de 2019, quando assumiu a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

    Durante o evento, Weintraub destacou a importância da Aeronáutica para o Brasil e enfatizou o ITA como um centro de excelência. "Temos a Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] aqui do lado, o ITA aqui, nós nos tornamos referência mundial nesse segmento tecnológico. Temos capacidade, sim. Se forem dadas as condições para os brasileiros, não somos inferiores a europeus, asiáticos, norte-americanos", disse.

    Com a ida de Correia para o ITA, o também engenheiro Benedito Aguiar assumiu a presidência da Capes. O novo titular da autarquia também esteve presente na cerimônia.

    27/01/2020 - Posse do novo reitor do ITA Fotos: Diego Dubard/MEC


  • “Não acredito em nada que aconteça apenas dentro de um gabinete; é preciso ter contato direto, sentir o calor daqueles que precisam, ou então nada de relevante acontece”, afirmou o ministro Mendonça Filho ao inaugurar quadra poliesportiva da escola municipal Monsenhor Florentino, em Bezerros, Pernambuco (Foto: Rafael Carvalho/MEC)Bezerros, no agreste pernambucano, conta com mais uma nova unidade de educação infantil, fundamental e de jovens e adultos. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 12, o ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou oficialmente a Escola Municipal Vicente Ferreira, no distrito de Boas Novas, com capacidade para 342 alunos. A unidade já funcionava desde junho, porém sem a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    Ainda em Bezerros, no bairro Santo Amaro, o ministro entregou à comunidade a quadra comunitária poliesportiva e de lazer da Escola Monsenhor Florentino, onde assistiu a um torneio entre equipes de estudantes. As duas obras somam um investimento de R$ 1,33 milhão, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

    Mendonça filho lembrou que outras obras vêm sendo realizadas com suporte técnico e financeiro do MEC. “Em breve estaremos entregando uma creche na comunidade da Gameleira”, informou. “Não acredito em nada que aconteça apenas dentro de um gabinete; é preciso ter contato direto, sentir o calor daqueles que precisam, ou então nada de relevante acontece.”

    Sintonia – Segundo o ministro, o presidente Michel Temer deu “carta branca” para que ele trabalhe de forma cada vez mais articulada com estados e municípios, como no caso de Bezerros, junto ao prefeito Severino Otávio, conhecido como Branquinho. “Por isso, faço questão de estar pelo menos duas vezes por semana viajando pelo Brasil. Para que um homem público possa estar em sintonia com a população, é preciso essa convivência”, reforçou Mendonça Filho.

    O prefeito Branquinho destacou “a maneira fidalga e atenciosa” dos servidores do MEC e do FNDE no atendimento às prefeituras do Nordeste, em especial. “Nós sabemos pedir, mas sabemos, antes de tudo, ser gratos. Muitas vezes não recebemos o que pedimos, porque nem sempre é possível. Mas saímos satisfeitos com a atenção que recebemos.”

    Gratidão também é o sentimento de dona Jaqueline da Silva. Assim como sua filha, Evelyn, ela também fará parte da nova escola municipal Vicente Pereira, que tem como alunos não apenas crianças, mas, a partir de agora, estudantes da modalidade EJA. “Eu estou muito feliz com isso”, exaltou. “Quero terminar meus estudos. Vou fazer a quinta e a sexta séries [anos].” 

    Assessoria de Comunicação Social

  •  O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou, nesta segunda-feira, 21, da inauguração do Centro de Educação Infantil Professor Eloy Souza da Costa, em Campo Grande. A escola atende 152 crianças da região. O ministro foi a Mato Grosso do Sul para anunciar a retomada de obras de infraestrutura de unidades de ensino e a liberação de recursos para a educação no estado. “Cuidar da educação infantil é cuidar da base educacional”, destacou Mendonça Filho.

    A obra foi iniciada em 2012, mas ficou paralisada por muito tempo, durante a gestão anterior do Ministério da Educação. Concluída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 1.322.381,91, a escola começou a atender às crianças em 1º de agosto.

    “Não há como proporcionar acesso à educação superior ou de nível médio se não cuidarmos das crianças desde os primeiros dias de vida – da creche, da pré-escola, da alfabetização. Porque se ela tem deficiências durante essa fase, todos sabemos que vai acumular outros problemas em toda a sua vida educacional”, afirmou Mendonça Filho.

