Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoverá uma capacitação a distância para os novos pesquisadores institucionais e auxiliares institucionais, de forma a qualificá-los para o preenchimento do Censo da Educação Superior. O treinamento é indispensável para assegurar a correta inserção dos dados das instituições de educação superior. As inscrições para a capacitação podem ser feitas até a próxima segunda-feira, 14.

O treinamento a distância será realizado por meio da plataforma Moodle e será estruturado em oito módulos: usuário, instituições, curso, docente, aluno, verificação de consistências, migração e fechamento, além dos tópicos de introdução ao censo e de avaliação do treinamento.

 O Inep abriu o período de atualização do cadastro do pesquisador institucional em 3 de dezembro de 2018. O prazo dessa atualização termina em 31 de janeiro. O pesquisador institucional, indicado pelo representante legal ou dirigente principal da instituição de educação superior é o representante oficial da instituição junto ao Inep. O pesquisador institucional é responsável pelo preenchimento dos questionários eletrônicos no Sistema do Censo da Educação Superior, que será aberto na próxima segunda-feira, 14 de janeiro. A data marca, ainda, o início da coleta de dados por digitação nos questionários eletrônicos e por importação de dados pela internet. O término da coleta está previsto para 26 de abril de 2019.

Assessoria de Comunicação Social

O regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 está na Portaria n° 828, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 24 de novembro, para estudantes dos cursos vinculados às áreas de avaliação do Ano I do Ciclo Avaliativo do Enade.

As áreas relativas ao grau de bacharel são: Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Zootecnia. Já as áreas relativas ao grau de tecnólogo incluem: Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Estética e Cosmética, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Gestão Hospitalar, Tecnologia em Radiologia e Tecnologia em Segurança no Trabalho.

As instituições de educação superior deverão inscrever todos os alunos ingressantes e concluintes dos cursos nas áreas avaliadas pelo Enade 2019. Como a inscrição dos ingressantes é para fins de regularidade junto ao Enade, esses estudantes são dispensados da participação efetiva na prova. Já os concluintes habilitados e devidamente inscritos por suas instituições ficam convocados a participar da prova e também a preencher o Questionário do Estudante.

O Enade é componente curricular obrigatório e, portanto, imprescindível para que o aluno conclua seu curso, cole grau e obtenha o diploma. A regularidade no exame constará no histórico escolar dos estudantes. O Inep atesta a regularidade do estudante por meio de relatório, mas a responsabilidade pela verificação e emissão de documentos de conclusão dos cursos de graduação, colação de grau e diploma é das instituições.

Critérios para inscrição – São considerados ingressantes os estudantes que tenham iniciado o respectivo curso em 2019, estejam devidamente matriculados e tenham de zero a 25% da carga horária mínima do currículo completa até o final das inscrições ao Enade. São considerados concluintes de cursos de bacharelado, os estudantes que tenham finalizado 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso e não tenham colado grau até o fim das inscrições, ou aqueles com previsão de conclusão de 100% da carga horária do curso até julho de 2020. No caso dos cursos superiores de tecnologia, são considerados concluintes os alunos que tenham cumprido 75% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso e não tenham colado grau até o último dia do período de inscrições do Enade 2019, ou aqueles com previsão de completar 100% da carga horária do curso até dezembro de 2019.

Cronograma – Todos os detalhes do Enade 2019, com prazos e procedimentos técnicos pertinentes, serão publicados futuramente pelo Inep, em edital. O documento vai definir, por exemplo, como as instituições de ensino devem vincular seus cursos às áreas avaliadas e todo o cronograma de divulgação dos resultados. O Inep também vai divulgar as diretrizes das provas, definidas com a orientação técnica de Comissões Assessoras de Área (CAA) e elaboradas pelo instituto a partir dos itens do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI – ES). Os resultados do Enade 2019 serão divulgados pelo Inep associados aos respectivos códigos de curso e de instituições de educação superior utilizados no processo de inscrição de estudantes no Exame.

