As 159 cidades com mais de 163 mil habitantes, incluindo as 26 capitais dos estados e o Distrito Federal, podem apresentar projetos arquitetônicos próprios de construção de creches e pré-escolas, a serem financiados pelo Ministério da Educação.
Para orientar as 159 redes públicas de educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) elaborou uma cartilha com parâmetros e critérios. Até o dia 31 deste mês, os gestores podem contribuir para aprimorar o documento. Depois da consulta pública, o fundo vai publicar uma resolução com as regras para a apresentação de projetos.
Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da Secretaria de Educação Básica (SEB), explicou nesta quarta-feira, 8, em Brasília, aos secretários municipais de educação das 159 cidades, que o MEC financiou, em 2007 e 2008, 1.024 escolas exclusivamente no modelo-padrão elaborado pelo FNDE. A partir de agora financiará também modelos de escolas desenvolvidos pelos grandes municípios e capitais.
Os principais itens da cartilha orientam os gestores sobre a localização do terreno, os custos de referência da construção por metro quadrado, pontos básicos do projeto arquitetônico e os documentos exigidos pelo FNDE para financiar os centros de educação infantil.
O coordenador geral da infraestrutura do FNDE, Tiago Radunz, detalhou aos gestores quatro pontos da cartilha: O terreno deve estar em área urbanizada e próximo da população infantil a ser atendida. Ele recomendou aos secretários que evitem o uso de terrenos em áreas inundáveis, próximos de aterro sanitário, matadouro, cemitério, posto de gasolina ou indústria.
Sobre o uso de áreas impróprias para construção de centros de educação infantil, o coordenador deu como exemplo um terreno alagadiço. Neste caso, explicou, para fazer a obra serão necessários aterros complementares para tornar a área viável, o que aumentará os custos da obra. “Estamos tratando de obras públicas e de recursos públicos, daí a importância da observação dos critérios relacionados na cartilha”, recomendou.
As prefeituras também devem seguir os custos de referência do FNDE, definidos com base em análises de obras em andamento no país. O custo pode variar de R$ 1 mil e R$ 1,1 mil por metro quadrado. Já o projeto arquitetônico deve atender a uma série de critérios, entre eles, acessibilidade universal, conforto térmico, luz e som, respeito à linguagem arquitetônica. Em cidade tombada, por exemplo, o modelo de escola deve ser condizente com a realidade local.
O capítulo da cartilha sobre os documentos exigidos para o financiamento das obras também deve ser objeto de atenção dos gestores. Tiago Radunz disse que 50% a 60% dos pedidos encaminhados por municípios ao FNDE são indeferidos por falta de comprovação de domínio dos terrenos. Neste caso, o principal documento é o da posse do terreno, além do registro atualizado no cartório de imóveis do município, com no máximo 30 dias.
As prefeituras devem juntar também estudo da necessidade da creche e pré-escola no bairro, apresentar a planta do terreno, projeto arquitetônico básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo sobre a execução de cada etapa da obra, além de projetos complementares (estrutura e fundações, sistemas hidro-sanitário, elétrico, rede de água, combate a incêndios).
As contribuições dos gestores municipais das grandes cidades à cartilha devem ser encaminhadas pelos correios eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Proinfância – Criado em 2007, o programa presta assistência financeira a estados e municípios para construir e equipar creches e pré-escolas públicas. O modelo-padrão de escolas da educação infantil financiado entre 2007 e 2008 tem essas características: 1.200 metros quadrados de área construída e capacidade para atender 224 crianças em dois turnos. Em 2009, o FNDE lançou modelo-padrão de um centro de educação infantil menor, especial para pequenos e médios municípios. Tem 565 metros quadrados de área construída e pode receber até 120 crianças em dois turnos, ou 60 crianças em tempo integral.
Ionice Lorenzoni