    Durante a inauguração do Centro Infantil Eloy Souza da Costa, o ministro lembrou que é preciso cuidar da educação infantil (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    A inauguração do centro de educação infantil faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Trata-se de uma estratégia do MEC dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

    O ministro lembrou que o valor investido na educação infantil nos últimos 13 anos era o mesmo da educação superior. “Quando assumi o MEC, o valor passou a ser 60% para educação básica e 40% para educação superior. Era preciso inverter esse quadro porque não há condição de haver pessoas chegando na educação superior se não cuidarmos da base”, enfatizou.

    Infraestrutura - Localizado na região sudoeste de Campo Grande, no bairro Tijuca 2, a unidade de ensino possui 1.211m² de área construída. O espaço é dividido em salas de aula com área de repouso, quatro salas de berçário com banheiros internos, sala de multimídia, brinquedoteca, playground e espaço de integração entre as diversas atividades e faixas etárias.

    As 152 crianças atendidas pela escola são distribuídas em oito turmas, sendo quatro berçários com 18 crianças cada. As demais estão nas creches 1 e 2, cada uma com 20 crianças.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Escolas poderão solicitar obras didáticas, literárias e pedagógicas para a educação infantil


    Larissa Lima, do Portal MEC

    O processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi oficialmente aberto nesta semana. A principal novidade do edital é a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.

    O texto foi publicado na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU).

    O objetivo da iniciativa é priorizar o investimento na educação infantil. “As crianças terão livros adequados, adaptados, coloridos, que facilitarão o desenvolvimento de habilidades importantes para essa etapa. É uma medida de democratização do acesso a materiais didáticos e literários que muitas famílias brasileiras não teriam condições de comprar”, afirmou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Becskeházy.

    Os livros serão destinados às escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. O PNLD vai disponibilizar três tipos de obras, que atenderão ao sistema de ensino por quatro anos:

    • obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil;
    • obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; 
    • obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

    Obras didáticas – São destinadas a professores de estudantes matriculados em creches (0 até 3 anos e 11 meses) e  a alunos e professores na pré-escola (quatro a cinco anos). O programa vai oferecer o manual do professor, materiais digitais complementares para o professor e para o gestor escolar e o inédito livro impresso do estudante (no caso da pré-escola).

    Obras literárias – As publicações, direcionadas ao mesmo público-alvo das obras didáticas, agora vão ter especificação de uso para manuseio dos estudantes ou para que o professor leia para os estudantes. Os livros acompanham material de apoio ao professor, em PDF e em videotutoriais.

    Obras pedagógicas – Pela primeira vez, será distribuído um guia de preparação para a alfabetização baseado em evidências. Trata-se de obra de apoio às práticas pedagógicas que auxiliará professores da pré-escola a compreenderem a correspondência entre as evidências científicas nacionais e internacionais e a prática da sala de aula, favorecendo a preparação para a alfabetização e a integração entre os processos educacionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

    Em atendimento à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estudantes e professores com deficiência poderão receber as mesmas obras distribuídas às suas escolas em formato acessível. "O material vai proporcionar uma aprendizagem mais efetiva e mais inclusiva", destacou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Ilda Peliz.

    A inscrição para os interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do PNLD é realizada pela plataforma Simec.

    O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas.

    Ministério – O MEC está engajado na criação de políticas para o desenvolvimento das crianças por meio dos livros.

    “A pasta criou programas importantes, como o “Tempo de Aprender”, cujo objetivo é promover práticas de literacia e de alfabetização, a fim de melhorar o desempenho escolar dos alunos”, afirmou o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

    O programa Tempo de Aprender é voltado para o aperfeiçoamento, apoio e valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Idealizado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf), o programa foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. São elas:

    • formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores;
    • materiais e recursos para alunos e professores;
    • acompanhamento da evolução dos alunos.

    Direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o novo programa do MEC traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.

  • O Ministério da Educação participa da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com duas ações: construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e construção e cobertura de quadras esportivas.

    Até 2010, o Proinfância já tinha convênios assinados para a construção de 2.253 creches em todo o Brasil. Por meio do PAC2, serão destinados recursos para construção de outras 6 mil unidades de educação infantil para crianças de até três anos de idade, até 2014.