Acesse a Portaria n°828

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 10, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).  

Os avaliadores são responsáveis pelos atos autorizativos de reconhecimento e renovação de reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), na 133ª Reunião Ordinária de 2018, realizada em 5 de outubro. Estes passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

BASis – O BASis é um cadastro nacional e único de avaliadores selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para realizar as avaliações in loco nas instituições de educação superior. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.

Os principais objetivos da avaliação envolvem melhorar o mérito e o valor das instituições, áreas, cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das instituições, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização.

Confira a relação nominal de avaliadores 

Assessoria de Comunicação Social

Em 2017, o Brasil tinha 296 instituições de educação superior públicas e 2.152 privadas, o que representa 87,9% da rede. Das públicas, 41,9% são estaduais, sendo 36,8% federais e 21,3% municipais. Dentre as instituições federais, quase 3/5 são universidades, quanto 36,7% concentram institutos federais de educação, ciência e tecnologia e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Os dados são do Censo da Educação Superior 2017, que teve seus resultados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Das 2.448 instituições de educação superior brasileiras, 82,5% são faculdades. As 199 universidades existentes no Brasil equivalem a 8,1% do total de instituições de educação superior. As universidades concentram 53,6% das matrículas da educação superior. Apesar do alto número de faculdades, nelas estão matriculados apenas 1/4 dos estudantes.

Em 2017, 35.380 cursos de graduação e 63 cursos sequenciais foram ofertados em 2.448 instituições no Brasil. Dois terços dessas instituições oferecem 100 ou mais cursos de graduação, enquanto 26,7% ofertam até dois. Em média, as instituições de educação superior oferecem 14 cursos de graduação, sendo 92% na modalidade presencial nas universidades. O grau acadêmico predominante é o bacharelado (58,7%).

Perfis – O típico docente da educação superior possui doutorado na rede pública, enquanto na rede privada o mestrado é o grau de formação mais frequente. Em ambas as redes de ensino, a maioria é do sexo masculino, sendo 36 anos a idade predominante quantitativo.

Os doutores são mais frequentes na rede pública, enquanto na rede privada a maior parte é de mestres. Em relação ao regime de trabalho, docentes da rede pública se encontram majoritariamente em tempo integral. Na rede privada, por sua vez, a maior parte atua em tempo parcial.

Já o típico aluno de cursos de graduação a distância estuda no grau acadêmico de licenciatura; na modalidade presencial, de bacharelado. Em relação ao número de estudantes matriculados, o sexo feminino predomina em ambas as modalidades de ensino, sendo o turno noturno o que possui mais estudantes nos cursos de graduação presencial. Na modalidade de Ensino a Distância (EaD), predominam os cursos de licenciatura.

Metodologia – Para o censo educacional, a atuação do Inep se concentra na apuração e na produção das informações que permitem o monitoramento e o diagnóstico, subsidiando a formulação e a avaliação das políticas públicas de educação. O instituto está habilitado a explicar os dados estatísticos e as metodologias adotadas, em uma perspectiva técnica. Tanto o MEC quanto as secretarias estaduais e municipais, que são os porta-vozes das políticas públicas nessa área, são responsáveis pelo desenvolvimento e a condução da rede.

Realizado anualmente pelo Inep, o censo da educação superior é o mais completo levantamento estatístico sobre as instituições brasileiras e sua oferta de cursos. Seu objetivo é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade em geral informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor e, principalmente, guiar as políticas públicas de educação. Após a divulgação, os dados passam a figurar como estatísticas oficiais da educação superior.

Como forma de aprimorar a qualidade das análises realizadas, o censo traz as informações de alunos e profissionais individualmente, permitindo que as políticas do setor e seus participantes sejam acompanhados de maneira minuciosa. O censo também subsidia o planejamento e a avaliação de políticas públicas, além de contribuir na elaboração de indicadores de qualidade, como o Cálculo Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC).

Clique aqui para ter acesso a todos os dados do censo da educação superior.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, divulgou nesta sexta-feira, 24, dois dos seus indicadores de qualidade da educação superior 2016. Foram apresentados os dados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação – e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) – indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior.

“Quando são divulgados números como estes, temos que ver como se refletem na vida e no dia-a-dia dos professores e alunos que estão nestas instituições. Este olhar sobre o conjunto é importante para as posteriores tomadas de decisão de efeitos regulatórios”, afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

 Atualmente, além do CPC e do IGC, o Inep calcula dois outros indicadores: Conceito Enade (CE) e Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os resultados do Conceito Enade e do IDD relativos a 2016 já foram divulgados em setembro. Agora, são publicados os resultados do CPC e do IGC, que revelam a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior – que têm acesso a consulta restrita nos dados publicados nesta sexta pelo Sistema e-MEC. Na segunda-feira, 27, os indicadores serão divulgados no Diário Oficial da União, no Portal do Inep e na consulta pública do Sistema e-MEC.

Os quatro indicadores de qualidade da educação superior mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Em 2016, foram avaliados os bacharelados nas grandes áreas de saúde, ciências agrárias e áreas afins e os cursos tecnológicos relacionados às áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança. Esse universo representou 18 áreas de avaliação, 4.300 cursos e 195.757 participantes no exame.  

Resultados – O cálculo do CPC tem por base a avaliação de desempenho de estudantes, por meio do Enade; o valor agregado pelo processo formativo, a partir do IDD; as características do corpo docente, por meio do censo da educação superior; e as condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo (infraestrutura e instalações físicas, organização didático-pedagógica e oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional), a partir do Questionário do Estudante. O indicador é calculado somente para cursos com, no mínimo, dois concluintes participantes no Enade.

Em 2016, 0,4% dos cursos obtiveram conceito 1; 7%, conceito 2; 50,5%, conceito 3; 40,3%, conceito 4 e 1,9%, conceito 5. “Mais de 90% dos cursos estão com um desempenho acima da média considerando o conjunto de informações que foram utilizadas para o cálculo do CPC”, explica o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep - Renato Augusto dos Santos.

O cálculo do IGC é realizado anualmente e considera a média dos dados do CPC do último triênio. Também são consideradas a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, a partir de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu. Esse último critério se baseia em dados do censo da educação superior e da Capes. Em 2016, 0,4% das instituições de ensino superior obtiveram conceito 1; 14% ,conceito 2; 66,7%, conceito 3; 17,4%, conceito 4 e 1,5%, conceito 5. 

Novidades – Até a edição de 2015, o Inep divulgava, de forma conjunta, três indicadores: o CE, o CPC e o IGC. Este ano, a divulgação dos indicadores passou por melhorias. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) voltou a ser divulgado separadamente, como um indicador de qualidade, pois anteriormente era apresentado apenas como componente do CPC. Além disso, o Inep passou a dividir a divulgação dos quatro indicadores em duas etapas. O objetivo dessa divisão é conceder acesso de tais resultados à sociedade de maneira mais acelerada, conforme as bases de dados necessárias a cada cálculo se tornam disponíveis.

 Regulação – Todos os indicadores de qualidade derivam do desempenho de concluintes no Enade, realizado para aferir conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas pelo estudante ao longo do curso. Todas as ações de avaliação, regulação e supervisão, de cursos já reconhecidos, decorrem das áreas de avaliação do Enade. Embora a avaliação seja responsabilidade do Inep, a regulação é definida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação.

 Em 2016, foram avaliados os cursos de bacharelados nas áreas de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os cursos tecnólogos em agronegócio, estética e cosmética, gestão hospitalar e gestão ambiental.

Acesse os resultados do CPC e IGC.

Assessoria de Comunicação Social 

Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) são constituídos a partir dos resultados do Enade

Estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2018. Os indicadores avaliam cursos e instituições de ensino superior, respectivamente, e são produzidos a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A divulgação é anual.