    Em 2011, já foram selecionados 1.484 projetos de creches, com um investimento total de R$ 1.503.665.524. Já foram empenhados mais de R$ 875 milhões em todas as obras selecionadas. O restante dos recursos será liberado à medida que os municípios atualizem o andamento das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

    Outra ação do PAC 2 é a construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é construir 6.116 quadras e cobrir outras 4 mil até 2014. Em 2011, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil, num investimento total de R$ 359 milhões (com R$ 280,7 mi empenhados).

    Assessoria de Comunicação Social

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  • O Ministério da Educação reúne em Brasília, de 25 a 29 deste mês, engenheiros e arquitetos dos municípios prioritários e das cidades com mais de 163 mil habitantes, para informar e tirar dúvidas sobre a execução do programa de construção de creches e pré-escolas, o Proinfância. Em 2009, o governo federal tem recursos para construir 500 novas escolas da educação infantil nesses municípios.

    As inscrições terminam nesta terça-feira, 19, e a expectativa é que participem do encontro cerca de mil profissionais. Municípios prioritários são aqueles com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos, numa escala até dez. Os municípios prioritários somam 1.827 e as grandes cidades são 156.

    De acordo com Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB), a baixa capacidade de formulação de projetos e o envio de documentos incompletos constituem os maiores entraves ao andamento do Proinfância. “Documentos errados ou inadequados inviabilizam os projetos e impedem o FNDE, por lei, de firmar convênios com as prefeituras”. Os prejudicados, explica, são as crianças, por falta de espaços adequados onde sejam recebidas.

    O encontro com engenheiros e arquitetos, informa o diretor, tem o objetivo de detalhar o programa e sanar dúvidas. Feito isso, a expectativa do Ministério da Educação é de que o andamento dos projetos ganhe eficiência para que as creches sejam construídas. O encontro com os técnicos das prefeituras será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela análise de projetos e liberação de recursos. As reuniões de trabalho e as oficinas serão conduzidas pelos setores jurídico e de engenharia do fundo.

    Terrenos – O documento que mais impede a aprovação de projetos para a construção de creches, que as prefeituras são obrigadas a apresentar, é o da posse do terreno e o registro no cartório de imóveis do município. Segundo o coordenador-geral de apoio aos sistemas de ensino da SEB, Luiz Hudson Guimarães, é comum as prefeituras enviarem o documento do ofício de notas, o que, por lei, não é aceito pelo FNDE.

    As prefeituras também precisam ter atenção com outros detalhes, entre eles, o registro do terreno atualizado com, no máximo, 30 dias; se for cópia do documento, que seja autenticada; dimensão do terreno de 40 por 70 metros quadrados, área que comporta o modelo-padrão de escola; terreno com pouca inclinação; comprovar o número de crianças que precisam de escola naquela área e no entorno. As inscrições de engenheiros e arquitetos para o encontro do Proinfância devem ser feitas até as 18 horas desta terça-feira, 19.

    Proinfância – Programa do Ministério da Educação, criado em 2007, o Proinfância transfere recursos aos municípios e ao Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e que solicitaram a construção de escolas da educação infantil nos planos de ações articuladas (PAR). Os recursos se destinam também à aquisição de equipamentos e móveis.

    Em 2007 e 2008, o Proinfância firmou 989 convênios para a construção de 1.024 escolas da educação infantil. As metas de 2009 e 2010 são construir 1 mil novas escolas, sendo 500 a cada ano. Somando os recursos do Proinfância para o período 2007-2010, eles devem alcançar R$ 1,8 bilhão. Em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

    Ionice Lorenzoni


  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou na manhã desta sexta-feira, 29, a autorização para a construção de nove creches em Salvador, totalizando investimentos de R$ 44,2 milhões. O termo de compromisso foi assinado pelo ministro e pelo prefeito da capital baiana, Antônio Carlos Magalhães Neto.

    Mendonça Filho disse que o investimento na área de educação infantil é vital para o sucesso na área educacional. “A educação infantil determina, para o bem ou para o mal, o futuro de uma criança”, afirmou o ministro, reforçando a importância do trabalho de prefeitos e educadores municipais. “Eles são a base de tudo”, destacou. “É a preparação do futuro dessas crianças. Sei do trabalho feito na área da educação pelo prefeito aqui de Salvador. Essa parceria chega para que ele possa ampliar ainda mais a sua ação e assistir ainda mais as crianças que mais precisam”.