Os indicadores produzidos pelo Inep buscam subsidiar decisões para o aprimoramento da educação superior. Pelos números, é possível saber o que funciona e o que precisa melhorar. A divulgação do CPC 2018 e do IGC 2018 encerram o ciclo de apresentação de resultados do Enade 2018.

Para o presidente substituto do Inep, Camilo Mussi, os índices mostram como as instituições e o ensino superior no Brasil estão se comportando. “Um dos destaques que vale a pena mencionar é a educação a distância”, afirmou. “Os alunos que estão concluindo os cursos a distância foram avaliados, e estão com os mesmos resultados que os alunos presenciais”, continuou. A declaração foi dada após participação em um encontro técnico com jornalistas, na quarta-feira, 11 de dezembro.

CPC – É o conceito que avalia o curso, em uma escala de 1 a 5. Para o cálculo, são considerados: Conceito Enade (desempenho dos estudantes na prova do Enade); Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD); corpo docente (informações do Censo Superior sobre o percentual de mestres, doutores e regime de trabalho) e percepção dos estudantes sobre seu processo formativo (informações do Questionário do Estudante do Enade).

Na edição 2018, 8.520 cursos de graduação brasileiros têm o CPC 2018 divulgado. O cálculo só é realizado para cursos com, no mínimo, dois estudantes com resultados válidos no Enade. Por isso, 301 cursos ficaram sem o conceito CPC. Na faixa 3, encontram-se 4.822 cursos (56,6%) do total avaliado; na faixa 4, estão 2.702 (31,7%); na faixa 5, estão 149 cursos (1,7%); na faixa 2, 813 cursos (9,5%) e 34 (0,4%) ficam na faixa 1.

IGC – É o indicador que avalia a instituição. Fazem parte do cálculo do IGC: média dos CPCs do último triênio do Enade (2016, 2017 e 2018) relativos aos cursos avaliados da instituição; média dos conceitos de avaliação dos programas de mestrado e doutorado atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, na última avaliação trienal disponível; e distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.

Na edição 2018, 2.052 instituições têm indicadores divulgados, em valores que vão de 1 a 5. O IGC 2018 levou em conta, nos cálculos, o CPC de 23.228 cursos, além de 4.356 programas stricto sensu da CAPES 2018. Na faixa 3, estão 1.306 instituições (63,6%); na faixa 4, encontram-se 438 (21,3%); na faixa 5, 42 (2%); na faixa 2, são 259 instituições (12,6%) e 7 instituições (0,3%) estão na faixa 1.

O Conceito Enade e o IDD, divulgados em 4 de outubro pelo Inep e pelo Ministério da Educação (MEC), junto com o CPC e o IGC, constituem os Indicadores de Qualidade da Educação Superior. O Conceito Enade avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O indicador é divulgado anualmente para os cursos em que pelo menos dois estudantes concluintes participaram do exame. Já o IDD mede o valor agregado pelo curso em relação ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Os indicadores de qualidade mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Enade.

Cursos avaliados – Foram 27 áreas avaliadas no Enade 2018: administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; design; direito; jornalismo; psicologia; publicidade e propaganda; relações internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; turismo; tecnologia em comércio exterior; tecnologia em design de interiores; tecnologia em design de moda; tecnologia em design gráfico; tecnologia em gastronomia; tecnologia em gestão comercial; tecnologia em gestão da qualidade; tecnologia em gestão de recursos humanos; tecnologia em gestão financeira; tecnologia em gestão pública; tecnologia em logística; tecnologia em marketing e tecnologia em processos gerenciais.

Enade – Aplicado desde 2004 e realizado anualmente pelo Inep/MEC, o exame é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo aferir o desempenho dos estudantes. É componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, composto por uma prova para avaliação individual de desempenho do estudante e um questionário socioeconômico. Quem falta à prova ou não preenche o questionário não cola grau.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Mais uma instituição de ensino superior de Portugal entra na lista das conveniadas daquele país com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Agora, a Universidade Católica Portuguesa também aceitará os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar brasileiros interessados em estudar no local. O acordo interinstitucional favorece a comunicação entre as instituições e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem para obtenção de uma vaga.

Com o novo convênio, o Inep completa 28 acordos firmados com instituições portuguesas. O primeiro convênio interinstitucional foi celebrado em 2014, com a Universidade de Coimbra. As instituições de Portugal que usam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.

Clique aqui para conhecer as instituições de ensino superior portuguesas conveniadas.

Assessoria de Comunicação Social

Começa neste sábado, 22, e vai até 15 de novembro, a capacitação dos coordenadores de locais de prova e assistentes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A avaliação, que teve 215.941 inscritos, será realizada em 20 de novembro próximo, a partir das 13h, em todo o país.

Obrigatório, o Enade, criado em 2004, avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridos durante a formação. Este ano, o exame será aplicado a bacharéis em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, além dos tecnólogos em agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

O exame terá dez questões de conhecimentos gerais (duas discursivas e oito de múltipla escolha). Na parte específica, serão aplicadas 30 questões (três discursivas e 27 de múltipla escolha). A novidade desta edição é que as provas serão personalizadas, com cadernos nominais.

Os 44 coordenadores estaduais do Enade foram capacitados nesta quinta-feira, 20. O treinamento, no Rio de Janeiro, ministrado pela Fundação Cesgranrio, foi acompanhado por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), organizador do exame.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8, as portarias com as diretrizes de provas de cada área avaliada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2017. As diretrizes estabelecem o perfil, as competências e os objetos de conhecimento que serão avaliados no exame.

O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo avaliar o desempenho dos estudantes em relação a conteúdos programáticos, habilidades e competências para atuação profissional e conhecimentos sobre a realidade brasileira e mundial, bem como sobre outras áreas do conhecimento.

As diretrizes para as provas são definidas pelas comissões assessoras de área e são elaboradas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de cada área, legislação associada, legislações profissionais e Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

A prova, que será aplicada em 26 de novembro, é constituída pelo componente de formação geral, comum a todas as áreas, e pelo componente específico de cada área. O de formação geral tem dez questões, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha. O componente específico tem 30 questões: três discursivas e 27 de múltipla escolha. O concluinte tem quatro horas para resolver toda a prova. As diretrizes para o componente de formação geral estão publicadas em uma portaria específica.

Nesta edição, o Enade vai avaliar os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia e sistemas de informação.

Também participam os cursos que conferem diploma de bacharel e de licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática e química; além dos cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música e pedagogia; e dos cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da tecnologia da informação.

As portarias estão disponíveis na edição desta quinta-feira, 8, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Um novo processo seletivo para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIs) foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira, 23, em Edital de Chamada Pública publicado no Diário Oficial da União. Docentes da educação superior que se enquadrem em algum dos perfis constantes no edital podem se inscrever de 23 de agosto a 2 de setembro pelo Sistema e-MEC. O resultado da seleção será divulgado a partir de 13 de setembro.

São vagas para docentes graduados em cursos de artes, artes cênicas, artes plásticas, artes visuais, cinema, dança, design, fotografia, música, musicoterapia, biomedicina, biotecnologia, enfermagem, estética e cosmetologia, farmácia, física médica, interdisciplinar em saúde, medicina, odontologia, saúde coletiva, serviço social, antropologia, arquivologia. Há vagas para avaliação de curso a distância, avaliação de curso presencial, avaliação de curso superior de tecnologia a distância e avaliação de curso superior de tecnologia presencial. Os requisitos e a experiência exigida para cada perfil estão detalhados no edital.