    As creches a serem construídas em Salvador estarão nos bairros de Fazenda Coutos, Ribeira, São Cristóvão, Alto das Pombas, Vila Ruy Barbosa, Fazenda Grande do Retiro e Lobato. Juntas, vão beneficiar 2,6 mil crianças. Os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. Cada uma das nove construções terá projeto próprio.

    Antônio Carlos Magalhães Neto reforçou que o empreendimento chega para suprir uma parte do déficit em creches e pré-escolas de Salvador. “Essa parceria com o MEC vem em boa hora, porque essas novas unidades vão, em geral, substituir outras que já existem e que estão praticamente caindo aos pedaços”, afirmou o prefeito. “Com esse convênio, somado ao novo PAR [Plano de Ações Articuladas], vamos acabar com as 42 escolas de [material] pré-moldado, que, quando chove, alagam e não oferecem segurança às crianças e nem aos professores. Isso é fazer educação de verdade”, concluiu.

    O ministro da Educação destacou que a parceria com a Prefeitura de Salvador será vital para ampliar a ação do MEC (Foto: Valter Pontes/ Secom PMS)

    Faculdade – Na ocasião, também foi assinado o credenciamento da Faculdade AGES de Medicina de Jacobina. A unidade foi selecionada pelo Edital nº 06/2014, lançado com o objetivo de ofertar cursos em saúde em regiões distantes de tradicionais polos médicos, como forma de reduzir desigualdades regionais, fortalecer a prestação de serviços de atenção básica e aprimorar a formação.

    Para Mendonça Filho, a faculdade vai impactar em toda a região de Jacobina, no centro-norte baiano: “Uma faculdade de medicina, dada a sua importância, muda a realidade de um município, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico. A faculdade vai possibilitar o desenvolvimento em Jacobina, atraindo jovens de todo o Brasil e preparando-os para atuar na atenção à saúde de todos os brasileiros”.

    A Faculdade AGES atendeu critérios que levaram em consideração a relevância e a necessidade social da oferta do curso e a estrutura de equipamentos públicos, bem como os cenários de atenção na rede, programas de saúde existentes e disponíveis no município de oferta do curso.

    Ao todo, 39 municípios foram selecionados por meio desse edital. A análise das propostas passou por três fases: habilitação da mantenedora, análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida e, ao final, análise e classificação das propostas.

    A previsão é de que sejam abertas 2.305 novas vagas no curso de graduação em medicina a partir das propostas aprovadas. Os novos cursos funcionarão de acordo com o previsto nas diretrizes curriculares de medicina homologadas em 2014, que estabelecem, entre outros aspectos, a inserção do aluno nas redes de serviços de saúde, como espaço de aprendizagem ao longo de toda a graduação; e a vinculação, por meio da integração ensino-serviço, da formação médico-acadêmica às necessidades sociais da saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, disse que o grande desafio da educação nos primeiros anos é consolidar a identidade da educação infantil como a primeira etapa da educação básica e ampliar a sua oferta. “Até 2000, as creches estavam vinculadas à assistência social, não havia clareza da educação infantil como direito”, explicou. A secretária destacou que o poder público é obrigado a oferecer vagas de educação infantil. “A matrícula não é obrigatória, mas a oferta da vaga é”, enfatizou.

    As políticas públicas voltadas para a educação infantil foram debatidas nesta terça, 15, no colóquio “Cultura e Primeira Infância”, uma realização da Embaixada da França, com colaboração do Ministério da Educação (MEC). Professores, estudantes e pedagogos que presenciaram os debates receberam informações sobre os programas do ministério voltados para a educação infantil, como o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), e também sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Para ampliar a oferta de vagas na 1ª etapa da educação básica, o MEC criou em 2007 o Proinfância, programa voltado para a construção de creches e pré-escolas. Em seus dois primeiros anos de existência, o Proinfância atendeu a 979 municípios ao construir 1016 escolas de educação infantil, somando investimento total de R$ 714 milhões. A previsão de atendimento para 2009 é de 700 novas unidades.

    Pilar também enfatizou a importância do Fundeb para a educação infantil. Além das creches e pré-escolas públicas, o fundo atende as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Para que isso ocorra, é necessário que essas instituições assinem um convênio com a secretaria municipal de educação. Neste ano, o ministério lançou uma publicação para auxiliar a assinatura deste convênio.

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    Assessoria de Comunicação Social da SEB
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