Independentemente desses perfis, o BASis tem requisitos básicos exigidos para todos os candidatos. São eles: ser docente da educação superior com vínculo atual e em pleno exercício de suas funções em instituição de educação superior; possuir titulação universitária, reconhecida pelo Ministério da Educação, compatível com o perfil necessário para que seja suprida a demanda por avaliadores a partir das avaliações in loco a serem realizadas pelo Inep; possuir a experiência necessária à composição das Comissões Avaliadoras; não pertencer ao quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC, Inep, FNDE ou Capes; não ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias; ter reputação ilibada; não exercer atividade de consultoria educacional enquanto estiver vinculado ao BASis; não possuir participação acionária ou societária em mantenedora de instituição de educação superior ou em instituição isolada enquanto estiver vinculado ao BASis; possuir conhecimentos de informática sobre editores de texto e sobre navegação na internet. 

Os docentes que cumprirem as condições para ingresso no BASis e obtiverem aproveitamento no curso de capacitação poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar cursos de graduação. O trabalho é remunerado por meio de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). Cabe ao Inep, de acordo com as suas necessidades e considerando o planejamento e as demandas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), definir a vinculação do ingressante no BASis aos instrumentos de avaliação e respectivos atos autorizativos.

BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) é um cadastro nacional e único de avaliadores selecionados pelo Inep para realizar as avaliações in loco nas instituições de educação superior. Os docentes são selecionados de acordo com a demanda de avaliações do Instituto. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – responsável pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes – avalia todos os aspectos em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações. Os principais objetivos da avaliação envolvem melhorar o mérito e o valor das instituições, áreas, cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das instituições, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização.

Leia o Edital de Chamada Pública 

Acesse o Sistema e-MEC  

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 8, uma chamada pública para compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI). Os docentes selecionados vão ajudar na elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2017. Os interessados podem ser inscrever até 21 de maio.

No caso do Enade, o BNI visa armazenar itens de qualidade técnica para a montagem de provas capazes de estimar com maior precisão a proficiência dos estudantes com relação a conteúdos programáticos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais dos respectivos cursos de graduação ou nas orientações do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Para se inscrever o docente precisa cumprir os seguintes requisitos: ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior, devidamente registrado e emitido por instituição credenciada pelo poder público competente; exercer ou ter exercido atividade docente, nos últimos 18 meses, no curso de graduação para o qual pretende efetuar inscrição, comprovando o vínculo em instituição credenciada pelo poder público competente; ter disponibilidade para as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do BNI, conforme funções e datas previstas no edital; não pertencer ao quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC, do Inep, da Capes, do FNDE, do CNPq ou da Finep, ou estar em exercício em algum deles; ter reputação ilibada; não ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias; ter conhecimentos de informática, particularmente no que se refere ao uso de aplicativos de edição de texto.

Critérios – Serão considerados os títulos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), a experiência docente e em elaboração e revisão de itens para exames em larga escala, concursos públicos e processos seletivos. Para receber a pontuação atribuída aos títulos de pós-graduação, o docente deverá anexar, no ato da inscrição, os comprovantes de titulação.

A classificação de docentes obedecerá à pontuação obtida conforme os critérios e aqueles com maiores pontuações terão prioridade na convocação para a capacitação. Todos os selecionados passarão por capacitação, quando serão repassadas as normas, procedimentos e critérios técnicos requeridos para a elaboração e revisão de itens para o BNI.

Enade 2017 – Nesta edição, com aplicação em 26 de novembro, o Enade vai avaliar aos estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia e sistemas de informação; dos cursos que conferem diploma de bacharel e licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática e química; dos cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música e pedagogia; e dos cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da tecnologia da informação.

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Assessoria de Comunicação Social 

Pesquisadores institucionais do Censo da Educação Superior passaram por treinamento nos dias 7, 8, 9 e 13 de fevereiro, em Brasília. O evento foi promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável pelo censo. Ao todo, houve 349 participantes, divididos em quatro turmas.

O objetivo do encontro foi instruir sobre o preenchimento de cada módulo do levantamento estatístico que abrange a coleta de informações das instituições de educação superior, dos docentes, dos cursos e dos estudantes. Durante os encontros, representantes do Inep também esclareceram dúvidas dos pesquisadores e dos técnicos em informática quanto ao processo de migração de dados.

O pesquisador institucional, indicado pelo representante legal de cada instituição, é o responsável por preencher os questionários eletrônicos do censo, bem como verificar e corrigir possíveis inconsistências no sistema. Além do treinamento, o Inep publicou vídeos com explicações detalhadas de todos os módulos do censo, no portal eletrônico da autarquia.

O Censo da Educação Superior é um levantamento anual e obrigatório para todas as instituições de educação superior, públicas e privadas. As informações coletadas subsidiam a expedição de atos regulatórios e a participação das instituições em programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O levantamento também auxilia a avaliação, a supervisão e o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), indicadores da qualidade da educação superior. Os dados do censo ainda compõem o indicador aluno equivalente – graduação, usado para a distribuição de recursos orçamentários para as universidades federais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Até 7 de junho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dará retorno às instituições de ensino superior participantes do Censo da Educação Superior 2018. O objetivo é permiti-las complementar dados e realizar os ajustes necessários.

A conferência dos dados coletados teve início em 29 de abril.

Todas as instituições de educação superior brasileiras — públicas e privadas — devem declarar os dados. É a partir deles que o Inep formula, monitora e avalia as políticas públicas.

As informações subsidiam a elaboração de estudos e pesquisas e auxiliam na construção de indicadores sobre a educação superior brasileira.

Censo – Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior reúne informações sobre as instituições de educação superior, cursos, docentes e alunos.

A participação na pesquisa é obrigatória para ingressar em programas do MEC, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Censo subsidia a Avaliação da Educação Superior ao embasar o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), indicadores da qualidade da educação superior divulgados pelo Inep.

Assessoria de Comunicação Social

Estão abertas inscrições da Oferta 3 de cursos presenciais em inglês pelo Programa Idioma sem Fronteiras. As vagas são ofertadas pelas universidades parceiras que são Núcleos de Línguas (NucLi). O prazo termina em 23 de março, ao meio-dia (horário de Brasília).

Podem concorrer às vagas estudantes de graduação, mestrado e doutorado, e servidores públicos de universidades credenciadas que tenham realizado o teste de proficiência Toefl ITP por meio do Programa IsF – Inglês, com resultado já publicado no sistema de gestão do programa.

Detalhes sobre os requisitos de participação, a lista de universidades NucLi e documentos oficiais podem ser encontrados no Portal do IsF.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o Portal do IsF

Estudantes de 57 universidades federais podem se inscrever para realizar testes de proficiência em inglês pelo programa Inglês Sem Fronteiras, do Ministério da Educação. As inscrições podem ser feitas entre 10 de fevereiro e 21 de março.

Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado em curso de graduação, mestrado ou doutorado em uma das instituições credenciadas como centro aplicador. O Inglês sem Fronteiras tem como objetivo ampliar o acesso dos alunos a programas de intercâmbio, oferecendo oportunidades de aprendizagem de língua inglesa nas universidades brasileiras.

Nesta etapa, serão aplicados gratuitamente testes de nivelamento em língua inglesa, o Toefl Itp, no período de 20 de fevereiro a 28 de abril. Essa iniciativa permitirá ao aluno conhecer sua proficiência em língua inglesa e o resultado do exame, ou score, poderá ser utilizado como comprovante de proficiência para os editais do programa Ciência sem Fronteiras, para algumas universidades no exterior e outros programas de intercâmbio governamentais, bem como para as inscrições às aulas presenciais do Inglês sem Fronteiras.

Assessoria de Comunicação Social

Saiba mais na página do Inglês sem Fronteiras na internet

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) foram as duas instituições vencedoras do Prêmio Ideia, promovido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Educação. O prêmio promoveu uma consulta pública para identificar e avaliar ideias e boas práticas de redução de gastos e incentivo à sustentabilidade.

Ao todo, 13.452 pessoas cadastradas apresentaram 18.277 ideias. Participaram representantes das 63 universidades federais e das 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. As propostas receberam mais de 1,6 milhão de comentários.

A consulta pública recebeu propostas que respondiam as questões: “Como reduzir os gastos com consumo de energia elétrica nas instituições federais de ensino?” e “Como reduzir os gastos com consumo de água nas instituições federais de ensino?”

Na categoria economia de energia, o estudante de graduação em engenharia elétrica da UFPI, Lucas Cruz Souza, apresentou uma proposta de integrar painéis solares no revestimento da fachada dos prédios da universidade, com isso, além de gerar energia, também é possível reduzir os custos de construção dos edifícios. “Todo mundo se movimentou gerando um fluxo de ideia na comunidade acadêmica, abraçando a questão da sustentabilidade”, afirmou.

De acordo com a coordenadora de programação e monitoramento da SPO, Carolina Cristina Martins Cavalcante, foram apresentadas desde propostas de alta complexidade, como a instalação de painéis fotovoltaicos, até ideias muito simples, como colocar garrafas plásticas com areia nas caixas dos sanitários para economizar até um litro de água por descarga. “O mais importante é que o desafio gerou a pesquisa de alunos sobre economia em água e energia, agora os próprios alunos estão cobrando ações das instituições para reduzir os gastos”, disse.

Agora 12 especialistas em água e energia estão fazendo uma coletânea das ideias e análise técnica das propostas. O MEC pretende fazer uma publicação com as melhores ideias para reduzir os gastos com água e energia nas unidades das redes federais.

Premiação – O projeto premiará as quatro propostas mais bem classificadas em cada uma das categorias. Os prêmios para os participantes chegam a R$ 20 mil; para as instituições de ensino, a R$ 8 milhões.

A premiação dos vencedores ocorrerá no dia 15 de abril de 2015 em um congresso que será promovido pelo MEC, por meio da Secretaria Executiva, com parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que abordará temas relacionados à inovação no setor público com a apresentação de boas práticas e casos de sucesso no MEC e em outras instituições públicas federais, estaduais e municipais.

Assessoria de Comunicação Social

As inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam nesta segunda-feira, 31, e vão até 25 de agosto para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior. Já para os estudantes matriculados, o prazo final é 30 de outubro. No total, há 77 mil bolsas  remanescentes das 147.492 ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre de 2017, em 1.076  instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino  Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos, além de superior a zero na redação. Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

O ProUni concede bolsas de estudo, integrais e parciais (de 50%), para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições particulares de educação superior. Para concorrer a bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 214.110 bolsas pelo programa, sendo 103.719 integrais e 110.391 parciais.

Assessoria de Comunicação Social 

No processo seletivo deste segundo semestre, o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece 90.045 bolsas — 55.693 integrais. As inscrições on-line estão abertas até terça-feira, 25. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota na redação que não tenha sido zero.

O processo prevê duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia, até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deve comparecer à respectiva instituição de ensino para aferição das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.

O resultado da segunda chamada está previsto para 13 de julho. O estudante terá de 15 a 19 de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

Caso pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também on-line, de 26 a 29 de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Para a bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.

Os candidatos a bolsas devem fazer a inscrição on-line e consultar número de vagas por instituição na página do ProUni na internet. O Edital nº 6, de 17 de junho de 2013, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), sobre o processo seletivo do ProUni para este segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 último, seção 3, página 59. Na mesma edição, seção 1, páginas 4 a 7, foi publicada a Portaria Normativa do MEC nº 11, de 17 de junho de 2013, que regulamenta o processo.

• Confira o número de bolsas por UF

• Confira o número de bolsas por município

Confira áudio com a diretora de políticas e programas de graduação da Secretaria de Educação Superior do MEC, Paula Branco

Assessoria de Comunicação Social